André Luis
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Desertificação na Caatinga preocupa especialistas
Bioma que só existe no Brasil, a Caatinga está em risco. Especialistas temem a desertificação, um processo já iniciado em decorrência de questões naturais agravadas pela ação humana. Nesta terça-feira (28), o assunto foi tema de uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, por requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Com a participação de senadores, estudiosos e militantes da causa ambiental no país, a conclusão a que se chegou é de que a desertificação da caatinga é resultado do uso inadequado do solo e dos recursos hídricos, além do desmatamento e das mudanças climáticas.
“Ela é presente no agreste e no sertão pernambucanos, que contam com uma centena de municípios, 135 para ser mais precisa, e que hoje sofrem com o risco da desertificação. A Região Nordeste do nosso país vem sendo afetada com o fenômeno da desertificação, que, entre outros fatores, decorre do desmatamento dessas áreas, quando sabemos, mais do que nunca, o quanto a vegetação consiste em fator protetivo para evitar danos ambientais”, contextualizou a senadora Teresa Leitão.
Principal bioma do semiárido brasileiro – que, aliás, é o bioma semiárido mais biodiverso do mundo -, a Caatinga ocupa uma área 11% do território nacional. É o ecossistema mais desmatado do país, principalmente pela pecuária e agricultura de subsistência, segundo o Instituto Nacional do Semiárido.
O representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Henrique Pires, informou que o segundo Plano Brasileiro de Combate à Desertificação está em elaboração. “A elaboração do plano é uma estratégia de pensar, nos próximos 20 anos, que medidas e iniciativas nós devemos tratar para conservar a nossa Caatinga e a nossa biodiversidade, recuperar aquilo que foi degradado. Ao mesmo tempo, pensarmos em estratégias também de combate à desertificação.”
Prefeitura de Itapetim deposita salário de maio dos servidores municipais
O salário referente ao mês de maio dos servidores municipais da Prefeitura de Itapetim foi depositado nesta quarta-feira (29) e nesta quinta-feira (30) estará disponível para saque na conta dos funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, além dos aposentados e pensionistas.
A gestão municipal reafirma seu compromisso com o pagamento sempre em dia, valorizando e respeitando o trabalho dos servidores. Pagar em dia promove o aquecimento da economia local e fortalece o comércio da cidade.
“A administração de Itapetim continua comprometida em construir um futuro cada vez melhor para todos, fomentando o desenvolvimento econômico do município”, diz a Prefeitura em nota.
Lei inclui o Natal Triunfo e a Festa de N.Sª das Dores no Calendário Oficial de Eventos de PE
Lei foi proposta pelo deputado estadual José Patriota
Festas tradicionais do Sertão do Pajeú, o Natal Triunfo e a Festa de Nossa Senhora das Dores, que acontecem no município de Triunfo, agora fazem parte do Calendário Oficial de Eventos de Pernambuco, através da Lei Estadual Nº 18.545. A lei foi criada por iniciativa do deputado estadual José Patriota (PSB).
“Nosso gabinete segue trabalhando para valorizar as datas comemorativas e a cultura do Pajeú pernambucano. Isso representa a valorização das festas e da cultura da querida cidade de Triunfo, uma das joias do Sertão de nosso estado”, afirmou Patriota.
O prefeito do município, Luciano Bonfim, agradeceu ao esforço do deputado e destacou a importância do reconhecimento das datas comemorativas. “Essa oficialização é uma vitória para todos nós, pois destaca a importância cultural e religiosa dessas celebrações e promove nossa cidade como destino turístico, valorizando nossas tradições e fortalecendo nossa identidade”, ressaltou Bonfim.
Silvio Costa Filho anuncia que números de voos será dobrado em Canoas
Em visita realizada ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (29), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou a ampliação da malha aérea emergencial criada para atender à demanda de passageiros que procuram voos para Porto Alegre e região metropolitana em razão do fechamento do aeroporto Salgado Filho após ser atingido por fortes enchentes.
A partir do próximo dia 10, a Base Aérea de Canoas, que fica a aproximadamente 15 quilômetros da capital, terá sua operação dobrada, de 35 para 70 frequências semanais, o que equivale a 10 voos diários.
A decisão de dobrar os voos em Canoas se deu após avaliação técnica realizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, Ministério da Defesa, Força Aérea Brasileira, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e companhias aéreas. Junto com os órgãos e empresa citados, será realizado também um estudo para permitir a operação de voos no período noturno. A Base Aérea de Canoas é um dos 7 aeródromos do Rio Grande do Sul com voos ampliados para atender o estado. O terminal iniciou operação comercial de passageiros na última segunda-feira.
“Essa é a segunda etapa da operação. A gente espera que nas próximas semanas a gente possa seguir ampliando os voos, sobretudo visando a segurança para os passageiros e da aviação. Paralelamente, a gente também está fortalecendo a malha aérea regional, onde os seis aeroportos no estado estão recebendo cada vez mais voos e levando a população brasileira para o Rio Grande do Sul e, ao mesmo tempo, aquele que mora no Estado poder se deslocar para outras cidades do país. Esse é um momento de unidade, de construção coletiva, de reconstrução. Os aeroportos são fundamentais para a retomada do crescimento econômico do Estado”, explicou o ministro.
Situação no aeroporto Salgado Filho
Logo que chegou ao estado gaúcho, ao lado do diretor-presidente da ANAC, Tiago Pereira, e do Secretário de Aviação Civil, Tomé Franca, Costa Filho fez uma visita técnica ao aeroporto Salgado Filho, fechado por tempo indeterminado no início deste mês. Durante a visita, o ministro viu de perto a situação atual do sítio aeroportuário.
“Vamos iniciar, a partir de hoje, uma série de visitas a esse aeroporto. A partir da próxima semana, através da Fraport e da ANAC, vamos realizar uma análise técnica da pista e de toda área do terminal. De imediato, foi possível observar que a parte das esteiras foi totalmente afetada por conta da água”, informou.
De acordo com o ministro, a avaliação técnica só foi possível graças ao escoamento das águas. Uma avaliação mais detalhada na pista de pouso e decolagem, bem como das vias de acesso ao aeroporto, será realizada nos próximos dias.
“Com a baixa da água, será possível verificar se houve dano à situação do asfalto e do concreto, para a gente preservar a segurança das operações. Todo nosso esforço é para que a água baixe e a Fraport possa fazer, ao lado da ANAC, um diagnóstico da situação atual do aeroporto. Não faltaram esforços do Governo Federal para que a gente possa trabalhar de maneira conjunta e fazer a entrega desse aeroporto para a população do Rio Grande do Sul e do Brasil”, ressaltou o ministro.
No final da missão, os técnicos do Governo Federal estiveram no Terminal PakShopping Canoas, estrutura operacional administrada pela Fraport para realização de embarque e desembarque de passageiros da Base Aérea. Na avaliação do ministro, embora improvisado e temporário, o espaço consegue atender de forma satisfatória às necessidades dos passageiros. “O trabalhando realizado no terminal tem acomodado bem os viajantes e o fluxo tem sido dentro da normalidade. Juntos vamos unir forças para que o povo gaúcho tenha toda a assistência necessária”, finalizou.
