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TCE emite parecer pela aprovação das contas do ex-prefeito de Belém do São Francisco

Por Nill Júnior

Segunda Câmara analisou a prestação de contas de governo do Professor Licínio Lustosa no exercício de 2020. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Belém do São Francisco a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do ex-prefeito Licínio Antônio Lustosa Roriz (Professor Licínio), relativas ao exercício financeiro de 2020. O relator do processo (n° 21100396-7) foi o conselheiro Carlos Neves.

Em seu voto, o conselheiro destacou que foram atendidos os limites constitucionais e legais relativos ao repasse de duodécimo à Câmara de Vereadores; à Despesa Total com Pessoal (45,71% da RCL no último quadrimestre/2020); à Dívida Consolidada Líquida (DCL); à Educação (foi aplicado 30,62% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, assim como 63,77% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica); e à Saúde (no percentual de 30,74% da receita vinculável).

Ainda no voto, foi apontada a ocorrência de déficit financeiro no valor de R$ 8.096.686,50, além de recolhimento parcial das contribuições patronais devidas ao RGPS, sendo o montante envolvido de pouca representatividade (3,70% das contribuições patronais devidas no exercício).

As falhas constatadas quanto à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) representam desequilíbrio atuarial (déficit atuarial de R$ 224.334.810,87); ausência de implementação em lei de plano de amortização do déficit atuarial; recolhimento a menor das contribuições devidas ao Regime Próprio (R$ 144.760,32 de contribuições previdenciárias retidas dos servidores, correspondendo a 7,57% do total devido no exercício; e R$ 45.965,15 relativos à contribuição patronal normal, representando 2,39% das contribuições devidas no exercício); adoção de alíquota de contribuição do servidor inferior ao limite legal; e não adoção de alíquota sugerida na avaliação atuarial.

Sendo assim, além de emitir o parecer pela aprovação, com ressalvas, o conselheiro fez algumas determinações à atual gestão, com destaque para que se reavalie a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária, envie projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo com previsão de receita de capital compatível com a real capacidade de arrecadação do município e elabore a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso atendendo às exigências legais.

Outras Notícias

Arcoverde promove vacinação para idosos dos 70 a 79 anos e vai iniciar novo ciclo de agendamento  

Neste sábado (10/04), a coordenação municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI), da Secretaria de Saúde de Arcoverde, realizou em drive-thru a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19, para idosos dos 70 aos 79 anos.  A iniciativa ocorreu ao lado das Lojas Americanas, na Praça da Bandeira, centro da cidade, com equipes […]

Neste sábado (10/04), a coordenação municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI), da Secretaria de Saúde de Arcoverde, realizou em drive-thru a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19, para idosos dos 70 aos 79 anos. 

A iniciativa ocorreu ao lado das Lojas Americanas, na Praça da Bandeira, centro da cidade, com equipes de saúde, incluindo a Vigilância Sanitária do município, atendendo ao público-alvo que ainda não havia concluído o processo de imunização.

A organização do drive-thru também contou com o empenho de equipes da Autarquia de Trânsito e Transporte – Arcotrans, e de integrantes da Polícia Militar, para que a fila de veículos pudesse fluir, durante as aplicações nos idosos.

Em entrevista concedida na última sexta-feira (10/04), ao programa Show da Tarde, na Rádio Agnus Dei, comando pelo comunicador Ely Vasconcelos, a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha, falou um pouco sobre como anda o processo de vacinação contra a Covid-19 em Arcoverde.

“A gente está seguindo o Plano Operacional Federal e Estadual, conforme preconiza o Ministério da Saúde, e estamos contemplando as etapas prioritárias, que são os trabalhadores de saúde e os idosos”, ressaltou Cláudia, falando também sobre o quantitativo de quem já recebeu a primeira e a segunda dose da imunização.

“Aproximadamente entre 10% e 12% dessa população alvo que nós iniciamos já está sendo contemplada. Até o momento vacinamos cerca de dois mil trabalhadores de saúde que estão na linha de frente contra o Covid-19 e a contemplação da segunda dose já atingiu aproximadamente 1.500 trabalhadores deste grupo, como também estamos cumprindo os planos das etapas dos idosos, aos quais nós iniciamos a etapa a partir dos 85 anos em ordem decrescente. Hoje, nós estamos na faixa etária de 65 anos acima”, informou.

