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Aprovada gestão fiscal de 2020 da Câmara de Petrolândia

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal, referente ao exercício de 2020, da Câmara de Vereadores de Petrolândia, no Sertão de Itaparica.

Auditoria do tribunal analisou o controle externo, gestão fiscal e transparência durante a gestão do presidente Erinaldo Alencar Fernandes.

O processo (nº 21101022-4) teve a relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida e considerou  que as falhas sinalizadas pela Auditoria são incapazes para macular, em seu contexto global, a gestão da transparência pública do Poder Legislativo.

Considerou, ainda, que à época dos trabalhos da Auditoria do TCE-PE, o sítio eletrônico da Câmara Municipal de Petrolândia estava em processo de transferência de domínio, circunstância a justificar a ocorrência de inconsistência parcial dos dados depositados nos sistemas de informação administrados pelo Poder Legislativo.

Além disso, a Câmara Municipal de Petrolândia alcançou o nível moderado de transparência da gestão pública, em conformidade com o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucano (ITMPE/2020).

Outras Notícias

Governo de Pernambuco divulga balanço dos programas Bom Prato e Mães de Pernambuco

Gestão estadual elevou de 55 para 180 o total de cozinhas comunitárias em Pernambuco e tem apoiado as 100 mil mães pernambucanas mais vulneráveis com filhos entre 0 e 6 anos de idade O ano de 2025 começou com duas importantes marcas para Pernambuco no que diz respeito ao combate à fome e à insegurança […]

Gestão estadual elevou de 55 para 180 o total de cozinhas comunitárias em Pernambuco e tem apoiado as 100 mil mães pernambucanas mais vulneráveis com filhos entre 0 e 6 anos de idade

O ano de 2025 começou com duas importantes marcas para Pernambuco no que diz respeito ao combate à fome e à insegurança alimentar e nutricional. Nos dois anos do Governo Raquel Lyra, por meio do programa Bom Prato, o Estado elevou de 55 para 180 o total de cozinhas comunitárias em pleno funcionamento e superou a marca de 10 milhões de refeições oferecidas por esses equipamentos.

As ações sociais ainda foram reforçadas pelo Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda estadual lançado em maio do ano passado e que já contemplou mais de 108 mil mulheres com um benefício mensal de R$ 300. O Bom Prato e o Mães de Pernambuco fazem parte do programa Pernambuco Sem Fome, maior iniciativa desse tipo da história do Estado.

“Assegurar comida de qualidade às pernambucanas e pernambucanos é uma das nossas prioridades e por isso investimos fortemente no Pernambuco Sem Fome. Em 2023, servimos mais de 3 milhões de refeições. No ano passado, foram cerca de 7 milhões. Este ano, com novas cozinhas comunitárias que serão inauguradas, vamos ampliar ainda mais esses números. Também vamos continuar garantindo apoio às mães pernambucanas por meio do Mães de Pernambuco. Nosso governo acolhe e protege aqueles que mais precisam”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Governo do Estado cofinancia as cozinhas comunitárias e a responsabilidade de gerir as unidades é dos municípios. “As cozinhas comunitárias simbolizam bem o que é o nosso governo. Trabalhamos em parceria com todas as prefeituras, sem olhar a coloração partidária, para garantir benefícios à população. Cada cozinha comunitária aberta, fruto do trabalho em conjunto entre o Estado e os municípios, serve até 200 refeições diárias de segunda a sexta-feira”, afirmou a vice-governadora Priscila Krause.

COMBATE À FOME – As cozinhas comunitárias mais recentes foram abertas em 30 de dezembro nas cidades de Granito, no Sertão do Araripe, Vicência, na Zona da Mata Norte, e Cumaru, no Agreste Setentrional. “Para os próximos dois anos, nossa meta é chegar a 360 cozinhas comunitárias em funcionamento, fortalecer as cozinhas solidárias, implantar restaurantes populares e consolidar o Mães de Pernambuco, criado para apoiar as 100 mil mulheres mais vulneráveis do Estado e reforçar o cuidado com as crianças de 0 a 6 anos”, disse o secretário de Assistência Social, Políticas sobre Drogas e Combate à Fome, Carlos Braga.

De acordo com Carlos Braga, nos últimos dois anos, a gestão estadual contribuiu para o ingresso de 41 novos municípios no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), o que permite o acesso a uma série de programas e políticas de combate à fome. Até 2022, apenas dois municípios pernambucanos faziam parte do sistema. As ações sociais são realizadas em frentes diversas, além do combate à fome.

“No repasse do Fundo Estadual de Assistência Social para os municípios, conseguimos executar mais de R$ 82 milhões em 2024. Esses recursos ajudam as prefeituras a manter os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Casas de Acolhimento, Centros POP e diversos outros equipamentos da assistência social”, detalhou o secretário.

