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Cimpajeú, CREMEPE e CRO combaterão emissão de atestados falsos

Por Nill Júnior

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ, através do seu Núcleo Intermunicipal de Saúde – NIS iniciará um combate a atestados médicos falsos, os chamados atestados graciosos.

Eles são emitidos no intuito de beneficiar alguém ilicitamente sem que o paciente apresente o problema de saúde citado no atestado) Crime previsto nos Arts. 301 e 302 do Código Penal Brasileiro.

O CIMPAJEÚ iniciará uma parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco – CREMEPE e com o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco – CRO-PE no intuito de efetuar diligências e criar ações investigativas para identificar e punir os médicos que praticam tais atos.

O médico que emite um atestado falso, além de responder pelos prejuízos causados a empresas, a terceiros ou ao erário público também estarão sujeitas as penas previstas no Código Penal Brasileiro e do Código de Ética médica.

Outras Notícias

Presidente da ASSERPE faz avaliação positiva dos primeiros dois anos a frente da entidade

Do site ASSERPE – Entrevista concedida a Léa Renata – Revista Movimentto Criada desde 1987, a Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) acompanha e incentiva o desenvolvimento do setor em todo o Estado. Trabalhando em conjunto com seus associados, a entidade oferece uma série de serviços que têm a finalidade de […]

Do site ASSERPE Entrevista concedida a Léa Renata – Revista Movimentto

Criada desde 1987, a Associação de Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) acompanha e incentiva o desenvolvimento do setor em todo o Estado. Trabalhando em conjunto com seus associados, a entidade oferece uma série de serviços que têm a finalidade de valorizar e engrandecer a radiodifusão da capital ao Interior, além de defender os interesses das emissoras e dos radiodifusores.

Nesta entrevista, o atual presidente, Nivaldo Alves Galindo Filho, Nill Júnior, que está há dois anos à frente da Asserpe, destaca ações da sua gestão, fala das vantagens de ser um associado, bem como dos desafios diante da pandemia da Covid-19 e quais as perspectivas para o futuro.

O senhor faz dois anos que está à frente da Asserpe. O que destacaria na sua gestão durante esse período?

Eu destacaria a reafirmação do papel da radiodifusão em um momento tão determinante. O nosso ciclo foi afetado diretamente pela pandemia da Covid-19 e, por conta disso, tivemos que reforçar o diálogo virtual. Realizamos grandes encontros. Fizemos um trabalho importante no processo das eleições, orientando e prestando serviço em parceria com as principais instituições, reforçando o papel do rádio e da TV em meio à pandemia. As campanhas institucionais de valorização do rádio e da TV. A criação do Dia do Rádio em Pernambuco, a partir do último 6 de abril, porque o rádio nasceu nessa data em 1919, através da Rádio Clube de Pernambuco. Nós conseguimos, dentro da lei das datas importantes do estado, emplacar a promulgação da Lei 16.241 e a criação do Dia Estadual do Rádio. Destaco também a valorização do meio, maior capacitação. Mesmo diante desse período que estamos vivendo, foram grandes avanços, do ponto de vista institucional. Do ponto de vista administrativo, tivemos a modernização da ASSERPE, em parceria com o Escritório de Mídia, uma construção da Diretoria. Saímos da antiga sede para um empresarial moderno, com capacidade para receber os radiodifusores e as reuniões da diretoria, além dos encontros do CONAR, através de sua 8ª Câmara.

Quais os benefícios de um associado?

Para o associado, o grande benefício é estar antenado com as demandas, as pautas da radiodifusão, além da defesa intransigente dos seus direitos e luta por novas conquistas. A gente, por exemplo, não pode falar em migração da rádio AM, que está se modernizando e indo para a banda FM, sem falar do poder que as associações estaduais e a ABERT tiveram nisso. A flexibilização da Voz do Brasil, principalmente na pandemia. A digitalização da TV e uma melhor relação com o ECAD. Todos esses passos nascem do papel das associações estaduais e ABERT.

Estamos vivendo um momento delicado devido à pandemia da Covid-19. Sabemos que a comunicação impressa, principalmente, vem sofrendo com isso e muitos jornais estão fechando as portas. No caso do rádio e da TV, houve um impacto grande também? Se sim, quais?

