Realização da II Conferência Municipal de Juventude
Por Nill Júnior
A Secretária de Ação Social através da Diretoria da Juventude realizou nesta quarta-feira, 12 de agosto, a II Conferência Municipal de Juventude – “As várias formas de mudar o Brasil”.
O evento foi realizado no Centro de Inclusão Digital com a presença de todos os serviços da assistência social municipal, usuários dos serviços e estudantes de escolas municipais e estaduais, a população, além de secretários e diretores municipais, vereadores e o prefeito Romério Guimarães.
A II Conferência Municipal de Juventude foi aberta pela presidente do Conselho Municipal de Juventude – Gracianne Cruz.
Apresentaram-se os poetas e declamadores Lucas rafael e Lâmya Tenório.
A professora Margarida Silva proferiu palestra com o tema: “As várias formas de mudar o Brasil”. Onde numa interação com os participantes expôs diversas temáticas para os jovens de 15 a 29 anos.
Onze eixos foram discutidos na II Conferência Municipal de Juventude, onde na plenária final foram escolhidos os delegados para representar o município na Conferência Estadual.
Na manhã desta sexta-feira (06), os representantes da Echoenergia entregaram a comunidade escolar a nova Escola Municipal Manoel Alves de Araújo, localizada no distrito do Grotão, zona rural de Venturosa. Orçada em mais de R$ 500 mil numa parceria da Prefeitura e a empresa energética, a obra da nova unidade de ensino foi supervisionada pelo […]
Na manhã desta sexta-feira (06), os representantes da Echoenergia entregaram a comunidade escolar a nova Escola Municipal Manoel Alves de Araújo, localizada no distrito do Grotão, zona rural de Venturosa.
Orçada em mais de R$ 500 mil numa parceria da Prefeitura e a empresa energética, a obra da nova unidade de ensino foi supervisionada pelo prefeito Eudes Tenório (PL), que agradeceu o empenho da Echonergia.
“Graças a essa parceria, reconstruímos totalmente essa escola e vamos poder oferecer aos alunos, professores e funcionários um espaço moderno, amplo e com mais conforto que vai permitir uma educação com mais qualidade. É dando as mãos que vamos seguir promovendo o desenvolvimento de Venturosa”, afirmou Eudes.
A escola conta com 07 novas salas para os alunos do ensino fundamental e creche; mobiliário novo e moderno, nova cozinha, área de convivência, salas de direção e coordenação, depósito, laboratório de informática, biblioteca e acessibilidade. Segundo a diretora Célia Leonilo, a nova unidade de ensino vai contemplar 120 alunos, sendo 38 desses da creche.
Com 24 funcionários, sendo 11 deles professores, a nova Escola Municipal Manoel Alves de Araújo será inaugurada oficialmente no próximo dia 25 de março, às 09h. Para a Secretária de Educação, Sônia Regina, a principal preocupação do governo é garantir a todos os alunos uma educação de qualidade e aos pais a certeza de que seus filhos estão em um ambiente seguro e adequado ao aprendizado.
Dentro da programação da entrega da escola à comunidade escolar nesta sexta-feira (06), os consultores e técnicos da Echoenergia realizaram um Seminários com a comunidade escolar trabalhando o conceito de educação ambiental, sustentabilidade no semiárido e valorização da Caatinga, debatendo e buscando ações práticas que poderão ser incorporadas no dia a dia escolar e da comunidade. O grande objetivo é que os professores possam atuar como agentes transformadores neste meio.
Desde o ano passado a Echoenergia realiza ações que visam o desenvolvimento de capacidades com estudantes e professores de Grotão, concomitante à reforma e ampliação da Escola Municipal Manoel Alves de Araújo, por meio do Programa Echosocial Ventos que Transformam da Echoenergia.
Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o Pleno do TCE respondeu, em sessão realizadana última quarta-feira (05), uma consulta feita pela presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixaba referente à aplicação de dispositivos legais e regulamentares, no que diz respeito aos benefícios previdenciários. A consulta de Luzia Juliana Cabralfoi dividida em três pontos. Primeiro ela quis saber se mesmo após […]
Sob relatoria da conselheira Teresa Duere, o Pleno do TCE respondeu, em sessão realizadana última quarta-feira (05), uma consulta feita pela presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixaba referente à aplicação de dispositivos legais e regulamentares, no que diz respeito aos benefícios previdenciários.
