Morre Victor Moreira, figurinista da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

O PSB, na sessão de hoje (17) do Congresso Nacional, defenderá a derrubada dos itens 8 e 9 do veto presidencial ao projeto de lei do Marco Legal Saneamento Básico (30/2019), que abre o setor para a iniciativa privada. 

A bancada do partido na Câmara apresentará destaque para garantir o direito dos Estados de renovarem por mais 30 anos os contratos com as empresas estatais (art.16). Em se mantendo o veto presidencial, haveria imediatamente licitação, para disputa entre companhias estatais e privadas.

“Essa é uma demanda, inclusive, dos governadores e fazia parte do acordo firmado entre o governo e o Legislativo, que foi quebrado com o veto. Nós precisamos garantir a manutenção dos investimentos que estão sendo feitos e a segurança jurídica para as empresas estaduais”, justificou o deputado Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara. 

Os dispositivos vetados regularizam e reconhecem os contratos de programa, situações não formalizadas de prestação de serviços públicos de saneamento básico por empresa pública ou sociedade de economia mista, bem como possibilitam a prorrogação por 30 anos das atuais avenças. 

O artigo 16 criou a regra de transição entre os modelos de operação para o setor de saneamento básico, habilitando um ambiente capaz de absorver a subsistência das operadoras e a integração dos investimentos privados, com novas modelagens para alavancar a universalização dos serviços. Para isso, o dispositivo autoriza a renovação dos contratos de programa em vigor por até 30 (trinta) anos, como também possibilita a regularização das situações de fato em curso em alguns municípios.

“Essa equalização é vital para conclusão dos projetos de infraestrutura em andamento e a amortização gradual dos investimentos. Quando o governo federal retirou o art. 16, com o veto, foi contra décadas de estruturação erguidas para o setor, acarretando uma enorme insegurança jurídica, com a estagnação imediata das ações e projetos em andamento que buscam a universalização do saneamento e a atração de novos investimentos, a exemplo de várias Parcerias Público Privadas”, disse Danilo Cabral.

O município de Tuparetama está de luto pela morte de Alberto Marcos Paes Ferreira, conhecido carinhosamente como irmão Betinho, ocorrida nesta terça-feira (09).

Figura bastante querida, Betinho sempre se destacou pelo carisma, generosidade, fé inabalável e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Em respeito à sua memória, o prefeito Diógenes Patriota decretou luto oficial de três dias na cidade e suspendeu a agenda institucional.

“Betinho foi um amigo leal, um homem de fé e de grande coração. Deixa um legado de amor e solidariedade que será sempre lembrado por nossa gente. Que Deus conforte a família e todos os que sentem sua partida”, destacou o prefeito.

O luto oficial segue até a próxima quinta-feira (11).

No último sábado (18) em Afogados da Ingazeira, aconteceu pela manhã na sede do polo 18, a preparação das urnas eletrônicas para o 2º turno das eleições 2014. Estiveram presentes o   presidente do TRE de Pernambuco, desembargador Fausto Campos, vice-presidente, desembargador Alberto Nogueira Virgínio, corregedor geral do TRE de Pernambuco, desembargador Alfredo Hermes, o diretor geral do TRE de Pernambuco, Robison Rodrigues, secretário de finanças Dário Maciel, secretária de tecnologia da informação e comunicação, Márcia Melo, assessor de segurança, Coronel Gondim e equipe, o assessor da corregedoria Órsom Lemos.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, acompanhou todo o processo desde os testes e lacre das urnas. A cerimônia foi conduzida pela juíza eleitoral, Dra. Maria do Rozário. Partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público não enviaram seus representantes.

As urnas após o processo de informação de cargos e candidatos, testadas e lacradas foram armazenadas e posteriormente serão transportadas para os locais de votação.

O presidente do TRE de Pernambuco desembargador, Fausto Campos, informou que  a preparação das urnas seguirá até o dia 22 de outubro nos 18 pólos de armazenamento em todo o estado de Pernambuco.

As prefeituras brasileiras irão receber nesta segunda (10) o repasse do primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor creditado é de R$ 5.631.873.840,16, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7.039.842.300,20.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse primeiro decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de março de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 0,99%.

A CNM orienta os gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses neste ano. O mês de março, tradicionalmente, apresenta os menores volumes mensais de repasse. Por esse motivo, a Confederação elaborou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que propõe o adicional de 1,5% do FPM para o mês de março. A pauta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Na manhã deste domingo (31), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, marcou um momento histórico ao assinar a ordem de serviço para a construção do tão aguardado calçamento que ligará o povoado de Pimenteira ao Distrito de Piedade.

Com a presença do vice-prefeito Chico de Laura, vereadores, secretários e diretores municipais, presidentes de associações, outras lideranças locais e a população em geral, o evento foi realizado em Pimenteira, celebrando não apenas o início das obras, mas também a realização de um grande sonho para os moradores da região.

O projeto também inclui a construção de calçadas, linha d’água e sistema de iluminação, trazendo não apenas melhorias na infraestrutura, mas também segurança, conforto e desenvolvimento para todos os habitantes de Pimenteira e arredores.

A assinatura da ordem de serviço representa um importante passo na busca por uma maior qualidade de vida para a comunidade, demonstrando o compromisso da gestão municipal em atender às necessidades e anseios da população de todo o município.