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Santa Terezinha: Visita técnica avalia instalação de raio-x na Unidade Mista de Saúde
Nesta quarta-feira (10), a Prefeitura de Santa Terezinha compartilhou em suas redes sociais a visita técnica para a instalação de uma sala e de um aparelho de raio-x na Unidade Mista de Saúde local.
Segundo a postagem, “a iniciativa representa um avanço significativo na área da saúde, possibilitando que os moradores de Santa Terezinha tenham acesso a exames de raio-x de alta qualidade sem a necessidade de deslocamento para outras cidades”.
O aparelho de raio-x é considerado essencial na medicina, permitindo o diagnóstico preciso de diversas condições médicas, desde fraturas até problemas respiratórios como pneumonia e derrames.
Com a instalação desse equipamento, Santa Terezinha passa a ofertar um atendimento de saúde mais completo e acessível aos cidadãos, investindo em tecnologia e estrutura que impactarão positivamente na vida de todos.
A expectativa é de que a comunidade local se beneficie significativamente desse avanço na área da saúde, promovendo uma maior agilidade nos diagnósticos e contribuindo para a promoção do bem-estar da população.
São José do Egito tem matrículas abertas para rede municipal de ensino
A Secretaria de Educação de São José do Egito divulgou em suas redes sociais que abriu as inscrições para as matrículas da rede municipal de ensino, até o dia 30 de janeiro.
Os pais ou responsáveis devem procurar a escola mais perto de casa e matricular seu filho(a). As instituições de ensino estão abertas de segunda a sexta, das 08h às 13h.
Para efetivar a matrícula é preciso que o responsável pela criança apresente cópia da certidão de nascimento, cartão de vacina, cartão do SUS, uma foto 3×4, cadastro do bolsa família se tiver, o tipo sanguíneo do aluno, comprovante de residência, e também a documentação do responsável pela criança.
Governo Federal reconhece situação de emergência em Calumbi devido a estiagem
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, oficializou nesta terça-feira (9) o reconhecimento da situação de emergência em 17 cidades brasileiras impactadas por desastres naturais.
Entre os municípios listados, destaca-se Calumbi, no Sertão do Pajeú, juntamente com outras cidades nos estados da Paraíba, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.
No contexto pernambucano, Calumbi figura na lista devido aos efeitos da estiagem. A preocupação reside na previsão de redução das chuvas, o que pode resultar na diminuição das reservas hídricas de superfície, impactando diretamente setores como agropecuária e afetando a situação socioeconômica da região.
Não é a primeira vez que Calumbi enfrenta essa realidade. Em 2021, também devido à estiagem, a cidade fez parte de uma relação de 55 municípios do Sertão do Estado em situação de emergência. Naquela ocasião, o Governo de Pernambuco mobilizou órgãos estaduais, como a Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), para prestar assistência específica a cada cidade afetada.
Com o reconhecimento federal, os municípios têm a possibilidade de solicitar recursos do MIDR para ações de assistência humanitária, incluindo a compra de alimentos, água potável e combustível para veículos que transportam mantimentos. A liberação dos recursos está condicionada à apresentação dos planos de trabalho pelas prefeituras e à avaliação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional.
O ministro Waldez Góes reforçou o compromisso do governo federal em fornecer todo o apoio necessário aos municípios impactados por desastres naturais, seja por excesso ou falta de chuvas. Ele assegurou que não faltarão recursos para atender à população afetada pelos eventos climáticos.
Flores: Marconi diz que município teve superávit em 2023
O prefeito de Flores, Marconi Santana, anunciou nesta terça-feira (10), os resultados da primeira reunião de planejamento com os secretários municipais. Destacou a importância da unidade na prestação de serviços à população e defendeu uma maior integração entre as secretarias.
Durante a reunião, Santana mencionou as conquistas da gestão, ressaltando os esforços empreendidos nos últimos anos. Orientou a escutar mais a população e fornecer respostas rápidas, destacando a eficiência da administração municipal.
“Um ponto de destaque foi o panorama abrangente das finanças da Prefeitura Municipal de Flores – PE. Os resultados do exercício financeiro de 2023 revelaram um superávit considerável, evidenciando uma gestão financeira sólida”, destaca assessoria.
Os percentuais alcançados foram: 36% para a educação (superando os 25% exigidos), 91,09% para os gastos com o Fundeb (superando os 70%), 17% para a saúde (superando os 15%), e 50,18% para as despesas com pessoal.
O prefeito destacou que esses números refletem o progresso no caminho certo, visando encerrar o exercício financeiro de 2023 de forma eficiente, sem pendências. Ele reafirmou o compromisso da gestão com a transparência e eficiência na administração dos recursos públicos.
Luiz Gonzaga é reconhecido como Herói da Pátria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.793, publicada nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, conferindo a Luiz Gonzaga o título de Herói da Pátria. Com essa distinção, o nome do renomado músico e sanfoneiro passa a integrar o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, em reconhecimento à sua significativa contribuição para a cultura popular brasileira, especialmente a nordestina.
Luiz Gonzaga do Nascimento foi uma figura icônica, desempenhando papéis de cantor, compositor e músico crucial para a música popular brasileira. Desde a infância, demonstrou maestria na sanfona, instrumento que o acompanhou ao longo de toda a sua vida, seguindo os passos do pai. Antes de consolidar sua carreira musical, serviu como soldado do Exército no Nordeste e em outros estados. Seu caminho na música iniciou-se por volta de 1939, no Rio de Janeiro, à época capital do país.
Autor da célebre “Asa Branca”, composta em 1947 em colaboração com Humberto Teixeira, Gonzaga é reconhecido por popularizar a música nordestina em todo o Brasil. A canção, considerada um verdadeiro “hino nordestino”, aborda temas como a seca e ressoa versos memoráveis como “Espero a chuva cair de novo pra mim vortar’ pro meu sertão”.
O sanfoneiro ficou conhecido como o “Rei do Baião”, sendo um dos grandes responsáveis por disseminar gêneros como forró, xote e, especialmente, o baião. Entre seus inúmeros sucessos estão “O xote das meninas”, “O cheiro da Carolina” e “Pagode Russo”.
Além de sua contribuição musical, Luiz Gonzaga incorporava a cultura nordestina em sua vida, refletida em suas vestimentas características, como chapéu, sandália de couro e gibão, indumentária típica dos vaqueiros nordestinos. Nos anos 1950, já era um dos artistas mais populares do Brasil.
Nascido em 13 de dezembro de 1912, em Exu, Pernambuco, filho de Ana Batista de Jesus e Januário José dos Santos, conhecido como Mestre Januário por também ser hábil na sanfona, Luiz Gonzaga faleceu aos 76 anos, em 2 de agosto de 1989. Seu legado inclui mais de 50 discos compactos e 44 discos de vinil, consolidando a música nordestina em todo o país.
Em homenagem ao nascimento do artista, o dia 13 de dezembro foi instituído como o Dia Nacional do Forró. Em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.720, reconhecendo oficialmente o forró como manifestação da cultura nacional. A relevância desse gênero é tamanha que, em 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.
Movimento liderado por Anchieta Patriota reconfigura cenário político em Carnaíba
Segundo o Blog do Júnior Campos, em Carnaíba, corre a informação de que aliados de Gleybson estariam trocando de lado e aderindo ao grupo liderado pelo prefeito Anchieta Patriota (PSB). Governistas, ao serem ouvidos pelo blog, sugerem que o movimento já angariou cerca de 300 novos adeptos, fortalecendo ainda mais a base de Patriota.
