Ministério do Planejamento, CAIXA e BB divulgam calendário de pagamento do PIS/PASEP para pessoas com mais de 60 anos

A medalha Olavo Bilac foi entregue nesta quinta-feira, dia 1º de dezembro, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, durante a cerimônia de desativação da 10ª Delegacia do Serviço Militar do Exército. Instalada desde 1966, a delegacia foi extinta por causa do sistema de alistamento on line e da criação dos Postos de Recrutamento e Mobilização (PRM) nas cidades do Recife, Garanhuns e Petrolina, que começam a funcionar no próximo ano.

Madalena agradeceu pela homenagem tão importante. “É uma medalha especial, que vai ficar guardada no meu coração”, disse ela, ressaltando os trabalhos prestados a cidade. Criada pela Academia de Estudos de Assuntos Históricos e cadastrada pelo Exército Brasileiro, a Medalha Olavo Bilac é concedida a autoridades e instituições que se destacaram pelo trabalho na difusão da história brasileira, seus heróis e seus feitos.

A solenidade aconteceu pela manhã, na Câmara de Vereadores, e foi coordenada pelo Chefe da 21ª Circunscrição de Serviço Militar, Coronel Israel Gomes Barbosa, e pelo delegado da 10ª Delegacia, Tenente Jorge Heber Guimarães. Eles informaram que a Junta do Serviço Militar vai continuar atendendo aos cidadãos sem qualquer alteração e vai ficar subordinada ao PRM de Garanhuns.

Estiveram presentes os vereadores Sargento Siqueira, Luíza Margarida, Célia Cardoso e Cleriane Medeiros, além de militares e civis representantes das juntas dos municípios de Alagoinha, Buíque, Ibimirim, Itaíba, Inajá, Pesqueira, Pedra, Poção, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga e Venturosa.

Do G1

A Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou nesta terça-feira (6) o recurso apresentado na véspera pelo ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato para tentar evitar sua extradição para o Brasil, informou o advogado do petista, Alessandro Sivelli.

A entrega de Pizzolato às autoridades brasileiras – que está marcada para esta quarta-feira (7) – corria o risco de ser suspensa caso o ex-diretor tivesse obtido uma liminar (decisão provisória) do tribunal europeu paralisando novamente o processo de extradição.

Em comunicado divulgado à imprensa nesta terça, o advogado de Pizzolato afirmou que, nesta quarta, a polícia italiana irá buscar seu cliente na penitenciária de Modena, no norte do país, para entregá-lo às autoridades do Brasil que viajaram ao país europeu para extraditá-lo.

Em todas as instâncias da Justiça italiana, o ex-diretor do BB alegou que as prisões no Brasil não lhe garantem segurança. Nos processos, porém, o governo brasileiro demonstrou condições de presídios em Brasília e Santa Catarina que poderiam abrigá-lo sem risco a sua integridade física e moral.

“Todo mundo sabe quais são as condições das prisões brasileiras, que são bem descritas no acórdão do Tribunal de Recurso de Bolonha, que já havia rejeitado o pedido de extradição. […] Essas declarações não são desmentidas pelas autoridades brasileiras: o ministro da Justiça do Brasil (Eduardo Cardozo) disse que “preferia morrer do que ficar preso nas prisões brasileiras”, escreveu o advogado de Pizzolato na nota divulgada nesta terça.

Condenado no processo do mensalão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato fugiu do Brasil em 2013 para escapar da prisão. Ele foi preso no início de 2014 na Itália e desde então o governo brasileiro tenta a extradição.

No último dia 22, o Conselho de Estado da Itália, última instância da justiça administrativa, rejeitou uma decisão liminar anterior que suspendia a extradição. Com isso, o governo italiano autorizou a entrega a partir de quarta.

Sediada em Estrasburgo, na França, a Corte Europeia – também conhecida como Tribunal Europeu dos Direitos do Homem –, se pronuncia sobre queixas individuais ou de Estados que aleguem violações dos direitos civis e políticos. Suas sentenças podem obrigar governos europeus a alterar sua legislação e práticas administrativas.

Governadora afirmou que não sabe se encontrará o presidente durante passagem pelo Recife e voltou a destacar parcerias entre os governos estadual e federal.

