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Danilo quer piso dos professores fora do teto da LRF

Por Nill Júnior

O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que busca acrescer um dispositivo à Lei de Responsabilidade Fiscal para garantir a implantação do piso salarial dos professores pelos estados e municípios. A proposta pede a retirada do pagamento da remuneração dos docentes dos limites de gasto com pessoal da LRF.

Para o pagamento do piso dos professores, são utilizados basicamente recursos dos estados e dos municípios, cabendo à União a complementação de recursos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que, na prática, atende apenas nove Estados da federação. Ou seja, os recursos são insuficientes para cumprir a obrigatoriedade de reajustes anuais da remuneração dos docentes determinados pela Lei do Piso Nacional do Magistério.

A LRF, por sua vez, estabelece como limite máximo para despesa com pessoal, 49% da receita corrente líquida dos estados e 54% no caso dos municípios. “Estados e municípios têm encontrado dificuldade de cumprir a LRF e a lei do piso combinadas por causa da frustração de receitas decorrente da baixa arrecadação e da perversa distribuição de recursos a partir do nosso Pacto Federativo”, destaca Danilo Cabral. O deputado lembra que o descumprimento de qualquer uma das duas leis pode levar à responsabilização os gestores públicos.

Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os gastos com a folha de pagamento do magistério expandiram-se, entre 2009 a 2017, em mais de R$ 46,3 bilhões, para este ano de 2018, com o reajuste de 6,81%, poderão crescer mais R$ 4,5 bilhões. Com isso, os investimentos com remuneração dos profissionais do magistério têm crescido exponencialmente e, segundo o Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) de 2016, mais de cinco mil municípios têm comprometido acima de 79,43% dos recursos do Fundeb apenas com a folha de pagamento desses profissionais.

“É preciso que os gastos decorrentes do cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério sejam excluídos do balanço dos níveis máximos de despesas com pessoal”, explica Danilo Cabral. O deputado afirma que é fundamental preservar a lei do piso pelo futuro da educação brasileira, que tem os professores como um pilar central para seu desenvolvimento.

O piso dos professores, no primeiro ano da lei, partiu de um patamar mínimo de R$ 950 e tem uma trajetória ascendente. No final de 2017, atingiu o valor de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais, representando um aumento de 158,48% de 2009 a 2017. “Apesar de representar um avanço, deve-se considerar que o patamar é pouco superior a dois salários-mínimos. Ainda são valores muito baixos quando comparados com outras carreiras com exigência de formação similar, o que torna a carreira pouco atraente e nós devemos assegurar a valorização da carreira docente”, completa Danilo Cabral.

Outras Notícias

Perda da emenda da praça foi proposital, acusa empresário

O empresário Paulo Manu comentou ontem falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM a perda de R$ 250 mil reais pelo Governo Sebastião Dias (PTB), recurso conquistado por uma das emendas do deputado Gonzaga Patriota, para a reforma da Praça Gonçalo Gomes. “A perda foi por incompetência e proposital. Meu nome estava sendo lembrado […]

Paulo-ManuO empresário Paulo Manu comentou ontem falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM a perda de R$ 250 mil reais pelo Governo Sebastião Dias (PTB), recurso conquistado por uma das emendas do deputado Gonzaga Patriota, para a reforma da Praça Gonçalo Gomes.

“A perda foi por incompetência e proposital. Meu nome estava sendo lembrado para ser candidato contra ele. Pensando em me prejudicar, o prefeito não se interessou em enviar a documentação, prejudicando a população”, disse Paulo, que completou dizendo que a emenda que ficou não será suficiente para reformar a principal Praça da cidade.

A vice-prefeita Genedy Brito disse que antes de se pronunciar, iria procurar o deputado Gonzaga Patriota. O Presidente da Câmara Marcos Crente criticou o Prefeito Sebastião Dias pela perda dos recursos.

Ele ainda juntou o poeta ao ex-prefeito Dinca, este por se negar a assinar recibos de pagamento pela perfuração de poços, prejudicando o município de receber recursos do FEM. “Está provado, nem Dinca nem Sebastião tem condições mais de governar nosso município”, afirmou Marcos Crente.

