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Julgadas irregulares 96 contratações da Gestão Tânia Maria em Brejinho

Por Nill Júnior

Ex-prefeita foi multada em R$ 9 mil pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. 

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio de sua Segunda Câmara, julgou irregulares 96 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Brejinho, durante a gestão da ex-prefeita Tânia Maria dos Santos.

Os conselheiros ao analisarem os autos do Processo TCE-PE nº 2055936-7 consideraram que a Prefeitura de Brejinho não enviou a documentação exigida na Resolução TC n° 01/2015, não realizou seleção pública prévia às contratações avaliadas e não conseguiu demonstrar a necessidade excepcional que deve reger as contratações temporárias.

Diante das irregularidades apontadas, o tribunal concluiu que houve tentativa de burla ao princípio constitucional de acesso aos cargos públicos através de concurso, sendo aplicada multa no valor de R$ 9.183,00 à ex-prefeita Tânia Maria, conforme prevê a Lei Orgânica do TCE-PE.

Outras Notícias

Compesa diz em nota que fiscalização não compete a Armup

A Compesa enviou nota ao blog esclarecendo que a Companhia cumpre o que determina o  artigo 4º, da Lei Completar nº 434, de 25/09/2020 que estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE). Ainda segundo a nota, […]

A Compesa enviou nota ao blog esclarecendo que a Companhia cumpre o que determina o  artigo 4º, da Lei Completar nº 434, de 25/09/2020 que estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE). Ainda segundo a nota, não cabe à Armup fiscalizações nas unidades da Compesa.

A nota é uma resposta a matéria publicada mais cedo aqui no blog sobre uma nota da Armup, que é a responsável pela fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina informando que teria encontrado resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora.

A agência diz na nota que precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município. A Compesa destaca que não recebeu qualquer notificação judicial até o momento em relação ao tema em questão. Leia abaixo a íntegra da nota da Compesa:

A Companhia informa que cumpre o que determina a Lei Complementar nº 434, de 25/09/2020 que, no seu artigo 4º, estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE), o que é confirmado pela edição subsequente da Lei Complementar nº 455, de 13/07/21. 

Tais leis estão em pleno vigor e são elas que regem o posicionamento da Compesa. Portanto, de acordo com a legislação, não cabe à Armup fiscalizações nas unidades da Compesa.

Por fim, a Companhia destaca que não recebeu qualquer notificação judicial até o momento em relação ao tema em questão.

Serra Talhada: PRF detém casal com 35 Kg de maconha

Porções de cocaína foram encontradas dentro de cachorro de brinquedo no painel de carro Um casal que transportava 35 Kg de maconha foi detido, na terça-feira (16), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. A droga era transportada no compartimento de bagagem de um carro alugado com […]

Porções de cocaína foram encontradas dentro de cachorro de brinquedo no painel de carro

Um casal que transportava 35 Kg de maconha foi detido, na terça-feira (16), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. A droga era transportada no compartimento de bagagem de um carro alugado com placas do Mercosul.

Policiais realizavam uma fiscalização na rodovia, quando abordaram um carro ocupado por um casal. Durante a verificação dos equipamentos obrigatórios no porta-malas do veículo, foram encontrados três volumes encobertos por uma cortina que cobria todo o local.

O homem alegou inicialmente que era uma encomenda a ser entregue em Recife, mas ao abrir um dos sacos foi constatado que era maconha. No painel do carro também foram encontrados porções de cocaína, escondidas dentro de um cachorro de brinquedo.

O motorista admitiu que havia sido contratado para realizar o transporte da maconha até a capital. Ele disse também que a cocaína era para consumo pessoal.

O casal foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada e poderá responder por tráfico de drogas.

Ciro: Lula precisa de um “espantalho” como Bolsonaro

O pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou que o ex-presidente Lula (PT) precisa de um “espantalho” como o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) para sustentar sua candidatura. As informações são do Poder 360. “O Lula, esquecendo todas as contradições econômicas, morais, políticas dele. Ele precisa do espantalho do Bolsonaro. Então na cabeça dele, […]

O pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou que o ex-presidente Lula (PT) precisa de um “espantalho” como o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) para sustentar sua candidatura. As informações são do Poder 360.

“O Lula, esquecendo todas as contradições econômicas, morais, políticas dele. Ele precisa do espantalho do Bolsonaro. Então na cabeça dele, o Bolsonaro está tão repudiado pelo povo que todo mundo votará nele, para se livrar do Bolsonaro”, disse Ciro em entrevista.

