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TCE-PE reforça diálogo com gestores no 8º Congresso Pernambucano de Municípios

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), mais uma vez, marcou presença no 8° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento acontece até esta quarta-feira (30), no Centro de Convenções, em Olinda.

O presidente Valdecir Pascoal participou da cerimônia de abertura na última segunda-feira (28), ao lado do presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, de autoridades, como a governadora Raquel Lyra, o prefeito do Recife, João Campos, a prefeita de Olinda, Mirella Almeida, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, autoridades estaduais e federais, alem de diversos prefeitos e gestores municipais.

Com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, o congresso promove debates sobre desafios e soluções para a administração pública municipal.

Durante o discurso na solenidade de abertura, o presidente destacou o papel pedagógico e orientador do Tribunal de Contas. “Além de fiscalizar, que é nosso dever institucional, temos um papel, cada vez mais, de dialogar com o gestor” disse ele.

O presidente também ressaltou a importância de compreender a realidade local de cada município para garantir uma atuação mais justa e eficaz.

“Buscamos aprimorar o nosso devido processo de contas, com imparcialidade, ouvindo o gestor, ingressando na política pública, na avaliação qualitativa do gasto, sabendo o nosso lugar, porque, no final, o nosso propósito é melhorar a gestão pública e transformar a vida do cidadão”, afirmou.

SALAS TEMÁTICAS – A programação do congresso inclui painéis temáticos sobre saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, planejamento, execução e controle social, entre outros. O TCE-PE participa de dois desses painéis, abordando os temas de educação e segurança pública, reforçando seu compromisso com áreas essenciais da administração pública.

Na terça-feira (29), a gerente de Fiscalização de Educação, Nazli Leça Nejaim, e o gerente de Fiscalização da Segurança e Administração Pública, Bruno Ribeiro, participaram dos painéis “Indicadores para o Planejamento da Educação Básica” e “Adequação dos Municípios à Política Nacional de Segurança Pública”, respectivamente.

“Nosso objetivo é apresentar os indicadores educacionais e trazer o retrato do Estado como um todo. E esses dados são muito importantes porque mostram à gestão a condição, a situação, o posicionamento que ela ocupa hoje nos indicadores, das metas, dos planos de educação estadual e municipal”, afirmou Nazli.

“Mostramos os resultados obtidos no trabalho de levantamento sobre a adequação dos municípios à política nacional de segurança pública. E essa apresentação foi fundamental para sensibilizar os gestores quanto à importância de os municípios atuarem como agentes estratégicos do sistema único de segurança pública”, disse Bruno.

SERVIÇOS – O TCE-PE também montou um estande na feira para receber os gestores e tirar dúvidas sobre alguns trabalhos realizados pelo órgão e serviços oferecidos, a exemplo dos cursos da Escola de Contas e contatos da Ouvidoria.

Como parte da programação, a Escola de Contas promoveu, na segunda-feira (28), uma oficina piloto com o jogo “Cidades Possíveis”, ferramenta de educação cidadã desenvolvida pelo Centro Cultural do Tribunal de Contas da União.

O jogo desafiou os participantes a enfrentar questões ligadas à gestão urbana, promovendo o debate e a reflexão conjunta sobre formas de construir cidades mais justas e sustentáveis. Para Adriana Dubeux, gerente de Controle Social e Cidadania da Escola, e uma das mediadoras da oficina, a atividade representou um avanço importante no uso da gamificação como ferramenta de educação para a cidadania.

“O uso de gamificação nas ações do programa TCEndo Cidadania é uma meta da Escola de Contas, por isso ficamos muito entusiasmados com a oficina e com a oportunidade de apresentar o jogo ao público do congresso, formado por agentes com potencial para multiplicar os aprendizados proporcionados por essa dinâmica”, disse ela.

Outras Notícias

Presidente do PT credita nota do senador Humberto Costa ao “ciúme que impera na política de Tabira”

“Com naturalidade”. Foi assim que o Presidente do PT Tote Marques disse ter recebido a nota do senador Humberto Costa ao blog, declarando que que o partido só fará o debate sobre as eleições municipais de Tabira no ano que vem. O líder do governo Dilma garantiu também que vai apoiar “qualquer decisão tomada pelo […]

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“Com naturalidade”. Foi assim que o Presidente do PT Tote Marques disse ter recebido a nota do senador Humberto Costa ao blog, declarando que que o partido só fará o debate sobre as eleições municipais de Tabira no ano que vem.

O líder do governo Dilma garantiu também que vai apoiar “qualquer decisão tomada pelo partido de forma unificada”.

Em entrevista ontem ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, o Presidente do PT tabirense disse que o senador prometeu lhe apoiar desde que ele se credencie para a disputa, “o que é legitimo”.