A reviravolta nas alianças, especula-se, está relacionada à decisão de Gleybson em assumir a posição de vice na chapa encabeçada pela empresária Ilma Valério, pré-candidata pela oposição, o que não teria agradado alguns aliados de primeira hora do jovem político. Outro fator notado pelos governistas é a ausência de Gleybson nas agendas de Ilma.
“Ele [Gleybson] está sem espaço, ele não tinha estrutura e ele não vem participando das discussões”, revela uma fonte ao blog. A mesma fonte destaca que Gleybson, sendo o candidato natural com potencial para obter mais votos, surpreendeu ao aceitar a posição de pré-candidato a vice na chapa liderada por Ilma Valério. O resultado, segundo a fonte, não poderia ser outro, desencadeando uma série de mudanças no tabuleiro político local.
O movimento, liderado por Anchieta Patriota, parece reconfigurar o cenário político da cidade, evidenciando a dinâmica das alianças e as estratégias adotadas pelos diferentes grupos. A aproximação de antigos aliados de Gleybson ao grupo governista promete intensificar ainda mais a disputa eleitoral que se desenha, prometendo ser um dos pontos centrais das próximas eleições. As informações são do Blog do Júnior Campos.
Madalena Brito denuncia crescimento da violência em Arcoverde e Cobra ações do atual governo
Madalena Brito, ex-prefeita de Arcoverde e pré-candidata à Prefeitura, lançou um vídeo nas redes sociais para abordar a crítica situação de violência que atinge a cidade. Em tom alarmante, Madalena compartilhou estatísticas preocupantes, incluindo 22 homicídios, 25 casos de violência sexual e quase 650 ocorrências de violência contra a mulher registrados em onze meses de 2023.
Na sua fala, Madalena ressaltou o contraste entre a falta de ações efetivas do atual governo e os esforços empreendidos durante sua gestão para enfrentar esses desafios. “Temos hoje um governo mais preocupado com a sua imagem do que com a segurança da população”, afirmou a pré-candidata, sublinhando a necessidade de uma abordagem proativa para lidar com a situação.
Madalena relembrou suas conquistas passadas, como a instalação da delegacia da mulher, a chegada da polícia científica, e a garantia de recursos para a implantação da iluminação de LED. Contudo, ela argumenta que é imperativo assumir a segurança como uma responsabilidade municipal e agir com liderança.
A pré-candidata, que está na oposição ao atual prefeito da cidade, destaca a importância de uma gestão comprometida com a segurança e o bem-estar da população. O vídeo encerra com Madalena cobrando ações efetivas para garantir um futuro mais seguro e promissor para Arcoverde.
“O PT do Recife pretende assumir um papel de coadjuvante”, diz presidente estadual da legenda sobre eleições 2024
O presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco (PT) e deputado estadual, Doriel Barros, falou sobre as eleições 2024. O petista fez questão de destacar que a legenda está trabalhando em todo o estado para ter disputas políticas em vários municípios do Estado e explicou as perspectivas para o pleito no Recife.
“O PT tem uma força política importante em várias cidades, onde nós já governamos e em outras cidades onde nós temos quadros políticos com grande potencial”, disse Barros.
Sobre a preparação para o pleito no Recife o presidente do PT-PE destacou que o objetivo “é buscar construir algo a partir das alianças que nacionais do partido”.
Sobre a preparação para o pleito no Recife o presidente do PT-PE destacou que o objetivo “é buscar construir algo a partir das alianças que nacionais do partido”.
Especulações sobre um vice do PT na chapa de João Campos (PSB), já acontece há algum tempo, desde a aproximação do prefeito com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Em relação a Recife, nós estamos conversando, discutindo, dialogando, não tem ainda uma posição fechada, evidente que o PT vai buscar dialogar com vários elementos do contexto da conjuntura nacional. Temos a candidatura à reeleição de João que tem um alinhamento nacional com o partido e nós podemos caminhar na direção de ter aqui uma aliança política com o prefeito, isso para mim é uma avaliação” afirmou Doriel Barros. As informações são do JC Online.
Xand Avião, Felipe Amorim, Pablo, Jackson Monteiro e Pedro Neto na festa de emancipação de Ouro Velho
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou na manhã desta terça-feira (09), o cantor Xand Avião em substituição ao cantor Nattan na festa de 63 anos de emancipação política de Ouro Velho na próxima terça-feira, 16 de janeiro. O cantor anunciou uma pausa na carreira por 30 dias para tratar problemas de saúde que estão prejudicando a sua voz.
Além de Xand Avião, se apresentarão na festa os cantores Felipe Amorim, Pablo, Jackson Monteiro e Pedro Neto. Os shows terão início às 20h, no Estádio Municipal, e o evento será gratuito.
Augusto afirmou que em breve divulgará a programação completa, que contará com inaugurações e anúncio de mais investimentos para a cidade.
Jovem tuparetamense vítima de ataque vingativo por engano morre após seis meses internado
Na última segunda-feira (8), a pacata cidade de Tuparetama sofreu com a trágica perda de Anderson Kaique Nunes Gonçalves, um jovem de 28 anos conhecido por sua integridade e respeito na comunidade. Casado com Denise Santos, Kaique era reconhecido como um cidadão trabalhador e decente.
A fatídica ocorrência teve início em 21 de Junho de 2023, quando Anderson estava em sua residência na Rua Izidro Pereira, centro da cidade. Quatro homens, a bordo de um carro escuro, chegaram ao local. Um dos indivíduos desceu do veículo, abordou Anderson Kaique e disparou um tiro em seu pescoço.
O jovem, sem conhecer os agressores e sem entender o motivo do ataque, foi alvejado. Informações obtidas junto à população indicam que, em junho de 2023, ocorreu um sequestro seguido de homicídio entre Mundo Novo e Grossos. No dia seguinte, homens buscaram vingança na cidade de Tuparetama, acreditando estar agindo em retaliação à morte ocorrida anteriormente.
Anderson Kaique, sobrinho do cantor Denilson Nunes, foi erroneamente confundido com o criminoso responsável pelo sequestro e assassinato ocorrido anteriormente. Os vingadores teriam chamado pelo nome do jovem na porta de sua casa, e, ao abrir, ele foi surpreendido pelo disparo. Quando perceberam o equívoco, os agressores fugiram.
Inicialmente socorrido no Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira em estado grave, Kaique foi posteriormente transferido para o Hospital da Restauração em Recife, onde lutou pela vida durante seis meses. Infelizmente, na noite de segunda-feira, veio a óbito.
Nas redes sociais, amigos e parentes expressam indignação e clamam por justiça. Um internauta, preferindo manter o anonimato, comentou: “Pessoa de bem, trabalhador, acabara de chegar do trabalho… Acabaram com a vida de um trabalhador, ele não merecia. Como pode alguém fazer isso? Confundiram ele. Ele acabou com a vida de uma família.”
A comoção nas redes sociais reflete a revolta da comunidade, que exige a identificação e prisão dos responsáveis pelo trágico engano que custou a vida de Anderson Kaique Nunes Gonçalves. Com informações de Marcello Patriota.