A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) afirmou, nessa quarta-feira (23), que ainda não sabe se terá um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a passagem dele por Pernambuco nesta sexta-feira (25).

Raquel foi questionada sobre o assunto durante agenda no bairro da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes.

“Ainda não sei”, respondeu a governadora.

Na sequência, Raquel destacou a relação institucional mantida com o Governo Federal e agradeceu as parcerias realizadas durante sua gestão.

A candidata citou ações nas áreas de habitação e infraestrutura e mencionou obras executadas com participação de recursos estaduais e federais.

Entre os exemplos apresentados por Raquel estão a duplicação da BR-104, intervenções no Canal do Fragoso e a dragagem do Rio Beberibe.

Na área habitacional, a governadora também citou ações realizadas em parceria com a União. Em relação ao Rio Beberibe, afirmou que estão previstas 700 moradias dentro das intervenções executadas na região.

A visita de Lula ao Recife está marcada para esta sexta-feira (25). O presidente participará de um ato de campanha ao lado do candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB), dos candidatos ao Senado Marília Arraes (PDT) e Humberto Costa (PT) e de outros aliados.

Durante a agenda em Jaboatão, Raquel também assinou uma carta-compromisso apresentada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

O documento reúne compromissos relacionados à proteção de crianças e adolescentes, combate à violência e ao racismo e transparência na utilização de recursos públicos destinados à infância.

Após a assinatura, Raquel afirmou que pretende ampliar ações voltadas à permanência de crianças e adolescentes na escola e às políticas de inclusão, citando indígenas, quilombolas e outros grupos em situação de vulnerabilidade.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Ricardo Stuckert

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As empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato poderão participar do pacote de concessões de rodovias federais que deve ser lançado em junho pela presidente Dilma Rousseff, e que deve gerar investimentos de R$ 100 bilhões nos próximos anos.

Auxiliares disseram à presidente nessa sexta-feira, 29, que, se as empresas apresentarem garantias de que terão capacidade financeira de concluir as obras, não há mecanismo que possa impedi-las de participar da disputa.

Uma das preocupações do governo é com a possibilidade de as empreiteiras citadas na Lava Jato serem declaradas inidôneas pelos órgãos de controle depois de assinarem os contratos. Nesse caso, as empresas seriam proibidas de fazer novos negócios com a União, mas teriam direito de manter os projetos em andamento.

Além do risco de declaração de inidoneidade, o governo teme que outras grandes empreiteiras entrem em processo de recuperação judicial –como já ocorreu com a OAS e a Galvão Engenharia.

O governo avalia que as obras tocadas por consórcios com participação de empresas envolvidas na Lava Jato estariam mais protegidas desse risco. Em caso de crise, a empreiteira atingida poderia ser substituída na sociedade sem prejuízo para o projeto ou seu financiamento.

Previsto para ser lançado em 9 de junho, o novo plano de concessões é a aposta do governo para o início de uma agenda positiva, passadas as votações do ajuste fiscal no Congresso. O objetivo é retomar o crescimento da economia e melhorar a imagem de Dilma. (BR 247)

Segundo o blog Juliana Lima, em um episódio considerado “bizarro” e “contraditório”, o pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo teria chegado ao ato de filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) “montado nas costas” de um homem negro. O fato teria ocorrido em Serra Talhada, na noite do último sábado (21), data em que se celebra o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

De acordo com Juliana Lima, “entre dezenas de homens no local, um negro o carregou nas costas”, e a cena foi “aplaudida de pé por lideranças e militantes do PT”. O blog destaca que o partido, conhecido por defender o combate ao racismo e à desigualdade social, teria agido de forma incoerente ao celebrar o ato.

O blog ainda ressalta que Breno Araújo é marido da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, também do PT, e que o evento contou com a presença de importantes nomes do partido, como a senadora Teresa Leitão e o senador Humberto Costa.

“Com que moral o PT pode falar de combate ao racismo?”, questiona Juliana Lima em tom crítico, sugerindo que o episódio expõe uma contradição entre o discurso e a prática do partido na região.

Até o momento, não houve manifestação oficial do PT, de Breno Araújo ou das lideranças citadas sobre o episódio relatado pelo blog.