Puxa-encolhe: STF decide que Lula fica em Curitiba
Por Nill Júnior
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7), por maioria, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo.
Relator da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar a favor da suspensão da decisão da Justiça Federal de Curitiba que havia determinado, a pedido da Polícia Federal (PF), a transferência do ex-presidente para instituição prisional de São Paulo.
A juíza Carolina Lebbos havia autorizado transferência do ex-presidente a pedido da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná, onde Lula está detido desde abril de 2018. Ele cumpre pena de 8 anos e 10 meses pela condenação na Lava Jato no caso do triplex em Guarujá (SP).
A PF do Paraná alegou que, por conta da prisão de Lula, os órgãos de segurança têm de atuar de forma permanente para evitar confrontos entre “grupos antagônicos” e que toda a região teve a rotina alterada.
Um rato foi encontrado por funcionários do Hospital Barão de Lucena (HBL), na Iputinga, Zona Oeste do Recife. O animal estava na triagem do Centro de Ginecologia e Obstetrícia, setor que faz a recepção das grávidas. Servidores e pacientes relatam outros problemas na unidade. O roedor foi recolhido por volta das 20h do domingo (22), […]
Um rato foi encontrado por funcionários do Hospital Barão de Lucena (HBL), na Iputinga, Zona Oeste do Recife. O animal estava na triagem do Centro de Ginecologia e Obstetrícia, setor que faz a recepção das grávidas. Servidores e pacientes relatam outros problemas na unidade.
O roedor foi recolhido por volta das 20h do domingo (22), no térreo. A suspeita entre os trabalhadores é de que ele tenha saído da mata que existe ao lado da unidade de saúde.
Um médico do hospital, que não quis ser identificado, disse ao g1 que o hospital enfrenta outros problemas por causa da superlotação:
Há menos leitos do que o suficiente para atender todas as mães
Não há berço para colocar os bebês recém-nascidos
A sala de triagem vem sendo usada como enfermaria
Há apenas um banheiro para cerca de 20 mães internadas, apesar de elas terem fluxo de sangramento, por estarem em trabalho de parto
As suas salas cirúrgicas também seriam insuficientes para a alta demanda de pacientes, já que o hospital atende gestações de alto risco
“Nós trabalhamos com um megavolume de pacientes. A gente tem seis ou sete leitos no bloco obstétrico para mais de 20 mulheres. Nossa superlotação é tanta, que a gente coloca quase uma paciente em cima da outra”, afirmou o funcionário.
Segundo o médico, o volume de trabalho imposto aos servidores faz com que o serviço prestado não seja o mais qualificado.
“A gente não tem condições de fazer tanta coisa ao mesmo tempo. Aí, as pacientes ficam pelos corredores. As mães não têm carrinho para colocar o bebê”, explica. As informações são do G1/PE.
Entre as atrações que iriam se apresentar estão Xand Avião e Zezo Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (16), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho para suspender contratos firmados pela prefeitura de Desterro, visando contratações de shows musicais juninos com os artistas Xand […]
Entre as atrações que iriam se apresentar estão Xand Avião e Zezo
Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (16), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho para suspender contratos firmados pela prefeitura de Desterro, visando contratações de shows musicais juninos com os artistas Xand Avião, Zezo, Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina, Aduílio Mendes, Rafael Dono, Forrozão Karcará e Zé Cantor. A soma dos custos chega a R$ 478 mil.(proc. nº 06570/22).
O relator justificou a medida em face da insuficiência de recursos para essa finalidade no orçamento municipal e o estado de “Calamidade” em que se encontra o município, conforme decreto do Governador do Estado (Decreto nº 42.457, de 29 de abril de 2022), que insere o município de Desterro em situação anormal caracterizada como situação de “Emergência” em virtude da estiagem, pelo período de 180 dias.
O conselheiro expediu a decisão singular após relatório técnico do órgão, que questionou a limitação orçamentária e a dependência de recursos repassados através de transferências obrigatórias, previstas para atender, prioritariamente, aos serviços de saúde, educação e obras públicas. “Até que ponto as festividades atendem ao interesse público do ente municipal”, reforçou o relator, ao referir-se ao custo de R$ 478 mil em comemorações.
Na decisão a 1ª Câmara considerou também a ausência de critérios de razoabilidade e proporcionalidade, estando presentes o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”, requisitos necessários para a providência cautelar por parte do órgão fiscalizador, prevista no art. 195 do Regimento Interno. Questionou-se ainda a legalidade dos procedimentos nos processos de inexigibilidade. Foram relacionados vários itens, entre os quais ausência de pareceres técnicos e jurídicos e justificativas para as contratações e preços.
Regulares – O colegiado julgou regulares as contas das câmaras municipais de Remígio e Aguiar, referentes a 2021, bem como as de Marizópolis, relativas a 2020. Também as remanescentes de 2013 do Instituto de Previdência de Nazarezinho. Irregulares foram julgados os termos aditivos de contrato firmado pela Secretaria de Administração do Estado, visando locação de veículos (proc. 09322/21).