A consulta de Luzia Juliana Cabralfoi dividida em três pontos. Primeiro ela quis saber se mesmo após o processo de aposentadoria ter sido homologado pelo Tribunal de Contas, é possível a revisão de ofício do benefício? Em caso afirmativo, continua, o processo de revisão deverá ser feito pela unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social, uma vez extinto o vínculo da atividade com a administração pública, quando verificado erro na fundamentação e forma de cálculo do benefício?
O segundo questionamento se referiu ao cálculo dos proventos de aposentadoria e se é possível o valor da remuneração do cargo efetivo. Por fim, a gestora perguntou se, realizados os descontos previdenciários de verbas de natureza transitória, sem solicitação do segurado, é possível integrar os proventos da aposentadoria para cálculo de benefício com fundamentação da integralidade e paridade?
Em sua resposta(processo n° 22100767-2), com base em parecer da Gerência de Inativos e Pensionistas, vinculada ao Núcleo de Auditorias Especializadas do TCE, a relatora afirmou que é possível a revisão de ofício, por parte da Administração, de ato concessivo de benefício previdenciário já registrado pelo Tribunal de Contas. Entretanto, o procedimento deve respeitar o devido processo legal, contraditório e ampla defesa (art. 5º da Constituição Federal de 1988), bem como, o novo ato necessariamente se sujeita a registro por parte do TCE.
A conselheira ainda ressaltou que a autoridade competente para rever atos concessivos de benefícios é a mesma legalmente competente para a emissão dos atos iniciais. E que o texto Constitucional, e a legislação infraconstitucional aplicável aos servidores do Município de Quixaba, não permitem pagamento de proventos em valores superiores à remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria. “Contribuições previdenciárias sobre vantagens temporárias só são cabíveis quando previstas em lei e facultativamente aplicadas, conforme solicitação do servidor efetivo”, diz o voto.
Por fim, a relatora respondeu que as contribuições previdenciárias irregularmente calculadas, e recolhidas sobre vantagens temporárias de servidores efetivos, são passíveis de restituição, e não produzem efeitos nos cálculos de benefícios lastreados em regras que gerem proventos com integralidade e paridade (STF, Recurso Extraordinário com repercussão geral 593068).
A resposta foi acompanhada à unanimidade pelos demais integrantes do Pleno do TCE. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.
Para se contrapor às manifestações que ocorrem em algumas cidades brasileiras, com a bandeira do impeachment de Dilma Rousseff (PT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) também está convocando, para a próxima quinta-feira (20), com concentração no Derby, um ato que visa não só ajudar na governabilidade da presidente Dilma como protestar contra o ajuste […]
Para se contrapor às manifestações que ocorrem em algumas cidades brasileiras, com a bandeira do impeachment de Dilma Rousseff (PT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) também está convocando, para a próxima quinta-feira (20), com concentração no Derby, um ato que visa não só ajudar na governabilidade da presidente Dilma como protestar contra o ajuste fiscal.
Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o presidente estadual da CUT, Carlos Veras, frisa ser preciso defender que as mudanças sejam feitas pelo governo que ai está. Ele lembra que, em gestões anteriores do PSDB, os trabalhadores não conseguiam nem protestar nas ruas, porque eram espancados pela polícia. Veras cita o caso que ocorreu no Paraná recentemente, em abril, onde a PM espancou professores, sob o comando do governador Beto Richa (PSDB).
Veras ainda ressalta que os movimentos que tentam retirar Dilma do poder são contraditórios. Ele se refere ao fato de estarem apoiando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que são sabe conviver com os movimentos sociais e está envolvido em escândalos de corrupção. “Será que eles não lembram o que a Polícia Legislativa fez a mando de Cunha?”, indagou o sindicalista, referindo-se ao confronto que deixou s trabalhadores que protestaram contra a PEC da terceirização feridos, em Brasília.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Débora Tito, participou de ação de combate ao trabalho escravo junto ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel, entre os dias 31 de janeiro e 11 de fevereiro deste ano. A ação levou ao resgate de dez trabalhadores mantidos em condições análogas à de escravidão […]
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, representado pela procuradora Débora Tito, participou de ação de combate ao trabalho escravo junto ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel, entre os dias 31 de janeiro e 11 de fevereiro deste ano.
A ação levou ao resgate de dez trabalhadores mantidos em condições análogas à de escravidão em obras de pavimentação realizadas pela Prefeitura de Olinda. Além do MPT, compõem o Grupo Móvel a Defensoria Pública Federal; a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia; o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal.
