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Danilo quer piso dos professores fora do teto da LRF

Por Nill Júnior

O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que busca acrescer um dispositivo à Lei de Responsabilidade Fiscal para garantir a implantação do piso salarial dos professores pelos estados e municípios. A proposta pede a retirada do pagamento da remuneração dos docentes dos limites de gasto com pessoal da LRF.

Para o pagamento do piso dos professores, são utilizados basicamente recursos dos estados e dos municípios, cabendo à União a complementação de recursos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que, na prática, atende apenas nove Estados da federação. Ou seja, os recursos são insuficientes para cumprir a obrigatoriedade de reajustes anuais da remuneração dos docentes determinados pela Lei do Piso Nacional do Magistério.

A LRF, por sua vez, estabelece como limite máximo para despesa com pessoal, 49% da receita corrente líquida dos estados e 54% no caso dos municípios. “Estados e municípios têm encontrado dificuldade de cumprir a LRF e a lei do piso combinadas por causa da frustração de receitas decorrente da baixa arrecadação e da perversa distribuição de recursos a partir do nosso Pacto Federativo”, destaca Danilo Cabral. O deputado lembra que o descumprimento de qualquer uma das duas leis pode levar à responsabilização os gestores públicos.

Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os gastos com a folha de pagamento do magistério expandiram-se, entre 2009 a 2017, em mais de R$ 46,3 bilhões, para este ano de 2018, com o reajuste de 6,81%, poderão crescer mais R$ 4,5 bilhões. Com isso, os investimentos com remuneração dos profissionais do magistério têm crescido exponencialmente e, segundo o Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) de 2016, mais de cinco mil municípios têm comprometido acima de 79,43% dos recursos do Fundeb apenas com a folha de pagamento desses profissionais.

“É preciso que os gastos decorrentes do cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério sejam excluídos do balanço dos níveis máximos de despesas com pessoal”, explica Danilo Cabral. O deputado afirma que é fundamental preservar a lei do piso pelo futuro da educação brasileira, que tem os professores como um pilar central para seu desenvolvimento.

O piso dos professores, no primeiro ano da lei, partiu de um patamar mínimo de R$ 950 e tem uma trajetória ascendente. No final de 2017, atingiu o valor de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais, representando um aumento de 158,48% de 2009 a 2017. “Apesar de representar um avanço, deve-se considerar que o patamar é pouco superior a dois salários-mínimos. Ainda são valores muito baixos quando comparados com outras carreiras com exigência de formação similar, o que torna a carreira pouco atraente e nós devemos assegurar a valorização da carreira docente”, completa Danilo Cabral.

Outras Notícias

Entidades sindicais realizam atos pró-governo em 22 Estados e DF

Do Uol Entidades sindicais deram continuidade, na tarde desta sexta-feira (13), à série de manifestações em favor da Petrobras e da presidente Dilma Rousseff –e que também trouxeram suas reivindicações ao governo federal. Até o final do dia, os atos ocorrerão em cidades de 22 Estados e do Distrito Federal. Pela manhã, foram 13 Estados; nesta […]

Manifestantes interditaram uma faixa da avenida Paulista no sentido Paraíso, durante manifestação em defesa da Petrobras. Além de ressaltar a defesa à estatal e se colocar contra o impeachment da presidente Dilma, o protesto, organizado pela CUT (Central Única de Trabalhadores)
Manifestantes interditaram uma faixa da avenida Paulista no sentido Paraíso, durante manifestação em defesa da Petrobras. Além de ressaltar a defesa à estatal e se colocar contra o impeachment da presidente Dilma, o protesto, organizado pela CUT (Central Única de Trabalhadores)

Do Uol

Entidades sindicais deram continuidade, na tarde desta sexta-feira (13), à série de manifestações em favor da Petrobras e da presidente Dilma Rousseff –e que também trouxeram suas reivindicações ao governo federal. Até o final do dia, os atos ocorrerão em cidades de 22 Estados e do Distrito Federal.

Pela manhã, foram 13 Estados; nesta tarde, são outros 15 Estados e DF, sendo que seis deles –SP, MG, MA, RJ, BA e PR– tiveram atos nos dois turnos. Nos eventos desta tarde, mais de 12 mil pessoas participaram até o momento.

O “Dia Nacional de Lutas”, como também está sendo chamada a série de protestos marcados para esta sexta-feira (13), além de ressaltar uma “defesa” à estatal e à democracia, supostamente ameaçada por conta da campanha pelo impeachment da presidente Dilma, também tem por objetivo pressionar o governo federal a reverter as decisões que restringem os direitos trabalhistas, além de pressioná-lo a realizar a Reforma Política.