João Campos elogia Márcia, mas evita cravá-la como sua candidata a vice

Como era esperado, João elogiou gestora, mas não cravou possibilidade.  Prefeito também admitiu que Breno Araújo pode disputar mandato por outra legenda, o PT Em Serra Talhada, o presidente nacional do PSB e prefeito do Recife, João Campos, foi provocado pelo comunicador Francys Maya a comentar os bastidores políticos envolvendo a prefeita Márcia Conrado (PT) […]

Como era esperado, João elogiou gestora, mas não cravou possibilidade.  Prefeito também admitiu que Breno Araújo pode disputar mandato por outra legenda, o PT

Em Serra Talhada, o presidente nacional do PSB e prefeito do Recife, João Campos, foi provocado pelo comunicador Francys Maya a comentar os bastidores políticos envolvendo a prefeita Márcia Conrado (PT) e o seu esposo Breno Araújo ( PSB).

Segundo reprodução do Blog do Júnior Campos,  questionado sobre a possibilidade de Márcia compor sua chapa como vice numa eventual disputa ao Governo de Pernambuco, João não confirmou, mas rasgou elogios à gestora.

“Márcia, de fato, é uma querida amiga e uma liderança que tem um respeito no nosso Estado, que sabe fazer o dever de casa bem feito da política e da administração.”

João também falou sobre o papel político de Breno Araújo. Disse que a legenda é bem conduzida por ele na região e que sua eventual candidatura “é importante não para mim, não para Márcia, mas para Serra Talhada, para o Sertão”.

Apesar disso, João Campos não descartou a possibilidade de Breno deixar o PSB para disputar o mandato por outro partido:

“Na política, a gente tem que estar satisfeito, saber se reconhecer na vitória dos outros e dos nossos aliados. Uma candidatura de Breno a deputado não há uma ideia fixa de partido, deve ser pelo meu partido, o PSB. Mas pode ser por um partido aliado, por que não?”

A fala alimenta rumores de que Breno pode disputar a eleição pelo PT, partido da prefeita Márcia Conrado.

Ministro interino da Cultura pede demissão

Blog Andréia Sadi João Batista de Andrade entregou carta de demissão, hoje, ao presidente Michel Temer. A informação foi confirmada pelo Planalto ao blog. Temer já havia avisado os aliados que trocaria o interino. Andrade se antecipou à demissão e pediu para sair. O PMDB disputa a vaga aberta na Esplanada. A vaga da Cultura […]

Blog Andréia Sadi

João Batista de Andrade entregou carta de demissão, hoje, ao presidente Michel Temer. A informação foi confirmada pelo Planalto ao blog.

Temer já havia avisado os aliados que trocaria o interino. Andrade se antecipou à demissão e pediu para sair. O PMDB disputa a vaga aberta na Esplanada.

A vaga da Cultura está aberta desde que Roberto Freire (PPS) pediu demissão. Então ministro, ele pediu para sair após a delação da JBS envolver o presidente Temer.

Auxiliares do presidente disseram ao blog nesta semana que os peemedebistas querem aumentar o espaço na Esplanada dos Ministérios após terem perdido o Ministério da Justiça, em maio.

Senadores do PMDB procuraram o presidente para pleitear o Ministério da Cultura, mas enfrentam o seguinte entrave: a bancada mineira do partido na Câmara também quer o posto.

Em meio à crise política, o presidente terá de arbitrar a briga entre os peemedebistas. Temer vinha dizendo que só iria resolver o impasse sobre o novo comandante da Cultura após voltar de viagem oficial que fará à Rússia entre o dia 19 e 23 de junho.

Hoje: candidatos de Tuparetama convidados para debate na Pajeú

Programa será retransmitido por Cidade e Gazeta FM Nesta terça, às 10h, acontece o Grande Debate  com candidatos a prefeito de Tuparetama. Foram convidados  Dêva Pessoa e Sávio Torres . A rádio Cidade FM, parceira da série, também transmite o encontro,  que acontecerá nos estúdios da Rádio Pajeú. A Gazeta FM informou sua disponibilidade de também retransmitir […]

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Programa será retransmitido por Cidade e Gazeta FM

Nesta terça, às 10h, acontece o Grande Debate  com candidatos a prefeito de Tuparetama. Foram convidados  Dêva Pessoa e Sávio Torres . A rádio Cidade FM, parceira da série, também transmite o encontro,  que acontecerá nos estúdios da Rádio Pajeú. A Gazeta FM informou sua disponibilidade de também retransmitir o encontro.

