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Danilo quer piso dos professores fora do teto da LRF

Por Nill Júnior

O presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que busca acrescer um dispositivo à Lei de Responsabilidade Fiscal para garantir a implantação do piso salarial dos professores pelos estados e municípios. A proposta pede a retirada do pagamento da remuneração dos docentes dos limites de gasto com pessoal da LRF.

Para o pagamento do piso dos professores, são utilizados basicamente recursos dos estados e dos municípios, cabendo à União a complementação de recursos através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que, na prática, atende apenas nove Estados da federação. Ou seja, os recursos são insuficientes para cumprir a obrigatoriedade de reajustes anuais da remuneração dos docentes determinados pela Lei do Piso Nacional do Magistério.

A LRF, por sua vez, estabelece como limite máximo para despesa com pessoal, 49% da receita corrente líquida dos estados e 54% no caso dos municípios. “Estados e municípios têm encontrado dificuldade de cumprir a LRF e a lei do piso combinadas por causa da frustração de receitas decorrente da baixa arrecadação e da perversa distribuição de recursos a partir do nosso Pacto Federativo”, destaca Danilo Cabral. O deputado lembra que o descumprimento de qualquer uma das duas leis pode levar à responsabilização os gestores públicos.

Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os gastos com a folha de pagamento do magistério expandiram-se, entre 2009 a 2017, em mais de R$ 46,3 bilhões, para este ano de 2018, com o reajuste de 6,81%, poderão crescer mais R$ 4,5 bilhões. Com isso, os investimentos com remuneração dos profissionais do magistério têm crescido exponencialmente e, segundo o Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) de 2016, mais de cinco mil municípios têm comprometido acima de 79,43% dos recursos do Fundeb apenas com a folha de pagamento desses profissionais.

“É preciso que os gastos decorrentes do cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério sejam excluídos do balanço dos níveis máximos de despesas com pessoal”, explica Danilo Cabral. O deputado afirma que é fundamental preservar a lei do piso pelo futuro da educação brasileira, que tem os professores como um pilar central para seu desenvolvimento.

O piso dos professores, no primeiro ano da lei, partiu de um patamar mínimo de R$ 950 e tem uma trajetória ascendente. No final de 2017, atingiu o valor de R$ 2.455,35, para jornada de 40 horas semanais, representando um aumento de 158,48% de 2009 a 2017. “Apesar de representar um avanço, deve-se considerar que o patamar é pouco superior a dois salários-mínimos. Ainda são valores muito baixos quando comparados com outras carreiras com exigência de formação similar, o que torna a carreira pouco atraente e nós devemos assegurar a valorização da carreira docente”, completa Danilo Cabral.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura entregou nova clínica veterinária à população

A Prefeitura de Afogados inaugurou, na tarde desta sexta (09), as novas instalações da clínica veterinária municipal, com ampliação dos serviços ofertados. A iniciativa atendeu a um requerimento do presidente da câmara de vereadores, Vicentinho. A clínica leva o nome de Paula Fernanda Rodrigues, defensora da causa animal. “Agradeço o atendimento dessa demanda. Quando fiz […]

A Prefeitura de Afogados inaugurou, na tarde desta sexta (09), as novas instalações da clínica veterinária municipal, com ampliação dos serviços ofertados. A iniciativa atendeu a um requerimento do presidente da câmara de vereadores, Vicentinho. A clínica leva o nome de Paula Fernanda Rodrigues, defensora da causa animal.

“Agradeço o atendimento dessa demanda. Quando fiz a solicitação, o custo da castração era muito alto, impactava em quem não podia pagar. Além da castração, teremos diversos outros procedimentos aqui nesse importante espaço,” destacou o Presidente da Câmara, Vicente Zuza.

A nova unidade fica na Rua Diomedes Gomes e conta com consultório de infectologia, consultórios veterinários, recepção, sala de cirurgia, sala de pequenos procedimentos, salas de vacina e de medicação, sala de anestesia e 32 unidades de recuperação pós-cirúrgica, com três veterinários no atendimento.

“A gente acerta quando busca ouvir o povo, respondendo as críticas e combatendo as injustiças. Feliz hoje em poder inaugurar mais um importante serviço em nossa cidade, atuando nessa causa tão importante,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. Em sua fala,
ele anunciou investimentos de sete milhões de reais, anuais, do governo federal para reforçar as políticas de saúde de Afogados da Ingazeira. A reunião que discutiu os novos recursos aconteceu em Recife, com Mozart Sales, representante do Ministério da Saúde, e com o Prefeito de Recife, João Campos, que ajudou na articulação junto ao Governo Federal.

