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TCE-PE reforça diálogo com gestores no 8º Congresso Pernambucano de Municípios

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), mais uma vez, marcou presença no 8° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento acontece até esta quarta-feira (30), no Centro de Convenções, em Olinda.

O presidente Valdecir Pascoal participou da cerimônia de abertura na última segunda-feira (28), ao lado do presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, de autoridades, como a governadora Raquel Lyra, o prefeito do Recife, João Campos, a prefeita de Olinda, Mirella Almeida, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, autoridades estaduais e federais, alem de diversos prefeitos e gestores municipais.

Com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”, o congresso promove debates sobre desafios e soluções para a administração pública municipal.

Durante o discurso na solenidade de abertura, o presidente destacou o papel pedagógico e orientador do Tribunal de Contas. “Além de fiscalizar, que é nosso dever institucional, temos um papel, cada vez mais, de dialogar com o gestor” disse ele.

O presidente também ressaltou a importância de compreender a realidade local de cada município para garantir uma atuação mais justa e eficaz.

“Buscamos aprimorar o nosso devido processo de contas, com imparcialidade, ouvindo o gestor, ingressando na política pública, na avaliação qualitativa do gasto, sabendo o nosso lugar, porque, no final, o nosso propósito é melhorar a gestão pública e transformar a vida do cidadão”, afirmou.

SALAS TEMÁTICAS – A programação do congresso inclui painéis temáticos sobre saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, planejamento, execução e controle social, entre outros. O TCE-PE participa de dois desses painéis, abordando os temas de educação e segurança pública, reforçando seu compromisso com áreas essenciais da administração pública.

Na terça-feira (29), a gerente de Fiscalização de Educação, Nazli Leça Nejaim, e o gerente de Fiscalização da Segurança e Administração Pública, Bruno Ribeiro, participaram dos painéis “Indicadores para o Planejamento da Educação Básica” e “Adequação dos Municípios à Política Nacional de Segurança Pública”, respectivamente.

“Nosso objetivo é apresentar os indicadores educacionais e trazer o retrato do Estado como um todo. E esses dados são muito importantes porque mostram à gestão a condição, a situação, o posicionamento que ela ocupa hoje nos indicadores, das metas, dos planos de educação estadual e municipal”, afirmou Nazli.

“Mostramos os resultados obtidos no trabalho de levantamento sobre a adequação dos municípios à política nacional de segurança pública. E essa apresentação foi fundamental para sensibilizar os gestores quanto à importância de os municípios atuarem como agentes estratégicos do sistema único de segurança pública”, disse Bruno.

SERVIÇOS – O TCE-PE também montou um estande na feira para receber os gestores e tirar dúvidas sobre alguns trabalhos realizados pelo órgão e serviços oferecidos, a exemplo dos cursos da Escola de Contas e contatos da Ouvidoria.

Como parte da programação, a Escola de Contas promoveu, na segunda-feira (28), uma oficina piloto com o jogo “Cidades Possíveis”, ferramenta de educação cidadã desenvolvida pelo Centro Cultural do Tribunal de Contas da União.

O jogo desafiou os participantes a enfrentar questões ligadas à gestão urbana, promovendo o debate e a reflexão conjunta sobre formas de construir cidades mais justas e sustentáveis. Para Adriana Dubeux, gerente de Controle Social e Cidadania da Escola, e uma das mediadoras da oficina, a atividade representou um avanço importante no uso da gamificação como ferramenta de educação para a cidadania.

“O uso de gamificação nas ações do programa TCEndo Cidadania é uma meta da Escola de Contas, por isso ficamos muito entusiasmados com a oficina e com a oportunidade de apresentar o jogo ao público do congresso, formado por agentes com potencial para multiplicar os aprendizados proporcionados por essa dinâmica”, disse ela.

Outras Notícias

Em nota, Anvisa esclarece sobre doses adicionais ou de reforço

A disponibilidade de doses de reforço é um mecanismo importante para assegurar a proteção contínua contra a Covid-19. A Anvisa reconhece e estimula os movimentos que visam a ampliação da vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Ações com esse objetivo apontam para o compromisso com a saúde pública e reforçam que a vacinação é a […]

A disponibilidade de doses de reforço é um mecanismo importante para assegurar a proteção contínua contra a Covid-19.

A Anvisa reconhece e estimula os movimentos que visam a ampliação da vacinação contra a Covid-19 no Brasil. Ações com esse objetivo apontam para o compromisso com a saúde pública e reforçam que a vacinação é a forma mais eficaz de prevenir essa doença, incluindo as suas consequências mais graves, como hospitalização e óbito.

