TCE emite parecer pela aprovação das contas do ex-prefeito de Belém do São Francisco
Por Nill Júnior
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Segunda Câmara analisou a prestação de contas de governo do Professor Licínio Lustosa no exercício de 2020.
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Belém do São Francisco a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do ex-prefeito Licínio Antônio Lustosa Roriz (Professor Licínio), relativas ao exercício financeiro de 2020. O relator do processo (n° 21100396-7) foi o conselheiro Carlos Neves.
Em seu voto, o conselheiro destacou que foram atendidos os limites constitucionais e legais relativos ao repasse de duodécimo à Câmara de Vereadores; à Despesa Total com Pessoal (45,71% da RCL no último quadrimestre/2020); à Dívida Consolidada Líquida (DCL); à Educação (foi aplicado 30,62% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, assim como 63,77% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica); e à Saúde (no percentual de 30,74% da receita vinculável).
Ainda no voto, foi apontada a ocorrência de déficit financeiro no valor de R$ 8.096.686,50, além de recolhimento parcial das contribuições patronais devidas ao RGPS, sendo o montante envolvido de pouca representatividade (3,70% das contribuições patronais devidas no exercício).
As falhas constatadas quanto à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) representam desequilíbrio atuarial (déficit atuarial de R$ 224.334.810,87); ausência de implementação em lei de plano de amortização do déficit atuarial; recolhimento a menor das contribuições devidas ao Regime Próprio (R$ 144.760,32 de contribuições previdenciárias retidas dos servidores, correspondendo a 7,57% do total devido no exercício; e R$ 45.965,15 relativos à contribuição patronal normal, representando 2,39% das contribuições devidas no exercício); adoção de alíquota de contribuição do servidor inferior ao limite legal; e não adoção de alíquota sugerida na avaliação atuarial.
Sendo assim, além de emitir o parecer pela aprovação, com ressalvas, o conselheiro fez algumas determinações à atual gestão, com destaque para que se reavalie a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária, envie projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo com previsão de receita de capital compatível com a real capacidade de arrecadação do município e elabore a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso atendendo às exigências legais.
Uma multidão, segundo nota da Assessoria, nas ruas de Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca, participou de ato com o candidato Paulo Câmara. Após uma caminhada, o socialista participou do lançamento da candidatura de Simone Santana (PSB) à Assembleia Legislativa. Acompanhado de seus companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), e […]
Uma multidão, segundo nota da Assessoria, nas ruas de Nossa Senhora do Ó, em Ipojuca, participou de ato com o candidato Paulo Câmara. Após uma caminhada, o socialista participou do lançamento da candidatura de Simone Santana (PSB) à Assembleia Legislativa.
Acompanhado de seus companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), e do prefeito Carlos Santana (PSDB), Paulo agradeceu o carinho recebido e destacou que trabalhará muito pela melhoria da qualidade de vida dos ipojucanos. O candidato citou ações como a conclusão da Barragem do Maranhão, para a garantia da segurança hídrica da cidade. “Vamos acabar com o racionamento que tanto prejudica vocês. É um compromisso que assumimos e vamos fazer”, ressaltou.
O socialista pontuou que o Estado dará as condições para que os filhos do município aproveitem o desenvolvimento proporcionado pelas empresas que aportam no Complexo Portuário de Suape.
Raul Henry frisou que a população pode confiar no comprometimento de Paulo Câmara, relembrando a entrega demonstrada pelo socialista para a conquista de resultados positivos em sua vida pessoal e profissional. “Ele nunca recebeu nada de mão beijada. Tudo o que conquistou foi com muito esforço e mérito. Trabalhava para manter os estudos, pegava ônibus para ir trabalhar. Podem confiar em uma pessoa assim, que se entrega como vocês”, exaltou o peemedebista.
O município de Serra Talhada sediou na manhã desta quarta-feira (05) o VIII Fórum de Gestoras Municipais de Políticas para Mulheres da Região do Semiárido. O encontro realizado no auditório da Câmara Municipal de Vereadores reuniu gestoras das seguintes cidades: Cachoeirinha, Serrita, Verdejante, Afrânio, Flores, Parnamirim, Ibimirim, Brejão, Cedro e a anfitriã Serra Talhada. Coordenado por […]
O município de Serra Talhada sediou na manhã desta quarta-feira (05) o VIII Fórum de Gestoras Municipais de Políticas para Mulheres da Região do Semiárido. O encontro realizado no auditório da Câmara Municipal de Vereadores reuniu gestoras das seguintes cidades: Cachoeirinha, Serrita, Verdejante, Afrânio, Flores, Parnamirim, Ibimirim, Brejão, Cedro e a anfitriã Serra Talhada.