De um lado há o reflexo econômico, que toda a atividade sofre. Mas o protagonismo que o rádio e a TV tiveram nessa pandemia também gerou oportunidades. Sou radiodifusor do interior, conheço a estrutura das rádios estado adentro e posso dizer, com toda certeza, que nenhuma emissora fechou na pandemia. Tivemos dificuldades, muitas aderiram aos programas de suporte do Governo Federal. Mas rádio soube sobreviver a isso. Algumas rádios até aproveitaram esse momento para gerar oportunidades na divulgação do delivery, nos serviços que eram prestados remotamente, além do papel sublime de salvar vidas. O Brasil e Pernambuco, especificamente, devem muito à TV e ao rádio. Eu diria que, dadas as circunstâncias, o pior já passou. Os nossos veículos continuam, claro, com suas peculiaridades regionais, mas, em linhas gerais, esse período fortaleceu o rádio, que cresceu em audiência, assim como a TV. E esse crescimento se refletiu, de alguma forma, no mercado publicitário, que passou a valorizar mais essas ferramentas. Ao contrário do impresso, quando a gente já sabia que era, na verdade, um caminho sem volta, diante dos custos de impressão, quando você tem custos reduzidos nas plataformas digitais. O rádio e a TV souberam aproveitar as plataformas digitais, se mantiveram, resistiram e venceram. Em linhas gerais, o protagonismo deles os salvou na pandemia.

A Asserpe pôde ajudar, de alguma forma, para diminuir esse impacto?

A Asserpe foi um canal de diálogo com, por exemplo, o ECAD, que tem a cobrança sobre o direito autoral. Ainda há muito a caminhar, mas demos alguns passos. Também no diálogo com o Governo Federal, na cobrança para que o nosso meio fosse essencial. Como serviço essencial na pandemia temos acesso facilitado a eventuais linhas de crédito, por exemplo. Também lutamos para que a radiodifusão fosse abraçada pelos programas de suporte, bem como promovemos capacitação dos radiodifusores para que eles soubessem como agir e lidar com a pandemia, além da posição política que a Asserpe tomou quando era convocada pelos veículos que sofreram ameaças nesses tempos tão difíceis. Enfim, a Asserpe foi uma parceira presente, direta e constante ao lado da radiodifusão.

Quais as perspectivas para o futuro?

Sou otimista por natureza. Eu confesso que vejo um grande futuro para o rádio e a TV. Esses veículos têm vivido uma metamorfose impressionante. Há emissoras de rádio em Pernambuco que vendem não o espaço comercial na rádio, vendem o espaço na rede social, por exemplo, pelo protagonismo nas outras plataformas. O rádio agrega valor às redes sociais. Então, você tem rádios multiplataformas hoje, que se colocam entre as maiores do país em várias cidades, isso sem perder a essência do rádio, que é o carro-chefe. O brasileiro não desacostumou de ouvir rádio, os pernambucanos estão entre os que mais escutam rádio no país, segundo pesquisa Kantar Ibope. Nunca se ouviu tanto rádio nos últimos anos como agora, em meio a esse tempo. Porque o rádio informa, presta serviço, não tem fake news, dá entretenimento. Eu não tenho dúvidas de que nós já estamos no futuro. O rádio já vive, já alcança essa condição de um veículo do futuro, aliás sempre foi o veículo que mais se adaptou às novas tecnologias. E a TV aumentou seu protagonismo. Juntos, a TV e o rádio salvaram muitas vidas nessa pandemia. Talvez aqui ou acolá, nas cidades mais adentro do Interior, o rádio precise avançar um pouco mais, mas a Asserpe tem sido uma entidade próxima justamente para nivelar esse conhecimento. Tem estado junto desses veículos. Assim, viva a TV e o Rádio de Pernambuco!

Comentando relatório da CGU, Secretária Joana D’arc diz que governo quer a população fiscalizando o Bolsa Família

Dizendo não querer entrar no mérito dos problemas do Bolsa Família de cidades vizinhas, a secretária de Assistência Social da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Joana D’arc, falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Joana deixou claro que o que aconteceu em seu município foram correções feitas pela CGU quanto a frequência escolar, NIS […]

JpegDizendo não querer entrar no mérito dos problemas do Bolsa Família de cidades vizinhas, a secretária de Assistência Social da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Joana D’arc, falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Joana deixou claro que o que aconteceu em seu município foram correções feitas pela CGU quanto a frequência escolar, NIS de crianças que mudaram de escolas e os pais não informaram. Sobre as 12 famílias sem perfil para o Bolsa Família, assim que se deu a notificação da CGU, todas foram imediatamente desligadas do programa.