Em São Paulo, manifestantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores)interditaram os dois sentidos da avenida Paulista. Eles estavam concentrados em frente ao prédio da Petrobras desde o começo da tarde. A Polícia Militar informou, pela sua conta no Twitter, que por volta das 16h30 havia cerca de 9.000 pessoas no local.

Por volta das 17h30, o sentido Consolação-Paraíso já estava liberado, enquanto o fluxo contrário permanecia bloqueado, segundo a PM. Os manifestantes desceram a rua da Consolação e seguiram pela avenida Ipiranga até a Praça da República, onde deverá ser encerrado.

O ato em SP ainda teve assembleia dos professores da rede estadual, que decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada no Masp (Museu de Arte de São Paulo).

O grupo de ativistas Revoltados Online, de oposição ao governo Dilma, também agendou uma caminhada pela Paulista para esta sexta. O grupo informou pelo seu perfil no Facebook que está aguardando autorização da PM para rumar em direção ao prédio da Petrobras.

No Rio de Janeiro, manifestantes começam a se reunir em frente à Câmara dos Vereadores, na praça da Cinelândia, no centro da cidade, para o ato em defesa da Petrobras convocado pela CUT. Cerca de 200 pessoas, segundo a rádio Globo, caminham pela avenida Rio Branco a fim de se unir ao ato, programado para começar às 18h.

Cerca de 300 manifestantes se concentraram no centro comercial Conic, na região central de Brasília. O grupo partiu às 17h em direção à rodoviária da cidade, em uma ação que terá entre seus principais pontos “defender a democracia”. A estimativa de público é da PM-DF.

A FUP (Federação Única dos Petroleiros), o MST e a CUT iniciaram em Belo Horizonte um ato, às 16h, em defesa da Petrobras, em frente ao prédio onde morou a presidente Dilma Rousseff, quando estudante. Ativistas do Movimento dos Sem-Terra e de atingidos por barragens se juntaram aos manifestantes que estavam na Praça Afonso Arinos protestando em defesa da Petrobras. A passeata seguirá até a Praça Sete, no centro da capital mineira.

Salvador foi palco de uma Marcha das Mulheres, que teve início às 15h e caminhou em direção à Praça Municipal. A marcha também defendeu a Petrobras, assim como a passeata que mais cedo percorreu as ruas do bairro de Itaigara. O ex-presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, esteve presente na passeata.

A Polícia Militar acompanha em Vitória uma manifestação organizada por centrais sindicais. O protesto já chegou em frente à sede da Petrobras, na Reta da Penha, onde o trânsito está interrompido nos dois sentidos.

O ato em João Pessoa terminou depois de percorrer as principais ruas do centro da cidade. Manifestantes caminharam por quase duas horas e se dissiparam no Ponto Cem Reis. A polícia disse que o ato foi pacífico e reuniu 400 pessoas. Já a CUT afirmou que o movimento contou com 1.000 pessoas.

Em Florianópolis, a manifestação chegou ao fim sem o registro de nenhuma confusão. Segundo a polícia, menos de 500 pessoas participaram do ato. Já de acordo com os organizadores, mais de 2.000 estiveram presentes.

Em Aracaju, a caminhada em defesa da Petrobras e cobrando reforma política começou por volta das 15h30 e reuniu menos de 1.000 pessoas, segundo a Polícia Militar.

No centro de Teresina, manifestantes se concentraram na Praça da Liberdade, ao lado da igreja São Benedito, desde às 15h. Segundo a PM, cerca de 300 pessoas aderiam ao movimento em apoio à presidente Dilma. No microfone, um dos manifestantes disse que a manifestação marcada para domingo é “um golpe de Estado”.

Cerca de 100 pessoas estão na concentração do protesto, na praça da República, em Belém. O ato está sendo organizado pela CUT do Pará. No local ainda há mais policiais que manifestantes.

Desde as 14h centenas de pessoas se concentraram na região central de Natal em protesto contra os movimentos que pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a favor da Petrobras. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana interrompeu o trânsito em parte do centro da capital. Algumas linhas de ônibus tiveram o trajeto alterado.

Em Curitiba, a Polícia Militar acompanhou o início da manifestação na Praça Santos Andrade. Conforme os organizadores da marcha, a saída dos manifestantes em direção à Boca Maldita deve ocorrer às 18h30. A estimativa é de 300 participantes.

Outras cidades que estavam programadas para receber atos durante a tarde sãoPalmas, Manaus e São Luís.

Os eventos acontecem dois dias antes da realização dos protestos pró-impeachment e cinco dias após o panelaço contra a presidente Dilma Rousseff.

