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Países também devem regulamentar em conjunto utilização das redes sociais, diz presidente do TSE

Por André Luis

Ministro Alexandre de Moraes participou de evento em Buenos Aires, na Argentina

Nesta sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, conversou com jornalistas após participar de evento em Buenos Aires, Argentina, e afirmou que a regulamentação das big techs e da utilização das redes sociais deve ser feita “de modo cooperativo entre todas as nações do mundo”.

“Da mesma forma que, há 75 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) editou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, me parece que seja o momento também de editar, com a participação de todos os países, uma regulamentação em defesa da democracia e da dignidade da pessoa”, afirmou o presidente do TSE.

O ministro está na cidade para participar do evento Atualização do Código Civil Brasileiro em Diálogo com o Novo Código Civil Argentino, que acontece na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Buenos Aires.

Entre os temas em debate, ele citou um tópico importante: a sugestão da comissão do Código Civil – formada por diversos magistrados brasileiros – para inserir como regra no Código Civil brasileiro uma regulamentação relacionada às redes sociais e à responsabilidade das plataformas. “Isso geraria um impacto muito benéfico na utilização das redes sociais da mesma forma que as resoluções editadas esta semana pelo TSE”, enfatizou.

“Sobre a utilização da inteligência artificial, o mecanismo por si só não é maléfico, quem deturpa isso é o ser humano ao usar os recursos digitais para manipular conteúdos. Justamente por isso, o TSE regulamentou, preventivamente, para que qualquer mensagem que use inteligência artificial obrigatoriamente tenha um selo, uma marca para informar que o conteúdo foi manipulado”.

O ministro enfatizou que àqueles que não avisarem e quiserem manipular eleitora e eleitor terão os registros cassados e, se já tiverem sido eleitos, perderão seus mandatos.

“O TSE entendeu que não bastaria só aplicação de multa. Portanto, será multado e poderá perder o mandato. Importante que todos saibam, de antemão, que se utilizar de forma a deturpar a informação que chega ao eleitor eles não concorrerão e, se concorrer, perderão o mandato”, afirmou o ministro, ao destacar que tanto o TSE quanto a Polícia Federal e o MPE alcançaram um grande avanço no combate à desinformação desde 2018, enfrentando as milícias digitais que tentaram manipular a vontade do eleitor.

“Em 2020 houve avanço e, em 2022, o TSE fixou teses importantíssimas e, agora, com as notícias fraudulentas anabolizadas pela inteligência artificial, as resoluções que o TSE editou vão permitir uma rápida resposta e uma rápida investigação”, finalizou.

Outras Notícias

Abertura da feira do empreendedorismo contou com grande público em Afogados

Um grande público prestigiou a abertura oficial da 8ª feira de empreendedorismo na noite de ontem (06), em Afogados da Ingazeira. As pessoas lotaram os espaços das praças Arruda Câmara e Padre Carlos, na visitação aos mais de 150 estandes instalados. Nas falas oficiais de abertura, o secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados, […]

Um grande público prestigiou a abertura oficial da 8ª feira de empreendedorismo na noite de ontem (06), em Afogados da Ingazeira.

As pessoas lotaram os espaços das praças Arruda Câmara e Padre Carlos, na visitação aos mais de 150 estandes instalados. Nas falas oficiais de abertura, o secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados, Ney Quidute, destacou o crescimento da feira e a importância dela para economia de Afogados. 

“A feira é uma oportunidade única de dar visibilidade aos produtos e aos serviços dos nossos empreendedores. Quanto  maior a feira, maior a possibilidade de geração de renda, de emprego e de oportunidades. Todos ganham com um evento dessa magnitude,” destacou Ney. Ele informou que sete  comunidades rurais atendidas pelo projeto zona rural sem fronteiras estão expondo e comercializando seus produtos na feira. 

