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Anulada portaria que determinou a remoção e redução de carga horária de professoras em Tabira

Por André Luis

O juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar, nesta quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária das professoras: Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos, Java Bezerra Rodrigues, Pollyana Ferreira da Silva, Valquíria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valcleide da Rocha Soares, Valdenice Laudelino de Queiroz e Maria das Neves Silva Leite Broges.

As servidoras ingressaram com ação na Justiça visando anular a citada Portaria, sob alegação de que o ato afronta os princípios constitucionais e que a remoção das impetrantes é de cunho meramente político por não terem apoiado a atual prefeita no pleito das eleições de 2020.

Na decisão, o juiz registra que “o judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.

O magistrado declarou, ainda, que “na Lei Municipal nº 930/2017, percebe-se que as professoras de séries iniciais fazem jus a jornada de 180 horas/aulas e as que pertencem a séries finais a jornada de 200 horas/aula, conforme artigos 11 e 12, da seção IV (jornada de trabalho)”.

Ao final da decisão, o magistrado fixa um prazo de 48 horas para a Prefeita de Tabira retornarem as servidoras para as unidades onde estavam localizadas, sob pena de multa de R$ 1.000,00, (mil reais), por dia de descumprimento. 

“Ante o exposto, e sem mais delongas, defiro em parte a Liminar para suspender os efeitos do Ato Administrativo com relação às impetrantes (Portaria 065/2021), no tocante à localização das servidoras, carga horária de trabalho e, em consequência, a redução de salário, e determino o retorno das professoras às escolas que estavam localizadas antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 065/2021, devendo as mesmas permanecer e com as cargas horárias condizentes a 180 horas/aula em séries iniciais e 200 horas/aulas em séries finais, com os respectivos proventos, em até 48 horas da notificação desta decisão, até ulterior deliberação. O descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal.” Leia aqui a íntegra da decisão.

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Prefeitura de Sertânia inicia pagamento de servidores

A gestão da Prefeitura de Sertânia divulgou nas redes sociais que a partir desta quinta (27) foram iniciados os pagamentos do salário de junho dos servidores municipais. Inicialmente, recebem os servidores efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias, exceto Saúde.  Já os aposentados e pensionistas do IPSESE, além dos servidores da saúde, receberão seus […]

A gestão da Prefeitura de Sertânia divulgou nas redes sociais que a partir desta quinta (27) foram iniciados os pagamentos do salário de junho dos servidores municipais. Inicialmente, recebem os servidores efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias, exceto Saúde. 

Já os aposentados e pensionistas do IPSESE, além dos servidores da saúde, receberão seus pagamentos na sexta, dia 28.

“O pagamento em dia do salário é um compromisso da gestão com os servidores e ajuda a movimentar a economia do município”, comentou o prefeito Ângelo Ferreira.

Você tem que acompanhar: ajustes no relatório adiam votação da Reforma Política para terça-feira

A votação do relatório da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados, prevista para esta quinta-feira (14), foi adiada para a próxima terça (19), prazo final para entrega do documento ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O adiamento foi decidido pelo presidente do colegiado, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por conta de algumas modificações […]

Após pressão do PMDB, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) anunciou alterações em seu relatório, apresentado na terça 12
Após pressão do PMDB, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) anunciou alterações em seu relatório, apresentado na terça 12

A votação do relatório da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados, prevista para esta quinta-feira (14), foi adiada para a próxima terça (19), prazo final para entrega do documento ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O adiamento foi decidido pelo presidente do colegiado, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por conta de algumas modificações importantes feitas pelo relator Marcelo Castro (PMDB-PI), que geraram polêmica na sessão. Segundo Maia, as alterações suscitaram a ampliação do debate, tornando impossível concluir os trabalhos nesta quinta, por conta da pauta carregada de votações da Câmara, inclusive a PEC 664.

