André Luis

Tabira: Marcilio Pires justifica apoio a reeleição de Tadeu Alencar

Por Anchieta Santos

Dizendo conhecer o Deputado Federal Tadeu Alencar quando este ainda era Secretário do Governo Eduardo Campos, por quem foi apresentado, o vereador Marcilio Pires explicou em entrevista ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM o apoio à reeleição do parlamentar.

Pires disse que já era para ter votado no deputado na eleição passada, o que só não aconteceu por ciumeira de quem apoiou Tadeu. “Voltar a votar em alguém do PSB, partido que já presidi, é uma forma de homenagear o ex-prefeito Totonho Valadares e o prefeito José Patriota, pois me concederam um maravilhoso espaço no CEO de Afogados (Dr. Marcilio é odontologista), e o meu estadual será Patriota ou em quem ele votar”, assegurou o vereador.

Dr. Marcilio elogiou o prefeito Sebastião Dias a quem chamou de civilizado por entender sua posição. Disse inclusive que o seu candidato a Governador será o do prefeito, Armando Monteiro, mas este não sendo candidato, votará pela reeleição de Paulo câmara.

Ele negou que Alan Dias, tenha ficado insatisfeito com seu apoio a Tadeu Alencar.

Dr. Marcilio foi provocado a falar sobre a inauguração do novo Fórum de Tabira na sexta feira. O vereador garantiu que o nome será o mesmo do Fórum atual, José Verissimo Monteiro, 1º Tabelião de Tabira.

Na sexta feira 12, antes da inauguração haverá sessão solene da câmara para entrega do Título de cidadão ao Presidente do TJ Leopoldo de Arruda Raposo. Entre Desembargadores e juízes estarão presentes Mozart Valadares, Eudes França, Mauro Alencar e Dr. Geraldo Magela Dantas Campos, 96 anos, 1º juiz de Tabira. Dr. Marcilio ainda informou que o Fórum antigo será transformado em Casa de Justiça e Cidadania, Iraci Pires.

Justiça suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Foto: Gilmar Felix/Câmara dos Deputados

Para o juiz Leonardo Couceiro, nomeação da deputada federal, condenada em duas ações trabalhistas, é ‘flagrante desrespeito ao princípio da moralidade administrativa’. Posse está prevista para esta quarta (9).

Do G1

A Justiça Federal do Rio suspendeu nesta segunda-feira (8) a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão, em caráter cautelar liminar, é do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói.

A ação popular foi movida após a denúncia de que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas. O juiz fixou ainda multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da liminar.

Em seu despacho, o magistrado destaca que decidiu conceder a liminar sem ouvir os demais envolvidos “encontra-se justificado diante da gravidade dos fatos sob análise” e que a nomeação de Cristiane Brasil fere o princípio da moralidade administrativa.

“Em exame ainda que perfunctório, este magistrado vislumbra fragrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, (…) quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, Ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas, condenações estas com trânsito em julgado”, escreveu Couceiro.

Ministro Mendonça Filho autoriza construção de novo campus do IFPE em Paulista

Foto: André Nery/MEC

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou, na tarde desta segunda-feira, 8, a ordem de serviço para as obras de construção do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), campus Paulista, na região metropolitana do Recife. A obra está orçada em R$ 14.208.237,96 e o prazo técnico de execução da construção é de 14 meses.

Mendonça Filho ressalta que ações como essa consolidam uma base de educação técnica e superior não só no estado de Pernambuco, mas em todo o país. “Todo esse investimento em infraestrutura vai garantir às próximas gerações um futuro melhor. Afinal, é a educação que muda a realidade de qualquer país”, explicou o ministro.

“É uma obra muito importante que vai atender a juventude na área da educação básica, técnica e superior, garantindo educação de boa qualidade para toda a região da área metropolitana da capital, especialmente Paulista, que é uma das cidades mais importantes do estado”, detalhou Mendonça, que adiantou que os recursos estão assegurados para que a obra seja realizada durante os próximos 14 meses.

O campus Paulista funciona, desde 2014, em sede provisória e espaço alugado, ocupando parte das instalações da Faculdade de Saúde de Paulista (Fasup). A estrutura já não comporta o crescimento da unidade que, atualmente, oferta os cursos técnicos de administração e manutenção e suporte em informática.

A construção da sede definitiva, em terreno doado pela prefeitura do município, possibilitará a ampliação do número de vagas para 1.200 estudantes e a promoção da educação profissional, científica e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades. O campus conta hoje com 474 estudantes nos cursos regulares. Também é esperada a implantação de novos cursos técnicos, integrados e subsequentes, além de cursos tecnológicos e do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

A reitora do IFPE, Anália Ribeiro, destacou a importância da obra. “A expansão três ainda está sem sede provisória e quem está em sede provisória tem que ter prioridade absoluta”, disse, ressaltando os benefícios da expansão como o aumento de vagas, do número de cursos, instalação de pesquisas, de extensão. “E que farão parte da nossa oferta, que já é uma boa oferta. Vamos ampliar e oferecer a partir da nossa sede definitiva”, disse.

O campus Paulista tem se tornado uma referência no município. Isso é confirmado pelo número de inscrições nos últimos vestibulares. No primeiro semestre de 2017, foram 1.983 inscritos para 144 vagas e, no segundo semestre, 1.201 inscritos para 72 vagas.

Atualmente, o campus recebe estudantes das cidades de Paulista, Abreu e Lima, Araçoiaba, Barreiros, Camaragibe, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Recife e São Lourenço da Mata.

“A semente que estamos plantando aqui hoje quem vai colher são as futuras gerações”, observou o prefeito de Paulista, Junior Matuto.

Acessibilidade – Durante a solenidade, o ministro Mendonça Filho assinou, ainda, a ordem de serviço para a primeira etapa das obras de acessibilidade do campus Vitória de Santo Antão, também do IFPE. Esta primeira etapa da obra está orçada em R$ 1.389.888,29 e o prazo previsto para sua execução é de seis meses.

A acessibilidade completa do Campus Vitória de Santo Antão está prevista em três etapas. Nesta primeira, serão contemplados o bloco principal, o auditório e a cantina, abrangendo uma área de 4.726,71 m². As intervenções constituem-se na construção e/ou recuperação de calçadas, rampas, guarda-copos e corrimãos, recuperação de elementos arquitetônicos, indicação tátil, adequação de sanitários, copas e de esquadrias, vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, entre outras. Quando finalizada, a obra de acessibilidade vai beneficiar os estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida.

O Campus Vitória de Santo Antão foi criado em 1954, com o nome de Escola de Magistério de Economia Rural Doméstica. Em 2008, depois de várias denominações, a então Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão passou a integrar a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e passou a se chamar campus Vitória de Santo Antão. A unidade tem área total de 463 hectares e área construída maior que 35 mil m².

“Era uma demanda histórica do campus em Vitória de Santo Antão. Somando as duas iniciativas temos mais de R$ 15 milhões em investimentos, tanto em Vitória de Santo Antão como em Paulista”, ressalta Mendonça Filho.

Com um total de 1.141 alunos regularmente matriculados, o campus oferta cursos técnicos de forma concomitante e sequencial ao ensino médio nas áreas de agropecuária, agroindústria, agricultura e zootecnia. Na modalidade Proeja (programa que integra a educação profissional com a básica, dirigido a jovens e adultos), oferece os cursos posteriores do ensino fundamental de qualificação em agricultura e ainda em manutenção e suporte em informática.

A unidade também oferece cursos de curta duração de oferta sazonal – os de formação inicial e continuada de trabalhadores, e cursos de graduação – a Licenciatura em química e o bacharelado em agronomia. São atendidos estudantes de, aproximadamente, 40 cidades da região, além de alunos oriundos de outros estados brasileiros.

Fernando intensifica giro pelo Agreste e articula recursos para municípios

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) intensificou nesta segunda-feira o giro pelo Agreste do Estado. Pela manhã ele visitou a cidade de Caruaru, num roteiro que começou no sábado por Bonito e ainda inclui Cachoeirinha, Lajedo e Garanhuns.

Em Caruaru, Fernando concedeu entrevistas a emissoras de rádio e depois almoçou com o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB). No começo da tarde ele foi recebido pela prefeita Raquel Lyra (PSDB) e por secretários municipais da Capital do Agreste. Na pauta, convênios das cidades com o Governo Federal e com bancos públicos, como a Caixa.

“Quero ajudar as prefeituras a receber mais recursos, com juros baixos, para que possam ser feitos os investimentos necessários especialmente em áreas como saúde, educação e infraestrutura”, disse.

Fernando destinou, no final de dezembro, 10 ambulâncias e 20 gabinetes odontológicos para Caruaru, que é a principal cidade de referência em atendimento médico da região.

