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Congresso retira quase meio bilhão de reais da saúde e da educação para bancar campanhas políticas

Por André Luis
Eunício e Jucá haviam prometido que nenhum centavo seria retirado da saúde e da educação

Do Congresso em Foco

Quando aprovaram a criação de um fundo bilionário para bancar campanhas eleitorais com recursos públicos, os parlamentares prometeram que nenhum centavo seria desviado da saúde ou da segurança. Mas não é isso que ocorrerá, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O financiamento eleitoral dos candidatos este ano vai retirar pelo menos R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para as duas áreas.

Desse total, R$ 121,8 milhões foram remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. De acordo com o Estadão, o valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais de outubro.

O fundo eleitoral foi criado como alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo. Outros R$ 450 milhões virão da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.

O dinheiro será distribuído aos partidos conforme o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que será julgada no plenário da Corte.

Segundo o Estadão, a verba retirada da saúde para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos, dois médicos e atendimento médio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A verba que deixou de ser aplicada em educação equivale a um terço de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância): R$ 355 milhões, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar creches.

Os principais articuladores da criação do fundo, como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), haviam prometido que a saúde e a educação não seriam prejudicadas com a mudança na destinação das emendas. “Não aceito que mexa um centavo de saúde e educação”, disse Eunício na época da aprovação da proposta. Procurados pela reportagem para comentar o resultado do levantamento, os dois não se manifestaram.

De acordo com o Estadão, além das verbas de saúde e educação, R$ 828 milhões foram retirados de áreas como segurança pública, infraestrutura, obras contra a seca e agricultura. O ensino superior também foi prejudicado. A Universidade Federal do Acre (UFAC) teve R$ 6 milhões transferidos e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) ficou sem a emenda que previa R$ 27 milhões para a conclusão das obras do Hospital Universitário. A expansão dos campi da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES) perdeu R$ 33 milhões. As emendas são impositivas e, por isso, precisam ser pagas pelo governo. Cabe ao Congresso definir o destino da verba.

Outras Notícias

Planalto não comenta nova queda de popularidade de Temer

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que não vai comentar a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria feita pelo Ibope (CNI/Ibope) sobre os desempenhos do governo e do presidente da República, Michel Temer (PMDB). O levantamento, divulgado nesta sexta-feira, 31, mostra que a avaliação negativa do governo aumentou de 46% para […]

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que não vai comentar a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria feita pelo Ibope (CNI/Ibope) sobre os desempenhos do governo e do presidente da República, Michel Temer (PMDB).

O levantamento, divulgado nesta sexta-feira, 31, mostra que a avaliação negativa do governo aumentou de 46% para 55%.

A avaliação positiva do governo Temer recuou de 13% para 10% e a regular recuou de 35% para 31%.

No levantamento, 73% dos entrevistados disseram desaprovar a maneira de Temer governar, ante 64% em dezembro.

O número de brasileiros que aprovam o jeito do presidente administrar caiu de 26% para 20% entre dezembro e março.

A confiança da população no presidente também diminuiu de 23% para 17%. O porcentual dos que não confiam no presidente aumentou de 72% para 79% entre as duas pesquisas.

Corpus Christi será ponto facultativo em Afogados

Em nota CDL Afogados informa que comércio funcionará normalmente até às 17h A Prefeitura de Afogados da Ingazeira decretou, na manhã desta segunda-feira (31), ponto facultativo para o dia de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (03), nas repartições públicas municipais, executando-se os serviços essenciais. O decreto não afetará o comércio, que poderá funcionar normalmente, de […]

Em nota CDL Afogados informa que comércio funcionará normalmente até às 17h

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira decretou, na manhã desta segunda-feira (31), ponto facultativo para o dia de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (03), nas repartições públicas municipais, executando-se os serviços essenciais.

O decreto não afetará o comércio, que poderá funcionar normalmente, de acordo com os protocolos e horários definidos recentemente pelo governo de Pernambuco.

Em nota, a CDL Afogados, informou que o comércio funcionará normalmente, até às 17h.

