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TCE-PE reforça diálogo com gestores no 8º Congresso Pernambucano de Municípios

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), mais uma vez, marcou presença no 8° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento acontece até esta quarta-feira (30), no Centro de Convenções, em Olinda.

O presidente Valdecir Pascoal participou da cerimônia de abertura na última segunda-feira (28), ao lado do presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, de autoridades, como a governadora Raquel Lyra, o prefeito do Recife, João Campos, a prefeita de Olinda, Mirella Almeida, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, autoridades estaduais e federais, alem de diversos prefeitos e gestores municipais.

Com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, o congresso promove debates sobre desafios e soluções para a administração pública municipal.

Durante o discurso na solenidade de abertura, o presidente destacou o papel pedagógico e orientador do Tribunal de Contas. “Além de fiscalizar, que é nosso dever institucional, temos um papel, cada vez mais, de dialogar com o gestor” disse ele.

O presidente também ressaltou a importância de compreender a realidade local de cada município para garantir uma atuação mais justa e eficaz.

“Buscamos aprimorar o nosso devido processo de contas, com imparcialidade, ouvindo o gestor, ingressando na política pública, na avaliação qualitativa do gasto, sabendo o nosso lugar, porque, no final, o nosso propósito é melhorar a gestão pública e transformar a vida do cidadão”, afirmou.

SALAS TEMÁTICAS – A programação do congresso inclui painéis temáticos sobre saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, planejamento, execução e controle social, entre outros. O TCE-PE participa de dois desses painéis, abordando os temas de educação e segurança pública, reforçando seu compromisso com áreas essenciais da administração pública.

Na terça-feira (29), a gerente de Fiscalização de Educação, Nazli Leça Nejaim, e o gerente de Fiscalização da Segurança e Administração Pública, Bruno Ribeiro, participaram dos painéis “Indicadores para o Planejamento da Educação Básica” e “Adequação dos Municípios à Política Nacional de Segurança Pública”, respectivamente.

“Nosso objetivo é apresentar os indicadores educacionais e trazer o retrato do Estado como um todo. E esses dados são muito importantes porque mostram à gestão a condição, a situação, o posicionamento que ela ocupa hoje nos indicadores, das metas, dos planos de educação estadual e municipal”, afirmou Nazli.

“Mostramos os resultados obtidos no trabalho de levantamento sobre a adequação dos municípios à política nacional de segurança pública. E essa apresentação foi fundamental para sensibilizar os gestores quanto à importância de os municípios atuarem como agentes estratégicos do sistema único de segurança pública”, disse Bruno.

SERVIÇOS – O TCE-PE também montou um estande na feira para receber os gestores e tirar dúvidas sobre alguns trabalhos realizados pelo órgão e serviços oferecidos, a exemplo dos cursos da Escola de Contas e contatos da Ouvidoria.

Como parte da programação, a Escola de Contas promoveu, na segunda-feira (28), uma oficina piloto com o jogo “Cidades Possíveis”, ferramenta de educação cidadã desenvolvida pelo Centro Cultural do Tribunal de Contas da União.

O jogo desafiou os participantes a enfrentar questões ligadas à gestão urbana, promovendo o debate e a reflexão conjunta sobre formas de construir cidades mais justas e sustentáveis. Para Adriana Dubeux, gerente de Controle Social e Cidadania da Escola, e uma das mediadoras da oficina, a atividade representou um avanço importante no uso da gamificação como ferramenta de educação para a cidadania.

“O uso de gamificação nas ações do programa TCEndo Cidadania é uma meta da Escola de Contas, por isso ficamos muito entusiasmados com a oficina e com a oportunidade de apresentar o jogo ao público do congresso, formado por agentes com potencial para multiplicar os aprendizados proporcionados por essa dinâmica”, disse ela.