O debate político foi bastante abordado nas entrevistas. Fernando destacou que as entregas da atual gestão frustraram a população de Pernambuco. “O governo se mostrou fraco, sem iniciativa e lento para resolver os problemas do Estado. Assistimos à escalada da violência e somos o estado com maior percentual de desempregados. Essa gestão não deu certo”, ressaltou Fernando.

Em Petrolina, filantrópica suspende serviços e deixa 1.500 pacientes oncológicos sem atendimento

Do blog do Jamildo

A Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), em Petrolina, é uma entidade filantrópica que atende cerca de 1.500 pacientes oncológicos da região do alto Sertão.

Por meio de um comunicado, nesta segunda-feira, eles informaram em Petrolina que estão suspendendo atividades porque não tem como pagar pessoal e comprar medicamentos.

O governo do Estado estaria devendo 3 meses de repasses. Resultando em algo como R$ 5 milhões, atualizado.

O diretor técnico da entidade disse nesta segunda que a secretaria de Saúde prometeu que até o Natal iria pagar um mês do acumulado. Nada até agora.

Não se sabe do que será feito dos pacientes.

Além de pacientes dos estados de Pernambuco, gente da Bahia e Piauí são atendidos diariamente pela Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami). Criada em 1948, a Apami é mantida através de doações, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimentos particulares e convênios com empresas.

A Apami é composta por seis unidades: o Centro de Oncologia (Ceonco) onde é realizado o tratamento de câncer, Laboratório de Análises Clínicas, Central de Diagnósticos, onde são realizados procedimentos como eletrocardiograma, biópsias, mamografia e radiologia, Central de Telemarketing, que divulga o trabalho da Apami e busca doadores, a Casa da Criança, creche que atende meninos e meninas de 0 a 7 anos, e o Movimento de Combate ao Câncer (MCC), grupo voluntário que faz artesanato e promove eventos para arrecadar recursos para a entidade.

Afogados: poste pega fogo próximo a Recife e deixa usuários da Speending sem internet

Foto ilustrativa

O empresário Renilson, proprietário da Speeding, uma das operadoras de internet de Afogados da Ingazeira, falou agora a pouco ao blog que o problema que deixou os seus clientes sem internet desde a noite deste domingo (7), foi causado por conta de um poste que pegou fogo próximo a Recife queimando todas as fibras óticas que passavam por ele.

Renilson disse que desde às 5h da manhã desta segunda que a equipe trabalhava tentando encontrar o problema e que agora que achou já estão sendo tomadas as medidas cabíveis. “É na base de 80 fibras que passam pelo poste, estão sendo soldadas uma a uma e como não tem como saber qual é a nossa, teremos que esperar, pois assim que a nossa fibra for soldada o serviço volta ao normal.”

Renilson acredita que o trabalho deve ser concluído ainda esta tarde e lamentou: “estamos com a nossa redundância quase pronta a partir de mais ou menos 15 dias a nossa redundância de Recife para Custódia já vai tá funcionando quando der um problema aqui a gente passa para Custódia, infelizmente essa nossa redundância ainda não estava pronta, mas daqui a uns 5 dias vai estar tudo pronto se Deus quiser”.

Paulo Câmara sanciona Lei Anticorrupção

Com a nova Legislação, a Controladoria-Geral do Estado poderá combater de forma mais efetiva possíveis atos lesivos praticados por empresas

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (08.01), a Lei Anticorrupção Estadual, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, no âmbito do Poder Executivo Estadual. Com isso, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado(SCGE), poderá combater de forma mais efetiva possíveis atos lesivos praticados por empresas, evitando fraudes em licitações e contratos.

O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de secretários, do conselheiro do Tribunal de Contas Marco Loreto, da procuradora do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureana, e do deputado Rodrigo Novaes. A construção do texto foi realizada em conjunto com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A partir de agora, a SCGE terá autonomia para instaurar e/ou avocar os Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) para apuração de atos ilícitos praticados por empresas no âmbito do Poder Executivo Estadual, aplicando sempre que necessário as devidas penalidades.

Aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, a Lei Estadual Anticorrupção fortalece ainda ações da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado – órgão central de controle interno, que tem entre as suas competências a prevenção e o combate à corrupção, a defesa do patrimônio público e o fomento ao controle social.

A execução do trabalho com base na Lei Anticorrupção vai contar com o apoio dos demais órgãos do Poder Executivo, sobretudo das comissões de licitação. Um canal estadual de denúncias anticorrupção foi estabelecido, por meio da Ouvidoria Geral do Estado, para receber informações que serão repassadas à SCGE.

A Lei Anticorrupção, elaborada pelas equipes da SCGE e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), traz 73 artigos e estabelece os processos administrativos para apuração dos atos ilícitos e as devidas punições das empresas infratoras e de seus sócios, entre elas a aplicação de multas e a publicação extraordinária de decisão condenatória. Outro destaque são os acordos de leniência que poderão ser firmados com as empresas infratoras, com a participação da SCGE e PGE, podendo ter a participação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O Projeto de Lei prevê ainda a criação de um Fundo Estadual Vinculado de Combate à Corrupção (FUNCOR), com recursos provenientes do orçamento do Estado, convênios com a iniciativa privada, aplicação de multas, dentre outros. A gestão do Fundo será feita pela SCGE, sendo os recursos aplicados na melhoria da estrutura e aquisição de equipamento da SCGE e da PGE, na capacitação e sensibilização de gestores públicos e no fomento de ações educativas voltadas à temática anticorrupção.

Emoção marca missa de 7º dia do ex-ministro Armando Monteiro Filho

Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Homenagem acontece na tarde desta segunda, na Igreja Madre de Deus, no Bairro do Recife

Da FolhaPE

Pernambucanos, autoridades e familiares participaram, na tarde desta segunda-feira (8), da missa de sétimo dia do ex-ministro e empresário Armando Monteiro Filho. A solenidade foi realizada na Igreja Madre de Deus, no Bairro do Recife, na área Central do Recife.O empresário morreu, aos 92 anos, no último dia 2 de janeiro, na casa onde morava.

Genro do ex-governador Agamenon Magalhães e casado com Do Carmo Monteiro, Armando Monteiro Filho dividiu, com um espírito democrático e conciliador, as atividades de empresário com a política. Foi deputado estadual, deputado federal e ministro da Agricultura no governo João Goulart.

O empresário e ex-ministro teve seis filhos: Maria Lectícia, Sérgio (falecido aos 15 anos), Horácio, Cláudio, além do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) e do presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro. Armando Monteiro Filho deixou oito netos e seis bisnetos.

História

Engenheiro por formação, o ex-ministro ingressou na universidade em 1945 e participou ativamente da política universitária contra o Estado Novo. Cinco anos mais tarde, em 1950, elegeu-se deputado estadual pelo Partido Social Democrático (PSD) em Pernambuco. No entanto, foi impedido de assumir o mandato devido ao parentesco com o sogro (Agamenon Magalhães).

No ano seguinte, obteve a primeira suplência nas eleições suplementares para a Assembleia Legislativa de Pernambuco. No ano de 1951, foi nomeado secretário estadual de Viação e Obras Públicas. Ficou no cargo até 1954, quando assumiu vaga aberta na Assembleia. Em outubro do mesmo ano, candidato pelo PSD, foi o deputado federal mais votado. Em 1955 assumiu o mandato e reelegeu-se deputado federal em 1958.

Com a renúncia do presidente Jânio Quadros, Armando Monteiro Filho votou a favor da emenda constitucional que instituiu o regime parlamentarista como fórmula conciliatória para garantir a ascensão de João Goulart, vice-presidente. Com isso, em seguida, Tancredo Neves foi nomeado primeiro-ministro e Armando Filho foi indicado para o Ministério da Agricultura.

Deixou a pasta e reassumiu a cadeira na Câmara Federal. Em outubro de 1962, disputou o Governo de Pernambuco pelo PSD. A eleição foi vencida pelo ex-governador Miguel Arraes.

Metalúrgicos fecham rodovia de acesso à Suape em protesto por reajuste salarial

O ano começa com luta dos metalúrgicos de Pernambuco ligados ao Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos (Sindmetal-PE), filiado à CUT Pernambuco. Eles realizaram na manhã desta segunda-feira (08/01) uma manifestação de protesto nos dois sentidos da rodovia de acesso à Suape, na Curva do Boi, contra os desmandos do Estaleiro Atlântico Sul (EAS) que funciona dentro do Complexo Portuário de Suape. Os manifestantes são funcionários do EAS em protesto pelo não pagamento do reajuste acordado desde setembro, durante a Campanha Salarial, que ainda não foi repassado para os trabalhadores e trabalhadoras. Além disso, a prática de assédio moral e os constantes acidentes de trabalho mostram a ineficiência das chefias, bem como as demissões de pessoas doentes e mais velhas mostram a falta de respeito ao trabalhador, asseguram os representantes do Sindmetal e CUT.