Em discurso de posse, Valdecir Pascoal promete ampliar controle das políticas públicas
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) vai dedicar cada vez mais esforços ao controle da eficiência das políticas públicas, incluindo setores como segurança pública, combate ao analfabetismo, proteção da pessoa idosa e preservação do patrimônio histórico. Essa foi uma das mensagens do conselheiro Valdecir Pascoal, em seu discurso de posse como novo presidente do TCE-PE para o biênio 2024-25. A cerimônia aconteceu nesta segunda-feira (8), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
“A Constituição Federal foi generosa com os Tribunais de Contas. Cada centavo arrecadado e transformado em despesa pelo poder Público deve ser fiscalizado pelo TCE, tanto em sua legalidade (atuação mais tradicional do TCE), como em sua eficiência. Isso implica avaliar os resultados das políticas públicas, ou seja, se elas estão de fato mudando a vida das pessoas para melhor”, afirmou Pascoal.
A ampliação das atribuições do órgão segue uma mudança que foi fortalecida na gestão do conselheiro Dirceu Rodolfo (2020-21), e acompanhada na presidência do conselheiro Ranilson Ramos (2022-23). Desde então, o TCE-PE tem fiscalizado a qualidade do gasto público em áreas como educação, primeira infância e gestão de resíduos sólidos. Uma das consequências desse novo modelo de atuação foi o fim dos lixões em Pernambuco, primeiro estado brasileiro a conseguir esse feito. “Adianto que mantermos a atuação nesses setores, apenas adicionando novas prioridades”, disse o presidente.
Em seu discurso de despedida, o conselheiro Ranilson Ramos, que presidiu o TCE-PE no biênio 2022-23, agradeceu ao corpo de servidores do órgão pelo apoio nos dois anos de sua gestão. “O meu sentimento é apenas um: gratidão”, afirmou. Ele também fez questão de agradecer aos representantes dos três poderes, nas esferas municipal e estadual, em especial às prefeituras, pela parceria que permitiu ao poder público avançar nas políticas para a Primeira Infância e também para o fim dos lixões em Pernambuco, resultado alcançado em março de 2023. O conselheiro Ranilson Ramos teceu elogios ao futuro presidente, antes de passar o bastão.
Antes que a palavra fosse passada ao novo presidente, o conselheiro Dirceu Rodolfo fez um emocionante discurso de saudação, no qual tratou da amizade entre os dois, que já tem mais de 30 anos, e falou das qualidades de Pascoal. “É a maior personalidade do controle externo de Pernambuco de todos os tempos. Ele tem um talento de ler instantaneamente, agir, realizar e entregar”.
SEGURANÇA PÚBLICA – Uma das prioridades da gestão de Pascoal será a segurança pública. “Trata-se de um problema nacional, que ultrapassa os centros urbanos, afetando cidades menores, zonas rurais e fronteiras. A segurança é, talvez, a política pública de maior transversalidade. Por um lado, depende de áreas como a educação. Por outro, é base para a efetividade em outros setores da vida social, como o turismo, além de ser essencial para o desenvolvimento econômico e para a própria sustentabilidade do Estado Democrático de Direito”, explicou.
Pela grandeza do desafio, segundo Pascoal, a gestão da segurança pública “depende do envolvimento de todas as esferas da federação – União, Estados e Municípios –, dos órgãos de controle e de todos os segmentos da sociedade”.
PATRIMÔNIO HISTÓRICO – “Sem esgotar as nossas áreas de atuação, destaco a necessidade de um olhar também prioritário para o patrimônio histórico de Pernambuco. Os casos do Recife e de Olinda são emblemáticos, sem prejuízo do cuidado com que também devem ser contempladas outras cidades históricas do nosso Estado. Há uma riqueza arquitetônica e cultural singular que precisa ser alvo da máxima atenção do poder público e dos órgãos de controle, como o TCE”, justificou. No caso do Recife, segundo Pascoal, há “um novo ciclo de oportunidades para a sua revitalização, com a presença do Porto Digital, a atração de novos empreendimentos privados e as políticas de reurbanização e ocupação, levadas a cabo pelo município do Recife e pelo Governo do Estado”.
COMUNICAÇÃO EM TEMPOS DE DESINFORMAÇÃO – Outro tema que recebeu destaque no discurso de posse de Valdecir Pascoal foi a comunicação. “O principal cliente do TCE-PE é o cidadão pernambucano e uma forma de prestar contas do trabalho feito pela instituição é por meio de uma efetiva política de comunicação com a sociedade”, disse. A responsabilidade de se comunicar bem é ainda maior em um contexto marcado pela desinformação em um ambiente digital desregulado. Um dos antídotos propostos por Pascoal, seguindo uma tendência internacional na gestão pública, é a adoção da linguagem simples. “Esclarecer e traduzir nossa linguagem técnica para o público em geral é praticar cidadania e estimular um efetivo controle social”.
DEFESA DA DEMOCRACIA – O presidente também reforçou o compromisso do TCE-PE com o fortalecimento da democracia brasileira, “razão de ser de um órgão que foi encarregado pela Constituição, fruto de uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo, de fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos”. De acordo com ele, a atuação dos Tribunais de Contas está em plena sintonia com a qualidade e a sustentabilidade do regime democrático.
RELAÇÃO ENTRE OS PODERES – Em um contexto histórico que definiu como de “múltiplas crises”, Valdecir Pascoal exaltou a importância da cooperação e do diálogo entre os poderes republicanos, e da necessidade de que, entre eles, inspirando-se Recife, ergam-se “pontes que respeitem as geografias institucionais, as autonomias, as competências e prerrogativas de cada um, mas que, ao mesmo tempo, propiciem a união, o diálogo republicano, a cooperação fraterna e civilizada, a solidariedade, a busca por consensos e a confiança mútua”.
OUTRAS ÁREAS – O TCE-PE também vai dedicar atenção ao combate ao analfabetismo e aos direitos da pessoa idosa. Sobre o primeiro, o presidente afirmou que “trata-se de um verdadeiro rochedo sobre as costas do país” e que “a alfabetização é o primeiro passo para a liberdade”. Com relação aos direitos dos idosos, explicou que a atuação do Tribunal de Contas vai complementar o já consolidado controle das políticas públicas da primeira infância. “Se já estamos colaborando com os gestores em relação ao ‘broto’, isto é, às crianças, é preciso dar atenção também ao ‘fruto maduro’, ao idoso, aquele que se dedicou por tantos anos, que pavimentou nossos caminhos e merece uma velhice digna”, anunciou.
O presidente também quer avançar no uso da inteligência artificial (IA) para “qualificar ainda mais os nossos processos de governança interna, fiscalização e julgamento”. Em sua visão, a IA “pode revolucionar a atuação do Tribunal, otimizando a alocação de recursos, o exame de grande volume de dados e a qualidade e a agilidade do nosso processo decisório”.
MESA DIRETORA – Na mesma solenidade também foram empossados os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (corregedor), Dirceu Rodolfo (diretor da Escola de Contas), Eduardo Porto (ouvidor), Rodrigo Novaes (presidente da Primeira Câmara) e Ranilson Ramos (presidente da Segunda Câmara).
MOMENTO MUSICAL – A cerimônia se encerrou com um momento musical, no qual foram tocadas as três canções de Milton Nascimento: “Coração de Estudante” (1983), “Coração Civil” (1981), e “Canção da América” (1979), escolhidas por enaltecerem a democracia e a fraternidade.
