Geddel admite tratar questão pessoal com Calero, mas nega pressão

Terceira colocada nas eleições de 2010 e 2014, a ex-senadora Marina Silva (Rede-AC) afirmou em entrevista ao G1 que a saída para a atual crise política exige diálogo entre os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para ela, se na época em que governaram, os dois negociaram com lideranças polêmicas a fim de garantir a governabilidade, eles têm condições de dar uma trégua às divergências pessoais para ajudar o país a superar as dificuldades.

Segundo a ex-ministra do Meio Ambiente, pela história e pela trajetória, Lula e FHC têm força para frear o agravamento da crise política desencadeada na última campanha presidencial. Marina afirma que a polarização entre PT e PSDB está “fazendo um mal tremendo” para o Brasil.

“Está na hora de o presidente sociólogo e o presidente operário conversarem. Se foi possível Fernando Henrique conversar com ACM, se foi possível Lula conversar com [José] Sarney, [Fernando] Collor, Renan [Calheiros], Jader Barbalho e Eduardo Cunha, por que não é possível conversarem dois ex-presidentes da República para que possamos viver os últimos suspiros da polarização?”, questionou a ex-senadora.

Na opinião de Marina, o país está perdendo grandes oportunidades por causa do “atraso” na política. “Ex-presidentes estão aí para assumir o papel de ex-presidentes e ajudar o país a sair do caos”, declarou.

A ex-senadora afirmou que a instabilidade política tem contaminado a economia, afastando investidores. Para ela, há pessoas que estão trocando o futuro do país “por causa de uma eleição”.

“As pessoas estão brincando. Qual é o investidor que vai olhar para uma situação como essa e vai achar que é sério investir no Brasil?”, indagou.

“O que está acontecendo é que as pessoas estão trocando o futuro do Brasil por causa da próxima eleição. E não se troca o futuro de uma nação por causa de uma eleição”, complementou.

Durante passagem pelo Agreste pernambucano neste final de semana, a vereadora e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (PT), esteve na 28ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns, onde teve um encontro com Izaías Régis (PTB), prefeito da cidade.

Mesmo com frio de 17 graus no pátio de eventos onde o palco Mestre Dominguinhos foi montado, a pré-candidata foi calorosamente abraçada pelo público presente no evento. Ainda no FIG, a petista também encontrou com o deputado federal João Fernando Coutinho (PROS), que recentemente anunciou apoio ao nome de Marília no pleito deste ano.

Antes, contudo, de participar da festa em Garanhuns, a vereadora participou de um grande ato na cidade de Jupi promovido pela ex-prefeita Celina Brito, que também está apoiando o nome da pré-candidata ao Governo de Pernambuco.

O Pleno do TCE-PE firmou entendimento, em sessão realizada na última quarta-feira (26), sobre alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 114/2021, que estabeleceu o novo regime de pagamento de valores aferidos com ações judiciais relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O voto foi do conselheiro substituto Carlos Pimentel.

O entendimento se deu a partir de uma resposta à consulta formulada pelo prefeito de Carnaubeira da Penha, Elizio Soares Filho, que fez dois questionamentos ao TCE, um deles, por ser de caso concreto e não de natureza interpretativa, como devem ser realizadas as consultas ao Tribunal, não foi respondido.

Em sua consulta, o gestor quis saber se é aplicado aos municípios que receberam precatório da União, a título de complementação de parcela desta no Fundef, antes da EC n.º 114/2021, a norma prevista em seu artigo 5º, que se reporta aos pagamentos efetuados pela União a Estados e Municípios por força de ação judicial.

A resposta à pergunta teve como base um parecer do Ministério Público de Contas, assinado pela procuradora Germana Laureano, a partir de uma análise plena dos diversos instrumentos elaborados até então, bem como de consultas realizadas por diversos órgãos, como o Tribunal de Contas da União, por exemplo, e decisões do Supremo Tribunal Federal.

Sendo assim, o relator respondeu que, a teor do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 528, é dito que a previsão contida no art. 5° da Emenda Constitucional no 114/2021 não se aplica aos recursos oriundos de precatórios do Fundef/Fundeb que ingressaram nos cofres públicos em momento anterior à sua publicação, ocorrida em 17 de dezembro de 2021, apenas incidindo sobre os recursos auferidos a partir da referida publicação.

“Logo, sobre os recursos de precatórios do Fundef/Fundeb que aportaram aos cofres públicos até 16 de dezembro de 2021, aplica-se o entendimento veiculado pelo TCU no Acórdão n° 1.824/2017, no sentido da não incidência da subvinculação prevista no art. 60 do ADCT e no art. 22 da Lei 11.494/2007.

“Ou seja, aqueles que ingressaram nos cofres públicos a partir de 17 de dezembro de 2021, devem ser destinados aos profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, sob a forma de abono, no percentual mínimo de 60%”, diz o voto.

O conselheiro substituto Carlos Pimentel ressaltou ainda que os juros moratórios não estão incluídos no contexto da consulta.

O voto (n° 22100028-8) foi seguido por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão do Pleno. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa, que teceu elogios ao Parecer elaborado pela procuradora Germana Laureano, ressaltando o seu “rigor técnico”, que teve como base um estudo do histórico do Fundef e sobre decisões do TCU, STF e Congresso Nacional sobre o tema.

O conselheiro Carlos Neves também destacou a importância do voto e a atenção do Órgão para que a entrega dos valores chegue a quem de fato deva receber.

Acesse aqui o inteiro teor do Parecer e o voto do conselheiro-substituto.

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) anunciou na noite desta segunda-feira, 10/02, a implantação das unidades do Sesi e Senai em Serra Talhada.

O anúncio aconteceu em cerimônia com presença da prefeita Márcia Conrado, e foi comandada pelo presidente da entidade, Bruno Veloso, que apresentou dados técnicos sobre a indústria na região e reforçou a necessidade da instalação dos equipamentos na capital do Xaxado. 

Bruno frisou que a unidade Serra Talhada, além de beneficiar todo o sertão do Pajéu, também vai levar benfeitorias para os sertões Central, de Itaparica e Moxotó. Segundo ele, o investimento ultrapassará R$ 40 milhões, consolidando a cidade como referência em qualificação e desenvolvimento industrial.  

Entusiasmada com a conquista, a prefeita agradeceu ao presidente da Fiepe pelo compromisso com o crescimento da região e ressaltou o empenho da gestão municipal para viabilizar o projeto. Márcia Conrado destacou o apoio de entidades como Fecomércio, Sesc/Senac, Sindcom, CDL e CDI, além da parceria com empresários locais. “Serra Talhada está em festa. Ganha cada serratalhadense. E a prefeitura tem papel importante neste processo. Disponibilizamos três terrenos para que a Fiepe escolha o mais adequado para a construção da unidade, garantindo estrutura para a chegada do Senai e do Sesi”, enfatizou a prefeita. 

O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, também celebrou o avanço e destacou a importância do investimento. Ele enfatizou que a instalação desses equipamentos trará novas oportunidades de capacitação para jovens e trabalhadores, fortalecendo a indústria local e tornando Serra Talhada ainda mais atrativa para novos empreendimentos. “Esse é um marco que reforça nosso compromisso com a qualificação profissional e o crescimento sustentável do município”, afirmou.  

A chegada do SENAI e do SESI representa um avanço expressivo para a economia local, impulsionando a geração de empregos e o desenvolvimento industrial da região. “Com essa conquista, Serra Talhada se consolida como um polo de inovação e capacitação, preparando sua mão de obra para os desafios do futuro e fortalecendo a competitividade das empresas locais”, concluiu Márcia.