TCE-PE multa Marcones Sá por não envio de informações do Consórcio do Sertão Central
Por André Luis
Primeira mão
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, nesta segunda-feira (28), Auto de Infração contra Marcones Libório de Sá, presidente, à época, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Central. A decisão foi unânime entre os conselheiros.
De acordo com o processo nº 241012752, relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos, a infração se deu pela sonegação de processo, documento ou informação, devido ao não envio da remessa do sistema Sagres Módulo EOF, referente ao mês de agosto do exercício financeiro de 2024.
Com a decisão, o TCE-PE responsabilizou Marcones Libório de Sá e aplicou multa, nos termos do voto do relator.
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou nesta sexta-feira, 07, convênio referente ao projeto social com os futuros moradores das unidades habitacionais do Projeto Minha Casa Minha Vida. O convênio foi assinado entre o Banco do Brasil, representado pelo gerente Rodrigo Nery da Silva, e a Prefeitura e vai proporcionar que seja feito um trabalho […]
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou nesta sexta-feira, 07, convênio referente ao projeto social com os futuros moradores das unidades habitacionais do Projeto Minha Casa Minha Vida. O convênio foi assinado entre o Banco do Brasil, representado pelo gerente Rodrigo Nery da Silva, e a Prefeitura e vai proporcionar que seja feito um trabalho junto das 927 famílias, que vão morar no Conjunto Residencial Maria de Fátima Freire.
Na ocasião, Madalena informou que a empresa de construção já prometeu a entrega das casas até o dia 17 de junho. “Este foi o prazo que o construtor nos deu e estamos torcendo para que os moradores possam, enfim, tomar posse de suas casas”, disse a prefeita, acrescentando: “com o dinheiro deste convênio, nós vamos desenvolver um projeto social beneficiando cada família e gerando bem-estar geral para a comunidade”.
Uma ampla reunião que acontece hoje em Tabira vai definir o companheiro de chapa do Prefeito Sebastião Dias na disputa pela reeleição. A coligação em torno do Poeta que antes tinha 14 partidos ganhou mais três, DEM, PRTB e REDE, subindo para 17 ao todo estarão no encontro para escolher entre o advogado Mário Fortunato, […]
Uma ampla reunião que acontece hoje em Tabira vai definir o companheiro de chapa do Prefeito Sebastião Dias na disputa pela reeleição.
A coligação em torno do Poeta que antes tinha 14 partidos ganhou mais três, DEM, PRTB e REDE, subindo para 17 ao todo estarão no encontro para escolher entre o advogado Mário Fortunato, o ex-prefeito Rosalvo Sampaio e o empreiteiro Jose Amaral, que segundo dizem não abre nem para o trem.
Compõem o bloco governista os partidos PTB/PT/PSDB/PTC/PHS/PP/PSDC/PDT/PC do B/PSC/PT do B/PTN/PSL/ PSD/DEM/PRTB/REDE. Detalhe: aliados do Poeta poderão suspender a reunião esperando pelo resultado do encontro do PSB.
Colaborou Rodrigo Lima Depois de quatro dias de debates, palestras, arenas temáticas e importantes reuniões com Ministros, Governadores e os Presidentes da Câmara e Senado Federal, terminou na tarde de hoje (28) a XVlll Marcha dos Prefeitos a Brasília. Após os debates sobre a força do poder legislativo local no movimento municipalista e de reuniões […]
Depois de quatro dias de debates, palestras, arenas temáticas e importantes reuniões com Ministros, Governadores e os Presidentes da Câmara e Senado Federal, terminou na tarde de hoje (28) a XVlll Marcha dos Prefeitos a Brasília.
Após os debates sobre a força do poder legislativo local no movimento municipalista e de reuniões com os Ministros Gilberto Kassab (Cidades) e Izabella Teixeira (Meio-Ambiente), os mais de cinco mil Prefeitos presentes ao encontro puderam conhecer e aprovar a Carta da XVlll Marcha dos Prefeitos em defesa dos municípios. Nela, encontram-se 09 dos principais pontos de reivindicação apresentados pelo movimento municipalista. São eles:
– Extinção da incidência do PASEP nas transferências para Estados e municípios;
– Aumento da parcela IPI exportação, que compõe o FPM, de 10 para 12%;
– Aumento do Fundo de Participação dos Estados de 21,5 para 22,5%;
– Diminuição do peso do VAF (valor Adicionado Fiscal) na composição do índice de retorno do ICMS de 75 para 50%;
– Destinação de recursos da União diferenciados para as regiões Centro-Oeste e Nordeste;
– Liberação de depósitos judiciais para utilização de Estados e Municípios;
– Permissão para que Estados e Municípios possam cobrar às operadoras de plano de saúde;
– Prorrogação do prazo para encerramento dos lixões;
– Retirada da restrição do CAUC para que os consórcios possam receber recursos.
