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Alepe vota projeto de distribuição gratuita de medicamentos com canabidiol na segunda-feira

Por André Luis

Proposta é de autoria do deputado estadual Luciano Duque

Após quase dois anos tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco,  o Projeto de Lei Ordinária 474/2023, que prevê a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol nas unidades de saúde públicas estadual e privadas, conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no estado vai para votação no plenário da Casa, na próxima segunda-feira (4). A proposta é de autoria do deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que vem desde março do ano passado debatendo o tema com entidades, instituições produtoras e sociedade civil.

O canabidiol é utilizado em todo o mundo para tratar condições ligadas à epilepsia, ansiedade, doença de Parkinson, Alzheimer, dor crônica, autismo, esclerose múltipla, câncer, dentre outras. Alguns estados do Brasil, como São Paulo, Rio Grande do Norte e Alagoas já avançaram na legislação, aprovando leis para oferecer o tratamento gratuitamente na rede pública, mas Pernambuco ainda não tinha colocado a matéria para frente. “Eu sou pai de um jovem autista e sempre me sensibilizei com pautas ligadas ao tema. Por esse trabalho, fui procurado por diversas entidades e, principalmente, mães que relataram a dificuldade de adquirir o medicamento, seja pelo alto custo, seja para conseguir autorização da Justiça”, explicou Duque.

Em março do ano passado, o parlamentar redigiu a proposta e enviou para a tramitação na Casa. Quase dois anos depois, o projeto finalmente está seguindo para votação, após passar por comissões importantes como Constituição, Legislação e Justiça, Administração Pública e Saúde. “Sei que o tema é polêmico por se tratar de um medicamento que tem na sua matéria-prima a Cannabis Sativa, a planta de onde vem a maconha, mas temos que quebrar essa barreira e lembrar que os remédios à base de canabidiol oferecem qualidade de vida a milhares de pacientes e famílias, que têm que conviver muitas vezes com doenças que não têm cura”, explicou. “Eu já escutei relatos de mães que via seu filho ter mais de 50 convulsões por dia, após o uso essas crises diminuíram mais de 90% e ela viu sua criança poder ter mais qualidade de vida”, acrescentou.

Após a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei segue para sanção da governadora Raquel Lyra. “Sei que o aceite da Casa será só o primeiro passo. O grande trabalho será fazer valer a legislação e fazer chegar o medicamento a quem realmente precisa. Temos um grande desafio pela frente, mas conto com a sensibilização dos meus pares, da governadora Raquel Lyra e da secretária Zilda Cavalcanti”, declarou.

Votação do PLO 474/2023

Segunda-feira (4), às 14h30, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Outras Notícias

Serra: Ministro entrega melhorias na UAST-UFRPE e promete a prefeito mais investimentos

O Ministro Mendonça Filho participou esta manhã de agenda na UAST-UFRPE. O gestor entregou oficialmente a biblioteca da instituição, mais quinze laboratórios que irão atender mais de 2 mil alunos, salas e gabinetes para 92 professores, além da fabrica de ração, laboratório de hidráulica e uma quadra coberta. As obras de expansão somam R$ 3 […]

Júnior Campos

O Ministro Mendonça Filho participou esta manhã de agenda na UAST-UFRPE.

O gestor entregou oficialmente a biblioteca da instituição, mais quinze laboratórios que irão atender mais de 2 mil alunos, salas e gabinetes para 92 professores, além da fabrica de ração, laboratório de hidráulica e uma quadra coberta. As obras de expansão somam R$ 3 milhões.

“É um momento extremamente importante poder entregar mais estrutura à Universidade. É um ato que fortalece a educação em Serra e região, melhorando a s condições de atendimento aos jovens que desejam cursar um curso superior”, disse Mendonça falando a Juliana Lima.

A Reitora da UAST, Maria José de Sena, afirmou que essas ações importantes precisavam ser concluídas. “Além da entrega temos outros investimentos com autorização de liberação, já licitadas e empenhadas”. Ela destacou as obras de construção de um restaurante universitário, com início das obras previstas para janeiro.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, afirmou que aproveitou a vinda do Ministro para pedir mais recursos para investimentos na área no município. Mendonça prometeu voltar a Serra Talhada para entrega de outras ações, como creches.

Prefeitos da região acompanharam o Ministro Mendonça Filho e o prefeito Luciano Duque na agenda em Serra Talhada. Nomes como os prefeitos José Patriota (Afogados e AMUPE),  Marconi Santana (Flores e Cimpajeú), Ricardo Ferraz (Floresta), João Batista  (Triunfo), Sávio Torres (Tuparetama), Sandra da Farmácia (Calumbi)  e Mário Flor (Betânia). O vice Márcio Oliveira e vereadores também acompanharam a comitiva.

Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco ministra palestra sobre qualificação profissional no estado

O Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, ministrou nesta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018, palestra relacionada ao programa de qualificação de mão-de-obra realizado em Pernambuco com vagas demandadas pelo Ministério do Trabalho ao MEC no âmbito do PRONATEC. Esta ocorreu durante o Encontro de Superintendentes Regionais do Trabalho, na FIEAM – […]

O Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, ministrou nesta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018, palestra relacionada ao programa de qualificação de mão-de-obra realizado em Pernambuco com vagas demandadas pelo Ministério do Trabalho ao MEC no âmbito do PRONATEC.