Assistência à pessoa com deficiência no Sertão do São Francisco será debatida em Petrolina

Coordenada pela deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB), a Frente Parlamentar em defesa da pessoa com deficiência promove debate nesta sexta-feira (6), na sede do Poder Legislativo de Petrolina, às 9h30. Com o tema “A assistência à pessoa com deficiência no sertão do São Francisco”, o encontro busca criar um diagnostico sobre como anda o atendimento […]

Coordenada pela deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB), a Frente Parlamentar em defesa da pessoa com deficiência promove debate nesta sexta-feira (6), na sede do Poder Legislativo de Petrolina, às 9h30. Com o tema “A assistência à pessoa com deficiência no sertão do São Francisco”, o encontro busca criar um diagnostico sobre como anda o atendimento às pessoas com deficiência no interior do estado.

A  Frente promove debates semanais na Alepe com a dinâmica das reuniões em formato de “salas de Situação” que congregam representantes dos poderes  Executivo, Legislativo e Judiciário, além de lideranças de reconhecidas entidades de atendimento a pessoa com deficiência e entidades de classe, representando a sociedade civil organizada. Todos os conselhos de defesa da pessoa com Deficiência, Estadual e Municipal, assim como a Superintendência Estadual de Atenção a Pessoa com Deficiência (SEAD), além de entidades como OAB, MPPE , DPE e DPU.

A inclusão social é um processo que demanda esforço coletivo e um dos principais objetivos é evoluir a interiorização do atendimento à pessoa com deficiência. Por isso, é necessário o debate e conhecer as condições das varias regiões de nosso estado.

Serviço:

Reunião da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência

Local: Câmara de Vereadores de Petrolina

Dia: 06 de outubro de 2017

Hora: 09h30

Afogados: Prazo para pagar 2ª parcela do IPTU e concorrer a prêmios vence hoje

Vence nesta quinta (31) o prazo para os contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPTU quitarem a segunda parcela do tributo e concorrer aos prêmios que serão sorteados pela Prefeitura de Afogados no mês de novembro. O Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute, informa que este ano os contribuintes em dia poderão concorrer ao sorteio […]

Vence nesta quinta (31) o prazo para os contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPTU quitarem a segunda parcela do tributo e concorrer aos prêmios que serão sorteados pela Prefeitura de Afogados no mês de novembro.

O Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute, informa que este ano os contribuintes em dia poderão concorrer ao sorteio de dez geladeiras, dez TV’s de LED (32 polegadas) e uma Honda Titan, CG 125 cilindradas.

Para maiores informações os interessados devem procurar o setor de tributação, no prédio sede da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e pegar o regulamento do sorteio. O IPTU segue rigorosamente a legislação pertinente, a Lei Complementar Municipal nº 024/2014 e Decreto nº 12 de 19 de Abril de 2017.

Daniel minimiza ação na Justiça Eleitoral e defende gestão Sandrinho

Em participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (5), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, abordou diversos temas da gestão municipal, projeções futuras e demonstrou tranquilidade diante da ação na Justiça Eleitoral que busca a cassação do mandato, afirmando ter segurança jurídica. Questionado sobre a notícia da unificação de ações […]

Em participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (5), o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, abordou diversos temas da gestão municipal, projeções futuras e demonstrou tranquilidade diante da ação na Justiça Eleitoral que busca a cassação do mandato, afirmando ter segurança jurídica.

Questionado sobre a notícia da unificação de ações e a marcação de audiência pela Justiça Eleitoral, Daniel Valadares minimizou o impacto jurídico da medida. “A gente vê com muita tranquilidade. Nós estamos muito tranquilos em relação a tudo que tá acontecendo”. Ele caracterizou os questionamentos como “mais um passo desse processo e que já já vai ser esclarecido” e “como tantas outras questões que foram levantadas pela oposição”, citando exemplos passados como a disputa pelo MDB, a diplomação e a posse. 

“Nós estamos muito tranquilos em relação a todo esse processo e deixa a justiça decidir”, afirmou. O vice-prefeito ressaltou que a prioridade da gestão é “fazer gestão, é correr atrás de dinheiro”, e que a equipe jurídica está acompanhando o caso.

Daniel Valadares defendeu a aprovação da gestão do prefeito Sandrinho Palmeira, citando pesquisas técnicas e a voz popular, incluindo a avaliação positiva frequente na própria Rádio Pajeú. Ele destacou que a aprovação se mantém “sempre ali na casa dos 70% de aprovação”. Para ele, a reeleição com uma “vitória, vamos dizer assim, maiúscula. Com uma diferença aí de 3.500 votos” é a prova final da aprovação popular ao trabalho realizado.

O vice-prefeito enfatizou a importância de manter o ritmo de entregas de obras e ações, destacando a retomada da estratégia de “uma entrega por semana”, idealizada pelo prefeito Sandrinho em 2023 e que agora foi reiniciada. Ele adiantou que, apesar do feriado ter impactado a semana passada, o planejamento para a semana atual inclui a realização de “duas entregas” para cumprir o compromisso.

