As histórias de quem conheceu Silvio Santos no Debate das Dez da Pajeú

A crítica feita por nomes que disputam a indicação de vice com o ex-secretário Alessandro Palmeira (Rede), de que ele não vem de família tradicional e seria tirado “do bolso” do gestor teve mais uma reação do seu partido e defensores de sua indicação nas redes sociais e em carta do partido, assinada por Alexandre Morais.

Primeiro, um movimento no Facebook e Instagram defendeu que não há motivos objetivos que descredenciem o pré-candidato. Formadores de opinião e, principalmente jovem, lançaram-se às redes para fazer a defesa  de Palmeira.

O movimento gerou uma nota de agradecimento do partido, através de Alexandre Morais, agradecendo aos “milhares de posicionamentos, comentários, curtidas, compartilhamentos e gestos solidários expressados nas redes sociais e nas ruas ao longo de toda a segunda-feira, 01 de agosto, em defesa da pessoa e do caráter” de  Alessandro Palmeira.

“Diferente dos ataques gratuitos e discriminatórios, muita gente extravasou o desejo de ver-se representada por políticos que se exponham por seu caráter e não pelo poder ou pelo mal que possam representar”, diz a nota.

Sandrinho disputa a indicação com nomes como Totonho Valadares, Lúcia Moura, Augusto Martins, Eraldo Feijó e Igor Mariano. Se por um lado, a indicação dele é quase dada por certa por interlocutores ligados ao prefeito José Patriota, por outro, há movimentação de parte dos nomes que discordam da indicação.

Não se sabe como reagirão, caso seu nome seja conformado, no limite do prazo final das convenções dia 5 de agosto. Registre-se, Patriota está ouvindo isoladamente as lideranças e decidiu dar o direcionamento sem convocar o conjunto de partidos que já formou o Conselho Político d Frente Popular, conhecido historicamente por discutir muito e resolver, nem tanto.

Na região, apenas Flores escapa

Agência Brasil

Novecentos e noventa e quatro municípios brasileiros apresentam alto índice de infestação pelo mosquito Aedes aegypti e podem registrar surtos de dengue, zika e chikungunya.

Na região do Pajeú, sete municípios estão em estado de risco, nove em alerta e apenas Flores em situação satisfatória.

O número, de acordo com informações do Ministério da Saúde, representa 20% das 5.214 cidades que realizaram algum tipo de estudo que classifica o risco do aumento de doenças causadas pelo vetor.

O primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2019 revela que a incidência de casos de dengue no país entre janeiro e março subiu 339,9% em relação ao mesmo período de 2018.

Além da situação de risco, o estudo identificou 2.160 municípios em situação de alerta e 1.804 com índices considerados satisfatórios.

O ministério alertou nesta terça-feira (30), em Brasília, para a necessidade de fortalecer ações de combate ao mosquito, mas avaliou que, mesmo com o aumento de casos de dengue, a taxa de incidência está dentro do esperado para o período e o país não está em situação de epidemia. O Ministério da Saúde admite, entretanto, que podem haver epidemias localizadas de dengue em alguns municípios.

No Pajeú, estão em risco  Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Tabira. Em alerta  Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Triunfo e Tuparetama. Em situação satisfatória, apenas Flores.

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa considerou constitucional o texto encaminhado pelo Poder Executivo promovendo adequações na Previdência dos servidores estaduais. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 830/2019 altera alíquotas de contribuição e regulamenta o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev), dispositivo complementar para futuros concursados do Estado. Emendas prevendo a progressividade das contribuições por faixa renda, apresentadas por parlamentares, foram rejeitadas.