O Prefeito Sandrinho Palmeira enfatizou a visão pioneira do ex-prefeito José Patriota ao implantar a política de empreendedorismo no município. “Iniciamos essa feira há dez anos atrás, na gestão do nosso saudoso José Patriota. Hoje estamos batendo recorde com mais de 150 estandes instalados, com o envolvimento de empreendedores dos mais diversos segmentos de nossa economia e com uma grande presença de público. Feliz em poder promover uma feira que hoje é referência em todo o Estado,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A solenidade de abertura contou com as presenças dos vereadores César Tenório, Douglas Rodrigues e Mário Martins; e das vereadoras Gal Mariano e Simone da feira. O CDL Afogados foi representado pelo empresário Miguel Góes. Presenças também do vice prefeito Daniel Valadares e de representantes do Sebrae, Senac e Banco do Nordeste. 

Logo após a abertura, teve início à parte cultural da feira, com uma belíssima apresentação, no palco principal, do cantor lírico Igor Alves. Acompanhado pelo maestro Josimar Nascimento, Igor encantou o público presente com um repertório que foi do canto lírico/operístico aos clássicos da canção  romântica, relembrando grandes nomes como Agnaldo Timóteo, Altemar Dutra e Fernando Mendes. Antes das falas de abertura, apresentações das crianças do grupo cultural do colégio Dom Hélder. 

No palco 360º, a atração foi o músico Afogadense Gustavo Pinheiro, com o seu eclético repertório de canções, agitando quem estava na arena gastronômica. Outro artista Afogadense que também se apresentou durante o evento foi o cantor Matheus Max, que se apresentou em um dos estandes, a convite do empreendedor. A feira tem continuidade nesta sexta e sábado.

Alckmin e Bolsonaro têm desempenho igual e perdem para Lula no 2º turno

Petista tem 41% e hoje seria vencedor Alckmin tem 28%; Bolsonaro, 30% No 1º turno, Lula está bem à frente Do Poder 360 Se as eleições para presidente fossem hoje, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria o vencedor no 1º e no 2º turnos, revela pesquisa do DataPoder360 realizada de 8 a 11 de […]

Lula lidera as pesquisas, com margem similar sobre Bolsonaro e Alckmin no 2º turno

Petista tem 41% e hoje seria vencedor

Alckmin tem 28%; Bolsonaro, 30%

No 1º turno, Lula está bem à frente

Do Poder 360

Se as eleições para presidente fossem hoje, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria o vencedor no 1º e no 2º turnos, revela pesquisa do DataPoder360 realizada de 8 a 11 de dezembro.

Chama a atenção o desempenho quase idêntico no 2º turno de Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSC). O tucano perderia para Lula por 41% a 28%. Já o capitão do Exército na reserva seria derrotado pelo petista por 41% a 30%.

O DataPoder360 entrevistou 2.210 pessoas em 177 cidades. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Como foi a primeira vez que esta pesquisa investigou possíveis cenários de 2º turno, não há como comparar com situações passadas.

No caso das simulações de 1º turno, foram feitos 3 cenários. Em 2 deles foram colocados apenas os pré-candidatos do pelotão da frente, os nomes mais competitivos –uma vez com Lula e outra sem o petista.

Lula enfrenta julgamento em 2ª Instância em janeiro e corre o risco de ficar impossibilitado de concorrer. Essa hipótese é incerta e há também a possibilidade de o ex-presidente chegar à eleição sustentado por recursos e liminares.

No cenário em que aparece contra os adversários mais tradicionais, Lula tem oscilado na faixa de 26% a 32% desde abril, quando o DataPoder360 foi lançado e começou a fazer pesquisas mensais. Agora em dezembro, o petista está com 30% contra 22% de Bolsonaro. Pode parecer uma diferença grande (8 pontos), mas isso fica matizado ao considerar a margem de erro da pesquisa.

Na realidade, Lula tem exatos 29,9%. Bolsonaro, 21,7%. Ao levar em conta a margem de erro, o petista pode variar 27,3% a 32,5%. Já o pré-candidato militar da reserva teria de 19,1% a 24,3%.

Eis o quadro geral:

Como se observa, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), aparece estável (com 7% a 8%) desde outubro, quando assumiu de maneira mais assertiva sua pré-candidatura ao Planalto.