MÃES DE PERNAMBUCO – A Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) iniciou um novo ciclo de confirmação para o Mães de Pernambuco. Estão sendo ofertadas 8.520 vagas, sendo 1.642 vagas pendentes para as mulheres mais vulneráveis mapeadas pela SAS e 6.878 vagas recém-abertas para mulheres elegíveis que aguardam na fila de espera.

As interessadas em participar do programa têm até o dia 19 de janeiro para realizar a confirmação. Quem realizar a participação neste período, começará a receber o benefício de R$ 300 mensais a partir de fevereiro, sempre no quinto dia útil. Para se tornar elegível, a candidata precisa atender aos critérios: ser responsável familiar, residir em Pernambuco, estar cadastrada no Programa Bolsa Família com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), não possuir vínculo empregatício formal e ser gestante ou mãe/responsável por criança de até seis anos (72 meses).

O processo de confirmação deve ser feito no site oficial do programa (www.maesdepernambuco.pe.gov.br), onde a mulher deve informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento. O sistema informará se há vaga disponível e, caso positivo, basta confirmar o interesse. Se não houver disponibilidade no momento, será informada a posição na lista de espera. Para mais informações ou dúvidas, as beneficiárias podem entrar em contato com a Ouvidoria Social pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800.081.4421, informando nome completo, CPF e NIS.

Iguaracy e Custódia fecham parceria para utilização de aterro sanitário de Ibimirim para descarte de resíduos

As cidades de Iguaracy, Custódia, Floresta e Inajá, fecharam, na última sexta-feira (20), uma parceria com a cidade de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco, para a utilização do aterro sanitário do município para o descarte de resíduos. A parceria que terá início no mês de outubro, tem como objetivo resolver com um antigo problema dos […]

As cidades de Iguaracy, Custódia, Floresta e Inajá, fecharam, na última sexta-feira (20), uma parceria com a cidade de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco, para a utilização do aterro sanitário do município para o descarte de resíduos.

A parceria que terá início no mês de outubro, tem como objetivo resolver com um antigo problema dos municípios, que são os lixões.

Para firmar o acordo, representantes dos municípios de Iguaracy, Custódia, Floresta e Inajá foram até a cidade de Ibimirim, conhecer as instalações do Aterro Sanitário.

Também assinaram os termos do Convênio de Cooperação Técnico e Financeira os quais serão firmados entre os municípios convenentes, com esclarecimentos de como ocorrerá à operação, custo e logística para a destinação adequada dos resíduos sólidos e remediação dos lixões existentes.

Salgueiro e Terra Nova, terão parques solares com investimentos de R$ 480 milhões

Na agenda mundial de desenvolvimento sustentável com a ampliação das energias renováveis, o Brasil cresce a sua participação nessa geração, até mesmo com a valorização de preço nos leilões realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). E empresas em Pernambuco estão em busca desse cenário mais limpo. Esse é o caso da Enercom Renováveis, […]

Foto: Divulgação

Na agenda mundial de desenvolvimento sustentável com a ampliação das energias renováveis, o Brasil cresce a sua participação nessa geração, até mesmo com a valorização de preço nos leilões realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). E empresas em Pernambuco estão em busca desse cenário mais limpo. Esse é o caso da Enercom Renováveis, que está investindo R$ 480 milhões na construção de dois parques solares a serem instalados em cidades pernambucanas e que gerarão emprego em regiões importantes do Estado.

Vencedora do Leilão A-6 da Aneel, que ocorreu em outubro, a Enercom vai construir um parque de energia solar na cidade de Terra Nova, Sertão de Pernambuco. Esse, inclusive, foi o único projeto do Estado que foi emplacado no leilão A-6. Chamado de Usina Solar Luiz Gonzaga II, a empresa está investindo R$ 121 milhões nesse empreendimento. “Neste momento, estamos em fase de licenças, incluindo a ambiental e de construção. As obras devem ser iniciadas em 2021. E, durante a fase de execução das obras, devem ser gerados 500 empregos”, disse o diretor executivo da Enercom Renováveis, Manoel Lira.

Pelas regras do leilão da Aneel, toda a planta deve estar concluída em 2025, mas a empresa pretende antecipar o prazo, ainda sem uma data definida. A potência instalada da usina será de 30 megawatts (MW), com uma instalação de 100 mil placas solares em uma área de 150 hectares.

O outro projeto está em andamento

Com investimento de R$ 370 milhões, a Enercom está construindo a planta Solar Salgueiro. Vencedor do leilão da Aneel em 2017, o projeto fica localizado na cidade de Salgueiro, Sertão de Pernambuco. “Hoje a usina está em fase de construção, na realização de terraplanagem e marcação do terreno”, informou Lira, ao complementar que o projeto é de 90 MW. Pelas normas do leilão, o projeto deve gerar energia a partir de janeiro de 2021, mas a empresa deve antecipar: a operação deve ser iniciada em setembro do próximo ano.

