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Senado aprova empréstimo do Governo de Pernambuco de US$ 90 milhões para saneamento rural

Por André Luis

A Comissão de Assuntos Econômicos e o plenário do Senado Federal aprovaram, nessa terça-feira (29), o empréstimo, no valor de US$ 90 milhões, junto ao Banco Mundial, que irá financiar o Programa de Saneamento Rural de Pernambuco (Prosar). 

Considerado o maior investimento em Pernambuco destinado exclusivamente a ações de saneamento rural, o Prosar irá beneficiar aproximadamente um milhão de pessoas no Agreste e Sertão, reforçando as ações do programa Águas de Pernambuco. O investimento terá ainda uma contrapartida do Governo do Estado na ordem de US$ 23 milhões, com prazo total de 21 anos e seis meses, incluindo uma carência de oito anos.

“Encerramos abril com uma excelente notícia, que é mais um avanço no processo de obter recursos junto ao Banco Mundial para investir em ações de saneamento rural. Esse dinheiro fará a diferença na vida de milhares de famílias, gerando mais qualidade de vida para a população. Agradeço aos senadores pela disponibilidade em ajudar Pernambuco e faço uma referência especial ao senador Fernando Dueire, que foi relator da proposta. Tenho confiança de que teremos sucesso nas etapas que ainda estão por vir”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Vencida a etapa de aprovação no Congresso Nacional, a operação de crédito segue agora para aprovação final da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Em seguida, vêm as etapas de contratação e desembolso do recurso.

“O Prosar é o primeiro contrato do Banco Mundial com um estado brasileiro apenas para saneamento rural. Ao todo, estimamos que 1,2 milhão de pessoas, de 106 municípios pernambucanos, será contemplada com sistemas de abastecimento de água simplificados. Os recursos também irão promover o fortalecimento da Agência Pernambucana de Águas e Clima, a Apac, com a instalação de sedes regionais descentralizadas. A previsão é de que no segundo semestre já tenhamos o início das operações do Prosar”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

Por meio do Prosar, será possível melhorar o acesso a sistemas sustentáveis de abastecimento de água nas comunidades rurais do seminário pernambucano. Além disso, serão melhorados sistemas de abastecimento já existentes e serão implantados outros novos, mais resilientes às mudanças climáticas. O programa vai apoiar, ainda, a auto gestão dos sistemas de abastecimento pela própria população beneficiada, gerando qualificação, assistência técnica e planejamento e promovendo a apropriação e participação comunitárias.

Em todas as etapas, o Prosar terá mecanismos de monitoramento e avaliação de desempenho, para garantir que atendam a padrões internacionais de qualidade e sustentabilidade. “Com o projeto, o Governo do Estado faz a roda dos investimentos em segurança hídrica girar na direção de grupos vulneráveis, aqueles que historicamente passaram invisíveis, à margem das políticas públicas”, enfatizou Almir Cirilo.

INVESTIMENTOS – No último dia 24, a governadora Raquel Lyra esteve em Brasília para assinar, com a Caixa Econômica Federal, um contrato de empréstimo de R$ 288 milhões para Pernambuco, proveniente da linha de crédito FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. 

Além disso, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nessa terça-feira (29), o pedido de contratação de empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão, enviado pela gestão estadual para a Casa Legislativa. A proposta seguirá para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e para Comissão de Administração antes de ir ao plenário. 

“Esse empréstimo junto ao Prosar é mais uma captação de recursos com foco em garantir financiamento de projetos estruturantes em Pernambuco. Além desses, teremos outros”, destacou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

ÁGUAS DE PE – O Prosar integra o programa Águas de Pernambuco, que prevê investimentos da ordem de R$ 6,1 bilhões em ações divididas em quatro eixos: Segurança Hídrica (em que serão investidos R$ 959,4 milhões); Abastecimento de Água (com destinação de R$ 2 bilhões); Coleta e Tratamento de Esgoto (para o qual estão previstos investimentos de R$ 2,2 bilhões) e Saneamento Rural (que receberá R$ 916,2 milhões).

Outras Notícias

Afogados: prefeitura libera fogueiras na zona rural e proíbe fogos de grande estampido

Será liberada, a partir da próxima sexta (18), a comercialização de fogos de artifício em Afogados da Ingazeira. A venda poderá ocorrer no campo do nascente, das 7h às 20h. A Prefeitura irá instalar iluminação e banheiro químico no local. Está proibida a venda de fogos de grande potencial de estampido.  De acordo com MP […]

Será liberada, a partir da próxima sexta (18), a comercialização de fogos de artifício em Afogados da Ingazeira. A venda poderá ocorrer no campo do nascente, das 7h às 20h.

A Prefeitura irá instalar iluminação e banheiro químico no local. Está proibida a venda de fogos de grande potencial de estampido. 

De acordo com MP e Prefeitura, os comerciantes deverão assegurar a disponibilização de álcool em gel, distanciamento entre os clientes e extintores, estando igualmente sujeitos à fiscalização da vigilância. 