Relator da matéria, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) registrou a atuação de parlamentares que se dispuseram a debater prazos, inclusive antecipando a reunião da Mesa de Negociação do Governo com os servidores para discutir pontos importantes da matéria. O líder do Governo na Alepe destacou, ainda, que alterações não relacionadas diretamente à adequação da Previdência Estadual à Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019 – a Reforma da Previdência do Governo Federal – foram rejeitadas. Veja o quadro-resumo com as propostas de alíquota discutidas no colegiado:

Isaltino anunciou, ainda, a incorporação das modificações apresentadas pelas deputadas Priscila Krause (DEM) ( Emenda nº 2) e Teresa Leitão (PT) ( Emenda nº 8) que adiaram, para julho de 2020, o prazo de início da majoração da alíquota de contribuição de 13,5 para 14%. O presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges (PSB), propôs que a vigência ocorresse somente a partir de 1º de agosto, a fim de atender a uma questão contábil do Governo. Outra proposta da democrata, tratando do auxílio-reclusão e do salário-família, deverá ser incorporada ao projeto no prazo de interstício – ou seja, entre a votação em primeiro e o segundo turno no Plenário.

Teresa Leitão avaliou que, durante a tramitação da matéria, o Poder Legislativo movimentou-se “dentro de seus limites e possibilidades” e que essa atuação foi importante na decisão de antecipar a reunião da Mesa de Negociação dos servidores com o Governo. “É evidente que aquilo que se discutiu nessa esfera pode não ter contemplado totalmente a expectativa que se tinha, uma vez que a matéria já estava consignada aqui na Casa”, observou.

A petista mencionou, ainda, a proposta do deputado Antônio Moraes (PP) de se criar uma comissão formada por deputados e representantes dos servidores para adiantar a discussão sobre a Reforma da Previdência do Estado. Na mesma linha, os deputados João Paulo (PCdoB) e Tony Gel (MDB) também defenderam a antecipação desse debate. “O déficit da Previdência Estadual se aproxima dos R$ 3 bilhões”, lembrou o emedebista.

Priscila Krause relatou as preocupações que teve ao analisar o projeto e apresentar as emendas, lamentando o fato de o Governo ter, segundo ela, adiado as discussões sobre a Previdência Estadual. Ela defendeu a progressividade das alíquotas como forma de diminuir desigualdades. “Não é um consenso, porque há um contingente de servidores minoritários que teriam, no regime de progressão, um preço maior a pagar em nome daqueles que são mais frágeis nessa luta, mas que correspondem a uma massa muito maior”, pontuou a democrata, que apresentou destaque para a emenda do deputado Antonio Coelho (DEM) sobre o tema, derrubada em votação.

Antônio Moraes ressaltou que o Maranhão aprovou, recentemente, a progressividade da contribuição, mas que já trabalha para revogar esse ponto da Reforma Previdenciária. “O Funaprev foi, criado em 2000, mas não havia sido regulamentado pelo Executivo Estadual. A Emenda Constitucional 130 tornou obrigatório esse ajuste”, afirmou o deputado do PP.

Ao encerrar a discussão da matéria, Waldemar Borges declarou-se favorável a uma Reforma da Previdência do Estado. “Vai corrigir distorções históricas, já que a conta não fecha”, disse o presidente do colegiado. Ainda nesta manhã, a Comissão de Justiça aprovou, também, o Projeto de Lei nº 747/2019, de autoria do procurador-geral de Justiça do Estado, Francisco Dirceu de Barros, criando 344 funções gratificadas no Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, celebrou 18 acordos de não persecução penal em um mutirão de audiências realizado no último dia 23 de janeiro, data que entrou em vigor a Lei Federal n.º 13.964/2019, que inclui no Código do Processo Penal (CPP) brasileiro, por meio do artigo 28-A, o instrumento do Acordo de Não Persecução Penal.

“Ao todo, foram realizadas 25 audiências e firmados 18 acordos de não persecução penal em casos de crimes de médio potencial ofensivo, nos quais a pena mínima eram inferiores a quatro anos; e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. A Justiça consensual é uma das melhores formas de solucionar conflitos e atende aos princípios da eficiência e celeridade no Processo Penal”, explicou o promotor de Justiça de Serra Talhada, Vinícius Silva de Araújo.

