Juliana Lima

Pacientes de hemodiálise de Serra denunciam má alimentação oferecida pelo SUS em Arcoverde

A Rádio Cultura FM recebeu uma denúncia de pacientes de hemodiálise de Serra Talhada. Eles procuraram a equipe de jornalismo da emissora para relatar que passaram a receber como alimentação durante o tratamento na cidade de Arcoverde apenas um copo de suco e três bolachas de água e sal.

O repórter Orlando Santos, do Programa Sertão Notícias, ouviu três pacientes de Serra Talhada que vão, três vezes por semana, para Arcoverde, para realizar o tratamento. Eles afirmam que saem da cidade as 07h da manhã e retornam apenas às 19h, e durante todo esse período recebem apenas essa pouca alimentação.

Os pacientes ainda cobraram o início do funcionamento do Centro de Hemodiálise de Serra Talhada, que promete amenizar o sofrimento dessas pessoas, evitando viagens cansativas para outras cidades em busca do tratamento necessário para permanecerem vivas.

Confira a reportagem:

Flores comemora 130 anos de emancipação política

A cidade de Flores comemora neste domingo (11) 130 anos de emancipação política e 239 anos de Elevação da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição.

As comemorações pelo aniversário da cidade tiveram início no final da tarde de sexta-feira (09), quando a administração municipal oficializou a entrega da rede de iluminação das Avenidas Espedito Marques de Souza e Maria Edméa Martins Santana e do Bairro Riacho da Velha.

Ontem (10), a população contou com as atrações Nação Forrozeira, Vitor Leão, Rabo de Saia, Renato Pires, vilões do Forró, Mimin do Gado, Lekinho e João Vitor,  que se apresentaram no Pátio de Eventos. Já neste domingo, as comemorações tiveram início às 5h, com alvorada pelas principais ruas da cidade com a Filarmônica Manoel Wanderley e queima de fogos às 6h.

Às 9h teve missa solene presidida pelo padre Aldo Guedes na Igreja Matriz. Após a solenidade religiosa, às 10h, houve o corte do bolo com apresentação da Banda Marcial da Escola Municipal Onze de Setembro, em frente ao Palácio Municipal Manoel de Sousa Santana.

O encerramento da programação festiva vai acontecer às 17h com os shows musicais de Dj Ryncon, Felipe Amorim, Nanara Bello, Fábio Diniz e Caninana. Os shows acontecerão no Pátio de Eventos. O local conta com monitoramento por câmeras de segurança, reforço policial e segurança privada.

Paulo Jucá participa do primeiro encontro de pajeuzeiros em Recife

O candidato a deputado estadual Paulo Jucá participou na manhã deste sábado (10), no Recife, do primeiro encontro dos amigos e amigas do Sertão do Pajeú na capital.

Denominado de “O sertão do Pajeú se encontra aqui”, o encontro tem o intuito de reunir todos os pajeuzeiros que residem na região metropolitana.

Paulo Jucá se encontra fazendo campanha eleitoral na capital e “não perdeu a oportunidade de reencontrar os seus conterrâneos erradicados no litoral do estado”, informou sua assessoria em nota ao blog.

“Foi uma manhã de muita interação, saudosismo e planos para essa região tão peculiar do nosso Pernambuco. Todos que ali estiveram presentes, puderam conhecer um pouco dos projetos que  pretendemos implantar no Sertão do estado, e saíram com a certeza que o Pajeú tão amado por todos passará a receber os seus devidos cuidados”, disse Jucá.

TSE impede Bolsonaro de usar imagens do 7 de Setembro na propaganda eleitoral

Serra Talhada supera meta contra Influenza, Sarampo e Poliomielite

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada superou a meta de 95% preconizada pelo Ministério da Saúde para as campanhas de vacinação contra a Influenza, Sarampo e Poliomielite.

Somente até a última semana, a campanha contra a Influenza atingiu 102,2%; contra o Sarampo alcançou 116,72%; e contra a Poliomielite chegou a 97,39%.

A superação das metas é fruto de um trabalho estratégico da Secretaria Municipal de Saúde, através do PNI, em todas as unidades de saúde da família da cidade e zona rural.

“Estamos com uma cobertura vacinal acima da meta do Ministério da Saúde, e esse excelente resultado se deve ao trabalho das equipes que se dedicaram ao máximo para atingir a cobertura necessária e imunizar nossas crianças”, comentou a secretária de Saúde, Lisbeth Lima.

Sertão soma três confirmações e 49 casos de monkeypox em investigação

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nesta sexta-feira (09/09), mais uma atualização dos casos notificados envolvendo a varíola causada pelo vírus monkeypox.

No Sertão, há a confirmação de três casos nas regionais de saúde de Petrolina e Afogados da Ingazeira. Na VIII Regional, há dois casos confirmados nas cidades de Petrolina e Cabrobó; já na XI Regional, há um caso confirmado em São José do Egito.

Na VI Regional de Arcoverde há 18 notificações e 14 casos em investigação. Na VII Regional de Salgueiro há 04 notificações e 04 casos em investigação. Na VIII Regional de Petrolina há 24 notificações e 12 casos em investigação. Na IX Regional de Araripina há 15 notificações e 11 casos em investigação. Na X Regional de Afogados há 17 notificações e 07 em investigação. E na XI Regional de Serra Talhada há 07 notificações e 05 casos em investigação.

Na Regional de Afogados há notificações nas cidades de Afogados da Ingazeira (3), Brejinho (1), São José do Egito (6), Tabira (2) e Tuparetama (5). Os casos suspeitos em investigação são em Afogados da Ingazeira (1), São José do Egito (3) e Tuparetama (3).

Na Regional de Serra Talhada há notificações nas cidades de Carnaubeira da Penha (1), Floresta (4) e Serra Talhada (2). Os casos em investigação são em Carnaubeira da Penha (1), Floresta (3) e Serra Talhada (1).

Em todo o estado, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância à Saúde (Cievs-PE) contabiliza, até o momento, 647 notificações, sendo 428 casos que ainda estão em investigação, 57 confirmados e 162 casos descartados. Desde a última semana, Pernambuco já havia confirmado a transmissão comunitária do vírus.