“Paralisamos as atividades no Atlântico Sul nessa segunda-feira porque são muitas as demissões, assédio moral e descumprimento de acordos aprovados em mesa de negociação o ano passado. Os patrões travaram a pauta de negociação e não dos dão respostas” explicou o presidente da CUT- Carlos Veras que esteve presente ao protesto em apoio à luta da classe trabalhadora.

Por sua vez, o presidente do Sindmetal-PE, Henrique Gomes, declarou que a luta se faz ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras. Além de não ter dado o reajuste do tiquete acordado na Campanha Salarial desde setembro, a gestão do EAS tem comete assédio moral, faz “vista grossa” para os acidentes de trabalho constantes, entre outros absurdos.” Não vamos permitir que a nossa categoria seja humilhada e desvalorizada. Unidos por nenhum direito a menos”, enfatizou.

Debate sobre ‘regra de ouro’ é necessário para 2019; prioridade agora é reforma da Previdência, diz governo

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Segundo o ministro da Fazenda, a prioridade do governo é resolver situação fiscal o país, por meio da votação da reforma da Previdência Social.

Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) informaram nesta segunda-feira (8) que a prioridade do governo no começo de 2018 será garantir a aprovação no Congresso da reforma da Previdência, medida que consideram essencial para o reequilíbrio das contas públicas.

Ainda de acordo com os ministros, o governo vai cumprir neste ano chamada “regra de ouro”, que impede a emissão de títulos da dívida pública para financiar gastos correntes (como pagamento de salário de servidores, ou despesas do dia a dia dos ministérios).

O objetivo é evitar o aumento da dívida pública, que será assumida por gerações futuras, para efetuar gastos correntes do governo. Caso a regra seja descumprida, o presidente pode ser processado por crime de responsabilidade.

Os ministros da área econômica também disseram, porém, que em um segundo momento será necessário discutir mudanças nesse regramento, já que há a previsão de que ele pode ser descumprido já em 2019.

Meirelles e Oliveira convocaram a imprensa para falar sobre o assunto a pedido do presidente Michel Temer, com quem estiveram reunidos mais cedo nesta segunda. A possibilidade de o governo alterar a “regra de ouro” gerou repercussão negativa nos últimos dias.

“Há discussões de diversas pessoas sobre os anos futuros. Isso não é uma discussão adequada para este momento. O assunto que surgiu na medida em que existe uma proposta parlamentar sobre isso. Achamos melhor endereçar o assunto, mas a prioriridade agora é resolver situação fiscal o país, concretizada por uma votação da maior importância que é a Reforma da Previdência”, declarou o ministro da Fazenda.

Descumprimento em 2019

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, por sua vez, afirmou que, em 2019, há uma estimativa de que a regra de ouro pode ser descumprida em um valor entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões.

Ele observou que a parcela “manejável” do orçamento, ou seja, sobre o qual o governo tem controle, será de pouco mais de R$ 100 bilhões no próximo ano, valor abaixo do valor de descumprimento da regra de ouro (estimado de R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões).

“Não é possível reduzir R$ 200 bilhões de despesa no orçamento. A parte que poderia ser cortada é menor do que R$ 200 bilhões, é de R$ 100 e poucos bilhões. Não é viável. Continuaremos estudando alternativas para que haja cumprimento da regra de ouro, ou sua alteração, dentro de uma forma extremamente responsável e coerente em um processo de contenção de despesas que temos feito desde o primeiro dia”, declarou.

Regras de ‘autoajustamento’

O ministro Henrique Meirelles afirmou, entretanto, que houve uma orientação por parte do presidente Michel Temer de que não deve haver uma “flexibilização” (afrouxamento) da “regra de ouro” de forma “pura e simples”.

“O que podemos estudar, em um momento adequado, serão regras de autoajustamento em caso de superação dos limites da regra de ouro. Por exemplo, aqueles [limites] colocados pelo teto. Caso ocorra superação do limite, há acionamento automático de mecanismos autoajustastáveis”, acrescentou o ministro da Fazenda.

Questionado sobre a discussão da “regra de ouro” na Câmara dos Deputados, o ministro Meirelles afirmou que essa é uma questão que compete ao presidente da Casa, Rodrigo Maia. Afirmou que vai avançar na discussão no “momento adequado”. “Vamos no devido momento endereçar a questão do orçamento para 2019”, acrescentou.

João Campos participa do Programa de Líderes Internacionais do Governo Britânico

O chefe de Gabinete do Governo de Pernambuco é o único brasileiro a participar do Programa de Líderes Internacionais do Governo Britânico

Entre 14 e 24 de janeiro, o chefe de Gabinete do Governador Paulo Câmara, João Campos, será o único representante do Brasil no Programa de Líderes Internacionais do Governo Britânico (British Government’s International Leaders Programme – ILP) para o período 2017/2018. Ele se juntará a outros 13 participantes de todo o mundo na missão. A escolha dos selecionados tem a ver com o papel que eles poderão desempenhar em seus países nos próximos anos e no impacto que podem ter em assuntos de interesse global.

O ILP é o programa de visitas mais importante do Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido. A seleção dos participantes é feita pelo próprio Ministério. A Embaixada Britânica no Brasil enviou uma lista prévia com opções de nomes para a escolha do representante brasileiro. Há países que têm mais de 1 representante.

“Para mim, é uma honra participar do Programa de Líderes Internacionais, representando os interesses do Brasil e de Pernambuco. Quero estreitar a relação com o Reino Unido, que tem um vínculo histórico muito forte com o Brasil e Pernambuco, e discutir possíveis parcerias”, afirmou João Campos, explicando que um dos temas que pretende abordar é a educação, com destaque para Pernambuco, que ocupa o primeiro lugar no ranking do Ensino Médio do Ideb. Além da agenda de atividades sugerida pelo ministério, João fará uma agenda própria, incluindo uma palestra no King’s College – oportunidade para tratar da questão educacional e assuntos relacionados à economia.

No Reino Unido, as 13 lideranças escolhidas de 11 países terão acesso a representantes de toda a sociedade britânica, instituições políticas, educacionais, centros de pesquisa e tecnologia, setor cultural, entre outros. Serão visitados locais como o Palácio de Buckingham, o 10 Downning Street (a casa do primeiro ministro), o British Library (umas das maiores bibliotecas do mundo) e o Palácio de Westminster, onde fica o tradicional relógio Big Ben e as 2 casas parlamentares. Na ocasião das visitas, haverá reunião com representantes de todos os setores.

Ainda sobre a agenda personalizada, João Campos estará acompanhado do cônsul geral britânico no Recife, Graham Tidey, visitando instituições renomadas de ensino, como o King’s College, além da Thames Water, companhia internacional de águas e saneamento, e conhecendo projetos da área de tecnologia, entre outros.

A assessoria de João Campos destaca que não haverá nenhum tipo de despesa para o Governo de Pernambuco. A missão, incluindo gastos com voos e hospedagem, é toda custeada pelo Reino Unido.

Rogério Leão tem agenda movimentada no final de semana

Serra Talhada, São Benedito do Sul, São José do Egito e Mirandiba fizeram parte do roteiro.

A Ordem de Serviço para construção do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos foi assinada na quinta-feira (4), em Serra Talhada. O deputado Rogério Leão agradeceu ao governador Paulo Câmara pela atenção dada a saúde do sertanejo. Serão investidos R$ 60 milhões que beneficiarão mais de 236 mil pessoas de dez cidades da região. Com capacidade para realizar, em média, 500 internamentos por mês, serão disponibilizados, entre outros serviços, atendimento ambulatorial nas especialidades de traumato-ortopedia, clínicas geral, cardiológica e neurológica.

Em Varzinha, distrito de Serra Talhada o deputado Rogério Leão junto com o secretário de transportes, Sebastião Oliveira e do governador Paulo Câmara, acompanhou a inauguração da travessia urbana na localidade. A melhoria do trecho teve como objetivo canalizar e disciplinar o tráfego local.

Uma das cidades na Zona da Mata Sul que tem como tradição comemorar a Festa de Reis, São Benedito do Sul festejou com a presença de varias lideranças politicas. Na sexta-feira (5), o prefeito Junior Amorim recebeu o deputado Rogério Leão com sua comitiva. Estavam presente o vice-prefeito Betanio, o ex-prefeito Zé Bahiano e vários vereadores.

São José do Egito tem recebido investimentos na educação tanto do Governo do Estado como da iniciativa privada. A construção das instalações da Faculdade Vale do Pajeú recebeu a visita de Rogério Leão, na tarde do sábado (6). O empreendimento é do empresário Cleonido Lopes (Painho) e vai colaborar para o crescimento educacional da região.