Outras Notícias

Richa e empresa de táxi aéreo são condenados a devolver R$ 2 milhões

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), o Secretário Chefe da Casa Militar, Adilson Casitas, e o sócio da empresa Helisul Eloy Biezus foram condenados a indenizar o Governo do Estado em R$ 2.082.150. Eles foram considerados culpados em primeira instância pela contratação de um avião a jato e de um helicóptero sem licitação, entre […]

Beto Richa foi condenado a devolver dinheiro por contratação irregular (Foto: Reprodução/RPC)

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), o Secretário Chefe da Casa Militar, Adilson Casitas, e o sócio da empresa Helisul Eloy Biezus foram condenados a indenizar o Governo do Estado em R$ 2.082.150. Eles foram considerados culpados em primeira instância pela contratação de um avião a jato e de um helicóptero sem licitação, entre março e junho de 2011. Cabe recurso da decisão.

A sentença do juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, foi dada como resposta a uma ação popular movida por Roberto Rocha. Na ação, o autor alega que o Estado do Paraná conta com “frota própria de excelentes aeronaves” e que um dos sócios da empresa Helisul “é amigo pessoal do Governador do Estado e já teria prestado serviços para o PSDB quando da corrida eleitoral”.

A acusação menciona ainda que os “pilotos que conduzem o avião e o helicóptero para atendimento às tarefas do Governador, além de ocuparem cargos no Estado, exercem atividades paralelas na empresa Helisul”.

Na sentença o juiz afirma que o governo possuía três aviões em condições de uso quando contratou o serviço sem licitação. Pouco tempo depois, uma das aeronaves foi, inclusive, leiloada e vendida para um dos proprietários Helisul. Posteriormente, a Helisul venceu uma licitação e continuou prestando serviços para o governo do Paraná.

A assessoria do governo do Estado informou que o contrato foi assinado respaldado em parecer jurídico, garantindo a legalidade da contratação. “Foi amparado ainda na avaliação técnica de membros da Casa Militar, que atestaram a necessidade da contratação. Cabe ressaltar também que não houve prejuízo algum aos cofres públicos. E, por último, o governador Beto Richa irá recorrer da decisão”, afirma em nota.

Adilson Casitas disse que não foi notificado, mas que o processo foi montado dentro do que prevê a legislação. “Tanto é que possuímos certidão de 2011 de que todas as contas da Casa Militar foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. Diante desse cenário vou entrar com recurso da decisão”, informou. Ainda segundo Casitas as aeronaves haviam sido declaradas inservíveis já no governo anterior. (G1)

Governo celebra Dia do Professor com um pacote de ações para fazer a Educação avançar ainda mais em Pernambuco

Na data em que se comemora o Dia do Professor, o governador Paulo Câmara lançou um pacote de ações para a área que contemplam intervenções de infraestrutura, melhoria do ensino em tempo integral e o uso da tecnologia no apoio à prática pedagógica, segundo nota. Em solenidade realizada, nesta quinta-feira (15), no Palácio do Campo […]

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Na data em que se comemora o Dia do Professor, o governador Paulo Câmara lançou um pacote de ações para a área que contemplam intervenções de infraestrutura, melhoria do ensino em tempo integral e o uso da tecnologia no apoio à prática pedagógica, segundo nota.

Em solenidade realizada, nesta quinta-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual autorizou a reconstrução de 13 escolas na Mata Sul pernambucana, firmou parceria para realização de estudo que avaliará o ensino integral no Estado e lançou o portal Escola Conectada, que disponibilizará para consulta pública o conteúdo digital sobre as mais diversas disciplinas.

Destruídas pelas enchentes que atingiram inúmeras cidades pernambucanas em 2010, as 13 escolas (estaduais e municipais) que serão reconstruídas fazem parte do último lote de obras da Operação Reconstrução. Elas serão erguidas em nove municípios da Mata Sul com um aporte global de recursos de R$ 33,8 milhões.

Governador recebe professoras Jaci Fontes e Risolanda Luíza

As unidades educacionais se somam a outras 16 que já tiveram suas obras iniciadas este ano. Com isso, o Governo do Estado contabiliza 29 equipamentos em obras e “zera” a lista de escolas que aguardavam reconstrução na Zona da Mata. Os municípios beneficiados com a ação de hoje são: Barreiros (2), Palmares (2), São Benedito do Sul (2), Água Preta (2), Catende, Vicência, Maraial, Pombos e Escada.

