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Decisão do TRE cassa dois vereadores de Garanhuns eleitos pelo PSD

Por André Luis

Tribunal considerou que partido cometeu fraude à cota de gênero

O TRE Pernambuco, por unanimidade, em julgamento na tarde desta segunda-feira (15), cassou por fraude à cota de gênero toda a chapa de candidatos a vereador de Garanhuns (Agreste) pelo PSD inscrita nas Eleições de 2020. 

Com a decisão, dois vereadores eleitos pelo partido perdem os mandatos: Erivan Pereira Pita e Matheus Santos Martins de Araújo. Da decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relatora do caso foi a desembargadora eleitoral Mariana Vargas.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) havia sido julgado improcedente pelo juízo eleitoral de Garanhuns. O tribunal, porém, acolheu o recurso apresentado pela Comissão Provisória no município do partido Cidadania e por Bruno César Anastácio da Silvapara modificar a decisão e reconhecer como fictícias duas candidaturas à vereança pelo PSD, as de Creuza Maria da Silva e Eliane Betânia da Cruz Oliveira. Ao reconhecer as candidaturas como fictícias, o PSD passou a não cumprir o mínimo legal de 30% da cota de gênero, fato que leva à cassação de toda a chapa.

A relatora do caso, Mariana Vargas, levou em conta os seguintes elementos para considerar as duas candidaturas como fictícias: durante o período eleitoral, as candidatas não faziam campanha, não participavam de eventos políticos (virtuais ou presenciais) e não abordavam eleitores; não foram encontradas despesas com impressos e santinhos para panfletagem, papéis e adesivos para bens particulares, adesivos para veículos, anúncios, etc; não foi realizada propaganda eleitoral, nem mesmo nas redes sociais; as candidatas sequer votaram em si, e; prestações de contas de campanha eleitoral com movimentação financeira zerada, sem, inclusive, abertura de conta bancária.

Ela avaliou que esses elementos, conjugados, levam à conclusão que o partido apenas inscreveu as candidatas para cumprir a cota numérica prevista em lei, de 30% de candidaturas proporcionais reservada a um gênero, mas sem a intenção objetiva delas concorrerem ao cargo.

“Portanto, para a caracterização da fraude à cota de gênero não se exige a prova de que as candidatas fictícias, e nem que os candidatos e candidatas eleitos e eleitas, tivessem a pretensão de fraudar a cota. Na verdade, a fraude à cota de gênero restará evidenciada sempre que o partido ou a coligação, tendo apresentado DRAP (Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários) que alcance apenas o limite mínimo de candidaturas femininas previsto no §3º, do artigo 10, da Lei 9.504/1997, ou seja 30%, incluir, dentre elas, uma ou mais candidaturas ‘de fachada’ (também chamadas candidaturas ‘fictícias’, candidaturas ‘laranjas’, candidaturas ‘fantasmas’), vale dizer, candidaturas que têm apenas aparência de candidatura, mas que não são reais, porque não têm o propósito, mesmo que tímido, de efetiva participação na disputa eleitoral”, discorreu no seu voto a desembargadora.

Na decisão, o tribunal declarou nulos todos os votos conferidos ao PSD em Garanhuns e aos seus candidatos a vereador, eleitos e suplentes, nas eleições proporcionais de 2020, e determinou ao Cartório Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral (Garanhuns) “que proceda à retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores do município (…), considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero”.

Outras Notícias

Bolsonaro e Flávio se reúnem em Brasília

O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, esteve no Palácio da Alvorada neste sábado (19). Segundo o jornal “O Globo”, Flávio e Jair Bolsonaro ficaram reunidos durante toda a manhã na residência oficial da Presidência da República, em Brasília. O encontro aconteceu um dia após o Jornal Nacional informar que, segundo o Conselho […]

O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, esteve no Palácio da Alvorada neste sábado (19).

Segundo o jornal “O Globo”, Flávio e Jair Bolsonaro ficaram reunidos durante toda a manhã na residência oficial da Presidência da República, em Brasília.

O encontro aconteceu um dia após o Jornal Nacional informar que, segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foram encontrados depósitos suspeitos na conta do senador eleito que somam R$ 96 mil.

O jornal “O Estado de S.Paulo” registrou o momento em que o senador eleito deixava a residência oficial de Bolsonaro.

G1 procurou a assessoria da Presidência, que disse não ter como confirmar o encontro nem o que foi discutido pelos dois.

Nesta sexta (18), o Jornal Nacional mostrou que, de acordo com o Coaf, em um mês, foram quase 50 depósitos suspeitos em dinheiro numa conta de Flávio.

