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Romonilson Mariano é multado pelo TCE-PE após auditoria em São José do Belmonte

Por André Luis

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular, por unanimidade, a auditoria especial de conformidade realizada na Prefeitura de São José do Belmonte, referente ao exercício financeiro de 2022.

De acordo com o processo nº 241006764, relatado pelo conselheiro Marcos Loreto, a auditoria teve como objetivo verificar o grau de convergência e consistência contábil das demonstrações da gestão municipal. Como resultado, foram responsabilizados o ex-prefeito Francisco Romonilson Mariano de Moura e o contador Glauber Robson Pires de Carvalho Lima.

O Tribunal aplicou multa a ambos, conforme previsto no voto do relator. O advogado Leonardo Assis Pereira da Silva (OAB/PE 48125) representou os interessados no processo.

O julgamento ocorreu durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (28).

Outras Notícias

Homem morre após sofrer choque elétrico em bomba de água em Carnaíba

Nesta quarta-feira (18), um homem morreu após tomar um choque elétrico em Carnaíba. O caso aconteceu na região do bairro Carnaíba Velha. Segundo informações, a vítima Giliard Alves, de 40 anos, estava em sua chácara fazendo uma atividade com uma bomba d’água quando teria recebido a descarga, morrendo no local. O Blog do Aryel Aquino […]

Nesta quarta-feira (18), um homem morreu após tomar um choque elétrico em Carnaíba. O caso aconteceu na região do bairro Carnaíba Velha.

Segundo informações, a vítima Giliard Alves, de 40 anos, estava em sua chácara fazendo uma atividade com uma bomba d’água quando teria recebido a descarga, morrendo no local.

O Blog do Aryel Aquino apurou que o homem saiu da casa onde morava com a família pela manhã e não retornou para o almoço.

O fato causou muita estranheza à esposa de Giliard, que, segundo informações, por volta das 15h foi até a chácara atrás dele, encontrando o corpo dentro de uma cisterna.

O corpo da vítima deverá ser levado ao Instituto Médico Legal (IML) para realização de exames de necropsia, que serão fundamentais para esclarecer a causa da morte.

Giliard Alves trabalhava de guarda patrimonial e era natural do município pernambucano de Iguaracy. Ele deixa um filho com a esposa. As informações são do Blog do Aryel Aquino.

Prefeitos dissidentes do PT: o que ocorrerá com eles?

O anúncio do apoio do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) à pré-candidatura de João Campos (PSB) em Pernambuco evidenciou um cenário de dissidência interna na legenda. Dos seis prefeitos do partido do estado, compareceram Márcia Conrado,  de Serra Talhada,  e Edmilson da Bahia, de Correntes. Faltaram Flávio Marques (Tabira), Gildo Dias (Sairé), Branco de […]

O anúncio do apoio do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) à pré-candidatura de João Campos (PSB) em Pernambuco evidenciou um cenário de dissidência interna na legenda.

Dos seis prefeitos do partido do estado, compareceram Márcia Conrado,  de Serra Talhada,  e Edmilson da Bahia, de Correntes.

Faltaram Flávio Marques (Tabira), Gildo Dias (Sairé), Branco de Geraldo (Jurema) e George Washington, de Granito.

Os gestores não escondem o alinhamento político com a governadora Raquel Lyra (PSD). Recentemente,  Flávio Marques defendeu abertamente que o trabalho de Raquel “tem que continuar”.

A dúvida é saber o que o PT fará com os aliados que não seguirem o entendimento da legenda. Em 2018, o diretório estadual do PT decidiu, por unanimidade, abrir um processo disciplinar contra o então prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.  Na época,  declarou apoio a Armando Monteiro Neto (PTB), adversário do governador Paulo Câmara (PSB), de quem o PT foi aliado. Os petistas se disseram surpresos com a decisão do correligionário, que teria tomado um “posicionamento individual”,

Esse pode ser o caminho adotado com os petistas prefeitos raquelistas, assim como João Paulo, Doriel Barros e Rosa Amorim.

Mas há a possibilidade de que o PT faça vista grossa e evite entrar em rota de colisão com os raquelistas.