Os dados disponíveis até aqui sugerem diminuição da imunidade em algumas populações, ainda que totalmente vacinadas. A disponibilidade de doses de reforço é um mecanismo importante para assegurar a proteção contínua contra a doença.

De forma geral, a decisão sobre dose de reforço deve considerar o cenário epidemiológico, os estudos de efetividade, a circulação das cepas variantes e a segurança das vacinas, bem como uma efetiva estratégia de monitoramento das reações adversas e captação de sinais de interesse para a farmacovigilância.

Antes de incorporar a dose de reforço das vacinas, países como Estados Unidos, Canadá, Indonésia, Grã-Bretanha, Israel, membros da Comunidade Europeia e outros submeteram a estratégia à avaliação prévia das suas autoridades reguladoras. Primariamente, a terceira dose ou dose de reforço foi indicada para pessoas com sistema imunológico enfraquecido, idosos e profissionais de saúde.

Situação das vacinas no Brasil

A Anvisa vem discutindo com todas as empresas desenvolvedoras e instituições sobre as ações de monitoramento e sobre os estudos clínicos para confirmar a eficácia e a segurança da dose de reforço das vacinas aplicadas no Brasil.

Até o momento, apenas a Pfizer solicitou alteração do esquema vacinal previsto em bula para o imunizante Comirnaty. O atual esquema aprovado em bula prevê duas doses da vacina. O pedido apresentado à Agência prevê a aplicação de uma terceira dose. Esse pedido está em análise na Anvisa e pendente de complementação de dados pelo laboratório para que a análise tenha prosseguimento.

Quanto à vacina da Janssen, a decisão da autoridade reguladora americana (Food and Drug Administration – FDA) considerou a segunda dose como reforço, conforme se segue: “O uso de uma dose única de reforço da vacina Janssen (Johnson e Johnson) contra Covid-19 pode ser realizado pelo menos dois meses após a conclusão do regime primário de dose única em indivíduos com 18 anos de idade ou mais.” (tradução livre).

Segundo a Janssen, a previsão é de que até a próxima semana a empresa entregue os estudos sobre eficácia e segurança da dose de reforço da sua vacina à Anvisa.

Bula

É importante diferenciar o esquema vacinal previsto em bula e a estratégia de vacinação e reforço.

O esquema previsto em bula e aprovado pela Agência (quantidade de doses e intervalos) indica a forma de uso da vacina que, segundo os estudos, produz os melhores resultados de imunização.

Já a estratégia de vacinação e reforço é uma decisão da autoridade de saúde (Ministério da Saúde) sobre como um determinado imunizante será aplicado na população de forma a se obter a melhor cobertura vacinal, e as estratégias de monitoramento das reações adversas.

Serra: Feira de Animais começa a funcionar oficialmente em novo espaço

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, informou em nota que a Feira de Animais começa a funcionar a partir deste sábado (09/01), no novo endereço, às margens da PE-418, KM 02, na saída para o distrito de Santa Rita. “Contendo uma melhor infraestrutura e segurança reforçada para atender […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, informou em nota que a Feira de Animais começa a funcionar a partir deste sábado (09/01), no novo endereço, às margens da PE-418, KM 02, na saída para o distrito de Santa Rita.

“Contendo uma melhor infraestrutura e segurança reforçada para atender os feirantes e compradores, a nova Feira de Animais contará, quando estiver totalmente concluída, com 40 currais para bovinos, 40 currais para caprinos e ovinos, pocilgas para suínos, carregadeiras, praça de alimentação, área administrativa e banheiros”, diz a prefeitura.

Importante centro de comercialização de animais do município e da região, a feira receberá a presença da Guarda Municipal e da STTRANS, além da Polícia Militar, oficializada pelo município.

Armando registra programa de governo em cartório

da Folha de Pernambuco O candidato Armando Monteiro Neto (PTB) registrou, nesta quarta-feira (1), o seu programa de governo no 2º cartório de Ofício do Recife. No material, também estão presentes as principais propostas apresentadas pelo petebista ao longo dos últimos meses. O postulante destacou a educação como a prioridade de seu governo. “Viemos registrar […]

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da Folha de Pernambuco

O candidato Armando Monteiro Neto (PTB) registrou, nesta quarta-feira (1), o seu programa de governo no 2º cartório de Ofício do Recife. No material, também estão presentes as principais propostas apresentadas pelo petebista ao longo dos últimos meses. O postulante destacou a educação como a prioridade de seu governo.