Coordenado por Maria Cleide Galdino, coordenadora da Mulher de Tupanatinga, o Fórum discutiu as ações que estão sendo desenvolvidas na região. Em Serra Talhada, A secretária Tatiana Duarte e a secretária executiva Mônica Cabral, apresentaram um painl onde detalharam todas as ações que estão em desenvolvimento pela Secretaria Municipal da Mulher (SEMU) no município e, conforme fizeram questão de frisar: “são ações no campo e na cidade”.
O evento contou com a presença da Drª. Bárbara Kreuzig, secretária Estadual da Mulher. Ela disse que “a Secretaria Estadual da Mulher foi criada em 2007 e muito se tem avançado na conquista e manutenção dos direitos da mulher, para isso apoiamos a criação dos organismos, já temos 160 deles, quase que todos os municípios já instituíram o seu. É de suma importância realizar estas reuniões, pois é uma grande oportunidade para discutirmos especificidades, sempre com o olhar tento as características de cada região, pensando assim é que realizamos encontros como este em três regiões: Metropolitana, Mata e Semiárido. Quando nos encontramos, intercambiamos conhecimento e isso torna o movimento e as ações mais ricos” afirmou Drª. Barbara.
Para Tatiana Duarte, Vice-prefeita e Secretária da Mulher DE Serra Talhada, “o momento é muito importante, pois o Estado volta suas atenções para Serra Talhada, que neste momento se torna vitrine, todos querem conhecer as políticas que estamos desenvolvendo e sentir a efetivação delas. Enxergo nesta oportunidade de sediar o fórum como um reconhecimento por tudo aquilo que conseguimos construir no município em tão pouco tempo. Investimos no fortalecimento de vínculos e tenho absoluta certeza que as mulheres serratalhadenses se sentem legitimamente representadas”, disse ela.
Durante o Fórum houve exposição de peças artesanais do Grupo Marias Artesãs e apresentação de Xaxado com o Grupo Cultural Marias do Mutirão.
Governador de Pernambuco afirmou que contingenciamento não pode prejudicar o andamento de obras hídricas O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assegurou ao governador Paulo Câmara que o Governo Federal vai trabalhar para manter o ritmo de liberação de recursos para a conclusão da Adutora do Agreste. “Falei para o ministro da minha preocupação com […]
Governador de Pernambuco afirmou que contingenciamento não pode prejudicar o andamento de obras hídricas
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assegurou ao governador Paulo Câmara que o Governo Federal vai trabalhar para manter o ritmo de liberação de recursos para a conclusão da Adutora do Agreste.
“Falei para o ministro da minha preocupação com o contingenciamento de recursos. No sexto ano consecutivo de seca, não se justifica ter corte de verbas para essa área”, afirmou Paulo.
O governador destacou que o Governo Temer, em 2016, retomou um calendário apropriado de liberação de recursos, que tinha sido paralisado em 2015.
“É necessário que esse ritmo seja mantido”, afirmou o governador. De acordo com Paulo, faltam R$ 680 milhões para concluir a Adutora do Agreste.
Encontro com Jarbas: o governador Paulo Câmara fez uma visita de cortesia, na tarde desta quarta-feira (05/04), ao deputado federal Jarbas Vasconcelos, em seu gabinete.
Na pauta, a conversa que o governador teve com o presidente Michel Temer, sobre a Reforma da Previdência, o andamento das obras hídricas de Pernambuco e a volta da autonomia para o Porto de Suape.
A liberdade de poder denunciar Por André Luis – Interino na coluna Na semana passada repercutiu na região do Sertão do Pajeú o caso da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rosete Bezerra de Souza, de Iguaracy. Professores, cansados de esperar pelo Governo de Pernambuco, denunciaram a situação precária que se encontra a EREM […]
Na semana passada repercutiu na região do Sertão do Pajeú o caso da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rosete Bezerra de Souza, de Iguaracy. Professores, cansados de esperar pelo Governo de Pernambuco, denunciaram a situação precária que se encontra a EREM Professora Rosete e cobraram respostas do Governo de Pernambuco e da Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú em Afogados da Ingazeira com relação à falta de providências para amenizar a situação crítica na qual os 374 alunos da escola são obrigados a enfrentar diariamente para estudar.
