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Debate sobre ‘regra de ouro’ é necessário para 2019; prioridade agora é reforma da Previdência, diz governo

Por André Luis
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Segundo o ministro da Fazenda, a prioridade do governo é resolver situação fiscal o país, por meio da votação da reforma da Previdência Social.

Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) informaram nesta segunda-feira (8) que a prioridade do governo no começo de 2018 será garantir a aprovação no Congresso da reforma da Previdência, medida que consideram essencial para o reequilíbrio das contas públicas.

Ainda de acordo com os ministros, o governo vai cumprir neste ano chamada “regra de ouro”, que impede a emissão de títulos da dívida pública para financiar gastos correntes (como pagamento de salário de servidores, ou despesas do dia a dia dos ministérios).

O objetivo é evitar o aumento da dívida pública, que será assumida por gerações futuras, para efetuar gastos correntes do governo. Caso a regra seja descumprida, o presidente pode ser processado por crime de responsabilidade.

Os ministros da área econômica também disseram, porém, que em um segundo momento será necessário discutir mudanças nesse regramento, já que há a previsão de que ele pode ser descumprido já em 2019.

Meirelles e Oliveira convocaram a imprensa para falar sobre o assunto a pedido do presidente Michel Temer, com quem estiveram reunidos mais cedo nesta segunda. A possibilidade de o governo alterar a “regra de ouro” gerou repercussão negativa nos últimos dias.

“Há discussões de diversas pessoas sobre os anos futuros. Isso não é uma discussão adequada para este momento. O assunto que surgiu na medida em que existe uma proposta parlamentar sobre isso. Achamos melhor endereçar o assunto, mas a prioriridade agora é resolver situação fiscal o país, concretizada por uma votação da maior importância que é a Reforma da Previdência”, declarou o ministro da Fazenda.

Descumprimento em 2019

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, por sua vez, afirmou que, em 2019, há uma estimativa de que a regra de ouro pode ser descumprida em um valor entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões.

Ele observou que a parcela “manejável” do orçamento, ou seja, sobre o qual o governo tem controle, será de pouco mais de R$ 100 bilhões no próximo ano, valor abaixo do valor de descumprimento da regra de ouro (estimado de R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões).

“Não é possível reduzir R$ 200 bilhões de despesa no orçamento. A parte que poderia ser cortada é menor do que R$ 200 bilhões, é de R$ 100 e poucos bilhões. Não é viável. Continuaremos estudando alternativas para que haja cumprimento da regra de ouro, ou sua alteração, dentro de uma forma extremamente responsável e coerente em um processo de contenção de despesas que temos feito desde o primeiro dia”, declarou.

Regras de ‘autoajustamento’

O ministro Henrique Meirelles afirmou, entretanto, que houve uma orientação por parte do presidente Michel Temer de que não deve haver uma “flexibilização” (afrouxamento) da “regra de ouro” de forma “pura e simples”.

“O que podemos estudar, em um momento adequado, serão regras de autoajustamento em caso de superação dos limites da regra de ouro. Por exemplo, aqueles [limites] colocados pelo teto. Caso ocorra superação do limite, há acionamento automático de mecanismos autoajustastáveis”, acrescentou o ministro da Fazenda.

Questionado sobre a discussão da “regra de ouro” na Câmara dos Deputados, o ministro Meirelles afirmou que essa é uma questão que compete ao presidente da Casa, Rodrigo Maia. Afirmou que vai avançar na discussão no “momento adequado”. “Vamos no devido momento endereçar a questão do orçamento para 2019”, acrescentou.

Outras Notícias

Raquel comemora filiação de Viviane Fagundes e Padre Joselito

A governadora de Pernambuco e presidente do Partido Social Democrático (PSD) no Estado, Raquel Lyra, comandou a filiação de importantes lideranças à legenda. No Agreste, foi a vez da liderança política em ascensão e agora pré-candidata a deputada estadual, Viviane Facundes, além do prefeito de Gravatá, Padre Joselito. “O povo decidiu mudar e escolher uma […]

A governadora de Pernambuco e presidente do Partido Social Democrático (PSD) no Estado, Raquel Lyra, comandou a filiação de importantes lideranças à legenda.

No Agreste, foi a vez da liderança política em ascensão e agora pré-candidata a deputada estadual, Viviane Facundes, além do prefeito de Gravatá, Padre Joselito.