A Prefeitura investiu trinta mil reais na adequação do novo espaço. Desde a implantação do serviço, em 2022, foram realizadas quatro mil consultas e 2.500 castrações. A inauguração contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares e dos vereadores César Tenório, Douglas Rodrigues, Mário Martins, Reinaldo Lima, e das vereadoras Gal Mariano, Simone da feira e Lucineide do Sindicato.

A clínica funcionará de segunda à sexta, das 7h30 às 13h30. Informações e orientações sobre o atendimento podem ser obtidas pelo telefone (87) 9.9997-0065.

Sebastião Dias nega compra de votos e diz ter provas contra Dinca. “Ofereceu até R$ 700 por voto”

O Prefeito reeleito de Tabira Sebastião Dias falou ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, das Rádio Pajeú. O prefeito destacou que apesar da rejeição de sua gestão, que ele disse ser menor que o aferido em pesquisas, a população entendeu que devia dar a  ele mais uma chance. “Quem quebrou tabu foi o […]

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O Prefeito reeleito de Tabira Sebastião Dias falou ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, das Rádio Pajeú. O prefeito destacou que apesar da rejeição de sua gestão, que ele disse ser menor que o aferido em pesquisas, a população entendeu que devia dar a  ele mais uma chance.

“Quem quebrou tabu foi o povo”, disse, acreditando que a aceitação pessoal do nome também pesou.  O prefeito disse eu acreditava que a vitória seria ainda maior. “Planejava frente de 800 votos”.

Dias prometeu melhorar o maior calo, de acordo com a campanha, o das saúde, mas reclamou de repasses federais e estaduais. “O Estado deve R$ 70 mil, daria pra abastecer dois meses de remédio”.  Sobre outra queixa, dos partos fora de Tabira, disse que todos dias nascem crianças no Hospital e que só atendimentos de cesariana são feitos no Regional de Afogados.

Quanto a diferença de perfis com o compadre e vice José Amaral, disse que conversa muito com ele, mas o defendeu na áspera discussão com a atual vice, Genedi Brito. “Como você se sentiria se um filho seu fosse jurado de morte ?”

Quanto a Dinca, afirmou que ele foi ambicioso quando escalou a mulher para disputar a prefeitura. Também não quis afirmar se essa derrota representaria sua morte política. “Acho que não, ele é muito teimoso. Sebastião Ribeiro poderia ter sido o candidato. Por isso muitos aliados dele vieram pro nosso lado. A sepultura política dele quem está cavando é ele mesmo”.

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Fotos: Andre Luiz

Dias disse, respondendo à critica de Dinca de que houve derrame de dinheiro na véspera da eleição, que prova o contrário. “Temos vídeo e whattsapp dele comprando voto por R$ 500, R$ 700.

Quanto a informação da aproximação de Marcos Crente da gestão, afirmou que não tratou pessoalmente isso. “Já me reuni com ele e minha bancada. Não sei se Marcos estará no governo. Ele foi uma das fontes de melhor relacionamento com a prefeitura. Mas  como fico com Mário Amaral, nosso primeiro suplente? Temos que ver…”

O prefeito afirmou eu haverá mudanças no secretariado e que começará a refletir sobre isso em reunião com equipe hoje. Quanto ao filho na Saúde, afirmou que ele manifestou o desejo de não continuar. “Ainda tem a promotora pegando no calo por conta do nepotismo”, disse.

 Ele disse lamentar o fato de José Patriota ter subido no palanque de Zé de Bira, mas acrescentou respeitar a posição dele. “Tem sido um parceiro. Lamentei subir em outro palanque, mas  foi escolha dele”. Mas negou que tenha recusado parcerias. “Vivo de pires na mão”, justificou.

Prometeu que vai sair do papel o projeto de reforma da Praça Gonçalo Gomes com recursos de emendas parlamentares, como de Gonzaga Patriota. Sobre Josete, revelou que queria que ele fosse o candidato do grupo, abrindo mão até da reeleição. “Abriria pra Josete, mas ele não quis. Claro que senti falta dele no palanque, mas não tive mágoa”.

“Ainda Estou Aqui” recebe três indicações ao Oscar 2025

O filme de Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres foi indicado hoje (23) ao Oscar de Melhor Filme Internacional, Melhor Filme (principal categoria da premiação) e Melhor Atriz, marcando o retorno do Brasil ao tapete vermelho do Oscar após 26 anos. O filme vai competir com “Emilia Pérez” (França), “A Semente do Fruto Sagrado” […]

O filme de Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres foi indicado hoje (23) ao Oscar de Melhor Filme Internacional, Melhor Filme (principal categoria da premiação) e Melhor Atriz, marcando o retorno do Brasil ao tapete vermelho do Oscar após 26 anos.