Nas redes sociais,  há defesa na base dos gestores, pelos frutos do alinhamento com o governo do Estado e a gestora Raquel Lyra.  E críticas dos petistas mais orgânicos,  indicando que usam a legenda e o nome de Lula, mas se alinham a um palanque com o PSD e setores do bolsonarismo.

Justiça aceita denúncia e torna réus ex-deputados envolvidos na Lava Jato

A Justiça Federal no Paraná, base da Operação Lava Jato, aceitou nesta segunda-feira (18) denúncia criminal e abriu ação contra os ex-deputados Pedro Corrêa (PP/PE), Aline Corrêa (PP/PE), Luiz Argôlo (SD/BA) e André Vargas (ex-PT/PR) por envolvimento no esquema de corrupção e propinas na Petrobras e em supostas fraudes em contratos de publicidade com órgãos públicos. […]

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A Justiça Federal no Paraná, base da Operação Lava Jato, aceitou nesta segunda-feira (18) denúncia criminal e abriu ação contra os ex-deputados Pedro Corrêa (PP/PE), Aline Corrêa (PP/PE), Luiz Argôlo (SD/BA) e André Vargas (ex-PT/PR) por envolvimento no esquema de corrupção e propinas na Petrobras e em supostas fraudes em contratos de publicidade com órgãos públicos. São as primeiras ações penais abertas contra um bloco de políticos citados na Lava Jato. Todos negam a prática de atos ilícitos.

No caso de André Vargas, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato, abriu ação também contra outros três investigados –Leon Vargas e Milton Vargas, irmãos do ex-parlamentar, e o publicitário Ricardo Hoffmann.

Segundo a denúncia encaminhada pelo Ministério Público Federal no Paraná, Hoffman, então dirigente da agência de publicidade Borghierh Lowe Propaganda e Marketing Ltda., teria “oferecido vantagem indevida ao então deputado Federal André Vargas para que interviesse para que a referida empresa fosse contratada para agenciar serviços de publicidade para a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde”.

Como contrapartida, segundo a acusação do Ministério Público Federal, a agência de publicidade “orientou empresas contratadas para a efetivação dos serviços às entidades federais a realizar depósitos de comissões nas contas das empresas LSI Solução em Serviços Empresariais Ltda., com sede em São Paulo, e a Limiar Consultoria e Assessoria em Comunicação Ltda., com sede em Curitiba, controladas por André Vargas e seus irmãos, Leon Vargas e Milton Vargas”.

A força-tarefa da Lava Jato constatou pagamentos de R$ 1.1 milhão “como vantagem indevida” entre 2010 a 2014. Para justificar os recebimentos, teria sido simulada a prestação de serviços pelas empresas LSI e Limiar. O juiz Sérgio Moro anotou que “os fatos caracterizariam corrupção e lavagem de dinheiro”. A Procuradoria também imputa ao ex-deputado petista, hoje sem partido, e aos outros acusados “pertinência à organização criminosa”.

Na ação contra os ex-deputados Pedro Corrêa e sua filha Aline Corrêa, ambos do PP de Pernambuco, a Justiça Federal também incluiu como réus o ex-chefe de gabinete do ex-parlamentar, Ivan Vernon, o doleiro Youssef, mais dois familiares do ex-deputado – Fábio Corrêa e Maria Danzi Russo Corrêa de Oliveira – além de Rafael Ângulo Lopez.

Segundo o Ministério Público Federal, R$ 357,94 milhões teriam sido repassados em propinas à Diretoria de Abastecimento e ao Partido Progressista entre 2004 e 2014. Pedro Corrêa um dos líderes do PP, estava entre os beneficiários de propinas, segundo a força tarefa da Lava Jato.

“Pedro Corrêa seria responsável, como liderança do Partido Progressiva, pelo repasse geral de propinas ao partido”, diz a denúncia. Ele teria recebido diretamente cerca de R$ 40,7 milhões em propina do esquema criminoso da Petrobrás entre 2004 a 2014. A filha do ex-parlamentar também teria recebido valores ilícitos.