AUTORIDADES – Estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luiz Carlos Figueiredo, bem como o presidente eleito do órgão, Ricardo Paes Barreto; a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (representando a governadora Raquel Lyra); o secretário de Governo e Participação Social do Recife, Aldemar Santos (representando o prefeito João Campos); o deputado Mário Ricardo (representando o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto); o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola (TCE-RS), bem como o presidente eleito da instituição, Edilson Silva (TCE-RO), além de presidentes de diversos Tribunais de Contas e de entidades representativas do controle externo brasileiro; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre; o defensor público-geral de Pernambuco, Henrique Seixas; o presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá; e a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.
Edilson Xavier não é mais procurador da Prefeitura de Arcoverde
O advogado Edilson Xavier não é mais o procurador da Prefeitura Municipal de Arcoverde. A exoneração foi confirmada através da Portaria 009/2024. A prefeitura de Arcoverde confirmou o ato, assinado pelo prefeito Wellington Maciel.
Edilson era tido como defensor de primeira ordem da gestão. Teve atuação destacada no processo de impeachment contra o prefeito, a ponto de se envolver em uma discussão com a vereadora Célia Galindo (PSB).
Não houve confirmação oficial do que motivou a decisão. Ainda na última semana, o advogado informou a pessoas próximas que estava de férias. A prefeitura também não informou quem o substituirá na função.
Mudança também na comunicação: Rodolfo Albuquerque, contratado para mudar a percepção geral da função também não responde mais pela pasta, deste o fim do ano passado. A comunicação estaria a cargo de Albérico Pacheco, que é consultor de turismo da gestão municipal. As informações são do do Arcoverde Online em colaboração com Nill Júnior e Blog Falando Francamente.
Sudene registra aumento de demanda por financiamentos com recursos do FDNE
As solicitações somam R$ 7,5 bilhões em créditos do fundo regional e são majoritariamente do setor de energia
A demanda por acesso a recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste cresceu em 2023. A Sudene registrou 78 pedidos de financiamento para a linha de crédito administrada exclusivamente pela autarquia. A alta foi de 5% em relação ao exercício anterior. Os dados são da Coordenação-geral de Fundos de Desenvolvimento da Autarquia.
No total, as solicitações somaram R$ 7,5 bilhões. Quase a totalidade das empresas que buscaram a Sudene para obtenção de crédito atuam na área de geração de energia solar e eólica. Apenas um empreendimento foi do setor hoteleiro. Vale destacar que dos 78 pedidos de financiamento, 45 tiveram as consultas prévias aprovadas pela Diretoria Colegiada da Sudene. Estas somam R$ 4,8 bilhões em créditos.
Considerando a localização das demandantes, 20 desejam instalar projetos no estado do Piauí. Seguem na ordem Bahia (17), Ceará (12), Rio Grande do Norte (12), Minas Gerais (7), Pernambuco (5), Paraíba (3) e Maranhão (2).
“As solicitações de crédito ultrapassaram o volume de crédito do FDNE para 2023, que foi de R$ 1,3 bilhão. Isso mostra que a Sudene é uma alternativa confiável e estratégica para obtenção de crédito pelos empreendimentos. Este cenário, inclusive, já foi apresentado como justificativa para balizar o recente pedido de capitalização deste fundo regional. Temos uma demanda represada que precisamos atender”, comentou o superintendente Danilo Cabral.
O diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, destacou o esforço da Autarquia para reposicionar positivamente o FDNE junto ao setor produtivo. “Ao longo deste ano, em eventos, feiras e reuniões com empreendedores, procuramos dar mais visibilidade a este fundo, que tem em sua carteira de projetos obras de importância estratégica para o Nordeste, como a Transnordestina”, comentou. “As empresas têm percebido que o FDNE possui vantagens atraentes para quem deseja investir em novos negócios na área da Sudene”, complementou o gestor.
A coordenadora-geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento da Sudene, Cláudia Silva, também destacou que há um aumento das expectativas para investimentos do setor empresarial no país. “Além disso, há iniciativas do governo federal para o avanço da migração para geração de energias renováveis”, disse.
Após a aprovação da consulta prévia, a Sudene emitirá termo de enquadramento ao interessado, que negociará o projeto com o agente operador credenciado de sua preferência para apresentar os projetos e solicitar análise técnica e de risco. Atestada a viabilidade dos empreendimentos, a superintendência poderá, então, aprovar o financiamento, procedendo com a liberação do crédito.
Condições facilitadas
Uma das vantagens do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste é a estrutura do seu financiamento. O FDNE oferece prazos que se iniciam em 12 anos e pode chegar a 20 anos no caso de projetos de infraestrutura. Os empreendedores têm à disposição uma taxa de carência de um ano após a data prevista de início das operações do empreendimento. Além disso, a taxa média de juros, uma das menores do mercado, registrou, em 2023, índices de 8% ao ano, dependendo do porte e da localização do empreendimento solicitante.
As condições de financiamento se tornam ainda mais flexíveis se o projeto for implantado no semiárido ou nas Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs). Neste caso, o valor do porte mínimo dos empreendimentos que desejam realizar uma ampliação, modernização ou diversificação cai para R$ 15 milhões – contra R$ 25 milhões nas demais áreas. Caso o objeto do financiamento seja uma implantação, o valor mínimo nestes territórios estratégicos é de R$ 20 milhões – R$ 10 milhões a menos para instalações em outras áreas.
“Fazemos análises do impacto econômico e social dos empreendimentos que solicitam os recursos do FDNE, verificando também alinhamento às diretrizes estabelecidas pelo Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste e o atendimento aos dispositivos legais vigentes”, explicou a coordenadora Cláudia Silva.
Para a coordenadora, além das condições vantajosas, outros diferenciais do FDNE são a celeridade e a facilidade para apresentação dos pleitos através das cartas-consultas. “Nosso sistema de submissão de pedidos de financiamento é totalmente online e disponível 24h por dia. Nossa equipe também trabalha para reduzir o tempo de resposta às solicitações, cumprido prazos bem menores do que aqueles estabelecidos pelos normativos que regram a administração do fundo regional”, comentou.
Ampliação dos bancos operadores
Em 2023, o FDNE também incorporou novos parceiros para aumentar a capilaridade do atendimento aos empreendedores. Sudene e Banco do Nordeste firmaram, em julho, contrato para que a instituição financeira também pudesse realizar operacionalizar os recursos deste fundo regional. Atualmente, o BNB é o agente operador do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE.
FPM abre 2024 com crescimento de quase 10%
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que será distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. Com a Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar, em dez anos, perdas financeiras dos Municípios que tiveram redução populacional no Censo Demográfico 2022 e teriam queda de coeficiente, começa a ser aplicado, em 2024, o redutor financeiro para os chamados Municípios de interior.
O pleito da CNM conseguiu manter os coeficientes de 744 Municípios diretamente afetados, ou seja, que já perderiam coeficiente neste ano. Nesses casos, com a regra de transição de 10 anos, em 2023, esses Entes terão uma redução de apenas 10% sobre a diferença entre os coeficientes.
Por exemplo, a cidade de Araçagi (PB) possui coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2. Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% sobre 0,20, que é a diferença entre os coeficientes (1,2 – 1,0 = 0,20). Assim, o desconto em 2023 é de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.
Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia que irá ser retirada dos 744 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre 4.795 Municípios que mantiveram os mesmos coeficientes de 2023 e três que tiveram aumento – Iranduba (AM), São Pedro da Águia Branca (MA) e Manari (PE).
É o caso de Mundo Novo (MS), que manteve seu coeficiente de 1,2. No entanto, o valor que será reduzido de outros Municípios no Estado somará 0,26, quantia que deverá ser redistribuída de acordo com a proporção do coeficiente do FPM que essas cidades possuem. Com isso, o coeficiente de Mundo Novo será 1,204274.
A CNM informa que, dada a complexidade das novas mudanças, disponibilizará as tabelas por coeficientes a partir do próximo decêndio. As informações são da Agência CNM de Notícias.
Prefeitura de Afogados divulga datas da pré-matrícula
A pré-matrícula na rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira acontecerá a partir das 9h do dia 16 de janeiro, seguindo até o dia 18.
O processo de pré-matrícula está disciplinado pela instrução normativa 001/2024, divulgado na manhã desta terça (09) pela Secretaria Municipal de Educação. O processo de pré-matrícula será realizado exclusivamente através do site institucional da Prefeitura:
www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br
A pré-matrícula será necessária para os alunos novatos, que estejam na etapa de transição (educação infantil para os anos iniciais, ou deste para os anos finais) ou que pleiteiem transferência para outra escola.
No ato da pré-matrícula, deverão ser informados os seguintes dados:
Escola; ano/série; nome completo do estudante; CPF e data de nascimento do estudante; nome completo da mãe; telefone para contato; se o estudante possui alguma deficiência ou necessidade especial; declarar se o estudante residente em Afogados da Ingazeira, uma vez que as vagas serão prioritariamente destinadas a estudantes que residam no município.
O resultado final da pré-matricula será divulgado a partir das 15h do dia 22 de Janeiro, no site da Prefeitura.
A efetivação da matrícula, por sua vez, ocorrerá no período de 23 de Janeiro à 02 de Fevereiro, nas escolas. Para a efetivação da matrícula, deverão ser preenchidos e apresentados os seguintes documentos:
I – requerimento de matrícula, assinado pelo pai, mãe, responsável, ou estudante, quando maior de 18 (dezoito) anos;
II – termo de responsabilidade assinado pelo pai, mãe ou responsável pelo(a) estudante, para efeito de compromisso, acompanhamento da frequência escolar e participação no processo de aprendizagem;
III – transferência da escola de origem (não devendo conter emendas ou rasuras);
IV- cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento;
V – cópia do comprovante de residência com o CEP;
VI – cópia do CPF;
VII – número de Identificação Social (NIS) para os alunos da Educação Infantil;
VIII – ficha do perfil socioeconômico da família (exclusivamente para o Centro de Excelência Municipal Dom João José da Mota e Albuquerque);
IX – cópia da carteira de vacinação (Lei Estadual nº 13.770 de 18/05/2009);
X – cópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do(a) estudante (Lei Estadual nº 15.058 de 03/09/2013);
- 1º Terá vaga assegurada, o(a) estudante inscrito(a) que efetivar a matrícula no prazo estabelecido nesta Instrução Normativa.
- 2º A matrícula poderá ser efetuada com pendência dos documentos citados nos incisos V a X do caput deste Artigo, devendo o pai, a mãe, ou responsável pelo(a) estudante ou o próprio estudante maior de idade, apresentar o(s) documento(s) pendente(s) em até 15 (quinze) dias, após a data da matrícula.
A íntegra da instrução normativa será disponibilizada no site da Prefeitura no final da manhã de hoje, para que os interessados possam conferir o número de vagas disponíveis por escola e por série/ano.
O ano letivo 2024, nas escolas da rede municipal de ensino, terá início no dia 15 de Fevereiro.
Danilo Simões avalia filiação partidária para disputar prefeitura de Afogados da Ingazeira
O engenheiro Danilo Simões está na capital pernambucana esta semana, conforme apurado pelo Blog do Finfa, para tratar de sua filiação partidária. A movimentação política indica que, até o final de janeiro, Simões fará o anúncio oficial do partido pelo qual pretende concorrer ao cargo de prefeito de Afogados da Ingazeira nas próximas eleições municipais.
Dentre as opções analisadas por Danilo Simões, destacam-se partidos influentes, como PSD, União Brasil, Podemos ou MDB. A escolha estratégica do partido é crucial para o desenrolar da campanha e para a formação de alianças políticas que possam fortalecer sua candidatura.
A expectativa em torno do anúncio gera especulações sobre o engenheiro, que busca consolidar sua presença na cena política local.
O PSD, União Brasil, Podemos e MDB representam opções diversas, cada uma com suas características e alinhamentos políticos. O engenheiro terá a responsabilidade de escolher aquela que melhor se alinhe aos seus princípios e propostas para o desenvolvimento do município.
A comunidade local e os eleitores aguardam com expectativa a definição partidária de Danilo Simões, pois isso sinalizará o início de uma nova fase na corrida eleitoral em Afogados da Ingazeira. O cenário político municipal ganha contornos de antecipação, trazendo à tona debates sobre projetos e ideias que poderão ser apresentados durante a campanha.
Em Brasília, Raquel Lyra participa do ato “Democracia Inabalada”
A governadora Raquel Lyra participou, na tarde desta segunda-feira (8), do ato Democracia Inabalada, ocorrido em Brasília. O evento marcou um ano das invasões às sedes dos Três Poderes da República e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de senadores, deputados, ministros e governadores.
“Fazemos parte de um Estado Democrático de Direito. Os valores democráticos são essenciais na nossa Constituição Federal. Estivemos presentes no ato do dia 9 de janeiro do ano passado em solidariedade, em respeito às instituições e reafirmando o nosso compromisso com a democracia. E hoje, mais uma vez, estamos nos colocando, pois quando a democracia falta, ela não falta só para um partido, falta para o nosso povo”, destacou Raquel Lyra.
O ato foi organizado pelo Palácio do Planalto e teve como objetivo reafirmar a força da democracia brasileira. Na ocasião, foram reinaugurados de maneira simbólica alguns patrimônios que foram depredados no dia 8 de janeiro de 2023, como uma réplica da Constituição Federal de 1988 e uma tapeçaria de Burle Marx de 1973 que foi vandalizada.
Durante seu discurso, o presidente Lula afirmou que a democracia é importante para combater as desigualdades. “É preciso avançar cada vez mais na construção de uma democracia plena. Uma democracia que se traduza em igualdade de direitos e oportunidades, que promova a melhoria da qualidade de vida, sobretudo para quem mais precisa. Estamos nesta caminhada e chegaremos mais longe se caminharmos de braços dados”, apontou.
“Estamos todos reunidos para renovar a nossa crença na democracia, na harmonia entre os poderes e na vida vivida com boa fé e boa vontade, componentes indispensáveis para um país melhor e maior”, afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. “A democracia venceu. O estado constitucional prevaleceu. Demonstramos a solidez, a resiliência e a força das nossas instituições, mas também celebramos a união de todas as autoridades dos Três Poderes em torno da Constituição e defesa da democracia”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
Por sua vez, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, reforçou a maturidade das instituições. “Este é um ato de reafirmação da opção democrática feita pelo povo brasileiro, reafirmação de que a defesa da democracia é uma ação permanente e constante e reafirmação da maturidade e da solidez das nossas instituições”, pontuou.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, discursou representando todos os chefes de Executivos estaduais. “Represento, honrosamente, os governadores neste ato que reflete a união em torno do que é inegociável, que é a democracia. O 8 de janeiro foi uma das páginas mais infelizes da nossa história contemporânea. E o dia de hoje representa a volta da normalidade democrática, o respeito às instituições, a retomada do pacto federativo, a valorização da soberania popular e o repúdio ao autoritarismo, fascismo e à barbárie”, disse.