Ainda na noite do sábado em São José do Egito, o parlamentar acompanhado do ex-deputado Zé Marcos e de várias lideranças políticas do município, prestigiou as comemorações de 153 anos de Festa de Reis no Pátio de Eventos da cidade.

No domingo (7), Rogério Leão reafirmou o apoio na caminhada para Alepe nas Eleições de 2018 do vice-prefeito de Mirandiba, Ailton Rodrigues, dos vereadores, Antão de Cachoeirinha (presidente da Câmara) e Damião. “Assim confirmamos nossa luta por dias melhores para Mirandiba como para o Sertão”, afirmou o deputado.

Paulo Câmara entrega Unidade I do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Durante visita ao equipamento, nesta segunda-feira, governador também autorizou o início da construção de sua Unidade II do CIR

O governador Paulo Câmara entregou, na manhã desta segunda-feira (08.01), a Unidade I do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga. Durante visita ao equipamento, Paulo aproveitou também para assinar a Ordem de Serviço para o início das obras da Unidade II do empreendimento. As intervenções, que inicialmente foram concebidas para ser uma Parceria Público-Privada (PPP), custaram aproximadamente R$ 10 milhões aos cofres do Governo do Estado. Para a conclusão da Unidade II, mais R$ 10 milhões serão investidos.

Durante a visita ao CIR de Itaquitinga, Paulo Câmara frisou que a unidade atende requisitos importantes para a recuperação social. “Um equipamento como esse mostra que é possível ser preso, mas, ao mesmo tempo, ter condições de estudar, trabalhar, de se desenvolver e de cumprir sua pena com dignidade. É isso que a gente quer fazer em todo Estado de Pernambuco”, pontuou.

A unidade será ocupada gradativamente, após a composição de equipagem e pessoal. No entanto, por medida de segurança, não serão divulgados o dia das transferências e nem as procedências dos presos. A expectativa é que, nos próximos 40 dias, o processo de ocupação seja iniciado. A unidade – construída inicialmente para o regime semiaberto com a sigla URSA (Unidade do Regime Semiaberto) – foi adaptada para abrigar cerca de 1.000 presos do regime fechado. As adequações incluíram, também, bloqueios de acesso para contenção dos detentos.

Foto: Hélia Scheppa/SEI

A construção da Unidade I do Centro tem o objetivo de desafogar as unidades prisionais da Região Metropolitana. Em um total de 10 hectares, foram construídos 1.000 metros quadrados de estrutura, seguindo um novo conceito de arquitetura prisional, onde as paredes internas da administração são de gesso e toda a área externa e demais áreas são de concreto.

O complexo abriga celas de tamanhos variados; administração e recepção de visitantes; pavilhão destinado aos concessionados (presos que exercem atividades laborais); 12 salas de aula; área jurídica e de saúde; refeitório; 3 pavilhões de vivências coletivas; instalações para a Polícia Militar (vestiários, WCs); 8 guaritas, além de muros com alambrados.

O segundo módulo do Centro Integrado contará com a mesma estrutura da unidade já construída. A previsão da conclusão da obra é oito meses.

DETRAN-PE faz campanha educativa no verão pernambucano

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, deu continuidade na campanha educativa de verão sob o título “Bebida e Direção? Nãoooo”. A ação aconteceu sábado (06), na praia da Vila de Porto de Galinhas, Ipojuca, onde técnicos da Coordenação de Educação no Trânsito, acompanhados de artistas educadores da Turma do Fom Fom, realizaram abordagens e distribuição de material educativo.

Já a noite, a equipe da Coordenadoria de Educação, sempre acompanhados da Turma do Fom Fom. Visitaram os bares da Vila levando óculos que simulam embriaguez e bafômetros descartáveis durante as visitas nos bares e praias do litoral sul e norte, além de entregar medalhas para premiar os amigos da vez. Serão distribuídos panfletos esclarecendo os valores e punições para quem dirigir sob efeito do álcool e direção com o objetivo de chamar a atenção para uma mudança de atitude dos condutores que ainda insistem de fazer a mistura do álcool com direção.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a ação parte de uma determinação do governador Paulo Câmara, que indicou a ampliação dos investimentos em educação de trânsito visando expandir as frentes de atuações para atingir crianças, adolescentes, jovens e adultos, com o intuito exclusivo de reduzir consideravelmente o número de acidentes no estado.

Blitzes

Paralelo a ação educativa e com o objetivo de cooperar com a segurança evitando roubos de veículos, acidentes e outros tipos de violência, além de coibir o cometimento de infrações e auxiliar com a fluidez do tráfego. No Litoral Sul e Norte e cidades que recebem um grande fluxo de visitantes.

Participaram da ação 150 agentes de trânsito das Operações Trânsito Seguro – OTS e Rota de Fuga – ORF, 20 viaturas, 10 motocicletas, 11 caminhões guinchos e dois veículos de leitura de placas (PK), se posicionaram em locais estratégicos, principalmente nas praias de Porto de Galinhas, Tamandaré, no Litoral Sul e Itamaracá e Ponta de Pedra, no Litoral Norte, além das cidades de Gravatá, Caruaru e Limoeiro, no interior do Estado.

As operações contaram ainda com o apoio do Batalhão de Policia de Trânsito – BPTran, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV e da Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, tendo também como foco principal, a realização do teste de alcoolemia (bafômetro) para coibir a mistura de álcool e direção no trânsito.  Juntos, a ORF e OTS, além de trabalharem na fluidez do trânsito, abordaram 700 veículos, desses, 100 condutores foram autuados cometendo infrações, como não usar o cinto de segurança, conduzir o veículo falando ao celular e não uso dos equipamentos de segurança. 20 motoristas recusaram fazer o teste de alcoolemia e 10 tiveram sua carteira recolhida e foram autuados por dirigir alcoolizado, além disso, 30 veículos removidos para o depósito do Órgão.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, a ampliação do trabalho da OTS e ORF partiu de uma determinação Governo de Pernambuco no que se refere as ações de segurança nas praias. “Nossos agentes estão nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade nesses dias de descanso. É importante que cada um faça seu papel e pedimos aos condutores prudência na hora de dirigir, além de não ingerir bebida alcoólica”, enfatizou.

“Muitos condutores já assimilaram a importância de se precaver, mas infelizmente uma parcela ainda insiste em descumprir a Lei e o fazem de forma deliberada, cientes que colocam em risco não apenas a própria vida, mas também a vida de outras pessoas. Por isso, estamos intensificando as atividades educativas e fiscalizadoras, e, se for preciso, coercitiva”.

Prefeitura de Serra Talhada entrega boletos do Garantia-Safra

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, realizou, na última terça-feira (02), a entrega dos boletos aos agricultores inscritos no Garantia-Safra 2018 no município. A entrega dos boletos aconteceu em parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano e com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. No total, foram entregues 4.444 boletos.

“Nossa torcida é para que as chuvas cheguem com intensidade suficiente para que tenhamos inverno e uma boa colheita esse ano, porque apesar de programas como esse serem importantes, o homem do campo gosta mesmo é de trabalhar na sua terra e tirar seu sustento, mas, como as chuvas tem sido irregulares nos últimos anos, temos sempre a preocupação com o Garantia-Safra, pagamos a contrapartida referente ao ano passado no valor de mais de duzentos mil, beneficiando 4.800 agricultores,  e agora distribuímos os boletos para os agricultores inscritos e vamos efetuar o aporte”, comentou o prefeito Luciano Duque.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderiram ao programa Garantia-Safra nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, dentre outros, receberão o benefício.

Ministério do Planejamento, CAIXA e BB divulgam calendário de pagamento do PIS/PASEP para pessoas com mais de 60 anos

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Mais de 4,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com a nova redução da idade para o saque de cotas do PIS/PASEP estabelecida pela MP 813/2017　　　　　　

O pagamento de cotas do PIS/PASEP para pessoas com mais de 60 anos terá início no dia 24 de janeiro. Esta nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões de cotistas do PIS e do PASEP que poderão efetuar o saque de R$ 7,8 bilhões disponíveis nas instituições financeiras.

O crédito em conta automático para os beneficiários com conta corrente ou poupança individual na CAIXA e no Banco do Brasil será realizado na noite do dia 22 de janeiro. Com relação ao PASEP, cerca de 1,8 milhão de cotistas terão direito ao valor total de R$ 3,2 bilhões. Quanto ao PIS, mais de 2,7 milhões de pessoas poderão sacar o total disponível de R$ 4,6 bilhões.

O pagamento das cotas do PIS/PASEP para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos, que já tinham sido contemplados pela MP 797/2017, será retomado a partir desta segunda-feira (8/1), nas agências e canais da CAIXA e do Banco do Brasil, assim como para os demais cotistas com mais de 70 anos, aposentados e herdeiros.