Segundo dados do Inep, Pernambuco supera média nacional em alfabetização
Com 59% dos estudantes alfabetizados na idade certa, estado já superou a meta de 56,3% projetada para 2025 e está colocado no 9° lugar do ranking comparativo da série histórica
Pela primeira vez na história, a taxa de alfabetização de Pernambuco ficou acima da média nacional. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 59% dos estudantes pernambucanos estão alfabetizados na idade certa. O número supera a taxa nacional, que é de 56%. Os dados são relativos a 2023 e foram apresentados, nesta terça-feira (28), pelo 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. O Estado ainda aparece entre os dez com a melhor colocação na série histórica de alfabetização.
“Temos priorizado a educação por entendermos que a melhoria na qualidade do ensino, na infraestrutura das escolas e na garantia da permanência dos jovens na sala de aula transforma, de fato, a realidade do nosso Estado. Estamos trabalhando para ampliar o direito à alfabetização das crianças em todas as regiões, porque é desta forma que diminuímos as desigualdades e melhoramos a qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou Raquel Lyra.
Pernambuco ainda obteve uma melhor colocação na série histórica de alfabetização. Em 2019, ocupava a 15ª posição no ranking, caindo para 16ª em 2021. No entanto, em 2023, subiu para a 9ª colocação, estando agora entre os dez melhores Estados do Brasil.
De acordo com os dados divulgados pelo MEC, Pernambuco ultrapassou a meta estabelecida pelo para 2023, que era de 45%. Com um aumento de 41% em relação à meta, o Estado já superou o objetivo projetado para 2025, que é de 56,3%. Outro destaque foi a alta taxa de participação dos estudantes nas avaliações, com 92% dos estudantes avaliados, sendo o terceiro melhor estado neste quesito.
“Este indicador é extremamente representativo para o nosso Estado. Pela primeira vez, ficamos acima da média nacional e em segundo lugar na região Nordeste. Chegamos à nona colocação, superando a meta deste ano, que era voltar para os índices pré-pandêmicos. O resultado demonstra a mobilização e o incentivo promovidos pelo Governo do Estado”, pontuou a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Tárcia Silva.
O avanço de Pernambuco é ainda mais notável quando os dados são relacionados aos de anos anteriores. Em comparação à última avaliação, realizada em 2021, o Estado mais que dobrou o percentual de estudantes alfabetizados na idade certa, saltando de 28% para 59%, representando um aumento de 114%.
O Governo de Pernambuco tem executado o maior investimento da história na rede pública de ensino. Por meio do Juntos pela Educação, o orçamento de R$ 5,5 bilhões será aplicado até o ano de 2026 na melhoria das escolas, criação de 60 mil vagas de educação infantil e transporte escolar, por exemplo.
SJE: George Borja recebe apoio de empresário da construção civil
O odontólogo Dr. George Borja tem conquistado apoios importantes ao longo da sua pré-campanha para concorrer à Prefeitura de São José do Egito. Ele comemorou em suas redes sociais, o apoio de Firmino de Tonheira.
Bola como é popularmente conhecido é um respeitado empresário da construção civil e que emprega quase 300 funcionários. Firmino disse acreditar nas ideias e projetos de Dr. George, e se colocou à disposição para ajudar no desenvolvimento de São José do Egito.
No encontro, além de Dr. George e Firmino estavam o pré-candidato a vereador Adeilton de Braz, e o ex-vereador Rogaciano Jorge.
“Hoje é um dia de reflexão e celebração. Que a fé e a união estejam presentes em nossos corações e nos guiem para um futuro melhor”, disse George.
Como votou cada deputado pernambucano na manutenção do veto que puniria fake news na eleição
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei de Segurança Nacional. Com isso, disseminar fake news contra o sistema eleitoral não é enquadrado como um crime contra o Estado Democrático de Direito. De acordo com o trecho que vetado, seria crime:
“Promover ou financiar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”.
O veto foi mantido com 317 votos, contra 139 deputados que votaram para derrubar. Eram necessários no mínimo 257 votos de deputados para a derrubada. Com o resultado dos deputados, o Senado não precisou votar a medida.
Dos 25 deputados da bancada pernambucana na Câmara, 21 votaram sendo que 11 pela derrubada do veto e 10 pela manutenção.
Veja como votou cada deputado pernambucano na manutenção do veto de Bolsonaro para fake news não ser considerada crime.
Votaram a favor da manutenção do veto:
André Ferreira (PL); Augusto Coutinho (REPUBLICANOS); Clarissa Tércio (PP); Coronel Meira (PL); Eduardo da Fonte (PP); Fernando Coelho Filho (União); Fernando Rodolfo (PL); Mendonça Filho (União); Ossesio Silva (Republicanos); Pastor Eurico (PL).
Votaram pela derrubada do veto:
Carlos Veras (PT); Clodoaldo Magalhães (PV); Eriberto Medeiros (PSB); Felipe Carreras (PSB); Guilherme Uchoa )PSB); Lucas Ramos (PSB); Maria Arraes (Solidariedade); Pedro Campos (PSB); Renildo Calheiros (PCdoB); Túlio Gadêlha (Rede); Waldemar Oliveira (Avante).
TCE-PE recomenda aprovação das contas de 2022 de Triunfo e Ingazeira
Na sessão realizada na terça-feira (28), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou importantes processos relativos à prestação de contas de prefeituras do Sertão do Pajeú.
Um dos processos analisados foi o da Prefeitura Municipal de Triunfo, referente ao exercício financeiro de 2022, do prefeito Luciano Bonfim. O relator, conselheiro Eduardo Lyra Porto, recomendou à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação com ressalvas das contas de Luciano. A decisão foi unânime.
Outro processo avaliado foi o da Prefeitura Municipal de Ingazeira, também referente ao exercício financeiro de 2022 de interesse do prefeito Luciano Torres. O conselheiro Rodrigo Novaes, relator do caso, emitiu um parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de Luciano. Esta recomendação também foi aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara.
Codevasf cede bombas de drenagem para auxiliar na redução de alagamentos no RS
Maquinário saiu de Petrolina rumo ao Rio Grande do Sul nesta terça-feira (28), transportado pela FAB
O Rio Grande do Sul tem sido atingido por fortes chuvas desde o início do mês, que causaram o alagamento de cidades e deixaram milhares de famílias desabrigadas. Diante desse cenário, entidades públicas e privadas e a sociedade civil construíram uma rede de apoio para suporte à população do estado. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) é um elo dessa corrente de solidariedade.
A 3ª Superintendência Regional da Companhia, localizada em Petrolina, cedeu à Defesa Civil Nacional seis bombas de drenagem, que foram transportadas nesta terça-feira (28) para o Rio Grande do Sul pela Força Aérea Brasileira.