Previdência
Durante a manhã, a governadora Raquel Lyra foi recebida pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
“Tivemos a oportunidade de debater assuntos importantes para o Estado. Discutimos parcerias entre o Estado e a Federação para otimizar os atendimentos à população pernambucana”, afirmou Raquel Lyra.
“Tratamos de assuntos estratégicos da Previdência Social no Estado de Pernambuco. Estamos trabalhando sempre em conjunto para melhorar a qualidade de vida dos nossos segurados”, destacou o ministro.
Zeinha Torres manifesta nota de pesar pelo falecimento trágico de criança em Jabitacá
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes sociais para expressar profundo pesar diante da trágica notícia do falecimento do pequeno Miguel Neto, de aproximadamente um ano e meio de idade, ocorrido na manhã desta segunda-feira (8) no distrito de Jabitacá.
A fatalidade se deu quando o genitor, identificado como Felipe, estava saindo com seu veículo e, infelizmente, não percebeu a presença do filho ao dar marcha à ré.
Em sua nota, Zeinha Torres compartilhou a comoção e a tristeza perante a perda irreparável, destacando a dor avassaladora que atinge não apenas os pais, mas também familiares e amigos. O prefeito expressou seus mais sinceros pêsames pelo falecimento de Miguel Neto e desejou força e coragem à família enlutada.
“Não há palavras que acalentem o coração dos pais, familiares e amigos. A dor de perder um filho será certamente a mais avassaladora e terrível das dores, um sofrimento inimaginável, pois na perda de um filho se perde um pedaço de nós que somos pais. Os meus mais sinceros pêsames pelo falecimento do seu filho. Tenham força e coragem, pois a vida deve continuar. Recordem com amor e saudade o filho que entretanto perderam, e ele jamais desaparecerá por completo das suas vidas, pois para sempre viverá em seus corações”, expressou o prefeito.
A comunidade de Iguaracy se une em solidariedade à família enlutada neste momento difícil, compartilhando a dor e enviando pensamentos positivos para enfrentar tão difícil perda.
Augusto Valadares celebra inauguração do cine teatro municipal de Ouro Velho
Nesta terça-feira (9) o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, compartilhou nas redes sociais o momento especial da inauguração do Cinema/Teatro/Auditório Municipal.
A cerimônia inaugural está marcada para às 8h, representando um marco significativo para a comunidade de Ouro Velho. O novo espaço cultural promete ser um centro vibrante para atividades artísticas, culturais e comunitárias, enriquecendo a vida cultural da cidade.
O prefeito Augusto Valadares expressou sua alegria ao compartilhar a notícia nas redes sociais, destacando a importância do novo Cinema/Teatro/Auditório para a comunidade local. A iniciativa não apenas representa um avanço em termos de infraestrutura, mas também proporcionará à população de Ouro Velho um local para apreciar apresentações culturais diversas, promovendo o entretenimento e o enriquecimento cultural.
A data escolhida para a inauguração marca o início das comemorações da emancipação do município. Os 63 anos de Ouro Velho serão celebrados não apenas como um marco histórico, mas também como o início de uma nova era cultural para a comunidade.
A expectativa é que o Cinema/Teatro/Auditório se torne um ponto de encontro para eventos sociais, apresentações teatrais, exibições cinematográficas e outras atividades culturais, fortalecendo o senso de comunidade e promovendo a valorização da cultura local.
Itapetim: Prefeitura assina ordens de serviço para construção de duas escolas padrão FNDE
Em Itapetim, o Governo Municipal começa 2024 com muito trabalho e anúncios para a população. Na próxima quinta-feira (11), às 19h, em frente à Secretaria de Educação, será assinada a ordem de serviço para a construção da escola padrão FNDE do Bairro Santo Antônio.
Na sexta-feira, dia 12, também será assinada a ordem de serviço de uma nova escola padrão FNDE no Distrito de Piedade do Ouro. O evento acontece, às 19h, em frente à Escola Paulino Amaro Cordeiro. Na ocasião, também será inaugurado o calçamento da Rua Nova e da Rua Projetada “E”, em Piedade.
Somente as duas escolas somam mais de 15 milhões de reais.
Além das ordens de serviço, ainda serão anunciadas várias ações nas áreas da Saúde, Agricultura e Infraestrutura.
Prefeitura de Triunfo anuncia 36 vagas em novo Processo Seletivo
A Prefeitura de Triunfo abriu mais um Processo Seletivo com 36 vagas. Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de janeiro de 2024, presencialmente, das 8h às 12h, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Sala dos Conselhos, localizada à Pça. Júnior Veríssimo nº 04, Centro, ou no site do município.
A inscrição é gratuita. Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio de análise curricular. Informações complementares podem ser obtidas por meio do edital completo que consta neste site.
O Processo Seletivo será realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e terá validade de um ano, a contar da publicação da homologação do resultado final.
Luciano Torres participa de reunião e oficina para Início das atividades na Atenção Básica
O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, compartilhou em suas redes sociais detalhes de sua participação na Reunião e Oficina de Processo de Trabalho para o início das atividades da Atenção Básica e da Equipe E-MULTI, realizada nesta segunda-feira (8).
Ao lado da Secretária de Saúde, Fabiana Torres, o prefeito destacou os principais pontos abordados durante o encontro, que visava preparar e orientar as equipes para as futuras atividades na área de atenção básica em saúde.
A pauta incluiu temas relevantes para a estruturação e eficiência do serviço, como a Oficina de Acolhimento, a Oficina de Indicadores do Ministério da Saúde, a Oficina de Visita Domiciliar, fluxos de trabalho, planejamento de atividades, trabalhos em grupos e socialização dos grupos, entrega de material de trabalho, além da distribuição de kits de fardamento e mochila de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
O prefeito ressaltou a importância dessas iniciativas para fortalecer a atenção básica no município, proporcionando um atendimento mais qualificado e abrangente à população. Além disso, anunciou a entrega das Unidades Básicas de Saúde (UBS) devidamente reparadas e pintadas.
Tuparetama oferta 16 vagas de níveis médio e superior em concurso público com salários de até R$ 3.315
A Prefeitura de Tuparetama, está com inscrições abertas para um concurso público com 16 vagas de níveis médio e superior. Os salários ofertados podem chegar a R$ 3.315,41. Os interessados podem se inscrever até 15 de janeiro por meio do site oficial.
As oportunidades estão distribuídas da seguinte forma:
Auxiliar Administrativo – 5 vagas, sendo uma vaga destinada a pessoa com deficiência;
Psicólogo – 1 vaga; Professor de Educação Infantil – 10 vagas, sendo uma vaga para pessoa com deficiência.
A realização das provas objetivas, etapa decisiva no processo de seleção, está programada para o dia 18 de fevereiro de 2024, onde os candidatos serão avaliados de acordo com o conteúdo programático estabelecido no edital.