Do total das notificações, 57 pacientes tiveram confirmação laboratorial para a monkeypox. As faixas etárias são: 0 a 9 (3), 20 a 29 (23), 30 a 39 (19) e 40 a 49 (9), 50 a 59 (1) e 60 e mais (2). Sendo 48 do sexo masculino e 9 do sexo feminino. Dos casos confirmados, todos estão em isolamento domiciliar.

Já os 428 casos que estão em investigação, as faixas etárias são: 0 a 9 (67), 10 a 19 (80), 20 a 29 (92), 30 a 39 (78), 40 a 49 (54), 50 a 59 (32) e 60 e mais (25), sendo 242 do sexo masculino e 186 do sexo feminino. Os casos notificados estão sendo acompanhados pelas equipes de vigilância epidemiológica municipais.

Festa de Setembro movimenta R$ 20 milhões em Serra Talhada

Segundo a prefeitura, mas de 200 mil pessoas prestigiaram a festividade nos polos cultural e nacional. 

Em nota ao blog, a Prefeitura de Serra Talhada avaliou positivamente a Festa de Setembro 2022, que terminou na noite da última quarta-feira (07). A estimativa da prefeitura é de mais de 200 mil pessoas n0 Polo Cultura Viva, na Praça Sérgio Magalhães, e no Polo Nacional, na Lagoa Maria Timóteo.

Com uma grade composta por grandes atrações, a festividade proporcionou uma grande movimentação na economia local, com a criação de empregos diretos e indiretos, aquecimento do comércio informal (ambulantes e barraqueiros) e grande aquecimento dos setores alimentício, hoteleiro, transporte, comércio e beleza. Todo esse aquecimento movimentou mais de R$ 20 milhões na economia de Serra Talhada.

O saldo positivo foi comemorado pela prefeita Márcia Conrado. “A Festa de Setembro superou as nossas expectativas e foi um grande sucesso, onde recebemos um grande público todas as noites e tivemos uma movimentação muito positiva na cidade, com aquecimento das vendas no comércio, no setor de serviços, grande ocupação do setor hoteleiro, gerando um balanço de mais de vinte milhões, resultado de muito planejamento e de um trabalho conjunto que vem sendo realizado com muita responsabilidade. E assim nós fizemos uma grande festa, a maior Festa de Setembro de todos os tempos, porque o povo de Serra Talhada merece sempre o melhor”, disse a gestora.

“Tivemos uma festa tranquila, sem intercorrências, com a rede hoteleira lotada nos dias principais, além de grande movimentação no nosso comércio, que recebeu pessoas das quarenta cidades que se servem do comércio de Serra Talhada. Foi sem dúvidas uma grande festa que ficará marcada na história de Serra Talhada, com um balanço muito positivo de mais de vinte milhões em nossa economia”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Maurício Melo, explica que houve um aquecimento de 35% em diversos setores. “Fazendo um levantamento, observamos que a maioria dos segmentos registrou um aumento em torno de 35% das vendas, portanto, no geral o resultado da festa foi muito positivo. Empresários do ramo de vestuário afirmam ter sido o melhor ano de vendas de todos os tempos. No geral, são muitos comentários positivos com o aquecimento das vendas no comércio e do setor de serviços”, explicou.

Tribunal recomenda rejeição das contas do prefeito de Orocó

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), através de sua Segunda Câmara, recomendou à Câmara de Vereadores de Orocó, no Sertão do São Francisco, a rejeição das contas de governo do prefeito George Gueber Cavalcante Nery, relativas ao exercício financeiro de 2020, no primeiro mandato do gestor.

Mediante o Processo n° 21100431-5, foram identificadas diversas desconformidades na gestão municipal no período, a exemplo do déficit de execução orçamentária no montante de R$ 2.879.681,16; falhas de controle desde o planejamento governamental à execução orçamentária e financeira; e reiterado descumprimento do limite da Despesa Total com Pessoal (DTP), tendo a Prefeitura de Orocó alcançado os percentuais de 65,25%, 72,28% e 68,29% da RCL nos 1o, 2o e 3o quadrimestres de 2020, respectivamente, sem comprovação de qualquer medida tomada com vistas ao reenquadramento legal.

O tribunal verificou ainda que nos quatro anos de mandato (2016-2020), o prefeito George Gueber não observou o limite de gastos com pessoal, mantendo percentuais de despesas na espécie superiores a 60% da receita corrente líquida desde o último quadrimestre de 2017); e que houve descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo identificados excessos de gastos com pessoal ao longo de vários exercícios financeiros, incluindo a inscrição de Restos a Pagar Processados sem disponibilidade de recursos, no valor de R$ 3.634.215,25, relativos ao último ano do primeiro mandato de Gueber.

Por fim, o relator considerou as falhas constatadas quanto à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), incluindo desequilíbrio atuarial (déficit atuarial de R$ 26.028.305,12), recolhimento menor que o devido de contribuição previdenciária dos servidores (R$ 43.887,27), patronal normal (R$ 901.451,73) e suplementar (R$ 2.644.294,13).

Diante das irregularidades apontadas, ficou comprovado que o prefeito comprometeu gestões futuras, que terão que arcar com o pagamento de débitos previdenciários, na medida em que não procedeu ao recolhimento oportuno de valores que não são irrisórios, contribuindo para agravar a já precária situação do sistema previdenciário municipal de Orocó.

O tribunal estabeleceu prazo de 90 dias para que a Prefeitura de Orocó deixe de realizar despesas em volume superior ao montante de receitas arrecadadas para evitar déficit na execução orçamentária e regularize a Dívida Ativa do Município.

TCE reprova gestão fiscal e multa ex-prefeito de Santa Filomena, no Araripe

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular o processo de gestão fiscal de 2020 da Prefeitura de Santa Filomena, no Sertão do Araripe, durante a administração do ex-prefeito Cleomatson Coelho de Vasconcelos.

Relator do Processo n° 21101003-0, o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior considerou que o chefe do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Santa Filomena não adotou as providências necessárias para dar cumprimento aos artigos 48 e 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que tratam dos instrumentos de transparência da gestão fiscal e do acesso a informações.