A administração do Rio Grande do Sul é responsável por identificar as cidades que receberão o maquinário. Cada bomba tem capacidade de drenar 3 mil m³ de água por hora (ou cerca de mil litros por segundo), auxiliando na diminuição do nível da água nas localidades indicadas pelas autoridades locais. “Essa é uma bomba elétrica, que funciona de forma anfíbia, ou seja, ela fica submersa no local no qual será utilizada para retirar essa água de um ponto de alagamento e transportá-la para outro local”, explica o gerente de irrigação da Codevasf em Petrolina, José Costa.
As bombas de drenagem cedidas pela Codevasf permitirão uma maior celeridade no processo de reconstrução das áreas atingidas pelos alagamentos. Para tornar essa ação possível, a Codevasf contou com a colaboração de entidades públicas e privadas. O Distrito Irrigado Nilo Coelho fez a cessão de profissionais para a desmontagem dos equipamentos e transporte ao aeroporto de Petrolina, com escolta da Polícia Rodoviária Federal. As bombas de drenagem foram armazenadas em paletes para transporte pela FAB ao Rio Grande do Sul.
“A gente sabe que em toda dificuldade também tem solidariedade e ação. Para isso contamos com o apoio de vários colaboradores, como o caso do Distrito Irrigado Nilo Coelho, que colocou seus mecânicos e operadores para nos ajudar; além do Ministério da Integração e das Forças Armadas, que fazem o transporte desses equipamentos para que logo em breve possa estar auxiliando o povo gaúcho”, reforça o Superintendente da 3ª SR da Codevasf, Edilazio Wanderley. A operação também contou com o suporte da CRS Aeroportos, administradora do Aeroporto de Petrolina que tem provido apoio logístico para transporte de doações ao Rio Grande do Sul.
As bombas cedidas pela Codevasf ao estado do Rio Grande do Sul foram adquiridas em 2015, num período de seca. À época, os equipamentos foram responsáveis por retirar do volume morto do Lago de Sobradinho a água necessária à manutenção do sistema de irrigação do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho.
Sudene e IBGE firmam acordo para criação de plataforma de informações
As duas instituições vão atuar na disponibilização de dados regionais para avanço de políticas públicas
A Sudene e o IBGE anunciaram hoje (29) a criação do Observatório do Nordeste, uma plataforma de informações com as dimensões, seja ambiental, cultural, econômica e social. Além disso, as duas instituições instalarão a Casa Nordeste, uma iniciativa derivada da Casa Brasil, lançada pelo Instituto.
Essas iniciativas fazem parte de acordo de cooperação técnica assinado entre a Sudene e o IBGE durante a cerimônia de 88 anos do Instituto, realizada na capital fluminense. “Esse movimento vai permitir olharmos os indicadores do Nordeste a partir das informações colocadas pelo IBGE para o aperfeiçoamento das políticas públicas da nossa área de atuação”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.
De acordo com o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, a instituição tem a produção de dados por excelência, mas é preciso disseminá-los para que as políticas públicas sejam feitas de forma adequada. “Especialmente, no desafio que o Brasil vive, como a mudança do regime demográfico do país como mostrou o Censo 2022, a importância do que significa a nova era digital, a centralidade de dados, o novo regime climático antropoceno”, disse. Ele ressaltou a importância dos diálogos entre as instituições para vencer esses desafios.
Pelo acordo de cooperação, as instituições esperam atuar com a disponibilização de informações com recortes regionais, qualificação das equipes técnicas e construção de indicadores que utilizem territórios estratégicos para o desenvolvimento do Nordeste, especialmente o semiárido e ao bioma da caatinga.
A diretora executiva do IBGE, Flávia Vinhaes, afirmou que o acordo com a Sudene possibilitará a “produção de conhecimento para subsidiar a sociedade, as políticas públicas no esforço na direção do desenvolvimento regional”. É estratégia do Instituto se aproximar da sociedade e como parte disso foi criada a Casa Brasil IBGE, um espaço de memória e tecnologia, reunindo em um mesmo local as diferentes áreas do Instituto e suas atuações, para que o visitante, seja de maneira presencial ou virtual, possa visualizar tanto a história de quase 90 anos do IBGE, quanto os caminhos e perspectivas do Instituto para as próximas décadas.
A ideia é regionalizar essas casas e a primeira será no Nordeste em parceria com a Sudene, a ser instalada em Pernambuco. O local terá diversos objetivos, principalmente disseminação e facilitação ao acesso das pesquisas, base de dados, programas e projetos do IBGE, por parte de pesquisadores e gestores públicos regionais, aproximando o IBGE e a Sudene.
TCE-PE julga ilegais 2.080 contratações temporárias de 2021 da Prefeitura de Custódia
Em sessão realizada nesta terça-feira (28), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício financeiro de 2021. O processo, de relatoria do Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, tratou da admissão de 2.080 servidores por prazo determinado, sob a justificativa de excepcional interesse público.
O prefeito Emmanuel Fernandes Freitas Gois, conhecido como Manuca, foi o interessado no processo nº 24210535. Segundo o relatório de auditoria, as contratações temporárias foram consideradas irregulares, resultando na decisão unânime da Primeira Câmara de negar o registro às pessoas relacionadas nos Anexos do Relatório de Auditoria.
Além de julgar as contratações ilegais, o Tribunal decidiu aplicar uma multa ao prefeito Emmanuel Fernandes Freitas Gois, conforme o voto do relator, Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho. A decisão visa reforçar a necessidade de observância das normas legais na contratação de pessoal pela administração pública.
A decisão do TCE-PE serve como um alerta para os gestores públicos sobre a necessidade de seguir rigorosamente os procedimentos legais nas contratações de pessoal. A administração pública deve sempre buscar o equilíbrio entre a eficiência na prestação dos serviços públicos e o cumprimento das normas legais, evitando práticas que possam comprometer a legalidade dos atos administrativos.
Pernambuco é o único estado do Brasil a reduzir o desmatamento da Caatinga
Segundo Relatório Anual de Desmatamento 2023, publicado nesta terça-feira (28), Estado reduziu em 35% o desflorestamento do bioma
Pernambuco reduziu em 35% o desmatamento na Caatinga. Esse foi um dos principais resultados trazidos pelo Relatório Anual de Desmatamento 2023 (RAD 2023), produzido pelo MapBiomas Alerta, um sistema de validação de alertas de desmatamento de vegetação nativa. O documento foi divulgado nesta terça-feira (28) e pode ser acessado através do site https://alerta.mapbiomas.org/relatorio/.
Em números absolutos, em 2022 o desmatamento na Caatinga foi de 21,5 mil hectares, enquanto em 2023 o alerta da plataforma identificou uma supressão de 15,9 mil hectares na vegetação do semiárido pernambucano.
“Pernambuco não somente está evitando o desmatamento, como está ativamente promovendo o reflorestamento do bioma. Em abril, lançamos o Edital Caatinga destinando R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil árvores de espécies nativas do bioma. Estamos dando atenção à regeneração deste bioma, tão importante para nosso ecossistema”, destaca a governadora Raquel Lyra.
Dos nove estados que possuem a Caatinga – Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e Minas Gerais – Pernambuco foi o único que apresentou redução no desmatamento neste bioma. Em relação ao desmatamento geral, que inclui outros biomas, o RAD 2023 mostra que, no Nordeste, apenas em Pernambuco e Piauí os índices de supressão geral às vegetações caíram.