Os trabalhadores, que vieram de Vitória de Santo Antão, foram encontrados pela inspeção trabalhando em calçamentos e na construção de meio-fio no bairro do Varadouro, em Olinda.
O grupo de dez pessoas estava alojado numa pequena casa, próxima ao local, que oferecia espaço para apenas uma família. O imóvel não tinha água encanada, de modo que os operários tomavam banho com água concedida pelos vizinhos. Não havia ventilação ou iluminação adequada. A fiação elétrica era improvisada e irregular, oferecendo riscos de choque e incêndio. Também não havia camas para todos, os obrigando a dormir em papelões, em espumas e em colchonetes finos diretamente no chão.
O alojamento também não tinha armários para a guarda das roupas e pertences pessoais; que ficavam espalhados sobre os papelões, espumas e colchonetes; e nem mesas e cadeiras para as refeições, de modo que os trabalhadores se alimentavam nas calçadas das ruas ou sentados no chão do alojamento, escorados nas paredes e segurando os pratos nas mãos. Não havia lixo ou higienização local, o que prejudicava ainda mais seriamente as condições de higiene dos trabalhadores.
A construtora contratada pela Prefeitura de Olinda para as obras foi notificada a regularizar imediatamente a situação, o que foi realizado, tendo havido o pagamento integral das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores resgatados, assim como as indenizações individuais, acordadas pelo MPT e pela Defensoria Pública da União.
A Assistência Social do Município de Vitória de Santo Antão foi acionada e irá acompanhar as famílias dos trabalhadores, que receberão, ainda, o Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, que consistente em três parcelas de um salário-mínimo cada uma.
A procuradora do Trabalho Débora Tito expressou que o caso serve de exemplo para que a sociedade lembre que é preciso estar vigilante a casos de escravidão contemporânea, que ainda permanece uma realidade.
“A gente costuma pensar que casos como esse só são encontrados no interior, ou em regiões isoladas do Norte do país, mas aqui tivemos a situação acontecendo em plena região metropolitana, tendo a questão sido denunciada e comprovada pelo Grupo Móvel”, afirmou a procuradora.
Usinas de cana-de-açúcar também são fiscalizadas
O Grupo Móvel também inspecionou, nos dias 28 e 29 do mês de janeiro, frentes de corte de cana-de-açúcar em Pernambuco e Alagoas. Na operação, foram verificadas a ausência de qualquer instalação sanitária, a inadequação da maior parte dos equipamentos de proteção e a terceirização do trabalho em desconformidade com as disposições legais. Não foi verificado, contudo, trabalho análogo à escravidão. As usinas fiscalizadas foram orientadas a adequar as irregularidades constatadas.
Universitários estudavam em Serra Talhada. Ônibus bateu em buraco e capotou Por André Luis Um ônibus que transportava estudantes universitários do município de Juru, na Paraíba, para Serra Talhada, tombou no início da noite desta quarta-feira (11), na PE-320 próximo ao portal da cidade de Triunfo deixando, além de várias pessoas feridas, duas vítimas fatais, […]
Universitários estudavam em Serra Talhada. Ônibus bateu em buraco e capotou
Por André Luis
Um ônibus que transportava estudantes universitários do município de Juru, na Paraíba, para Serra Talhada, tombou no início da noite desta quarta-feira (11), na PE-320 próximo ao portal da cidade de Triunfo deixando, além de várias pessoas feridas, duas vítimas fatais, Alexandre Oliveira, aluno de Educação Física da (FIS) e Andrés Gutierres, aluno de Licenciatura em Química aqui na (UAST). Os dois eram moradores de Juru.
O acidente acabou provocando uma superlotação no HOSPAM, para onde foram levadas cerca de vinte pessoas feridas, que foram atendidas no setor de emergência da unidade.
Segundo um relato de uma pessoa que teria presenciado o acidente, o ônibus de Rosimar que vinha logo atrás parou e levaram três meninas para Calumbi, que estavam aparentemente bem, somente com algumas luxações.
Ainda segundo o relato, estas três vítimas teriam dito que dois garotos que ficaram presos nas ferragens teriam ido a óbito. Também disseram que o ônibus vinha superlotado e que o acidente teria sido causado após o ônibus cair num buraco da via. O motorista teria perdido o controle e o veículo tombou fora da pista.
Nas redes sociais e há críticas ao estado e ao governador Paulo Câmara pelo estado pelo estado precário em que se encontram várias estradas do Estado. Críticas registradas também por ouvintes que participam do programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM nesta quinta-feira (12).
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