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Países também devem regulamentar em conjunto utilização das redes sociais, diz presidente do TSE

Por André Luis

Ministro Alexandre de Moraes participou de evento em Buenos Aires, na Argentina

Nesta sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, conversou com jornalistas após participar de evento em Buenos Aires, Argentina, e afirmou que a regulamentação das big techs e da utilização das redes sociais deve ser feita “de modo cooperativo entre todas as nações do mundo”.

“Da mesma forma que, há 75 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) editou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, me parece que seja o momento também de editar, com a participação de todos os países, uma regulamentação em defesa da democracia e da dignidade da pessoa”, afirmou o presidente do TSE.

O ministro está na cidade para participar do evento Atualização do Código Civil Brasileiro em Diálogo com o Novo Código Civil Argentino, que acontece na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Buenos Aires.

Entre os temas em debate, ele citou um tópico importante: a sugestão da comissão do Código Civil – formada por diversos magistrados brasileiros – para inserir como regra no Código Civil brasileiro uma regulamentação relacionada às redes sociais e à responsabilidade das plataformas. “Isso geraria um impacto muito benéfico na utilização das redes sociais da mesma forma que as resoluções editadas esta semana pelo TSE”, enfatizou.

“Sobre a utilização da inteligência artificial, o mecanismo por si só não é maléfico, quem deturpa isso é o ser humano ao usar os recursos digitais para manipular conteúdos. Justamente por isso, o TSE regulamentou, preventivamente, para que qualquer mensagem que use inteligência artificial obrigatoriamente tenha um selo, uma marca para informar que o conteúdo foi manipulado”.

O ministro enfatizou que àqueles que não avisarem e quiserem manipular eleitora e eleitor terão os registros cassados e, se já tiverem sido eleitos, perderão seus mandatos.

“O TSE entendeu que não bastaria só aplicação de multa. Portanto, será multado e poderá perder o mandato. Importante que todos saibam, de antemão, que se utilizar de forma a deturpar a informação que chega ao eleitor eles não concorrerão e, se concorrer, perderão o mandato”, afirmou o ministro, ao destacar que tanto o TSE quanto a Polícia Federal e o MPE alcançaram um grande avanço no combate à desinformação desde 2018, enfrentando as milícias digitais que tentaram manipular a vontade do eleitor.

“Em 2020 houve avanço e, em 2022, o TSE fixou teses importantíssimas e, agora, com as notícias fraudulentas anabolizadas pela inteligência artificial, as resoluções que o TSE editou vão permitir uma rápida resposta e uma rápida investigação”, finalizou.

Outras Notícias

Pernambuco reduz em mais de 14% o número de roubos no mês de abril, diz SDS

No último mês, a Zona da Mata contabilizou a maior redução no número de casos de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), seguida pela Capital pernambucana Segundo dados fornecidos pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística da SDS (GGACE), Pernambuco, em abril deste ano, registrou uma queda de mais de 14% no número de […]

No último mês, a Zona da Mata contabilizou a maior redução no número de casos de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), seguida pela Capital pernambucana

Segundo dados fornecidos pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística da SDS (GGACE), Pernambuco, em abril deste ano, registrou uma queda de mais de 14% no número de roubos quando comparado com o mesmo período de 2023. Resultado das atuações estratégicas estabelecidas pelas Forças de Segurança Pública, o quarto mês de 2024 registrou 3.834 casos, o que representa 644 casos a menos em relação a abril do ano anterior, quando foram registradas 4.478 ocorrências. 

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, considera que esses números refletem o trabalho de fortalecimento entre as Forças de Segurança Pública. “Essa queda mostra os esforços contínuos do governo do Estado e a eficácia das medidas de segurança implementadas”, declara.