Esta nova etapa de saques é possível em razão da MP 813/2017, lançada pelo governo no fim de 2017 e que reduziu a idade mínima para o saque das cotas do PIS/PASEP para 60 anos, tanto para os homens quanto para as mulheres. O pagamento dos cotistas é uma iniciativa conjunta do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da CAIXA e do Banco do Brasil.

Para o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a nova redução da idade tem como objetivo aumentar o acesso ao saque das cotas do PIS/PASEP para os trabalhadores brasileiros. “Essa medida, além de colocar dinheiro no bolso do brasileiro para pagar despesas e deixar suas contas em dia, ajuda a aquecer a economia, ativar o comércio, a indústria e os serviços, gerando mais empregos e melhorando a renda dos trabalhadores”, ressalta.

Quem pode sacar:

Tem direito às cotas do PIS/PASEP o trabalhador cadastrado no Fundo entre 1971 até 4 de outubro de 1988 e que ainda não sacou o saldo total de cotas na conta individual de participação.

A MP 813/2017 alterou a idade para saque de cotas do PIS/PASEP. Com a publicação, homens e mulheres a partir de 60 anos têm direito ao saque de cotas dos dois programas. As demais regras de saque das cotas do PIS/PASEP não foram modificadas.

É possível, por meio dos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep, consultar se há saldo disponível para saque. Nas páginas, o trabalhador pode visualizar a data de início do pagamento e os canais disponíveis, além da melhor opção de pagamento, antes de se dirigir a um dos canais oferecidos.

Herdeiros:

Os beneficiários legais, na condição de herdeiros, poderão comparecer a qualquer agência da CAIXA e do Banco do Brasil portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove sua condição de herdeiro para realizar o saque.

O saque poderá ser realizado pelo representante mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/PASEP.

Canais de pagamento e documentação:

O saque das cotas do PIS e do PASEP será autorizado após a confirmação do direito nas agências bancárias.

No caso do PIS, os pagamentos das cotas com valor até R$ 1,5 mil podem ser realizados no Autoatendimento da CAIXA apenas com a Senha Cidadão. Já com Cartão Cidadão e Senha Cidadão, o saque pode ser feito nas Unidades Lotéricas e CAIXA AQUI, mediante ainda a apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos no Autoatendimento, Unidades Lotéricas e CAIXA AQUI com Cartão do Cidadão, Senha Cidadão e documento de identificação oficial com foto. Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

O saque das cotas do PASEP pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação oficial com foto.

No BB, para aqueles que possuem saldo de cotas no valor de até R$ 2,5 mil, está disponível solução para envio de TED para outra instituição financeira, sem custos, pela internet (www.bb.com.br/pasep) ou pelos terminais de autoatendimento do Banco.

Canais exclusivos de consulta das cotas do PIS e do Pasep:

A CAIXA criou um serviço exclusivo em seu site (www.caixa.gov.br/cotaspis) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao saque das cotas do PIS por idade e aposentadoria. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

Outras opções de atendimento aos trabalhadores são os terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, ou do internet banking para correntistas da CAIXA, na opção “Serviços ao Cidadão”, além do Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 0207.

O Banco do Brasil disponibilizou todas as informações acerca do PASEP na página www.bb.com.br/pasep, onde os cotistas podem consultar sobre o calendário de pagamento, a documentação necessária para saque, existência de saldo e ainda realizar transferência (TED) para outra instituição financeira, sem custo, caso não seja correntista ou poupador do BB e tenha cota no valor de até R$ 2,5 mil.

As soluções de consulta e saque da cota para envio de TED também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento do BB. O cotista também poderá obter informações por meio da Central de Atendimento BB nos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).

Miguel Coelho assina contrato para projetos de pavimentação em 25 bairros

A Prefeitura de Petrolina contratou duas empresas de engenharia para elaborar os projetos de pavimentação em 25 bairros da cidade. Os contratos foram assinados pelo prefeito Miguel Coelho, na semana passada, e o secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, coronel Heitor Leite. A Prefeitura investirá cerca de R$ 450 mil para preparar todos os projetos de pavimentação de 62 vias na capital do São Francisco.

Os recursos são resultado de emendas parlamentares do deputado Gonzaga Patriota e do senador Douglas Cintra. O prazo para concluir os projetos é de quatro meses. Após esse período, segundo Miguel Coelho, a Prefeitura anunciará um grande plano de pavimentação para Petrolina. “Encontramos as ruas da cidade com um nível de desgaste muito grande e iniciamos os tapa-buracos. Mas não é suficiente, sabemos que a solução é a pavimentação e o recapeamento, por isso, já asseguramos os recursos com o Governo Federal e após a conclusão desses projetos vamos executar um dos maiores programas de asfaltamento de Petrolina”, garante o prefeito.

As ruas e avenidas contempladas pelos estudos estão distribuídas em todas regiões do municípios.  São 25 comunidades ao total: Jardim Amazonas, Rio Corrente, Pedra Linda, Antônio Cassimiro, Vila Eduardo, Padre Cícero, Cosme e Damião, Santa Luzia, Jardim Maravilha, Vila dos Ingás, Vila Débora, Vila Eulália, São Gonçalo, Loteamento Recife, Pedro Raimundo, João de Deus, José e Maria, Dom Avelar, Gercino Coelho, São José, Atrás da Banca, Cohab Massangano, Jardim Guanabara, Jardim Guararapes e Parque Massangano.

Além dessas ruas na área urbana, a Prefeitura de Petrolina irá pavimentar vias no interior. Os recursos foram conveniados com a Codevasf e beneficiará vilas e povoados das áreas ribeirinha e sequeira a partir de maio ou junho.

Arcoverde: obra da UBS CAGEPE terá ordem de serviço assinada na quinta (11)

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto vai autorizar na próxima quinta-feira, dia 11 de janeiro, a construção da Unidade Básica de Saúde CAGEP. A solenidade de assinatura da ordem de serviço acontece a partir das 16h, na Rua Dr. Manoel Borba, CAGEP, no bairro do São Cristóvão, sendo aberta ao público.

De acordo com a secretária de Obras e Projetos Especiais da Prefeitura de Arcoverde, Pollyana Monteiro, a UBS será erguida em uma área contraída, composta por 398,81 m². “O investimento inicial é de R$ 393.337,79 mil, por meio de recursos do Governo Federal”, adiantou a secretária. O prazo de conclusão da construção está previsto para 12 meses.

O projeto agrega dois consultórios indiferenciados para acolhimento, uma farmácia, WCs feminino e masculino, uma sala de imunização, uma sala de curativo, uma sala de inalação, uma sala de procedimento e coleta com BWC, uma gerência, um consultório com WC, uma sala de atividades coletivas/ACS, uma sala de esterilização, um expurgo, um BWC para funcionários, uma copa, um almoxarifado, um depósito para material de limpeza (DML) e três depósitos de resíduos contaminados.

“Esta será mais uma conquista que vamos promover para a saúde pública de Arcoverde, em especial para o bairro do São Cristóvão, tendo em vista descentralizar iniciativas que já estão correspondendo em outras unidades de saúde no município, possibilitando a devida prontidão que a comunidade local necessita”, enfatizou Madalena Britto.

Eduardo da Fonte desponta como forte candidato ao Senado, diz blog

Do blog Radar Político

Detentor de um capital político/eleitoral invejável, o que reúne a presidência estadual do PP e uma expressiva votação para a Câmara Federal em 2014, sendo naquela ocasião o campeão de votos quando conquistou a preferência de mais de 283 mil eleitores, Eduardo da Fonte é de longe, após Jarbas Vasconcelos, o aliado de Paulo Câmara que tem maior envergadura eleitoral para disputar uma cadeira para o Senado com competitividade.

Apesar de haver movimentações de alguns atores políticos para concorrer ao Senador na chapa encabeçada por Paulo Câmara, a exemplo de Zé Queiroz (PDT) e Luciana Santos (PC do B), e a lembrança de alguns outros nomes da Frente Popular para concorrer ao posto, como é o caso de Sebastião Oliveira (PR), André de Paula (PSD) e Danilo Cabral (PSB), o deputado Eduardo da Fonte é entre todos o que melhor ajudaria a resolver algumas equações.

Além de garantir de uma vez por todas a permanência do PP no projeto de reeleição de Paulo Câmara, a candidatura de Dudu tem entusiasmado a alguns. Foi o que afirmou um deputado federal que prefere manter o sigilo. “A candidatura de Dudu anima a tropa governista, principalmente aos deputados que estão precisando de votos para garantir a reeleição”, confidenciou o parlamentar que, embora não seja considerado um quadro que figure na zona de degola, também espera ser um dos beneficiados pelo espólio de mais de 200 mil votos do pepista.