Chama a atenção a possível postulante da Rede Sustentabilidade, Marina Silva. De maneira silenciosa, atingiu 10% das intenções de voto. Ciro Gomes (PDT) tem 6%. Os 3 nomes estão tecnicamente empatados na margem de erro.

Cenário sem lula

Se o petista ficar fora da disputa, no cenário reduzido de candidatos, Bolsonaro segue líder absoluto, com folga no DataPoder360: registrou 23% e parece ter se estabilizado nesse patamar desde outubro.

Ciro Gomes, que em outubro e novembro teve forte exposição na mídia, chegou a ter até 14% em pesquisas passadas. Agora, está com 10% no cenário sem Lula. Marina Silva pontua também 10%. Alckmin tem 7% e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) aparece com 5%.

Importante notar: sem Lula, o percentual de “não voto” (indecisos, brancos, nulos e “não sabe”) dispara e vai a 46%. Se o petista está na lista, esse “não voto” cai para 26%.

Cenário com 10 pré-candidatos

Os cenários testados pelo DataPoder360 são desenhados para tentar entender o que está pensando o eleitor agora –e não para prever o eventual resultado do pleito em outubro de 2018, o que seria impossível.

É por essa razão que pré-candidatos de pouca densidade eleitoral não estão sendo testados. Análises do DataPoder360 indicam que o entrevistado tende a ficar desinteressado quando há muitos nomes desconhecidos à disposição nesse tipo de levantamento, ainda num período longínquo da disputa do ano que vem.

Desta vez, entretanto, o DataPoder360 fez 1 teste com 1 cenário mais amplo. Ofereceu aos entrevistados 10 opções de nomes para o Palácio do Planalto. Também foi apresentada a opção “outros”.

O resultado trouxe uma certa diluição dos votos, mas ainda a manutenção de Lula na liderança (26%) e Bolsonaro como 2º colocado isolado (21%).

Uma conclusão plausível nessa simulação com muitos nomes é bem evidente: Bolsonaro perde menos do que Lula quando aparecem várias opções de candidato. Possivelmente, o eleitor conservador enxerga no capitão do Exército na reserva uma opção mais sólida do que os simpatizantes de Lula –que migram para outros políticos na lista.

Marina (7%), Ciro (5%) e Alckmin (4%) também perdem com a diluição de nomes pesquisados nesse cenário ampliado. Os pré-candidatos de pouca expressão ficam todos na redondeza de 1% a 2%.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (filiado ao PSD de Gilberto Kassab), tem feito uma pré-campanha mais agressiva nas últimas semanas. Seu nome, entretanto, ainda continua com baixa aceitação. Na rodada de dezembro do DataPoder360, ele pontuou apenas 1%.

A taxa de “não voto” somada aos que escolhem “outros” (sem dizer o nome) nesse cenário de 10 candidatos é de 31%.

Potencial de voto

O DataPoder360 perguntou a opinião dos entrevistados sobre os 5 principais pré-candidatos. Esse tipo de questão serve para avaliar a qualidade da intenção de voto de cada 1 deles, bem como a taxa de rejeição.

A maior rejeição combinada com o menor percentual de voto cristalizado é de Alckmin. Só 8% dizem que votariam “com certeza” no tucano. E 62% declaram que não votariam no representante do PSDB “de jeito nenhum”.

Lula tem 29% de eleitores que dizem que poderiam votar nele com certeza e uma rejeição de 46%. Bolsonaro, 21% de intenção de voto real e 50% de rejeição.

Se a pergunta é feita de maneira genérica, sobre votar em candidato do PT ou do PSDB, sem dar o nome, nota-se uma certa estabilidade nos percentuais apurados nos últimos meses.

A rejeição a “1 candidato do PT” é hoje de 47%. Muito parecida à taxa para nomes do PSDB, de 49%.

Itaíba antecipa 1ª parcela do 13º salário dos servidores nesta quarta

A prefeita Regina Cunha (PTB) anunciou o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2019 a todos os servidores da ativa, nesta quarta-feira (05), serão mais de R$ 831 mil injetados na economia local cinco dias após pagar os salários de maio. Itaíba será a primeira prefeitura pernambucana a antecipar a parcela do abono […]

A prefeita Regina Cunha (PTB) anunciou o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2019 a todos os servidores da ativa, nesta quarta-feira (05), serão mais de R$ 831 mil injetados na economia local cinco dias após pagar os salários de maio. Itaíba será a primeira prefeitura pernambucana a antecipar a parcela do abono natalino ao funcionalismo.

