Ministério do Planejamento, CAIXA e BB divulgam calendário de pagamento do PIS/PASEP para pessoas com mais de 60 anos

Com informações do Ouricuri em Foco

Pelo visto a passagem da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por Ouricuri (PE), no Sertão do Araripe, na última quinta-feira (31/08), gerou um mal-estar dentro do PSDB de Pernambuco. O motivo foi a presença do prefeito Ricardo Ramos no palanque do líder petista.

Ricardo é filiado à legenda tucana há anos, mas não só recebeu Lula calorosamente, como esteve no palanque do petista, e ainda discursou. “Todas as forças deram as mãos para receber o maior presidente da história”, disse. O prefeito ainda entregou a Lula uma bandeira da cidade e um gibão (vestimenta típica dos vaqueiros nordestinos).

Mas tanta admiração de carinho não foi compreendida pelo PSDB estadual, que prometeu abrir um procedimento contra o prefeito de Ouricuri.

Deu positivo para Covid-19 o exame do itapetinense que faleceu na última sexta-feira (17) no hospital Oswaldo Cruz em Recife, com suspeita da doença.

O resultado foi divulgado na noite desta segunda-feira (20) pela Secretaria Municipal de Saúde. A informação é do blog Repórter do Sertão.

Clécio Dâmocles, de 32 anos, estava internado na capital pernambucana desde o dia 03 de março, onde deu entrada no hospital Getúlio Vargas para tratamento de outro problema de saúde. Antes de ir para Recife, ele foi internado em Afogados da Ingazeira e Caruaru.

Depois de dar entrada no Getúlio Vargas em 03 de março, o paciente não voltou mais para Itapetim. Segundo a Secretaria de Saúde, mediante investigação pode-se afirmar que o contágio se deu na Unidade de Saúde ao qual o mesmo realizava tratamento.

Os primeiros sintomas da Covid começaram a aparecer somente no dia 13 de abril, quando apresentou tosse e desconforto respiratório, evoluindo para dispnéia e saturação 86%. Após o início dos sintomas, ele foi transferido ao Hospital Oswaldo Cruz onde faleceu.

O sepultamento ocorreu na tarde deste domingo (19), no Cemitério João XXIII em Itapetim. Não houve velório, o caixão com o corpo foi levado direto para o cemitério, seguindo todos os protocolos recomendados pelos órgãos de saúde.

A Secretaria de Saúde informou que todas as medidas de segurança foram adotadas, desde o momento da notificação do caso a realização do sepultamento, como também acompanhamento do isolamento social dos contatos. O irmão do rapaz que estava como acompanhante permanece em isolamento no Recife.

É o primeiro caso confirmado e o primeiro óbito por Coronavírus no município. A cidade já havia notificado dois casos suspeitos, um de um idoso de 62 anos e outro de uma criança do sexo masculino, de 07 anos. Ambos foram descartados após exames.

Do site do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano Bezerra e o vereador do município Irenildo Pereira dos Santos (Neudo da Itã). Ambos já denunciados por ilegalidade na dispensa de licitação e superfaturamento na aquisição de um terreno.

Segundo o promotor de Justiça, Ariano Tércio Silva de Aguiar, há fortes indícios de que houve enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios gerais da administração pública, notadamente o da legalidade, da impessoalidade e da eficiência, dos dois acusados. A ação se baseia na venda de um terreno de propriedade de Irenildo Pereira dos Santos por valor superior ao praticado habitualmente, caracterizando superfaturamento, adquirido pelo município de Carnaíba, em 2013, época da gestão pública de José Mário Cassiano Bezerra.

“Na qualidade de prefeito e ordenador de despesas de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, dolosamente, deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, medindo dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados”, relatou o promotor da Justiça. O ex-prefeito pagou o valor de R$ 80.000,00, além de burlar o processo licitatório.

A quitação do valor se deu em quatro parcelas. A primeira de R$ 30.000,00 em 11 de março de 2013. A segunda parcela foi de R$ 20.000,00 em 12 de abril; a terceira, de R$ 10.000,00 em 13 de maio; e a última de R$ 20.000,00 em 10 de junho de 2013.

“O terreno em questão foi declarado à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, no ano de 2012, com o valor de R$ 10.000,00, de acordo com a declaração de patrimônio de Irenildo Pereira dos Santos”, revelou o promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar. Ele frisou na peça da ação civil que “no ano de 2013, o mesmo terreno que valia R$ 10.000,00 foi vendido à Prefeitura de Carnaíba por R$ 80.000,00, valorizando-se mais de 800% em menos de um ano”.

O terreno, em tese, seria destinado a construção de um sistema de tratamento de rede de esgoto. Todavia, até o presente momento a mencionada rede não foi edificada. “Não havia viabilidade técnica para construção de uma estação de tratamento de esgoto, uma vez que esse tipo de empreendimento exige uma série de outros investimentos que envolvem altos custos operacionais relacionados ao sistema de coleta, armazenamento, manutenção, tratamento e destino final”, pontuou o promotor, baseado em pareceres técnicos. “Caracteriza desvio de finalidade e constitui ato de improbidade administrativa, que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, e dilapidação dos bens municipais”, concluiu Ariano Tércio Silva de Aguiar.