O movimento dos docentes teve início nas redes sociais e na última quinta-feira (17), ganhou voz no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú onde reafirmaram todas as denúncias já feitas anteriormente.
Provocada, a gerente da Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú – GRE, Socorro Amaral, deu a sua versão e informou durante entrevista ao mesmo programa, na sexta-feira (18), que a licitação das obras de reforma está prevista para acontecer no dia 2 de dezembro de 2022.
Segundo ela, a confirmação partiu do secretário executivo de Gestão da Rede da Secretaria de Educação e Esportes, João Charamba. Vale lembrar que Charamba havia prometido à comunidade educacional da EREM Professora Rosete, que esta licitação sairia em setembro.
O caso nos chama a atenção para algo que estava sendo discutido na reforma administrativa: a estabilidade do servidor público.
Vamos pensar. Será que se o professor Márcio Rogério, responsável por divulgar os vídeos com as denúncias nas suas redes sociais e a professora e analista educacional, Carol Roma, que acompanhou o professor posteriormente a Rádio Pajeú, fossem contratados, teriam feito a denúncia? A resposta é obvia: claro que não! E por quê? Outra resposta obvia: porque seriam sumariamente demitidos.
A professora e o professor só puderam fazer as denúncias por estarem amparados pela estabilidade do servidor público, do contrário, teriam que se calar diante da situação, assim como fazem centenas de contratados pelo Sertão do Pajeú afora.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, também chamada de reforma administrativa na Câmara dos Deputados chegou a discutir a possibilidade de acabar com a estabilidade – Um desejo antigo de parte dos legisladores brasileiros que enxergam exageros nos benefícios aos quais os trabalhadores concursados têm direito. Eles só não pensam em acabar com o famigerado Foro Privilegiado. A PEC está parada, mas não morta.
Mas afinal, o que é, e para que serve a tal da estabilidade do servidor público? A medida serve para proteger os funcionários contra ameaças de superiores que cometem crimes no exercício de suas funções, por exemplo.
Outro caso que podemos pinçar na história recente do Brasil para ilustrar a importância da estabilidade do servidor público nos saltou aos olhos durante a CPI da Pandemia no Senado Federal.
O servidor concursado do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, irmão do deputado federal Luís Miranda, denunciou suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin, da Bharat Biotech.
Em depoimento aos senadores, os irmãos apontam para um suposto esquema de fraude na negociação para a compra de 20 milhões de doses do imunizante Covaxin, envolvendo o Ministério da Saúde e a empresa brasileira Precisa Medicamentos, que seria a responsável pela venda da vacina no Brasil, produzida pelo laboratório indiano. Todo os indícios são levam a um clássico caso de corrupção.
Caso não fosse um servidor concursado, Luís Ricardo Miranda jamais podeira ter feito a denúncia. Exceto se não se importasse em perder o emprego.
À Comissão, o servidor reiterou que sofreu “pressão atípica” para agilizar a compra dessa vacina. E o deputado Luis Miranda reafirmou que comunicou o presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a situação.
Essa estabilidade do servidor público, além de dar liberdade para denunciar, também dá liberdade de vida. Os contratados não têm vida própria, são dependentes do governo a que servem e nesse bojo, são obrigados a marcarem presença em eventos da administração pública e durante períodos eleitorais a trabalharem sem acréscimo nos salários além de seus horários estipulados nos contratos. Viram reféns da administração pública que os controla com lista de presença nos eventos. Experimenta não ir…
Também viram reféns, no caso de cidades interioranas, da falta de emprego. Ou se é funcionário contratado da administração pública, ou se submete a subempregos com sobrecargas de trabalho e má remuneração.
Por isso a importância de cobrar concurso público das administrações federais, estaduais e municipais.
Será que agora a justiça será feita?
Foi preso na última sexta-feira (18), no Rio de Janeiro, Rian Lucas da Silva Coimbra, 21 anos, responsável pelo atropelamento de duas pessoas no dia 22 de agosto de 2021, na Rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira, causando a morte de José Alves dos Santos, conhecido por Geraldo Agostinho, 81 anos e ferindo gravemente Augusto Alves Souza.
Mesmo preso em flagrante, Rian foi solto após a Audiência de Custódia que aconteceu um dia após o ocorrido. A decisão foi do Juiz Carlos Rossi, de Itapetim, que respondia pelo plantão judiciário. A soltura gerou revolta nas redes sociais.
