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Alepe vota projeto de distribuição gratuita de medicamentos com canabidiol na segunda-feira

Por André Luis

Proposta é de autoria do deputado estadual Luciano Duque

Após quase dois anos tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco,  o Projeto de Lei Ordinária 474/2023, que prevê a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol nas unidades de saúde públicas estadual e privadas, conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado vai para votação no plenário da Casa, na próxima segunda-feira (4). A proposta é de autoria do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que vem desde março do ano passado debatendo o tema com entidades, instituições produtoras e sociedade civil.

O canabidiol é utilizado em todo o mundo para tratar condições ligadas à epilepsia, ansiedade, doença de Parkinson, Alzheimer, dor crônica, autismo, esclerose múltipla, câncer, dentre outras. Alguns estados do Brasil, como São Paulo, Rio Grande do Norte e Alagoas já avançaram na legislação, aprovando leis para oferecer o tratamento gratuitamente na rede pública, mas Pernambuco ainda não tinha colocado a matéria para frente. “Eu sou pai de um jovem autista e sempre me sensibilizei com pautas ligadas ao tema. Por esse trabalho, fui procurado por diversas entidades e, principalmente, mães que relataram a dificuldade de adquirir o medicamento, seja pelo alto custo, seja para conseguir autorização da Justiça”, explicou Duque.

Em março do ano passado, o parlamentar redigiu a proposta e enviou para a tramitação na Casa. Quase dois anos depois, o projeto finalmente está seguindo para votação, após passar por comissões importantes como Constituição, Legislação e Justiça, Administração Pública e Saúde. “Sei que o tema é polêmico por se tratar de um medicamento que tem na sua matéria-prima a Cannabis Sativa, a planta de onde vem a maconha, mas temos que quebrar essa barreira e lembrar que os remédios à base de canabidiol oferecem qualidade de vida a milhares de pacientes e famílias, que têm que conviver muitas vezes com doenças que não têm cura”, explicou. “Eu já escutei relatos de mães que via seu filho ter mais de 50 convulsões por dia, após o uso essas crises diminuíram mais de 90% e ela viu sua criança poder ter mais qualidade de vida”, acrescentou.

Após a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei segue para sanção da governadora Raquel Lyra. “Sei que o aceite da Casa será só o primeiro passo. O grande trabalho será fazer valer a legislação e fazer chegar o medicamento a quem realmente precisa. Temos um grande desafio pela frente, mas conto com a sensibilização dos meus pares, da governadora Raquel Lyra e da secretária Zilda Cavalcanti”, declarou.

Votação do PLO 474/2023

Segunda-feira (4), às 14h30, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Outras Notícias

Tabira: Coligação de Nelly Sampaio também pede impugnação da candidatura de Dinca Brandino

O pedido de registro de candidatura de Dinca Brandino a prefeito de Tabira-PE sofreu novo pedido judicial de impugnação movido pela Coligação por Uma nova Tabira, da candidata Maria Nelly Sampaio. O pedido judicial se funda nos mesmos argumentos trazidos ao juízo eleitoral pela Coligação de Flávio Marques, e dizem respeito a rejeição das contas […]

O pedido de registro de candidatura de Dinca Brandino a prefeito de Tabira-PE sofreu novo pedido judicial de impugnação movido pela Coligação por Uma nova Tabira, da candidata Maria Nelly Sampaio.

O pedido judicial se funda nos mesmos argumentos trazidos ao juízo eleitoral pela Coligação de Flávio Marques, e dizem respeito a rejeição das contas do ex-prefeito dos anos de 2009, 2010 e 2011, cujos pareceres de rejeição emitido pelo Tribunal de Contas foram mantidos em julgamento político pela Câmara de Vereadores.

Todas as impugnações lançadas contra o ex-prefeito Dinca Brandino alegam que nas contas existem irregularidades insanáveis que configuram ato doloso de improbidade administrativa, de forma a causar o impedimento eleitoral do

 art. 1º, I, g, da Lei Complementar n. 64/90.

A Coligação de Maria Nelly alega ainda que o ex-prefeito tem condenação transitada em julgado por ato de improbidade nos autos da ação nº 0000797-24.2009.8.17.1420, cuja perda dos direitos políticos atingem o atual pleito eleitoral.

Na última segunda-feira (28), a candidatura de Dinca, já havia sofrido pedido de impugnação pela Coligação Com a Força do Povo para Seguir em Frente, do candidato Flávio Marques.

Denúncias de assédio eleitoral sobem de três para 20 em Pernambuco no 2º turno

Balanço do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgado nesta sexta (21), aponta que denúncias de assédio eleitoral subiram de três para 20 em Pernambuco entre o primeiro e o segundo turno. Isso representa um aumento de 566,66%. A maioria das empresas denunciadas ao MPT por assédio eleitoral em Pernambuco ficam no Recife (10). No entanto, também são […]

Balanço do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgado nesta sexta (21), aponta que denúncias de assédio eleitoral subiram de três para 20 em Pernambuco entre o primeiro e o segundo turno. Isso representa um aumento de 566,66%.