Para efetuar a inscrição, é necessário o pagamento de taxas que variam conforme o nível do cargo: Nível Médio: R$ 80, Nível Superior: R$ 90,00, e para os cargos de Professores: R$ 90.
Governo de PE anuncia seleção pública simplificada de 44 médicos para o complexo hospitalar da UPE
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Universidade de Pernambuco (UPE), anuncia a abertura das inscrições para a seleção pública simplificada destinada à contratação temporária de 44 médicos para o complexo hospitalar da instituição de ensino. O edital será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (09). As inscrições podem ser realizadas até o dia 24 de janeiro.
A secretária de Administração em exercício do Estado, Nayllê Siqueira, enfatizou a importância do certame. “Esta seleção pública é mais uma demonstração do empenho do Governo do Estado para incrementar o quadro de servidores da administração pública estadual”, destacou. Já a reitora da UPE, Profa. Socorro Cavalcanti, disse que esse é “um importante reforço para as atividades desenvolvidas no Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco, sobretudo para a continuidade da oferta de serviços para a população”.
De acordo com o edital, há 15 oportunidades de concorrência geral para o cargo de médico neonatologista com carga horária de 20h/semanais, 06 para médico cirurgião pediátrico com 24h/semanais de trabalho e 19 para médico neonatologista com jornada de 24h/semanais. Para pessoas com deficiência, esses mesmos cargos possuem reservado o quantitativo de 01, 01 e 02 vagas, respectivamente. A seleção pública simplificada é composta por etapa única, de caráter classificatório e eliminatório, que consiste em avaliação curricular.
O edital também informa que a contratação temporária terá duração de até 24 meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de seis anos, observados os prazos da Lei 14.547, de 21 de dezembro de 2011. Ainda de acordo com o documento, o resultado da avaliação curricular será divulgado no dia 31 de janeiro.
Lula: “Não há perdão para quem atenta contra a democracia”
Ato do primeiro ano dos ataques antidemocráticos em Brasília reuniu os chefes dos três Poderes, governadores, parlamentares, ministros de Estado e representantes da sociedade civil
Nesta segunda-feira, 8 de janeiro, um ano após os ataques antidemocráticos às sedes dos três poderes em Brasília, o evento “Democracia Inabalada”, realizado no Congresso Nacional, reafirmou o compromisso do país com a preservação das instituições. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que a solenidade marca a celebração da vitória da democracia sobre o autoritarismo.
No início do discurso, o presidente Lula saudou todos os brasileiros que se colocaram acima das divergências para repudiar o fascismo e os trabalhadores das forças de segurança – em especial a Polícia Legislativa – que, mesmo em minoria, se recusaram a aderir ao golpe e arriscaram suas vidas no cumprimento do dever.
“A coragem de parlamentares, governadores e governadoras, ministros e ministras da Suprema Corte, ministros e ministras de Estado, militares legalistas e, sobretudo, da maioria do povo brasileiro garantiu que nós estivéssemos aqui hoje celebrando a vitória da democracia sobre o autoritarismo”, afirmou Lula.
O presidente Lula defendeu a punição para os envolvidos na depredação de prédios públicos em Brasília e sinalizou que o perdão soaria como impunidade e salvo conduto para novos atos terroristas. “Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo”, disse.
“Salvamos a democracia. Mas a democracia nunca está pronta, precisa ser construída e cuidada todos os dias. A democracia é imperfeita, porque somos humanos – e, portanto, imperfeitos. Mas temos, todas e todos, o dever de unir esforços para aperfeiçoá-la”, defendeu Lula.
UNIÃO — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, expressou repúdio aos atos praticados no 8 de janeiro passado. “Sob premissas falsas, golpistas desejavam invalidar o resultado das urnas. Para além dos prejuízos materiais das depredações e da violência praticadas, essa turma de criminosos que invadiu estas mesmas dependências desrespeitou a vontade popular manifestada pelo voto. Isso é absolutamente inaceitável”.
Pacheco também ressaltou que a cerimônia desta segunda-feira demonstra a força das instituições brasileiras e o êxito da união do país em prol da democracia. “Este é um ato de reafirmação da opção democrática feita pelo povo brasileiro e de que a defesa da democracia é uma ação permanente e constante. Reafirmação da maturidade e da solidez de nossas instituições”, afirmou.
Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pontuou que o ataque às sedes dos três Poderes foi precedido de outros tipos de ações contra as instituições democráticas. “Foi um ataque meticulosamente preparado. O dia da infâmia foi precedido de anos de ataques às instituições, ofensas aos seus integrantes, ameaças de naturezas diversas e disseminação do ódio e de mentiras”, disse.
“Porém, a despeito de tudo, as instituições venceram e a democracia prevaleceu. A reação dos presidentes da República, do Senado, da Câmara, do Supremo, dos diferentes setores da sociedade civil e da imprensa demonstrou que nós já superamos os ciclos do atraso”, completou Barroso.
Por sua vez, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do STF, Alexandre de Moraes, destacou que além de reafirmar a resiliência da República brasileira e do vigor das instituições, o evento também representa um momento de celebrar a união de todas as autoridades dos três poderes em torno da Constituição, em defesa da democracia.
“Todos, absolutamente todos aqueles que compactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um Estado de exceção, serão devidamente investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades”, assegurou Moraes.
COMPROMISSO — O presidente Lula lembrou, ainda, o trabalho executado para reforma dos prédios públicos depredados e para recuperação de obras vandalizadas em 8 de janeiro de 2023. “Nos dias, semanas e meses que se seguiram à tentativa de golpe, reformamos as sedes dos três poderes. Trocamos vidraças, removemos a sujeira, restauramos obras de arte, recuperamos objetos históricos. E, acima de tudo, reafirmamos o valor da democracia para o Brasil e para o mundo”.
“Agora é preciso avançar cada vez mais na construção de uma democracia plena. Uma democracia que se traduza em igualdade de direitos e oportunidades. Que promova a melhoria da qualidade de vida, sobretudo para quem mais precisa”, afirmou Lula.
DEMAIS AUTORIDADES — O ato “Democracia Inabalada” reuniu 14 governadores: Renato Casagrande (ES), Eduardo Leite (RS), Raquel Lyra (PE), Jerônimo Rodrigues (BA), Rafael Fonteles (PI), Fátima Bezerra (RN), Fábio Mitidieri (SE), Celina Leão (DF, substituta), João Azevedo (PB), Elmano de Freitas (CE), Carlos Orleans Brandão Júnior (MA), Helder Barbalho (PA), Paulo Dantas (AL) e Clécio Luis (AP).
Também participaram do evento os ministros da Casa Civil, Rui Costa; das Cidades, Jader Barbalho Filho; da Fazenda, Fernando Haddad; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; da Pesca e Aquicultura, André de Paula; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da Cultura, Margareth Menezes, e da Educação, Camilo Santana. A solenidade contou ainda com a presença de parlamentares, embaixadores, representantes de empresas estatais e da sociedade civil.
Raquel Lyra reafirma compromisso com a democracia no aniversário da tentativa de golpe
Nesta segunda-feira, 8 de janeiro, marca o aniversário de um ano da tentativa de golpe contra a democracia brasileira. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), utilizou suas redes sociais para reiterar seu compromisso inabalável com os princípios democráticos.
