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Anulada portaria que determinou a remoção e redução de carga horária de professoras em Tabira

Por André Luis

O juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar, nesta quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária das professoras: Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos, Java Bezerra Rodrigues, Pollyana Ferreira da Silva, Valquíria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valcleide da Rocha Soares, Valdenice Laudelino de Queiroz e Maria das Neves Silva Leite Broges.

As servidoras ingressaram com ação na Justiça visando anular a citada Portaria, sob alegação de que o ato afronta os princípios constitucionais e que a remoção das impetrantes é de cunho meramente político por não terem apoiado a atual prefeita no pleito das eleições de 2020.

Na decisão, o juiz registra que “o judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.

O magistrado declarou, ainda, que “na Lei Municipal nº 930/2017, percebe-se que as professoras de séries iniciais fazem jus a jornada de 180 horas/aulas e as que pertencem a séries finais a jornada de 200 horas/aula, conforme artigos 11 e 12, da seção IV (jornada de trabalho)”.

Ao final da decisão, o magistrado fixa um prazo de 48 horas para a Prefeita de Tabira retornarem as servidoras para as unidades onde estavam localizadas, sob pena de multa de R$ 1.000,00, (mil reais), por dia de descumprimento. 

“Ante o exposto, e sem mais delongas, defiro em parte a Liminar para suspender os efeitos do Ato Administrativo com relação às impetrantes (Portaria 065/2021), no tocante à localização das servidoras, carga horária de trabalho e, em consequência, a redução de salário, e determino o retorno das professoras às escolas que estavam localizadas antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 065/2021, devendo as mesmas permanecer e com as cargas horárias condizentes a 180 horas/aula em séries iniciais e 200 horas/aulas em séries finais, com os respectivos proventos, em até 48 horas da notificação desta decisão, até ulterior deliberação. O descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal.” Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Prefeitura de Iguaracy realiza pagamento dos servidores municipais

A Prefeitura de Iguaracy iniciou, nesta sexta-feira (31), o pagamento dos servidores ativos do município, incluindo efetivos, comissionados e contratados. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, os servidores inativos — aposentados e pensionistas — receberão seus vencimentos até a próxima segunda-feira, dia 3 de novembro. A medida faz parte […]

A Prefeitura de Iguaracy iniciou, nesta sexta-feira (31), o pagamento dos servidores ativos do município, incluindo efetivos, comissionados e contratados.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, os servidores inativos — aposentados e pensionistas — receberão seus vencimentos até a próxima segunda-feira, dia 3 de novembro.

A medida faz parte do cronograma de folha de pagamento do município e, segundo a gestão, busca manter a regularidade nos repasses e garantir previsibilidade ao funcionalismo público. O pagamento em dia também contribui para a movimentação econômica local, especialmente no comércio.

Sandrinho reafirma compromissos durante diplomação 

O Prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e o vice, Daniel Valadares, foram diplomados na tarde desta sexta (6), no fórum Laurindo Leandro Lemos.  A solenidade foi comandada pelo Juiz da 66ª zona eleitoral, Dr. Oswaldo Teles Jr., e contou ainda, na formação da mesa oficial, com as participações do Promotor Romero Tadeu […]

O Prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e o vice, Daniel Valadares, foram diplomados na tarde desta sexta (6), no fórum Laurindo Leandro Lemos. 

A solenidade foi comandada pelo Juiz da 66ª zona eleitoral, Dr. Oswaldo Teles Jr., e contou ainda, na formação da mesa oficial, com as participações do Promotor Romero Tadeu Borja; do Presidente da Câmara de Afogados, Cícero Rubens; da Presidente da seccional da OAB, Laudicea Rocha; e do Bispo Diocesano, Dom Limacêdo Antônio. 

Na solenidade, também foram diplomados os vereadores e suplentes eleitos em outubro passado. José Edson, vereador mais votado no último pleito, falou em nome de todos os vereadores e suplentes diplomados. “Esse é um momento ímpar, com a presença dos três poderes em harmonia,” afirmou, agradecendo também à população pelos votos que obteve. 

“Hoje é o dia de celebrar a democracia. Deus nos fez pessoas inteligentes para vivenciarmos o bem. É grande a responsabilidade de vocês. Mas não se sintam sozinhos. Estaremos juntos, ajudando e cobrando vossas promessas,” destacou o Bispo Dom Limacêdo Antônio, que também fez referências ao golpe que foi tentado recentemente contra a democracia, e o planejamento infame para tirar a vida de autoridades da república.

Em sua fala, o Prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, destacou a grande responsabilidade de governar, pela segunda vez, os destinos de uma cidade tão importante como Afogados da Ingazeira.

“Irei trabalhar de forma incansável para cumprir os compromissos que assumi com a nossa população. Trabalhar para levar ações e projetos que garantam uma melhor qualidade de vida para o nosso povo, esse povo tão acolhedor e tão exigente. Vamos também, nesse segundo mandato, redirecionar mais recursos para a zona rural do município,” afirmou Sandrinho Palmeira. 