“O povo decidiu mudar e escolher uma governadora para Pernambuco. Nunca disse que seria fácil, mas estamos aqui para fazer transformações. Precisamos continuar com a consciência de que mais gente boa precisa estar na política, e Gravatá precisa de uma deputada estadual para chamar de sua, ao lado de um prefeito que é uma liderança política na cidade. Com essa união, vamos juntos continuar mudando o jogo”, destacou Raquel Lyra.

Viviane surge como um dos grandes nomes de Gravatá na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), reforçando a força das mulheres na chapa do partido. “Tenho a certeza de que estou ao lado da pessoa certa para governar Pernambuco e, por isso, decidi, junto com Joselito, tomar a decisão de me filiar ao PSD. Na Alepe, não pretendo ser só mais uma. Trabalharei com coerência, verdade e determinação. Carrego como bandeira o fortalecimento das mulheres”, afirmou Viviane Facundes.

“Me filio ao PSD porque vejo no governo Raquel Lyra a palavra trabalho. Eu e Viviane nos juntamos a esse time por entendermos que a mudança precisa continuar”, ressaltou o prefeito Padre Joselito.

Falando em nome de todos os prefeitos do PSD, Dió Filho, do município de Riacho das Almas, saudou a chegada dos novos filiados. “Eleição se vence no dia a dia, na presença, indo à casa das pessoas. Viviane tem muito a somar a Pernambuco para continuarmos avançando nesse ritmo de mudança”, disse.

Estiveram presentes no ato de filiação os prefeitos Júnior de Irmã Teca (Itapissuma), Sandro Corrêa (Chã Grande) e Araújo (Amaraji). Também participaram o vice-presidente estadual do PSD, André Teixeira Filho; a presidente do PSD em Jaboatão e pré-candidata a deputada estadual, Andréa Medeiros; e o ex-prefeito de Olinda e pré-candidato a deputado estadual, Professor Lupércio.

Assessoria de Irlando destaca entrevistas à imprensa nacional

A assessoria do prefeito Irlando Parabólicas destacou como feito na Marcha em Brasília ter concedido uma entrevista à Jovem Pan no Salão Verde da Câmara dos Deputados. Diz a nota de sua assessoria que o jornalista José Maria Trindade o reconheceu e o entrevistou, “já que o mesmo segue o prefeito, pelas redes sociais”. Ainda […]

A assessoria do prefeito Irlando Parabólicas destacou como feito na Marcha em Brasília ter concedido uma entrevista à Jovem Pan no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Diz a nota de sua assessoria que o jornalista José Maria Trindade o reconheceu e o entrevistou, “já que o mesmo segue o prefeito, pelas redes sociais”.

Ainda pelo “Portal Anexo 6”, que também cobre a política nacional. “Só hoje, falamos para três grandes veículos. Já posso pedir música no Fantástico”, disse.

O blog discorda da impressão de que isso deva ser valorizado.

Em algumas cidades da região, como Santa Cruz, assessorias tem aderido a um modelo que ignora a imprensa que realmente repercute, na base, no chão, na comunidade, onde o povo tem anseios e necessidades reais, para querer repercutir onde simplesmente não há repercussão.

Pergunte em Santa Cruz da Baixa Verde quem acompanhou o Irlando falando para os veículos citados por ele. Ou conte a partir de hoje quantos irão a Santa Cruz da Baixa Verde porque ouviram a entrevista de Irlando. Atração de turistas é feita com outro perfil de estratégia e investimentos.

Presidente da Câmara de Arcoverde se defende de ataques por condução em sessão

Em comunicado oficial divulgado nesta quarta-feira(22), o presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Luciano Rodrigues Pacheco, reafirma o compromisso com o “cumprimento do Regimento Interno e a preservação da ética nos debates legislativos”. A nota surge em um momento de discussões acaloradas na Casa, buscando esclarecer a postura da presidência diante do uso da Tribuna […]

Em comunicado oficial divulgado nesta quarta-feira(22), o presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Luciano Rodrigues Pacheco, reafirma o compromisso com o “cumprimento do Regimento Interno e a preservação da ética nos debates legislativos”.

A nota surge em um momento de discussões acaloradas na Casa, buscando esclarecer a postura da presidência diante do uso da Tribuna Livre na última segunda-feira (20).

​O vereador destacou que “sua gestão é pautada pela ausência de censura prévia, garantindo o uso da tribuna popular”.

No entanto, ressaltou que essa liberdade deve ser equilibrada com a preservação da honra e dignidade de parlamentares, servidores e cidadãos.

​”Sempre pautamos nossa atuação pelo cumprimento estrito do Regimento Interno e pela defesa da ética… sem exercer qualquer tipo de censura prévia”, afirmou o parlamentar.