Como expectativa relacionada ao andamento do recebimento das doses pelo município, enviadas pelo Ministério da Saúde, Cláudia Cunha também abordou a estimativa para as próximas etapas. “Em breve, aproximadamente no máximo em 10 dias, a gente acredita que se continuar chegando esse quantitativo do Governo Federal, nós iremos chegar à faixa dos 60 anos”.

A coordenadora municipal do PNI também abordou como está sendo feito o cadastramento para agendamentos das doses nas 25 Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) da cidade, através das equipes de saúde. Na próxima segunda-feira (12/04 ), idosos dos 60 a 64 anos devem ir até sua Unidade Básica de Saúde, munidos do Cartão SUS e CPF, para efetivarem o agendamento da vacinação contra a Covid-19 direcionada para esta faixa etária.

Alegando falta de incentivos fiscais do Estado, distribuidora fecha cem postos em ST

A Distac Distribuidora de materiais de construção, que pertence ao grupo Tupan, com sede em Serra Talhada, diminuiu de maio até este mês de novembro, aproximadamente cem postos de Emprego, podendo o número aumentar até o final do ano. As demissões acorreram pelo fato do governo do Estado ter cortado os incentivos fiscais para o ramo, […]

thumb-c-400x400-0x0distribuidora-abre-as-portas-no-parque-empresarial-de-timon-9bdd2ffb-6b0e-4168-a892-33ce897007eeA Distac Distribuidora de materiais de construção, que pertence ao grupo Tupan, com sede em Serra Talhada, diminuiu de maio até este mês de novembro, aproximadamente cem postos de Emprego, podendo o número aumentar até o final do ano.

As demissões acorreram pelo fato do governo do Estado ter cortado os incentivos fiscais para o ramo, o que contribuiu para que a empresa do grupo Tupan, cedesse às investidas do governo maranhense, construindo sua central de distribuição naquele estado.

O comunicador Anderson Tennens, programa Sertão Notícias na Rádio Cultura FM, conversou com Gilson Niécio, responsável pelo setor logístico da empresa, que ratificou a informação.

“É verdade sim, o grupo Tupan construiu sua sede de distribuição para o Nordeste no Maranhão, isso porque o governo de lá deu ao grupo os incentivos fiscais necessários para que a empresa se mantenha na briga entre os concorrentes”.

Ele acrescentou que o quadro  poderia ter sido diferente se o Estado desse os incentivos fiscais necessários para que a empresa continuasse em Pernambuco. Apesar disso, garantiu que a Distac em Serra Talhada não irá fechar e que continuará distribuindo para o Estado.

“Não vamos fechar a distribuidora na cidade de Serra Talhada. Ela irá distribuir apenas para Pernambuco. Dependendo de como o mercado se comporte, pode até ser que haja um aumento de demanda e com isso não precisemos dar baixas em mais postos de trabalho, como há expectativas”, disse.

Waldemar Oliveira e Fernando Monteiro lideram pesquisa para federal em Serra Talhada

Segundo pesquisa espontânea do Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas (Imape) em parceria com o Portal Farol de Notícias, os candidatos a deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) e Fernando Monteiro (PP) lideram as intenções de voto para federal em Serra Talhada, com 6,2% e 3%, respectivamente. Waldemar é apoiado pelo grupo de Sebastião Oliveira e Carlos Evandro, […]

Segundo pesquisa espontânea do Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas (Imape) em parceria com o Portal Farol de Notícias, os candidatos a deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) e Fernando Monteiro (PP) lideram as intenções de voto para federal em Serra Talhada, com 6,2% e 3%, respectivamente.

Waldemar é apoiado pelo grupo de Sebastião Oliveira e Carlos Evandro, enquanto Fernando Monteiro tem o apoio da prefeita Márcia Conrado e do ex-prefeito Luciano Duque. Além deles dois, foram citados os nomes dos candidatos Pastor Eurico, Charles e Tiringa, Dr. Waldir e Marcos Oliveira.

O Imape perguntou: Se a eleição para Deputado Federal fosse hoje, em quem o senhor (a) gostaria de votar? Do total de entrevistados, 75,6% ainda não sabem ou não opinaram; seguido por Waldemar Oliveira com 6,2%; brancos e nulos com 4%; Fernando Monteiro com 3%; outros candidatos com 1 voto (2,5%); outros candidatos com 2 votos (2,1%); Pastor Eurico 1,3%; Charles e Tiringa (1,3%); Sebastião Oliveira (1,3%); Dr. Waldir (1,1%); Armando Monteiro (0,6%); Marcos Oliveira (0,6%); Luciano Duque (0,6%).

