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Países também devem regulamentar em conjunto utilização das redes sociais, diz presidente do TSE

Por André Luis

Ministro Alexandre de Moraes participou de evento em Buenos Aires, na Argentina

Nesta sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, conversou com jornalistas após participar de evento em Buenos Aires, Argentina, e afirmou que a regulamentação das big techs e da utilização das redes sociais deve ser feita “de modo cooperativo entre todas as nações do mundo”.

“Da mesma forma que, há 75 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) editou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, me parece que seja o momento também de editar, com a participação de todos os países, uma regulamentação em defesa da democracia e da dignidade da pessoa”, afirmou o presidente do TSE.

O ministro está na cidade para participar do evento Atualização do Código Civil Brasileiro em Diálogo com o Novo Código Civil Argentino, que acontece na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Buenos Aires.

Entre os temas em debate, ele citou um tópico importante: a sugestão da comissão do Código Civil – formada por diversos magistrados brasileiros – para inserir como regra no Código Civil brasileiro uma regulamentação relacionada às redes sociais e à responsabilidade das plataformas. “Isso geraria um impacto muito benéfico na utilização das redes sociais da mesma forma que as resoluções editadas esta semana pelo TSE”, enfatizou.

“Sobre a utilização da inteligência artificial, o mecanismo por si só não é maléfico, quem deturpa isso é o ser humano ao usar os recursos digitais para manipular conteúdos. Justamente por isso, o TSE regulamentou, preventivamente, para que qualquer mensagem que use inteligência artificial obrigatoriamente tenha um selo, uma marca para informar que o conteúdo foi manipulado”.

O ministro enfatizou que àqueles que não avisarem e quiserem manipular eleitora e eleitor terão os registros cassados e, se já tiverem sido eleitos, perderão seus mandatos.

“O TSE entendeu que não bastaria só aplicação de multa. Portanto, será multado e poderá perder o mandato. Importante que todos saibam, de antemão, que se utilizar de forma a deturpar a informação que chega ao eleitor eles não concorrerão e, se concorrer, perderão o mandato”, afirmou o ministro, ao destacar que tanto o TSE quanto a Polícia Federal e o MPE alcançaram um grande avanço no combate à desinformação desde 2018, enfrentando as milícias digitais que tentaram manipular a vontade do eleitor.

“Em 2020 houve avanço e, em 2022, o TSE fixou teses importantíssimas e, agora, com as notícias fraudulentas anabolizadas pela inteligência artificial, as resoluções que o TSE editou vão permitir uma rápida resposta e uma rápida investigação”, finalizou.

Outras Notícias

Iguaracy acende as luzes do Natal

O Governo Municipal de Iguaracy realizou neste dia 26 de Novembro o acendimento das luzes de natal 2021. Com o tema “Sonhos de Natal”, o lançamento teve as presenças do prefeito Zeinha Torres ao lado da primeira Dama Mary Delanea, do vice-prefeito Pedro Alves, Secretários e equipe de governo. A inauguração da decoração natalina aconteceu […]

O Governo Municipal de Iguaracy realizou neste dia 26 de Novembro o acendimento das luzes de natal 2021.

Com o tema “Sonhos de Natal”, o lançamento teve as presenças do prefeito Zeinha Torres ao lado da primeira Dama Mary Delanea, do vice-prefeito Pedro Alves, Secretários e equipe de governo.

A inauguração da decoração natalina aconteceu simultaneamente em outros pontos do município, como povoados e distritos.

Em nota, Compesa diz que problema nos poços de Fátima atrasou distribuição em Afogados

A Rádio Pajeú tentou durante a manhã ouvior o Gerente Regional da Compesa, Kaio Maracajá, sobre os problemas de distribuição em bairros de Afogados da Ingazeira. Kaio recebeu as mensagens, mas não as retornou. A assessoria da Compesa agora a pouco informou que ele está de férias. De toda forma, enviou nota sobre as queixas: […]

A Rádio Pajeú tentou durante a manhã ouvior o Gerente Regional da Compesa, Kaio Maracajá, sobre os problemas de distribuição em bairros de Afogados da Ingazeira.

Kaio recebeu as mensagens, mas não as retornou. A assessoria da Compesa agora a pouco informou que ele está de férias. De toda forma, enviou nota sobre as queixas:

A Compesa informa que o abastecimento de água do bairro São Brás iniciou hoje (3) e permanece por mais dois dias, podendo ser prorrogado, caso necessário.