A 1ª Câmara do TCE realizou sua 2916ª sessão ordinária de forma híbrida para apreciar uma pauta de julgamentos com 57 processos. Estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto convocado). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.
O deputado federal Coronel Meira (PL) publicou um vídeo nas redes sociais com duras críticas à governadora Raquel Lyra, a quem chamou de “criminosa” e “genocida” ao comentar mudanças no funcionamento do Hospital da Polícia Militar de Pernambuco. “A governadora conseguiu! O hospital da Polícia Militar está oficialmente encerrado. O diretor, apesar dos bons trabalhos […]
O deputado federal Coronel Meira (PL) publicou um vídeo nas redes sociais com duras críticas à governadora Raquel Lyra, a quem chamou de “criminosa” e “genocida” ao comentar mudanças no funcionamento do Hospital da Polícia Militar de Pernambuco.
“A governadora conseguiu! O hospital da Polícia Militar está oficialmente encerrado. O diretor, apesar dos bons trabalhos prestados, já foi exonerado e, em documento oficial, foi declarado que a instituição deve funcionar somente em emergência e urgência e de forma temporária. Absurdo!”, afirmou.
Lado B
Entretanto, em outros momentos elogiou a governadora, disse que estaria em sua base e até indicou nomes para o Prorural.
Afinal de contas, Coronel Meira está correto ou atua de acordo com as conveniências da política?
Levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco revela que o modelo de gestão adotado pelo Estado nos últimos anos, quando o atual governador, Paulo Câmara, era secretário da Fazenda, foi marcado pelo descontrole nos gastos públicos. A bancada fez um levantamento dos gastos, comparando com outros Estados do Nordeste. Estados que, […]
Levantamento realizado pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco revela que o modelo de gestão adotado pelo Estado nos últimos anos, quando o atual governador, Paulo Câmara, era secretário da Fazenda, foi marcado pelo descontrole nos gastos públicos. A bancada fez um levantamento dos gastos, comparando com outros Estados do Nordeste. Estados que, inclusive, são maiores territorialmente, com maior volume populacional, e que também possuem um maior comprometimento financeiro com a manutenção da máquina pública.
Pernambuco é o estado campeão no Nordeste em diversos gastos de custeio, levantando inclusive questões quanto à legitimidade desses gastos em função de sua discrepância em relação aos outros estados.
Para a Bancada de Oposição, custos desnecessários poderiam ter sido evitados, o que certamente atenuaria ou evitaria o atual déficit nas contas públicas do Estado. Pernambuco ocupa hoje a terceira posição dentre os estados brasileiros que possuem um “rombo” no caixa de mais R$ 2 bilhões.
Vejamos o caso da rubrica “Material de Consumo”. Segundo dados do IBGE, em 2013 Pernambuco gastou mais de R$ 112 milhões a mais que o Ceará e R$ 188 milhões a mais que a Bahia. Se consideramos os dados de forma relativa, Pernambuco tem pouco menos que 4 vezes mais servidores que Sergipe, mas gasta quase 8 vezes mais com material de consumo. Se considerarmos o gasto por habitante, a situação é parecida. Pernambuco é o segundo estado que mais gasta com material de consumo por habitante no Nordeste.
Nos dias 28 e 29 de setembro, a cidade de Tabira, no Sertão de Pernambuco, vai sediar a II Feira de Negócios e Cultura de Tabira – FENECULT. O evento, promovido pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, será na Praça Gonçalo Gomes, ao lado da igreja matriz, a partir das […]
Nos dias 28 e 29 de setembro, a cidade de Tabira, no Sertão de Pernambuco, vai sediar a II Feira de Negócios e Cultura de Tabira – FENECULT.
O evento, promovido pela Unidade do Sebrae no Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, será na Praça Gonçalo Gomes, ao lado da igreja matriz, a partir das 19h e visa fortalecer a economia local.
“A feira é um ambiente para oportunidades de negócios, publicidade, capacitações, qualificações, intercâmbio e parcerias entre empresas, empreendedores, clientes e instituições”, afirma Leila Monte, analista do Sebrae. Durante dois dias, a cidade vai se encher de música, cores e sabores, com as atrações culturais, palestras, praça de alimentação e feira de exposição e artesanato.
“30 expositores vão apresentar seus produtos e serviços”, adianta Pedro Lira, gerente do Sebrae em Serra Talhada. Ele ressalta ainda particularidades da feira no município. “Em Tabira, a iniciativa tem a peculiaridade de ser, também, feira de cultura, para que se possam mostrar as potencialidades dessa região, fortalecer o empreendedorismo e os negócios locais”, afirma o gerente.
Como preparatório para a feira, os expositores participaram de duas palestras, que aconteceram nos dias 17 e 18 de setembro, sobre Como participar de feiras e Layout de loja para atrair clientes, proferida pela Consultora do Sebrae,Ana Calazans.
A FENECULT é uma realização do Sebrae, em parceria com a Prefeitura Municipal de Tabira, Secretaria de Cultura, CDL e Sala do Empreendedor. O evento é gratuito e aberto ao público.
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