Olhando para o futuro e pautas consideradas “sensíveis”, Daniel Valadares afirmou que a gestão Sandrinho e Daniel vai evoluir nas chamadas pautas sensíveis. Sobre o trânsito, mencionou avanços já feitos (rotatórias, asfalto, ponte, receptivo de lotações futuras) e planos concretos para 2025, como a capacitação de agentes com apoio da CTTU do Recife, atuação nas ocupações de calçadas e estudos para nova sinalização e possível Zona Azul. Em relação ao lixo, confirmou que o grupo de trabalho continua ativo e que ações como mutirões de limpeza, aquisição de contentores e veículos menores estão planejadas. No entanto, ele fez um apelo à população, dizendo: “É lixo, é muita educação, gente”, ressaltando que a solução envolve também a conscientização e participação dos moradores, comparando com o exemplo de Curitiba.

Em relação a eventos, o vice-prefeito gerou expectativa sobre a tradicional Exposgro. Segundo ele, o prefeito Sandrinho “em breve vai anunciar as atrações da Expoagro”. Daniel Valadares revelou que o prefeito já tinha a intenção de anunciar na semana passada, mas “alguns detalhes, existem alguns contratos que estão esperando a ser assinados” adiaram o anúncio. Ele garantiu que Sandrinho fará o anúncio “o mais rápido possível”, reconhecendo a importância da antecedência para a população e o comércio.

No âmbito político, Daniel Valadares abordou as eleições de 2026 e 2028. Sobre 2026, ele reforçou a “relação excepcional” com Sandrinho Palmeira e afirmou que as decisões sobre apoios serão tomadas em conjunto. “Toda essa construção de apoio (…) essa construção política sempre teve com o Sandrinho”. Ele praticamente confirmou o apoio ao Deputado Federal Carlos Veras, uma relação construída com a participação de Sandrinho. Ao ser instigado, Daniel disse: “Tá na cara”, referindo-se ao apoio, e elogiou Veras como um parlamentar que “vem ajudando muito Afogados”. Sobre a pré-candidatura do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, a estadual, Daniel Valadares mencionou que Adelmo “tá lutando para ser candidato” e que a candidatura ainda não está “totalmente fechada”, mas que tem conversado sobre o tema com Sandrinho.

Em relação a 2028, quando haverá a disputa pela prefeitura, Daniel Valadares agradeceu o carinho e a defesa de seu nome por parte de algumas pessoas, mas fez um ponderamento: “eu quero dizer que é muito precoce”. Ele explicou que seu foco atual está no trabalho da gestão e na eleição de 2026.

 “Meu foco agora é correr atrás. Trabalho, gestão, foco nela, dinheiro. Ir atrás de dinheiro”. O vice-prefeito fez questão de destacar que, em seu período como vice, se dedicou à captação de recursos extras para a cidade. “Eu falo isso com fatos concretos que eu fui atrás (…) Eu tenho muito orgulho de estar marcando história em Afogados da Ingazeira, sendo o vice-prefeito que mais trouxe dinheiro na gestão”, declarou, citando que foram quase R$ 7 milhões na gestão anterior e quase R$ 1,5 milhão já nesta nova gestão. Ele mencionou ter aprendido sobre a importância de buscar recursos com seu pai, Totonho Valadares, que também foi vice-prefeito. “Vamos se preocupar em vencer 26 agora”, concluiu, reiterando que há tempo para discutir 2028 no momento oportuno.

MP e Prefeitura anunciam suspensão da feira do troca em Afogados

O Ministério Público de Pernambuco e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informam que está suspensa, por tempo indeterminado, a realização da feira do troca, também conhecida como feira do “rolo”,  tradicionalmente realizada entre a Vila Bom Jesus e o início do bairro Padre Pedro Pereira.   A interdição se faz necessária tendo em vista os […]

O Ministério Público de Pernambuco e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informam que está suspensa, por tempo indeterminado, a realização da feira do troca, também conhecida como feira do “rolo”,  tradicionalmente realizada entre a Vila Bom Jesus e o início do bairro Padre Pedro Pereira.  

A interdição se faz necessária tendo em vista os reiterados flagrantes de descumprimento dos protocolos sanitários registrados no local, apesar da permanente atuação das equipes de vigilância buscando orientar e fiscalizar comerciantes e frequentadores. 

O Ministério Público determinou também, que a Prefeitura proceda o cadastramento e a identificação dos comerciantes que atuam no local para que, de forma organizada e respeitando os protocolos, a feira possa voltar a funcionar. 

Ressaltando que não há data definida para que esse retorno ocorra.