Além disso, a avaliação realizada pelo TCE no Portal de Transparência de Santa Filomena indicou, em 2020, nota 0,55 no Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE 2020, o que coloca a cidade no nível de transparência Moderado. Diante das desconformidades identificadas no processo, o ex-prefeito recebeu multa no valor de R$ 9.183 reais.

Cleomatson Vasconcelos foi eleito prefeito de Santa Filomena em 2016. Ele disputou a reeleição em 2020, mas foi derrotado pelo opositor Gildevan Melo, que obteve 50,39% dos votos.

MPF instaura inquérito civil para apurar responsabilidade da União nas manifestações de 7 de Setembro

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade da União na organização e realização, em possível desvio de finalidade, das celebrações do bicentenário da Independência sem as medidas de autocontenção para evitar a confusão com manifestação político-partidária na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.

Como medidas iniciais, os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão determinaram a solicitação de informações ao Ministério da Defesa e aos comandos locais sobre o planejamento adotado para o evento e os gastos realizados, devendo constar da resposta informações sobre análise prévia acerca dos riscos de confusão com manifestação político-partidária e medidas para preveni-la, além da relação de gastos com o evento em si e com a emissão de diárias e passagens e outros custos. Já para a Prefeitura do Rio de Janeiro e para o Governo do Estado, o MPF pediu informações acerca do apoio material utilizado no evento. Foram pedidas também às emissoras televisivas as filmagens realizadas no local.

Antes das celebrações, o MPF havia solicitado informações sobre as medidas preventivas a serem adotadas pelos comandos regionais. As respostas, porém, foram consideradas insuficientes, pois não esclareceram de que forma os comandos impediriam que as celebrações fossem utilizadas como manifestação político-partidária, limitando-se a afirmar que o Ministério da Defesa era responsável pela organização do evento, sendo também ressaltado pelo Comando Militar do Leste que tinha ciência das proibições.

Em análise preliminar do evento ocorrido na praia de Copacabana, o MPF identificou a presença de elementos para o aprofundamento das investigações, tendo em vista a ausência do cuidado e esforço necessário de autocontrole para distinguir as celebrações pelo bicentenário da Independência das manifestações políticas realizadas na orla. O MPF destacou a necessidade do equilíbrio entre a liberdade de expressão e o dever de cuidar e preservar todos os direitos previstos na Constituição Federal, além de ressaltar o papel dos militares, na forma prevista na Constituição. “Nesse sentido, observa-se, em primeira análise, que não foi possível identificar o cuidado necessário e suficiente esforço de autocontenção para diferenciar as celebrações do bicentenário da independência da manifestação político-partidária que se realizou no local”.

O órgão aponta que a transferência do local em que tradicionalmente são realizados os desfiles cívico-militares, na Avenida Presidente Vargas, impediu uma celebração similar à ocorrida, por exemplo, no Distrito Federal. “Havia um palanque na Avenida Atlântica, sem qualquer indicação de função específica, e que estava separado por poucos metros de carro de som onde existiam manifestações políticas. Além disso, aparentemente havia a circulação neste espaço não apenas de autoridades, mas também de pessoas postulantes a cargos eletivos nas próximas eleições”, destaca o documento.

O objetivo do inquérito é avaliar a responsabilidade pelos fatos, com a eventual aplicação de medidas de reparação cabíveis, e evitar situações similares em eventos futuros.

Triunfo: aprovada prestação de contas de 2020 de João Batista

Por Juliana Lima

O ex-prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues dos Santos, teve sua prestação de contas de gestão referente ao exercício de 2020 julgada regular com ressalvas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE). 

Relator do processo n° 21100887-4, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho analisou a presença de achados insuficientes para motivar a irregularidade das contas, mas passíveis de determinações por parte do TCE ao município de Triunfo.

Foi dada notificação a João Batista Rodrigues dos Santos (Prefeito), Tarciane Pereira Melo (secretária municipal de Saúde), Paula Cristiane Bezerra Xavier de Sousa (secretária de

Desenvolvimento Social), Myrtes Fabiana Pereira Bezerra (coordenadora do Sistema de Controle Interno) e BPM Serviços Ltda – representante legal: José de Anchieta Beserra Mascena (empresa contratada), em relação aos achados sobre os quais foram responsabilizados no relatório de auditoria.

A corte determinou que a atual gestão de Triunfo ou quem vier a sucedê-la que implemente mecanismos efetivos de controle para locação de veículos, com o uso de Boletins de Medição ou instrumento assemelhado, a fim de assegurar a finalidade pública do gasto; proceda à prorrogação de contratos de prestação de serviços executados de forma contínua quando restar demonstrado a vantajosidade e o atendimento do princípio da economicidade dessa opção para a Administração; evite despesas com terceirização irregular de serviços, deixando ainda de lançar tais despesas de pessoal na rubrica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; e providencie a realização de concurso público para suprir a demanda de mão de obra em atividades-fim da Administração. 

Limão com Mel, Priscila Senna e Márcia Fellipe na abertura da Festa de Setembro

Aconteceu na noite deste domingo (04) a abertura da Festa de Setembro 2022, na Lagoa Maria Timóteo, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

A primeira noite de festa recebeu um grande público e contou com os shows de Gleydson e Henricky, Priscila Senna, Limão com Mel e Márcia Fellipe.

“Com muita alegria estamos realizando a nossa tradicional Festa de Setembro, a primeira edição após a pandemia. Um evento de extrema importância para o calendário festivo de Serra Talhada, e que está movimentando consideravelmente a nossa economia, beneficiando não só Serra Talhada, mas toda a região”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

A programação festiva tem sequência nesta segunda-feira (05), com os shows da Banda Vizzu, Zezo, Mano Walter e Felipe Amorim.

Amanhã (06) será a vez de João Pedro e Lucas, Melim, José Augusto e Xand Avião. Na quarta (07) o encerramento será com Kennedy e Nando, Fábio Diniz, Tierry, Jonas Esticado e Tarcísio do Acordeom.

Arcoverde sedia I Encontro Regional de Registradores de PE

Promovido pela Arpen-PE, evento acontece neste sábado, às 08h30, no Hotel Olho D’água dos Bredos. 

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE) realiza neste sábado (03/09) o I Encontro Regional de Registradores do estado.