Outra medida que anunciamos é a proibição de acendimento de fogueiras na zona urbana. Na zona rural, tendo em vista o maior espaçamento entre as casas, o acendimento de fogueiras será permitido. 

Abusos e infrações às normas podem ser denunciados pela população através do telefone (zap): 87 – 9.9997-0065.

Caso Miguel: protesto em frente a prédio cobra justiça

Foto: Bruna Costa/Esp. DP Diário de Pernambuco “Justiça para Miguel”. A frase, autoexplicativa, dá o tom da manifestação pacífica que ocorre na tarde desta sexta-feira (5), em memória do menino Miguel Otávio Santana da Silva. A criança, de 5 anos, morreu na última terça (2), após cair do edifício Píer Maurício de Nassau, que integra […]

Foto: Bruna Costa/Esp. DP

Diário de Pernambuco

“Justiça para Miguel”. A frase, autoexplicativa, dá o tom da manifestação pacífica que ocorre na tarde desta sexta-feira (5), em memória do menino Miguel Otávio Santana da Silva. A criança, de 5 anos, morreu na última terça (2), após cair do edifício Píer Maurício de Nassau, que integra o condomínio de luxo popularmente conhecido como Torres Gêmeas, no bairro de São José.

Miguel estava sob os cuidados de Sarí Côrte Real, patroa de sua mãe, Mirtes Renata de Souza. Segundo a Polícia Civil, Sarí foi omissa em não ter cuidado do menino, tendo sido indiciada por homicídio culposo.

Familiares, amigos, vizinhos, ativistas políticos e desconhecidos, solidários a dor da família, marcaram presença. O distanciamento social foi respeitado e os manifestantes, entre máscaras e protetores faciais, seguravam cartazes e gritavam frases como “Não foi acidente, “Queremos justiça” e “Justiça para Miguel” – esta última que virou um dos termos mais mencionados da internet nas últimas 24 horas.

“Ela (a Sarí) era uma pessoa que a nossa família confiava. Meu primo morreu e isso não pode ficar impune. R$ 20 mil não paga a vida do meu primo, não paga a vida de ninguém. Deus deu a vida a nós e ninguém tem direito de tirar. Por isso precisamos do apoio de todo mundo porque a dor é muito grande”, desabafou Amanda Souza, prima do menino Miguel. Ela foi uma das organizadoras do ato. Junto da família, afirmou que todos os parentes estavam fazendo um esforço anormal para se fazerem presentes.

Por volta do meio-dia, começaram a chegar as primeiras pessoas na frente do Píer Maurício de Nassau, que depositaram uma coroa de flores, velas e mancharam com detergente vermelho a entrada do prédio, em referência a sangue. No entanto, a concentração do protesto foi na Praça da República, em frente à sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e seguiu em caminhada até o prédio onde o menino morreu.

A pista do Cais Santa Rita, em frente ao edifício, foi tomada pelo grupo. A mãe de Miguel, Mirtes Renata, não conseguiu ir até a manifestação. Após dar entrevista para o programa Encontro, da Globo, na manhã desta sexta, pediu reserva, para poder conversar com seu advogado. Já a avó de Miguel, Marta, e o pai, Paulo dos Santos, vieram para o protesto.

Por volta das 15h35, todos os manifestantes se sentaram no chão, em volta da avó, e deram uma salva de palmas. Em seguida, familiares se deitaram na calçada do prédio, em referência à queda fatal que o menino sofreu.

Depois, todos começaram a rezar, juntos, o Pai Nosso. Os moradores do Píer Maurício de Nassau também manifestaram solidariedade. Alguns colocaram tecidos – como toalhas ou lençóis – pretos na janela de suas casas. Na sacada de convivência do prédio, colocaram uma faixa preta, com os dizeres #JustiçaPorMiguel.

“Eu achava que era uma pessoa fraca, mas agradeço a Deus por estar aqui hoje. Creio que Jesus vai nos ajudar. Com a força de todas as pessoas daqui, do Brasil inteiro, vamos fazer justiça pela morte de Miguel, para que não fique impune”, comentou a tia do menino, Patrícia Souza.

Desembargador suspende liminar e libera São João de Itapetim

O Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, do TJPE, suspendeu a decisão liminar que proibia a prefeitura de realizar gastos próprios com o evento junino da cidade, que começa hoje. A Justiça local havia atendido parcialmente Ação Civil Pública do MP. “Os eventos poderão ser realizados se o prefeito de Itapetim comprovar a quitação das verbas […]

IMG-20160623-WA0019O Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, do TJPE, suspendeu a decisão liminar que proibia a prefeitura de realizar gastos próprios com o evento junino da cidade, que começa hoje. A Justiça local havia atendido parcialmente Ação Civil Pública do MP.

“Os eventos poderão ser realizados se o prefeito de Itapetim comprovar a quitação das verbas remuneratórias e salários, pagas integralmente a todos os servidores públicos de Itapetim, ou que a organização da festa não trará custos para a Fazenda Municipal.”, disse a decisão inicial, da Justiça local.