 “Os números mostram que estamos avançando. Saímos da 21ª colocação, em 2007, e hoje temos a 4ª melhor escola do ensino médio. Também somos a escola que tem a menor taxa de evasão escolar do Brasil; 3.5 é um nível de abandono muito pequeno em relação à média nacional. Esse modelo de escola nos dá a perspectiva de que estamos no caminho certo”, avaliou Paulo Câmara.

O evento também marcou o lançamento de uma nova plataforma digital de apoio à prática pedagógica. Batizado de Escola Conectada, o portal vai disponibilizar acesso gratuito e 100% aberto a mais de 5.900 mídias digitais com conteúdos na área de Educação, até mesmo a inclusiva, que é voltada para portadores de deficiência.

O material, que pode ser consultado por disciplina, nível de ensino ou tipo de mídia, estará disponível não apenas para a comunidade escolar pernambucana (alunos, professores e pais), mas para consulta pública através do site da Secretaria de Educação (www.educacao.pe.gov.br) e no endereço da iniciativa (escolaconectada.educacao.pe.gov.br), que já está funcionado a partir de hoje.

Missa lembra um ano sem Giza Simões

Uma missa neste sábado às 08h30 da manhã marca o primeiro ano da morte da ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões. Há exatamente um ano, em 26 de setembro de 2013, menos de um ano depois da disputa que teve para prefeita da cidade, Giza perdia a luta para tratar uma complicação fruto da síndrome […]

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Uma missa neste sábado às 08h30 da manhã marca o primeiro ano da morte da ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões.

Há exatamente um ano, em 26 de setembro de 2013, menos de um ano depois da disputa que teve para prefeita da cidade, Giza perdia a luta para tratar uma complicação fruto da síndrome mielodisplásica. Ela havia sido submetida  a um tranplante de medula, mas faleceu em Curitiba.

Giza Simões foi casada com Orisvaldo Inácio da Silva, falecido em fevereiro de 2011. Foi prefeita de Afogados por dois mandatos. Disputou sua última eleição em 2012,  quando foi derrotada por José Patriota obtendo 9.820 votos. Pouco depois teve que intensificar o tratamento de saúde.

Os filhos Eugênia e Danilo, netos, irmãos e demais familiares deverão participar da celebração na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Armando Monteiro emite nota de pesar pela morte de Marisa Letícia

É com consternação e profundo pesar que registro o falecimento de D. Marisa Letícia no dia de hoje. Marisa, com seu recatamento e simplicidade, pode ser uma excepcional companheira de um dos mais destacados líderes populares do País, o nosso ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, foi dedicadíssima mãe, devotando sempre muita atenção […]

É com consternação e profundo pesar que registro o falecimento de D. Marisa Letícia no dia de hoje.

Marisa, com seu recatamento e simplicidade, pode ser uma excepcional companheira de um dos mais destacados líderes populares do País, o nosso ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, foi dedicadíssima mãe, devotando sempre muita atenção a toda sua família.

Formulo votos de que o nosso estimado presidente Lula e filhos possam, nesse doloroso momento, contar com uma imensa corrente de solidariedade, não só dos amigos, onde me incluo, mas de todo o povo brasileiro.

Armando Monteiro Neto – Senador

MP quer criar Observatório das Licitações em Afogados da Ingazeira

A Promotoria de Justiça está deflagrando uma ação de articulação com a sociedade civil para aperfeiçoamento na fiscalização do gasto do dinheiro público especificamente com com acompanhamento das licitações públicas. A ideia do Ministério Público, capitaneado pelo Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, ainda embrionária é a criação do Observatório Social em Afogados da Ingazeira. […]

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O Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto

A Promotoria de Justiça está deflagrando uma ação de articulação com a sociedade civil para aperfeiçoamento na fiscalização do gasto do dinheiro público especificamente com com acompanhamento das licitações públicas.

A ideia do Ministério Público, capitaneado pelo Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, ainda embrionária é a criação do Observatório Social em Afogados da Ingazeira.

Dia 18, às 14h30, haverá a primeira reunião sobre a criação desta ferramenta, na sede do MP. Haverá a presença de representantes da Controladoria Geral da União. Na programação da reunião,  capacitação e definição de uma estratégia de ação.