O evento acontecerá no Hotel Olho D’água dos Bredos, em Arcoverde, a partir das 8h30, e visa discutir melhorias para a categoria, além de levar atualização aos registradores e prestadores de serviços que atuam nos cartórios pernambucanos. Participam do encontro profissionais de todas as regiões (RMR, Zona da Mata, Agreste e Sertão).

De acordo com o presidente da Arpen-PE, Marcos Torres, essa é a primeira vez que um evento como este é realizado em Pernambuco. “Esse intercâmbio entre os registradores e cartórios é essencial para que possamos trocar experiências, avaliar o que vem sendo positivo e o que pode ser melhorado na prestação do serviço à população, além de proporcionarmos a integração da categoria em busca de melhorias para o todo”, esclarece Marcos.

A programação tem início às 8h30, com o credenciamento dos participantes, e às 9h com a abertura oficial do evento. Na sequência, a oficiala titular do RCPN de Itapissuma, Anna Carolina Andrade, fará uma palestra sobre a Lei 14.382/22 e as mudanças de LPR – prenomes, oposição, sobrenomes e união estável, entre outros. A segunda temática, sobre e-proclamas, será abordada pela oficiala titular do RCPN Sertânia, Natália Cordeiro.

O evento será finalizado com uma palestra do oficial titular do RCPN de Petrolina e presidente da Arpen, Marcos Torres, que irá palestrar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Serra Talhada sediará centro integrado de segurança do Sertão nas eleições

Para colaborar com eleições ordeiras e pacíficas no Estado em 2022, a Secretaria de Defesa Social montou um Plano Operacional Integrado com a ativação de 34.634 postos de trabalho, entre policiais militares, civis, científicos, bombeiros militares e profissionais da SDS, Corregedoria Geral, Inteligência, Grupamento Tático Aéreo (GTA), Operação Lei Seca e Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods).

Em jornadas extras, estão sendo investidos, com recursos do Tesouro Estadual, mais de R$ 11,4 milhões, um incremento de 26,7% em relação às eleições de 2020 (R$ 9 milhões) e 20% em comparação ao orçamento empregado no pleito de 2018 (R$ 9,5 milhões). O plano foi divulgado nesta quinta-feira (01/09), em coletiva de imprensa no auditório da SDS, com a presença da cúpula da segurança pública estadual e federal, além do Tribunal Regional Eleitoral.

Conforme o Plano Operacional Eleições 2022, as forças de segurança estarão presentes em todas as regiões e municípios de Pernambuco, com Centros Integrados de Comando e Controle Regionais (CICCRs) ativados nas cidades de Recife, Caruaru e Serra Talhada, entre as 19h da sexta-feira (30/09) até às 7h da segunda-feira (03/10), pós-eleições. Os helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA) estarão com base no Recife, Caruaru e Serra Talhada fazendo sobrevoos na Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão, em apoio ao trabalho por terra.

Dos 34.634 postos de trabalho das forças estaduais de segurança, 27.850 serão da Polícia Militar, 4.518 da Polícia Civil, 1.580 do Corpo de Bombeiros, 27 da Polícia Científica, 205 da Corregedoria e 454 da SDS, que incluem o Grupamento Tático Aéreo (GTA), o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS), o Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social (CIIDS) e a Operação Lei Seca. No Recife e Região Metropolitana, serão 10.622 postos de trabalho; o Agreste e Zona da Mata contarão com 14.782; e o Sertão terá 9.230 postos de trabalho ativados.

A Polícia Civil de Pernambuco está reforçando e ativando novos plantões das delegacias no final de semana das eleições e, no dia do pleito, todas as unidades no Estado estarão em funcionamento. Importante lembrar que em caso de roubo, perda ou extravio de documentos, o cidadão poderá fazer o registro da ocorrência na Delegacia pela Internet, por meio do site www.policiacivil.pe.gov.br. O plantão da Corregedoria Geral da SDS  funcionará 24 horas, através dos telefones 3184.2714 ou 3184.2756. Ou, ainda, presencialmente na avenida Conde da Boa Vista, 428. Equipes da corregedoria estarão atuando nas ruas do Estado realizando fiscalizações e diligências em todas as regiões.

Fecomércio-PE realiza rodada de debates com os candidatos ao Senado

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) realiza, nos próximos dias 8 e 9 de setembro, a partir das 10h, o I Debate com Candidatos ao Senado Federal por Pernambuco, no auditório da Casa do Comércio, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Federação. 

Seguindo o mesmo formato dos debates com os candidatos ao Governo do Estado, a intenção da Federação é ouvir e discutir, durante 1h e de forma unitária, as propostas dos 4 candidatos mais bem avaliados nas pesquisas com o eleitorado para o Senado Federal por Pernambuco, sobre temas de interesse da categoria, como Ambiente de negócios, Saúde, Educação profissional, Turismo, Reforma Tributária, Financiamento de Políticas Públicas, etc. Teresa Leitão (PT), Gilson Machado (PSC), Guilherme Coelho (PSDB) e André de Paula (PSD) confirmaram presença. Os três primeiros estarão presentes no dia 8 (quinta-feira) das 10h às 11h, das 15h às 16h e das 17h às 18h, respectivamente. A sabatina do candidato André de Paula será no dia 9 (sexta-feira), das 10h às 11h. 

Comandado pelo presidente da Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, e com mediação da  jornalista e cientista política Priscila Lapa, do especialista técnico de relações institucionais da CNC, Felipe Oliveira e do especialista executivo de relações institucionais da CNC, Elielson Almeida. O evento é aberto para jornalistas, diretoria da Fecomércio, conselheiros do Sesc e do Senac e empresários do comércio. Os demais espectadores podem acompanhar ao vivo pelo canal do Youtube da Fecomércio-PE.

Além do debate, a Fecomércio-PE e a CNC entregarão a cada candidato a Agenda Institucional do Sistema Comércio e o documento regional do Projeto Vai Turismo, que, juntos, reúnem uma série de demandas e sugestões dos setores representados pelo Sistema Comércio. Entre os temas abordados pelos documentos destacam-se o Comércio Exterior, o Bem-estar Social, a Macroeconomia, a Educação, a Infraestrutura, os investimentos convergentes, o incentivo ao Turismo, a oferta qualificada e a Governança. 