Por sua vez, uma liderança do PSB, que igualmente prefere manter seu nome em reserva, avalia que a movimentação de Eduardo da Fonte em torno de formar uma chapinha para a Câmara Federal reunindo o PP, PC do B, PDT e Solidariedade é um indício de que ele estaria querendo pressionar o governador para garantir um espaço na chapa majoritária. “Eduardo da Fonte está utilizando a fragilidade de reeleição de alguns deputados federais para ampliar a sua influência nas eleições de 2018. Ninguém tem dúvidas da importância do PP para a Frente Popular, mas ele acreditar que pode ocupar uma das vagas para o Senado é muita presunção”, disse a fonte que aproveitou para defender os nomes de Jarbas Vasconcelos e André Ferreira para o Senado.

Embora a maior resistência ao nome de Eduardo para concorrer ao Senado seja no ninho socialista, a possibilidade do pepista debandar para a oposição está sendo levada em consideração, por esta razão a concessão de espaço para o PP na chapa majoritária de Paulo Câmara ganha cada vez mais força e começa a ser levada em consideração.

Congresso retira quase meio bilhão de reais da saúde e da educação para bancar campanhas políticas

Eunício e Jucá haviam prometido que nenhum centavo seria retirado da saúde e da educação

Do Congresso em Foco

Quando aprovaram a criação de um fundo bilionário para bancar campanhas eleitorais com recursos públicos, os parlamentares prometeram que nenhum centavo seria desviado da saúde ou da segurança. Mas não é isso que ocorrerá, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O financiamento eleitoral dos candidatos este ano vai retirar pelo menos R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para as duas áreas.

Desse total, R$ 121,8 milhões foram remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. De acordo com o Estadão, o valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais de outubro.

O fundo eleitoral foi criado como alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo. Outros R$ 450 milhões virão da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.

O dinheiro será distribuído aos partidos conforme o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que será julgada no plenário da Corte.

Segundo o Estadão, a verba retirada da saúde para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos, dois médicos e atendimento médio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A verba que deixou de ser aplicada em educação equivale a um terço de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância): R$ 355 milhões, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar creches.

Os principais articuladores da criação do fundo, como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), haviam prometido que a saúde e a educação não seriam prejudicadas com a mudança na destinação das emendas. “Não aceito que mexa um centavo de saúde e educação”, disse Eunício na época da aprovação da proposta. Procurados pela reportagem para comentar o resultado do levantamento, os dois não se manifestaram.

De acordo com o Estadão, além das verbas de saúde e educação, R$ 828 milhões foram retirados de áreas como segurança pública, infraestrutura, obras contra a seca e agricultura. O ensino superior também foi prejudicado. A Universidade Federal do Acre (UFAC) teve R$ 6 milhões transferidos e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) ficou sem a emenda que previa R$ 27 milhões para a conclusão das obras do Hospital Universitário. A expansão dos campi da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES) perdeu R$ 33 milhões. As emendas são impositivas e, por isso, precisam ser pagas pelo governo. Cabe ao Congresso definir o destino da verba.

Apoio à pena de morte bate recorde entre brasileiros, aponta o Datafolha

Da Folha de São Paulo

Em nove anos, o apoio da população à aplicação da pena de morte no Brasil cresceu, de acordo com uma recente pesquisa Datafolha. Segundo o levantamento, 57% dos entrevistados se disseram favoráveis à adoção da penalidade capital. Em 2008, data da última pesquisa do instituto sobre o tema, 47% tinham a mesma opinião.

Esse é o recorde numérico desde que a questão passou a ser aplicada pelo Datafolha, em 1991. Mas empata na margem de erro –de dois pontos percentuais, para mais ou para menos– com os percentuais de 1993 e 2007, quando 55% da população se disseram favoráveis à punição.

A pena de morte não é aplicada no país, embora esteja prevista no inciso 47 do artigo 5º da Constituição em período de guerra declarada. A última em que o país entrou foi a Segunda Guerra Mundial.

Em 2015, pela primeira vez em mais de 150 anos, brasileiros foram mortos por terem sido condenados à pena capital. As execuções de Marco Archer, em janeiro, e depois a de Rodrigo Gularte, ambas na Indonésia, foram as primeiras de brasileiros no exterior.

Já no Brasil, a última execução de um homem livre condenado à morte pela Justiça Civil aconteceu em 1861, na província de Santa Luzia, que deu origem à cidade de Luziânia, no entorno do Distrito Federal.

Pena de morte

De acordo com o Datafolha, que entrevistou 2.765 brasileiros em 192 municípios nos dias 29 e 30 de novembro passado, 39% da população são contrários à punição. Além disso, 1% se declarou indiferente, e outros 3% não souberam responder.

De acordo com a pesquisa, o apoio à pena de morte é maior entre os brasileiros mais pobres. Entre aqueles com renda mensal de até cinco salários mínimos (ou R$ 4.770), o apoio é de 58%. Ele recua para 51% na faixa dos cinco a dez salários (R$ 9.540) e cai ainda mais entre a parcela mais rica, indo para 42%.

Mulheres tendem a apoiar menos a punição capital, com 54% de apoio, ante 60% dos homens. Já em relação à idade, a faixa etária que mais apoia a execução de condenados é a de 25 a 34 anos, em que 61% se disseram favoráveis à proposta.

Os idosos, acima de 60 anos, são os menos propensos a aceitar a adoção da punição, com 52% de apoio. Os ateus são o grupo que menos apoia a pena de morte. Apenas 46% deles se declararam favoráveis.

Já entre os adeptos das principais religiões brasileiras, são os evangélicos aqueles mais reticentes com relação ao tema: 50% são favoráveis, contra 45% contrários (4% não souberam responder e 1% se disse indiferente). Já os católicos são o que mais defendem a punição: 63% são favoráveis, ante apenas 34% contrários.

“Terá meu apoio”, diz Paulo Câmara sobre a candidatura de José Patriota a deputado estadual

Do blog do Robério Sá

O Governador Paulo Câmara (PSB) enfatizou que caso o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), decida realmente disputar uma cadeira na Casa Joaquim Nabuco, contará com o seu apoio.

“O prefeito de Afogados, José Patriota, é um quadro histórico e importante do nosso partido. É uma liderança de todo o Sertão do Pajeú, além de presidente da Amupe reeleito, ele tem feito um trabalho de interlocução dos municípios de toda a região em defesa do pacto federativo, defesa da melhoria dos serviços públicos e fortalecimento dos municípios”, disse o governador.

Sobre as eleições deste ano, o chefe do executivo garantiu que José Patriota possui condições de disputar o pleito a nível estadual: “Então, ele (Patriota) está credenciado para disputar qualquer cargo público. É evidente que isso exige um debate público e ele é prefeito eleito com a grande maioria da população de Afogados da Ingazeira”, disse Paulo Câmara, completando: “Temos um prazo até março, então vamos debater e aprofundar esse tema, mas com certeza, a decisão que Patriota tomar junto com seu grupo político, terá meu apoio”, finalizou.

Semana Estudantil de Sertânia começa nesta segunda (08)

Evento reúne shows, palestras e competições em sua programação, que vai até o dia 14 deste mês

A partir desta segunda-feira, dia 08, tem início a Semana Estudantil de Artes, Cultura e Empreendedorismo no município de Sertânia. A 28ª edição traz shows com artistas locais e de destaque regional, além de palestras sobre empreendedorismo, mercado de trabalho e Economia Criativa e competições de diversas modalidades em sua programação.

Além disso, a cidade será a segunda, depois do Recife, a receber o lançamento do livro inédito de Ariano Suassuna, “Romance de Dom Pantero no Palco dos Pecadores”. A iniciativa tem parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, do Governo do Estado, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo de Sertânia, do Sebrae-PE, da Associação de Artesãos e Artistas de Sertânia e do Instituto Cultural Walmar Belarmino.

Entre os artistas que se apresentarão na Praça de Eventos Olavo Siqueira, nesta semana, estão o poeta e contador de histórias, Jessier Quirino, os sertanienses Chico Arruda e César Amaral, o grupo Zambê e o violonista Nuca Sarmento. A iniciativa homenageia o Grupo Disparada, que fundou o evento, na cidade.

