TSE impede Bolsonaro de usar imagens do 7 de Setembro na propaganda eleitoral
Por Nill Júnior
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, impediu a chapa do presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, de utilizar na propaganda eleitoral imagens capturadas durante os eventos oficiais do 7 de Setembro em Brasília e no Rio de Janeiro.
O ministro atendeu parcialmente, na decisão liminar deste sábado (10), a uma ação apresentada pela Coligação Brasil da Esperança – que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato ao Palácio do Planalto.
Bolsonaro participou na última quarta-feira, no feriado de 7 de Setembro, de dois atos comemorativos aos 200 anos da Independência do Brasil. Em Brasília e no Rio de Janeiro, os festejos cívicos e militares foram misturados com ações de campanha do candidato à reeleição – o que foi contestado pelos adversários na corrida presidencial.
Conforme a decisão, Bolsonaro e o candidato a vice na chapa do PL, Braga Netto, devem parar de veicular “todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios, que utilizem imagens” do presidente registradas nos atos oficiais do 7 de Setembro. E devem ainda “se abster de produzir novos materiais [de campanha] que explorem as citadas imagens”.
Por Heitor Scalambrini* Ainda na linha do mentiroso recorrente, e de que a mentira tem perna curta, conforme o dito popular; é também conhecido que o mentiroso contumaz inventa a segunda, depois outra, mais outra, enfim dezenas, centenas, milhares. Mas vindo de Portugal, outro ditado, avisa: “a esperteza, quando é muita, vira bicho e come […]
Ainda na linha do mentiroso recorrente, e de que a mentira tem perna curta, conforme o dito popular; é também conhecido que o mentiroso contumaz inventa a segunda, depois outra, mais outra, enfim dezenas, centenas, milhares. Mas vindo de Portugal, outro ditado, avisa: “a esperteza, quando é muita, vira bicho e come o dono”.
Assim tem se comportado o (des)governo atual, um mentiroso contumaz. Pinóquio deu cara (de pau) à mentira e seu personagem-símbolo universalizou. No Brasil de hoje, Bolsonaro é nosso Pinóquio-mor, vindo a seguir seus ministros subservientes, indignos e sem nenhuma altivez.
Talvez pelo fato de dizerem que o brasileiro é “bonzinho”, fala com humor, raramente com raiva, dos grandes mentirosos, inclusive do atual presidente. Suas mentiras não são responsabilizadas pelo tamanho do despautério, pelos prejuízos impostos ao povo, e a nação. Em outras culturas, a mentira é punida com mais rigor, inclusive na memória popular. Mas já que foi citado alguns, provérbios, ditos populares, não devemos esquecer o proverbio mendax et furax (mentiroso e ladrão), que associa quem mente, a quem rouba.
O desmatamento na região Amazônica não é uma prática atual. O bioma, que ocupa cerca de 49,29% (4.196.943 milhões de km2) do território brasileiro está presente nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins; sofre com a retirada da cobertura vegetal a partir da década de 1970.
A história recente mostra que sabemos como fazer para diminuir o desmatamento, como controlá-lo. No ano de 2004, o governo federal criou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal-PPCDAm, visando reduzir o desmatamento na Amazônia, e buscar maneiras de desenvolver a região. Nesse período, foi criado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE, o DETER, sistema expedito de alerta para suporte à fiscalização, utilizando imagens de satélite, que detectam em tempo real o desmatamento. A partir de então houve uma significativa redução das taxas de desmatamento.
Essa redução perdurou entre os anos de 2008 a 2015, ficando entre 7.989km2 e 6.207km2. Para registro, o ano de 2012 foi o de menor índice de desmatamento desde 1988. Foram desmatados cerca de 4.571 km2, de acordo com o Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite-PRODES, desenvolvido em 1988 para monitorar o desmatamento do bioma. A criação de diversas unidades de conservação também contribuiu para esta importante redução no desmatamento nesse período.
A partir de 2016, as taxas de desmatamento voltaram a aumentar. Nesse ano foram desmatados cerca de6.947km2, aumentando para 7.900km2 entre os anos de 2017 e 2018, um aumento de 13,7% de áreas devastadas.
Em 10 de janeiro de 2019, com a posse do atual (des)governo, apoiando e incentivando a mineração ilegal na região, a exploração agropecuária extensiva, e com um discurso de que as fiscalizações provocam impacto negativo nas atividades do campo; foram tomadas medidas efetivas para reduzir os poderes dos órgãos de controle e fiscalização, como o ICMBio, IBAMA, Policia Federal. O que ocorreu com o IBAMA mostra o desmonte em curso destes órgãos, sua anulação, diante de suas funções/obrigações institucionais.
