Miguel Coelho assina contrato para projetos de pavimentação em 25 bairros

O Vice-Prefeito Alessandro Palmeira e a Secretária de Educação, Veratânia Moraes, inauguraram um parque infantil ecológico no Centro de Educação Infantil Maria Genedi Magalhães, no Residencial Miguel Arraes.

Os brinquedos foram todos construídos aproveitando pneus velhos que iriam poluir o meio-ambiente. Essa já é a terceira iniciativa do gênero implantada pela Prefeitura de Afogados.

A primeira experiência foi instalada no CEI Evangelina de Siqueira, sob a coordenação das mães dos alunos, que foram capacitadas para o reaproveitamento dos pneus. Hoje, essas mães prestam consultoria e já obtêm alguma renda com o trabalho. Dentre os brinquedos inaugurados hoje, pula-pula, motocicletas, balanços, zebras, girafas, dentre outros.

“Aqui na Genedi Magalhães, o trabalho foi todo executado por pais e mães de alunos daqui, com a supervisão das mães lá do Sobreira. Um parque que além de proporcionar momentos de lazer e diversão para as crianças, também contribui com a preservação do meio-ambiente,” destacou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira.

Outra experiência do tipo foi instalada pela Prefeitura de Afogados no parque infantil da Praça do Residencial Miguel Arraes, que contou também com o apoio do artista Luciano Pires. Segundo a Secretária de Educação, Veratânia Moraes, a experiência deve ser ampliada para outras unidades educacionais.

Uma das  novidades da política de Serra Talhada é o advogado Ricardo Valões. E não parece estar para brincadeira a ponto de ter solto adesivos na cidade anunciando seu nome para 2016.

Ricardo escolheu seu primeiro alvo: o que chama de “cooptações” feitas pelo prefeito Luciano Duque. A quem aderiu ao petista, disparou: “A realidade seria chamá-los dos comprados, que foram comprados.  São pessoas que tiveram comprados seus apoios. Eu não acredito que os vereadores que foram cooptados vão prestar nenhum serviço relevante pra Serra Talhada, vão apenas obedecer o que Luciano pedir” disparou em entrevista ao programa Caderno 1 no Ar, da Rádio Vilabela FM, da mesma equipe que gerencia o Portal.

 “Estas cooptações não vão render muitos frutos para o prefeito porque as pessoas que ele cooptou são vinculadas ao grupo de Waldemar Oliveira, são pessoas que eu acredito que próximo às eleições vão voltar pro ninho do PR”, previu o pré-candidato.

Sobre o desafio de ser terceira via em uma cidade onde as disputas são muito polarizadas, disse que a situação é difícil “porque quem tá com a máquina na mão tem o poder de cooptar.” Disse que é difícil disputar quando  não tem o poder financeiro, nem um grupo político forte.

O processo que condenou o cacique Marcos Xukuru foi reconhecido como falho pelos ministros do STJ. A liderança foi vítima de erro judiciário.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso que reconheceu o cacique Marcos Xukuru como vítima de erro judiciário em processo criminal que terminou com a perda dos direitos políticos da liderança indígena. Em decisão nesta terça-feira (3), a Sexta Turma considerou a sentença proferida falha ao utilizar depoimentos de pessoas com interesse na condenação. 

Para os ministros, a sentença não considerou provas da inocência do cacique, liderança do povo Xukuru do Ororubá, cuja Terra Indígena está localizada no município de Pesqueira, no agreste de Pernambuco.

O processo seletivo do programa Ganhe o Mundo feito com alunos da EREMAPS, Escola de Referência Monsenhor Antonio de Pádua Santos está gerando questionamentos de alguns alunos e pais.

Dos dezesseis que fizeram a prova dia 9 de março, quinze ingressam hoje com recurso argumentando que várias etapas do Edital não foram cumpridas, além de confusão nas informações repassadas.

