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TCE-PE multa Marcones Sá por não envio de informações do Consórcio do Sertão Central

Por André Luis

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, nesta segunda-feira (28), Auto de Infração contra Marcones Libório de Sá, presidente, à época, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Central. A decisão foi unânime entre os conselheiros.

De acordo com o processo nº 241012752, relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos, a infração se deu pela sonegação de processo, documento ou informação, devido ao não envio da remessa do sistema Sagres Módulo EOF, referente ao mês de agosto do exercício financeiro de 2024.

Com a decisão, o TCE-PE responsabilizou Marcones Libório de Sá e aplicou multa, nos termos do voto do relator.

Outras Notícias

Sebastião anuncia recursos para BR 104 e comemora estágio do Aeroporto de ST

Em Brasília, onde reassumiu o seu mandato de deputado federal, após se desligar do cargo de secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira (PR), se reuniu, na manhã desta terça-feira (10), com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Cassimiro. O resultado da reunião está sendo bastante comemorado pelo parlamentar, tendo em vista que […]

Em Brasília, onde reassumiu o seu mandato de deputado federal, após se desligar do cargo de secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira (PR), se reuniu, na manhã desta terça-feira (10), com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Cassimiro.

O resultado da reunião está sendo bastante comemorado pelo parlamentar, tendo em vista que foi assegurado para a obra de duplicação da BR-104 um reforço orçamentário extra no valor de R$ 15 milhões. A intervenção, que está em execução, é realizada por meio de parceria firmada entre os Governos Federal e Estadual.

Além dessa importante conquista, o encontro possibilitou a realização do monitoramento das obras de requalificação do Aeroporto de Serra Talhada e da BR-101, no Contorno do Recife.

“O saldo do encontro é motivo de comemoração. Conseguimos um importante reforço financeiro para a duplicação da BR-104. Trata-se de uma intervenção que vai beneficiar diretamente o Polo de Confecção do Agreste, um dos mais importantes doPaís. Além disso, o ministro Valter Cassimiro ficou bastante satisfeito com o ritmo das obras do Aeroporto de Serra Talhada e da requalificação da BR-101. Estamos falando em mais de R$ 300 milhões em investimentos nessas três obras que estão em andamento no Estado de Pernambuco”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Na oportunidade, Sebastião Oliveira apresentou ao ministro o seu sucessor na pasta Secretaria de Transportes, Antônio Cavalcanti Júnior. Estiveram presentes ao encontro, Silvano Carvalho e Hélder Rômulo, gestores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), em Pernambuco.

Pernambuco recebe mais de 114 mil vacinas da Coronavac

Pela segunda vez esta semana, Pernambuco recebe imunizantes da Coronavac/Butantan para reforçar a campanha de vacinação contra a Covid-19. As 114.120 doses chegaram no voo que aterrissou às 10h desta sexta-feira (13.08) no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. Os insumos já estão na sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde serão separados […]

Pela segunda vez esta semana, Pernambuco recebe imunizantes da Coronavac/Butantan para reforçar a campanha de vacinação contra a Covid-19. As 114.120 doses chegaram no voo que aterrissou às 10h desta sexta-feira (13.08) no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre.

Os insumos já estão na sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde serão separados por município, para entrega às Gerências Regionais de Saúde (Geres) a partir da madrugada do sábado (14).

Do total de doses recebidas hoje, 920 fazem parte de uma doação da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). De acordo com informe técnico do Ministério da Saúde, essas vacinas servirão à imunização do grupo estabelecido no contrato celebrado entre a CONMEBOL e a empresa doadora.

A lista nominal será enviada aos Estados, para destinar as doses contratadas ao grupo definido. As demais doses poderão ser utilizadas para vacinação da população.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 8.164.100 doses já foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.781.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.806.080 da Coronavac/Butantan, 1.404.000 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Ipec: Governo Lula é aprovado por 37% e reprovado por 28%

Pesquisa Ipec divulgada hoje, pelo jornal O Globo, aponta que 37% dos brasileiros classificam a terceira gestão do presidente Lula (PT) como ótimo ou bom. Os que a classificam como regular são 37%, enquanto aqueles que avaliam como ruim ou péssimo somam 28%. Os que não sabem ou não responderam são 3%. A margem de […]

Pesquisa Ipec divulgada hoje, pelo jornal O Globo, aponta que 37% dos brasileiros classificam a terceira gestão do presidente Lula (PT) como ótimo ou bom.