As sabatinas contarão com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Fecomércio Pernambuco e estarão disponíveis para que o público possa rever e decidir quais os candidatos os representam mais em suas ideias e propostas, tanto no Senado Federal, como na série anterior de debates para o Governo de Pernambuco.

Zeinha Torres tem contas de gestão julgadas irregulares pelo TCE

Por Juliana Lima

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, teve suas contas de gestão referentes ao exercício de 2019 julgadas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

Sob a relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios, o Processo n° 20100155-0 analisou o controle de locação de veículos e aquisição de combustíveis e lubrificantes, terceirização de serviços, cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS no respectivo período.

O TCE considerou que houve terceirização irregular de atividades próprias de servidores públicos, em flagrante burla ao princípio do concurso público; omissão de despesas com pessoal no valor de R$ 2.624.232,67, em afronta à LRF; pagamento de encargos financeiros em razão do atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao INSS, no importe de R$ 21.822,19, sendo R$ 19.329,44 de responsabilidade da prefeitura; e ausência de recolhimento integral dos valores devidos ao RPPS, o que fundamentou a rejeição da prestação de contas de gestão e aplicação de multa no valor de R$ 9.183,00.

Além das contas de Zeinha, o tribunal jugou regulares com ressalvas as contas de Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, sendo aplicada multa no valor de R$ 9.183,00, e Juliany Aparecida de Moura Rabelo, sendo aplicada multa no valor de R$ 9.183,00. Também foi aplicada multa no valor de R$ 4.591,50 a Josenildo Mendes Ferreira.

Márcia Fellipe, Priscila Senna e Tierry completam grade da Festa de Setembro

Após a polêmica dos shows cancelados de Gusttavo Lima e Wesley Safadão, a Prefeitura de Serra Talhada anunciou mais três atrações para recompor a grade da Festa de Setembro 2022.

As novas atrações são Márcia Fellipe, Priscila Senna e Tierry. Márcia Fellipe foi escolhida pelo público através de uma votação nas redes sociais, onde mais de dez mil internautas participaram. Priscila Senna ficou em segundo lugar na votação e também foi confirmada na festa. Elas se apresentarão no próximo domingo, dia 04, no lugar de Wesley Safadão.

Já o cantor Tierry foi anunciado como a atração que faltava para fechar a grade do dia 07 de setembro, data em que o sertanejo Gusttavo Lima se apresentaria na cidade.

A programação da Festa de Setembro contará com os shows de Limão com Mel, Marcia Fellipe
Priscilla Senna, Mano Walter, Felipe Amorim, Zezo, José Augusto, Melim, Xand Avião, Tierry, Jonas Esticado, Tarcísio do Acordeon e Fábio Diniz, além de vários artistas da região.

Carnaíba divulga programação da 27ª Festa de Zé Dantas

Através das redes sociais, a Prefeitura de Carnaíba anunciou nesta quarta-feira (31) a programação da 27ª Festa de Zé Dantas, que será realizada de 17 a 22 de outubro, na Praça de Eventos Milton Pierre.

A programação conta com oficinas culturais, forronata e shows de Vítor Fernandes, Limão com Mel, Wallas Arrais, Michele Andrade, Genailson do Acordeon, Chico César, Marina Elali e Luizinho de Serra.

As apresentações artísticas terão início sempre a partir das 21h. Haverá uma atração gospel que ainda será anuncia pela prefeitura.

Confira a programação:

17/10 – Oficinas culturais
18/10 – Oficinas de Cordéis na Rede Municipal de Educação
19/10 – Forronata

20/10
Atração Gospel (a ser anunciada)
Vítor Fernandes
Limão com Mel

21/10
Wallas Arrais
Michele Andrade
Genailson do Acordeon

22/10
Chico César
Marina Elali
Luizinho de Serra

Aberta programação da 232ª Festa da Padroeira de Serra Talhada

Teve início na noite desta segunda-feira (29) a programação oficial da 232ª Festa de Nossa Senhora da Penha na cidade Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

Promovida pela Paróquia de Nossa Senhora da Penha, a programação religiosa teve início com a Procissão da Bandeira, hasteamento e abertura do novenário com celebração eucarística no patamar da Igreja Matriz, celebrada pelo padre George Lourenço e pelo pároco Josenildo Nunes de Oliveira.  

Logo após a celebração eucarística, a prefeita do município, Márcia Conrado, inaugurou a nova iluminação pública em LED das praças Sérgio Magalhães e Barão do Pajeú.

O projeto luminotécnico contemplou a substituição das luminárias existentes nas laterais e implantação de novos postes e luminárias no centro das duas praças, que juntas somam uma área de 6.556,56 metros quadrados.

Na Praça Barão do Pajeú foram instalados 04 novos postes com 02 luminárias e na Praça Sérgio Magalhães foram 14 postes com 28 luminárias.

A noite contou ainda com a abertura do Polo Cultura Viva da Festa de Setembro, na Praça Sérgio Magalhães. Promovida pela Fundação Cultura de Serra Talhada, a programação homenageia o centenário do Maestro Antônio Nogueiras dos Santos.

As primeiras atrações culturais que se apresentaram foram Mistura Pernambucana e Pajeuzeiros. A programação do Polo Cultura Viva segue até o próximo dia oito de setembro, com apresentações culturais e religiosas. E nesta terça-feira (30) tem Encontro de Bandas Alternativas de Serra Talhada, Leonam, Doppamina, A Revolta Social, Diabeisso e A Dobra. No local há exposições de literatura, artesanato e artes plásticas. 

