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TCE emite parecer pela aprovação das contas do ex-prefeito de Belém do São Francisco

Por Nill Júnior

Segunda Câmara analisou a prestação de contas de governo do Professor Licínio Lustosa no exercício de 2020. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Belém do São Francisco a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do ex-prefeito Licínio Antônio Lustosa Roriz (Professor Licínio), relativas ao exercício financeiro de 2020. O relator do processo (n° 21100396-7) foi o conselheiro Carlos Neves.

Em seu voto, o conselheiro destacou que foram atendidos os limites constitucionais e legais relativos ao repasse de duodécimo à Câmara de Vereadores; à Despesa Total com Pessoal (45,71% da RCL no último quadrimestre/2020); à Dívida Consolidada Líquida (DCL); à Educação (foi aplicado 30,62% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, assim como 63,77% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica); e à Saúde (no percentual de 30,74% da receita vinculável).

Ainda no voto, foi apontada a ocorrência de déficit financeiro no valor de R$ 8.096.686,50, além de recolhimento parcial das contribuições patronais devidas ao RGPS, sendo o montante envolvido de pouca representatividade (3,70% das contribuições patronais devidas no exercício).

As falhas constatadas quanto à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) representam desequilíbrio atuarial (déficit atuarial de R$ 224.334.810,87); ausência de implementação em lei de plano de amortização do déficit atuarial; recolhimento a menor das contribuições devidas ao Regime Próprio (R$ 144.760,32 de contribuições previdenciárias retidas dos servidores, correspondendo a 7,57% do total devido no exercício; e R$ 45.965,15 relativos à contribuição patronal normal, representando 2,39% das contribuições devidas no exercício); adoção de alíquota de contribuição do servidor inferior ao limite legal; e não adoção de alíquota sugerida na avaliação atuarial.

Sendo assim, além de emitir o parecer pela aprovação, com ressalvas, o conselheiro fez algumas determinações à atual gestão, com destaque para que se reavalie a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária, envie projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo com previsão de receita de capital compatível com a real capacidade de arrecadação do município e elabore a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso atendendo às exigências legais.

Outras Notícias

Ouro Velho: prefeitura entregou cinco novos veículos à frota

A Prefeitura de Ouro Velho entregou de uma só vez cinco novos veículos zero quilometro que somados giram em torno de R$ 1,5 milhão em investimentos para renovação da frota municipal. Foram entregues um ônibus de 59 lugares, uma ambulância UTI 4×4, um Gol, uma Spin 7 lugares e um caminhão compactador de lixo. A […]

A Prefeitura de Ouro Velho entregou de uma só vez cinco novos veículos zero quilometro que somados giram em torno de R$ 1,5 milhão em investimentos para renovação da frota municipal.

Foram entregues um ônibus de 59 lugares, uma ambulância UTI 4×4, um Gol, uma Spin 7 lugares e um caminhão compactador de lixo. A entrega ocorreu na última quinta.

O ato foi liderado pelo prefeito do município,  Augusto Valadares,  do DEM,  com representantes da equipe de governo,  vereadores e a população.  Antes da entrega houve um desfile dos veículos pelas ruas de Ouro Velho .

Segundo nota da gestão, já são 12 veículos entregues em 20 meses de gestão (investimento de R$ 2 milhões).

“Em breve, mais oito veículos estão chegando, dois tratores, dois ônibus, uma retroescavadeira, um caminhão pipa, um caminhão caçamba e uma escavadeira hidráulica, que somados giram em torno de mais R$ 4 milhões em máquinas”.

Em breve a gestão chegará à marca de 20 veículos e máquinas entregues em dois anos de gestão, com um investimento final de R$ 7,5 milhões.

Afogados: grande público tem prestigiado carnaval

Ascom É visível nas ruas. Seja acompanhando os blocos e troças, a descida do trio, acompanhando os desfiles no Pólo do Frevo, seja nos demais polos de animação, um público bem maior do que o ano passado tem prestigiado o Carnaval de Afogados, que vem se configurando com um dos mais animados do Sertão do […]

Ascom

É visível nas ruas. Seja acompanhando os blocos e troças, a descida do trio, acompanhando os desfiles no Pólo do Frevo, seja nos demais polos de animação, um público bem maior do que o ano passado tem prestigiado o Carnaval de Afogados, que vem se configurando com um dos mais animados do Sertão do Estado.

Ontem à noite quem animou a folia foram as crianças, durante o desfile de fantasias infantis. A Prefeitura distribuiu 1.200 Reais em premiações, em duas categorias, crianças de 0 a 6 anos e de 7 a 12 anos. Mais do que concorrer, mais do que ganhar o concurso, o importante foi brincar, pular e se divertir ao som do frevo da Orquestra Show de Frevo, e acompanhado dos pais.

Mais cedo, quem fez a festa foram as virgens, no tradicional jogo que acontece no campo do Cohabão, nas manhãs de Domingo de Carnaval, no bairro do Sobreira.

No final da tarde, uma boa revelação: a banda Expresso Folia, pela primeira vez animando um trio elétrico, deu um verdadeiro show na avenida, garantindo a festa para os brincantes dos Blocos Cazá-cazá, o corujão, pererecas em chamas e muitos outros.

Mais cedo, as crianças do bloco uniduni-tê desceram a avenida rio branco fazendo a festa dos pequenos foliões.