Para a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira, os números de redução do desflorestamento no Estado, trazidos pelo Relatório Anual de Desmatamento 2023 (RAD 2023), são frutos da intensificação das ações de monitoramento, fiscalização e licenciamento feitas pela Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH e são os primeiros resultados da nova política pública ambiental de Pernambuco, que valoriza o meio ambiente como vetor de desenvolvimento. “É mais floresta. É mais carbono capturado. É mais potencial de bioprospecção. É também mais potencial de biotecnologia e menos aquecimento global”, comemora Ana Luiza Ferreira.
Este é o 5º ano consecutivo em que o MapBiomas Alerta divulga o raio-x do desmatamento em todos os biomas brasileiros. “Pernambuco está de parabéns pelo trabalho realizado”, disse o coordenador técnico do MapBiomas Caatinga, Washington Rocha, durante a apresentação do Relatório nesta terça (28), transmitido pelo canal do YouTube da Instituição para todo o país (https://www.youtube.com/watch?v=BjC9Vy7hu3k).
Segundo o RAD 2023, nos últimos cinco anos o Brasil perdeu 8,5 milhões de hectares de vegetação nativa, o equivalente a duas vezes o estado do Rio de Janeiro. Porém, 2023 representou um ponto de inflexão nesse processo. Esse resultado foi graças a uma queda de 11,6% na área desmatada. Essa redução se deu mesmo com um aumento de 8,7% no número de alertas, na comparação com 2022.
Ainda de acordo com os dados do RAD 2023, também houve redução de 28,7% no desmatamento da Mata Atlântica em Pernambuco. Em 2022, havia tido supressão de 335,83 mil hectares de Mata Atlântica no estado, e em 2023, esse número foi de 239,37 mil hectares.
EDITAL – Um dos principais esforços de Pernambuco para preservar a Caatinga é o investimento de R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil espécies nativas do bioma, inclusive aquelas usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais. Para a execução do reflorestamento, está aberto até amanhã quinta (30/05), pelo Governo de Pernambuco, o Edital Caatinga, processo público direcionado a organizações da sociedade civil com experiência em recuperação ambiental e reflorestamento. (Link do edital: https://www2.cprh.pe.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Edital-da-Caatinga_2.pdf).
Quase R$ 6 bilhões serão transferidos aos cofres municipais no último FPM de maio
A última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – no valor de R$ 5.934.781.491,95 – ocorre ao longo desta quarta-feira, 29 de maio. Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 11 a 20 deste mês, o montante repassado aos cofres municipais fica em R$ 4.747.825.193,56 com retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste mês, sobre o repasse da verba às prefeituras, com base nos dados da Receita Federal, aponta crescimento de 29,53% em comparação com o mesmo período de 2023. A última transferência de maio do ano passado foi de R$ 4,5 bilhões, mas, por conta da inflação, o resultado positivo da parcela reduz para 25,01%. “Não significa mais dinheiro na ponta. Se considerar o constante aumento de demandas federais repassadas aos Municípios, a verba é deficitária”, afirma o presidente Paulo Ziulkoski.
Ao longo de maio, o FPM registrou aumento de 6,48%, no primeiro decêndio; e redução de 10,94%, no segundo repasse; e ainda assim fechará o mês com saldo positivo de 11,25% ou de 7,36%, retirando o efeito da inflação do período. O valor transferido no quinto mês do ano passou de R$ 15,5 bilhões para R$ 17,2 bilhões, de 2023 para 2024. E essa tendência de crescimento tem se repetido desde janeiro, e os aumentos superam 10%, com exceção para abril (6,30%).
De acordo com o levantamento da Confederação, a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 6,01 bilhões neste terceiro decêndio de maio, e passou de R$ 20,36 bilhões para R$ 26,38 bilhões. “O fator preponderante foi a arrecadação do IRRF e IRPJ [imposto de renda de pessoa física e jurídica], responsável por 88% do crescimento no período”, explica a nota. O IRPJ passou de R$ 169,5 milhões para R$ 1,46 bilhão, crescimento de mais de 761%. Já a arrecadação do IRRF cresceu 21,7%, gerando incremento superior a R$ 3,99 bilhões.
O resultado positivo do fundo constitucional dos Entes municipais deve acender o sinal de alerta, pois o crescimento não está no mesmo patamar de 2021 e 2022; o cenário nacional é déficit nas despesas primárias – a projeção ultrapassa R$ 16 bilhões para 2024; e o rombo fiscal do setor público no último ano, até fevereiro, foi de R$ 1,015 trilhão. Para o presidente da CNM, além disso, os prefeitos devem se atentar às vedações da legislação eleitoral e ao cenário de crise local. “Vamos continuar acompanhando de perto esse resultado do FPM para auxiliar os gestores no fechamento de seus mandatos”, disse. As informações são da Agência CNM Notícias.
George Borja diz que quer fazer gestão integrada com municípios vizinhos
O odontólogo e pré-candidato a prefeito de São José do Egito, George Borja de Freitas tem participado de várias reuniões em associações buscando ouvir o povo, pra entender a demanda de cada comunidade.
No último domingo (26), ele visitou o Assentamento Rancho dos Negros e além de ouvir, também falou para os presentes. Um trecho de sua fala chamou atenção, pois o pré-candidato socialista disse que tem intenção de fazer uma gestão integrada com todos os municípios vizinhos.
“Eu quero os municípios trabalhando juntos, eu quero conversar com Tuparetama, Brejinho, Santa Terezinha, Itapetim. A gente é um povo só, e se a gente trabalhar com gestores conversando entre si, quem ganha é o povo”, disse George.
Itapetim realiza II Fórum do selo UNICEF
Nesta terça-feira (28), Itapetim sediou o II Fórum Comunitário do Selo UNICEF, um evento marcado pela organização e pelo entusiasmo dos participantes. O encontro teve como objetivo principal apresentar os resultados alcançados pelo município durante a atual gestão, reforçando o compromisso com a busca de mais uma aprovação do Selo UNICEF.
O evento foi promovido pelo Governo Municipal, através do Selo UNICEF, com a participação e colaboração das secretarias municipais, conselho tutelar, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, igrejas e da sociedade civil. Todos se uniram para celebrar os avanços das políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência no município.
Durante o fórum, uma feira de ações das secretarias municipais foi um dos destaques, oferecendo uma visão abrangente das iniciativas em andamento. Além disso, o público foi presenteado com uma série de apresentações culturais que enriqueceram ainda mais o evento.
A prefeitura de Itapetim reafirma seu compromisso com as ações voltadas à proteção e ao desenvolvimento das crianças e adolescentes, demonstrando o contínuo esforço para proporcionar um futuro promissor para todos.
O II Fórum Comunitário do Selo UNICEF mostrou que Itapetim deu passo largo rumo à obtenção de mais um Selo UNICEF, reconhecimento que atesta o compromisso do município com os direitos das crianças e adolescentes.