Entre as mudanças anunciadas por Castro, a principal foi o mandato de dez anos para os senadores eleitos a partir de 2018. A iniciativa surpreendeu os integrantes da Comissão Especial, cuja ampla maioria é favorável à proposta – até então considerada consensual – de mandato de cinco anos para todos os cargos, de vereador a presidente da República.  “A nossa intenção, com a reforma política, é a de aproximar mais os eleitos dos eleitores. Essa iniciativa do relator vai de encontro ao clamor das ruas e vamos contestá-la”, afirmou o vice-presidente da Comissão Especial, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

Outra decisão anunciada pelo relator foi o enxugamento do prazo para troca de partidos após a aprovação da PEC da Reforma Política. Em princípio ele havia adotado uma “janela” de seis meses, mas reduziu para 60 dias, chegando mais perto do tempo defendido por parte dos membros do colegiado, de apenas um mês para quem desejar mudar de sigla antes da vigência da nova legislação eleitoral.

Uma terceira mudança de opinião do relator – essa, mais do agrado da maioria da Comissão Especial – foi a adoção de seis anos de mandato para os prefeitos e vereadores eleitos em 2016, permitindo a unificação do calendário eleitoral em 2022. Em princípio, Marcelo Castro havia proposto um mandato de apenas dois anos e a coincidência dos pleitos já em 2018, tese que gerou reações por parte de prefeitos e vereadores de todo o País. A unificação em 2022 garantirá a realização de eleições gerais, com mandato de cinco anos para todos os cargos.

Na sessão desta quinta-feira, foram apresentados vários destaques ao relatório. O PSB apresentou dois deles, que serão votados na próxima terça-feira. O primeiro pede que seja suprimida do relatório a proposta do “Distritão” como sistema eleitoral para o País, optando pela manutenção do atual sistema proporcional, já conhecido dos brasileiros. E o segundo aperfeiçoa exatamente o atual sistema, criando uma cláusula de desempenho individual, segundo a qual um candidato só poderá ser considerado eleito se atingir um mínimo de 15% do quociente eleitoral.

De acordo com Tadeu Alencar, essa cláusula evitará que os candidatos com votações muito expressivas – os chamados “puxadores de votos” – ajudem a eleger candidatos das suas chapas, mas sem nenhum potencial eleitoral. A manutenção do sistema proporcional prevê, ainda, o fim das coligações proporcionais nas eleições e a redistribuição equânime das sobras de votos entre todas as legendas. Todos os destaques serão votados na terça-feira, quando se encerra o prazo de funcionamento da Comissão Especial. A partir daí, a matéria seguirá para votação no plenário da Câmara, o que deverá acontecer, segundo o presidente Eduardo Cunha, até o final do mês.

Pernambuco registra aumento de 157% nas mortes por Covid-19 em duas semanas

A adoção de novas medidas restritivas a partir da última quarta-feira (8), foi motivada pelo cenário epidemiológico, que continua com forte aceleração da variante Ômicron em Pernambuco.  De acordo com análise da Secretaria Estadual de Saúde, a aceleração é vista, especialmente, no aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que interrompeu uma tendência […]

A adoção de novas medidas restritivas a partir da última quarta-feira (8), foi motivada pelo cenário epidemiológico, que continua com forte aceleração da variante Ômicron em Pernambuco. 

De acordo com análise da Secretaria Estadual de Saúde, a aceleração é vista, especialmente, no aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), que interrompeu uma tendência de queda. 

Ao todo, foram 890 registros na última semana epidemiológica (31/01 a 05/02), o que representa um aumento de 6% na comparação com a semana anterior.

A positividade nos casos de SRAG para a Covid-19 também aumentou: foram 44% dos casos nas últimas duas semanas, o que representa um aumento de mais de 500% na comparação com a primeira semana de 2022, quando a positividade estava em 6%. O impacto nas solicitações de leitos de UTI é direto: são mais de 650 pedidos por semana.

Além disso, os dados também influenciam na ocupação dos leitos, com mais de 900 pacientes internados nas vagas de UTI – mesmo patamar de julho do ano passado e 11% a mais do que 15 dias atrás. 

O número de óbitos também aumentou, mesmo com dados preliminares, foram registrados, na semana passada, 59 mortes pela Covid-19, o que representa um crescimento de 157% em duas semanas.

“Vamos continuar trabalhando para minimizar os impactos da doença, com a contratação de profissionais de saúde e a abertura de novos leitos. Mas só os esforços do Governo do Estado não serão suficientes para diminuir a circulação viral e superar o vírus. Precisamos, então, do engajamento da sociedade, com o respeito aos protocolos, o reforço nos cuidados e, principalmente, com o avanço da vacinação”, destaca o Governo de Pernambuco nas redes sociais.