A ferramenta jurídica institucionalizada pela Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com alterações da Resolução nº 183/2018, e vem sendo utilizada de forma pioneira pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que criou, no Brasil, o primeiro Núcleo especializado nesta transação, em dezembro do ano passado. Com a unidade será possível reduzir em cerca de 30% os processos penais no Recife.

O Ministério Público agora pode fazer acordos para não ajuizar ação penal contra quem cometeu crimes sem violência ou grave ameaça. A previsão está na nova legislação penal apelidada pelo governo de “pacote anticrime”, que levou o chamado “acordo de não persecução penal” para dentro do Código de Processo Penal.

LEGISLAÇÃO – De acordo com a Lei Federal n.º 13.964/2019, cabe ao Ministério Público a proposição o acordo, desde que o delito seja confessado, não tenha decorrido em violência ou grave ameaça e a pena mínima seja inferior a quatro anos. O acordo é formalizado nos autos processuais, com assinaturas do investigado, do seu defensor ou advogado e do membro do MPPE. Em seguida, os autos serão encaminhados para apreciação do Poder Judiciário. Caso o juiz entenda ser cabível o acordo, retornará o processo ao MP, para implementação das medidas apontadas no termo.

Caso o entendimento seja contrário ao acordo, os autos serão remetidos ao procurador-geral de Justiça, que pode oferecer denúncia contra o investigado ou designar outro promotor para fazê-lo; solicitar, diretamente ou por designação, maiores investigações; reformular a proposta do acordo de não-persecução; ou manter o acordo firmado inicialmente. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 129, inciso I, conferiu ao MP a titularidade privativa da ação penal. Isso significa que cabe ao MP decidir se continuará ou não as investigações, bem como se irá propor ou não a denúncia. É a essência do sistema acusatório que prevê a separação obrigatória entre as funções de investigar/acusar e julgar.

Ochhi admitiu dificuldades para alguns pleitos regionais como ramal da Adutora para Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha, Triunfo, Santa Cruz e até Paraíba

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto esteve em Gravatá, aproveitando a presença do Ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi para cobrar rapidez nas obras hídricas tidas como a redenção do Sertão, especialmente a segunda etapa da Adutora do Pajeú.

“Retomamos a pauta da reunião em Brasília sobre o andamento da Adutora do Pajeú. O Ministro garantiu que a obra não vai parar, mas colocou a dificuldade de recurso para fazer o empenho ainda este ano para o trecho São José-Itapetim”. A ação está no projeto original, mas não há garantia de recursos.

Segundo o promotor, outra novidade que foi o argumento de que uma nova análise aponta para a dificuldade de água para chegar até a Paraíba pela Adutora do Pajeú.  “Então, fez um desenho e apontou a  concepção de  um ramal direto do Eixo Leste da Transposição,  levando água até a Paraíba”.

O promotor apresentou o pleito dos ramais de Brejinho e Santa Terezinha, mas o Ministro foi mais cético. “Esses estão mais distantes ainda, bem como dos ramais de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde”. Para isso, diz o Ministro, devem ser buscadas articulações e mobilização da bancada de Pernambuco ou não sai.

O promotor pediu uma nova audiência e o Ministro disse que vem ainda esse ano com a Presidenta Dilma para inaugurar a Estação 2 do eixo leste. “Ficamos de conversar novamente nessa ocasião. Vamos mobilizar todos os Prefeitos, Vereadores e entidades da sociedade civil do Pajeú para mais essa etapa”, disse.

Na ocasião, o Prefeito Delson Lustosa (Santa Terezinha) entregou um documento que pede o ramal. Há uma alternativa que o Presidente da Compesa Roberto Tavares ficou de estudar, fazendo a colocação de canos por nove quilômetros até o Tigre em vez dos 24 quilômetros até Santa Terezinha.