Esta ocorreu durante o Encontro de Superintendentes Regionais do Trabalho, na FIEAM – Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, situada na capital Manaus.

Na ocasião, Geovane Freitas apresentou o programa de distribuição das vagas de qualificação profissional que foram, com muito esforço, destinadas a Pernambuco, na seara do PRONATEC, abrangendo trabalhadores dos ramos de Agricultura Familiar e de Confecções de diversos municípios da região metropolitana do Recife e do interior do estado. Ao todo foram destinadas 2200 vagas que representaram um investimento de mais de 4 milhões de reais.

O programa se mostrou um sucesso e, neste ano de 2018, já estão sendo trabalhadas mais vagas para Pernambuco relacionadas à qualificação profissional em outros ramos e municípios que ainda não foram contemplados pelo programa.

Santa Terezinha: Presidente da Câmara empossa Ailton Souza após licença de Lindomar Leite

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, deu posse ao suplente José Ailton de Souza. Eleito pelo PSB de Delson Lustosa, ele integra hoje a base do prefeito Vaninho de Danda. Ele assume por 90 dias a vaga do vereador José Lindomar Cordeiro Leite, o Lindomar da Internet, […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, deu posse ao suplente José Ailton de Souza.

Eleito pelo PSB de Delson Lustosa, ele integra hoje a base do prefeito Vaninho de Danda.

Ele assume por 90 dias a vaga do vereador José Lindomar Cordeiro Leite, o Lindomar da Internet, 42 anos, que solicitou afastamento através do requerimento número 003/2020, aprovado pelo plenário no último dia 15 de julho.

Segundo a solicitação, o vereador precisou ausentar-se por conta de um tratamento de saúde. O que assume, Ailton Pereira, tem 44 anos e é agricultor por formação.

Habemus peixe. Prefeitura anuncia distribuição para servidores

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai distribuir 1,400 quilos de peixe, das espécies tilápia e tambaqui, com os servidores públicos municipais que recebem remuneração de até R$ 1 mil. “O objetivo é contemplar os servidores com menores salários e que possam ter alguma dificuldade em levar para casa esse item tão importante, sobretudo durante […]

criacao-tilapiasA Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai distribuir 1,400 quilos de peixe, das espécies tilápia e tambaqui, com os servidores públicos municipais que recebem remuneração de até R$ 1 mil.

“O objetivo é contemplar os servidores com menores salários e que possam ter alguma dificuldade em levar para casa esse item tão importante, sobretudo durante a semana santa”, diz a Prefeitura em nota.

Os servidores que serão beneficiados já receberam suas respectivas senhas. A distribuição tem início às seis da manhã desta quinta (24), no Ginásio Desportivo Municipal, devendo ser concluída até o meio-dia.

Segundo a Secretária de Assistência Social de Afogados, Joana Darc, também serão contempladas as famílias de catadores que retiram o sustento do lixão.

Professores e Sintepe contra retirada do espanhol da Matriz Curricular

No próximo dia 14 de março, às 9h, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa promoverá uma audiência pública para discutir a retira da obrigatoriedade do ensino de Espanhol da Matriz Curricular das Escolas de Referência e Escolas Técnicas Estaduais. O Sintepe vem denunciando na imprensa e entre a comunidade escolar esse retrocesso que […]

No próximo dia 14 de março, às 9h, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa promoverá uma audiência pública para discutir a retira da obrigatoriedade do ensino de Espanhol da Matriz Curricular das Escolas de Referência e Escolas Técnicas Estaduais.

O Sintepe vem denunciando na imprensa e entre a comunidade escolar esse retrocesso que afeta tanto estudantes quando professores.

No último sábado (03), O Sindicato realizou uma plenária com representantes dos professores e professoras de espanhol, estudantes, acadêmicos para discutir estratégias para reverter a Portaria SEE 637, de 29 de janeiro de 2018, que trata do tema.

O clima da plenária era de indignação, pois a medida é uma contradição com os últimos investimentos na língua feitos pelos/as trabalhadores/as em educação da rede estadual e com o crescente interesse pelo idioma, falado por todos os países que fazem fronteira com o Brasil (exceto Suriname e Guianas).

Para Imara Benfica, coordenadora do Curso de Espanhol da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), a retirada o idioma da Matriz Curricular é uma ação ideológica e contrária a integração dos povos da América Latina.

Ao final da reunião, os presentes deliberaram por crescer as mobilizações nas escolas envolvendo toda a comunidade escolar; participar da reunião do Conselho Estadual de Educação em 12 de março, buscando um diálogo com os conselheiros; buscar formas jurídicas de se contrapor à portaria; denunciar o sucateamento do Núcleo de Idiomas e participar da audiência pública. Após essas atividades, outra plenária será convocada para avaliação de resultados.