O Decreto 9.760/2019, instituiu no IBAMA o Núcleo de Conciliação Ambiental, cujo papel é o de analisar, mudar o valor ou anular a multa aplicada pelo órgão. As ações do (des)governo e o aumento do desmatamento, estão intrinsecamente interligadas, os dados demonstram. De acordo com o IBAMA, em 2019 foram aplicadas menos multas a infratores ambientais do que em 2018. A redução da fiscalização foi acompanhada pelo aumento do desmatamento e das queimadas, que estão associadas não só às questões naturais, mas também às atividades humanas, como a manutenção das terras cultiváveis ou expansão das pastagens.
Esta breve retrospectiva, nos leva ao que disse o atual ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, substituto de Ricardo Salles (o governo trocou “seis por meia dúzia”), e que ocupava o cargo, antes de ser nomeado ministro, de Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, além de ter sido conselheiro por mais de 20 anos da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Na Cúpula do Clima em Glasgow anunciou de que o Brasil está empenhado em eliminar completamente o desmatamento ilegal até 2028, e reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2030 em 50%.
Assim, seguindo o caminho do Pinóquio-mor, contou ao mundo a mentira da hora, a mais recente, aquela que trata sobre o desmatamento da Amazônia, hoje a principal causa das emissões de gases de efeito estufa pelo país, em particular o dióxido de carbono (CO2). A de que o (des)governo que faz parte está empenhado em eliminar o desmatamento daqui a 7 anos. Mentira deslavada diante dos dados divulgados, que mostra o sentido contrário do que afirmou e se comprometeu em Glasgow. Desde 2019, era Bolsonaro, a Amazônia perdeu cerca de 10.000 km2 de floresta por ano.
O presidente, e seus ministros da área, mesmo sabendo bem antes do início da Cúpula do Clima em Glasgow, que a taxa de desmatamento na Amazônia havia disparado, com números alarmantes, preferiu reter as informações, como parte de uma estratégia “infantil” ou “senil”, de tentar reconstruir uma credibilidade ambiental diante da comunidade internacional, evitando críticas pela nefasta gestão na área socioambiental.
Tudo deu errado, conforme esperado. Após os dados de desmatamento vir à tona, todos, sem exceção, órgãos da imprensa mundial estamparam reportagens sobre a sonegação de informações, e o disparo do desmatamento nos últimos três anos, que coincidem com a posse do atual presidente.
Não se pode deixar de mencionar o papel, além do ministro Leite, do astronauta e anti-ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações. Marcos Pontes, que havia recebido em seu gabinete o relatório do INPE, 15 dias antes da reunião de Glasgow com informações sobre os catastróficos números do desmatamento, se calou. Questionado em entrevista recente, aquele que é ministro sem nunca ter sido, alegou que nada sabia, que não conhecia o relatório do INPE pois estava de férias. Figura nefasta, alçado a ministro de Estado, e cuja contribuição é inequívoca para que a ciência se torne refém da política.
A participação desta tríade no episódio da tentativa de enganar, mentir e omitir dados alarmantes, que apontou o recorde de desmatamento na Amazônia, antes da COP26, foi um deboche mundial à inteligência alheia. Como ser levado a sério, se a determinação foi e é de enfraquecer os órgãos ambientais cortando o financiamento e pessoal? Como ser levado a sério se para fins de propaganda enviou militares e policiais despreparados, gastando centenas de milhões de reais para proteger a floresta Amazônica, sem que efetivamente o objetivo maior fosse atingido (mais um vexame para as forças armadas)? E como fica, a credibilidade, com a declaração do Presidente, de que a floresta tropical não pega fogo por ser úmida? Então quem vai investir num país cujos governantes se omitem, e mesmo compactuam diante de ações criminosas, e por essa razão, o desmatamento bate recordes?
A mentira tem perna curta, e este atual (des)governo foi uma grande mentira contada a população brasileira. Uma “fake news” que se revelou um desastre. Está chegando a hora de desbolsonarizar a máquina pública e suas ideias retrógradas e perniciosas, que tem conduzido o país a se tornar um pária no concerto das nações. Já vai tarde, para o limbo da história, e para o bem do país.
*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco
Empurrando com a barriga enquanto o foco é a Copa do Mundo. Após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, a PEC da escala 6X1seguiu para o Senado, onde aguarda os desdobramentos regimentais. Nesta quarta-feira (01/07), o texto será o tema central de uma sessão de debate temático no plenário do […]
Empurrando com a barriga enquanto o foco é a Copa do Mundo.
