Cimpajeú, CREMEPE e CRO combaterão emissão de atestados falsos
Por Nill Júnior
O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, através do seu Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS iniciará um combate a atestados médicos falsos, os chamados atestados graciosos.
Eles são emitidos no intuito de beneficiar alguém ilicitamente sem que o paciente apresente o problema de saúde citado no atestado) Crime previsto nos Arts. 301 e 302 do Código Penal Brasileiro.
O CIMPAJEÚ iniciará uma parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco – CREMEPE e com o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco – CRO-PE no intuito de efetuar diligências e criar ações investigativas para identificar e punir os médicos que praticam tais atos.
O médico que emite um atestado falso, além de responder pelos prejuízos causados a empresas, a terceiros ou ao erário público também estarão sujeitas as penas previstas no Código Penal Brasileiro e do Código de Ética médica.
Um bate boca e a necessidade de intervenção da turma do deixa disso marcou a sessão da noite desta segunda na Câmara de Vereadores de Tuparetama. A troca de acusações entre o vereador Arlan Markson (PSDB) e o vereador Plécio Galvão (PSL) acabou com o segundo partindo pra cima do primeiro. Plécio tentou agredir Arlan […]
Um bate boca e a necessidade de intervenção da turma do deixa disso marcou a sessão da noite desta segunda na Câmara de Vereadores de Tuparetama.
A troca de acusações entre o vereador Arlan Markson (PSDB) e o vereador Plécio Galvão (PSL) acabou com o segundo partindo pra cima do primeiro.
Plécio tentou agredir Arlan e foi contido por colegas como o presidente da casa, Danilo Augusto.
O nível que antecedeu o debate foi dos piores, com os vereadores se adjetivando de “velhaco”, “ladrão”, entre outras palavras de baixo calão.
A confusão manchou o clima de posse do vereador Evaldo de Vada (PSD) que substitui Priscila Filó (PSL), que entrou em licença por estar gestante. O ex-prefeito Dea Pessoa fez uso da palavra saudando o novo vereador, mas sem a presença da bancada governista que deixou o plenário dizendo estar solidaria a Arlan. O Presidente Danilo Augusto pediu desculpas aos presentes pelo nível acirrado ao final da sessão.
Em discurso, nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB) parabenizou os municípios de Belém do São Francisco e Serra Talhada pelas comemorações de aniversário de emancipação política dessas localidades. “Quero registrar o aniversário de duas maravilhosas cidades de Pernambuco: Belém do São Francisco e Serra Talhada. A Serra Talhada do Lampião, da […]
“Quero registrar o aniversário de duas maravilhosas cidades de Pernambuco: Belém do São Francisco e Serra Talhada. A Serra Talhada do Lampião, da Capital do Xaxado e a Serra Talhada da minha mulher, Rocksana Patriota. Então, presidente, eu quero deixar um grande abraço para os belemitas e para o povo de Serra Talhada que me recebeu com o governador no dia das comemorações da sua emancipação política.
Serra Talhada comemorou 171 anos de emancipação política no último dia 06 de maio. Já Belém do São Francisco comemorou seus 119 anos no dia 07 de maio.
Ação integra convênio de R$ 874 mil com o Governo Federal para regularização de 600 lotes no bairro. A Prefeitura de Serra Talhada entregou, na quinta-feira (27), 232 títulos de propriedade a famílias do bairro Cohab. A medida faz parte de um processo de regularização fundiária destinado a formalizar a propriedade dos imóveis ocupados pelos […]
Ação integra convênio de R$ 874 mil com o Governo Federal para regularização de 600 lotes no bairro.
A Prefeitura de Serra Talhada entregou, na quinta-feira (27), 232 títulos de propriedade a famílias do bairro Cohab. A medida faz parte de um processo de regularização fundiária destinado a formalizar a propriedade dos imóveis ocupados pelos moradores.
Segundo a gestão municipal, a iniciativa é executada por meio de um convênio de R$ 874 mil firmado com o Governo Federal, que prevê a regularização de 600 lotes na comunidade.
Com a nova etapa, a Prefeitura informa ter alcançado 944 escrituras entregues no município ao longo da atual gestão.
