Líderes do PMDB buscam apoio para fortalecer Temer

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou em nota que acompanhou toda a assistência oferecida ao paciente João Pereira da Luz (João Paraibano), desde a entrada no Hospital da Restauração (HR) até a transferência para o Hospital Nossa Senhora das Graças.

Foi em resposta a entrevista do médico João Veiga, que acompanhou João e alegou em entrevista à Rádio Pajeú que a falta de exames complementares na unidade que não tinha tomógrafo e a negativa do Hospital Português em receber o paciente dificultaram muito o tratamento.

Diz a  SES na nota  que, “desde o momento que deu entrada na rede estadual de saúde, com quadro bastante grave de hematoma subaracnóide e contusão cerebral, o paciente foi internado em um leito de UTI, onde foi entubado e colocado em ventilação mecânica”.

“Também recebeu apoio de uma equipe multiprofissional e contou com medicação de última geração. A transferência para a realização de um novo exame de imagem foi descartada, tanto pela equipe médica do Hospital Nossa Senhora das Graças, como do próprio HR, devido ao quadro gravíssimo em que o paciente se encontrava.

Mesmo com toda a assistência e os esforços da equipe médica, o paciente veio a falecer na madrugada desta terça-feira (02). A SES se solidariza com a família e os amigos do paciente, neste momento de dor, e se coloca a disposição para outros esclarecimentos”, conclui a nota.

Mesmo concluindo o novo Hospital Municipal, construindo o portal da cidade, ganhando a duplicação da PE que corta a área urbana e beneficiando as praças da Terra da Pedra do Reino, o Governo Marcelo Pereira não tem descuidado da construção de saneamento e calçamento.

Numa parceria com o governo do estado, a Prefeitura de São José do Belmonte está saneando e pavimentando 23 ruas ao mesmo tempo.

São cinco ruas no centro de São José do Belmonte, seis no Bairro de Cacimba Nova,  duas na Vila Delmiro,  uma na Vila Fortuna, três no Povoado do Jatobá,  cinco no Distrito do Carmo e uma rua no Distrito de Bom Nome.

Quase todas estão prontas para serem inauguradas.

Um pedido de vistas de um dos Desembargadores interrompeu o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice.

Em março, o Ministério Público Eleitoral emitiu parecer opinando pela procedência do Recurso sob a alegação de inelegibilidade do vice, José Amaral por condenação vinculada à uma ação de improbidade administrativa.

Caso prospere o entendimento, assumirá a segunda colocada, Maria Claudenice Brandino, a Nicinha de Dinca. Não haverá, caso a sua leitura prevaleça no Tribunal, nova eleição.

A informação agora oficial mostra que a relatora, Érica Ferraz,  votou contra o parecer do MPE, ou seja, contra a cassação. Os Desembargadores Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva seguiram a relatora. Pediu vistas o Desembargador Vladimir Tavares.

Ainda faltam os votos dos desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho. O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate. No momento, o indicativo é de decisão pró Dias e Amaral.

Foguetório: apesar de não indicar decisão definitiva alguma, não faltou a velha e ultrapassada claque de Dinca e Sebastião nas ruas. populares pagos pelos políticos, sem saber nem por qual motivos, s aglomeraram em alguns pontos da cidade e chegaram a soltar fogos ou tocar músicas de campanha. Sinal de imaturidade política sem tamanho.

O Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, em decisão monocrática, determinou o retorno do vereador João de Maria à presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

A decisão é automática,  sem nenhuma outra exigência formal para ser cumprida. 

A decisão reforma a sentença da juíza Thayna Prado, que mantinha Maurício do São João na presidência e ordenava novas eleições.

Atuaram na defesa de João de Maria os advogados Luiz Galindo e Hérica Brito.

O caso envolve a Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo que contestou a eleição de João de Maria para a presidência da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024. A sentença, que julgou procedente o pleito inicial, anulou a eleição do vereador, alegando violação ao art. 14 da Lei Orgânica Municipal.

Na decisão monocrática, o Desembargador Alberto Nogueira Virgínio considerou a possibilidade de recondução para o mesmo cargo da Mesa Diretora, citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ele destacou a Emenda Modificativa nº 04/2002, que permitiu a recondução, e questionou a interpretação quanto à sua publicidade, salientando que a norma sempre esteve disponível no site da Câmara.

O magistrado ressaltou que a aplicação da Emenda não só seria válida como também seria um precedente para outras leis municipais. Ele argumentou que a decisão da juíza causaria transtornos ao município, incluindo exonerações e contratações questionáveis.

A decisão do Desembargador concedeu efeito suspensivo à apelação interposta por Leônidas Campos de Brito, permitindo o retorno de João de Maria à presidência da Câmara até a resolução definitiva do caso.

O Desembargador comunicou a decisão ao juízo de origem para o devido cumprimento. Leia aqui a íntegra da Decisão.