BNDES corre risco de calote de US$ 2 bi de Angola, Venezuela e Moçambique

Em evento, superintendente da Sudene elencou as oportunidades para o desenvolvimento do estado com as novas políticas públicas setoriais do pais

“Pernambuco precisa de unidade, integração e mobilização”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. O gestor participou do projeto Pernambuco em Perspectiva, promovido pela Revista Algomais, em articulação com a Rede Gestão, realizado nesta terça-feira (20). Segundo ele, há políticas públicas pensadas para o Nordeste, plano, recursos disponíveis, que são oportunidades para o estado. 

Danilo Cabral destacou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), o Novo PAC e Nova Indústria Brasília (NIB) como exemplos das políticas setoriais priorizadas pelo governo federal. Segundo ele, é preciso aproveitar estrategicamente essas iniciativas para fomentar e fortalecer setores produtivos que gerem emprego e renda para a população. 

“Temos desafios de curto prazo, que precisamos vencer o desafio de materializar o conjunto de investimentos previstos para Região em Pernambuco, e de longo prazo, que nos faça avançar reduzindo desigualdades. Nós temos planos e políticas públicas, lideranças políticas, inteligência regional e empresariado engajado, então por que temos a percepção de que o estado está perdendo o protagonismo regional?”, disse o superintendente da Sudene. 

Ao longo da palestra, Danilo Cabral falou sobre os instrumentos de ação da Sudene, da formulação de políticas públicas à disponibilização de recursos, através dos fundos regionais e incentivos fiscais. Também citou a participação da Autarquia nas discussões sobre a territorialização da Nova Indústria Brasil e sua aproximação com entidades e instituições, como o BNDES, Finep, IBGE, além da criação da Rede ICT Nordeste, reunindo todos que fazem pesquisa e inovação no Nordeste. 

O consultor Francisco Cunha, integrante da Rede Gestão, durante a abertura do evento, explicou que a premissa para o projeto Pernambuco em Perspectiva é a discussão sobre Pernambuco em longo prazo. “O modelo de desenvolvimento de Pernambuco, gestado na década de 1050, está esgotado. Estamos no momento de avançarmos um amplo debate na sociedade que permita ajudar a formular um outro modelo de desenvolvimento, sintonizado com os novos e exigentes desafios da atualidade”, enfatizou.

Agência Brasil – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.295/15, que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. A votação dos destaques ficou para a próxima terça-feira (14).

O substitutivo apresentado limita o gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República, governos estaduais e prefeituras municipais, com base no valor declarado na eleição anterior à entrada da lei em vigor. Para o primeiro turno, o limite estabelecido é 70% do gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno e 50% do maior gasto para onde houver dois turnos. Caso haja segundo turno, o limite de gasto será 30% superior ao previsto anteriormente.

No caso das eleições para senador, deputados estaduais, distrital e vereador, o limite será 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral. Para os deputados federais, o projeto limita o valor da campanha a 65% do maior gasto efetuado para o cargo no país.

“Procuramos colocar um teto nos gastos de campanha acima do teto dos gastos que temos hoje. Por exemplo, hoje um partido coloca R$ 1 milhão de teto para os seus deputados e outro coloca R$ 15 milhões, então há disparidades enormes. Então, colocamos um teto que será corrigido daqui para a frente pela inflação”, disse o relator. Maia estimou que, no caso das eleições para deputados federais, o teto deve ficar entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões.

O projeto determina ainda que uma empresa pode contribuir com até 2% do faturamento bruto no ano anterior à eleição, sem poder exceder o limite de R$ 20 milhões. Pela proposta, esse será o valor máximo que um partido poderá receber de uma única empresa. Também proíbe que pessoas jurídicas, que mantenham contratos de execução de obras com órgãos da administração direta e indireta, façam doações para campanhas eleitorais na circunscrição em que têm o contrato. Antes a restrição abrangia também as empresas com contratos de prestação de serviços ou fornecimento de bens. Mas essa restrição foi retirada a pedido dos líderes partidários.

Assim, se uma empresa tem compromissos contratuais com a prefeitura de uma cidade, não poderá doar para campanhas de candidatos do município. Se tiver contrato com o governo federal, estará impedida de doar para eleição de presidente da República. “Nosso objetivo específico com esse limite é dar uma resposta a tudo que vem acontecendo no país em razão da Lava Jato”, disse Maia.

O tempo das campanhas também fica reduzido para 45 dias, permitindo a propaganda a partir do dia 15 de agosto. Na TV e no rádio, o horário político inicia 35 dias antes do pleito. Se o projeto apresentado for aprovado, as legendas definirão, entre o fim de julho e o início de agosto, quem vai concorrer. O projeto também reduz o tempo das campanhas no rádio e na TV. Atualmente, os partidos têm até 30 de junho para escolher seus candidatos, com a campanha começando na rua e na internet a partir de 6 de julho.

O projeto cria ainda uma cláusula de barreira para os candidatos a cargos majoritários e proporcionais participarem de debates televisivos, assegurando a participação daqueles cujos partidos tenham mais de nove representantes na Câmara dos Deputados. Também limita a presença de apoiadores nos programas eleitorais a 10% do tempo total da campanha.