O filme vai competir com “Emilia Pérez” (França), “A Semente do Fruto Sagrado” (Alemanha), “Flow” (Letônia), e “A Garota da Agulha” (Dinamarca).

Já Fernanda Torres, que foi indicada à categoria de Melhor Atriz, é a segunda brasileira da história a conquistar o feito.

Com a performance como Eunice Paiva no filme de Walter Salles Fernanda Torres foi a primeira brasileira na história a receber o prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama do Globo de Ouro. Vingou a mãe, Fernanda Montenegro, única outra atriz nacional indicada à mesma categoria em 1999, por “Central do Brasil”, que perdeu a estatueta para Cate Blanchett (“Elizabeth”).

Se ganhar, fará história como a primeira e única atriz do Brasil a receber um Oscar. Torres e “Ainda Estou Aqui” quebram o jejum de 25 anos do Brasil indicado às duas categorias. Eles repetem a história de “Central do Brasil”, também do diretor Walter Salles, estrelado por Fernanda Montenegro, que foi indicado em 1999.

Além desses dois filmes, o Brasil já foi representado por “O Pagador de Promessas” (1963), vencedor da Palma de Ouro no Festival de Cannes, “O Quatrilho” (1996) e “O Que É Isso, Companheiro?” (1998).

Em 2025, a 97ª edição do Oscar será realizada no dia 2 de março em Los Angeles (Califórnia, EUA).

Djalma Alves vistoria obra de escola padrão FNDE em Solidão

O prefeito Djalma Alves, de Solidão, realizou nesta segunda-feira (25), uma visita de inspeção à obra da nova escola padrão FNDE, considerada um marco histórico para a educação do município. Com um investimento de R$ 7.922.974,97 (sete milhões, novecentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), […]

O prefeito Djalma Alves, de Solidão, realizou nesta segunda-feira (25), uma visita de inspeção à obra da nova escola padrão FNDE, considerada um marco histórico para a educação do município. Com um investimento de R$ 7.922.974,97 (sete milhões, novecentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e sete centavos), a construção desse espaço educacional representa um compromisso sólido com o futuro e o desenvolvimento.

Durante a vistoria, o prefeito destacou a importância estratégica dessa iniciativa para Solidão e, enfatizando que a nova escola proporcionará um ambiente propício para o aprendizado e o crescimento dos alunos.

A Escola, destinada a etapa do ensino fundamental I e II, abrigará os segmentos do 1º ao 9º ano, com capacidade para atender até 910 alunos nos turnos diurno e noturno, além de oferecer vagas para 455 estudantes em período integral.

Flores: Prefeitura inaugura Cozinha Comunitária

Nesta sexta-feira (15), o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), inaugurou a Cozinha Comunitária Amélia Monteiro de Sousa, que fica no bairro Vila Nova, próximo à Estação de Tratamento da Compesa (ETA), nas margens da PE-320. “A luta maior foi abrir esta Cozinha Comunitária, por que vem lá detrás, no mês de outubro, onde a […]

Nesta sexta-feira (15), o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), inaugurou a Cozinha Comunitária Amélia Monteiro de Sousa, que fica no bairro Vila Nova, próximo à Estação de Tratamento da Compesa (ETA), nas margens da PE-320.

“A luta maior foi abrir esta Cozinha Comunitária, por que vem lá detrás, no mês de outubro, onde a gente fez a primeira licitação e deu deserta, teve a segunda, e a empresa não entregou, a partir daí fizemos a terceira licitação e a empresa não entregou todos os equipamentos, vejam ai a dor de cabeça. Mas graças ao empenho de muita gente, que se empenharam para que pudéssemos entregar agora aqui na localidade”, disse o prefeito Marconi Santana.

Este equipamento é de extrema importância para Flores, atendendo de forma gratuita e diária 200 refeições para aqueles que mais necessitam, cadastrados previamente nos programas CRAS e CREAS, através da Secretaria de Bem-Estar Social. Além de funcional, a cozinha representa não só uma oportunidade de uma alimentação digna, mas também de geração de emprego e renda para a comunidade. 

O evento contou com as presenças dos secretários municipais, a primeira-dama Lucila Santana, os vereadores Luiz Heleno, Jeane Lucas, Nildo, Vaninho, Josélio, Flavia e Diassis. Lideranças políticas, colaboradores, e a participação do secretário-executivo de Combate à Fome, Felipe Medeiros, representando a governadora Raquel Lyra, junto aos familiares da homenageada, compartilhando um momento único de solidariedade e união.

O programa da Cozinha Comunitária é fruto de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura Municipal, através do programa Bom Prato, garantindo assim o acesso diário à alimentação para a população. As informações são da Ascom.