Em abril, todas as regiões do Estado apresentaram reduções. A maior redução ocorreu na Zona da Mata, com um percentual de 26,3%, ao registrar 327 ocorrências, em 2023, enquanto em 2024, foram 241. Seguida por uma redução de 16,8%, a Capital foi a segunda com maior redução, caindo de 1.867 (2023) para 1.553 (2024). A Região Metropolitana do Recife (RMR) apresentou uma queda de 11,6%, com 160 casos a menos que em 2023 (1.217 ocorrências em abril/24). Os municípios que compõem o Agreste pernambucano fecharam o último mês com 642 casos, ou seja, redução de 10% com 71 ocorrências a menos que o contabilizado no mesmo período em 2023 (713). Por fim, o Sertão pernambucano fechou o quarto mês do ano com uma redução de 6,7%, caindo de 194 (2023) para 181 (2024).

No acumulado do ano, Pernambuco apresentou uma redução de 12% nos índices, quando comparado com os primeiros quatro meses de 2023. Com uma diferença de mais de 2 mil casos, o Estado caiu de 17.441 (2023) para 15.347 (2024) casos de CVP. O resultado, conforme o secretário Alessandro, estimula a continuidade das ações e novas estratégias nos próximos passos da Segurança Pública. “Seguiremos buscando formas de ampliar a segurança da população. Seja por meio de ações preventivas ou ostensivas, tudo que fazemos é firmado no compromisso de zelar pelo povo pernambucano”, finaliza.

REDUÇÃO DE CELULARES SUBTRAÍDOS – Em abril de deste ano, as ocorrências de roubo de celular apresentaram redução de 10,5%, ou seja, 466 casos a menos do que o registrado no mesmo período de 2023 (4.449). E seguindo as atuações, as Forças Policiais, através do programa Alerta Celular, recuperaram mais de 3.900 celulares desde janeiro de 2024. 

DINTER 1 TÊM ABRIL COM MENOR ÍNDICE DE MVI DOS ÚLTIMOS 11 ANOS – As ocorrências de mortes violentas intencionais (MVI) na Diretoria Integrada do Interior (Dinter) 1, composta por 109 municípios da Zona da Mata Sul, Zona da Mata Norte, Agreste e a parte do Litoral, apresentaram a maior queda dos últimos 11 anos. Em abril deste ano, a área contabilizou 99 registros de MVI, melhor resultado desde 2013, quando ocorreram 96 registros.

A Dinter 1, onde os dados apontam redução dos índices de MVI, é composta por municípios como Caruaru, Belo Jardim, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Garanhuns e também Goiana, Vitória de Santo Antão, Palmares e Nazaré da Mata.

PANORAMA DE MVI –  No último mês de 2024, Pernambuco apresentou um aumento de 1,9% nos casos de Mortes Violentas Intencionais (MVIs), quando comparado com o mesmo período em abril de 2023. Com uma diferença de seis casos, sendo 317 (abr/2023) e 323 (abr/2024). 

Apesar do aumento, a Zona da Mata registrou uma queda de 28,3%, (46 em abr/23 e 33 casos em abr/24). O Sertão apresentou estabilidade, contabilizando 45 casos tanto em abril de 2023, como em abril deste ano. A RMR saiu de 107 (abr/23) para 117 (abr/24). O Agreste apresentou uma variação de 3 casos, saindo de 66 (abr/23) para 69 (abr/2024). Já a Capital, apresentou seis casos a mais que no ano passado, saindo de 53 (abr/23) para 59 (abr/24).

2º MELHOR MÊS DA SÉRIE HISTÓRICA DE ROUBO DE CARGAS –  O ano de 2024 apresentou o 2º melhor mês de abril na série histórica de roubo de cargas, caindo de 36 (abr/23) para 19 (abr/24), o que representa uma redução de 47,2%. Quanto aos índices referentes aos furtos de cargas, Pernambuco alcançou uma redução de 50% em abril deste ano quando comparado com o mesmo período do ano passado, reduzindo de 8 (abr/23) para 4 (abr/24).