Painel Junino do MPPE começa a receber informações de gestores sobre festas e cachês
Imagem ilustrativa
A partir da tarde desta terça-feira (28) o Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa a receber informações das prefeituras e do governo do Estado sobre os gastos com a contratação de artistas. Devem ser repassados, espontaneamente, dados sobre eventos realizados desde abril e que estão programados para até o final de julho deste ano.
Os gestores receberão um e-mail do MPPE informando como acessar o sistema e repassar os dados. O Painel (https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos), aberto ao público, reunirá, por município, as atrações contratadas, CPF ou CNPJ do contratado, data e hora das apresentações, valor do cachê e origem do recurso utilizado.
Os leitores poderão gerar relatório com as informações que desejarem. Também há espaço para o envio de sugestões, explica o Promotor de Justiça Hodir Flávio Leitão, coordenador do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor.
O projeto do MPPE e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem o apoio do Ministério Público de Contas, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), da Associação dos Controladores Municipais, e das Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer. Os municípios receberão e-mail da Amupe com as informações básicas da iniciativa.
“Os festejos juninos são importantes manifestações da cultura nordestina e movimentam a economia. Quando damos transparência aos investimentos públicos possibilitamos o controle externo e social”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.
Comissão da Alepe aprova Cartilha de combate ao bullying contra pessoas com autismo
A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça, uma proposta que deve reforçar o combate ao bullying contra estudantes com autismo. O projeto de lei, de autoria do deputado João Paulo Costa, do PCdoB, altera a legislação estadual que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista em Pernambuco.
O objetivo é determinar que escolas da rede pública e privada elaborem e distribuam aos alunos cartilhas que ajudem a enfrentar a discriminação no ambiente escolar. Além de métodos para combater o preconceito, o documento deve tratar de medidas para o acolhimento e a inclusão de pessoas com a condição nos ciclos sociais e acadêmicos.
O relator da proposição, deputado Luciano Duque, do Solidariedade, apresentou parecer favorável à aprovação. “Essa cartilha cumpre um papel de educar as outras crianças a aprender a conviver com as pessoas diferentes e atípicas. Então parabéns ao deputado João Paulo Costa pela iniciativa, e eu peço à secretária Ivaneide e à governadora Raquel Lyra que adotem essa cartilha na rede escolar do estado de Pernambuco.”
O presidente do colegiado, Antônio Moraes, do PP, concordou com a importância do projeto e destacou o trabalho realizado no município de Macaparana, na Mata Norte, que instalou uma Casa Azul, com equipe multidisciplinar para atender crianças e adolescentes com o transtorno. “A minha cidade, Macaparana, criou a primeira Casa Azul do Estado. E muitos prefeitos e futuros candidatos estão indo visitar para implementar. A gente já está com 120 crianças e mais 30 esperando oportunidade para participar.”
Outros parlamentares como Rodrigo Farias, Diogo Moraes e Waldemar Borges, todos do PSB, apoiaram a proposta e pontuaram a necessidade de ampliar cada vez mais o cuidado às pessoas com autismo. Ainda na reunião desta terça, os deputados definiram a realização de uma audiência pública para debater a possibilidade de eleições diretas para a administração do distrito estadual de Fernando de Noronha, a pedido do deputado Waldemar Borges. Atualmente a escolha é feita por indicação da chefe do Poder Executivo de Pernambuco. O encontro deve ocorrer no dia 17 de junho.
Gestores municipais de educação terão nova plataforma para prestação de contas
Plataforma BB Gestão Ágil foi apresentada em Fórum com secretários municipais de educação
Na segunda-feira, 27, o Banco do Brasil apresentou a nova plataforma de prestação de contas da educação, denominada BB Gestão Ágil, para secretários municipais de educação durante o Fórum Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE). Os técnicos do banco, Bruno Ribeiro e Vandson Holanda, destacam os principais benefícios da ferramenta, projetada para otimizar a gestão dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A implementação da plataforma foi oficializada na sexta-feira, 3 de maio, por meio da Resolução nº 7/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU). A BB Gestão Ágil promete uma integração de dados sem precedentes, centralizando informações de receitas, gastos e documentos de despesas em um único sistema. Este recurso permitirá um acompanhamento mais detalhado e em tempo real, beneficiando estados e municípios. Além disso, a plataforma foi projetada para agilizar o processo de envio de informações, tornando-o mais rápido e simplificado.
Outro aspecto significativo da nova ferramenta é o reforço na transparência. Com a atualização contínua dos dados, será possível um controle mais efetivo sobre a execução financeira, garantindo maior clareza em todo o processo. “A BB Gestão Ágil representa um grande avanço na forma como gerimos os recursos da educação. A transparência e a agilidade que a plataforma proporciona são fundamentais para uma gestão eficiente e responsável”, afirmou Andreika Asseker, presidente da Undime/PE.
Com prazo apertado, os gestores deverão efetuar, até 31 de agosto de 2024, os registros na plataforma relativos ao exercício de 2023 e do período de janeiro a junho de 2024. Para assegurar que os técnicos municipais estejam bem informados sobre o uso da nova plataforma, a Undime/PE planeja organizar uma nova rodada de tira-dúvidas.
“Vamos marcar, em datas e horários ainda a serem divulgados, uma sessão dedicada a esclarecer qualquer dúvida no preenchimento dos dados necessários para a prestação de contas”, acrescentou Andreika Asseker. Este esforço visa garantir que todos os envolvidos estejam preparados para utilizar a BB Gestão Ágil de forma eficaz.
Permissão para mentir: Congresso mantém veto de Bolsonaro que criminaliza fake news
A decisão do Congresso Nacional de manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à criminalização das fake news nas eleições (VET 46/2021) é um retrocesso preocupante para a democracia brasileira.
Foram 317 votos pela manutenção e a permissão para mentir, ao não tipificar como crime a disseminação deliberada de informações falsas, que coloca em risco os fundamentos do Estado democrático de direito. 139 votaram contra a manutenção do veto e 4 parlamentares se abstiveram.
O veto presidencial de Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, incluindo a criminalização das fake news, é uma afronta à sociedade, assim como foi o seu governo. A comunicação enganosa em massa, promovida por meio de fatos inverídicos, mina a confiança no processo eleitoral e prejudica a formação de uma opinião pública informada. Ao manter esse veto, os parlamentares demonstram uma insensibilidade alarmante diante dos desafios enfrentados pela democracia brasileira.
As fake news têm sido um dos principais instrumentos usados pela extrema direita para atacar a democracia. A disseminação deliberada de informações falsas cria um ambiente de desinformação, polarização e desconfiança. A negação da verdade não apenas compromete o processo eleitoral, mas também enfraquece os pilares da nossa sociedade. A permissão para mentir é, portanto, uma concessão perigosa que favorece aqueles que buscam minar a estabilidade democrática.
Os parlamentares de oposição ao atual governo mentem ao criticar o dispositivo sobre fake news. Não se trata de censura, como alguns disseram, mas sim de proteção à democracia.
Aumentar as penas para militares e servidores públicos envolvidos em crimes contra o Estado democrático de direito é uma medida necessária para preservar a integridade das instituições. A tentativa de golpe de Estado, seja por meio de força ou disseminação de informações falsas, deve ser combatida com rigor.