Joana D’arc deixou claro que a administração do Prefeito José Patriota estimula a sociedade a denunciar o que por ventura esteja irregular no Programa. Joana citou a figura do assistente social que faz visitas de avaliação da família e se esta se enquadra no perfil do Bolsa Família. A Secretaria Afogadense considerou um absurdo, integrantes da rede social de um município como psicóloga, Assistente Social, Secretário e Coordenadora, se beneficiarem do recurso do Bolsa Família.

Joana encerrou sua participação citando os telefones para que a população participe em caso de falha no programa. Através da Ouvidoria: (87) 3838-2711 ,  WhatsApp: 9 9978-1666 e no número do Bolsa Família: (87) 3838-2576.

Relembre o caso: Um relatório da Controladoria Geral da União a que o blog teve acesso mostrou que o órgão de controle formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira.

Dentre os problemas apontados no relatório, dados de frequência encaminhados pelos estabelecimentos de ensino –  filhos de mães cadastradas no programa tem que ter assiduidade, sob pena de perder o benefício,  escolas que não estão controlando de forma adequada a frequência dos alunos beneficiários do Programa , inconsistências com relação a data de nascimento dos alunos.

Também   servidores recebendo o programa em número de doze, uma servidora da Câmara de Carnaíba, aposentados, pensionistas e detentores de auxílio doença, falta de controle social através do Conselho que deveria fiscalizar a execução, ausência de programas complementares para cadastrados e indisponibilidade dos dados do programa para conhecimento da população. A CGU não apresentou nomes, identificando beneficiários pelo número do NIS – Número de Inscrição Social (ver relatório abaixo).

Santa Cruz da Baixa Verde é classificado em prêmio da CNM

O MuniCiência é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que visa reconhecer ações inovadoras nas cidades Foi divulgada na última sexta-feira, 09/08, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a lista com as 30 iniciativas vencedoras da 1ª fase do prêmio MuniCiência. A iniciativa visa identificar, reconhecer e compartilhar iniciativas municipais inovadoras e transformadoras, […]

O MuniCiência é uma iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que visa reconhecer ações inovadoras nas cidades

Foi divulgada na última sexta-feira, 09/08, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a lista com as 30 iniciativas vencedoras da 1ª fase do prêmio MuniCiência. A iniciativa visa identificar, reconhecer e compartilhar iniciativas municipais inovadoras e transformadoras, com impactos positivos na administração pública e para a sociedade. Dentre elas está Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú. Além de Recife e São Lourenço da Mata.

Único representante do Sertão do Pajeú, Santa Cruz da Baixa Verde, município que faz parte do projeto Gestão Cidadã, da Amupe está na segunda fase com a iniciativa “Resgatando a cidadania, através da destinação correta do nosso lixo”. Santa Cruz abdicou da sua empresa prestadora de coleta de lixo e começou a contratar os garis através de MEI’s, além de locar os veículos para captação dos resíduos sólidos. Segundo o prefeito Tássio José Bezerra dos Santos, “além no município economizar de 30 a 40 mil reais por mês, pudemos dar uma destinação correta aos resíduos sólidos, o gari também teve sua remuneração aumentada”, concluiu.

“Também tivemos a oportunidade de conhecer muitos bons projetos que tem ajudado muitas gestões a darem certo no Brasil. É na dificuldade que temos que ser criativos e buscarmos a superação. Por isso ficar entre os trinta melhores projetos avaliados pelas boas práticas, disputando com 234 municípios e passar para uma outra etapa, nos orgulha demais, estamos muito felizes”, afirmou Bezerra.

A capital da rapadura concorre com outros 29 municípios de grande, médio e pequeno porte. Dentre elas, Recife com o projeto “Mais Vida nos Morros”, um programa que requalifica comunidades em morros com a implantação de paisagismo, áreas de lazer e de convivência. E São Lourenço da Mata com o programa “Controlador Mirim”. A iniciativa foi idealizada pelo controlador municipal de São Lourenço e traz conceitos de controle social sobre a administração pública nas escolas do município para estudantes do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano.