“Esse tem sido um dos grandes carnavais de Afogados. O público de Afogados e também da região tem abrilhantando a nossa folia, acompanhando nossos blocos, troças, nossos tabaqueiros, trazendo o reconhecimento da importância dessa festa,” destacou o Prefeito José Patriota.

Detran realizou operação em Arcoverde

Entre os dias dias 4 e 6 de dezembro, o Detran, visando reduzir acidentes e crimes sobre duas rodas,  realizou operação para coibir infrações  e  casos de imprudência. Arcoverde também conta com um importante projeto de trânsito municipalizado, através da Arcotrans,  a Autarquia de Trânsito da cidade. Foram 86 registros, com 33 abordagens e 10 notificações. […]

Entre os dias dias 4 e 6 de dezembro, o Detran, visando reduzir acidentes e crimes sobre duas rodas,  realizou operação para coibir infrações  e  casos de imprudência.

Arcoverde também conta com um importante projeto de trânsito municipalizado, através da Arcotrans,  a Autarquia de Trânsito da cidade.

Foram 86 registros, com 33 abordagens e 10 notificações. Foram realizados 21 testes de alcoolemia,  através de etilômetros. Houve uma recusa em realizar o teste.

Tiroteio em shopping deixa cinco mortos em Munique

A polícia alemã afirmou nesta sexta-feira (22) que um tiroteio deixou ao menos cinco mortos em um shopping center em Munique. O porta-voz da polícia, Marcus da Gloria Martins, afirmou que a ação pode ter envolvido três atiradores. Até o momento, autoridades buscam os autores do ataque. No Twitter, a polícia de Munique dá um […]

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Do Uol: Policiais fazem guarda em estação de metrô próximo a local de tiroteio, em Munique

A polícia alemã afirmou nesta sexta-feira (22) que um tiroteio deixou ao menos cinco mortos em um shopping center em Munique. O porta-voz da polícia, Marcus da Gloria Martins, afirmou que a ação pode ter envolvido três atiradores.

Até o momento, autoridades buscam os autores do ataque. No Twitter, a polícia de Munique dá um número diferente de mortos, afirmando que seis pessoas morreram, mas não dá mais detalhes da ocorrência.

Há uma grande operação de segurança em toda a cidade. A polícia suspeita de terrorismo e está à procura dos criminosos. Segundo autoridades, a diz que a situação geral na cidade “ainda não é clara” –mais de um tiroteio pode ter ocorrido, em diferentes locais, informação que não está confirmada. Os agentes também atendem a um chamado ocorrido no centro da cidade, que fica distante do shopping.

Testemunhas disseram ter visto três homens armados. Essas testemunhas também afirmaram que havia tiroteio em ruas próximas, assim como no interior do shopping center Olympia.

A polícia alemã pediu à população que evitasse lugares públicos na cidade. Além disso, orientou os moradores para que não postem imagens nas redes sociais. “Não apoie os criminosos”, escreveu a polícia.

A emissora CNN mostrou um vídeo, publicado nas redes sociais, de um homem atirando na saída de uma lanchonete externa do McDonalds. Pelo Facebook, a polícia alemã confirmou que um tiroteio começou nas ruas de Munique e depois foi registrado dentro do shopping Olympia.

Vários agentes rodearam o centro comercial e helicópteros sobrevoaram a região.

O shopping foi esvaziado. Nas redes sociais, moradores de Munique estão oferecendo abrigo aos que estão nas ruas sem ter como se deslocar, já que não há transporte público.

O Itamaraty disse que, até agora, não há informações sobre brasileiros entre as vítimas em Munique e que o consulado do Brasil acompanha os acontecimentos.

Internauta Repórter denuncia: colaboradores e donos de estabelecimentos não comprovam vacinação em Afogados

O técnico em radiodifusão Paulo André de Souza alertou hoje no programa Manhã Total da Rádio Pajeú que estabelecimentos como bares e restaurantes não estão tendo nem donos nem colaboradores fiscalizados na apresentação do cartão de vacina. “Em um estabelecimento o garçom me pediu o cartão de vacinação. Fui pegar meu cartão, sentei de volta […]

O técnico em radiodifusão Paulo André de Souza alertou hoje no programa Manhã Total da Rádio Pajeú que estabelecimentos como bares e restaurantes não estão tendo nem donos nem colaboradores fiscalizados na apresentação do cartão de vacina.

“Em um estabelecimento o garçom me pediu o cartão de vacinação. Fui pegar meu cartão, sentei de volta e cobrei o cartão dele. Disse que não tinha obrigação de apresentar”. A informação do garçom é absurdamente incorreta. Como disse Paulo, garçons e donos de estabelecimentos devem estar vacinados contra a Covid-19. Aliás, a fala de Paulinho expõem a deficiência na fiscalização da prefeitura através da Vigilância Sanitária para donos desses estabelecimentos.

Da mesma forma, ouvintes denunciaram que o comércio da cidade não está exigindo uso de máscara, álcool em gel e distanciamento. Há também queixas de comerciantes negacionistas que não se vacinaram ou não cobram a imunização dos colaboradores. “Há até casos de sintomáticos proibidos de fazer o teste para não desfalcar o comércio”, diz um ouvinte.

A situação chamou a atenção do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto que fez uma provocação ao presidente da CDL, Darlan Quidute. “Os números da Covid-19 estão aí. A Promotoria está solicitando maior rigor na fiscalização do comércio, especialmente a retomada dos porteiros e cobrança do uso de máscaras”, disse.