A incorporação de regras da extinta Lei de Segurança Nacional ao Código Penal é um passo importante. A tipificação do crime de tentativa de abolição do Estado democrático de direito é uma salvaguarda contra aqueles que buscam restringir o exercício dos Poderes constitucionais. O combate ao golpe de estado, com suas penas proporcionais à gravidade, é fundamental para manter a estabilidade política e a confiança nas instituições.
Em resumo, a permissão para mentir, aprovada nesta terça-feira por maioria dos parlamentares brasileiros, é uma ameaça à democracia.
Os parlamentares que mantiveram o veto precisam refletir, se é que isso é possível, sobre o impacto de suas decisões. A verdade deve prevalecer sobre a desinformação, e a proteção do Estado democrático de direito deve ser nossa prioridade. Afinal, a democracia não pode sobreviver quando a mentira é tolerada e a verdade é silenciada.
Governadora Raquel Lyra lança última etapa do Circuito Literário de Pernambuco
A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, deram início, nesta terça-feira (28), à última etapa do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), denominada Etapa Região Metropolitana e Zonas da Mata. O evento, que segue até a próxima segunda-feira (3), no Parque de Exposições do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, conta com estandes de editoras estaduais e nacionais, montados para a comercialização de livros para todas as idades e gostos. Os servidores da Secretaria Estadual de Educação que estiverem em pleno exercício de suas funções poderão usufruir do Bônus Livro no valor de R$ 1 mil para professores e R$ 500 para analistas e assistentes.
“Estamos investindo muito na formação dos nossos profissionais de educação, dando a oportunidade para que eles tenham acesso à compra de livros e brinquedos pedagógicos. O Circuito Literário de Pernambuco foi descentralizado este ano, já passamos pelo Agreste e Sertão e agora chegamos na Região Metropolitana do Recife. Isso faz parte de uma série de investimentos que estamos fazendo junto a estes profissionais da rede estadual, para permitir que todos possam crescer, continuar alcançando seus sonhos e desenvolvendo melhor as suas atividades”, destacou Raquel Lyra.
De acordo com a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Tarcia Silvia, nesta etapa, mais de 18 mil profissionais foram contemplados com o Bônus Livro. “O bônus facilita o acesso à leitura, fazendo com que os profissionais adquiram mais livros para que possam ampliar o debate em torno do direito à igualdade, à equidade e à contemplação da diversidade”, ressaltou.
Com o tema “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade”, o CLIPE busca promover o debate sobre educação, diversidade e igualdade racial em solo pernambucano, com uma programação vasta e diversificada.
Professor de matemática da rede pública estadual na Região Metropolitana do Recife, Thiago Burlamaqui destacou a importância do Circuito Literário para os educadores e alunos. “Agradeço o incentivo concedido pelo Governo do Estado a todos nós, professores. Essa é uma grande oportunidade para que, até mesmo os nossos alunos, possam adquirir mais conhecimento”, enfatizou o educador.
Também estiveram presentes no evento o deputado estadual Renato Antunes; o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho; os secretários executivos Juliana Gouveia (Mulher) e Igor Cadena (Casa Civil); e o vereador do Recife, Davi Muniz.
Tabira: ônibus do TFD comprado há mais de um ano ainda não foi entregue, denuncia oposição
Segundo uma denúncia da oposição enviada ao blog, há mais de um ano, a Prefeitura de Tabira adquiriu um ônibus destinado ao transporte de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), mas até agora o veículo não foi entregue. A situação vem gerando questionamentos e insatisfação entre os moradores locais.
Ainda segundo a denúncia, o processo de compra teve início em 30 de março de 2023, com a publicação do aviso de licitação, assinada pelo então secretário de finanças e pregoerio oficial, Gleison dos Santos Rodrigues da Silva. O pregão eletrônico 18/2023 visava a aquisição de um ônibus rodoviário zero quilômetro, com capacidade mínima para 42 passageiros e motorização mínima de 186 cavalos.
A denúncia também dá conta de que a homologação da licitação ocorreu em 27 de abril de 2023, também assinada por Genedy Brito. A empresa vencedora foi a Hugo Gurgel Veículos, CNPJ 24.335.745/0001-31, sediada na Rodovia BR-122, em Petrolina-PE. O valor acordado para a compra do ônibus foi de 920 mil reais.
“Apesar da aquisição, a entrega do veículo ainda não foi realizada, mesmo após dois aniversários da cidade, em 2023 e 2024. A população de Tabira se pergunta: onde está o ônibus comprado há mais de um ano? Por que ele ainda não foi entregue nos aniversários da cidade de 2023 e/ou no de 2024?”, destaca a oposição.
Duque admite que pode deixar disputa em Serra Talhada e apoiar oposição
Deputado enfrenta a líder do partido Solidariedade, Marília Arraes, para viabilizar seu nome
O deputado estadual Luciano Duque (SD) declarou que pode desistir de disputar a Prefeitura de Serra Talhada e apoiar um candidato de oposição à prefeita Márcia Conrado (PT), caso não tenha apoio para concorrer ao pleito municipal. Ele enfrenta uma disputa com a vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, para viabilizar sua candidatura na cidade.
“Se de fato me for negado (a legenda) eu vou me reinventar, nós vamos lançar um candidato, e eu vou fazer campanha da mesma forma, como eu vou fazer para diversos companheiros de outros partidos, agora, que fique registrado que eu sempre fui um homem de diálogo, eu não tinha dificuldade em aceitar essa decisão de Marília. Agora, ficar postergando essa decisão para esperar até o dia da convenção é que eu não iria aceitar, por isso que antecipei”, declarou Duque.
Duque lançou sua pré-candidatura na última sexta-feira (24) sem o aval do partido, que pode declarar apoio a atual gestora da cidade Márcia Conrado (PT). Em entrevista à Rádio Folha FM 96.7, ele desmentiu as acusações feitas por Marília de que não teria procurado o partido e afirmou que o propósito da negativa da legenda é interditar o debate na cidade, para beneficiar acordos feitos por Marília com a prefeita Márcia Conrado e com o ex-deputado Sebastião Oliveira (Avante).
“Seria muito mais coerente de Marília, já que ela não me queria no partido, que ela me desse a carta de alforria, como o PSB deu a Jarbinhas, mas o propósito é de fato interditar o debate, é a não participação minha no processo político. Eu estou sendo vítima do mesmo processo que ela acusou o PT de fazer com ela, ela quis ser ser candidata e o PT não deixou, parece que ela quer repetir a mesma história comigo”, disparou o deputado. As informações são da Folha de Pernambuco.
Sertânia divulga programação da 50ª Expocose
De 24 a 28 de julho, as melhores raças e os grandes shows se encontram na Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia – PE, no Parque de Exposição Prof. Renato Moraes. Durante as comemorações do aniversário de 151 anos de Emancipação Política do município, a Prefeitura divulgou a programação da maior exposição da Região, conhecida como Expocose.
Na quinta-feira, dia 25 de julho, a festa começa com shows de Caique Lima, Rodrix e Pablo. Na sexta-feira, dia 26, a animação fica por conta de Luiz e Júnior, Edy e Nathan, que estarão gravando DVD, além de Mano Walter.