Na planta, atualmente, estão sendo gerados cerca de 100 empregos, mas o número vai aumentar. “Em março do próximo ano começa o pico das obras quando vão ser feitas as instalações das placas solares. Nossa estimativa é que neste período sejam gerados entre 800 e 1.000 empregos”, comentou Lira.

Segundo a Enercom, 90% dos empregos são gerados para pessoas da região, abarcando os municípios vizinhos ao empreendimento. “Com esses projetos, desenvolvemos a região do Sertão, são gerados emprego e renda a partir de uma energia limpa que cresce na nossa matriz energética”, complementou Lira.

Tabira: Sebastião Dias visita obra de escola e faz sua 2ª reunião de monitoramento

A Escola Dona Toinha está muito perto de ser inaugurada e a cerimônia já está marcada para o dia 10 de fevereiro. Às vésperas de sua inauguração, o Prefeito Sebastião Dias esteve, juntamente com sua equipe de governo, fazendo uma visita à obra. A secretária de Educação, Aracélis Amaral, apresentou a estrutura da obra que […]

A Escola Dona Toinha está muito perto de ser inaugurada e a cerimônia já está marcada para o dia 10 de fevereiro. Às vésperas de sua inauguração, o Prefeito Sebastião Dias esteve, juntamente com sua equipe de governo, fazendo uma visita à obra.

A secretária de Educação, Aracélis Amaral, apresentou a estrutura da obra que vai contar com salas de aula espaçosas, arejadas e com toda estrutura já pronta para serem climatizadas.

Aracélis e o Prefeito Sebastião Dias comemoram o fato de essa grande estrutura ter sido erguida com recursos próprios que chegam à ordem de R$ 1,6 milhão. Ainda está sendo construída uma caixa d’água de 20.000 litros e uma quadra esportiva com cobertura.

Monitoramento – Aconteceu nessa quinta-feira (26), a segunda reunião de planejamento e monitoramento com os secretários de governo e o Prefeito Sebastião Dias. No encontro foi feita uma avaliação das metas anteriormente estipuladas e foi verificado que todas elas foram fielmente cumpridas por quem de direito.

Novas metas foram apresentadas, atribuídas e uma nova data foi marcada que será na próxima quinta-feira (2).

O Prefeito Sebastião Dias elogiou o formato da reunião e parabenizou os secretários pela interação e harmonia que está acontecendo entre todos nesse segundo governo. “Fico muito feliz com essa união que estou vendo, os secretários se ajudando e todos trabalhando juntos por uma Tabira cada vez melhor”, comemorou o prefeito.

Lucas Ramos assume segundo mandato na Alepe

O deputado Lucas Ramos assume, nesta sexta-feira (01), seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Eleito com 62.968 votos, a oitava maior votação do Estado, Lucas foi ainda um dos cinco parlamentares reeleitos que ampliaram o número de votos no ano passado, na comparação com a eleição de 2014. A universalização do acesso à […]

O deputado Lucas Ramos assume, nesta sexta-feira (01), seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Eleito com 62.968 votos, a oitava maior votação do Estado, Lucas foi ainda um dos cinco parlamentares reeleitos que ampliaram o número de votos no ano passado, na comparação com a eleição de 2014.

A universalização do acesso à água. A promoção do desenvolvimento econômico sustentável e descentralizado, com foco nas vocações regionais. A difusão da Cultura de Paz como política de Estado eficaz na redução da criminalidade. O trabalho em favor de uma Saúde pública de qualidade. A articulação para tirar do papel importantes projetos de infraestrutura. E a contribuição para a evolução constante na Educação pernambucana, que já é a melhor do País, são algumas das marcas da atuação de Lucas Ramos que serão intensificadas, segundo nota.

“Pernambuco precisa de ideias transformadoras, gestadas a partir de mais diálogo com a população e maior capacidade de inovação para solucionar os problemas atuais. Sem esquecermos da importância de construirmos agora, o Estado do futuro, que entregaremos para as próximas gerações. Entramos novamente na Casa do Povo amadurecidos, mais experientes, porém com um entusiasmo ainda maior do que na primeira vez. Chegamos com muita vontade de trabalhar pelos pernambucanos e retribuir a confiança que nos foi depositada”, reforça Lucas.

No primeiro mandato desempenhou as funções de vice-líder da bancada governista; presidente da Comissão de Administração Pública; vice-presidente das comissões para Elaboração do Plano Hídrico do Semiárido, Especial da Previdência Social e de Finanças, Orçamento e Tributação.

E liderou a criação e se tornou presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, a primeira a ser instalada no Brasil e que deu início a um movimento nacional de debate sobre a privatização do Sistema Eletrobras.

Lucas também foi autor de 23 leis estaduais e mais de 170 requerimentos. “Nos últimos quatro anos conseguimos avançar muito e temos a certeza de que contribuímos para o desenvolvimento econômico e social do estado de forma sustentável, com justiça e garantindo mais oportunidades para todos”, resumiu.