Uma as queixas é de que há divergência entre as notas informadas aos pais ontem e a nota oficial divulgada hoje. “Informaram que minha filha tinha ido muito bem em Matemática e Português, tendo problemas apenas na prova de Inglês. Mas hoje, nos deparamos com a informação de eliminação com nota 4,0 em matemática”, reclama Maria Robéria Rodrigues, mãe de uma das alunas eliminadas.

Outra queixa é do descumprimento do Edital que previa até as 23h59 do dia 9 a lista dos aprovados e não aprovados com nota, o que não aconteceu. Até hoje, lista nenhuma foi disponibilizada.

O sistema para recursos estava fora do ar. Um novo prazo foi dado até as 16h de hoje. “Minha filha está muito inconformada, pois fez aulas de reforço, é aluna aplicada e tem convicção de ter feito uma boa prova” diz  a mãe.

No site da Secretaria, é gerada uma informação de que não teria cumprido itens do Edital, estando desclassificada. Esses itens se referem a frequência no primeiro ano do ensino médio, média mínima 7,0 em Português e Matemática em 2017, estar irregularmente cadastrada do SIEPE, não estar em progressão parcial e falta a etapas avaliativas. “Minha filha não infringiu nenhum desses itens, conforme afirma a própria Direção da Escola”, afirma a mãe.

Curioso é que não há divulgação de gabarito, ou seja, os alunos e pais não podem confrontar a informação com a prova. “Não deixaram sequer pegar gabarito dizendo que não dependia só da prova, mas de assiduidade, dentre outros critérios. Mas ela não falta às aulas, é muito esforçada”, disse.

A mãe afirma que a escola tem ótimo nível e professores, mas questiona o processo entre a equipe realizadora do certame, que é de Recife e a GRE.  “A escola está nos dando apoio”, diz a mãe.

As inscrições para a edição 2018 do programa tiveram  25 mil estudantes matriculados para 1.085 vagas nas três modalidades do programa. Este ano, as vagas no Ganhe o Mundo Esportivo Musical aumentarão para 20, sendo 10 no Canadá e 10 na Espanha. O Ganhe o Mundo Esportivo oferecerá 25 vagas, cinco a mais que em 2017.

O TCE vai enviar “Ofício-alerta” a 108 municípios pernambucanos para fins de cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esse dispositivo determina que se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não comportou o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os poderes e órgãos deverão promover, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação dos empenhos e da movimentação financeira.

De acordo com o Tribunal, o não cumprimento deste “alerta” configura “infração administrativa” contra as finanças públicas, sujeitando o gestor ao pagamento de uma multa no valor de 30% dos seus vencimentos anuais. O Ofício também solicita aos prefeitos o envio do Departamento de Controle Municipal (DCM), no prazo de cinco dias úteis, informações sobre as providências adotadas pela administração municipal, para o cumprimento da LRF, bem como cópias dos documentos comprobatórios.

JURISPRUDÊNCIA – Segundo a diretora do DCM, Elza Galliza, tanto o Tribunal Superior Eleitoral (RESPE Nº 0000085-02.2012.6.26.0044-SP), como o Superior Tribunal de Justiça (AgRg no Agravo de Instrumento nº 1.282.854 – SP) firmaram jurisprudência segundo a qual a inobservância aos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas configura dolo podendo ser declarara a inelegibilidade de candidato por improbidade administrativa, nos termos do art. 1o,inciso I, alínea g, da Lei Complementar no 64/1990.

Os cinco municípios com maior frustração de receita (diferença entre a receita prevista e a efetivamente arrecadada) até o segundo bimestre de 2017 foram Caruaru (- R$104.524.925,88), Cabo de Santo Agostinho (- R$ 28.845.023,41), Paulista (- R$ 28.308.176,35), Palmares (- R$ 27.535.009,21) e São José do Belmonte ( – R$ 18.101.437,33).

Os interessados poderão consultar no site do TCE a relação completa dos 108 municípios, sua população, receita prevista, receita efetivamente arrecadada e o déficit de arrecadação. Clique aqui e veja a relação: Lista Municipios Alertados TCE