Sábado, dia 27 de julho, apresentações de Nico Batista, Limão com Mel e a dupla Iguinho e Lulinha. Fechando com chave de ouro, os shows do domingo, dia 28, serão por conta de César Amaral, Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon.
Caravana do Rio Pajeú: mobilização e conscientização para a preservação do meio ambiente
Foto: Registro feito durante a Caravana de 2023
Com o tema “Água: fonte de vida e produção saudável”, diversas organizações que integram a Rede Pajeú de Agroecologia e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH – Pajeú) estão promovendo a Caravana do Rio Pajeú ao longo dos meses de maio e junho. Este evento, que celebra seu 14º ano, tem como objetivo mobilizar a população local para as questões de conservação e preservação do Rio Pajeú e seus riachos afluentes, além de destacar a importância dos povos que habitam essa região.
A caravana busca chamar a atenção para os desafios ambientais que afetam diretamente a bacia hidrográfica e incentivar a ação coletiva em defesa do meio ambiente. “Convidamos a todos e todas para agir em defesa do Rio Pajeú. Participe da programação pensada pelas organizações e venha conosco somar forças e vozes nessa luta pela vida do nosso rio”, conclamam os organizadores.
A programação da Caravana do Rio Pajeú é rica e variada, com atividades que abordam diferentes aspectos ambientais e sociais. Nos dias 21 e 22 de maio, foi discutida a Vivência na Terra Indígena Pankará, na comunidade Serrote dos Campos, em Itacuruba. Em 23 de maio, o debate se concentrou na Vivência na Comunidade Laje do Augustinho, em Itapetim, como parte do Projeto Mulheres Mudando o Clima.
No dia 5 de junho, dois importantes seminários serão realizados. O primeiro, em Serra Talhada, tratará sobre Desertificação e Convivência com o Semiárido. No mesmo dia, ocorrerá o Seminário Educacional Ambiental nas escolas, intitulado “Alimentando Vidas”.
Seguindo a programação, nos dias 11 e 12 de junho, a comunidade Poço Grande, em Flores, sediará a oficina “Gênero e Mudanças Climáticas”. A culminância da Caravana acontecerá no dia 13 de junho, com a Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH Pajeú) em Serra Talhada.
Mobilização Comunitária
A Caravana do Rio Pajeú é um chamado à ação para todas as comunidades do Sertão do Pajeú. Através de debates, oficinas e seminários, os organizadores esperam promover uma maior conscientização sobre a importância da preservação ambiental e a sustentabilidade, incentivando a participação ativa da população na proteção de seus recursos hídricos e na melhoria da qualidade de vida.
Participe, engaje-se e faça parte dessa iniciativa que visa proteger e revitalizar o Rio Pajeú, assegurando um futuro mais sustentável para todos os seus habitantes.
Sudene propõe criação de Rede para fomentar inovação no Nordeste
A iniciativa reunirá instituições de ciência e tecnologia da região, com articulação para ampliação dos recursos de financiamento para projetos inovadores
A Sudene apresentou a proposta de criação da Rede de Instituições de Ciência e Tecnologia do Nordeste (RICTNE) aos gestores das universidades e institutos federais de ensino superior da região. A iniciativa busca fomentar a inovação associada à estratégia de territorialização da nova indústria do Brasil.
“Queremos ter uma grande plataforma de informações, dialogando com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e buscando mecanismos de financiamento. Queremos estruturar o pensamento científico da região para vencer os desafios para nosso desenvolvimento”, explicou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante reunião da Rede Nordeste (Rene) da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada na Universidade Federal de Alagoas, nesta terça-feira (28).
De acordo com o superintendente da Sudene, para que a região aproveite as oportunidades com a Nova Política Industrial, inserindo-se nessa estratégia, é necessário aumentar a competitividade dos estados nordestinos. “Isso só acontece melhorando a nossa infraestrutura e a educação e com inovação. E esta não se dá sem que todos os atores da região estejam envolvidos, a academia, os setores produtivos, os entes políticos, como o Consórcio Nordeste. Não haverá desenvolvimento do Nordeste se não investirmos mais do que o PIB regional”, frisou o gestor.
O Nordeste tem algumas missões para os próximos anos, destaca o superintendente, como a estruturação de cadeias agroindustriais e digitais, do complexo industrial de saúde, investir na bioeconomia e na descarbonização e transição e segurança energéticas, promover a transformação digital da indústria e desenvolver tecnologias de interesse para soberania e defesa nacionais.
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, em parceria com as instituições da Rede, atuará como articuladora e orientadora do Sistema Regional de Inovação para territorialização das Missões da NIB no Nordeste e no papel de Hub de Inovação, integrando, orientando e apoiando projetos de Inovação. Um dos objetivos é a criação de ferramentas e mecanismos institucionais para o Sistema Nacional de Territorialização é Desenvolvimento Regional.
“Queremos que a comunidade de ciência, tecnologia e inovação do Nordeste seja um ator político- institucional do desenvolvimento regional”, disse o economista José Farias, coordenador de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente da Sudene. Ele ressalta que as recentes iniciativas da Sudene junto ao BNDES, a partir da assinatura de acordo de cooperação técnica na semana passada, e ao IBGE (Institui Brasileiro de Geografia e Estatística) e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) já fazem parte da articulação para o estabelecimento da Rede.
A iniciativa, no curto prazo, pretende instituir um grupo de trabalho para organizar a constituição e atuação da Rede. E, logo em seguida, já fazer entregas para a sociedade, como a sistematização dos conhecimentos sobre o Nordeste, dispersas entre ICTs da região, mobilizando em rede mais de 600 pesquisadores da região, além da produção de estudos sobre a nova indústria do Nordeste.
Álvaro Porto critica duramente gestão de Raquel Lyra na saúde
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, do PSDB, mesmo partido da governadora Raquel Lyra, usou a tribuna nesta segunda-feira (27) para fazer duras críticas à gestão da saúde no Estado.
Na hora que o parlamentar foi anunciado para subir a tribuna, pode-se ouvir alguém dizer: “Vixeee, vem bala…” e o microfone foi cortado. O fato tirou sorrisos de Álvaro enquanto se encaminhava para a tribuna.
Ele pediu uma ação mais enérgica da Casa diante da situação “caótica e insustentável” da saúde pública em Pernambuco. O parlamentar destacou o caso de uma recém-nascida atingida de raspão por uma bala perdida na ala pediátrica do Hospital Barão de Lucena, na Zona Oeste do Recife, ocorrido no último domingo (26). Segundo ele, o incidente evidencia a falta de gestão do Poder Executivo. “Ao cortar R$ 1,2 bilhão da saúde, essa gestão demonstrou falta de compromisso e respeito com a população”, afirmou.
O deputado também ressaltou a crise na área de pediatria devido à falta de leitos. “Mais de dez crianças morreram à espera de um leito em Pernambuco. É um sistema que falhou no seu dever mais básico de proteger os mais vulneráveis”, lamentou.