“Graças a Deus, muito trabalho e seriedade, podemos dar hoje essa boa notícia para nossos servidores efetivos da ativa que vão ter esse dinheiro extra que geralmente só é pago em novembro. Temos como determinação valorizar o servidor, pagar em dia seus salários e agora avançamos antecipando 50% do 13º”, afirmou a prefeita Regina Cunha (PTB).

De acordo com o Chefe da Controladoria do Município, Alexandre Caraciolo, com o pagamento dos 50% do abono natalino dos servidores da ativa, mais os salários de maio pagos no início deste mês, estão sendo injetados na economia de Itaíba mais de R$ 3 milhões.

Irão receber hoje, quarta-feira, todos os servidores efetivos das secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura, Desenvolvimento e Agricultura, Finanças, Assistência Social, Administração, Esportes, Cultura, Gabinete, Governo e Controladoria.

Criança de três anos é atropelada por adolescentes de bike em plena Praça Arruda Câmara

Principal cartão postal de Afogados da Ingazeira, a Praça Arruda Câmara registrou um acidente que por pouco não teve proporções mais graves. Alexandre Virgínio, que depois de um período nos Estados Unidos voltou à sua terra,  teve o filho de apenas três anos atingido por dois adolescentes que seguiam em uma bicicleta. “Sem respeitar nada vieram […]

Alexandre e o filho. Alívio depois do susto

Principal cartão postal de Afogados da Ingazeira, a Praça Arruda Câmara registrou um acidente que por pouco não teve proporções mais graves. Alexandre Virgínio, que depois de um período nos Estados Unidos voltou à sua terra,  teve o filho de apenas três anos atingido por dois adolescentes que seguiam em uma bicicleta.

“Sem respeitar nada vieram em grande velocidade na Praça à frente da Prefeitura. Meu filho estava sentado na minha frente. Imaginei que iria morrer. A roda passou sobre a cabeça dele. Tinha muita gente na Praça. Ficaram revoltados. Eles fugiram sem falar nada. Ele teve muita sorte. Fosse um idoso teria morrido”.

Ele alertou para o problema, assim como outros ouvintes da Rádio Pajeú. “Ele está sem querer ir para a escola, ficou traumatizado. Isso foi em uma praça às oito horas da noite”, reclamou.

Dia 21 de outubro, o toldo usado pela Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios para as tradicionais quermesses foi aparentemente vandalizado. Aparentemente da madrugada do sábado para domingo, as hastes metálicas que mantém o equipamento foram danificadas. A cobertura foi achada ao chão. Ninguém foi responsabilizado. Nos dois casos houve questionamentos sobre a atuação dos guardas municipais no local.

 

Outro lado: a Secretaria de Administração foi procurada pelo blog. A Secretária Flaviana Rosa informou que conversará com a equipe da guarda municipal para reforçar a atenção com ciclistas, que são proibidos, assim como com a fiscalização do patrimônio.

Também defendeu o trabalho da equipe e informou que é importante reforço de uma campanha de conscientização para que a população contribua na manutenção do patrimônio público e evite acidentes. “Em breve ainda aumentaremos o quantitativo na praça em decorrência da decoração natalina”, disse.

Pesquisa Datafolha, Paulo Câmara 43% e Armando Monteiro 34%

do G1 Pernambuco Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta (26) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para o governo de Pernambuco. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo. No levantamento anterior, divulgado em 10 de setembro, Paulo tinha 39% e Armando, 33%. Realizada entre os […]

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do G1 Pernambuco

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta (26) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para o governo de Pernambuco. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo.

No levantamento anterior, divulgado em 10 de setembro, Paulo tinha 39% e Armando, 33%.

Realizada entre os dias 25 e 26 de setembro, a pesquisa contou com 1.222 entrevistas em 44 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00031/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00782/2014.