Em uma mensagem postada em suas redes sociais, Raquel Lyra destacou a importância de manter a defesa da democracia como uma prioridade constante. A governadora enfatizou que esse compromisso vai além de ideologias, lados políticos ou filiações partidárias. Para ela, a defesa da democracia é um valor que transcende as diferenças, unindo todos os cidadãos em prol de um ideal comum.
“Hoje é dia de reafirmar nosso compromisso com a democracia e com o Brasil. Essa defesa é diária e não pode regredir. Vai muito além de ideologias, lados ou partidos e tem, em Pernambuco, desde o período colonial, um exemplo de vanguarda de valores e defesa de princípios democráticos. A democracia une a todos nós”, declarou a governadora em sua postagem.
Raquel Lyra também fez questão de ressaltar que Pernambuco possui uma longa tradição de vanguarda em valores e defesa de princípios democráticos, remontando ao período colonial. A mensagem da governadora destaca a importância de aprender com a história do estado e manter a união em prol da preservação e fortalecimento da democracia.
A postagem de Raquel Lyra ocorre em meio às lembranças desse triste episódio na história recente do Brasil, reforçando a necessidade contínua de proteger e fortalecer os pilares democráticos do país.
Nesta segunda-feira, ela participa do evento “Democracia Inabalada” para marcar o primeiro aniversário da invasão de extremistas de direita aos prédios dos Três Poderes da República, em Brasília. O evento foi convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fatalidade: morte de criança em Jabitacá causa comoção
O menino Miguel Neto, com cerca de um ano e meio de idade, infelizmente veio a óbito de forma trágica na manhã desta segunda-feira (8) no distrito de Jabitacá.
A fatalidade ocorreu quando o genitor, de nome Felipe, que estava de saída em seu veículo, não percebeu a presença do filho ao dar ré.
A criança ainda foi socorrida para a UBS da localidade, porém, já se encontrava sem vida.
O caso segue sendo atualizado em um ambiente de muita dor e consternação.
Pelo que o blog foi informado, ainda não está confirmado velório e sepultamento. Isso porque o corpo da criança de menos de dois anos, que segue na UBS de Jabitacá, pode ser levado ao IML de Caruaru.
Os pais, Felipe e Érika Martins, moram em Pão de Açúcar, município de Taquaritinga do Norte.
Erika foi visitar os familiares no Sítio Volta, Distrito de Jabitacá. O pai veio ontem só buscar a família ontem. Iria embora ontem mesmo, mas por insistência da família ficou na comunidade. Hoje pela manhã não percebeu o filho próximo ao carro e, em um ponto cego. Foi quando ocorreu a tragédia.
O pai está em choque. Um amigo está vindo de Pão de Açúcar para tentar consolá-lo e ajudar com as providências. Ele ainda terá que dar depoimento à polícia.
Como a família é de Jabitacá, a probabilidade é de que o velório e sepultamento aconteça lá. Dia de dor no Distrito.
Patriota e Duque reafirmam compromisso com a democracia ao relembrar atos golpistas de 2023
Nesta segunda-feira (8), os deputados estaduais do Pajeú, José Patriota (PSB) e Luciano Duque (Solidariedade), utilizaram suas redes sociais para relembrar os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e reafirmar o compromisso com a defesa da democracia.
José Patriota destacou em sua publicação: “Golpe nunca mais! 8 de janeiro não é um dia para lembrarmos, e sim para não esquecermos. Por respeito às instituições, ao Brasil e ao povo: Democracia sempre!”
Por sua vez, Luciano Duque ressaltou: “Há um ano, a democracia brasileira sofria um golpe orquestrado por aqueles que não aceitavam a soberania de uma decisão popular. Após aquele sombrio e inesquecível ataque às instituições democráticas, hoje, nossa democracia segue viva e a nação cada vez mais fortalecida. Viva a democracia!”
O 8 de janeiro de 2023 ficou marcado na história do Brasil como um momento de tensão, quando extremistas tentaram minar a democracia, invadindo e depredando prédios públicos. Há a necessidade constante de vigilância e engajamento na manutenção de uma sociedade pautada pelos valores democráticos.
Um ano após atos antidemocráticos MPF renova compromisso com a Justiça
No marco do primeiro aniversário dos eventos que desafiaram a democracia, o Ministério Público Federal (MPF) reafirma o compromisso de empenhar-se na apuração das responsabilidades, aplicação de medidas punitivas adequadas e prevenção de futuros atos antidemocráticos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, destaca a relevância dessas ações diante dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.
Desde sua posse, em 18 de dezembro do ano passado, Gonet Branco lidera as ações penais e investigações relacionadas aos episódios, e os números decorrentes desses esforços refletem a intensa atuação do MPF. Foram apresentadas 1.413 denúncias contra os envolvidos nos atos, abrangendo aqueles que depredaram os prédios públicos (248), incitadores (1.156), autoridades (8) e um financiador (1) com o propósito de destituir o presidente eleito.
O julgamento dos réus teve início em setembro, cerca de oito meses após as invasões, resultando na condenação de 30 pessoas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o final de 2023. As penas variam entre 3 e 17 anos de prisão, com multa coletiva de R$ 30 milhões. O STF acatou praticamente todos os pontos apresentados nas denúncias pelo MPF, confirmando a intensidade dos atos e seu caráter premeditado.
Os condenados foram detidos em flagrante no momento das depredações, com a média de idade sendo de 46 anos. A maioria foi condenada por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A Suprema Corte validou Acordos de Não-Persecução Penal (ANPP) com 38 incitadores, suspendendo suas ações penais mediante o cumprimento de requisitos específicos.
O MPF também denunciou um financiador que fretou ônibus para levar manifestantes de outro estado a Brasília, dois dias antes dos ataques. Autoridades acusadas de omissão imprópria estão sob investigação, com requerimento de condenação para sete pessoas que respondiam pelos órgãos de cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal.
Os julgamentos realizados até o momento destacam o caráter premeditado dos eventos, conforme evidenciado por registros fotográficos e em vídeo, materiais lesivos apreendidos, relatórios de inteligência, autos de prisões em flagrante e depoimentos de testemunhas. A atuação intensa do MPF destaca-se como um compromisso inabalável com a defesa da democracia e a responsabilização daqueles que desafiaram os princípios fundamentais do país.
Posse solene do presidente e mesa diretora do TCE acontece hoje
Acontece nesta segunda-feira (8), às 17h, no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, a sessão solene de posse do conselheiro Valdecir Pascoal como presidente do Tribunal de Contas para o biênio 2024-2025. Esta é a segunda vez que Pascoal assume a presidência do TCE – a primeira foi no biênio 2014-2015.
Na mesma cerimônia também recebem posse os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (Corregedor), Dirceu Rodolfo (Diretor da Escola de Contas) e Eduardo Porto (Ouvidor).
Valdecir Pascoal ingressou no TCE como auditor de contas públicas em 1991. Dois anos depois, chegou ao cargo de auditor substituto de conselheiro. Em 2005, tornou-se conselheiro.
Além da trajetória no TCE, ele também já ocupou funções de destaque em entidades representativas do controle externo brasileiro. A principal delas foi como presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), de 2014 a 2017. Pascoal também dirigiu o Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCORTC) de 2010 a 2011, e foi vice-presidente do Instituto Rui Barbosa de 2012 a 2013.