DETRAN-PE faz campanha educativa no verão pernambucano

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, 73, diz que o partido não tem plano B para uma candidatura presidencial em 2018 que não seja a de Luiz Inácio Lula da Silva.

“Quem pensa em plano B descarta o plano A”, diz Falcão, que rejeita apoio a outro nome de esquerda, como Ciro Gomes (PDT).

Falcão, que deixará o cargo em abril de 2017, defende Lula para o comando do PT.

Em 2016, o PT viveu um dos piores momentos desde sua fundação, em 1980. Sofreu um impeachment que o apeou da Presidência, perdeu 61% das prefeituras que governava, viu dirigentes serem presos e o próprio Lula virar réu na Lava Jato.

Falcão reconhece alguns erros, mas atribui a sucessão de infortúnios a um “processo de perseguição” ao partido –no qual o juiz Sergio Moro teria papel proeminente. Leia na íntegra clicando aqui. 

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) lidera em Pernambuco a disputa para o Senado Federal com 25% da preferência do eleitorado, de acordo com a pesquisa realizada nos dias 23, 24 e 25 de setembro pela Folha de Pernambuco/Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE).

Mil pessoas foram entrevistadas pessoalmente, através de questionários. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE-01647/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-09992/2022.

Considerando a margem de erro, os candidatos André de Paula (PSD), Gilson Machado (PL) e Guilherme Coelho (PSDB) estão tecnicamente empatados. O deputado André de Paula aparece com 12% das intenções de voto. O ex-ministro do Turismo Gilson Machado tem 10% e o ex-prefeito de Petrolina Guilherme Coelho surge com 8%.

Os candidatos Carlos Andrade Lima (União Brasil), Esteves Jacinto (PRTB), Eugênia Lima (PSOL) e Roberta Rita (PCO) conseguiram 1% das intenções dos votos. Com a margem de erro, podem chegar a 4,2%.  A candidata Dayse Medeiros (PSTU) não pontuou.

O levantamento Folha de Pernambuco/Ipespe aponta também que 19% dos entrevistados não votarão em nenhum dos candidatos ou vão optar pelo voto branco ou nulo. Outros 23% ainda não sabem em quem votar ou não responderam.

O escritor e acadêmio João Ubaldo Ribeiro morreu, aos 73 anos, na madrugada desta sexta-feira (18), em sua casa, no Leblon, Zona Sul do Rio. De acordo com o telejornal “Bom Dia Rio”, da TV Globo, ele teve uma embolia pulmonar. O jornalista é casado com Berenice de Carvalho Batella Ribeiro e pai do ator e ex-VJ da MTV Bento Ribeiro.

A assessoria de imprensa da ABL informou que o corpo chegará na sede da academia às 10 da manhã para o velório. Ainda não há informações sobre o local e o horário do enterro. João Ubaldo Ribeiro era o 7º ocupante da cadeira número 34 da Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele sucedeu Carlos Castello Branco, após eleição em 7 de outubro de 1993.

Um dos grandes nomes da literatura brasileira, João Ubaldo Ribeiro é autor de livros como “Sargento Getúlio”, “O sorriso dos lagartos”, “A casa dos budas ditosos” e “Viva o povo brasileiro”. Em 2008, ele ganhou o Prêmio Camões, o mais importante da literatura em língua portuguesa. Também é vencedor de dois prêmios Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, em 1972 e 1984, respectivamente para o Melhor Autor e Melhor Romance do Ano, por “Sargento Getúlio” e “Viva o povo brasileiro”.

João Ubaldo Osório Pimentel Ribeiro nasceu em Itaparica (BA), em 23 de janeiro de 1941. Dos primeiros meses de idade até cerca de onze anos, viveu com sua família em Sergipe, onde o pai era professor e político. Passou um ano em Lisboa e um ano no Rio de Janeiro para, em seguida, fixar-se em Itaparica, onde viveu aproximadamente sete anos. Morou em Berlim e em seguida veio para o Rio de Janeiro. Além de Bento, João Ubaldo tinha mais três filhas: Emília Ribeiro, Francisca Ribeiro e Manuela Ribeiro.

Por Tassiana Bezerra*

Ainda que o calendário eleitoral não tenha sofrido alterações, as últimas eleições demonstraram que o lapso temporal entre uma “campanha” e outra está cada vez mais reduzido.

O aumento do uso das redes sociais para tratar temas políticos, assim como a judicialização de questões eleitorais, tem exigido dos partidos e dos candidatos uma celeridade no processo de planejamento das campanhas antes do prazo oficial.

Obviamente não quer dizer que o candidato(a) deve descumprir os prazos de propaganda e as regras eleitorais. No entanto, precisa entender que esse tema está cada vez mais presente na vida do cidadão, o que faz com que o debate político ocorra ininterruptamente e se exija respostas mais rápidas dos grupos políticos.

É bem verdade que nem todos notaram essa urgência.

Porém, para que se apresente ao eleitorado um grupo estruturado e coeso, torna-se fundamental, desde o início do ano eleitoral, a organização de pesquisas internas, a escolha de uma coordenação geral de campanha, além de uma coordenação jurídica, capaz de orientar e atualizar o grupo quanto às regras do jogo.

Nesse sentido, em janeiro do ano eleitoral, como estamos agora, é necessário pensar sobre organização dos partidos políticos: janela partidária, prazo de filiação partidária, além da regularização do título de eleitor e do domicílio eleitoral.

Além disso, ainda na intenção de preparar as agremiações partidárias, é importante fomentar a participação da mulher na política, cumprindo as normas eleitorais e evitando cassações de chapas. É sempre bom lembrar que nas últimas eleições (gerais e municipais) tivemos inúmeros casos de chapas inteiras cassadas pelo descumprimento da cota de gênero.

Desse modo, o processo eleitoral requer um planejamento detalhado e antecipado para evitar surpresas desagradáveis mais à frente.

*Tassiana Bezerra é advogada e professora de Direito Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados contra decisão que reconheceu fraude à cota de gênero nas Eleições 2024 no município de Buíque.

De acordo com o acórdão, os embargos foram opostos pela Comissão Provisória do MDB de Buíque/PE, por Vera Lúcia Pereira Freire e demais candidatos da chapa proporcional, além de Leonardo César Arcoverde de Souza, Elson Francisco e Silva e Cícero Edson da Silva. Todos os recursos foram conhecidos e rejeitados nos termos do voto da relatora.

Na decisão, o Tribunal afastou alegações de omissão, contradição e cerceamento de defesa. O colegiado destacou que os embargos de declaração, no âmbito eleitoral, possuem natureza estritamente integrativa e não se destinam à rediscussão do mérito da causa ou à anulação do julgamento por inconformismo com o resultado.

O acórdão também consignou que o julgador não está vinculado ao parecer do Ministério Público, desde que a decisão apresente fundamentação suficiente. Segundo a tese firmada, o reconhecimento da fraude à cota de gênero produz efeitos objetivos automáticos, enquanto a aplicação da sanção de inelegibilidade depende de prova inequívoca de responsabilidade subjetiva do agente.

Com a rejeição dos recursos, permanece válida a decisão anterior que reconheceu a fraude no cumprimento da cota mínima de candidaturas femininas nas eleições proporcionais de 2024 em Buíque.