​O presidente relembrou episódios anteriores para contextualizar a atual tensão política citando um conflito entre advogados que quase chegou às vias de fato, ocasião em que a presidência manteve neutralidade.

Luciano Pacheco ainda relembrou um episódio em que foi alvo de ofensas na Tribuna Livre enquanto era líder do governo. Na época, optou pela via judicial individual, observando que não houve notas de solidariedade por parte dos colegas vereadores na ocasião.

​A nota finaliza com um tom de cautela sobre o cenário atual da Câmara de Arcoverde. Luciano Pacheco enfatizou que, embora o momento enseje debates intensos, é fundamental que as discussões permaneçam dentro do campo do respeito mútuo.

​A presidência garantiu que estará atenta para evitar excessos, assegurando que o rito democrático não seja comprometido pela exaltação dos ânimos no plenário.

Prefeituras de Afogados, Iguaracy e Solidão informam cronograma de novembro

Iguaracy e Solidão pagam novembro hoje. Em Afogados, cronograma vai até o dia 7 O Governo Municipal de Iguaracy, informa em nota que o pagamento do salário referente ao mês de novembro, do funcionalismo público municipal está sendo feito nesta sexta-feira (30). Ontem, no programa institucional da prefeitura de Iguaracy, o prefeito Zeinha Torres (PSB), […]

Iguaracy e Solidão pagam novembro hoje. Em Afogados, cronograma vai até o dia 7

O Governo Municipal de Iguaracy, informa em nota que o pagamento do salário referente ao mês de novembro, do funcionalismo público municipal está sendo feito nesta sexta-feira (30). Ontem, no programa institucional da prefeitura de Iguaracy, o prefeito Zeinha Torres (PSB), já havia dito ser de 99% a possibilidade de quitar os vencimentos de novembro dentro do mês.

A Prefeitura está pagando hoje os salários referentes ao mês de novembro dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas comissionados.

“Com a medida, mais uma vez o prefeito Zeinha Torres, mostra equilíbrio nas finanças e ao mesmo tempo ajuda os servidores a honrarem com os seus compromissos dentro do mês trabalhado”, diz a prefeitura em nota.

Em Solidão, o prefeito Djalma Alves afirmou que conseguiu realizar o pagamento esta sexta para os servidores efetivos. A previsão anterior era de que só realizaria o pagamento dia 10 de dezembro.

Em Afogados da Ingazeira o Secretário de Finanças Ney Quidute confirmou o início do pagamento para hoje, quando recebem os servidores aposentados e pensionistas até dois salários mínimos.

Dia 3 recebem servidores da Saúde. Dia 4, da Administração. Dia 5, da Assistência Social. Dia 6, da Educação e dia 7 aposentados e pensionistas que ganham mais de dois salários mínimos.

Clebel Cordeiro: município não deveria ser responsável por distribuição de medicamentos

Vídeo compartilhado nas redes sociais “O cara tá com uma dor de cabeça, ele não tem coragem de ir na farmácia comprar um dipirona. Ele espera pro outro dia amanhecer para ele pegar na prefeitura”, disse. O Prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, disse a uma emissora de rádio que não deveria ser papel das prefeituras […]

Vídeo compartilhado nas redes sociais

“O cara tá com uma dor de cabeça, ele não tem coragem de ir na farmácia comprar um dipirona. Ele espera pro outro dia amanhecer para ele pegar na prefeitura”, disse.

O Prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, disse a uma emissora de rádio que não deveria ser papel das prefeituras a distribuição de medicamentos. Clebel falou ao analisar que muitos cidadãos recorrem sempre aos postos de saúde, preferindo esperar uma noite com dor de cabeça para procurar uma unidade no dia seguinte.

“Tem que fazer a coisa correta. Quantos anos a coisa não era correta. O povo está mal acostumado. Tá na hora do povo cair na realidade e tentar ajudar o seu município”, disse ao comunicador Carlos Britto, na Rural FM, no último dia 20.

E seguiu: “Tudo que você faz, o cara tá com uma dor de cabeça, ele não tem coragem de ir na farmácia comprar um dipirona. Ele espera pro outro dia amanhecer para ele pegar na prefeitura. Prefere morrer a noite que pegar o medicamento na farmácia”.

E seguiu dizendo que o problema não deveria ser da municipalidade. “Tem que ter có-participação. Eu acho que município não era pra ser responsável por medicamentos. Era Governo Federal e Governo Estadual. “ O vídeo com a fala de Clebel continua sendo compartilhado nas redes sociais por adversários colado à frase com a imagem do jogador Romário: “você calado é um poeta”.