PT realiza Plenária Estadual da CNB em Pernambuco 

O Partido dos Trabalhadores realizou neste domingo (27) a Plenária Estadual da corrente interna *Construindo um Novo Brasil (CNB) em Pernambuco. O encontro ocorreu no auditório do Sindicato dos Bancários, no Recife, e reuniu lideranças estaduais e nacionais do partido. Entre os participantes estiveram o ex-ministro e pré-candidato à presidência nacional do PT, Edinho Silva; […]

O Partido dos Trabalhadores realizou neste domingo (27) a Plenária Estadual da corrente interna *Construindo um Novo Brasil (CNB) em Pernambuco. O encontro ocorreu no auditório do Sindicato dos Bancários, no Recife, e reuniu lideranças estaduais e nacionais do partido.

Entre os participantes estiveram o ex-ministro e pré-candidato à presidência nacional do PT, Edinho Silva; o senador e atual presidente nacional do PT, Humberto Costa; a senadora Teresa Leitão; o deputado estadual e presidente do PT de Pernambuco, Doriel Barros; e o deputado federal Carlos Veras.

Outras lideranças políticas do partido também participaram da plenária, como a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

A CNB é o principal campo político interno do PT, com maioria nas direções nacional e regionais. O encontro em Pernambuco integrou o calendário de mobilizações internas que visam fortalecer a organização partidária e debater estratégias para o próximo período político.

Programa venderá milho a preços subsidiados para criadores do Nordeste

Paulo Câmara participou de cerimônia no Palácio do Planalto e discursou em nome dos Estados do Nordeste O governador Paulo Câmara participou, hoje (15/02), pela manhã, da cerimônia de lançamento do Programa de Vendas em Balcão, no Palácio do Planalto com o presidente da República, Michel Temer.  Serão liberadas 250 mil toneladas do estoque de […]

(Brasília – DF, 15/02/2017) Cerimônia de Anúncio da liberação de milho dos estoques governamentais para venda a criadores e agroindústrias de pequeno porte do nordeste.
Foto: Marcos Correa/PR

Paulo Câmara participou de cerimônia no Palácio do Planalto e discursou em nome dos Estados do Nordeste

O governador Paulo Câmara participou, hoje (15/02), pela manhã, da cerimônia de lançamento do Programa de Vendas em Balcão, no Palácio do Planalto com o presidente da República, Michel Temer.  Serão liberadas 250 mil toneladas do estoque de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o programa. Deste total, 200 mil toneladas terão como destino a Região Nordeste, que enfrenta o sexto ano consecutivo de seca.

“Quero agradecer a celeridade com que o Governo Federal está tratando o programa, já iniciando sua aplicação em março. É muito importante. É uma ação que vai ajudar muito os pequenos criadores, a agricultura familiar do Nordeste, gerando emprego e renda nesse momento tão difícil que o Brasil passa”, avaliou o governador pernambucano, que discursou em nome dos governadores nordestinos.

Paulo ressaltou o caráter emergencial do programa, que ajudará os criadores nordestinos num momento em que a estiagem castiga a região, mas falou da necessidade de conclusão das grandes obras hídricas estruturadoras: a transposição do Rio São Francisco, os ramais e adutoras que vão distribuir a água. “É fundamental priorizar a conclusão dessas obras e que não faltem recursos para que isso ocorra”, destacou Paulo.

O Programa Vendas em Balcão de Milho permite o acesso de criadores e de agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos do produto, por meio de vendas diretas e a preços de mercado. O milho – grão é utilizado para a alimentação de aves, suínos, bovinos, caprinos, ovinos, codornas e búfalos – é o principal produto comercializado no programa.

De acordo com a Conab, para comprar milho pelo Programa de Vendas em Balcão, é necessário fazer um registro prévio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (SICAN), disponível no site da Conab clicando aqui.

A seguir, o produtor deve comparecer a uma unidade da Conab levando copia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo.

No caso dos criadores de bovinos, também é necessária a apresentação de comprovante de vacinação do rebanho contra a febre aftosa. A Conab aceita documentos de outros órgãos de extensão rural ou das entidades de classe. O pagamento do produto é realizado à vista, via Guia de Recolhimento da União (GRU).