Alceu Valença faz a festa neste domingo de Carnaval em Buíque

A Juiza Ana Marques Veras negou provimento a dois pedidos de impugnação da candidatura de Evandro Valadares a prefeito de São Jose do Egito feita pela coligação “Unidade das Forças Populares”, grupo do prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães, segundo nota do jurídico da Coligação ao blog.

Na primeira, o Ministério Público Eleitoral apresentou Parecer, opinando pela improcedência da ação e pelo deferimento do registro.

Constata-se que não consta o nome do impugnado na lista dos gestores com contas rejeitadas, encaminhada pelo Tribunal de Contas da União, nem na lista encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Frise-se que o Tribunal de Contas da União é o órgão constitucionalmente competente para julgar as contas de convênio de prefeitura municipal com a União, na forma do artigo 71, VI, da Constituição Federal, através da Tomada de Contas Especial.

O questionamento teve como base a prestação de contas do convênio n. 033/2009 foi objeto de Ação de Improbidade Administrativa sob. o n. 0000090- 95.2013.4.05.8303, que tramitou na 18ª Vara Federal de Serra Talhada/PE, na qual foi proferida sentença absolvendo o impugnado, no Juízo de Primeiro Grau.

Na segunda, segundo a decisão, a Coligação Frente Popular  apresentou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, tendo como integrantes da coligação os partidos políticos PDT, REDE, PTN, PPS, DEM, PSB, PSDB, PC do B, PSD e SD, com indicação de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

A Coligação adversária havia  apresentado impugnação argumentando  em síntese, que a Comissão Provisória do PSB em São José do Egito não teria legitimidade para deliberar sobre a coligação em questão.

Com vista dos autos, a Juiza opinou pelo deferimento do registro da coligação, alegando que a coligação atendeu às exigências da Resolução n. 23.455/2015, do TSE, deferindo o pedido de registro da coligação.

A pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes, esteve, nesta terça-feira (7), na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL/PE) para apresentar suas propostas sobre segurança pública para o estado e ouvir as principais demandas da categoria. Marília foi recebida por Rafael Cavalcanti, presidente licenciado do sindicato, e Marsal Sobreira, presidente em exercício.

Durante o encontro, Marília reconheceu a importância da Polícia Civil para combater a criminalidade e se comprometeu com a valorização desses profissionais, que precisam de melhores salários, motivação e diálogo com o Governo de Pernambuco. Mesmo sendo um dos estados mais violentos do país, Pernambuco é um dos que menos investe em segurança pública.

O número de tiroteios no Grande Recife, por exemplo, cresceu 27% no mês de maio. Cerca de 192 pessoas foram baleadas, de acordo com o Instituto Fogo Cruzado. São 127 mortes e 65 feridos. Do total de mortes, 118 eram homens e 9 eram mulheres.

“Fiz questão de assinar a carta-compromisso do sindicato porque conheço as necessidades da categoria e sei da importância desses profissionais para o nosso estado. Podem ter certeza que o nosso governo ouvirá as demandas da categoria para melhorar a segurança de Pernambuco”, afirma.

A carta-compromisso traz pontos como: a promoção de uma real valorização salarial, reestruturação de delegacias, modernização do trabalho e priorização da qualidade das investigações em detrimento da burocracia.

Em Serra Talhada, um dia após socialistas realizarem uma carreata pelas ruas da cidade, a noite deste sábado foi de vermelho na Capital do Xaxado. Foi o último ato da campanha deste ano, em favor de Dilma Roussef, articulado por petistas. A cidade é tida como estratégica para o Partido dos Trabalhadores, por ser reduto de uma gestão da legenda. Serra Talhada tem como gestor o petista Luciano Duque.

Mais cedo, um ato comandado por Inocêncio e Sebastião Oliveira com nomes da oposição serra-talhadense defendeu o voto em Aécio Neves. A carreata percorreu as principais ruas da cidade e  também funcionou como uma espécie de ato de desagravo ao ex-deputado Inocêncio Oliveira, que tinha sido expulso da legenda p ela decisão de apoiar o tucano Aécio Neves.