A maioria das empresas denunciadas ao MPT por assédio eleitoral em Pernambuco ficam no Recife (10). No entanto, também são analisadas denúncias contra empresas de Carpina (1), na Zona da Mata Norte de Pernambuco, Bezerros (1), Cupira (1), Jurema (1), Pedra (1) e Caruaru (1), no Agreste. Outros quatro casos não tiveram a cidade divulgada.

O assédio eleitoral é crime e acontece quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato. A Constituição Federal estabelece que o voto é livre e secreto, sendo um direito exercido em eleições periódicas.

As denúncias em Pernambuco acompanham o aumento nacional. No Brasil, o MPT recebeu, até a tarde desta sexta, 1.112 denúncias de assédio eleitoral. São casos de assédio eleitoral sob ameaças de demissão, de repressão e promessas de benefícios.

Por conta disso, o MPT, o Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal (PF), Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) e Defensoria Pública da União (DPU) participam de uma reunião para debater estratégias de combate a esse tipo de assédio. 

Sandrinho confirma trio elétrico no carnaval de Afogados

Como o blog adiantou ontem, o prefeito Alessandro Palmeira confirmou que a Prefeitura irá custear a descida de trio elétrico acompanhando os blocos do carnaval de Afogados. O Prefeito informou que as descidas dos blocos com trio elétrico ocorrerão no domingo, (bloco dos tabaqueiros e outros), na segunda-feira (Mela-Mela da rua nova e Tô na […]

Como o blog adiantou ontem, o prefeito Alessandro Palmeira confirmou que a Prefeitura irá custear a descida de trio elétrico acompanhando os blocos do carnaval de Afogados.

O Prefeito informou que as descidas dos blocos com trio elétrico ocorrerão no domingo, (bloco dos tabaqueiros e outros), na segunda-feira (Mela-Mela da rua nova e Tô na Folia) e na terça-feira(A Cobra vai subir e o Bora pra Frente).

Sandrinho informou que a programação completa será divulgada nos próximos dias, tendo em vista que ainda estão sendo definidas as atrações musicais de alguns blocos.

“Decidimos custear as descidas dos trios, para manter a tradição do carnaval de Afogados, um dos mais animados e movimentados do sertão pernambucano”, destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. O carnaval de Afogados será de 17 à 21 de fevereiro, com a abertura oficial acontecendo na sexta-feira, a partir das 19h.

TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2021 de Luciano Torres

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura de Ingazeira. O julgamento foi conduzido pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes e aprovado por unanimidade. Os interessados no processo […]

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura de Ingazeira. O julgamento foi conduzido pelo conselheiro relator Rodrigo Novaes e aprovado por unanimidade.

Os interessados no processo incluem o prefeito Luciano Torres, além de Hildebrando Carvalho de Freitas (contador), Maria José Morais Bezerra Barbosa (secretária de Saúde) e Vinicius Machado da Silva (controle interno). A defesa foi representada pela advogada Bruna Paula Madeira da Silva (OAB/PE 40063).

Embora a recomendação seja pela aprovação, o parecer ressalta inconsistências identificadas durante a análise técnica das contas, que resultaram nas ressalvas indicadas no documento. A decisão agora segue para a Câmara Municipal de Ingazeira, que será responsável pelo julgamento final das contas do gestor municipal.

Sertânia e Iguaracy também pagam servidores

Em nota enviada ao blog, a Prefeitura de Iguaracy informa que que o pagamento do salário referente ao mês de novembro do funcionalismo público municipal está sendo pago nesta sexta-feira (29). Ainda segundo a nota: “a equipe do financeiro tem trabalhado mensalmente para que tudo ocorra dentro do programado e que a folha de pagamento […]

Em nota enviada ao blog, a Prefeitura de Iguaracy informa que que o pagamento do salário referente ao mês de novembro do funcionalismo público municipal está sendo pago nesta sexta-feira (29).

Ainda segundo a nota: “a equipe do financeiro tem trabalhado mensalmente para que tudo ocorra dentro do programado e que a folha de pagamento seja fechada em momento hábil reforçando o compromisso da administração com toda a equipe, valorizando o trabalho e assegurando a regularidade do funcionalismo municipal”.

Também  foi divulgado o calendário de pagamento, referente a novembro, do Governo Municipal de Sertânia. Esse é 35º mês em que a atual gestão inicia a remuneração do funcionalismo público dentro do mês trabalhado, segundo nota.

Nesta sexta, receberam efetivos e comissionados de todas as secretarias,  exceto Saúde e Educação. Na segunda,  dia 2, recebem efetivos e comissionados da Saúde e Educação,  além de todos os contratados.