MULHERES – Pernambuco contabilizou em abril deste ano sete casos de feminicídio, ante dois registros no mesmo período em 2023. Quanto aos dados de Violência Doméstica contra Mulher, o Estado totalizou, no quarto mês do ano, 4.418 vítimas, uma variação de 2,8% em relação ao mesmo período do ano anterior (4.296 abr/23).

A SDS reforça o alerta para este tipo de crime, considerado um dos poucos em que o criminoso dá indícios de que cometerá, assim, a SDS, em parceria com a Secretaria da Mulher, tem investido em campanhas de conscientização para que a mulher denuncie logo a primeira agressão que sofre. 

SIMULAÇÃO DE DESASTRE EM JARDIM MONTE VERDE – A Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil do Estado, juntamente com o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), Grupamento Tático Aéreo (GTA), Polícia Militar (PMPE), Defesa Civil de Jaboatão dos Guararapes e Guarda Municipal, realiza, nesta sexta (17) a  primeira simulação de desastres com o objetivo de treinar o tempo de resposta das Forças de Segurança em catástrofes. A simulação começará a partir das 6h, com deslizamento de barreira em Jardim Monte Verde, no município de Jaboatão dos Guararapes, local escolhido por ter sido um dos mais afetados nas chuvas do ano de 2022 com diversos óbitos.

Chuva caiu em praticamente todo Pajeú nesta segunda-feira

A previsão para esta terça-feira (22) é de mais chuvas na região A chuva voltou a cair em Afogados da Ingazeira na tarde-noite desta segunda-feira (21), onde foram registrados 17 mm. Em Carnaíba a precipitação foi de 43 mm. Houve registro de chuvas na zona rural como em Escada 30 mm, Curral Velho, Serrinha, Carnaúba […]

A previsão para esta terça-feira (22) é de mais chuvas na região

A chuva voltou a cair em Afogados da Ingazeira na tarde-noite desta segunda-feira (21), onde foram registrados 17 mm. Em Carnaíba a precipitação foi de 43 mm. Houve registro de chuvas na zona rural como em Escada 30 mm, Curral Velho, Serrinha, Carnaúba dos Santos e dos Vaqueiros. As informações são do blog do Aldo Vidal.

Confira os números das chuvas em outros municípios: Iguaracy: 29 mm; Ingazeira: 05 mm; Flores: 06 mm; Quixaba: 17 mm; Triunfo: 02 mm; Calumbi: 11 mm; Solidão: 30 mm; Itapetim: 18 mm; Tuparetama: 10 mm; Santa Terezinha: 17 mm e São José do Egito: 42 mm.

A previsão da meteorologia é de mais chuvas para esta terça-feira, em Afogados da Ingazeira, por exemplo, já cai um sereno fraco nesta tarde.

Em live, Zé Negão defende “gestão participativa”

Na noite desta sexta-feira (21), o blog do Marcello Patriota transmitiu uma live com José Edson Ferreira, o Zé Negão (PODE), pré-candidato a prefeito em Afogados da Ingazeira. Na entrevista, Zé, relatou sua história pessoal e política, e conversou sobre diversos pontos relacionados à cidade.  “Eu acredito na gestão participativa. Toda gestão deve informar para […]

Na noite desta sexta-feira (21), o blog do Marcello Patriota transmitiu uma live com José Edson Ferreira, o Zé Negão (PODE), pré-candidato a prefeito em Afogados da Ingazeira.

Na entrevista, Zé, relatou sua história pessoal e política, e conversou sobre diversos pontos relacionados à cidade. 

“Eu acredito na gestão participativa. Toda gestão deve informar para a população para onde está indo o dinheiro, pagamos impostos, logo todas as verbas vêm do povo. Nada mais justo do que chamar a população para decidir onde e como deve ser gasto os recursos” afirmou. Zé Negão também defendeu a educação e o esporte amador. 

“Afogados não pode ficar nas mãos  de duas famílias por vinte anos, o povo não aceita. Serei o primeiro prefeito Negro da história de Afogados e do meio do povo, a população quer mudanças e nós temos um projeto para Afogados voltar a crescer”, disse. Zé.

