Bandidos que explodiram Caixa Eletrônico em Brejinho atiraram contra lojas, viaturas e ameaçaram PMs. “Se sairem, morrem”

Deputado é do bloco de Humberto Costa e Carlos Veras

O deputado estadual Doriel Barros foi eleito  presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco neste domingo. Representante da corrente interna Construindo um Novo Brasil (CNB), o ex-presidente da Fetape e Deputado Estadual foi eleito no Congresso Estadual da legenda.

Doriel disse que pretende lutar pelo fortalecimento do PT em Pernambuco.

A vitória tem outros vencedores: o senador Humberto Costa, o deputado federal Carlos Veras e a deputada estadual Dulcicleide Amorim apoiaram Barros. A vítória é estratégica para os interesses do grupo em 2020. Não se sabe se terá impacto negativo na pré-candidatura de Marília Arraes, da corrente derrotada, à prefeitura do Recife.

Do Causos & Causas

Na 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada no dia 29 de outubro de 2024, foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Luciano Duque de Godoy Sousa, referentes ao exercício de 2019. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta sexta-feira (13).

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.

Pontos positivos identificados

O TCE-PE constatou que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo:

Repasse de duodécimos ao Poder Legislativo Municipal;

Aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável);

Cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.

Irregularidades apontadas

Apesar dos aspectos positivos, a análise revelou falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo:

Gastos com pessoal acima do limite legal: A despesa total com pessoal (DTP) ultrapassou o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Aplicação insuficiente de recursos em educação: O percentual destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino ficou abaixo do exigido (0,33% aquém do mínimo de 25%), assim como os recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério (2,53% abaixo do mínimo de 60%).

Atrasos nos repasses ao Legislativo: A prática de atrasos foi registrada desde 2015, embora sem prejuízos diretos à Câmara de Vereadores.

Falhas no controle contábil e fiscal: Incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes.

Determinações e recomendações

O Tribunal determinou que a gestão municipal atual ou seus sucessores adotem medidas imediatas, como:

Ajustar a Receita Corrente Líquida (RCL) para apuração correta dos gastos com pessoal;

Manter as despesas com pessoal dentro dos limites legais;

Regularizar os repasses ao RPPS e ao RGPS;

Aplicar os recursos insuficientes de 2019 em educação e Fundeb.

O TCE-PE também recomendou aprimorar o planejamento orçamentário, garantir equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS e cumprir prazos legais nos repasses ao Legislativo.

Decisão final

Por maioria, a Primeira Câmara emitiu parecer pela aprovação com ressalvas das contas de Luciano Duque, reconhecendo que as irregularidades apontadas, embora relevantes, não comprometem a integridade global da gestão de 2019. A decisão foi presidida pelo conselheiro Carlos Neves e segue agora para apreciação da Câmara Municipal de Serra Talhada.

Condutores e proprietários de veículos devem ficar atentos aos novos prazos para os serviços de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), defesa prévia e indicação de condutor infrator, definidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

De acordo com portaria Nº 3812/2021, publicada na última quarta-feira (04.08), ficam restabelecidos os prazos de validade suspensos anteriormente por decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), devido à epidemia do Coronavírus.              Com a nova medida, a apresentação de defesa prévia e indicação de condutor infrator, suspensa desde 16 de março de 2020, fica encerrada em 31 de julho de 2021, para as notificações expedidas. 

Também estão incluídas as notificações que não foram expedidas de 16 de março/20 a 31 de agosto/21, que serão emitidas a partir de 1º de setembro/21 seguindo os prazos legais expressos nas notificações. 

A nova medida servirá ainda, para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH, a partir de 4 de agosto/21. 

A renovação de CNHs e as Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC), vencidas em 1º março/20 e com vencimento até 03 de agosto/21, também estão contempladas na medida.

Outra definição da portaria é com relação ao prazo para registro e licenciamento dos veículos novos adquiridos desde 3 de março/21 até 31 de outubro/21, como também o prazo para o proprietário tomar as providências referentes à transferência de propriedade de veículos adquiridos desde 12 de fevereiro/21 até 31 de outubro/21. 

Também trata da vistoria de identificação veicular das certidões expedidas pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, que voltam ao prazo regular, a partir de 1º de novembro/21. 

Os prazos relacionados a Notificações de Autuação e Notificações de Penalidade são referentes aos expedidos pelo Detran-PE ou órgãos de trânsito a ele conveniados.

CALENDÁRIO DE RENOVAÇÃO DAS CNHS E ACC VENCIDAS EM 2020

CALENDÁRIO DE RENOVAÇÃO DAS CNHS E ACC VENCIDAS EM 2021

O Blog começa nesta sexta (10) a divulgar pesquisas com o Instituto Múltipla, de Arcoverde, na parceria firmada para as eleições desse ano. Todos os passos atendem rigorosamente as regras da legislação eleitoral.

Desde 1º de janeiro,  as entidades e empresas que realizem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 devem registrar, junto à Justiça Eleitoral, as informações constantes no art. 33 da Lei no 9.504/1997 até cinco dias antes da divulgação de cada resultado, conforme disciplinamento da Res.-TSE nº 23.600, de 12.12.2019.