“Com muita fé, alegria e devoção estamos iniciando mais uma festa da nossa padroeira Nossa Senhora da Penha, uma festividade planejada com muito carinho e que chega para renovar cada vez mais as nossas almas. Além da programação religiosa que é realizada todos os anos pela Paróquia da Penha, temos a nossa programação cultural, com várias noites de atrações e exposições na Praça Sérgio Magalhães, reunindo as famílias serra-talhadenses. É muito bom ver que a nossa tradição se fortalece a cada ano, então aproveito para convidar a todos de Serra Talhada e da região para virem celebrar conosco a festa da nossa padroeira”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Polo Cultura Viva

29/08

Mistura Pernambucana

Pajeuzeiros

30/08

Encontro de Bandas Alternativas de Serra Talhada

Leonam

Doppamina

A Revolta Social

Diabeisso

A Dobra

31/08

Noite do Agricultor 

Grupo de Xaxado Cabras de Lampião

Boteco da Sanfona – Igor Araújo e Netinho de Custódia

Rai de Serra

01/09

Noite da Poesia e do Repente

Cicero de Sousa e Damião Enésio

Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú 

Adelmo Aguiar e Danilson Nunes

Arnaldo Pessoa e André Santos

Diomedes Mariano e Afonso Pequeno

03/09

Maracatu Raízes do Sertão

As Severinas

César Amaral

04/09

Noite da Juventude

Teto Elétrico

Anjos de Resgate

Siqueirinha

05/09

A Peleja de Severo pra Enganar a Morte – Trupé Teatral Espantalho de Arcoverde

Felipe Filho

Alinhando Astros – Natália Gomes e Ricardo Cardouzo

06/09

Rui Grude e Grudinho

Jéssica Caitano

Luiz Felipe

07/09

Tarde Pop Romântica

Compadre Sales

Cosme dos Teclados

Wesley Magalhães

07/09

Assisão 

PC Silva 

08/09

Noite dos Ministérios Católicos

Banda Luz Celeste

Consagrados a Maria

Em sabatina, Marília Arraes garante ampliação do programa “Todos com a Nota”

A candidata da coligação Pernambuco na Veia ao Governo do Estado, Marília Arraes, participou de uma sabatina online, na manhã desta segunda-feira (29), na Rádio Cidade, de Caruaru.

Marília apresentou algumas de suas propostas para as áreas da saúde, combate à miséria, abastecimento de água, geração de emprego, esportes e turismo.

Na ocasião, a candidata se comprometeu com a área esportiva em Pernambuco e defendeu a ampliação do programa “Todos com a Nota”. “O Todos com a Nota foi criado no terceiro governo de Miguel Arraes, e eu sou muito fã. A atual gestão, inclusive, paralisou o programa por um bom tempo, e só agora retomou. Não só vamos dar continuidade como iremos ampliar o Todos com a Nota para além dos campos de futebol. Será uma forma de incentivar e garantir o acesso de nossa gente à cultura, ao lazer e ao esporte”, destacou.

A candidata também disse haver falta de incentivos para a área esportiva por parte do atual governo estadual. “Não podemos aceitar, por exemplo, que atletas de alto rendimento não recebam incentivos do Estado. A falta de políticas públicas esportivas é reflexo da indiferença com o setor. É preciso pensar e fazer o esporte como política de inclusão social”, disse.

Durante a sabatina, Marília também destacou a importância de garantir o abastecimento de água para todos os pernambucanos. “Assim como Miguel Arraes eletrificou todo o Estado, nós vamos colocar água na torneira para todos os pernambucanos. É inadmissível que as pessoas fiquem sem água porque obras estruturantes, que deveriam ter sido concluídas, estão paradas”, afirmou.

Marília também falou sobre a necessidade de interiorizar iniciativas de ciência e tecnologia, como o Porto Digital. “É uma forma de gerar emprego, educação e fortalecer a economia em outros municípios do Estado. Precisamos levar o Porto Digital para algumas cidades polo do interior, como Caruaru. É uma forma de preparar e qualificar as pessoas para novas oportunidades de emprego”, concluiu.

José Ioni declara apoio à chapa de Zé Negão

O candidato a deputado federal Zé Negão (Podemos) recebeu neste final de semana o apoio do ex-vereador afogadense José Ioni, que confirmou também apoio ao deputado estadual João Paulo Costa e ao candidato a governador Miguel Coelho.

Membro de uma das famílias mais tradicionais de Afogados da Ingazeira, a família Almeida, José Ioni foi vereador por três mandatos na cidade.

Zé Negão avaliou a chegada de José Ioni ao grupo. “Estamos recebendo o apoio de mais uma importante liderança de Afogados da Ingazeira, o ex-vereador Zé Ioni, que chega para reforçar o nosso palanque, apoiando a nossa candidatura a federal, o nosso deputado estadual João Paulo Costa e o nosso governador Miguel Coelho. Zé Ioni foi um vereador atuante, sempre lutou pelo povo de Afogados, e tenho certeza que vai nos ajudar muito a partir de agora”, disse.

Alunos da rede municipal recebem fardamento escolar em Itapetim

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou a entrega do fardamento escolar à Rede Municipal de Ensino do município.

No total, foram entregues 2.300 fardamentos, contemplando alunos, professores, gestores, auxiliares e cuidadores de todas as 14 escolas sediadas na sede de Itapetim, Piedade, São Vicente e na zona rural.

Segundo a gestão, a ação contou com um investimento de quase R$ 50 mil. O prefeito do município, Adelmo Moura, e a secretária de Educação, Luciana Paulino, estiveram acompanhando a entrega dos uniformes nas escolas municipais.

TCE emite parecer pela aprovação das contas do ex-prefeito de Belém do São Francisco

Segunda Câmara analisou a prestação de contas de governo do Professor Licínio Lustosa no exercício de 2020. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Belém do São Francisco a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do ex-prefeito Licínio Antônio Lustosa Roriz (Professor Licínio), relativas ao exercício financeiro de 2020. O relator do processo (n° 21100396-7) foi o conselheiro Carlos Neves.

Em seu voto, o conselheiro destacou que foram atendidos os limites constitucionais e legais relativos ao repasse de duodécimo à Câmara de Vereadores; à Despesa Total com Pessoal (45,71% da RCL no último quadrimestre/2020); à Dívida Consolidada Líquida (DCL); à Educação (foi aplicado 30,62% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, assim como 63,77% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica); e à Saúde (no percentual de 30,74% da receita vinculável).

Ainda no voto, foi apontada a ocorrência de déficit financeiro no valor de R$ 8.096.686,50, além de recolhimento parcial das contribuições patronais devidas ao RGPS, sendo o montante envolvido de pouca representatividade (3,70% das contribuições patronais devidas no exercício).