“É um homem de bem, de uma família honesta e trabalhadora, e que quer contribuir para o crescimento de Afogados da Ingazeira”, afirmou Zé, se referindo a Renon de Ninô, seu vice na chapa.

Carnaíba suspende aulas a partir desta quarta-feira

O Governo Municipal informa que as unidades de ensino municipais irão seguir a orientação da autoridade sanitária estadual. Portanto, as aulas estarão suspensas, a partir da próxima quarta-feira (18). No momento, não há casos confirmados em Carnaíba. Esta decisão será avaliada e atualizada diariamente, conforme determinação dos órgãos estaduais. Nesta segunda-feira (16), o Governo Municipal […]

O Governo Municipal informa que as unidades de ensino municipais irão seguir a orientação da autoridade sanitária estadual. Portanto, as aulas estarão suspensas, a partir da próxima quarta-feira (18). No momento, não há casos confirmados em Carnaíba. Esta decisão será avaliada e atualizada diariamente, conforme determinação dos órgãos estaduais.

Nesta segunda-feira (16), o Governo Municipal reuniu diversos setores da sociedade, e nesta terça-feira (17) será publicado decreto com as medidas necessárias ao enfretamento da pandemia de COVID-19.

A Prefeitura pede aos carnaibanos que fiquem atentos aos meios de comunicação oficiais da Prefeitura de Carnaíba, através das redes sociais (Instagram e Facebook), e sítio eletrônico: www.carnaiba.pe.gov.br , para recepção de informações corretas e atualizadas.

Seguiremos, todos unidos, as orientações dos órgãos de saúde para prevenção e enfrentamento ao COVID-19.

Depois de Barreiros, Paulo Câmara tem agenda hoje em Arcoverde e Buíque

O governador e pré-candidato a reeleição, Paulo Câmara esteve em Barreiros, na Zona da Mata Sul. No Clube Caiadores, Paulo Câmara falou sobre os projetos realizados  no Governo Estadual nos últimos três anos e meio, destacou a unidade da sua base política e a necessidade de mudar a realidade do País. “A gente tem muita […]

O governador e pré-candidato a reeleição, Paulo Câmara esteve em Barreiros, na Zona da Mata Sul. No Clube Caiadores, Paulo Câmara falou sobre os projetos realizados  no Governo Estadual nos últimos três anos e meio, destacou a unidade da sua base política e a necessidade de mudar a realidade do País.

“A gente tem muita responsabilidade e a gente olha para o futuro buscando melhorar a vida das pessoas. Com esse time, com essa unidade, com essa vontade que a gente está de trabalhar por um estado melhor, nós vamos vencer. Nós temos que ser leais e eu continuo leal aquela pessoa que me deu oportunidade, que me ensinou, que é o ex-governador Eduardo Campos. Vamos vencer porque vamos dar um não a essa forma como o Brasil vem sendo governado por esse presidente que não olha para os estados do Nordeste, por aqueles que são mais pobres”, afirmou Paulo Câmara.

Acompanhado do prefeito Elimário Farias (PDT), do vice-prefeito Thomáz Baleia, do ex-prefeito João Baleia, além do pré-candidato a deputado federal João Campos (PSB) e a deputada Estadual Simone Santana (PSB), Paulo Câmara disse que Pernambuco não pode voltar a andar para trás. O governador fez uma balanço dos investimentos feitos nas áreas de Educação, Segurança Pública, Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Arcoverde e Buíque:  Às 11h20 de hoje, Câmara visita as obras da 2ª Estação Elevatória da Adutora do Moxotó, no Distrito de Cruzeiro do Nordeste, Sertânia, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal. Ao meio dia, visita as obras da Adutora do Agreste no ponto de chegada da água de Arcoverde, na  Rua 22 de Setembro.

A tarde, às 15h, faz visita de vistoria das obras do Abatedouro de Buíque, no Quilômetro 3 da PE 270.