Programação

Segunda-feira (dia 08)

9h – Jogos de Salão (Gamão e Dominó)

18h – Apresentação do Boi Diamante

19h – Palestra: “Como Participar de Feiras e Eventos”

20h – Palestra sobre Turismo Criativo

20h – Mostra de Cinema Cine Clubinho

21h – Cine Clube do Verso

Terça-feira (dia 09)

9h – Oficinas de Percussão (Alto do Rio Branco)

9h – Oficinas de Dança (Vila da Cohab)

9h – Jogos de Salão (Xadrez e Damas)

18h – Cine Cultural – Wilson Freire

19h – Palestra – Relançamento do livro de Ariano Suassuna

20h – Palestra – Economia Criativa e Empreendedorismo

21h – G Farias e os Cantantes

Quarta-feira (dia 10)

8h – Oficina de Afroempreendedorismo

9h – Tênis de mesa e Vídeo game

9h – Oficinas de Percussão (Alto do Rio Branco)

9h – Oficinas de dança (13 de Maio)

9h – Oficinas de teatro (Vila da Cohab)

18h – Cine Cultural – Wilson Freire

18h – Final do Vídeo Game

19h – Oficina: Mercado de Trabalho e Engajamento Profissional

20h30 – Jessier Quirino

22h – Zambê

Quinta-feira (dia 11)

9h – Oficinas de teatro (Vila da Cohab)

9h – Vôlei de Areia

17h – Palestra: Três Ribeiras (Ésio Rafael, Aparecida Pinheiro e Edson)

18h – Cine Cultural – Wilson Freire

21h – Nuca Sarmento

22h – Chico Arruda

23h – Lucão

Sexta-feira (dia 12)

8h – Taça Pernambuco de Handebol

9h – Vôlei de Areia Final

9h – Oficinas de Teatro (Vila da Cohab)

18h – Cine Cultural – Wilson Freire

21h – A definir

Sábado (dia 13)

8h – Taça Pernambuco de Handebol

18h – Cine Cultural – Wilson Freire

19h – Entrega das Premiações

20h – Homenagem ao Grupo Disparada

21h – César Amaral e o Show Cantorias

22h30 – Rafael Moura.

Novo Fórum de Tabira será inaugurado na próxima sexta-feira (12)

Na sexta feira 12 de janeiro será inaugurado, com presença do Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, o novo Fórum de Tabira.

Construído ás margens da PE-320 entre o Bairro Riacho do Gado e a cidade, o moderno Fórum ficou pronto em apenas 5 meses. O nome do Fórum ainda não foi oficializado pelo Tribunal de Justiça. O atual tem o nome de Jose Veríssimo Monteiro.

Antes da inauguração o Des. Leopoldo de Arruda Raposo será homenageado pela Câmara de vereadores de Tabira, Presidida pela vereadora Nely Sampaio com o título de Cidadão Tabirense.

Redução da idade mínima para saque do Pis/Pasep entra em vigor

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Do Portal Brasil

O Governo do Brasil vai divulgar na próxima segunda-feira (8) o calendário de saques das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para homens e mulheres a partir de 60 anos. No sábado (6), entra em vigor a Medida Provisória (MP) n° 813, que modifica a idade mínima, antes de 62 anos para mulheres e 65 para homens.

O benefício vale para quem foi cadastrado no PIS/Pasep antes de 4 de outubro de 1988. Com a mudança, estima-se que 11 milhões de resgates devam ser feitos e a economia brasileira tenha a injeção total de R$ 23,6 bilhões.

Recursos

Os recursos das cotas do PIS/Pasep começaram a ser liberados em outubro do ano passado. Até então, foram sacados R$ 2,2 bilhões por aproximadamente 1,7 milhão de cotistas. Para os que já tiveram os saques liberados (quem tem mais de 70 anos, aposentados e herdeiros), a retirada do dinheiro ainda está disponível. Basta comparecer às agências da Caixa Econômica Federal, no caso de trabalhadores da iniciativa privada. Já os servidores civis e militares devem procurar as agências do Banco do Brasil.

Júlio Lóssio quer ser vice de Paulo Câmara em 2018 e prefeito em 2020

Do blog do Robério Sá

O ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio – licenciado do PMDB – já traçou sua estratégia política para os próximos quatro anos. Na imprensa estadual, muito se especula sobre a filiação do médico a legenda da Rede Sustentabilidade, presidida pela candidata presidenciável, Marina Silva.

Independente da sigla que venha a se filiar, Lóssio traçou como projeto político ser candidato a vice-governador na chapa de Paulo Câmara, neste ano. O programa “Pernambuco Pode Mais” tem muita convergência política com as ideias da Frente Popular de Pernambuco (FPP), principalmente pelo comportamento político do ex-prefeito, demonstrando que a Rede espera um desfecho dos diálogos entre PSB e PT para firmar aliança com Câmara e receber a benção da viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos.

Júlio Lóssio deverá segurar sua filiação a Rede Sustentabilidade até o “apagar das luzes”, tendo em vista que a candidatura de Marília Arraes (PT) ao Palácio do Campo das Princesas tem ganhado força e dificultado uma aliança entre Paulo Câmara e Lula. Apesar do esforço político de Humberto Costa, João Paulo e Odacy Amorim – que seria vice de Paulo Câmara nesta conjuntura -, os militantes, movimentos sociais e sindicatos ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT) não aceitam a aliança com PSB e declaram, constantemente, apoio a candidatura da neta de Miguel Arraes.

De olho no cenário político, Lóssio realmente não erraria, caso fosse candidato a vice-governador de Paulo Câmara, pois passaria dois anos no Palácio e depois se afastaria para disputar as eleições municipais com possibilidade de se eleger novamente prefeito de Petrolina, com o apoio da Frente Popular de Pernambuco (FPP).

Nessa quinta-feira, dia 4, em Serra Talhada, o deputado estadual e pré-candidato a deputado federal, Lucas Ramos (PSB), comentava essa possibilidade com alguns políticos da região, entre eles o prefeito e articulador político de Marília Arraes, Luciano Duque (PT), que também tentou um alinhamento com Lóssio, para compor a chapa com a neta de Arraes.

Em entrevista, recentemente, divulgada pelo Diário de Pernambuco, Júlio Lóssio voltou a falar sobre sua filiação a Rede Sustentabilidade. “Namoramos e agora estamos noivos”, disse.

Para o casamento acontecer, espera-se um desfecho dos diálogos de aliança entre PT e PSB em Pernambuco, que deve ocorrer entre fevereiro e março.

Depois do “fale agora ou cale-se para sempre”, o ex-prefeito filia-se ao partido da Rede, torna-se vice de Paulo Câmara e a Frente Popular apoia a candidatura presidenciável de Marina Silva. Se Paulo Câmara conseguir se reeleger governador, em 2020 Júlio Lóssio tenta eleger-se novamente Prefeito de Petrolina. Quem viver verá!

Jornalista critica Luciano Duque por “afagos em golpistas”

Segundo Luiz Carlos a foto foi feita por estudantes da UAST que se disseram indignados com a presença do ministro

Por André Luis

O jornalista Luiz Carlos, criticou em seu blog a forma como tem se comportado o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, diante de políticos classificados por ele em passado recente como “golpistas”.

Luiz diz que apesar de Luciano defender com todo vigor a candidatura de Marília Arraes para o governo de Pernambuco, ele (Luciano), não poupou elogios ao governador Paulo Câmara, durante ato de assinatura da ordem de serviço do Hospital Geral do Sertão – HGS, na última quinta-feira (4).

Luiz também criticou o fato de que apesar de Duque “ter afirmado de punhos cerrados que não negociava nem dialogava com golpistas, após o afastamento da presidente Dilma Rosself, o gestor contraditório levou o presidente Michel Temer para inaugurar a unidade do IF Sertão no município, uma obra que ele se quer sabia que existia e agora anda de mãos dadas com o ministro da Educação Mendonça Filho”.

Segundo Luiz, os estudantes da UAST ficaram indignados e teriam feito os seguintes comentários: “Que vergonha ter esse golpista na nossa UAST. Foi inaugurar não sei o que… Sei que esperamos por isso há 10 anos aí fazem no recesso, claramente covardia. Sabia ele que com os/as estudantes e professores/as lá ele nem entraria, não sem levar ovada e vaias e XÔ MENDONÇA!”, teria escrito Lika Souza.

“É uma contradição muito grande. O fato do cargo público lhe obrigar a passar por esse tipo de situação. O problema é que o cara gosta de botar o tapete vermelho”, disse o estudante de letras, Clóvis Silva.

Luiz diz ainda que o comportamento do prefeito da capital do Xaxado vem desde o dia 23 de janeiro de 2017, quando durante reunião do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, Luciano enviou convite aos colegas prefeitos para inauguração do IF Sertão, com a presença de Temer. Veja o convite:

Luiz Carlos encerra sua critica relembrando parte de uma fala de Duque em outubro de 2016 criticando os primeiros meses do governo Temer: “Nesses primeiros quatro ou cinco meses que está governando a situação econômica está piorando. O PIB está descendo, a arrecadação está descendo e essa é uma preocupação de todos os nossos prefeitos hoje. Os governadores estão com o pires na mão pedindo ao governo federal que reveja a questão do tratamento que foi dado aos estados brasileiros”.

Gonzaga Patriota entrega tratores a pequenos produtores rurais de Cabrobó

Foto ilustrativa

Duas comunidades rurais de Cabrobó/PE foram contempladas com tratores de emendas do deputado Gonzaga Patriota, no último sábado, dia 06. As comunidades dos Índios e Antônio de Nestor foram beneficiadas e seus líderes afirmaram que as máquinas chegaram numa boa hora, “pois muitas famílias não têm recursos para arar a terra”, declararam.