Considerando que na pesquisa espontânea o entrevistado não recebe as opções de candidatos, é normal serem citados nomes de personalidades que não estejam na disputa específica, como é o caso de Luciano Duque, Sebastião Oliveira e Armando Monteiro, que apesar de não serem candidatos a federal nessas eleições foram lembrados pelos eleitores.

A pesquisa foi a campo de 30 de agosto a 01 de setembro de 2022 com universo de 471 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 95% com margem de erro de 4,0% para mais ou para menos.

Zeca Cavalcanti lança São João 2026, com 16 dias de festa

Na noite deste sábado (28), a Prefeitura de Arcoverde divulgou, na Praça Winston Siqueira, a programação oficial do São João de Arcoverde 2026. Com o tema “Causos e Contos” e o slogan “A festa mais linda do mundo”, a edição deste ano terá 16 dias de programação e reunirá nomes da música nacional, como Alceu […]

Na noite deste sábado (28), a Prefeitura de Arcoverde divulgou, na Praça Winston Siqueira, a programação oficial do São João de Arcoverde 2026. Com o tema “Causos e Contos” e o slogan “A festa mais linda do mundo”, a edição deste ano terá 16 dias de programação e reunirá nomes da música nacional, como Alceu Valença, Flávio José, Wesley Safadão, Nattan e Matheus e Kauan.

A primeira-dama e secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, destacou o conceito da edição.

“O tema ‘Causos e Contos’ resgata a nossa essência, valoriza nossas histórias e a nossa cultura. O São João de Arcoverde não é medido pela quantidade, mas pela qualidade. É uma festa pensada para emocionar, preservar nossas tradições e fortalecer a identidade do nosso povo”, afirmou.

“O São João de Arcoverde ultrapassou as fronteiras da nossa cidade e hoje é uma referência cultural para Pernambuco e para o Brasil. São 16 dias que movimentam a economia, geram oportunidades e valorizam nossas raízes, consolidando Arcoverde como um dos principais polos juninos do país”, destacou o prefeito Zeca Cavalcanti.

Arcoverde tem rodízio de abastecimento reduzido

Com as últimas chuvas que caíram na região da Barragem Riacho do Pau, que atende a cidade de Arcoverde, localizada no município de Pedra, na região Agreste, o manancial, que estava completamente seco, conseguiu acumular água e atingiu 6,8% da sua capacidade de armazenamento, que é de 16,8 milhões de metros cúbicos de água. O volume […]

Com as últimas chuvas que caíram na região da Barragem Riacho do Pau, que atende a cidade de Arcoverde, localizada no município de Pedra, na região Agreste, o manancial, que estava completamente seco, conseguiu acumular água e atingiu 6,8% da sua capacidade de armazenamento, que é de 16,8 milhões de metros cúbicos de água.

O volume foi suficiente para a Compesa voltar a retirar água da barragem e reduzir, neste mês, o rodízio de abastecimento para a população de Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

O calendário especial, que prevê cinco dias com distribuição de água e dez dias sem, já passou a valer nesta quinta (8), e segue até o final de junho, período que acontecem os tradicionais festejos de São João em Arcoverde.

Antes, os 62 mil moradores da cidade estavam sendo abastecidos com o regime deseis dias com água e 21 dias sem. Para diminuir o rodízio em junho, a Compesa somou a vazão da Barragem Riacho do Pau ao volume já fornecido pela bateria de poços localizada na Bacia do Jatobá, na Fazenda Frutuoso, em Ibimirim.

“Vamos fazer o monitoramento do nível da barragem durante o mês de junho para ver como Riacho do Pau responderá a essa retirada que programamos”, informa o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Augusto César de Lima.

A solução definitiva para ampliação da oferta de água para a cidade é a obra estruturadora da Adutora do Moxotó, primeira ligação do canal do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco com o Agreste pernambucano.

As obras estão sendo executadas em ritmo acelerado, com seis frentes de trabalho simultâneas, para implantar 70 quilômetros de adutora (600 milímetros de diâmetro), três estações de bombeamento e a captação na Barragem do Moxotó, localizada no distrito de Rio da Barra, em Sertânia.