Tote disse que a nota do Senador foi provocada “pelo ciúme que impera na política tabirense”, o que não vai lhe abater. “Continuarei as articulações para me consolidar como alternativa”.

Provando que não quer confronto com o senador, o Presidente do PT tabirense completou: “Sou um bom soldado e o Senador é o meu comandante”.

 

Comissão do PAC confiante: transposição deve ser concluída no segundo semestre de 2016

Os canteiros do eixo leste da transposição do Rio São Francisco foram os primeiros pontos de vistoria da Comissão de Acompanhamento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A inspeção ocorreu nos municípios de Petrolândia, Ibimirim e Floresta, no Sertão do Itaparica, com a presença dos deputados estaduais Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes(PSD), […]

PAC 3

Os canteiros do eixo leste da transposição do Rio São Francisco foram os primeiros pontos de vistoria da Comissão de Acompanhamento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A inspeção ocorreu nos municípios de Petrolândia, Ibimirim e Floresta, no Sertão do Itaparica, com a presença dos deputados estaduais Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes(PSD), além de representantes do Ministério da Integração Nacional.

Apesar da demora no término da intervenção, que já acumula quatro anos de atraso, os parlamentares saíram satisfeitos com o ritmo atual das obras nos três canteiros. Segundo os dados repassados pela coordenação de engenharia da transposição, o projeto está 74% concluído e conta com 9.500 operários mobilizados nas frentes de trabalho. Os representantes do Ministério da Integração Nacional ainda confirmaram que a transposição deve ser concluída no segundo semestre de 2016.

“Apesar do ajuste fiscal e dos cortes no orçamento, tivemos a boa notícia que os recursos estão chegando dentro da normalidade, inclusive, o maior volume aplicado ocorreu no ano passado, cerca de R$ 1,3 bilhão, e neste ano, já foram liberados R$ 550 milhões. A Comissão vai manter a fiscalização atenta para garantir que uma obra tão importante, que vai levar água para 12 milhões de nordestinos, vire realidade”, explicou o presidente da Comissão do PAC, Miguel Coelho.

PAC 2

Oriundo do Sertão do Itaparica, uma das regiões mais beneficiadas pela transposição, o deputado Rodrigo Novaes ressaltou a importância de priorizar a conclusão da obra. “O desafio é não deixar que a crise econômica e os cortes no orçamento interfiram no planejamento da obra. A transposição é um exemplo de que com investimento conseguimos mudar nossa realidade e enfrentar as adversidades do clima.”

Prevista inicialmente para ser entregue em 2010, a transposição do Rio São Francisco deve levar água para 390 municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,8 bilhões, mas por conta dos atrasos e revisões contratuais, deve superar R$ 8,2 bilhões ao fim da intervenção. Quando estiver em funcionamento, a transposição deve abastecer cerca de 12 milhões de nordestinos.

Agenda – Depois da vistoria na transposição, a Comissão do PAC ouvirá, na próxima semana, diretores das secretarias das Cidades e Habitação do Governo do Estado. Também está programada uma reunião com representantes do Ministério do Planejamento, que coordenam o Programa. Os deputados ainda devem visitar, nos próximos meses, o Complexo Portuário de Suape, a Refinaria Abreu e Lima, a Transnordestina, a Adutora do Agreste entre outras intervenções de grande porte do PAC.

Operação do Detran em Tabira não é bem recebida

Por Anchieta Santos A volta da Operação Trânsito Seguro a região do Pajeú durante os festejos juninos, por iniciativa do Comandante do 23º BPM Ten/Cel Carlos Sá provoca manifestações surpreendentes em quem deveria defender o respeito as Leis impostas pelo Código Nacional de Transito. Nas redes sociais existem comentários do tipo: “Agora as vendas do […]

Por Anchieta Santos

A volta da Operação Trânsito Seguro a região do Pajeú durante os festejos juninos, por iniciativa do Comandante do 23º BPM Ten/Cel Carlos Sá provoca manifestações surpreendentes em quem deveria defender o respeito as Leis impostas pelo Código Nacional de Transito.

Nas redes sociais existem comentários do tipo: “Agora as vendas do comercio de Tabira vão cair com o Detran aqui”. Como se as irregularidades do transito fossem determinantes para as lojas venderem mais.

E pasmem: os vereadores do bloco governista se reuniram com o prefeito Sebastião Dias para cobrar que o Detran não volte mais este ano a cidade (eles pensam no voto e esquecem da vida). Alguns vereadores reclamam das multas, como se inúmeras campanhas educativas não já tivessem acontecido.

E por fim o comunicador social tabirense Léo Brasil da Rádio Ingazeira FM, alertando as pessoas para a volta do Detran como um mal a região. Parece que o Secretário de Administração Flávio Marques é uma voz única que clama no deserto, em defesa de um transito seguro para os tabirenses. Sem contar que desta vez a volta do Detran foi para atender solicitação do comandante do 23º BPM.