Adelmo Moura opera o joelho pra poder “bater perna” na eleição

O ex-prefeito de Itapetim e coordenador da pré-campanha de João Campos no Sertão, Adelmo Moura, operou o joelho nesta sexta-feira. Segundo Adelmo nas redes sociais, o procedimento foi bem sucedido. “A cirurgia do joelho foi um sucesso. Meu agradecimento ao Dr. Fábio Gondim, especialista em joelho, e a toda equipe médica pelo cuidado e dedicação”. […]

O ex-prefeito de Itapetim e coordenador da pré-campanha de João Campos no Sertão, Adelmo Moura, operou o joelho nesta sexta-feira.

Segundo Adelmo nas redes sociais, o procedimento foi bem sucedido. “A cirurgia do joelho foi um sucesso. Meu agradecimento ao Dr. Fábio Gondim, especialista em joelho, e a toda equipe médica pelo cuidado e dedicação”. Fábio é médico do Treze de Campina Grande e realizou o procedimento no Hospital da Unimed, no polo paraibano.

Ao blog,Adelmo.revelou que sofreu um acidente doméstico que acabou gerando o rompimento do ligamento do joelho.

Hoje ele já iniciou as primeiras sessões de fisioterapia. “Sou grato também ao fisioterapeuta itapetinense Dr. Deikison Rubens pela atenção, profissionalismo e parceria de sempre”.

Adelmo quer estar com o joelho em dia pra bater perna defendendo seus candidatos, a exemplo de João Campos e Romerinho Jatobá.

Contaminação por Covid-19 continua caindo no Sertão do Pajeú

Número de recuperados da doença, mais uma vez superou número de positivados e região segue com tendência de queda na contaminação. Tabira confirmou um novo óbito pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (21), nas últimas 24h, foram notificados 66 […]

Número de recuperados da doença, mais uma vez superou número de positivados e região segue com tendência de queda na contaminação. Tabira confirmou um novo óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quarta-feira (21), nas últimas 24h, foram notificados 66 novos casos positivos, 84 recuperados e 1 novo óbito.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.455 casos confirmados, 31.466 recuperados (96,95%), 626 óbitos e 363 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 10recuperados. O município conta com 5.429 casos confirmados, 5.313 recuperados, 72 óbitos e 44 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 748 casos confirmados, 722 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos. 

Calumbi  registrou 2 casos recuperados. O município conta com 706 casos confirmados, 699 recuperados, 5 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 14 novos casos positivos. O município conta com 2.147 casos confirmados, 2.043 recuperados, 35 óbitos e 69 casos ativos da doença. 

Flores registrou 7 novos casos positivos. O município conta com 1.036 casos confirmados, 945 recuperados, 38 óbitos e 53 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 812 casos confirmados, 778 recuperados, 27 óbitos e 7 casos ativos. 

Ingazeira registrou 3 casos recuperados. O município conta com 457 casos confirmados, 439 recuperados, 6 óbitos e 12 casos ativos. 

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 4 recuperados. O município conta com 1.355 casos confirmados, 1.311 recuperados, 32 óbitos e 12 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 512 casos confirmados, 495 recuperados, 15 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 caso recuperado. O município conta com 617 casos confirmados, 596 recuperados, 19 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.013 casos confirmados, 984 recuperados, 28 óbitos e 1casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 2.509 casos confirmados, 2.432 recuperados, 56 óbitos e 21 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 34 novos casos positivos e 47 recuperados. O município conta com 10.042 casos confirmados, 9.796 recuperados, 169 óbitos e 77 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 676 casos confirmados, 667 recuperados, 3 óbitos e 6 casos ativos. 

Tabira registrou 3 novos casos positivos, 6 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 2.872 casos confirmados, 2.798 recuperados, 47 óbitos e 27 casos ativos. A secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 943 casos confirmados, 899 recuperados, 27 óbitos e 17 casos ativos. 

Tuparetama registrou 3 casos recuperados. O município conta com 581 casos confirmados, 549 recuperados, 26 óbitos e 6 casos ativos da doença.