Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores nesta terça

Uma reunião no próximo dia 23 em Serra Talhada, envolvendo três Geres, Secretários de Saúde e representantes de Ministério e Secretaria Estadual de Saúde discute os gargalos que restam na efetivação de um serviço que deveria estar salvando vidas na região: o do funcionamento do SAMU, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na região.

A informação foi repassada pela Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Além dela, estiveram o Presidente do Conselho Municipal de Secretários de Saúde (COSEMS) e Secretário de Paudalho, Orlando Jorge, José Edson, vice presidente e Secretário de Brejo da Madre de Deus e o Secretário anfitrião, Arthur Amorim.

“Fomos a Brasília com o prefeito Luciano Duque. O problema é que hoje, ao colocar o SAMU pra funcionar, o Ministério da Saúde leva cerca de um ano para habilitar”, diz apreensiva por conta da demora nos repasses. A ideia é firmar um Termo de Ajustamento de Conduta para assim que iniciar o serviço o Ministério habilitar o serviço.

Um outro problema é o do atraso nos repasses estaduais. Segundo o Secretário de Saúde e ex-prefeito de Brejo da Madre de Deus, José Edson, o repasse da Secretaria Estadual de Saúde para o SAMU Caruaru, que cobre a região, vem atrasado há meses. “Não tem como bancar com recursos próprios”, reclama. Só para manutenção da Central de Regulação o custo médio é de R$ 500 mil.

Uma das propostas é o rateio proporcional do que cabe às prefeituras para o serviço funcionar, observando critérios como população, por exemplo, como colocou o Secretário de Saúde Arthur Amorim.

Em entrevista ao blog na última noite da Exposerra, o Deputado licenciado e Secretário de Habitação Kaio Maniçoba afirmou que nesta segunda tomará conhecimento pleno da situação e projetos que encontrará na Secretaria. Ele foi empossado na última semana.

“ Ainda não deu pra gente tomar assento na secretaria. Nesta segunda vamos  tomar pé de toda situação, o que está acontecendo, o que temos que tirar do papel e o que está em execução. Não posso chegar e dizer como fazer já que não temos uma realidade completa do que pode ser feito, de obras paradas por alguma solicitação ou pendência, questão de recursos ou burocracia”.

O Secretário disse que o levantamento é fundamental para pauta com o Ministro das Cidades, Bruno Araújo. “Bruno é um amigo de bancada e estou esperando primeiro ver quais são os entraves, do que depende da burocracia ministerial, caixa, ter um a leitura geral do que vamos ter pela frente. Assim, vamos marcar para ter uma conversa consistente. Não preciso me apresentar. Quero chegar já tendo serviço e tenho certeza de que ele não vai se negar”.

Provocado a falar sobre a crise política e do que viu em Brasília nos dois anos e cinco meses em que esteve lá, Maniçoba disse ter ouvido de políticos de até cinco mandatos que jamais viram crise igual. Ele defende meos arulho e mais serenidade. “A crise é politica, institucional, precisamos de tranquilidade para enxergar. Há pessoas de todos os partidos com problemas e dificuldades. Sou contra todo aquele barulho que fazem lá”.

Ele defendeu grandeza e espírito público para o enfrentamento, com ou sem Temer. “Que a gente chegue em 2018 mais calmo, mais tranquilo para o debate necessário. Não cabe mais chegar falando em extinção ou aumento de Bolsa Família, por exemplo. Isso já tá na lei. Temos que partir para outro tamanho de conversa, de diálogo. O Brasil tem jeito, a crise é política e é pela politica que vamos sair dela”.

O deputado Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos de portaria nº 2.362/19, do Ministério da Cidadania, que trata sobre a adequação e repasses dos recursos do Sistema Único de Assistência Social.

A medida do governo federal modifica completamente os procedimentos adotados no âmbito do SUAS para monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas).

Segundo o parlamentar, o governo esvazia a lógica de pactuação federativa para as definições relacionadas ao cofinanciamento do sistema e promove o calote sobre os recursos não repassados nos anos anteriores.

Em 2018, consta um débito de R$ 1,4 bilhão, que somado às necessidades para o funcionamento do sistema em 2019, da ordem de R$ 2,5 bilhões, totalizam uma demanda equivalente a R$ 3,9 bilhões. Considerando a execução de 2019, persiste um passivo de aproximadamente R$ 2 bilhões.

“São graves as implicações para a sustentabilidade do SUAS, sobretudo por comprometer a saúde financeira dos municípios que expandiram sua rede e assumiram compromissos, baseados nos recursos previstos”, afirmou Danilo Cabral, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS.