Em operação na prisão de Alcaçuz, peritos acham mais crânios e pedaços de corpos

A Polícia Militar e os peritos entraram no presídio de Alcaçuz neste sábado (21) e encontraram restos de novos corpos em uma das 40 fossas do local Do Último Segundo Peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte fizeram uma varredura em áreas não ocupadas por presos na Penitenciária Estadual de […]

Polícia Militar do RN entrou na Penitenciária Estadual de Alcaçuz neste sábado para erguer muro entre presos. Foto: Reprodução/Globo News

A Polícia Militar e os peritos entraram no presídio de Alcaçuz neste sábado (21) e encontraram restos de novos corpos em uma das 40 fossas do local

Do Último Segundo

Peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte fizeram uma varredura em áreas não ocupadas por presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz neste sábado (21), encontrando restos de corpos que podem ser de mais detentos mortos, além dos 26 encontrados anteriormente, após a rebelião explodir no local no último dia 14. O presídio está sob controle dos presidiários.

Segundo o Itep, as buscas deste sábado se resumiram a apenas uma das 40 fossas da penitenciária de Alcaçuz . Nela, foram encontrados fragmentos de ossos, um crânio completo, um crânio incompleto e outro fragmento de crânio.

Os pavilhões também só foram vistoriados de forma parcial, já que o controle do presídio está nas mãos dos detentos, apesar da entrada de militares por duas vezes. As buscas foram efetuadas nos prédios de número dois e quatro, que atualmente estão vazios. De acordo com as informações da Agência Brasil, o prédio de número cinco, onde está a facção PCC, além dos de número um e três não puderam ser checados.

Hoje, quatro dos 26 corpos do massacre ocorrido no dia 14 de janeiro ainda não foram identificados. Um deles, segundo a assessoria do Itep, está prestes a ter identidade revelada. Os outros três, que foram carbonizados, precisam de exames mais complexos. Entre os corpos recolhidos até agora, há alguns que estão sem a cabeça. A perícia ainda não divulgou quantos deles.

PM constrói muro para separar facções – A Polícia Militar do Rio Grande do Norte entrou na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, na manhã do sábado (21) para tentar retomar o controle da unidade.

Por volta das 10h (no horário de Brasília), os policiais avançaram sobre os pavilhões quatro e cinco. O objetivo da operação foi erguer um ‘muro’ de contêiners para separar os presos das duas facções que estão rebelados e se confrontando há uma semana dentro do presídio.

A operação em Alcaçuz contou com o apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Batalhão de Choque (BP Choque) e Grupo de Operações Especiais (GOE). Além disso, segundo a “Globo News” , o helicóptero Potiguar 1, aeronave da Secretaria de Segurança Pública, também sobrevoou o presídio para ajudar no controle da operação.

*Com informações da Agência Brasil

José Humberto cumpre extensa agenda nos sertões do Pajeú e Moxotó neste fim de semana

O deputado estadual José Humberto (PTB) inicia mais uma extensa agenda de visitas a municípios do Sertão do Pajeú e Moxotó, locais onde expandiu de maneira significativa a sua base de apoio. O roteiro começará nesta sexta-feira (24), em São José do Egito, às 20 horas na casa de eventos Elizabeth Recepções, local onde o […]

O deputado estadual José Humberto (PTB) inicia mais uma extensa agenda de visitas a municípios do Sertão do Pajeú e Moxotó, locais onde expandiu de maneira significativa a sua base de apoio.

O roteiro começará nesta sexta-feira (24), em São José do Egito, às 20 horas na casa de eventos Elizabeth Recepções, local onde o ex-prefeito Romério Guimarães e seu grupo político apresentarão José Humberto e André Ferreira como seus candidatos a deputado estadual e federal, respectivamente. Na manhã do sábado, ainda na “Terra dos Poetas”, a convite de vereadores, José Humberto cumprirá agenda na sede do Poder Legislativo Municipal.

No sábado à tarde, o parlamentar segue para Iguaracy, onde participará de eventos ao lado do ex-prefeito Francisco Dessoles, vereadores e outras lideranças aliadas. No início da noite o deputado desembarca no município de Ingazeira para prestigiar a Festa de Santa Rosa ao lado de Mário Viana, vereadores e lideranças locais que apoiam a sua reeleição.

Ainda na noite do sábado, José Humberto se dirige para a zona rural do município de Tuparetama, para participar ao lado do prefeito Sávio Torres e seu grupo político de um evento.

No domingo (26), a agenda de compromissos do deputado é no município de Betânia, no sertão do Moxotó, onde será recebido em um almoço promovido pelo ex-prefeito Val Araújo. Na ocasião José Humberto e Fernando Filho serão apresentados respectivamente como os candidatos a deputado estadual e federal do grupo.