Vergonha nacional
A Polícia Federal informou que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaporte. A medida começou a valer meia-noite deste sábado (19).
Segundo nota divulgada no site da Polícia Federal, a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
Vacinar é preciso
Estudo divulgado pela Secretaria de Saúde de Pernambuco apontou que de cada 10 pacientes internados pela Covid-19 em Pernambuco, 6 não estavam em dia com as doses da vacina disponíveis no calendário de proteção contra a doença.
A espera de diálogo
O membro do grupo Fé e Politica Dom Francisco da Diocese de Afogados da Ingazeira, Adilson Viana, revelou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o grupo espera que o governo Raquel Lyra tenha capacidade de diálogo, e que realmente tenha uma pessoa técnica a frente da pasta do meio ambiente.
“Que tenha sensibilidade pra parte ambiental, que consiga destravar, fortalecer as organizações de fiscalização, como a APAC e a CPRH, que hoje está desmontada, melhorar a questão das diárias para dar condições aos técnicos virem para o interior, melhorar o diálogo com os comitês de bacias, com os grupos como o Fé e Política que tá travando essa luta e que o governo não nos dá ouvido, escuta mas não pratica a partir do que foi construído”, afirmou.
Frase da semana : “Pernambuco vai mudar. Vamos priorizar quem mais precisa. O governo vai chegar primeiro em quem mais sofre com fome, desemprego, violência e saúde pública ruim.
Da governadora eleita Raquel Lyra garantindo que seu governo irá priorizar os mais necessitados.
O candidato Sandrinho Palmeira (PSB) teve aumento de sua vantagem para os demais opositores, Zé Negão (Podemos) e Capitão Sidney (PSC) de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla realizada neste dia 5 de novembro. O vice-prefeito e candidato à prefeitura tem na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor 51%. Na […]
O candidato Sandrinho Palmeira (PSB) teve aumento de sua vantagem para os demais opositores, Zé Negão (Podemos) e Capitão Sidney (PSC) de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla realizada neste dia 5 de novembro.
O vice-prefeito e candidato à prefeitura tem na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor 51%. Na pesquisa anterior eram 42,7%. O segundo colocado é o ex-presidente da Câmara e candidato do Podemos, José Negão, que aparece com 24% dos votos. Zé oscilou positivamente um ponto.
O Capitão Sidney Cruz, do PSC, vem na sequência, subindo para 5,7%. Ganhou dois pontos em relação à pesquisa anterior. Declararam voto branco ou nulo, 8%. O número de indecisos caiu para 10%. Eram 22,3%. Não opinaram, 1,3%.
Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Sandrinho tem 46%, contra 17,3% de Zé Negão e 3% de Capitão Sidney. São 19,7% indecisos, 6,7% não opinaram, 7,3% disseram votar branco ou nulo.
No item rejeição, Zé Negão tem 57,7%, Capitão Sidney 57,3% e Sandrinho, 35%. Os três cresceram nesse critério, normal à medida que vai se solidificando o voto, segundo o Múltipla. Quem vota em um, tende a rejeitar os outros dois.
Aprovação de Patriota: principal cabo eleitoral do candidato socialista, o prefeito José Patriota (PSB) tem aprovação de 72%, oscilando negativamente dentro da margem de erro. Na pesquisa anterior eram 75,3%.
Um total de 17% desaprovam – eram 15,3 e 11% não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 15% consideram o governo ótimo, 43% dizem que é bom, 30,7%, regular, 4,3% o colocam como ruim, 5,3% como péssimo e 1,7% não opinaram.
Na pesquisa de outubro, ele tinha 16,7% consideram o governo ótimo, 48% dizem que é bom, 28,3%, regular, 3% o colocam como ruim, 3,7% como péssimo e 0,3% não opinaram.
A pesquisa tem o registro sob o número PE-00148/2020. Foram 300 entrevistas realizadas dia 5 de novembro. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. O Múltipla é o único instituto que divulga o relatório completo da pesquisa: Relatório .
A liberdade de poder denunciar
Será que agora a justiça será feita?
Vergonha nacional
Vacinar é preciso
A espera de diálogo
Frase da semana : “Pernambuco vai mudar. Vamos priorizar quem mais precisa. O governo vai chegar primeiro em quem mais sofre com fome, desemprego, violência e saúde pública ruim.
O candidato Sandrinho Palmeira (PSB) teve aumento de sua vantagem para os demais opositores, Zé Negão (Podemos) e Capitão Sidney (PSC) de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla realizada neste dia 5 de novembro.
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