Realização: as regras imparciais e isonômicas foram montadas para toda a série de debates. A proposta partiu da Rádio Pajeú, emissora da Diocese de Afogados da Ingazeira, sob responsabilidade de Dom Egídio Bisol, da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, coordenada pelo Padre Josenildo Nunes e segue a linha de debates proposta por entidades como o Grupo Fé e Política, dentro das orientações a as paróquias de estimular a discussão política das candidaturas propostas para os próximos quatro anos.

Debate propositivo: segundo informação da Rádio Pajeú, a abertura do debate trará um apelo para que o debate seja acima de tudo propositivo, sem agressões pessoais e sim com o enfoque político-administrativo.

As regras não fugirão muito do clássico modelo de debates da Pajeú. Candidato perguntando a candidato, sorteio de perguntas dos ouvintes e questões temáticas como saúde, educação e infra-estrutura. O debate acontecerá nos estúdios da Rádio Pajeú. Outras cidades da região também estão na pauta da série.

Segundo convite a candidatos,  cada um poderá estar acompanhado de um assessor, “não haverá espaço interno para demais candidatos ou militância”.

“Em caso de comunicação de ausência de candidato (s), a emissora se reservará ao direito de divulgá-la no horário do debate às 10h, tendo como propósito não desmobilizar sua audiência”, conclui o convite.

Para dia 28, os convidados são os candidatos a prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles e Zeinha Torres.

E para dia 29, os convidados são os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira, no último da série, com os convidados Emídio Vasconcelos, Itamar França e José Patriota.

Como ouvir, participar e fazer perguntas: você acompanha o debate sintonizando AM 1500, 88,7 MHZ, pela internet no www.radiopajeu.com.br ou nos aplicativos para iPhone e smarthfones com acesso pelo Play Store ou Apple Store, procurando por Pajeu. Também pelas rádios Gazeta e Cultura que retransmitem. Perguntas aos candidatos podem ser feitas entre 9h e 10h da manhã pelos fones (87) 3838-1213, 9-9927-4443. No WhattsApp, pelo 87 9-9658-0554.

Audiência proposta por Creuza Pereira discute educação de adultos no Brasil

A educação de jovens e adultos é tema da audiência que a Comissão de Educação realiza nesta terça-feira (23), a pedido da deputada Creuza Pereira (PSB-PE). “Dada a sua importância, a educação de jovens e adultos deveria ser uma política pública prioritária em todas as esferas governamentais. Entretanto, não é isso que acontece”, lamenta a […]

A educação de jovens e adultos é tema da audiência que a Comissão de Educação realiza nesta terça-feira (23), a pedido da deputada Creuza Pereira (PSB-PE). “Dada a sua importância, a educação de jovens e adultos deveria ser uma política pública prioritária em todas as esferas governamentais. Entretanto, não é isso que acontece”, lamenta a deputada.

“Segundo a Unesco, o Brasil é o oitavo país com o maior número de analfabetos no mundo, sendo o primeiro na América Latina”, afirma Creuza. Em 2015, continua a parlamentar, o indicador de alfabetismo funcional mostrou que 27% da população brasileira poderia ser considerada analfabeta funcional. “[Isso] significa que quase um terço da população brasileira tem muita dificuldade em fazer uso da leitura, da escrita e da matemática em suas práticas sociais.”

Creuza lembra que, na tentativa de mudar esse cenário, foi criado em 2003 o programa Brasil Alfabetizado, que tinha por objetivo erradicar o analfabetismo no Brasil. No entanto, segundo a deputada, hoje menos de 5% daqueles que não concluíram a educação básica estão frequentando uma escola.

Na opinião de especialistas, essa baixa adesão ocorre por várias razões, entre elas, a adoção de currículos similares aos das escolas para crianças; e longas jornadas de estudo em horários impraticáveis para quem vive em cidades com problemas no sistema de transporte e ainda trabalha. “Há também o desinteresse da maior parte das secretarias de educação em investir na modalidade”, acrescenta a deputada.

Foram convidados para discutir a situação da educação de jovens e adultos e os índices brasileiros de analfabetismo a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Ivana de Siqueira;  a diretora de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos do Ministério da Educação, Maria das Graças da Silva;   o coordenador da Educação para Jovens e Adultos (EJA) da Organização Não-Governamental Ação Educativa, Roberto Catelli Junior;   o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Antônio Idilvan de Lima Alencar;   o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima e  a professora da UnB Maria Luiza Pinho Pereira.