De acordo com Gonzaga, os tratores servem para auxiliar famílias na preparação do solo, “além de ser mais uma oportunidade de aumentar a produção e gerar renda para os produtores rurais da região”, declarou o deputado.

Criações de bodes e carneiros crescem e ajudam sertanejos durante a seca nordestina

Foto: Simon Plestenjak/UOL

Do UOL

A caprinocultura (criação de bodes e cabras) se tornou uma salvação para muitos sertanejos, que vivem sob estiagem prolongada no semiárido nordestino. A situação costumava vitimar os animais na região. Em 2012, por exemplo, pelo menos 4 milhões de animais morreram.

Desde o início da seca, os principais rebanhos da região encolheram, como os bovinos e suínos. Na contramão, bodes, ovelhas e carneiros cresceram.

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), o número de caprinos cresceu 6,4% entre o final de 2011 e o final de 2016, chegando a 9 milhões de animais no Nordeste –o que representa 91% do rebanho do país.

No caso dos ovinos, o crescimento foi ainda maior: 15%, alcançando 11,6 milhões de carneiros e ovelhas –o equivalente a 63% dos animais criados no Brasil.

Criações reduzem êxodo

Pernambuco é destaque na criação de caprinos. O Estado tem 2,5 milhões desses animais, atrás apenas da Bahia, com 2,7 milhões (mas que tem uma área sete vezes maior do que a pernambucana).

“Estamos saindo de um período de seis anos de seca e, por incrível que pareça, nunca vi um caprino morto de fome”, diz Paulo Fernando de Oliveira, técnico em agropecuária do Cedapp (Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor, entidade que atua com assistência técnica em cidades do agreste).

Uma das vantagens de criar caprinos é o valor agregado, já que o leite da cabra hoje é vendido por quase o dobro do tradicional leite de vaca: R$ 2,03 e R$ 1,10, respectivamente.

“É um animal de rentabilidade rápida e ciclo de reprodução rápido e que tem garantido a sobrevivência em meio à seca. O êxodo rural diminuiu muito por ele, teve gente que já voltou do Sudeste para criar animais”, completa Oliveira.

“Diminuíram em tamanho, mas ganharam adaptações”

A explicação para a sobrevivência de ovinos e caprinos no semiárido é genética. “Os ovinos e especialmente os caprinos têm habilidades diferenciadas que se adaptam bem à região. O bode e as cabras conseguem se alimentar na posição bípede e alcançam partes mais altas de vegetações que outros não alcançam, por exemplo”, afirma Francisco Ramos, professor de departamento de zootecnia da UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco).

“Já os ovinos são selecionadores médios e variam sua dieta. Na época de seca, eles também têm essa habilidade”, completa.

Segundo Ramos, os caprinos e ovinos vivem no semiárido há pelo menos 400 anos. Hoje, as principais raças leiteiras têm origem europeia e se adaptaram ao clima local.

“Eles diminuíram em tamanho, mas ganharam adaptações”, explica. “São grupos animais com grande potencial de produção. Desde que se dê condições a esses animais exóticos, eles sobrevivem.”

O professor ainda explica que os animais sofrem com a seca, mas o clima local oferece vantagens para a criação. “Aqui as fêmeas estão no cio o ano inteiro. E, como chove pouco, diminui a incidência de verminoses”, diz.

Ramos afirma que o número de animais no Nordeste ainda é pequeno. Segundo ele, cada caprino consome em média entre 4,5 litros de água por dia. “É pouca água, se comparar com uma vaca, que consome de 40 a 50 litros, e que não tem essa capacidade de alimentação que os caprinos têm. A caatinga tem oferta de forragem pequena”, explica.

BNDES corre risco de calote de US$ 2 bi de Angola, Venezuela e Moçambique

Foto: REUTERS/Sergio Moraes

Desde 1997, o banco liberou US$ 10,5 bilhões para 15 países e obteve US$ 8,2 bilhões de retorno

Da Agência Estado

Após calotes de Venezuela e Moçambique, no ano passado, Angola pode ser a próxima a atrasar pagamentos de empréstimos do BNDES que financiaram obras de empreiteiras brasileiras. No total, o banco tem US$ 4,3 bilhões a receber de dívidas nessa modalidade, sendo US$ 2 bilhões de Venezuela, Moçambique e Angola. Desde 1997, o banco liberou US$ 10,5 bilhões para 15 países e obteve US$ 8,2 bilhões de retorno, incluindo juros.

A conta dos atrasos, na verdade, ficará com o Tesouro Nacional, pois as operações têm seguro, coberto pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE). Vinculado ao Ministério da Fazenda, o fundo é feito para garantir esse tipo de empréstimo. Nos financiamentos de longo prazo no exterior, é normal haver participação dos governos no crédito ou nas garantias, dizem especialistas. Mesmo que os recursos sejam recuperados à frente, após renegociações com os devedores, não há previsão orçamentária em 2018 para os eventuais calotes, informou o Ministério da Fazenda. Novos calotes podem pressionar ainda mais as contas públicas, já deficitárias.

A Venezuela preocupa mais. Do calote de US$ 262 milhões anunciado em setembro, US$ 115 milhões são com o BNDES. O banco tem mais US$ 274 milhões a receber apenas neste ano, do saldo devedor total de US$ 814 milhões. O atraso da parcela deste ano implicaria gasto adicional de R$ 885 milhões no Orçamento federal de 2018. A avaliação do governo é que dificilmente a dívida será paga normalmente, disse uma fonte.

Angola, maior devedora do BNDES, não chegou a esse ponto, mas o novo governo, eleito em agosto, anunciou na última quarta-feira um pacote de ajuste que prevê a renegociação da dívida externa para lidar com o tombo nas receitas com as exportações de petróleo. A Embaixada de Angola em Brasília informou que não teria como comentar o assunto na sexta-feira. O Ministério da Fazenda e o BNDES negaram qualquer contato de Angola sobre atrasos.

Entre 2002 e 2016, o BNDES contratou US$ 4 bilhões em empréstimos com o país africano, a maioria para projetos da Odebrecht, como a construção da Hidrelétrica de Laúca. A obra recebeu financiamento de US$ 646 milhões, em duas operações, de 2014 e 2015. Em nota, a Odebrecht diz que “não há qualquer atraso” do governo angolano, embora a empresa tenha frisado que, como a dívida é com o banco de fomento, não acompanha o pagamento.

No caso de Moçambique, houve calote de US$ 22,5 milhões no empréstimo para a construção do Aeroporto de Nacala, no norte do país, a cargo da Odebrecht. A obra, de US$ 125 milhões, virou um elefante branco. Como mostrou o Estado no mês passado, o terminal opera com 4% da capacidade de 500 mil passageiros por ano. O país da costa leste africana ainda deve US$ 161 milhões ao BNDES.

Polêmica

O crescimento dos recursos para financiamentos de obras no exterior foi um dos pontos polêmicos das gestões do BNDES durante os governos do PT. O banco seguiu critérios políticos e ideológicos na escolha dos países que receberam crédito e ofereceu condições vantajosas demais, dizem os críticos.

Para o diretor da área de Comércio Exterior do BNDES, Ricardo Ramos, a instituição já reconheceu que pode melhorar o financiamento à exportação de serviços de engenharia ao estabelecer novos critérios para a aprovação dos empréstimos, quando anunciou a suspensão de 25 operações com empreiteiras, em outubro de 2016.

Mesmo assim, Ramos defendeu a política. Segundo o executivo, o FGE cobra pelo seguro oferecido aos países credores. Os valores são proporcionais ao risco. O governo tem enfatizado que o fundo tem atualmente um superávit de R$ 4,19 bilhões (US$ 1,3 bilhão), entre taxas e indenizações. A escolha dos países de destino, disse Ramos, se deve à demanda: os projetos que buscam crédito do BNDES, normalmente, são em países emergentes, mais arriscados. “O atraso é pontual. Esses países vão pagar”, disse o diretor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Política do BNDES é alvo de críticas

A política de promover as exportações de serviços de engenharia com crédito público é prática de muitos países, afirmam especialistas. Ainda assim a estratégia do BNDES é alvo de críticas. “A Odebrecht monopolizou os financiamentos do BNDES. Essa é a anomalia”, diz Mathias Alencastro, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) especializado nas relações Brasil-África. Segundo ele, o foco em Angola seguiu uma estratégia comercial da Odebrecht. O consultor Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior no governo Lula, considera os atrasos como risco inerente ao sistema internacional de financiamento. São poucos os casos de inadimplência, diz, destacando que os países tendem a retomar os pagamentos, sob pena de ficarem sem crédito externo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.