Após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio, a PEC da escala 6X1seguiu para o Senado, onde aguarda os desdobramentos regimentais.
Nesta quarta-feira (01/07), o texto será o tema central de uma sessão de debate temático no plenário do Senado, marcando a primeira discussão formal da matéria na Casa.
Apesar da urgência sinalizada pelo Poder Executivo para a evolução da pauta, a presidência do Senado já indicou que a matéria passará por uma análise minuciosa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), descartando uma votação direta e expressa no plenário.
A sinalização de que a Casa pretende sugerir alterações de mérito no texto pode fazer com que a proposta retorne para uma nova avaliação dos deputados federais, estendendo o tempo para uma aprovação final. Além disso, o ritmo da tramitação enfrenta entraves internos, como a definição da relatoria da PEC nas comissões temáticas.
Acompanhe a análise do jornalista Nill Júnior para o Jornal Itapuama desta terça-feira (30/06):
A oposição de Carnaíba questionou a quebra de um ônibus da Prefeitura de Carnaíba nas proximidades de Cruzeiro do Nordeste. Em vídeos compartilhados nas redes sociais, pacientes denunciaram além da pane, água pingando no interior. O blog apurou a denúncia com a Secretária de Saúde, Alessandra Noé. Ela manteve contato com o setor de transporte […]
A oposição de Carnaíba questionou a quebra de um ônibus da Prefeitura de Carnaíba nas proximidades de Cruzeiro do Nordeste.
Em vídeos compartilhados nas redes sociais, pacientes denunciaram além da pane, água pingando no interior.
O blog apurou a denúncia com a Secretária de Saúde, Alessandra Noé. Ela manteve contato com o setor de transporte do município.
“Segundo o Setor de Transportes, na pessoa de Geovane, o ônibus apresentou problema na correia de engate. A peça foi trocada e o veículo seguiu normal para o Recife. Nenhum paciente teve seu trajeto ou exame prejudicado”, disse.
Quanto ao vazamento, alega que houve erroem uma conexão que já foi trocada. “O vazamento no teto tem relação com a mangueira do condicionador de ar. Está sendo melhor avaliado para que o problema seja resolvido”, disse.
Por Anchieta Santos “Não houve nenhuma discussão com os pais dos alunos. Nenhuma opinião sobre a mudança. Apenas uma reunião para comunicar a decisão já tomada”. É o que tem feito a Secretaria de Educação da Prefeitura de São José do Egito para encerrar o Fundamental II nas comunidades rurais, segundo denúncia. Ontem a Rádio […]
“Não houve nenhuma discussão com os pais dos alunos. Nenhuma opinião sobre a mudança. Apenas uma reunião para comunicar a decisão já tomada”.
É o que tem feito a Secretaria de Educação da Prefeitura de São José do Egito para encerrar o Fundamental II nas comunidades rurais, segundo denúncia.
Ontem a Rádio Cidade FM foi procurada por Gilmara da Silva, integrante do Conselho Escolar de São Jose do Egito que reclamava contra o encerramento do curso na Comunidade de Riacho de Baixo e a sua transferência para o Povoado do Riacho do Meio.
O novo local fica há, 10 quilômetros de distância. De acordo com Gilmara, 48 crianças serão penalizadas com a decisão da Secretária de Educação Roseana Borja, do Governo Evandro Valadares.
A Prefeitura de Solidão realizou, na noite deste domingo (30), o acendimento oficial das luzes natalinas de 2025, em evento que atraiu moradores, autoridades e visitantes à Praça Padre Carlos Cottart. A cerimônia, marcada por forte presença popular, ocorreu às 19h e inaugurou oficialmente o período de celebrações de fim de ano no município. O […]
A Prefeitura de Solidão realizou, na noite deste domingo (30), o acendimento oficial das luzes natalinas de 2025, em evento que atraiu moradores, autoridades e visitantes à Praça Padre Carlos Cottart. A cerimônia, marcada por forte presença popular, ocorreu às 19h e inaugurou oficialmente o período de celebrações de fim de ano no município.
O prefeito Mayco da Farmácia participou do ato ao lado do secretário de Cultura, Turismo e Juventude, Antônio Correia, além de secretários municipais e vereadores. O momento do acendimento foi acompanhado com expectativa pelo público, que celebrou o início da programação natalina.
A ornamentação instalada no centro da cidade — planejada e executada pela equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude — transformou a praça em um cenário iluminado e festivo. As luzes, cores e símbolos do Natal reforçam o clima de confraternização e tradição que marca este período no calendário local.
Com o acendimento, Solidão inicia um mês de atividades voltadas ao encontro das famílias e à valorização das manifestações culturais da cidade.
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