Tem início construção de mais uma escola padrão FNDE em Itapetim

O prefeito da Ingazeira Luciano Torres (PSB) acompanhado da vereadora Deorlanda Carvalho (PSB), estiveram esta tarde um encontro com o pré-candidato ao Governo de Pernambuco da Frente Popular Danilo Cabral.

“Eu e todo meu grupo político viemos reafirmar o total apoio a pré-candidatura do nosso colega socialista Danilo Cabral, certo de que Danilo dará continuidade ao extraordinário trabalho que o governador Paulo Câmara executa no nosso estado”, disse Luciano Torres ao blogueiro Júnior Finfa.

Danilo falou à Radio Integração FM, de Surubim, sua terra natal. Em sua fala, Danilo destacou sua trajetória política. Também reforçou sua relação com Lula.

“O povo do Nordeste sabe o quanto Lula fez pela nossa região. Nós queremos resgatar tudo aquilo que conseguimos fazer enquanto tivemos Lula presidente e Eduardo governador. Pernambuco sabe que foi nessa época que vivenciamos o nosso melhor momento da história, quando Pernambuco cresceu, gerou desenvolvimento, inclusão das pessoas, distribuição de renda e ações estruturantes”, argumentou.

Por Pedro Alves, G1 PE

O orçamento das instituições federais de ensino em Pernambuco pode retroceder, mesmo sem o corte de R$ 4,2 bilhões em 2021 previsto inicialmente pelo Ministério da Educação como parte de um esforço fiscal. Segundo reitores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a previsão de queda é de mais de 18%, na comparação entre 2020 e 2021.

Após a previsão de cortar verbas da educação, o projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do governo federal enviado ao Congresso na segunda (31) incluiu um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Com a correção pela inflação, na prática isso significa estabilidade se comparado a este ano. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional.

Segundo o IFPE, mesmo após a alteração da LDO, a previsão de redução no orçamento é de 18,55%, enquanto a UFRPE estima em cerca de 16% a diminuição. A UFPE informou que a queda é de 15,9% no orçamento aprovado para 2021. O G1 questionou a perspectiva de queda no orçamento da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

A UFPE não informou os valores previstos, mas disse, por meio de nota, que o orçamento, se aprovado, “afeta diretamente todas as áreas da instituição, pois os recursos discricionários são os que mantêm contratos terceirizados, fornecimento de energia elétrica, água, compras de materiais diversos (de expediente a insumos para pesquisa), assistência estudantil, bolsas, editais de fomento, contratação de serviços e obras”.

De acordo com Marcelo Carneiro Leão, reitor da Universidade Federal Rural, a queda no orçamento das federais tem ocorrido desde, pelo menos, 2013. Segundo ele, diversas atividades serão inviabilizadas na instituição de ensino caso a diminuição de verbas prossiga.

“Esses cortes se acentuaram no último ano e, se isso for confirmado, voltaremos ao mesmo orçamento de 2011, uma década atrás. Outra coisa que nos preocupa é que cerca de 22% do nosso orçamento discricionário [despesas não obrigatórias] fica sob supervisão, o que não garante que esse valor será disponibilizado. É uma situação parecida com os bloqueios de verba que ocorreram em 2019”, afirmou Carneiro Leão.

Os bloqueios aos quais o reitor se refere foram feitos quando o MEC ainda era chefiado por Abraham Weintraub, segundo dos quatro ministros a serem nomeados por Jair Bolsonaro (sem partido) durante dois anos e meio de governo. Ainda segundo Marcelo Carneiro Leão, na UFRPE, a previsão de corte chega a, aproximadamente, R$ 16 milhões.

“Na primeira proposta, o corte era de 18,23% e foi revista para próximo de 16%, numa variação muito pequena. Nosso orçamento geral é de R$ 600 milhões, dos quais R$ 500 milhões são destinados ao custeio de pessoal, ativo e inativo, que, por lei, não podem ser contingenciados. Esses R$ 100 milhões restantes são de investimento e custeio. Isso inviabiliza muito nosso trabalho, porque afeta assistência estudantil, por exemplo, entre vários investimentos”, declarou.

José Carlos de Sá, reitor do IFPE, afirmou que, para a instituição, a proposta inicial do MEC era de corte de 20,21%, o que foi reduzido a 18,55%. O valor, para ele, é preocupante, principalmente porque os contratos de custeio da instituição serão reajustados para o ano de 2021, enquanto o orçamento, já contingenciado, não.