Para o registro de pesquisa, é obrigatória a utilização do sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), no que o Múltipla já tem ampla qualificação. Para esse ano, a ideia é realizar levantamentos no maior número de cidades, um desafio, pois o Instituto, como qualquer empresa de pesquisas, é muito requisitado para levantamentos de cunho interno em todo o Estado.

Além dos principais pólos, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e São José do Egito, outras cidades do Pajeú e Moxotó farão parte da parceria.

O Múltipla tem expertise em campanhas eleitorais com 100% de acertos desde que iniciou a parceria com o blog. É de responsabilidade do Diretor e economista Ronald Falabella.

Importante registrar, o instituto montou um esquema de campo com todo o rigor para aferir os dados sem comprometimento para seus colaboradores nem pesquisados na pandemia da Covid-19. Isso para deixar claro que não faz pesquisas por telefone.

Às 8h, o blog divulga o primeiro levantamento, em Carnaíba, onde foi confirmada a candidatura a reeleição do atual prefeito, Anchieta Patriota (PSB), com Gleybson Martins, do PST, nome da oposição.

Meia hora depois às 8h30, sai o primeiro levantamento com intenção de voto em Custódia, importante cidade do Sertão do Moxotó. Lá, o prefeito candidato Manuca de Zé do Povo (PSD), enfrentará o nome de Marcílio Ferraz (PP). No sábado, na Revista da Cultura, sai pesquisa com os números de Serra Talhada.  As três pesquisas já foram registradas sob os números PE 01844/2020, PE 08775/2020 e  PE 09807/2020.

Importante destacar, a divulgação do levantamento é um retrato do momento em que foi feito o processo de escuta. No curso da campanha eleitoral podem acontecer mudanças de cenário impossíveis de aferir a  partir desse dado. Quem está atrás pode crescer, quem está a frente, pode cair.

“O palco é para shows de música, não para discursos políticos”, diz artista

O cantor e compositor Zeca Baleiro divulgou uma carta aberta direcionada ao prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), e à secretária municipal de Cultura, Sandra Albino.

Nela, questionamentos ao modelo do 33º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).

A publicação foi feita em seu perfil oficial no Instagram, com imagens e relatos que denunciam o distanciamento entre o artista e o público durante sua apresentação no último dia 12 de julho.

No texto, conforme reproduz o Blog do Mário Flávio, Zeca gradece o convite para participar do evento, destaca a diversidade da programação — que naquela noite reuniu Marcelo D2, Hungria e Nação Zumbi —, mas denuncia problemas estruturais que teriam prejudicado a conexão entre palco e plateia. Entre os principais pontos criticados estão a qualidade do som, a disposição do palco e a instalação de uma passarela que resultou em um espaço VIP entre o artista e o público.

“Se o festival pode pagar grandes cachês a artistas superpopulares, certamente pode viabilizar também um som ultraprofissional, até como forma de respeitar o trabalho dos artistas convidados”, escreveu o artista. Ele relatou que a estrutura do palco, com uma passarela central e um “quadrado vazio” à frente, criou uma barreira física que comprometeu a troca com a plateia. “A configuração de palco não é boa, deixa o público de verdade, o fã do artista, muito longe, atrás de um gradil segregador, que afasta a plateia e dificulta qualquer possível interação”, criticou.

Sem citar o nome de Zeca Baleiro, o prefeito Sivaldo Albino rebateu as críticas durante pronunciamento público feito no palco do FIG. Sivaldo afirmou: “Teve artista que tocou aqui e estava reclamando da passarela. Artista que não consegue andar para ficar perto do público, não dá pra estar tocando”. Segundo o gestor, a passarela foi pensada justamente para ampliar a interação dos artistas com o público.

Contudo, o que se viu foi a criação de um espaço VIP reservado a autoridades e convidados, algo que Zeca contestou diretamente. “Não façam do FIG um festival VIP/privado, por favor. Senhor prefeito, como integrante do Partido Socialista Brasileiro, dê atenção aos interesses do público, antes de qualquer coisa. ‘Social’ alude à comunidade, à sociedade como um todo, e não apenas aos interesses de alguns ricos patrocinadores”, declarou.

Zeca ainda compartilhou mensagens de fãs que se queixaram da estrutura. Entre os comentários recebidos estavam frases como “o som é ruim, mal te ouvíamos”, “não privatizem o FIG” e “você e a banda estavam muito longe de nós”. Em resposta, o artista defendeu que o festival deve priorizar o público geral e ofereceu duas sugestões: revisar a configuração do palco e investir na qualidade do som. “Não economizem com isso, afinal, o palco é para shows de música, não para discursos políticos.”

A estrutura usada no FIG 2025 segue modelo semelhante ao de outros grandes eventos em Pernambuco, como o São João de Caruaru, onde espaços próximos ao palco também são reservados a convidados. Apesar disso, a crítica de Zeca Baleiro reacende o debate sobre o equilíbrio entre acesso democrático à cultura e a presença de estruturas que segregam o público.

“Viva o FIG! E viva a diversidade musical brasileira!”, conclui o cantor em sua manifestação, reafirmando o valor do festival, mas cobrando mudanças que garantam a sua essência popular.

É isso! Viva Zeca Baleiro!!

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Zeca Baleiro (@zbaleiro)