As falhas constatadas quanto à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) representam desequilíbrio atuarial (déficit atuarial de R$ 224.334.810,87); ausência de implementação em lei de plano de amortização do déficit atuarial; recolhimento a menor das contribuições devidas ao Regime Próprio (R$ 144.760,32 de contribuições previdenciárias retidas dos servidores, correspondendo a 7,57% do total devido no exercício; e R$ 45.965,15 relativos à contribuição patronal normal, representando 2,39% das contribuições devidas no exercício); adoção de alíquota de contribuição do servidor inferior ao limite legal; e não adoção de alíquota sugerida na avaliação atuarial.

Sendo assim, além de emitir o parecer pela aprovação, com ressalvas, o conselheiro fez algumas determinações à atual gestão, com destaque para que se reavalie a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária, envie projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo com previsão de receita de capital compatível com a real capacidade de arrecadação do município e elabore a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso atendendo às exigências legais.

Serra Talhada em 5º lugar na geração de empregos no primeiro semestre no Sertão

Por Juliana Lima 

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgou o balanço de empregos no primeiro semestre de 2022 no Sertão de Pernambuco.

As 56 cidades sertanejas somaram saldo de 4.179 postos formais de trabalho no período, tendo Petrolina na liderança com saldo de 1.848 e Brejinho na última posição do ranking com perca de 97 postos.

No acumulado por região, o Sertão do São Francisco obteve saldo de 2622 postos, seguido pelo Sertão do Pajeú com 458, Sertão do Araripe com 455, Sertão Central com 389, Sertão do Moxotó com 148 e Sertão de Itaparica com 107 postos.

No Sertão do Pajeú o melhor resultado é de Serra Talhada, que obteve saldo de 247 vagas formais no acumulado do ano. Afogados da Ingazeira com 70 e São José do Egito com 65 vêm em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Os piores resultados do Pajeú são de Carnaíba (-30) e Brejinho (-97).

No Ranking geral do Sertão, os dez melhores desempenhos são de Petrolina (1.848), Lagoa Grande (445), Salgueiro (298), Araripina (258), Serra Talhada (247), Afrânio (206), Custódia (88), Floresta (72), Afogados da Ingazeira (70), São José do Belmonte (65) e São José do Egito (65), estando Belmonte e São José do Egito empatadas com 65 postos cada uma.

Entre as maiores cidades sertanejas, tiveram desempenho positivo as cidades de Petrolina (1.848), Salgueiro (298), Araripina (258) e Serra Talhada (247). Arcoverde somou apenas 05 postos formais de saldo no primeiro semestre.

Sertão do Moxotó 

1. Custódia (88)
2. Inajá (37)
3. Manari (18)
4. Arcoverde (05)
5. Betânia (-4)
6. Sertânia (-11)
7. Ibimirim (-12)

Sertão do Pajeú

1. Serra Talhada (247)
2. Afogados da Ingazeira (70)
3. São José do Egito (65)
4. Triunfo (20)
5. Iguaracy (14)
6. Tuparetama (14)
7. Santa Terezinha (11)
8. Itapetim (9)
9. Calumbi (5)
10. Ingazeira (3)
11. Quixaba (0)
12. Santa Cruz da Baixa Verde (-1)
13. Solidão (-7)
14. Flores (-10)
15. Tabira (-14)
16. Carnaíba (-30)
17. Brejinho (-97)

Sertão Central

1. Salgueiro (298)
2. São José do Belmonte (65)
3. Mirandiba (12)
4. Parnamirim (8)
5. Serrita (4)
6. Cedro (2)
7. Verdejante (-6)

Sertão de Itaparica

1. Floresta (72)
2. Petrolândia (33)
3. Carnaubeira da Penha (1)
4. Itacuruba (1)
5. Tacaratu (-2)
6. Belém do São Francisco (-32)
7. Jatobá (-64)

Sertão do Araripe

1. Araripina (258)
2. Trindade (61)
3. Exu (50)
4. Santa Filomena (38)
5. Ipubi (29)
6. Santa Cruz (10)
7. Granito (05)
8. Moreilândia (4)
9. Bodocó (-23)
10. Ouricuri (-74)

Sertão do São Francisco 

1. Petrolina (1.848)
2. Lagoa Grande (445)
3. Afrânio (206)
4. Cabrobó (64)
5. Santa Maria da Boa Vista (52)
6. Dormentes (7)
7. Orocó (-12)
8. Terra Nova (-15)

Ranking geração de empregos no Sertão de janeiro a junho de 2022:

1. Petrolina (1.848)
2. Lagoa Grande (445)
3. Salgueiro (298)
4. Araripina (258)
5. Serra Talhada (247)
6. Afrânio (206)
7. Custódia (88)
8. Floresta (72)
9. Afogados da Ingazeira (70)
10. São José do Belmonte (65)
11. São José do Egito (65)
12. Cabrobó (64)
13. Trindade (61)
14. Santa Maria da Boa Vista (52)
15. Exu (50)
16. Santa Filomena (38)
17. Inajá (37)
18. Petrolândia (33)
19. Ipubi (29)
20. Triunfo (20)
21. Manari (18)
22. Iguaracy (14)
23. Tuparetama (14)
24. Mirandiba (12)
25. Santa Terezinha (11)
26. Santa Cruz (10)
27. Itapetim (9)
28. Parnamirim (8)
29. Dormentes (7)
30. Arcoverde (05)
31. Calumbi (5)
32. Granito (05)
33. Moreilândia (4)
34. Serrita (4)
35. Ingazeira (3)
36. Cedro (2)
37. Carnaubeira da Penha (1)
38. Itacuruba (1)
39. Quixaba (0)
40. Santa Cruz da Baixa Verde (-1)
41. Tacaratu (-2)
42. Betânia (-4)
43. Verdejante (-6)
44. Solidão (-7)
45. Flores (-10)
46. Sertânia (-11)
47. Ibimirim (-12)
48. Orocó (-12)
49. Tabira (-14)
50. Terra Nova (-15)
51. Bodocó (-23)
52. Carnaíba (-30)
53. Belém do São Francisco (-32)
54. Jatobá (-64)
55. Ouricuri (-74)
56. Brejinho (-97)

Paula Fernandes capota carro em São Paulo

A cantora Paula Fernandes capotou o carro na rodovia Castello Branco no sábado (27), quando dirigia para São Paulo ao lado do namorado, o empresário Rony Cecconello.

