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Debate sobre ‘regra de ouro’ é necessário para 2019; prioridade agora é reforma da Previdência, diz governo

Por André Luis
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Segundo o ministro da Fazenda, a prioridade do governo é resolver situação fiscal o país, por meio da votação da reforma da Previdência Social.

Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) informaram nesta segunda-feira (8) que a prioridade do governo no começo de 2018 será garantir a aprovação no Congresso da reforma da Previdência, medida que consideram essencial para o reequilíbrio das contas públicas.

Ainda de acordo com os ministros, o governo vai cumprir neste ano chamada “regra de ouro”, que impede a emissão de títulos da dívida pública para financiar gastos correntes (como pagamento de salário de servidores, ou despesas do dia a dia dos ministérios).

O objetivo é evitar o aumento da dívida pública, que será assumida por gerações futuras, para efetuar gastos correntes do governo. Caso a regra seja descumprida, o presidente pode ser processado por crime de responsabilidade.

Os ministros da área econômica também disseram, porém, que em um segundo momento será necessário discutir mudanças nesse regramento, já que há a previsão de que ele pode ser descumprido já em 2019.

Meirelles e Oliveira convocaram a imprensa para falar sobre o assunto a pedido do presidente Michel Temer, com quem estiveram reunidos mais cedo nesta segunda. A possibilidade de o governo alterar a “regra de ouro” gerou repercussão negativa nos últimos dias.

“Há discussões de diversas pessoas sobre os anos futuros. Isso não é uma discussão adequada para este momento. O assunto que surgiu na medida em que existe uma proposta parlamentar sobre isso. Achamos melhor endereçar o assunto, mas a prioriridade agora é resolver situação fiscal o país, concretizada por uma votação da maior importância que é a Reforma da Previdência”, declarou o ministro da Fazenda.

Descumprimento em 2019

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, por sua vez, afirmou que, em 2019, há uma estimativa de que a regra de ouro pode ser descumprida em um valor entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões.

Ele observou que a parcela “manejável” do orçamento, ou seja, sobre o qual o governo tem controle, será de pouco mais de R$ 100 bilhões no próximo ano, valor abaixo do valor de descumprimento da regra de ouro (estimado de R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões).

“Não é possível reduzir R$ 200 bilhões de despesa no orçamento. A parte que poderia ser cortada é menor do que R$ 200 bilhões, é de R$ 100 e poucos bilhões. Não é viável. Continuaremos estudando alternativas para que haja cumprimento da regra de ouro, ou sua alteração, dentro de uma forma extremamente responsável e coerente em um processo de contenção de despesas que temos feito desde o primeiro dia”, declarou.

Regras de ‘autoajustamento’

O ministro Henrique Meirelles afirmou, entretanto, que houve uma orientação por parte do presidente Michel Temer de que não deve haver uma “flexibilização” (afrouxamento) da “regra de ouro” de forma “pura e simples”.

“O que podemos estudar, em um momento adequado, serão regras de autoajustamento em caso de superação dos limites da regra de ouro. Por exemplo, aqueles [limites] colocados pelo teto. Caso ocorra superação do limite, há acionamento automático de mecanismos autoajustastáveis”, acrescentou o ministro da Fazenda.

Questionado sobre a discussão da “regra de ouro” na Câmara dos Deputados, o ministro Meirelles afirmou que essa é uma questão que compete ao presidente da Casa, Rodrigo Maia. Afirmou que vai avançar na discussão no “momento adequado”. “Vamos no devido momento endereçar a questão do orçamento para 2019”, acrescentou.

Outras Notícias

Esta tarde: Afogados se prepara para homenagear Yane Marques

Daqui a pouco,  uma recepção a altura será feita para recepcionar a pentatleta afogadense Yane Marques, campeã panamericana em Toronto, no Canadá. Yane ainda coleciona ouro no Pan do Rio, prata no Pan de Guadalajara e bronze nas Olimpíadas de Londres. Yane chega a Afogados daqui a pouco e percorre as ruas da cidade em  carro […]

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Daqui a pouco,  uma recepção a altura será feita para recepcionar a pentatleta afogadense Yane Marques, campeã panamericana em Toronto, no Canadá. Yane ainda coleciona ouro no Pan do Rio, prata no Pan de Guadalajara e bronze nas Olimpíadas de Londres.

Yane chega a Afogados daqui a pouco e percorre as ruas da cidade em  carro aberto do Corpo de Bombeiros. Haverá entrega de uma homenagem pelo prefeito José Patriota e exibição de um documentário com sua história na Avenida Rio Branco, no centro.

Na Avenida Rio Branco, preparação do palco onde Yane será homenageada
Na Avenida Rio Branco, preparação do palco onde Yane será homenageada

Ao final, show com Lindomar Souza. Este início de tarde tem céu nublado e possibilidade de chuva na cidade, mas nada que tire a empolgação para recepção à jovem.

As homenagens a Yane na sua cidade natal não param de acontecer. Na Rádio Pajeú, um spot homenageia a atleta em nome da emissora e comunidade. “A gente sempre acreditou”, diz a voz na homenagem. O sertanejo Maciel Melo também prestou homenagem a Yane no Debate das Dez de hoje. “Leva a bandeira do Pajeú para onde vai”.