“Viemos registrar o nosso programa de governo para que as propostas e compromissos fiquem devidamente registrados. É muito importante que a população possa, amanhã, confrontar o que o governo, efetivamente, realiza com aquilo que foi prometido”, afirmou Armando, no ato da entrega do material.

“O registro é um ato importante para marcar esse elenco de compromissos que estamos assumindo”, acrescentou o candidato a governador. Todo o conteúdo está disponível no site de Armando (www.armandomonteiro.com.br). O candidato a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), acompanhou o petebista no cartório.

O programa de governo foi dividido em 22 temas fundamentais, que estão separados em cinco eixos principais: Cidadania, Qualidade de Vida, Desenvolvimento Sustentável, Infraestrutura e Gestão e Governança. O plano vai definir metas e objetivos para políticas públicas estruturadoras, projetos prioritários e o modelo de gestão e de governança de 2015 a 2018. No ato da confirmação da candidatura, em junho, o candidato do PTB apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE) uma versão resumida do documento.

Flávio Bolsonaro diz que mãe e avós foram feitos reféns durante assalto

Senador afirma que ladrões abordaram a família querendo saber “onde estava o dinheiro que o Bolsonaro mandava” O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), publicou nas redes sociais neste domingo (24), que sua mãe e seus avós foram feitos reféns durante um assalto na casa onde moram em Resende, no Rio de Janeiro. O senador Flávio Bolsonaro […]

Senador afirma que ladrões abordaram a família querendo saber “onde estava o dinheiro que o Bolsonaro mandava”

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), publicou nas redes sociais neste domingo (24), que sua mãe e seus avós foram feitos reféns durante um assalto na casa onde moram em Resende, no Rio de Janeiro.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), publicou nas redes sociais neste domingo (24), que sua mãe e seus avós foram feitos reféns durante um assalto na casa onde moram em Resende, no Rio de Janeiro.

“Os marginais chegaram abordando minha mãe, dizendo que sabiam quem ela era e querendo saber onde estava o ‘dinheiro que o Bolsonaro mandava para meus avós'”, continuou o senador.

“Eles estavam com luva, mas tirou a luva para colocar o silver tape, ficaram mais de uma hora ,reviraram tudo, está tudo revirado aqui. Levaram os celulares, levaram algumas joias, eles estavam procurando dinheiro. Eles estavam certos, tinham dito que os amigos do Bolsonaro tinham dito que aqui tinha dinheiro, que ele mandava dinheiro para cá. Ele me abordou no banheiro, parece que já veio mandado”, diz uma mulher no vídeo.

De acordo com Flávio, a família já tomou as providências necessárias.

“Como não havia dinheiro, levaram alguns anéis e fugiram roubando o carro do meu avô. Já tomamos as providências e, se Deus quiser, em breve esses marginais covardes serão encontrados!”, concluiu.

Em nota, a Polícia Civil do Rio de Janeiro afirma que realizou perícia no local e buscam imagens de câmeras de segurança na região. Equipes seguem em diligência para identificar os autores.

O caso foi registrado no 89º DP (Resende). As informações são da CNN Brasil.

Sávio Torres inaugura nova escola em Tuparetama

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, inaugura a nova Escola Francisco Zeferino Pessôa, neste sábado (29), às 19h, segundo nota ao blog. Ela foi construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na inauguração, confirmadas apresentações de Cezinha Atrevido, da Banda Feitiço de Menina e a participação da Banda Paulo Rocha de […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, inaugura a nova Escola Francisco Zeferino Pessôa, neste sábado (29), às 19h, segundo nota ao blog.

Ela foi construída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na inauguração, confirmadas apresentações de Cezinha Atrevido, da Banda Feitiço de Menina e a participação da Banda Paulo Rocha de Tuparetama.

A nova Escola Francisco Zeferino Pessôa vai funcionar em 2 turnos com 453 alunos do 1º ao 9º ano. Ela tem 6 salas de aula, sala dos professores, biblioteca e área de lazer coberta. A escola está localizada no Bairro Bom Jesus, em Tuparetama.

“Com o apoio do Deputado Federal Ricardo Teobaldo, do Senador Armando Monteiro e do Ex-ministro da Educação e Deputado Federal Mendonça Filho destravamos os recursos e concluí a escola”, disse Sávio.