Entre junho e julho de 2017, diz o Coaf, foram registrados 48 depósitos em espécie na conta do senador eleito, concentrados no autoatendimento da agência bancária da Assembleia Legistativa do Rio de Janeiro(Alerj) e sempre no mesmo valor: R$ 2 mil.

Comissão de Justiça da Alepe apresenta balanço do primeiro semestre

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), deputado estadual Waldemar Borges, apresentou, nesta quarta-feira (6), o balanço dos trabalhos do colegiado no primeiro semestre de 2022.  O parlamentar registrou que foram distribuídos um total de 504 projetos do Legislativo, do Executivo, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado, da […]

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), deputado estadual Waldemar Borges, apresentou, nesta quarta-feira (6), o balanço dos trabalhos do colegiado no primeiro semestre de 2022. 

O parlamentar registrou que foram distribuídos um total de 504 projetos do Legislativo, do Executivo, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado, da Procuradoria Geral de Justiça e da Defensoria Pública de Pernambuco em 25 reuniões realizadas. Desses, 306 projetos foram discutidos e votados, sendo todos aprovados.

A Comissão também realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Ordinária nº 3098/2022, de autoria do deputado João Paulo, sobre o cultivo e o processamento da cannabis sativa para fins medicinais, nos casos autorizados pela ANVISA. As reuniões ainda foram remotas devido à pandemia de Covid-19, mas, segundo o deputado, isso não deixou que a produtividade da CCLJ fosse afetada.

“Tivemos um semestre muito produtivo, com discussões aprofundadas a respeito de todos os assuntos que afetaram mais fortemente o povo pernambucano. Queremos agradecer a todos os deputados e deputadas que fazem parte do colegiado pela participação ativa e ágil nas discussões e a contribuição para a melhoria das proposições apresentadas”, ressaltou Borges.

Entre os projetos apresentados, o presidente da CCLJ destaca a aprovação das proposições que beneficiaram os municípios e as famílias vítimas das chuvas fortes que ocorreram no Estado, os que instituíram o Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022” e o “Benefício Continuado Pernambuco Protege”, destinado às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade total, e o que cria o Projeto GANHE O MUNDO Professor, todos do Poder Executivo.

Viva João Paraibano!

Por Ruy Sarinho À Família de João Paraibano e a Afogados da Ingazeira, a minha solidariedade pelo falecimento do Poeta João Paraibano, o mais Poeta dos violeiros-repentistas, um pernambucano da Paraíba, figura encantadora. Tive a felicidade de conhecê-lo de perto, em 1983, quando a turma de Jornalismo da Católica homenageou a cultura popular, escolhendo Pinto […]

110Por Ruy Sarinho

À Família de João Paraibano e a Afogados da Ingazeira, a minha solidariedade pelo falecimento do Poeta João Paraibano, o mais Poeta dos violeiros-repentistas, um pernambucano da Paraíba, figura encantadora.

Tive a felicidade de conhecê-lo de perto, em 1983, quando a turma de Jornalismo da Católica homenageou a cultura popular, escolhendo Pinto do Monteiro como patrono da turma, fazendo um grito contra a falta de apoio dos órgãos públicos à cultura do povo, o que, infelizmente – e inacreditavelmente – acontece até hoje.

Foi um projeto apresentado por mim e aprovado por toda a turma, inclusive pelos professores, que rechaçou uma sugestão para se homenagear JCPM, e que tornou-se uma parceria com o VIIIº Torneio de Repentistas de Olinda.

Depois, nunca mais perdi o contato com os violeiros. Em 1994 tive o prazer de participar como assessor de imprensa, da Caravana da Poesia Popular e da Saúde, organizada pelo italiano Giusepe Baccaro, por 23 cidades do Nordeste, ao lado de todos os grandes nomes da viola do repente, da embolada, do teatro de rua, do cordel e da poesia, e da qual João Paraibano participou como um dos Mestres presentes.

Também estava ali, Edezel Pereira, seu irmão e grande companheiro que tive nos bate-papos e cervejadas após as apresentações.

Junto minha indignação à de João Veiga em relação ao Hospital Português do Recife, este hospital que mais parece um hotel para os granfinos de luxo, mas que não tem alma para cuidar das pessoas, de gente, só visa lucro$, sem nenhum respeito ao ser humano. E seus dirigentes são uns fofa-bostas, pois não sabem o que é a cultura do povo, a cultura popular, a arte de um João Paraibano.

Que pena, mas a nossa elite é assim mesmo, medíocre, e burra. Fosse um desses artistas de bandas das calcinhas sujas, eles teriam aberto as portas do luxuoso Hotel Português. Viva João Paraibano! Perdoe esses medíocres. Um abraço à Família de João Paraibano.