Os que a classificam como regular são 37%, enquanto aqueles que avaliam como ruim ou péssimo somam 28%. Os que não sabem ou não responderam são 3%.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. Luiz Inácio Lula da Silva assumiu seu terceiro mandato em janeiro deste ano, após derrotar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que não se reelegeu. Os dois primeiros mandatos de Lula foram em 2002 e 2006.

Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 11 de abril, a avaliação positiva de Lula oscilou dois pontos percentuais para baixo, passando de 39% para 37%. Já a reprovação oscilou dois pontos para cima, de 26% para 28%.

No primeiro levantamento, divulgada em 19 de março, a avaliação positiva de Lula era de 41%. Já a reprovação era de 24%. 30% avaliavam como regular na época.

Nota técnica traz evidências sobre importância de vacinar crianças contra a Covid-19

A Fiocruz divulgou na última semana de dezembro, uma nota técnica que ratifica e enfatiza a importância da vacinação contra a Covid-19 em crianças.  A publicação, embasada em estudos e critérios científicos, ressalta que a imunização da faixa etária de 5 a 11 anos vai colaborar com a mitigação de formas graves e óbitos por […]

A Fiocruz divulgou na última semana de dezembro, uma nota técnica que ratifica e enfatiza a importância da vacinação contra a Covid-19 em crianças

A publicação, embasada em estudos e critérios científicos, ressalta que a imunização da faixa etária de 5 a 11 anos vai colaborar com a mitigação de formas graves e óbitos por Covid-19 nesse grupo, reduzirá a transmissão do vírus e será uma importante estratégia para que as atividades escolares retornem ao modo presencial. 

No último dia 16 de dezembro, a Anvisa autorizou a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19, depois de serem feitos testes pré-clínicos e ensaios clínicos em diferentes fases e da utilização do imunizante nessa faixa, em outros países.

A nota técnica lembra que, diante da transmissão e avanço da variante Ômicron em diversos países, existe uma preocupação com seu maior poder de transmissão, especialmente, em indivíduos não vacinados, o que faz das crianças abaixo de 12 anos um grande alvo dessa e possivelmente de outras variantes de preocupação. 

Os mais recentes indicadores mostram que, nos EUA, cerca de 5 milhões de crianças entre 5 e 11 anos de idade já foram imunizadas, sem eventos adversos significativos. O sistema de vigilância de eventos adversos dos EUA registrou 8 casos de miocardite em mais de 7 milhões de vacinados, todos com evolução favorável.

No Brasil, até a Semana Epidemiológica 48, em 4 de dezembro de 2021, foram hospitalizados por SRAG, confirmados por Covid-19, 19,9 mil casos abaixo de 19 anos. Na faixa etária de menores de 1 ano foram notificados 5.126 casos, de 1 a 5 anos 5.378 casos e, de 6 a 19 anos, 9.396 casos. Em relação aos óbitos, foram notificados 1.422 óbitos por SRAG confirmados por Covid-19, 418 em menores de 1 ano, 208 de 1 a 5 anos e 796 de 6 a 19 anos.

A nota técnica afirma que é importante considerar o impacto da Covid-19 na letalidade também na faixa etária pediátrica. A experiência com a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica associada à Covid-19 (SIM-P) no Brasil mostrou que 64% das crianças e adolescentes acometidos tinham entre 1 e 9 anos de idade, com necessidade de internação em UTI de 44,5% das crianças hospitalizadas e letalidade de 6%. 

A SIM-P é uma grave complicação da infecção pelo Sars-CoV-2 em crianças, uma condição que gera inflamações em diferentes partes do corpo, incluindo coração, pulmões, rins, cérebro, pele, olhos ou órgãos gastrointestinais.

Grande parte dessa faixa etária acometida apresenta à sua disposição uma vacina licenciada no Brasil, com dados de eficácia e segurança robustos gerados em diversos países, tornando a Covid-19 uma doença imunoprevenível a partir dos 5 anos de idade. 