Ela publicou na tarde deste domingo (28) uma foto do carro capotado e escreveu: “Eu só sei que estou viva e que ontem renasci”.

Ela diz que estava voltando para casa do interior quando um carro desgovernado bateu na traseira do veículo dela. Ela perdeu o controle da direção com a força da batida e seu carro capotou algumas vezes e arrastou no asfalto até parar.

“Dia 27/08/2022, dia em que renasci para uma vida mais feliz, mais plena, mais leve e cheia de gratidão. Eu quero estar mais com quem eu amo e fazer dos meus próximos dias os melhores da minha vida”, disse Paula Fernandes, que sofreu ferimentos leves.

Neste domingo a cantora completa 38 anos de idade. “Hoje é meu aniversário e Deus me deu de presente a oportunidade de continuar viva! É um recomeço…”, ela escreveu.

Agregador de pesquisas mostra a disputa pela presidência no Nordeste

Números apontam Lula com 57,8% e Bolsonaro com 23,4%. 

O Agregador de Pesquisas JC/Oddspointer, atualizado com os números desta semana, indica leve inversão na tendência de intenção de voto para a Presidência da República no Nordeste.

A curva ascendente de Lula (PT) apresentou queda. Enquanto isso, o presidente vê um leve aumento dos seus números na região.

O mecanismo reúne diferentes pesquisas e estima, levando em conta as diferentes metodologias dos levantamentos, a intenção de voto do eleitorado. Levando em conta a atualização desta quarta-feira (24), Lula tem 57,8% e Bolsonaro tem 23,4%.

O petista, porém, na semana passada vinha em estabilidade, atingindo 59,2% no último dia 7. O atual presidente, nessa mesma data, tinha 21,8%. Ciro Gomes (PDT) se mantém estável, indo de 7,8% para 8%.

A corrida, num eventual segundo turno, se mantém estável. A tendência de voto em Lula no Nordeste fica em 63,7%. Enquanto isso, Bolsonaro ficaria com 27,38% na região, numa eventual disputa direta com o ex-presidente.

Justiça eleitoral determina retirada de fake news contra Raquel Lyra

A campanha da candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, conseguiu uma vitória na Justiça Eleitoral ao ser determinada a retirada de um post com fake news publicado pelo perfil do Instagram “Marília Arraes Debochada”.

A decisão foi proferida pela desembargadora eleitoral auxiliar, Virginia Gondim Dantas, por propaganda irregular negativa, com caráter nitidamente desinformativo.

A decisão ordena a imediata retirada do falso conteúdo postado, sob pena de multa diária. Requer também o número dos IPs usados para o cadastro e manutenção da conta.

Segundo nota da assessoria de Raquel, a fake news traz matéria antiga, sem mostrar a data de publicação, falando em crescimento da violência em Caruaru, quando, na verdade, com o programa Juntos pela Segurança o município alcançou uma redução de mais de 50% de homicídios e de mais de 70% de crimes contra o patrimônio.

Sávio Torres entrega pacote de investimentos ao Bairro São João

Na noite de sábado (27), o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, inaugurou as pavimentações de três ruas e travessas, uma nova praça, iluminação de Led e saneamento básico no Bairro São João.

Ao lado do vice-prefeito Diógenes Patriota, dos secretários de governo e vereadores da base, Sávio destacou as ações do governo nos últimos oito meses e as 14 obras que estão em andamento.

“É uma alegria muito grande estarmos aqui hoje para entregar essas obras que representam anos de espera e que agora vai trazer mais qualidade de vida e bem-estar aos moradores do Bairro São João. Não medimos esforços para garantir as melhorias que nossa gente merece”, disse Sávio.

Na ocasião, o prefeito assinou as ordens de serviços para a pavimentação da Rua Projetada 01 no Bairro da Patrona, do trecho da Avenida Deputado Carlos Caribé, às margens da PE- 275, e das ruas Adamilton Alves Pequeno e Jacinto Amorim, no Bairro Santa Luzia.

Julgadas irregulares 96 contratações da Gestão Tânia Maria em Brejinho

Ex-prefeita foi multada em R$ 9 mil pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. 

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio de sua Segunda Câmara, julgou irregulares 96 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Brejinho, durante a gestão da ex-prefeita Tânia Maria dos Santos.

Os conselheiros ao analisarem os autos do Processo TCE-PE nº 2055936-7 consideraram que a Prefeitura de Brejinho não enviou a documentação exigida na Resolução TC n° 01/2015, não realizou seleção pública prévia às contratações avaliadas e não conseguiu demonstrar a necessidade excepcional que deve reger as contratações temporárias.

Diante das irregularidades apontadas, o tribunal concluiu que houve tentativa de burla ao princípio constitucional de acesso aos cargos públicos através de concurso, sendo aplicada multa no valor de R$ 9.183,00 à ex-prefeita Tânia Maria, conforme prevê a Lei Orgânica do TCE-PE.

Aprovada gestão fiscal de 2020 da Câmara de Petrolândia

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal, referente ao exercício de 2020, da Câmara de Vereadores de Petrolândia, no Sertão de Itaparica.

Auditoria do tribunal analisou o controle externo, gestão fiscal e transparência durante a gestão do presidente Erinaldo Alencar Fernandes.

O processo (nº 21101022-4) teve a relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida e considerou  que as falhas sinalizadas pela Auditoria são incapazes para macular, em seu contexto global, a gestão da transparência pública do Poder Legislativo.

Considerou, ainda, que à época dos trabalhos da Auditoria do TCE-PE, o sítio eletrônico da Câmara Municipal de Petrolândia estava em processo de transferência de domínio, circunstância a justificar a ocorrência de inconsistência parcial dos dados depositados nos sistemas de informação administrados pelo Poder Legislativo.

Além disso, a Câmara Municipal de Petrolândia alcançou o nível moderado de transparência da gestão pública, em conformidade com o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucano (ITMPE/2020).