Durante sua fala, o Prefeito Sandrinho Palmeira aproveitou para divulgar mais um nome confirmado do seu futuro secretariado: o do atual Presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João, que será Secretário Municipal de Governo. 

A solenidade contou ainda com as presenças de familiares dos diplomados, secretários da gestão, e do ex-prefeito Totonho Valadares.

Veja alguns registros de Cláudio Gomes:

Paulo Câmara esta manhã em Afogados

O Governador Paulo Câmara não veio noite passada acompanhar a  11ª Expoagro e o aniversário da Emancipação Política de Afogados da Ingazeira no Centro Desportivo Lúcio de Almeida Neto. A alegação foi de que não havia condições climáticas pelas chuvas em Recife e também no Sertão, como em Serra Talhada, onde Câmara desceria. O Comando da Aeronáutica […]

_MG_0789-  ROBERTO PEREIRAO Governador Paulo Câmara não veio noite passada acompanhar a  11ª Expoagro e o aniversário da Emancipação Política de Afogados da Ingazeira no Centro Desportivo Lúcio de Almeida Neto.

A alegação foi de que não havia condições climáticas pelas chuvas em Recife e também no Sertão, como em Serra Talhada, onde Câmara desceria. O Comando da Aeronáutica não autorizou a vinda.

Está mantida, entretanto, a vinda na manhã desta quarta, dia da Emancipação, onde ele acompanha a inauguração do Centro de Comercialização de Animais Bartolomeu Genésio. Paulo Câmara ainda teria uma agenda em Serra Talhada com a CDL, também em Serra.

Júnior Campos deixa Infraestrutura e Comunicação da Prefeitura de Flores

Júnior Campos não faz mais parte da gestão do prefeito Marconi Santana, em Flores. O agora ex-secretário de Infraestrutura e ex-assessor de comunicação, informou a decisão em nota enviada a amigos e veículos de imprensa da região. Segundo a nota, a decisão de deixar a gestão, partiu do próprio Júnior, o que é estranho visto […]

Júnior Campos não faz mais parte da gestão do prefeito Marconi Santana, em Flores. O agora ex-secretário de Infraestrutura e ex-assessor de comunicação, informou a decisão em nota enviada a amigos e veículos de imprensa da região.

Segundo a nota, a decisão de deixar a gestão, partiu do próprio Júnior, o que é estranho visto que era o secretário mais operoso da gestão. 

Apesar não citar na nota, Campos era secretário de Infraestrutura e acumulava a Comunicação da Prefeitura e do prefeito Marconi Santana. Leia abaixo a íntegra da nota:

Caros amigos (as), a partir de hoje não respondo mais pela assessoria da Prefeitura de Flores e do prefeito Marconi Santana, aquém tenho grande apreço, admiração e gratidão. Foi mais de uma década de convivência, onde aprendi e executei com muito amor, carinho e dedicação diária, o honroso trabalho de manter este importante elo entre a Administração Municipal e os mais diversos setores da imprensa de nossa região e de Pernambuco; sempre de maneira equilibrada, prezando pela paridade nas informações, por compreender que não só as redes sociais do governo precisam de informações, mas sim todos os meios de comunicação: através do rádio, da tv ou escrita. 

É com este sentimento que venho trazer esta informação, que precisa ser contextualizada levando em consideração apenas o meu desejo de parar com o servir ao Governo de Flores e nada mais do que isso.

Sei que o nosso vínculo de trabalho e amizade não termina aqui. Na verdade, ele se fortalece, alimentado por nossa vontade de continuar trabalhando. Muito obrigado por tudo e até mais.

Júnior Campos

João Campos anuncia apoio de 27 conselheiros tutelares e suplentes de Jaboatão

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) anunciou o apoio de 27 conselheiros tutelares e suplentes de Jaboatão dos Guararapes (sendo 22 em pleno exercício do cargo e cinco suplentes). A aliança se soma à adesão recente de dez vereadores da cidade ao palanque da Frente Popular, o que corresponde a quase metade dos parlamentares […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) anunciou o apoio de 27 conselheiros tutelares e suplentes de Jaboatão dos Guararapes (sendo 22 em pleno exercício do cargo e cinco suplentes).

A aliança se soma à adesão recente de dez vereadores da cidade ao palanque da Frente Popular, o que corresponde a quase metade dos parlamentares em exercício de mandato no segundo maior colégio eleitoral de Pernambuco, diz sua assessoria em nota.

“A gente está formando um time grande, forte e coeso em Jaboatão, a segunda maior cidade do estado. São pessoas que acreditam que Pernambuco pode viver um novo tempo, com mais trabalho, mais compromisso e mais responsabilidade com o povo. Por isso, fico muito feliz de estar caminhando juntos desses vereadores e conselheiros tutelares de Jaboatão, pessoas que estão em contato direto com as necessidades da população e que conseguem captar com muita precisão as expectativas delas sobre os rumos do nosso estado”, avaliou João.

Nas últimas semanas, a pré-candidatura de João Campos tem anunciado a adesão de lideranças da Região Metropolitana ao projeto da Frente Popular, em paralelo a apoios também conquistados nos giros que o pré-candidato a governador tem feito pelo interior do estado.