Mais tarde,  petistas percorreram as principais ruas da cidade em clima de festa. Além do prefeito Luciano Duque (PT), o Deputado reeleito Augusto César, o vereador Sinézio Rodrigues e secretários de governo participaram do evento.  Segundo informações de uma rádio local, está sendo preparada uma festa para este domingo com direito a trio elétrico já contratado por petistas.

No primeiro turno, Dilma obteve 69,4% contra 25,92% de Marina e apenas 3,71% de Aécio Neves. Petistas trabalham para ampliar  a diferença. Já socialistas se conforma se a diferença entre Dilma e os votos de Aécio e Dilma seja menor neste domingo.

Esta manhã, a votação acontece com tranquilidade na Capital do Xaxado. Também em Serra, há perspectiva de que a abstenção seja bem alta, comparado com os números do primeiro turno.

A presidente Dilma Rousseff  e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegaram ao Palácio das Princesas, sede do governo de Pernambuco, no Recife, por volta das 10h deste domingo (17) para acompanhar o velório do ex-governador do estado, Eduardo Campos.

Assim que chegaram, Dilma e Lula receberam vaias de parte do público. Logo em seguida, aplausos surgiram do palco onde estão as autoridades. O público, então, aplaudiu também.

A presidente e seu antecessor foram recebidos pela família de Campos e por Marina Silva, escolhida para ser a candidata do PSB à Presidência da República no lugar do ex-governador.

Dilma ficou mais distante do caixão. Ela estava ao lado do ex-governador de São Paulo, José Serra, com quem disputou a Presidência em 2010. Depois cumprimentou seu atual adversário na disputa eleitoral, o senador Aécio Neves.

O ex-presidente Lula abraçou fortemente os filhos de Campos e teve uma conversa longa com a viúva, que chegou a sorrir em alguns momentos.

No palco onde estão as autoridades, acompanham o velório políticos como o ministro da Casa-Civil, Aloizio Mercadante, o candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha; Francisco Falcão, ministro do STJ. Também estão presentes os governadores Teotônio Vilela, de Alagoas, Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, Renato Casagrande, do Espírito Santo, Geraldo Alckmin, de São Paulo. Também está no palco o senador Aloísio Nunes, candidato a vice na chapa de Aécio Neves.

De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto,  a presidente deve deixar o Recife ainda neste domingo, com saída programada para às 12h25, informou a assessoria.

A “novela da ação contra Flávio Marques” terá seu último capítulo no próximo dia 13, a partir das 19 horas.

É quando será julgado no TSE o Agravo Regimental impetrado pela defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da ex-prefeita Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino. Eles recorreram da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na terça-feira, dia 11 de junho de 2024, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Lembramos que todos os envolvidos foram condenados por abuso de poder. A única controvérsia é a aplicação ou não da sanção de inelegibilidade. Para que haja essa sanção, tem que haver prova de anuência ou contribuição direta ou indireta para os atos tidos como abusivos. Até então, todos os entendimentos eram de que haviam (Juízo Eleitoral, TRE/PE, parecer do PGE)”, afirmou a Coligação de Nicinha.

O advogado Walber Agra, que defende Flávio,  afirmou à época que as referidas ações “encontram-se natimortas”.

“Essa situação decorre da ausência de comprovação dos fatos alegados, nomeadamente, a contratação excessiva de servidores em 2020, bem como a utilização de grupos de WhatsApp para emprego destes. Não foi apresentada qualquer prova que corrobore tais alegações. Consequentemente, os fatos permaneceram como meras acusações desprovidas de fundamentação probatória”, disse.

“Ademais, cabe ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o mérito de ambas as ações de forma monocrática e antecipada, o que evidencia a clareza da injustiça das acusações. Tal procedimento não é usual no TSE, sendo adotado apenas em casos de manifesta injustiça”, concluiu.