Daniel Valadares destaca legado de José Patriota na AMUPE

O Tribunal de Contas de Pernambuco atualizou esta semana os dados da série histórica acerca da despesa total com pessoal (DTP) dos municípios pernambucanos.

O levantamento serve como base de análise do nível de descumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entre o início do exercício fiscal de 2011 e agosto de 2018.

Realizado regularmente pela equipe da Coordenadoria de Controle Externo, o trabalho se baseia em dados não auditados constantes dos relatórios de Gestão Fiscal enviados pelos municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.

Segundo a LRF, o percentual máximo estabelecido para gastos das prefeituras municipais com folha de pagamento de pessoal é de 54% da receita corrente líquida. Em 2018, 108 (59%) das 184 administrações municipais de Pernambuco descumpriram a norma.

Foram 31 municípios a menos do que o número registrado no ano passado. Beirando o limite prudencial (51,3% a 54% da receita) e o limite alerta (48,6% a 51,3%), foram identificados, respectivamente, 33 e 24 municípios.

Apenas 19 gestões possuem gasto ideal com pagamento de folha de pessoal, abaixo de 48,6%, o que representa aproximadamente 10% do número de municípios pernambucanos.

Em casos de limite alerta: quando o percentual de despesa com pessoal ficar entre 48,6% e 51,3%, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

Em casos de limite prudencial: quando o percentual estiver está entre 51,3% e 54,0%, a Lei não prevê punição para o gestor, mas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal, tais como, concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de cargo, emprego ou função, alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa, provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal e pagamento de horas extras.

Percentual acima de 54,0%: neste cenário, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

No Pajeú os municípios em situação favorável são Quixaba (36,26%), Afogados (42%), Ingazeira (43,39%). Em alerta estão Carnaíba (46,92%), Itapetim (47,87%), Brejinho (48,35%), Triunfo (48,62%),  São José do Egito (49,70%), Flores (50,10%), Iguaraci (50,55%) e Serra Talhada (50,59%).

No limite prudencial estão Solidão (53,89%) e Santa Terezinha (53,28%).  Estão no vermelho Tuparetama (60,19%), Santa Cruz da Baixa Verde (59,94%), Calumbi (59,28%) e Tabira  (57,94%). O levantamento é de Anchieta Santos para o blog.

Por André Luis

Uma tentativa de homicídio, foi registrada no final da manhã desta quarta-feira (18), na Rua Valdemir Leite Soares, no Centro de Tabira.

O repórter Celso Brandão, apurou que dois homens em uma moto efetuaram vários disparos contra  Bruno Veras, primo do deputado federal, Carlos Veras.

Ainda segundo informações colhidas pelo repórter, Bruno teria sido alvejado por dois disparos, mas foi socorrido por populares ao Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, sendo transferido logo em seguida para o Hospital Rui de Barros, em Arcoverde.

Ainda segundo informações colhidas pela reportagem, os dois suspeitos, fugiram do local logo em seguida, com destino ignorado.

Um áudio que circula no WhatsApp, um homem relata que o irmão de Bruno, teria conseguido esfaquear um dos atiradores, mas não há informações oficiais sobre isso.

Tabira é no momento a cidade com maior média de mortes per capita, quando comparados os crimes em relação à população do município. Uma situação absolutamente preocupante. Nem a Covid tem intimidado os criminosos.

Em audiência na noite de ontem (22) com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) propôs ao edil de Pernambuco, alterar a legislação vigente, para promoção e aproveitamento de mais primeiros sargentos da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, ao posto de tenente no Estado.

Patriota apresentou várias justificativas ao governador, dentre elas, “que o soldado que é promovido a cabo, em seguida, terceiro, segundo e primeiro sargento, quando promovido a tenente, além de levar a experiência e a convivência com os subalternos, custa ao Estado ¼ (um quarto) de um candidato a oficial aprovado em concurso para tal fim. Após um ano, esse policial assume o comando da tropa, enquanto que o concursando tem que ficar 03 (três) anos na academia, a um custo quatro vezes maior que o do sargento promovido e, quando assume, obviamente que não é tão bem recebido pelos subalternos, como o oficial que vem de baixo”, enfatizou o deputado.

Gonzaga Patriota apresentou ao governador Paulo Câmara, documentos entregues por ele a Eduardo Campos, em 2010, quando o governador, a pedido do deputado, autorizou a promoção de primeiros sargentos que, como oficiais, ajudaram no Pacto pela Vida. Em razão disso, o parlamentar recomendou que Paulo Câmara faço o mesmo que fez Eduardo Campos.

Em menos de 24 horas os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em Serra Talhada foram atualizados, e já somamos 31 homicídios na cidade.

No início da tarde desta sexta-feira (19), um homem foi morto a facadas na Avenida Gregório Ferraz Nogueira, mais conhecida como a Avenida Saco, que dá acesso à UFRPE-Uast (Foto).

A reportagem do Farol de Notícias confirmou a informação através de testemunhas, a Polícia Civil e o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), para onde o corpo foi encaminhado pela Polícia Militar, por volta das 14h, e encontra-se no Necrotério da unidade de saúde.

A vítima é José Rosenildo Leite Silva, de 38 anos. De acordo com a Delegacia de Polícia Civil, a morte pode ter sido provocada por golpes de arma branca.

No local do crime, testemunhas relataram que teria havido uma briga e José Rosenildo foi atingido com facadas na região do abdômen e costas.

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta segunda-feira (12), o carnaval do município de Paudalho, na Zona da Mata Norte do Estado. Durante o evento, que aconteceu no Pátio Beira Rio, localizado no Centro, a gestora recebeu das mãos do prefeito Marcelo Gouveia um troféu do carnaval 2024. A vice-governadora Priscila Krause também foi homenageada com uma réplica do estandarte da festa.

No Polo Cultural, a chefe do Executivo estadual acompanhou o desfile das tradicionais agremiações do município. “Tenho a alegria de vivenciar o carnaval de Paudalho, uma festa incrível. E este ano o Governo de Pernambuco investe R$ 20 milhões na cena cultural pernambucana, para incentivar os nossos artistas. Estamos trabalhando para trazer melhores experiências para aqueles que vêm conhecer a nossa cultura, história e tradição”, afirmou Raquel Lyra.

Além do desfile das alegorias dos grupos culturais, o município também recebe artistas locais e nacionais no polo principal, atraindo visitantes de toda a região. “Esse carnaval é lindo e plural. Nós acompanhamos o desfile das agremiações e vimos o quanto ele é grandioso”, comentou a vice-governadora Priscila Krause.

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, destacou a parceria com o Governo de Pernambuco para a realização da festa. “A presença do Governo do Estado é fundamental para a realização dessa festa tão bonita. Agradeço à governadora Raquel Lyra, que tem olhado para o nosso município, tanto no incentivo à cultura, como também em projetos estruturantes, que beneficiam toda a nossa população”, observou.

Estiveram presentes na festa o deputado estadual Gustavo Gouveia, além dos secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar) e Alessandro Carvalho (Defesa Social). O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, e o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge, também participaram.