“O orçamento de 2019 já havia sido replicado, sem correção. Nosso orçamento foi de R$ 74 milhões. Precisamos distribuir isso em diversos contratos de terceirizados, principalmente. Isso afeta a destinação de recursos para bolsas, funcionamento de laboratórios, porque não há recursos para insumos; combustível para visitas técnicas. Direta ou indiretamente, isso impacta nas nossas atividades finalísticas, que são o ensino, pesquisa e extensão”, explicou o reitor.

O IFPE tem, em Pernambuco, 17 campi, espalhados por todas as regiões do estado. Segundo o reitor, o corte, se aprovado, não poderá ser distribuído de forma linear entre todos eles, isso porque, em alguns casos, ter 18,55% do orçamento a menos implicaria automaticamente no encerramento das atividades nesses locais.

“Estamos diante de uma situação que vamos avaliar qual o montante mínimo para que cada um desses campi funcione. O que ocorre é que, todo ano, há dissídios coletivos dos trabalhadores, que são repassados para os contratos. Também tivemos um aumento no número de estudantes e seis campi no Grande Recife estão em processo de expansão”, afirmou.

Em 2015, por exemplo, segundo o reitor, o orçamento do IFPE foi de R$ 106 milhões. Em 2020, o valor chegou a R$ 74 milhões, que podem ser reduzidos a R$ 60 milhões, em 2021, sem contar os 20% que ficam sob supervisão do Ministério da Educação.

“Além de ter o orçamento reduzido, vamos começar o ano com um valor bloqueado. Esse dinheiro não está sendo retirado do IFPE, mas da educação”, declarou.

O deputado federal eleito Tadeu Alencar (PSB) minimizou os recentes ataques sobre a escolha do secretariado do governador eleito Paulo Câmara, do seu partido. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quinta-feira (18), o socialista comentou sobre as críticas feitas pela bancada de oposição da Assembleia Legislativa e pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que se queixou de não ter sido contemplado na nova equipe de governo.

Para Tadeu, a oposição não teria legitimidade para disparar críticas à nova gestão. “Não é a oposição que vai deixar de reconhecer isso, porque os pernambucanos quiseram a continuidade do trabalho de Eduardo Campos”, afirmou. A bancada de oposição lançou, nesta terça-feira (16) uma nota, colocando que o perfil dos secretários indicados demonstra a continuidade de uma política “velha”, pautada em interesses partidários.

Da mesma forma, o socialista evitou dar maiores proporções às queixas do senador Fernando Bezerra Coelho, que estava na expectativa de ser chamado para opinar sobre a formação da nova gestão, mas não foi incluído. “Esse episódio se esgota em si. Não podemos ver tudo com uma lente de aumento”, retrucou.

Mariana Alvares Freire também considerou a greve dos profissionais de educação irregular

A Juíza Federal Mariana Alvares Freire assinou, nesta quarta-feira (19), a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada.

Na decisão, a magistrada alega que “diante da revogação da Lei de no 11.494/2007, atualmente, no ordenamento jurídico vigente, não há base legal para a instituição administrativa de novo piso salarial, sendo inviável a fixação do piso em comento por meio de uma portaria com base em norma revogada”.

Em seu relatório, a juíza também enfatiza o “perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo também se afigura presente na medida em que haverá grande impacto financeiro sobre o orçamento da municipalidade acaso haja a imediata implementação do novo piso”.

Na ação, alguns processos são citados. Ao final do relatório, a juíza também enfatiza que “serão indeferidos protestos e pedidos genéricos de produção de provas”. Desta forma, a greve deflagrada pelos profissionais de educação no município é considerada irregular.

A ação foi ajuizada pelo advogado Carlo Giovanni Simoni Filho, que representou a Prefeitura de Serra Talhada. Veja aqui a íntegra da decisão.

A gestão do Governo Municipal de Sertânia entregou, na Câmara de Vereadores, para pais e responsáveis, as primeiras unidades da Carteira do Autista, uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. 

O documento é concedido à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para garantir pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados no âmbito do município. A ação faz parte da programação do Abril Azul.

Para o secretário da pasta responsável pela ação, Paulo Henrique Ferreira, esse é um momento histórico para o município. “Esse é um marco na garantia de direitos para a cidade de Sertânia. Ficamos muito feliz quando vemos que nosso trabalho está indo no caminho certo, ajudando as pessoas que mais precisam. Agradecemos às secretarias de Saúde e Educação, que com a nossa forma um grande tripé de proteção social”, disse.

Além do prefeito Ângelo Ferreira, estiveram presentes Ricardo Pinheiro, secretário executivo de Desenvolvimento Social e Cidadania, o vereador Tadeu Queiroz, Enoque bezerra, gestor da Escola Municipal Presidente Vargas e as coordenadoras do programa Olhar para as Diferenças Emanuelly Morais e Juliany Alves. Na ocasião, pais e responsáveis também compartilharam depoimentos.