Durante a entrega, a prefeita Márcia Conrado destacou a segurança jurídica proporcionada pela documentação dos imóveis.
“A escritura representa a garantia de que aquele imóvel é, oficialmente, da família que construiu sua história ali. É patrimônio e a certeza de que um direito conquistado com tanto esforço está protegido”, afirmou.
O secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Allan Pereira, também destacou que a regularização permite que as famílias tenham a documentação formal dos imóveis e possam acessar outros procedimentos que dependem dessa situação regularizada.
Foto: Eduardo Teles
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Após realizar ultrapassagens em local proibido e jogar outros carros para fora da pista, motorista foi alcançado pelos policiais Um homem de 45 anos que transportava 122,5 Kg de maconha foi detido, na noite de terça-feira (28), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. A droga estava dentro […]
Após realizar ultrapassagens em local proibido e jogar outros carros para fora da pista, motorista foi alcançado pelos policiais
Um homem de 45 anos que transportava 122,5 Kg de maconha foi detido, na noite de terça-feira (28), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. A droga estava dentro de um carro alugado e havia saído da cidade de Barro, no Ceará, para ser entregue no Recife.
Policiais avistaram um carro em alta velocidade na rodovia e realizaram o acompanhamento do veículo por cinco quilômetros. Durante a fuga, o motorista realizou ultrapassagens em local proibido e jogou outros carros para fora da pista, mas foi alcançado e admitiu que estava transportando maconha.
Dentro do carro foram encontrados oito sacos plásticos, com cerca de 15 Kg da droga cada um. O homem disse que havia sido contratado para realizar o transporte da substância, após contrair dívidas de jogo e ter o carro tomado.
O motorista foi encaminhado junto com o entorpecente à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada. Ele poderá responder por tráfico de drogas que prevê pena de cinco a 15 anos de reclusão.
Em um total de 41 reuniões, foram discutidos 628 projetos ao longo de 2017. Estes foram os números apresentados pelo deputado Lucas Ramos (PSB), presidente da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, ao encerrar os trabalhos deste ano. Na presidência do colegiado desde fevereiro, o parlamentar implantou um ritmo ágil na apreciação […]
Em um total de 41 reuniões, foram discutidos 628 projetos ao longo de 2017. Estes foram os números apresentados pelo deputado Lucas Ramos (PSB), presidente da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, ao encerrar os trabalhos deste ano.
Na presidência do colegiado desde fevereiro, o parlamentar implantou um ritmo ágil na apreciação das proposições colocadas em pauta e conseguiu acelerar a distribuição e discussão de projetos que tratam da execução de obras públicas, estrutura do poder executivo, previdência e assistência social dos servidores.
“Debatemos todos os projetos que se apresentaram aptos, cuja constitucionalidade foi validada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Não nos faltou energia para o trabalho e chegamos ao final do ano com o sentimento de dever cumprido, animados para melhorar ainda mais nosso desempenho em 2018”, analisou Lucas Ramos.
A Comissão promoveu audiências públicas para tratar de questões relativas aos bancos públicos e buscar o aperfeiçoamento do Pacto Pela Vida. “Pernambuco vem enfrentando com coragem a questão da segurança e buscamos utilizar as competências e atribuições do colegiado para estimular a participação da sociedade, prestando nossa contribuição nas ações de combate à violência”, afirmou Lucas, que trabalhou pela criação do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento – BIEsp no município de Petrolina, no Sertão do São Francisco.
Também foram analisados no âmbito da Comissão os impactos da portaria editada pelo Governo Federal que reclassifica o conceito de trabalho escravo no Brasil. O encontro contou com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e outras entidades.
Outros temas foram destaque nos trabalhos da comissão. “Aprovamos PL’s importantes como o que prevê a requalificação do Programa Universidade para Todos de Pernambuco (PROUPE), que institui o PE no Campus e cria o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas”, destacou o parlamentar. “Trabalhamos intensamente para oferecer nossa contribuição em busca de um legislativo cada vez mais ágil e sintonizado com a sociedade”, finalizou.
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