Nos apartes, outros parlamentares, de oposição, apoiaram as críticas do presidente. Eles também questionaram os cortes de investimento na saúde e apontaram deficiências na rede pública.
Eduardo Bolsonaro e Liana Cirne trocam farpas no Twitter após denúncia contra Gilson Machado
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi às redes sociais nesta segunda-feira (27) para atacar a vereadora do Recife, Liana Cirne, do Partido dos Trabalhadores.
Em sua conta no X, antigo Twitter, o filho 03 de Bolsonaro divulgou o print de uma matéria sobre a denúncia feita por Liana Cirne contra Gilson Machado, ex-ministro e pré-candidato à prefeito do Recife, por campanha antecipada e desvio de finalidade da propaganda partidária na rádio e televisão.
“Sou deputado de SP, vim ao Recife para falar com o nosso pessoal, num evento para inscritos, não eleitoral de Gilson Machado ou de quem quer que seja, mas antes de pisar em Recife já havia petista preocupado em nos censurar. Curti! Vou voltar na eleição”, escreveu Eduardo Bolsonaro.
Em resposta, a vereadora Liana Cirne afirmou que representação com Gilson Machado não tem relação com a vinda dele ao estado de Pernambuco.
“Nem tudo é sobre você, Bananinha (Eduardo Bolsonaro). A representação é sobre desvio de finalidade da propaganda partidária do PL e sobre campanha antecipada. Seu nome nem é citado. O que é citado é a lei, mas sei que você e sua família não têm muita intimidade com esse conceito”, respondeu Liana Cirne.
Entenda o caso
Liana Cirne, que também é jurista e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, protocolou, nesta segunda-feira (27), uma representação no Ministério Público Eleitoral contra Gilson Machado.
A vereadora afirma, na peça, que ele usou as inserções partidárias do PL na televisão e em outros meios de comunicação, para apresentar ao eleitorado sua pretensão de ser prefeito do Recife, afirmando o que ele acredita possuir como qualidades e destacando sua convicção subjetiva de ser um candidato superior aos demais.
Comitiva de Prefeitos pernambucanos conhece Programa Parceria da Prefeitura do Recife
O presidente da Amupe, Marcello Gouveia, e o prefeito João Campos destacaram a importância da parceria entre as instituições
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia, juntamente com diretores da Associação e um grupo formado por prefeitos e prefeitas, visitou nesta segunda-feira, 27, a comunidade do Alto do Refúgio, no bairro de Nova Descoberta, Zona Norte da Capital. A convite do prefeito anfitrião, João Campos, eles conheceram de perto o Programa Parceria, da prefeitura do Recife.
A comitiva assistiu a uma apresentação sobre o funcionamento do programa realizada pelos secretários de Infraestrutura, Marília Dantas, e da Defesa Civil, Cel. Cássio Sinomar. Premiado pela ONU em 2024, o Programa Parceria elabora projetos executivos, presta consultoria técnica, arca com os custos dos insumos e realiza obras de pequeno e médio porte em áreas de morro e planícies do Recife. As intervenções são executadas em conjunto com a população local e têm a função de reduzir riscos e promover a melhoria na qualidade de vida das pessoas que vivem nessas comunidades.
O prefeito João Campos destacou a importância da cooperação entre a prefeitura e a Amupe. “Quando municípios trocam boas práticas todos saem ganhando. Ao apresentar esse projeto, o nosso desejo, através da Amupe e do Comupe, é de colocá-lo à disposição das cidades para que possam fazer obras de contenção de encostas e eliminar pontos de risco. Essa parceria é importante para toda população do Estado”, destacou. Marcello Gouveia agradeceu ao prefeito João Campos pela iniciativa e reiterou que “é muito importante o compartilhamento desse tipo de boa prática entre os municípios. Reforço que a Amupe, assim como o Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), está sempre à disposição para ajudar nos trabalhos dos prefeitos e prefeitas pernambucanos”, enfatizou.
A Amupe também esteve representada pela prefeita de Surubim, Ana Célia; o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo; a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros; e a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz. Também participaram da visita os deputados estaduais Aglailson Victor e Lula Cabral.
Prisões na Operação Divisa Integrada PE/PB mostra importância da ação conjunta entre os estados
A integração entre as Forças Policiais de Pernambuco e da Paraíba, no último final de semana, garantiu resultados expressivos
A partir da parceria entre as Forças de Segurança, a Operação Divisa Integrada, coordenada pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, demonstrou a eficácia que uma integração é capaz. O balanço das ações realizadas nos dias 24, 25 e 26 de maio apresenta um avanço no combate à criminalidade da região.
Juntas as polícias Militar e Civil, de Pernambuco e da Paraíba, realizaram: 21 prisões em flagrante; 14 mandados de prisão cumpridos; totalizando 35 prisões; 29 mandados de busca e apreensão; 6 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), além de 16 celulares apreendidos. Nove armas de fogo e duas armas brancas foram retiradas de circulação. Nos três dias de operação 7,3 kg de entorpecentes foram apreendidos nos dois Estados.
Com a participação de policiais militares e de policiais penais da Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização do Governo de Pernambuco, também houve vistoria no presídio de Limoeiro. Durante a revista foram encontrados entre os presos 7 celulares, 2 baterias, 12 carregadores, 8 facas industriais, 15 big de maconha e 151 big de cocaína.
“A parceria com a Secretaria de Segurança Pública da Paraíba foi fundamental. Desde as primeiras reuniões eles acreditaram e confiaram na integração. A partir da troca de informações e na execução de operações ostensivas atingimos esse resultado. Essa atuação junta, essa união veio para ficar”, afirmou a secretária Executiva da SDS-PE, Dominique de Castro Oliveira. O Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, ressaltou a união das Forças de Segurança não apenas dentro do estado. “Também estamos alinhados e integrados com os estados vizinhos. Tirar armas e drogas de circulação de nossas divisas foi uma das principais missões dessa operação”, completou o secretário paraibano.
Nos dias 17, 18 e 19 de maio, a SDS realizou, nos mesmos moldes, uma operação semelhante na divisa com a Bahia. A ideia é também realizar ações integradas com o estado de Alagoas.
Diocese de Afogados da Ingazeira envia mais de R$ 76 mil para o Rio Grande do Sul
A diocese de Afogados da Ingazeira que também se engajou na campanha para ajudar as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul estará repassando aproximadamente R$ 76.476,50 para ajudar aquele estado que sofre com as chuvas que ainda estão castigando vários municípios e que já matou mais de 160 pessoas.
O anúncio do valor, foi informado pelo bipo da diocese, dom Limacêdo Antônio durante a missa deste domingo (26) na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A diocese resolveu repassar todo o dinheiro arrecadado durante a missa de Pentecostes que aconteceu no domingo (19).
“A diocese também agradece a vocês que estão nos acompanhando pelas redes sociais, digo a você de coração, a contribuição foi uma contribuição muito boa, está chegando aos R$ 50 mil. Todas as paróquias articuladas, um pouco de cada uma, dando essa contribuição que vai ajudar certamente aos nossos irmãos e irmãs daquele querido Estado do Rio Grande do Sul”, concluiu dom Limacêdo. As informações são do Afogados Online.