Assim, o MPPE requer para os dois envolvidos ressarcimento integral do dano ao erário no valor de R$ 80.000,00, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100.000,00, a ser revertido ao Fundo previsto no art. 13 da Lei nº 7.347/85.

“O dinheiro gasto na aquisição do terreno poderia ter sido utilizado na construção de escolas, creches, aparelhamento do serviço público, melhoria do salário dos professores, profissionais de saúde, segurança pública e em inúmeras áreas deficitárias do município de Carnaíba. Mas não teve utilidade alguma para a municipalidade”, argumentou o promotor de Justiça.

O prefeito e candidato a reeleição Dêva Pessoa compareceu sozinho do Grande Debate, com candidatos a prefeitura de Tuparetama promovido pela Rádio Pajeú em rede com Cidade e Gazeta FM.

Pela manhã, uma nota enviada por Napoleão Filho, advogado do candidato e Priscila Torres, filha de Sávio, em seu nome,  argumentou que o candidato não participaria do embate sob duas alegações: descumprimento com o art. 32 da Resolução 23.457/2016, que dispõe sobre a propaganda eleitoral (alegando necessidade de acordo mútuo celebrado entre os partidos políticos (candidatos) e a emissora transmissora do evento) e o nível adotado pelo adversário.

“Episódios recentes, como a reunião do Ministério Público com os candidatos regionais, me demonstraram que o meu adversário não se interessa em debater os problemas de nossa cidade, mais sim realizar atos de ofensas pessoais aos quais não estou disposto a tolerar, pois fui o único candidato ofendido presencialmente naquelas reuniões”, questionou Sávio através da nota.

A emissora alegou que não houve questionamento às regras isonômicas e entregues aos candidatos com protocolo dia 19, assim como divulgou as regras em sua homepage, dizendo outrossim, respeitar o direito de qualquer candidato em não participar da série.

Leia nota de Sávio Torres:

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Veja protocolo e regras encaminhadas aos candidatos:

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Sozinho, Deva respondeu por uma hora perguntas variadas de ouvintes da emissora. Em resumo, voltou a questionar o ex-prefeito e falou que ele tinha problemas na justiça. “Digo que sou ficha limpa porque sou ficha limpa. digo que ele é ficha suja porque ele é”, questionou.

Dos questionamentos, o maior foi sobre a unidade de saúde do município, acusada de não atender a contento, com ausência de médicos e em realizar cirurgias.

Chegou a se declarar contra a reeleição. Questionado porque, ao contrário, estava disputando outro mandato, disse ser porque a lei permitia.

Na educação, disse que não pagou o salários de dezembro de 2012 porque não havia permissão legal, pois já contava com Fundeb de 2013. Perguntado sobre recursos que Sávio teria deixado em caixa para pagamento, ironizou. “Só se o banco do Brasil pegou”.

Manifestações, panelaços e buzinaços contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil aconteceram, nesta quarta-feira (16), em ao menos 16 Estados e no Distrito Federal.

Na maioria dos casos, as pessoas foram para as ruas depois do expediente de trabalho para manifestar indignação contra a decisão da presidente Dilma Rousseff (PT), sem que houvesse uma convocação prévia em dias anteriores via redes sociais (o que ocorreu nos protestos do último domingo, 13).

Os protestos começaram no início da noite e acontecem em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco, Goiás, Paraná, Pará, Bahia, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Ceará e Mato Grosso do Sul.

Em Brasília, houve confronto entre manifestantes e policiais, que impediam a subida à cobertura do edifício. Uma bomba foi escutada nas proximidades e há registros de feridos.

O Corpo de Bombeiros do DF informou que 15 pessoas foram atendidas até o momento na manifestação em frente ao Congresso Nacional. Não houve registro de ocorrência com ferimento grave. Entre as ocorrências estava a de um rapaz com a mão cortada e inconsciente.

De acordo com o major Lourival Corrêa, do Corpo de Bombeiros, o caso não era grave. Um policial também foi socorrido com ferimento na perna. Ele foi encaminhado ao Hospital Santa Helena, na Asa Norte.

um pequeno grupo de petistas entrou em confronto com centenas de manifestantes que protestavam contra a nomeação em frente ao Palácio do Planalto. Houve correria e a polícia agiu com truculência entre os manifestantes, com uso de cassetetes e spray de pimenta. A Praça dos Três Poderes, uma da principais vias de acesso à região central de Brasília, foi tomada por manifestantes e o trânsito no local foi parcialmente bloqueado. O grupo gritava palavras de ordem e pedia a saída de Lula e do PT.

Manifestantes chegaram a gritar que iriam invadir o Planalto, o que não ocorreu. Um cordão de isolamento da polícia foi formado em frente de toda a extensão do Palácio. O grupo que está fazendo a manifestação é formado, em sua maioria, por funcionários que, na saída do trabalho, resolveram protestar.