Patriota e Zilckoscky
Uma conquista comemorada pela CNM foi o compromisso assumido pelo Presidente da Câmara, Eduardo Cunha; e Senado, Renan Calheiros, com a pauta dos municípios, 17 projetos prioritários que tramitam no Congresso Nacional.
“São projetos importantes que, se aprovados, irão desafogar as receitas dos municípios, a exemplo do reajuste dos programas federais, o novo sistema de cobrança do ISS e a proibição de criação de novas obrigações sem a clara definição das fontes de recursos,” declarou o Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.
Patriota ainda coordena esta tarde reunião dos municípios e associações do Nordeste com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores, vai homenagear uma figura bastante conhecida em Afogados da Ingazeira – sobretudo pelos mais antigos -, com o nome do serviço pioneiro direcionado ao atendimento de crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais. Será o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil Teodora […]
Foto gentilmente cedida à Prefeitura, pela filha de Mãe Dora, Magdala Galvão
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Câmara Municipal de Vereadores, vai homenagear uma figura bastante conhecida em Afogados da Ingazeira – sobretudo pelos mais antigos -, com o nome do serviço pioneiro direcionado ao atendimento de crianças e adolescentes portadores de transtornos mentais. Será o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil Teodora Nunes de Luna Cavalcanti, mais conhecida como Mãe Dora.
Mãe Dora nasceu em 07 de Janeiro de 1920, na comunidade de Caiçarinha da Penha, Serra Talhada. Ela chegou a Afogados aos 13 anos de idade, sendo criada por Dona “Bembem”, proprietária do antigo hotel central, onde hoje funciona o posto de gasolina de Antônio Ângelo, ao lado dos Correios.
A homenageada foi parteira em Afogados por 40 anos, inclusive parteira do município na gestão Joãozinho Alves, tendo sido a primeira mulher eleita vereadora no município. Casou-se com Nélson Galvão, na época gerente da companhia Souza & Irmãos, na década de 40. A homenagem nominando o CAPS foi fruto de um projeto de iniciativa da Câmara de Vereadores, capitaneado pelos Vereadores Augusto Martins, Renaldo Lima e Franklin Nazário.
O novo e pioneiro serviço a ser inaugurado hoje vai atender crianças e adolescentes com quadros psiquiátricos graves, com autismo e psicoses infantis, incluindo os envolvidos com uso abusivo de substâncias psicoativas como álcool e outras drogas, buscando sempre a reabilitação social.
O atendimento será realizado por uma equipe multidisciplinar, contendo médico psiquiatra, psicólogo, enfermeiro, assistente social, terapeuta ocupacional e técnico de enfermagem.
“Estou muito feliz em poder, seguindo a determinação da Câmara, homenagear essa pessoa tão querida e tão importante na história de nossa Afogados. Os mais novos não a conheceram, mas os mais antigos com certeza guardam muito carinho pela nossa querida Mãe Dora,” destacou o Prefeito José Patriota. A inauguração será nesta Sexta (18), às 19h, na Segunda Travessa Cícero Cruz, nº 53 – Bairro São Braz.
A Pré-candidata também recebeu apoio do presidente do PT de Amaraji A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu apoio de mais um vereador da cidade de Salgueiro: Bruno Marreca, do PSB. Durante sessão da Câmara de Vereadores da cidade, Bruno explicitou seu desejo de reconstruir Pernambuco ao lado de Marília. “Eu queria informar […]
A Pré-candidata também recebeu apoio do presidente do PT de Amaraji
A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, recebeu apoio de mais um vereador da cidade de Salgueiro: Bruno Marreca, do PSB.
Durante sessão da Câmara de Vereadores da cidade, Bruno explicitou seu desejo de reconstruir Pernambuco ao lado de Marília.
“Eu queria informar a todos os meu amigos, colegas e familiares que nessas eleições estarei com Marília Arraes. Acredito que ela pode alavancar a nossa região e que os compromissos firmados com o desenvolvimento regional, econômico e estrutural serão garantidos por sua futura gestão”, afirma.
Amaraji – Nesta terça-feira (12), Marília Arraes recebeu o apoio de Everaldo, presidente do PT de Amaraji.
“Sempre gostei do trabalho de Marília e estou apoiando ela para governadora de Pernambuco. Quero chamar vocês para o oPTei Marília. Vamos Marilhar”, afirma Everaldo.
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