Em resposta à afirmação de Lula do suposto abandonamento de seu partido, Ciro argumentou que o petista “quer ver o diabo, e não quer me ver na frente, porque, eu, respeitosamente mostrarei que o Lula, corrompeu-se”.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, já manifestou apoio em 2º turno a Lula, caso o adversário seja o presidente Bolsonaro. “Olha o que ele está fazendo hoje. Como alguém diz para o povo que gente se feriu, pessoas foram presas nos protestos contra o golpe. Ele agora está agarrado com Michel Temer, Renan Galheiros, Eunício de Oliveira”.

Ciro também demonstrou a preocupação em ser colocado na chamada 3ª via de opção a candidatura à Presidência. “A tarefa do Brasil é muito urgente para se livrar do Bolsonaro, mas não é essa a tarefa mais grave. O maior importante, é o que colocaremos no lugar”.

Morre vice-prefeito de Flores

Morreu nesta tarde o vice-prefeito de Flores, Cícero Moizes, aos 69 anos. Ele foi socorrido por familiares ao hospital local após passar mal nesta segunda-feira (18) e transferido para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, onde veio a óbito. No Emília Câmara, Cícero foi diagnosticado com quadro de hipotensão, dispneia e confusão mental. Ele […]

Morreu nesta tarde o vice-prefeito de Flores, Cícero Moizes, aos 69 anos.

Ele foi socorrido por familiares ao hospital local após passar mal nesta segunda-feira (18) e transferido para o Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, onde veio a óbito.

No Emília Câmara, Cícero foi diagnosticado com quadro de hipotensão, dispneia e confusão mental. Ele recebeu choque cardiogênico e seria encaminhado para cidade de Caruaru, mas não resistiu. O vice-prefeito já apresentava complicações cardíacas.

O prefeito Marconi Santana anunciou sua morte e emitiu nota de pesar:

“É com profunda dor que noticio o falecimento de Cícero Moizes dos Santos (Cícero Moizes), nosso vice-prefeito, ocorrido nesta tarde de segunda-feira (18), na cidade de Afogados da Ingazeira, após muitos esforços de toda nossa equipe de saúde e também dos profissionais do Hospital Regional Emília Câmara. Infelizmente ele não resistiu; partiu para o plano divino aos seus 69 anos de idade.

Cícero foi um amigo e parceiro político importante na construção de um modelo de gestão voltado para fortalecimento das políticas públicas fundamentais, para o crescimento e o desenvolvimento de Flores; principalmente para os que mais precisam.

Foi uma voz altiva em prol da população do distrito de Fátima, nos ajudando a manter uma agenda de muito trabalho. Seus ensinamentos de luta e resistência sempre ficaram marcados em nossa memória.

Em nome toda equipe de governo dos meus familiares e da população florense, externo toda minha solidariedade aos amigos e familiares. Descanse em paz amigo”.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado disse ter recebido com grande pesar a notícia do falecimento do vice-prefeito.

“Cícero deixa um importante legado de luta em defesa da população florense, em especial à população rural. Em nome de toda a nossa equipe de governo quero externar nossa solidariedade aos familiares enlutados, ao prefeito Marconi Santana e à população de Flores”.

Danilo Cabral destacou que Cícero foi um amigo e aliado político muito importante no Pajeú, sempre defensor da melhoria da qualidade da população da região, especialmente do município.

“Foi uma voz ativa do Distrito de Fátima e um exemplo de luta em defesa dos mais necessitados. Aos familiares e amigos, nossa solidariedade.”

Albérico Tiago amplia articulação e ganha apoio de Damião de Carminha

O vereador reeleito Albérico Tiago,  do Podemos, segue sua articulação para ser o presidente da Câmara de São José do Egito no biênio 2025-2026. Ele se reuniu com os ex-presidentes da Câmara Delmiro Barros e Antônio Andrade. No encontro, o parlamentar reeleito Damião Gomes Leite, o Damião de Carminha, retirou sua candidatura à presidência do […]

O vereador reeleito Albérico Tiago,  do Podemos, segue sua articulação para ser o presidente da Câmara de São José do Egito no biênio 2025-2026.

Ele se reuniu com os ex-presidentes da Câmara Delmiro Barros e Antônio Andrade. No encontro, o parlamentar reeleito Damião Gomes Leite, o Damião de Carminha, retirou sua candidatura à presidência do Legislativo para apoiar a candidatura do vereador.

O blog perguntou a Albérico com quantos votos ele já está contando.  “Oficialmente, tem o voto dele e de Damião. Mas estamos trabalhando. Não podemos divulgar o avanço das conversas que seguem internamente”, disse um nome aliado.