TRE confirma candidatura de Zeca Cavalcanti

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente, por unanimidade,o pedido de registro de candidatura de Zeca Cavalcanti a deputado estadual pelo União Brasil. A decisão por meio de votação aconteceu na tarde desta sexta-feira (09), no Recife, e todos os sete desembargadores votaram a favor do pedido do candidato. O partido […]

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou procedente, por unanimidade,o pedido de registro de candidatura de Zeca Cavalcanti a deputado estadual pelo União Brasil.

A decisão por meio de votação aconteceu na tarde desta sexta-feira (09), no Recife, e todos os sete desembargadores votaram a favor do pedido do candidato.

O partido tinha registrado de maneira equivocada em ata, Zeca Cavalcanti como candidato a deputado federal, entretanto, a corte julgou improcedente. “Estamos felizes com o resultado. Somos vitoriosos. Tentaram tirar nossa candidatura para deputado estadual, mas a Justiça está do lado certo e ela foi feita. Ganhamos no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco por unanimidade do pleno, e isso fala muito sobre o processo”, desabafa Zeca, lembrando que a vitória é de todos que acreditam no projeto do seu grupo”.

Zeca Cavalcanti, que é médico, já foi prefeito de Arcoverde por dois mandatos consecutivos, saindo da gestão com mais de 80% de aprovação. Foi eleito deputado federal com quase 100 mil votos, em 2015. Este ano, pleiteia uma vaga para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

SJE: PSB diz que Zé Marcos usa notícia requentada para anunciar apoios a Armando. “Vamos vencer no 1º turno”

Prezado jornalista Nill Júnior, Em resposta a matéria veiculada em seu respeitado blog sob o título “Depois de lideranças no Alto Pajeú, Zé Marcos vai buscar Luciano Duque para Armando” pelo qual foi citado o Prefeito de São José do Egito (Evandro Valadares – PSB), precisamos tecer alguns comentários: 1 – O “novo” aliado do […]

Prezado jornalista Nill Júnior,

Em resposta a matéria veiculada em seu respeitado blog sob o título “Depois de lideranças no Alto Pajeú, Zé Marcos vai buscar Luciano Duque para Armando” pelo qual foi citado o Prefeito de São José do Egito (Evandro Valadares – PSB), precisamos tecer alguns comentários:

1 – O “novo” aliado do candidato a governador Armando Monteiro (PTB), Zé Marcos de Lima (PR), ex-prefeito e ex-deputado, anunciado semana passada como coordenador da campanha do petebista na região, em alguns dias já anunciou “novas” adesões ao palanque da oposição no Estado e ainda críticas o seu adversário político em São José do Egito.

2 – De início é de notar que o rótulo de “novo aliado” não nos parece mais adequado, tendo em vista que na eleição de 2014 o próprio Zé Marcos fazia “corpo mole” no início da referida campanha de Paulo Câmara. Exemplo disso são os carros de som da sua propriedade, que rodavam com jingles do seu “atual” candidato, período esse em que Armando liderava as pesquisas. Todavia, perto da eleição, com retomada da liderança do pleito, confirmada pela vitória do PSB, o ex-gordo, como é carinhosamente chamado, “retornou” ao braços do Palácio. Em relação ao rótulo de “novo” aliado portanto, fica esclarecido como costuma agir, ao sabor dos ventos políticos.

3 – No que tange às “novas lideranças conquistadas” pelo novo Coordenador do PTB na região, temos que esclarecer que as mesmas são notícias “requentadas” com vistas a tentar um levante na fraca campanha do candidato a Governador em Pernambuco, vide pesquisa divulgada hoje, em especial no Sertão do Pajeú, tendo em vista que todos os “novos apoios” políticos ora anunciados já votam ou votaram em Armando.

4 – Fora anunciado, como novo apoio ao projeto petebista, o ex-prefeito de Santa Terezinha (Delson Lustosa – PTB) e que iriam buscar o apoio do prefeito de Serra Talhada (Luciano Duque – PT). Todavia, é sabido por todos, que os referidos políticos já não votam em Paulo Câmara. Um “deve” votar em Armando Monteiro. O segundo, pelo perfil, não deverá ser convencido por seu discurso anti Temer. Assim, Zé Marcos só diz ter conseguido adesões de quem já aderira a tempo sem, de fato, trazer um só fato novo ao processo.

5 – Nos próximos dias, visando como já dissemos, tentar levantar a fraca campanha do candidato opositor ao Governo do Estado, devem ser anunciados mais “novos apoios”, tais como as oposições de municípios de nossa região.

6 – Só a título de esclarecimento em 17 municípios da região o candidato Paulo Câmara tem doze prefeitos ao seu lado, enquanto Armando Monteiro apenas três.

7 – De acordo a própria imprensa estão com Paulo Câmara os prefeitos de São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Quixaba, Iguaracy, Flores, Carnaíba,  Triunfo e Solidão e com Armando Monteiro apenas os prefeitos de Tuparetama, Tabira e Santa Cruz da Baixa Verde. Os demais ainda não anunciaram apoio ou ficarão neutros.