Mas, segundo o Desembargador , “não é qualquer risco de lesão aos interesses públicos superiores que permite a utilização desse excepcional remédio”, no caso, a  suspensão do evento. Acrescenta que não ficou cabalmente demonstrada a lesão grave aos bens tutelados. “O dano evidenciado não se revelou grave o suficiente para o deferimento do pedido”.

O desembargador acrescentou que as vésperas dos festejos juninos e sendo certa a celebração dos contratos para prestação de inúmeros serviços para viabilizar o evento, há evidente risco de dano a economia do município.

Assim, deferiu o pedido da prefeitura e suspendeu os efeitos da liminar proferida pelo Juiz da vara única da comarca de itapetim. O Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado, defendeu a decisão . “Contatamos abaixo do valor de mercado a maioria das atrações. Ademais, não temos débitos com nossos servidores. Respeitamos, mas não havia motivo para tanto”, afirmou.

Nesta quinta, a programação terá o  Congresso Amador de Poetas Repentistas,  Banda Trio Irapuã, Netinho do Forró e Banda e Galego do Brega.

Amanha, dia 24, Procedência Alternativa, Banda Baixos do Forró, Forró Superação, Banda Amigos do Forró, Negão do Forró e Banda e Pedro Seresteiro. A programação vai até dia 28. dia 27, a dupla Edson e Hudson será uma das atrações.

No aniversario, Evandro Lira cai em pegadinha da “carta revolta”. Ouça e veja:

Este blogueiro no auge de sua ruindade fez uma pegadinha daquelas com o Secretário do Povo Evandro Lira, hoje participando de um projeto de rádio comunidade na Super Pajeú AM. No seu aniversário, Evandro foi alvo de uma carta – que na verdade não existia – de um ouvinte supostamente revoltado com uma cobertura feita […]

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Este blogueiro no auge de sua ruindade fez uma pegadinha daquelas com o Secretário do Povo Evandro Lira, hoje participando de um projeto de rádio comunidade na Super Pajeú AM.

No seu aniversário, Evandro foi alvo de uma carta – que na verdade não existia – de um ouvinte supostamente revoltado com uma cobertura feita em um bairro da cidade.

O ouvinte falso queria uma providência urgente quanto ao repórter. “Ele só arruma confusão. A Rádio Pajeú não deveria ter uma pessoa dessa trabalhando aqui. As pessoas estão intrigadas por conta dele”, dizia a carta falsa.

Quando Evandro já estava sem ter defesa contra o texto agressivo, foi revelada a pegadinha. O figuraça do Evandro caiu em prantos.

Escute na íntegra a pegadinha e veja a emoção de Evandro com a surpresa. Ao Lira, parabéns!

Tuparetama: Dêva diz que continua trabalhando por unidade na oposição

Caro Nill, Ao ler matérias a respeito de eleições municipais em Tuparetama, matérias estas se referindo a pesquisa publicada em seu Blog, peço permissão para fazer algumas pontuações. Primeiro, concordo, respeito, apoio e voto em qualquer um dos nomes citados na pesquisa, bem como os citados em matéria posterior. Ressalto, que além destes, existem outros […]

Caro Nill,

Ao ler matérias a respeito de eleições municipais em Tuparetama, matérias estas se referindo a pesquisa publicada em seu Blog, peço permissão para fazer algumas pontuações.

Primeiro, concordo, respeito, apoio e voto em qualquer um dos nomes citados na pesquisa, bem como os citados em matéria posterior. Ressalto, que além destes, existem outros mais, e isso é salutar.

Temos vários nomes que se quiserem, podem pleitear junto ao grupo, uma candidatura a Prefeito e Vice. Me reservo a não citar nomes, pois, tenho certeza que farei injustiça com alguém. Ratifico não haver nenhuma objeção de qualquer nome que angarie o respeito e a confiança e a unidade de todos. Fico feliz com tantas opções existentes.

Isso demonstra a força e a heterogeneidade da oposição, o que é salutar. Mais 2024 perpassa por 2022. Já conseguimos quase que total união com relação a Dep. Estadual que será Fabrizio Ferraz, com exceção apenas de Joel Gomes.

Para Dep. Federal, trabalho pela Unidade de todos também. Caso não consigamos, aí sim, não teremos outro caminho a não ser trabalharmos “divididos”. Porém, continuo acreditando e trabalhando pela União da Frente Popular de Tuparetama. Afinal, já temos muitas convergências.

Minha candidatura, perpassa por todos os processos que passarão os outros. Sou mais um nome, e não “o nome” para prefeito. Não serei empecilho para nenhuma candidatura que promova a União da Frente Popular.

“Se não puder contribuir no comando do processo, serei mais um soldado do grupo”. Nosso foco é, após a transformação da escola Ernesto em EREF, a implantação do Mãe Coruja em Tuparetama. Vou fazer como sempre fiz, trabalhar pela coletividade, por meu povo, por minha terra.

Agradeço ao povo de Tuparetama por sempre ser lembrado quando o assunto é sucessão municipal. Fico lisonjeado com expressivos percentuais que se apresentam em todas as pesquisas que se realizam em Tuparetama. Muito obrigado a todos.

Dêva Pessoa

Ex-prefeito de Tuparetama