Justiça suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Do UOL

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentaram, na noite de sexta-feira (14), o primeiro recurso contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro. Segundo nota divulgada em um site da defesa de Lula, o recurso dirigido a Moro foi protocolado com objetivo de “esclarecer omissões e contradições presentes na sentença”.

Os chamados embargos de declaração são um instrumento jurídico usado para pedir esclarecimentos sobre uma decisão. Esse tipo de recurso é “algo costumeiro”, mas pode alongar um pouco mais a decisão do caso em segunda instância, afirmou ao UOL o advogado Tony Chalita, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral e sócio do Braga Nascimento e Zilio Advogados.

Na terça-feira, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na ação que tramitava na JFPR (Justiça Federal do Paraná) em que era acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras.

‘Ausência de imparcialidade’

No documento, a defesa do ex-presidente fala em “contradições, omissões e obscuridades” presentes na sentença, afirma que Lula “não reconhece a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba” para condução do caso e questiona a imparcialidade da decisão.

Segundo o documento, “a ausência de imparcialidade (…) ficou ainda mais evidente pelo teor da sentença proferida no dia 12.07.2017 — com as indevidas considerações feitas em relação ao ex-presidente Lula e à sua defesa”.

Ex-prefeito novamente se colocou como opção para Estadual em 2022 e condicionou candidatura pelo PT a conversa que terá com Humberto Costa  

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), deu sua primeira entrevista depois de entregar o mandato a Márcia Conrado. Foi na Revista da Cultura.

Claro, Luciano foi chamado a avaliar o novo secretariado de Márcia Conrado e dizer qual foi sua participação nas indicações. “O único contato que recebi de Márcia foi me consultando sobre a indicação de minha esposa para integrar o governo. Fora isso, não tive nenhuma participação”, garantiu.

Sobre os holofotes, que estarão focados na participação de Karina Rodrigues na Saúde, Duque disse que é normal que aconteça, mas que tem dialogado e certo de que ela fará um bom trabalho. Luciano admitiu que Karina precisará conhecer melhor a estrutura da pasta, mas se cercará de uma boa assessoria para realizar um bom trabalho.

Perguntado se a ida para a Saúde não pode gerar rumores de que ela poderia se alçar a nome cotado para cargo eletivo, seguindo o exemplo de Márcia Conrado, Luciano Duque disse não haver a menor possibilidade. “A cidade onde ela até ensaiou ser candidata é Belmonte, terra onde nasceu”.

Perguntado se Márcia Conrado não estaria se isolando muito e entregando muito algumas decisões a assessores – aliados reclamam da dificuldade de contato –  Duque admite que essa decisão pode ter relação com os desafios da montagem de governo, mas destacou que deve tratar do tema com ela. “Ninguém governa em um casulo. E ninguém lidera prefeito, prefeita. Ela sabe disso”.

Luciano Duque destacou que já está atuando em uma consultoria para gestão pública e revelou já contar com os nomes de Josembergues Melo e Josenildo Barbosa, que estiveram com ele nos seus governos.

Sobre 2022, falou como pré-candidato a Deputado Estadual como defensor da pauta municipalista. Ele disse que vai levar o projeto ao Pajeú e outras regiões sertanejas. Mostrou-se preparado para enfrentar a realidade de “cidades loteadas”, com prefeitos já definindo candidatos sem respeito ao discurso de “nome da terra”. Duque disse que sabe da realidade das “capitanias hereditárias” na região e que tem que encarar essa realidade.

Perguntado se será candidato pelo PT diante de divisões que ajudaram, por exemplo, na derrota de Marília Arraes no Recife, Luciano disse que tem uma conversa agendada com Humberto Costa, com quem teve rusgas por estarem em campos opostos no PT, para decidir sobre futuro. “É o momento de consertação no PT”, disse, admitindo ter sido convidado por outras legendas.

O deputado estadual Romero Albuquerque (União) confirmou que apresentará um pedido de impeachment contra a governadora Raquel Lyra na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A medida surge após a empresa Logo Caruaruense, de propriedade de João Lyra Neto, ex-governador e pai da atual gestora, anunciar a entrega de suas linhas de transporte intermunicipal à Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), admitindo a incapacidade de manter a operação.

A decisão de Albuquerque foi motivada por denúncias de irregularidades na fiscalização da frota. Segundo o parlamentar, a empresa operava há anos com ônibus sem vistorias técnicas obrigatórias, o que já havia sido objeto de uma representação formal do deputado junto ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Para o parlamentar, o recuo da empresa é uma “confissão de fracasso” diante da pressão social e dos órgãos de controle.

Acusações de Prevaricação e Advocacia Administrativa No texto que embasa o pedido de impedimento, Albuquerque sustenta que a governadora cometeu crimes de responsabilidade, incluindo prevaricação e advocacia administrativa. O deputado afirma que o Governo do Estado teria sido deliberadamente omisso na fiscalização para não prejudicar os interesses financeiros da família Lyra.

“O governo favoreceu deliberadamente uma empresa ligada à família da governadora, fechando os olhos para as irregularidades. Isso é prevaricação, quando o agente público deixa de cumprir seu dever para atender a interesses pessoais”, explicou o deputado. Ele reforça que a falta de vistorias técnicas não foi um erro administrativo, mas uma “escolha política” que colocou em risco a vida dos passageiros. O caso agora segue para análise da Mesa Diretora da Alepe.

Na noite deste sábado, 08, a Coligação Carnaíba É Daqui pra Melhor realizou mais um evento de campanha, mobilizando a militância que percorreu a ladeira da Avenida Sebastião Anjo em direção ao Alto Santa Luzia, onde foi realizada uma palestra.

Segundo nota da Coligação,  o público estava em clima de grande entusiasmo, especialmente animado pelos resultados da última pesquisa divulgada pelo instituto Data Trends na madrugada de sábado.

O evento contou com a presença dos candidatos da chapa majoritária, Berg Gomes (prefeito) e Cícero Batista (vice), além do atual prefeito, Anchieta Patriota, e candidatos a vereadores. O advogado Clóvis Lira também participou, reafirmando seu apoio à chapa.

Durante a palestra, Berg Gomes reforçou suas propostas para  Carnaíba. Ele destacou que o resultado da pesquisa “reflete o reconhecimento do trabalho realizado até agora e o desejo da população de ver Carnaíba seguir avançando”.

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) diz confiar que fará novamente seus candidatos majoritários no município que governa pela terceira vez.

Anchieta vota e pede votos para Danilo Cabral, Lucas Ramos, Humberto Costas e Jarbas Vasconcelos para o Senado, Paulo Câmara e Fernando Haddad.

No domingo (30), esteve com seus candidatos no Povoado da Itã. O evento contou com a presença do deputado Danilo Cabral (PSB), que concorre à reeleição. Em seu discurso, o parlamentar prestou contas do seu mandato e citou obras conseguidas por ele para Carnaíba, além de destinação de emendas para reforçar a área da saúde.

Além da militância, o comício contou com a presença da primeira-dama e gestora da GRE, Cecília Patriota, do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB) e dos vereadores Victor Patriota, Cícero Batista, Everaldo Patriota, Antônio Chico, e Alex Mendes, todos do PSB, além dos suplentes Jeovane, Océlio e Adão Valério.