Três grandes bairros da cidade de Afogados da Ingazeira compartilham o mesmo sistema de abastecimento, são eles: Centro, São Brás e Sobreira e, na semana passada, quando estava abastecendo o Sobreira houve uma parada em dois grandes poços que ficam na região de Fátima devido à necessidade de serviços de manutenção emergencial em uma bomba.

Esses poços representam 90% da produção da água que vai para esses bairros. Na sexta-feira (28), o abastecimento foi restabelecido, porém, com atraso no calendário desses bairros.

Professores reclamam salários e Prefeitura de Tabira anuncia pagamento para amanhã

Diante da reclamação dos professores da rede municipal contra a falta de pagamento prevista para o último dia útil de janeiro a Prefeitura de Tabira garantiu uma solução. Através da Secretaria de Administração anuncia para amanhã, quarta-feira o pagamento não apenas da educação, mas de todos os servidores. Em contato com a produção dos Programas […]

Professores de Tabira
Professores de Tabira

Diante da reclamação dos professores da rede municipal contra a falta de pagamento prevista para o último dia útil de janeiro a Prefeitura de Tabira garantiu uma solução.

Através da Secretaria de Administração anuncia para amanhã, quarta-feira o pagamento não apenas da educação, mas de todos os servidores.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o Secretário Flávio Marques informou que a autorização já foi remetida a agência local do Banco do Brasil. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Serra Talhada: Prefeitura comemora posição em Ranking de Transparência do TCE

A Prefeitura de Serra Talhada comemorou em nota a posição no Ranking de Transparência do TCE, divulgado ontem. Segundo a municipalidade em nota, o município tem se destacado na política de Transparência Pública, principalmente, na facilidade que os cidadãos dispõem em encontrar as informações referentes a gestão municipal. No resultado divulgado nesta terça-feira (16) pelo […]

Thehunnas Mariano

A Prefeitura de Serra Talhada comemorou em nota a posição no Ranking de Transparência do TCE, divulgado ontem. Segundo a municipalidade em nota, o município tem se destacado na política de Transparência Pública, principalmente, na facilidade que os cidadãos dispõem em encontrar as informações referentes a gestão municipal. No resultado divulgado nesta terça-feira (16) pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, o município alcançou o indicador considerado Desejável pelo órgão de controle, o que quer dizer que Serra Talhada atende todos os quesitos fundamentais para o bom funcionamento das ferramentas de transparência.

“Um dos grandes diferenciais da gestão de Serra Talhada, é o fato de contar com um núcleo próprio de Tecnologia da Informação que é responsável pelo desenvolvimento da maioria dessas ferramentas digitais utilizadas na política de transparência e fiscalização, sendo um modelo eficiente e de grande economicidade para o município. O Governo Municipal já havia sido destaque em avaliações do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União, além de ter recebido o Prêmio Latino-americano ao Bom Governo – Município Transparente – concedido pela Federação Latino-americana e Caribenha de Municípios e Associações – FLACMA”, diz a nota.

O Secretário Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Mariano, comemorou o resultado.  “Representa o fruto de todo um trabalho realizado pelo nosso Governo, principalmente, pelo fato de desenvolvermos as nossas ferramentas internamente, com eficiência e baixo custo, o que nos faz comemorar o resultado e contribuir para que a política de transparência pública seja cada vez mais fortalecida”, enfatizou.

Jucá: “PMDB terá candidato em Pernambuco”

Apesar de o partido compor com o Governo do Estado e o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) demonstrar fidelidade ao PSB, o PMDB-PE lançará candidatura própria nas eleições de 2018. A disposição da legenda de alçar voo solo – que pode trazer dificuldades para reeleger o governador Paulo Câmara (PSB) na política de aliança – foi […]

Apesar de o partido compor com o Governo do Estado e o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) demonstrar fidelidade ao PSB, o PMDB-PE lançará candidatura própria nas eleições de 2018.

A disposição da legenda de alçar voo solo – que pode trazer dificuldades para reeleger o governador Paulo Câmara (PSB) na política de aliança – foi revelada, na quinta-feira (31), pelo presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá.

À Folha de Pernambuco, Jucá demonstrou que a legenda tem intenção de disputar a vaga ao Palácio das Princesas. “O partido vai ter candidato a governador em Pernambuco”, cravou o senador, sinalizando, entretanto, que ainda não fechou questão em torno da composição da chapa.

De acordo com Jucá, a sigla não só terá candidatura, como ela pode vir a ser encabeçada pelo senador Fernando Bezerra Coelho ou pelo ministro das Minas e Energia, Fernando Filho, ambos, hoje, no PSB.

Atualmente, os Coelho – que já demonstraram desconforto dentro do PSB – flertam com o PMDB e o DEM para uma eventual travessia.