Segundo a nota, a data não é feriado oficial, permitindo o funcionamento regular das atividades. No entanto, sempre há debate e conciliação entre CDL, município e igreja católica e, diante das restrições decorrentes da pandemia, a abertura das lojas neste ano, além de não comprometer as cerimônias religiosas, ajuda também a evitar eventos e aglomerações clandestinos.

Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira (CDL), Darlan Quidute, a abertura será essencial para ajudar a evitar um ainda maior desaquecimento da economia local, que vem acarretando grave aumento do desemprego.

“Diante do crescente desemprego e da diminuição da renda das pessoas, especialmente as mais humildes, manter as lojas abertas é extremamente importante neste momento, para ajudar a manter o ritmo de produção, ainda mais diante da restrição no funcionamento de vários segmentos. Além disso, já se comprovou que, em datas de fechamento do comércio, multiplicam-se as oportunidade de festas e eventos clandestinos, permitindo maior proliferação do vírus e contaminações”, finaliza.

Paulo Câmara conclama novos 1.214 policiais civis e científicos a reforçar o Pacto Pela Vida

Novas unidades regionais de Polícia Científica funcionarão nos municípios de Nazaré da Mata, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Ouricuri, além da unidade de Salgueiro que já possui um IC O governador Paulo Câmara comandou, em Olinda, a cerimônia de boas-vindas aos novos 1.214 profissionais das Polícias Civil e Científica. São delegados, agentes, escrivães, peritos, […]

Novas unidades regionais de Polícia Científica funcionarão nos municípios de Nazaré da Mata, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Ouricuri, além da unidade de Salgueiro que já possui um IC

O governador Paulo Câmara comandou, em Olinda, a cerimônia de boas-vindas aos novos 1.214 profissionais das Polícias Civil e Científica. São delegados, agentes, escrivães, peritos, médicos legistas e auxiliares, que já começam a atuar ainda nesta semana em todo o Estado, da Capital ao Sertão.

Na presença de milhares de pessoas que lotaram o Teatro Guararapes do Centro de Convenções para celebrar o ato, o chefe do Executivo estadual parabenizou a todos e conclamou esforço e muita dedicação dos novos servidores da segurança para a reversão dos índices de violência no Estado.

“A gente está completando, agora, uma nova fase com a posse desses novos policiais civis, tendo condições de lotar todas as delegacias de Pernambuco com pelo menos um delegado, seis agentes e um escrivão. Então, a gente vai ter condições de investigar mais, dar mais celeridade às respostas e, ao mesmo tempo, instalar novas unidades que são fundamentais para aquilo que vem sendo o maior mal em relação à segurança do nosso Estado que é o tráfico de drogas. E estamos muito confiantes no resultado desse trabalho, que se integra ao da Polícia Militar. Vamos garantir à população aquilo que ela tanto quer, que é sair de casa, poder levar seus filhos ao colégio, ir ao trabalho em paz, com segurança. E sabendo que vai poder voltar para casa, à noite, com tranquilidade”, frisou o governador.

Com a chegada dos novos profissionais, as nove Delegacias de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), criadas por lei e sancionadas, em dezembro de 2017, pelo chefe do Executivo estadual, começarão a funcionar de imediato. As unidades integram a estratégia que visa diminuir os números de homicídios, já que mais de 50% das mortes violentas registradas em Pernambuco têm relação direta com o tráfico de entorpecentes e dívidas geradas pelo consumo de drogas.

“Nós não temos dúvidas que os crimes serão investigados com maior rapidez, a partir de agora. Nossa taxa de resolução que, hoje, é quatro vezes maior do que a média nacional nos homicídios, vai subir. Tivemos uma redução significativa nos crimes violentos contra o patrimônio, que já vem se sustentando há cinco meses. E agora, com esse reforço na corporação, conseguiremos também uma redução dos crimes contra a vida”, declarou o comandante da Polícia Civil de Pernambuco, o delegado Joselito Kherle.

O recompletamento do quadro permitirá também a instalação de seis unidades da Polícia Científica no Estado, o que trará agilidade nas provas técnicas e exames periciais.