De forma complementar ao benefício direto da vacinação nesse grupo etário, pela mitigação da ocorrência de formas graves da doença, sequelas e óbitos, é importante considerar o impacto que a prevenção desses desfechos nas fases mais precoces da vida tem sobre a sociedade.

Segundo a nota divulgada, embora crianças adoeçam menos por Covid-19 e menos frequentemente desenvolvam formas graves da doença, elas transmitem o vírus na comunidade escolar e também fora dela. 

A vacinação de crianças é, portanto, uma alternativa robusta para garantir a continuidade de oferta de escola na forma presencial. E, embora menos suscetíveis às formas clínicas graves da Covid-19, crianças e adolescentes não são indiferentes ao seu impacto, quando considerada a dimensão mental. 

Os estudos apontam para retrocessos no desenvolvimento psicomotor, transtornos do humor, alimentares e do sono. O retorno às atividades escolares presenciais de forma regular permite a identificação e o cuidado de alunos com diferentes vulnerabilidades, muitas acentuadas pela pandemia. Dentre elas, as questões emocionais e o resgate das situações de evasão escolar após longo período sem escola.

Com relação ao procedimento acelerado de aprovação de imunizantes e medicamentos, isso já é previsto em várias agências regulatórias no mundo em situações especiais e a pandemia do Sars-CoV2 se encaixa nessa situação. 

Em 2020 a OMS previu tal procedimento, por conta dos graves desdobramentos da pandemia. Enquanto processos de desenvolvimento de vacinas podem durar cerca de dez anos entre estudos pré-clínicos e licenciamento, a previsão para as vacinas contra o Sars-CoV2 era de desenvolvimento em todas as etapas (pré-clínico e fases I, II e III) em cerca de um ano, com etapas sendo feitas em paralelo.

Diante disso, o desenvolvimento de infraestrutura e procedimentos para manufaturar as vacinas são feitos mesmo antes da aprovação final do produto e estudos clínicos de segurança e eficácia são feitos em séries com intervalos curtos, sempre baseados em dados preliminares das fases. 

E é importante salientar que todos os mecanismos usuais de monitoramento de segurança e eficácia, como vigilância de eventos adversos, monitoramento de dados de segurança e acompanhamento de longo prazo permanecem em vigor, sem prejuízo na qualidade dos estudos clínicos. Todos os produtos continuam sendo monitorados, após a liberação pelas agências reguladoras, em estudos de fase IV (farmacovigilância).

A nota da Fiocruz mostra que as vacinas são a melhor forma de evitar mortes e sequelas graves decorrentes das doenças imunopreviníveis. Portanto, a vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19, pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), é uma ferramenta fundamental para o controle da pandemia.

União Europeia fecha espaço aéreo para Rússia e impõe mais sanções

A União Europeia anunciou neste domingo (27) o fechamento do espaço aéreo para todos os aviões russos, inclusive jatos privados. Também deve banir a mídia do Kremlin e impor um novo pacote de sanções ao governo de Belarus. “Primeiro, estamos fechando o espaço aéreo da UE para aeronaves de propriedade russa, registradas na Rússia ou […]

A União Europeia anunciou neste domingo (27) o fechamento do espaço aéreo para todos os aviões russos, inclusive jatos privados. Também deve banir a mídia do Kremlin e impor um novo pacote de sanções ao governo de Belarus.

“Primeiro, estamos fechando o espaço aéreo da UE para aeronaves de propriedade russa, registradas na Rússia ou controladas pela Rússia. Eles não poderão pousar, decolar ou sobrevoar o território da UE. Incluindo os jatos particulares dos oligarcas”, disse Ursula Von Der Leyen, presidente da Comissão Europeia, em um post no Twitter neste domingo.

Na quinta-feira (24), dia do ínicio dos ataques russos à Ucrânia, a União Europeia já havia anunciado sanções contra bancos, empresas estatais e setores de energia e transporte da Rússia. Entre as medidas, estavam banir a venda de aeronaves e equipamentos para as linhas aéreas russas e limitar o acesso da Rússia a tecnologias cruciais, como semicondutores e softwares de ponta.

Nos dias seguintes, outros países também anunciaram sanções aos russos, como os Estados Unidos e o Reino Unido.  A reportagem é do portal G1.