Os 30 municípios selecionados devem enviar mais informações sobre o projeto à CNM juntamente com um vídeo institucional até o dia 02 de setembro. O resultado com os 10 vencedores da segunda etapa vai ser divulgado dia 03/10 e as votações online acontecem a partir do dia 07 de outubro até o dia 31 de março de 2020. O resultado final, com as 5 iniciativas campeãs, vai ser conhecido durante a XXIII Marcha dos Prefeitos, em Brasília.

Marconi Santana leva projeto “Conversando com o Povo” a Olinda

No Jardim Fragoso, o projeto “Conversando com o povo, ouvindo Pernambuco”, liderado por Marconi Santana, pré-candidato a Deputado Estadual, reuniu moradores de diversas localidades da cidade. Mesmo diante do cenário desafiador imposto pelas recentes chuvas, houve um bom número de pessoas acompanhando a agenda do pré-andidato do PSD. A articulação local foi coordenada pelo Subtenente […]

No Jardim Fragoso, o projeto “Conversando com o povo, ouvindo Pernambuco”, liderado por Marconi Santana, pré-candidato a Deputado Estadual, reuniu moradores de diversas localidades da cidade.

Mesmo diante do cenário desafiador imposto pelas recentes chuvas, houve um bom número de pessoas acompanhando a agenda do pré-andidato do PSD.

A articulação local foi coordenada pelo Subtenente Ricardo e pelo Sargento Sales, com o apoio do Grupo Aliança Olindense. A mesa de diálogo foi fortalecida pelas presenças do Pastor Carlos, Dr. Tiago Henrique, Dr. Sandro e Cabo Alberto, além de Sérgio, que é genro de Marconi, e acompanhou de perto a movimentação.

Para Marconi Santana, a passagem por Olinda “reafirma a missão de manter o pé no chão e o ouvido atento às necessidades do povo. O evento não apenas estreitou laços, mas estabeleceu um compromisso de solidariedade e atuação firme em favor daqueles que buscam amparo e dignidade”. Veja fotos:

Segundo Ciclo de Capacitação da Seplag começa segunda (20) e as inscrições ainda estão abertas

A Secretaria de Planejamento e Gestão inicia, na próxima segunda-feira (20), o segundo módulo do Ciclo de Capacitação para os gestores municipais. Os cursos são oferecidos de forma regionalizada, e a primeira etapa contempla as cidades do Sertão pernambucano.  Até às 12h desta sexta-feira (17), 14 municípios já haviam inscrito 27 pessoas para participar da capacitação. Os […]

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A Secretaria de Planejamento e Gestão inicia, na próxima segunda-feira (20), o segundo módulo do Ciclo de Capacitação para os gestores municipais. Os cursos são oferecidos de forma regionalizada, e a primeira etapa contempla as cidades do Sertão pernambucano.  Até às 12h desta sexta-feira (17), 14 municípios já haviam inscrito 27 pessoas para participar da capacitação. Os interessados ainda podem se inscrever até a segunda-feira pela manhã, bastando responder à convocação feita pelo instituto de Gestão.

De acordo com Vânia Campos, Gerente do Instituto de Gestão, responsável pela organização e supervisão do Ciclo, todos os municípios do Sertão foram convocados. “Se alguém, por acaso, não recebeu a convocação, basta entrar em contato com o Instituto para fazer a inscrição”, afirmou. O telefone para contato é 3182.3832. As aulas para da etapa sertaneja acontecem em Petrolina. Posteriormente, os cursos serão oferecidos aos gestores do Agreste, da Zona da Mata e da Região Metropolitana do Recife.

No segundo ciclo de capacitação, os cursos serão de Elaboração de projetos e Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasse. O primeiro será ministrado pela diretora da MM Projetos e Consultoria, Marlize do Carmo Mainardes, enquanto o outro ficará a cargo do coordenador de Planejamento do Consórcio Metropolitano de Transportes (Grande Recife), Alexandre Henrique de Lemos Marinho.

Em Petrolina, os cursos acontecerão no Sest/Senat entre os dias 20 e 24 de julho. Em agosto, acontecem as etapas do Agreste e da RMR/Zona da Mata. O primeiro módulo do Ciclo de Capacitação foi realizado em junho, no mesmo formato regionalizado. Na ocasião, foram oferecidos cursos de Captação de recursos e convênios e Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas.