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Congresso retira quase meio bilhão de reais da saúde e da educação para bancar campanhas políticas

Por André Luis
Eunício e Jucá haviam prometido que nenhum centavo seria retirado da saúde e da educação

Do Congresso em Foco

Quando aprovaram a criação de um fundo bilionário para bancar campanhas eleitorais com recursos públicos, os parlamentares prometeram que nenhum centavo seria desviado da saúde ou da segurança. Mas não é isso que ocorrerá, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O financiamento eleitoral dos candidatos este ano vai retirar pelo menos R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para as duas áreas.

Desse total, R$ 121,8 milhões foram remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. De acordo com o Estadão, o valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais de outubro.

O fundo eleitoral foi criado como alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo. Outros R$ 450 milhões virão da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.

O dinheiro será distribuído aos partidos conforme o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que será julgada no plenário da Corte.

Segundo o Estadão, a verba retirada da saúde para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos, dois médicos e atendimento médio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A verba que deixou de ser aplicada em educação equivale a um terço de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância): R$ 355 milhões, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar creches.

Os principais articuladores da criação do fundo, como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), haviam prometido que a saúde e a educação não seriam prejudicadas com a mudança na destinação das emendas. “Não aceito que mexa um centavo de saúde e educação”, disse Eunício na época da aprovação da proposta. Procurados pela reportagem para comentar o resultado do levantamento, os dois não se manifestaram.

De acordo com o Estadão, além das verbas de saúde e educação, R$ 828 milhões foram retirados de áreas como segurança pública, infraestrutura, obras contra a seca e agricultura. O ensino superior também foi prejudicado. A Universidade Federal do Acre (UFAC) teve R$ 6 milhões transferidos e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) ficou sem a emenda que previa R$ 27 milhões para a conclusão das obras do Hospital Universitário. A expansão dos campi da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES) perdeu R$ 33 milhões. As emendas são impositivas e, por isso, precisam ser pagas pelo governo. Cabe ao Congresso definir o destino da verba.

Outras Notícias

HR de Arcoverde: em nota, Secretaria de Saúde se posiciona sobre críticas de Júlio Cavalcanti

Caro Nill Júnior, Em relação ao pronunciamento do deputado Júlio Cavalcanti, publicado neste blog, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que a intervenção no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, faz parte do plano estratégico pela recuperação da unidade – uma das principais demandas da população da Região durante o Seminário Todos […]

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Caro Nill Júnior,

Em relação ao pronunciamento do deputado Júlio Cavalcanti, publicado neste blog, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que a intervenção no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, faz parte do plano estratégico pela recuperação da unidade – uma das principais demandas da população da Região durante o Seminário Todos por Pernambuco, que ocorreu no mês de março.

O primeiro passo desse trabalho foi dado já no mês de abril, com a visita do secretário Iran Costa e executivos da pasta ao Hospital Regional, com o intuito de fazer um diagnóstico e avaliação do serviço. Além disso, a Secretaria de Saúde já vem prestando todo suporte a nova gestão da unidade, que tomou posse no início deste mês, e não tem medido esforços para garantir a assistência aos moradores da Região.

Além de reforçar o estoque de insumos, a nova direção já tem conseguido recompor as escalas de profissionais, o que está contribuindo para reduzir o número de pacientes removidos para outros serviços e para o aumento da resolutividade do Hospital Ruy de Barros Correia.

Por fim, mesmo diante do quadro de crise econômica instalado no país, a SES garante que vem fazendo todos os esforços para honrar os pagamentos e garantir o repasse de verbas a todas as unidades de Saúde do Estado.

Secretaria Estadual de Saúde

“Serra se consolida como cidade polo”, diz Márcia em inauguração do Centro de Educação do Senac

Ao lado do presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Pernambuco, Bernardo Peixoto, a prefeita Márcia Conrado participou hoje, 23 de maio, da inauguração do novo Centro de Educação Profissional do Senac no Sertão de Itaparica, Moxotó, Pajeú e Central, em Serra Talhada. Com um investimento de mais de R$ 29,5 milhões, apoiado pelo Senac Nacional e pelo […]

Ao lado do presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Pernambuco, Bernardo Peixoto, a prefeita Márcia Conrado participou hoje, 23 de maio, da inauguração do novo Centro de Educação Profissional do Senac no Sertão de Itaparica, Moxotó, Pajeú e Central, em Serra Talhada.

Com um investimento de mais de R$ 29,5 milhões, apoiado pelo Senac Nacional e pelo Senac Pernambuco, o novo espaço abrange aproximadamente 10.000 m², com mais de 3.000 m² de área construída, e atenderá 35 cidades na região do Sertão de Pernambuco. A capacidade anual estimada é de cerca de 2600 pessoas.

Para a prefeita Márcia Conrado, Serra Talhada se consolida, ano após ano, como a principal cidade pólo do sertão do Pajeú.

“É gratificante ver Serra Talhada atingir patamares recordes de crescimento. E a nova unidade do Senac em Serra Talhada desempenhará um papel crucial em capacitar nossa mão de obra com as habilidades necessárias para prosperar em diversos setores, fortalecendo ainda mais o crescimento econômico e a prosperidade de nossa região”, frisou a gestora.

Com 14 ambientes educacionais equipados com instalações de ponta, o centro inclui laboratórios multifuncionais para Saúde e Bem-estar, Gestão e Tecnologia, Imagem Pessoal e Gastronomia, além de uma sala de estudo e leitura com cerca de mil itens (incluindo livros, jogos e materiais multimídia), um espaço de inovação e um auditório.

O centro oferecerá programas de Aprendizagem e cursos de qualificação, aperfeiçoamento, livres, técnicos, superiores e de pós-graduação em áreas como Imagem e Beleza, Gastronomia, Ambiente e Saúde, Tecnologia da Informação, Gestão e Negócios, Segurança do Trabalho e Idiomas.

Em sintonia com as forças da economia local e as demandas do mercado de trabalho, o centro oferece cursos adaptados às necessidades da região, com planos de expandir as ofertas com base na demanda local, incluindo a potencial introdução do Ensino Médio Integrado ao Técnico (Mediotec) a partir de 2025. Além de suas ofertas educacionais, o centro abraça a identidade cultural do Nordeste, com espaços nomeados após elementos da natureza, música e cultura da região, adornados com obras de artistas e artesãos locais, incluindo xilogravuras de J. Borges e J. Miguel, obras de Gegê Pedrosa e uma estrofe da música “Orgulho de ser Nordestino” de Flávio Leandro.

Carlos Veras diz que nada impede candidaturas de PT e PSB no primeiro turno em PE

O Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a estratégia dos partidos da base governista em Pernambuco não precisa ser necessariamente de aliança já n o primeiro turno. Ele respondeu a uma pergunta sobre a possibilidade de o PT “rifar de novo” o nome de Marília Arraes na […]

O Deputado Federal Carlos Veras (PT-PE) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a estratégia dos partidos da base governista em Pernambuco não precisa ser necessariamente de aliança já n o primeiro turno.

Ele respondeu a uma pergunta sobre a possibilidade de o PT “rifar de novo” o nome de Marília Arraes na disputa estadual em detrimento de uma aliança com o PSB, defendida pelo ex-presidente Lula. “Nada impede que a gente tenha duas candidaturas em nosso campo e depois apoie o melhor nome no segundo turno”, disse.

Veras lembrou a estratégia de 2004, quando o PT teve Humberto Costa como candidato e o PSB, Eduardo Campos. “Quando Eduardo foi pro segundo turno, não precisamos nem nos reunir. O apoio foi automático”. Marília tem liderado pesquisas recentes de intenção de voto no estado.

Para Carlos, a prioridade deve ser a eleição do ex-presidente. “Temos que ter essa prioridade. Não será fácil enfrentar o bolsonarismo e a máquina. Temos que estar todos juntos”.

Carlos Veras criticou muito o projeto de privatização da Eletrobras. Segundo ele, a a provação gera riscos para a segurança energética, queda de investimentos e ameaça aumento de tarifas da conta de luz para os consumidores.

José Humberto amplia base em Ingazeira

O deputado estadual José Humberto (PTB) iniciou nesta sexta-feira (06) mais uma extensa maratona de visita às suas bases no interior do Estado. A primeira parada da programação foi no município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, onde recebeu a adesão do vereador socialista Admilson Veras à sua base de apoio. No município sertanejo José […]

O deputado estadual José Humberto (PTB) iniciou nesta sexta-feira (06) mais uma extensa maratona de visita às suas bases no interior do Estado. A primeira parada da programação foi no município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, onde recebeu a adesão do vereador socialista Admilson Veras à sua base de apoio.

No município sertanejo José Humberto já conta com o apoio de Mário Viana, principal líder da oposição local, da ex-vice-prefeita Beta de Santa Rosa, além dos vereadores Dorneles e Aglailson Veras, do ex-vereador Josa Paulino, do ex-candidato a vice-prefeito Chico Bandeira e do suplente de vereador Romildo da Cacimbinha, além de outras lideranças.

A agenda no município contou com entrevista na rádio local, inspeção às obras da barragem Ingazeira e visita à Câmara Municipal, ocasião em que o parlamentar entregou ao presidente do Poder Legislativo, o vereador Genivaldo Sousa, uma cópia da emenda que destinou ao município para a compra de uma ambulância para o distrito de Santa Rosa, além de visitas à feira livre e às comunidades da Cacimbinha, Manuíno e Xique-Xique. Nesta última, o parlamentar foi recebido com um almoço onde reuniu todas as lideranças.

 No último domingo o parlamentar esteve em Iguaracy, onde conta com o apoio do ex-prefeito Francisco Dessoles e do seu grupo político.

Veja como foi agenda administrativa de Paulo Câmara no Pajeú

Governador assinou ordens de serviço em Quixaba e Ingazeira Em Quixaba, o governador Paulo Câmara autorizou o início das obras da conclusão da pavimentação da rodovia PE 329. A solenidade reuniu a população local na Escola Tomé Francisco, situada no Distrito de Lagoa da Cruz, no município de Quixaba. Com investimento de R$ 5,2 milhões, a revitalização compreende trecho com […]

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Governador assinou ordens de serviço em Quixaba e Ingazeira

Em Quixaba, o governador Paulo Câmara autorizou o início das obras da conclusão da pavimentação da rodovia PE 329. A solenidade reuniu a população local na Escola Tomé Francisco, situada no Distrito de Lagoa da Cruz, no município de Quixaba.

Com investimento de R$ 5,2 milhões, a revitalização compreende trecho com extensão de 9km. “A obra é justa. Eu não tenho dúvida nenhuma que, vindo hoje aqui a Quixaba para dar a ordem de serviço de uma estrada que há tanto tempo é esperada pelas pessoas que moram aqui, estamos contribuindo para o desenvolvimento dessa cidade”, destacou Paulo. O prazo para a finalização das obras é de quatro meses.

Ao lembrar que um trecho da PE-329 fora executado durante o primeiro ano de gestão do ex-governador Eduardo Campos,  o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, destacou que a intervenção tirou Quixaba do isolamento e sublinhou a sua importância para a educação. “A infraestrutura vai trazer a consolidação definitiva de um polo de excelência no Sertão do Pajeú que deixa o Brasil inteiro admirado”, ressaltou.

_MG_8776RETRATISTA -ROBERTOPEREIRA

Houve referências do governador à Escola Tomé Francisco foi a grande vencedora do Prêmio de Gestão Escolar (PGE) 2012 e que figurou na lista das dez melhores instituições de Ensino Médio do País. No Idepe de 2014, Quixaba alcançou a média 5,10 na sua faixa.

O Prefeito do município, Zé Pretinho agradeceu a requalificação da PE-329. “Quero dizer da minha felicidade com o que o Governo de Pernambuco está fazendo para todos os quixabenses. Nós não tínhamos estrada para passar e hoje nós vamos ter acesso a uma escola de tanta referência como a Tomé Francisco”, afirmou.

O governador Paulo Câmara aproveitou o evento no município de Quixaba para formalizar a entrega da passagem molhada erguida  sobre o Riacho Canabrava. A obra garantiu a segurança para a população transitar sobre e o riacho que, com a chegada das chuvas tornava intransitável a passagem dos moradores.

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Ingazeira: no município, o governador autorizou o início das obras de modernização do sistema de abastecimento de água da região, lançou os Programas Terra Pronta e Distribuição de Sementes, e também inaugurou, no Distrito de Santa Rosa, a Praça Joaquina de Brito Veras, revitalizada com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Com investimento de R$ 418 mil, a modernização do sistema de abastecimento da região vai beneficiar cerca de 10 mil habitantes das cidades de Ingazeira e Iguaraci, além do Distrito de Jabitacá. As localidades eram abastecidas a partir da Barragem do Rosário, localizada no município de Iguaraci. Apesar da capacidade de armazenar 34 milhões de metros cúbicos, o equipamento encontra-se em colapso em decorrência da estiagem.

O sistema de abastecimento emergencial já se encontra em operação, restando a execução dos serviços complementares e modernização.

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“Fiquei feliz, governador, em ver o senhor autorizar o projeto de abastecimento de água de Santa Rosa, que é um problema seríssimo aqui. Essa comunidade tem mais de 200 famílias. Está sendo abastecido por carros- pipas. A Compesa já tem uma infraestrutura, já tem a distribuição de redes, tem uma parte da tubulação ligando com Ingazeira, a gente vai concretizar o sonho dessa comunidade”, comemorou o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres.

Ainda durante sua passagem pelo município, o governador Paulo Câmara lançou os programas Terra Pronta e Distribuição de Sementes para a toda a Regional de Afogados da Ingazeira, que compreende 13 municípios. No total, o Governo do Estado está investindo R$ 800 mil nas duas ações. Serão distribuídas 139 toneladas de sementes (milho, sorgo e feijão) e arados 1.446 hectares de terra, beneficiando cerca de 28 mil agricultores.