*Ruy Sarinho é jornalista

Maciel Melo homenageia irmão Miguel

Maciel Melo fez uma bela homenagem ao seu irmão,  Miguel Melo,  que morreu ontem, vítima de um quadro de leucemia. “Meu irmão mais velho. Eu sou o quarto, na ordem de nascimento dos filhos de Seu Heleno e Dona Lourdes. Eu sou quarto, entre onze filhos dignos. Eu sou o quarto amor de Dona Lourdes. […]

Maciel Melo fez uma bela homenagem ao seu irmão,  Miguel Melo,  que morreu ontem, vítima de um quadro de leucemia.

“Meu irmão mais velho. Eu sou o quarto, na ordem de nascimento dos filhos de Seu Heleno e Dona Lourdes. Eu sou quarto, entre onze filhos dignos.

Eu sou o quarto amor de Dona Lourdes. Depois de mim, ela tem mais sete amores.

Depois dela só tenho Deus. E acima de Deus não existe mais ninguém. Ele é o maior curandeiro, o maior especialista, o maior de todos.

O meu irmão mais velho, chama-se Miguel. Foi com ele que aprendi a ser esse cara que sou; pois ele é o mais velho, e naquela época, a gente aprendia com os mais velhos.

Aprendi com ele a ler gibi TEX. Aprendi com ele que a gente vive do jeito que a gente quer.

Ele aprendeu comigo que amar, é uma coisa que mexe, futuca, desunera, e dá um farnizim na barriga, quando o amor bate na porta da gente. Vá em paz, meu irmão!” – disse, emocionado.

Miguel era extremamente inteligente, excelente redator e profissional, além de um gente boa.

Era entretanto refém da timidez, preferindo os escritórios aos holofotes.

Foi quando o conheci no fim dos anos 90, responsável àquele tempo por um informativo local.  Isso mesmo, com um texto invejável.

Sempre me recebia com um sorriso. O conheci na época em que aprendi a amar Iguaracy e seu povo. Miguel vale um grande abraço!

Tabira 77 anos: prefeito anuncia pacote de obras

Por Júnior Alves A Prefeitura de Tabira anunciou, na noite dessa quarta-feira, um pacote de obras e investimentos em infraestrutura urbana, mobilidade e saúde pública. Durante solenidade realizada dentro da programação dos 77 anos de emancipação política do município, o prefeito Flávio Marques e o vice-prefeito Marcos Crente assinaram diversas ordens de serviço. Entre as […]

Por Júnior Alves

A Prefeitura de Tabira anunciou, na noite dessa quarta-feira, um pacote de obras e investimentos em infraestrutura urbana, mobilidade e saúde pública.

Durante solenidade realizada dentro da programação dos 77 anos de emancipação política do município, o prefeito Flávio Marques e o vice-prefeito Marcos Crente assinaram diversas ordens de serviço.

Entre as ações anunciadas está o asfaltamento de 13 ruas, fruto de uma parceria entre o Governo Municipal e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

As ruas que serão asfaltadas são as seguintes: Rua Francisco Borges de Freitas, Rua Alberto Cordeiro Pessoa, Rua Eduardo Domingos de Lima, Travessa José Ivan Guedes de Melo, Rua Domingos Rodrigues, Rua Aprígio de Brito Galvão.

Rua Clóvis de Siqueira Xavier, Travessa Heleno de Brito Galvão, Rua Francisco Antônio da Rocha, Rua Firmino Gregório de Santana, Rua Antônio Soares de Souza, Rua Neco Pereira e Rua José Cordeiro da Silva.

Outra obra autorizada foi a construção do novo CAPS, Centro de Atenção Psicossocial, que será instalado em frente ao Posto Nogueirão, na saída para Afogados da Ingazeira. O equipamento promete ampliar o atendimento em saúde mental no município.

Durante o evento, também foi assinada a ordem de serviço para revitalização dos canteiros centrais das avenidas Coronel Zuza Barros e Antônio Pereira Amorim. O projeto prevê uma completa modernização do trecho compreendido entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Delegacia de Polícia, incluindo novo paisagismo, iluminação, letreiro turístico e até uma fonte luminosa, dando uma nova identidade visual à área urbana da cidade.

Fechando os anúncios da noite, a gestão municipal assinou ainda a abertura do processo licitatório para construção de uma pista de cooper ligando o Bairro João Cordeiro ao Bairro Riacho do Gado. A obra será realizada por meio de emenda do deputado Carlos Veras.