Outra mudança, determina o registro impresso de voto na urna eletrônica. Além disso, a proposta ainda reserva, nas três eleições que se seguirem à aprovação da lei, no mínimo de cinco a 15 por cento do montante do Fundo Partidário de cada partido, para o financiamento de campanhas nas eleições proporcionais das mulheres candidatas.

Deputados do PT, PSOL, PSB e PCdoB criticaram o modo como o texto, um substitutivo do relator Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi apresentado. Segundo eles, a matéria só poderia ter sido colocada em apreciação após a conclusão das votações da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política.

“A proposta apresentada legitima o financiamento empresarial das campanhas. Na verdade, o que a proposta faz é respaldar uma proposta constitucional de uma matéria que ainda passa por avaliação de sua redação final. O que está acontecendo aqui nem é uma reforma política, nem uma reforma eleitoral verdadeira”, disse o deputado Glauber Braga (PSB-RJ).

Mesmo com as críticas, o texto foi aprovado em votação simbólica. Antes, o relator, a pedido de líderes partidários, admitiu todas as 96 emendas apresentadas à proposta.

Na manhã desta segunda-feira (03), foi entregue os fardamentos dos agentes de endemias do município. A ação aconteceu no auditório da Secretaria de Saúde com a presença do prefeito Adelmo Moura e do vice-prefeito Junio Moreira.

As roupas levarão a identificação dos agentes, que serão reconhecidos assim que chegarem às casas da população. Também foram debatidos os trabalhos que os agentes de endemias realizam e todos os seus deveres junto da população.

O prefeito ressaltou a importância dos agentes para o município, pois, junto com a população, irão combater o mosquito Aedes aegypti, além de outras doenças. A atenção básica sempre será prioridade para o Governo Municipal, tanto na área de endemias, como também na área relacionada à saúde do município.

Adelmo aproveitou a oportunidade para cobrar aos agentes de endemias, que o esforço e empenho sejam grandes, pois a população precisa evoluir de forma saudável. A secretária de Saúde Jussara Araújo, o coordenador de Endemias Naldo (da Sucam), Vereadores, secretários e diretores do município também estiveram presentes.

O prefeito Luciano Duque entregou oficialmente a Avenida Luiza Ferraz de Lima, no Bairro Tancredo Neves, que recebeu pavimentação asfáltica.

Foi  na tarde desta sexta-feira (10). A via, que possui cerca de 700 metros de comprimento e foi duplicada, possui canteiro central arborizado e passeios com acessibilidade, perfazendo um total aproximado de 14 mil metros quadrados de pavimentação.

“Agradecemos ao prefeito Luciano Duque pela coragem de fazer essa obra nesse período difícil, e em nome de nossa mãe estamos muito felizes, uma obra que vem beneficiar o bairro e toda cidade”, disse o empresário José Bonifácio Lima (Zezinho do Posto Três Irmãos), filho da homenageada.

A inauguração contou com a presença do prefeito Luciano Duque, secretários, vereadores, servidores e população do bairro.

“Para mim é um orgulho está aqui inaugurando essa obra, que era um problema histórico que tinha mais de quarenta anos.  Ainda temos mais dez ruas para inaugurar e trinta para serem iniciadas, mostrando que o bairro tem um olhar diferenciado do nosso governo”, destacou o prefeito Luciano Duque.

Homenageada: a Avenida homenageia a florestana Luiza Ferraz de Lima, que escolheu Serra Talhada para construir sua família e ingressar no ramos dos combustíveis, além de ter sido vereador por três mandatos no município de Calumbi. Ela faleceu no ano de 1995, deixando uma história de determinação que é exemplo para toda a família e a sociedade serra-talhadense.

Colaborou Marcelo Patriota

O vereador Júnior de Diógenes foi empossado Presidente neste 1º de janeiro, para o biênio 2023-2024 a frente  da Câmara de Vereadores de Itapetim.

Júnior está em seu quarto mandato como parlamentar e assumiu pela quinta vez a Presidência da Casa  José Jordão Neto. Tomou posse na  vice-presidente foi Lailton Brito, e na Primeira Secretaria Toinha Batista.

Todos os nove vereadores prestigiaram a posse. Estiveram na Casa Legislativa  Jordânia Siqueira, sua antecessora, Lailton Brito, Toinha, Batista, Silvano Salvador, Carlos Nunes, Bernardo, Edilene Lopes, Romão de Piedade, Carlos Nunes e o vereador licenciado Junio Moreira, que serve à gestão Adelmo Moura.

Em Brejinho, a Câmara empossou na noite de ontem o  vereador Rossinei Cordeiro para presidir a Casa Legislativa Pedro Guedes, além do vice-presidente  Tonny de Zerivan e o Primeiro Secretário Felipe de Naldo de Valdin.

A posse teve início as 18h contou com a presença dos vereadores Galeguinho do Milhão , Francisco de Vera, Felipe Costa, Toni Zerivan, Rossinei Cordeiro e o ex-presidente Ligekson Lira.

O Prefeito Gilson Bento e a Primeira Dama Carmem Bento, a ao lado do vice-prefeito Naldo de Valdin, acompanharam a solenidade.  Gilson Bento  parabenizou a escolha de Rossinei e disse que o novo presidente tem compromisso com o desenvolvimento do município.  Opositores, os vereadores Inácio Teixeira, Chico Dudu e Ronaldo Delfino não compareceram à Cerimonia.