Ele ressalta que as instâncias de pactuação entre os entes federados, constituem elemento estruturante de controle social e avaliação das políticas desenvolvidas pelo SUAS. “A exclusão da representação dos municípios dos processos decisórios e regulatórios, representa uma verdadeira ruptura do pacto federativo no âmbito da assistência social”, critica.

O deputado acrescenta que o enfraquecimento do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como espaço prioritário para definição os critérios de partilha.

A proposta de Danilo Cabral atende a uma demanda dos prefeitos pernambucanos que, durante reunião da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), antes do carnaval, cobraram os repasses da União para a assistência social. Pernambuco tem um passivo de R$ 50 milhões para receber de 2019.

Nesta quinta, o Governo de Pernambuco autorizou ações que contemplam perfuração de poços, construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento e distribuição de alimentos e leite 

Ainda durante o Pernambuco em Ação, nesta quinta-feira (06.04), em Garanhuns, o governador Paulo Câmara autorizou o início de obras estruturadoras que vão oferecer mais qualidade de vida aos agricultores familiares e à população que vive nas zonas rurais do Agreste Meridional. O conjunto anunciado vai receber beneficiar mais de 20 municípios da região.

“O investimento para o reforço da agricultura familiar tem que ser e é encarado como prioridade pelo Governo de Pernambuco. Esses trabalhadores e essas trabalhadoras se dedicam de uma forma muito dura para conquistarem a sua subsistência. E eles ainda têm um papel fundamental no equilíbrio da produção de alimentos em nosso Estado”, ressaltou Paulo Câmara.

Dentro do Programa Água para Todos, foram assinadas as ordens de serviço para os Sistemas Simplificados de Abastecimento (SSAA) dos municípios de Angelim, Caetés, Terezinha e Iati. Juntos, os sistemas vão custar R$ 4,1 milhões e beneficiar 3.205 moradores das comunidades de Sítio Atoleiro, Sítio Guaribas e Sítio Poços. Na atual gestão, já foram implantados 125 sistemas, beneficiando 45 mil pessoas, com recursos da ordem de R$ 48 milhões.

“É um conjunto de ações que eu tenho certeza de que vai transformar a vida da população daqui do Agreste. A equipe está empenhada a oferecer mais dignidade aos trabalhadores rurais, assim como às pessoas em situação de vulnerabilidade social. A gente entende a importância desse trabalho e a população reconhece o esforço que tem sido feito pelo Estado”, salientou o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

No ato, foi autorizada, ainda, a liberação da distribuição de 579 mil quilos de alimentos e 3,3 milhões de litros de leite, ao longo de 2017, por meio dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA Alimentos) e Leite de Todos (PAA Leite). Ao todo, serão beneficiados cerca de 535 agricultores familiares e 12 mil famílias em situação de vulnerabilidade nutricional de 26 municípios do Agreste Meridional. As ações, que vão custar ao Estado aproximadamente R$ 7,8 milhões, têm o objetivo de gerar renda para produtores agrícolas de base familiar e garantir a segurança nutricional de crianças, jovens e adultos em vulnerabilidade alimentar.

Durante o seminário do Pernambuco em Ação, também foi dada a ordem de serviço para as seguintes obras: perfuração de 144 poços em 22 municípios da região; implantação do SSAA de Quatro Bocas, em Angelim; construção de 152 cisternas em Jucati e Buíque; instalação de cinco sistemas de dessalinização no município de Iati; e a convocação de 24 extensionistas do IPA para atuar em toda a região. Além disso, foram entregues as chaves de dois tratores de pneus para o município de Lagoa do Ouro. Nesta ações, foram investidos um total de R$ 9,3 milhões.

A Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto anunciou nesta segunda-feira, por meio de nota oficial, os nomes de sete novos ministros para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

Agora, do total de 39 ministros, o Planalto já anunciou os nomes de 24 – faltam outros 15, a serem divulgados até a próxima quinta (1º), quando Dilma tomará posse para o segundo mandato.

Leia a íntegra da nota divultgada pelo Palácio do Planalto.

NOTA OFICIAL

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje novos nomes do seu ministério.

São eles:
Antonio Carlos Rodrigues (Transporte);
Gilberto Occhi (Integração);
Miguel Rossetto (Secretária Geral);
Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário);
Pepe Vargas (Relações Institucionais).
Ricardo Berzoini (Comunicações);
Carlos Gabas (Previdência)

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social
Presidência da República