8 – Em momento algum, como foi difundido, a Frente Popular encontra-se parada, sem trabalhar. Muito vem sendo feito nos bastidores. Todavia, ainda não foi dada a largada por parte da Justiça Eleitoral. Por isso não existe campanha na região. É certo que após iniciada a campanha todos os prefeitos, vereadores, lideranças, militância e filiados devem cair em campo pra sacramentar a vitória em primeiro turno do governador Paulo Câmara.

9 – Em relação às críticas de Zé Marcos ao atual Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares e ao governador Paulo Câmara, o amigo Zé, por não residir há muito tempo em São José do Egito, nem na região, desconhece o que foi e está sendo feito pelo Governador em parceria com o Prefeito. Só para dar um exemplo, foi firmado um convênio de mais de R$ 2 milhões que tem recuperado a estrutura, atendimento e dignidade da saúde de São José do Egito, antes esquecida e abandonada pela gestão anterior, da qual Zé fazia parte, sem contar calçamentos em diversas ruas, obras hídricas, reformas de escolas, apoio ao homem do campo, grupamento dos Bombeiros, dentre outras conquistas.

10 – Em momento de grande dificuldade que passa o nosso país, muito está sendo feito em São José do Egito e nos municípios da região. Cada prefeito terá no momento adequado oportunidade de apresentar ao povo suas conquistas junto com Paulo Câmara.

11 – Por fim, quando iniciada a campanha eleitoral, sem fakenews, serão demonstrados todos os avanços em Pernambuco e na nossa região com o Governador Paulo Câmara, visando esclarecer à população e sacramentar mais uma vez, a vitória logo no primeiro turno. Quanto a Zé Marcos, infelizmente, hoje junto com a “Turma de Temer”, restará  mais uma vez, retornar aos braços do Palácio.

PSB de São José do Egito

CDL Afogados abre inscrições para curso de garçom

A CDL em parceria com SEBRAE, SENAC abre inscrições para curso de garçom em Afogados, o curso dará início em 19 de Fevereiro 2018, com duração de 30 horas, que tem como objetivo capacitar pessoas para atender clientes em restaurantes, bares, hotéis, outros estabelecimentos e similares, visando à prestação de um serviço com qualidade e […]

A CDL em parceria com SEBRAE, SENAC abre inscrições para curso de garçom em Afogados, o curso dará início em 19 de Fevereiro 2018, com duração de 30 horas, que tem como objetivo capacitar pessoas para atender clientes em restaurantes, bares, hotéis, outros estabelecimentos e similares, visando à prestação de um serviço com qualidade e eficácia.

Durante o curso, serão abordados temas e técnicas de como ter práticas para o manuseio de alimentos, além de orientações em relação à saúde e à segurança no trabalho.

A realização do curso permite ao profissional executar procedimentos simples como, servir refeições e bebidas, quanto a procedimentos mais complexos, e relacionamento com clientes. Para mais informações entre em contato através dos telefones (87) 99944-1396 / 3838-2300

“Foi uma decisão muito tranquila”: Maria Arraes explica filiação ao PSB 

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (30), a deputada federal Maria Arraes detalhou os motivos que a levaram a se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). A parlamentar classificou a mudança como um processo natural e refletido, destacando a importância da coletividade na política. “Foi uma decisão muito […]

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (30), a deputada federal Maria Arraes detalhou os motivos que a levaram a se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). A parlamentar classificou a mudança como um processo natural e refletido, destacando a importância da coletividade na política.

“Foi uma decisão muito tranquila. A gente sabe que política é coletiva, que a gente não faz nada sozinho”, afirmou.

Ao comentar sua trajetória no primeiro mandato, Maria Arraes ressaltou que, apesar de ter origem em uma família tradicional da política pernambucana, a experiência prática no Legislativo trouxe novos aprendizados. Segundo ela, um dos principais desafios enfrentados foi o isolamento político.

“Eu fiquei muito isolada nesses últimos anos e percebi a necessidade de ter alguém, de ter um grupo ali pra gente caminhar juntos”, declarou.

A deputada também citou a relação histórica de sua família com o partido como um dos fatores que pesaram na decisão. Além disso, destacou que encontrou no PSB um equilíbrio entre acolhimento e independência política.

“O PSB me assegurou liberdade e autonomia para poder tomar minhas decisões individuais, ao mesmo tempo em que me ofereceu acolhimento, o acolhimento de um time”, disse.

Maria Arraes ainda enfatizou a identificação ideológica com a legenda, que, segundo ela, reúne grupos com pensamentos semelhantes e alinhados ao campo progressista.

“É um time que compartilha ideais parecidos com os meus, que tá no campo progressista, que caminha com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é um partido que tem história de luta, que tem lado e compromisso com políticas públicas que fazem de fato a diferença na vida do povo”, destacou.

Ao final, a deputada reforçou que a mudança foi fruto de reflexão e planejamento, com expectativas positivas para o futuro.

“Foi um movimento muito tranquilo, muito pensado, muito consciente e que eu tenho certeza que vão render bem bons frutos aí nos próximos anos”, concluiu.