“As novas unidades regionais de Polícia Científica funcionarão nos municípios de Nazaré da Mata, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Ouricuri, além da unidade de Salgueiro que já possui um Instituto de Criminalística funcionando, e onde vamos implantar também um Instituto de Medicina Legal (IML) e um Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). Então, todas essas unidades contarão com os serviços de perícia criminal, medicina legal e de identificação”, explicou a gerente-geral da Polícia Científica no Estado, Sandra Santos.

Duque faz entrega de ambulancia em São José do Belmonte

Agenda aconteceu ao lado do prefeito Vinicius Marques, dos ex-prefeitos Romonilson Mariano e Marcelo Pereira, e do vereador Paulo Pereira Na manhã deste sábado (18), o deputado estadual Luciano Duque realizou a entrega de uma ambulância no distrito de Bom Nome, em São José do Belmonte. A ação contou com a presença do prefeito Vinícius […]

Agenda aconteceu ao lado do prefeito Vinicius Marques, dos ex-prefeitos Romonilson Mariano e Marcelo Pereira, e do vereador Paulo Pereira

Na manhã deste sábado (18), o deputado estadual Luciano Duque realizou a entrega de uma ambulância no distrito de Bom Nome, em São José do Belmonte. A ação contou com a presença do prefeito Vinícius Marque, dos ex-prefeitos Romonilson Mariano e Marcelo Pereira, além dos vereadores Paulo Pereira e Júnior Erles, e lideranças locais.

Durante o ato, o prefeito agradeceu pela conquista e destacou o compromisso do parlamentar com o município. “Essa ambulância chega para reforçar o atendimento à nossa população e o Belmontense agradece mais uma vez sua colaboração”, afirmou.

O ex-prefeito Romonilson Mariano também ressaltou a presença frequente do deputado na cidade e, em tom descontraído, comentou que a atenção dedicada ao município tem gerado disputa. “Eu acho que o povo de Serra (Talhada) já tem ciúme da gente”, brincou.

Os vereadores presentes também agradeceram a entrega do equipamento, destacando a importância da ambulância para o atendimento de urgência e emergência no distrito de Bom Nome.

“Essa ambulância vai ser de grande valia para a nossa comunidade”, destacou Paulo. O vereador Júnior Erles lembrou que essa é mais uma das conquistas do município através do mandato do deputado Luciano Duque.

O parlamentar reforçou que seguirá trabalhando para ampliar os investimentos em saúde no interior. “Nosso compromisso é com quem mais precisa, garantindo estrutura e dignidade para a população de Belmonte e de todo o Sertão”, concluiu.

Ritmo de investimento na Adutora do Agreste tem de aumentar, diz Humberto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, foi nesta terça-feira (24) à tribuna do plenário da Casa cobrar mais investimentos federais para concluir a obra da Adutora do Agreste. Segundo ele, o empreendimento inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e fundamental para combater a seca na região tem recebido menos recursos do que […]

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa, foi nesta terça-feira (24) à tribuna do plenário da Casa cobrar mais investimentos federais para concluir a obra da Adutora do Agreste.

Segundo ele, o empreendimento inserido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e fundamental para combater a seca na região tem recebido menos recursos do que o programado pelo Governo Federal. “As etapas I e II do projeto são orçadas em cerca de R$ 1,2 bilhão. Mas, segundo os dados mais recentes, executamos apenas algo em torno de R$ 450 milhões”, declarou.

Humberto explicou que o restante da quantia está previsto para ser pago em parcelas de R$ 10 milhões mensais, mas que os desembolsos feitos nos últimos meses não alcançaram esse valor. De acordo com o parlamentar, os mais recentes ficaram em aproximadamente R$ 6 milhões.

“Em um ritmo assim, uma obra dessa relevância prevista para estar concluída em 2018 só vai ficar pronta em 2021 ou 2022. É muito tempo para quem está precisando de uma solução para ontem”, afirmou.

Humberto avalia que o Governo Federal, mesmo enfrentando dificuldades orçamentárias, deve priorizar a conclusão da obra, pois a adutora vai beneficiar diretamente 32 municípios da região do Agreste do Estado, “muitos dos quais têm áreas que não veem uma gota de chuva há mais de cinco anos”.

Ele já solicitou uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para discutir o assunto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), os movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) e os prefeitos de Águas Belas, Canhotinho, Iati e Tupanatinga.