Professores e Sintepe contra retirada do espanhol da Matriz Curricular

Segundo a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) todos os pontos levantados pelos auditores foram esclarecidos em reunião realizada no próprio TCE

A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) se pronunciou nesta quarta-feira (17) após decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que suspendeu a licitação destinada às obras de reforma e adequação do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru.

O processo, que previa a recuperação da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi, sistema de drenagem e instalação de auxílios à navegação, foi interrompido por decisão monocrática do conselheiro Ranilson Ramos. Auditoria preliminar apontou cláusulas restritivas à competitividade, risco de sobrepreço em serviços de destinação de resíduos sólidos e um cronograma considerado irrealista. A medida cautelar foi publicada no Diário Oficial e acatada pela Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras (GLIO).

Em nota, a Semobi afirmou que não foram encontradas irregularidades no contrato, mas sim “questionamentos que precisavam de maiores justificativas”. Segundo a pasta, todos os pontos levantados pelos auditores foram esclarecidos em reunião realizada no próprio TCE. “A Semobi ficou responsável por realizar o aperfeiçoamento do edital para permitir a continuidade da concorrência”, destacou o comunicado.

Com as adequações solicitadas, a Secretaria informou que a sessão de abertura das propostas terá uma nova data, que será divulgada em breve. Até lá, a decisão cautelar segue válida e o processo permanece suspenso, à espera de análise da Segunda Câmara do Tribunal. Leia abaixo a íntegra da nota:

Em reunião realizada nesta quarta-feira (17), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) esclareceu as questões apontadas por relatório divulgado pelo órgão a respeito da licitação das obras do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru. 

Diante do entendimento dos auditores do TCE, a Semobi ficou responsável por realizar o aperfeiçoamento do edital para permitir a continuidade da concorrência. 

A Semobi esclarece que não há irregularidades no contrato, mas questionamentos que precisavam de maiores justificativas. Todos os pontos levantados pelo Tribunal foram respondidos. Devido a essas adequações, a sessão de abertura das propostas terá nova data divulgada em breve.

A governadora Raquel Lyra informou a pouco em sua rede social que recebeu do Governo Federal a garantia de solução para os atrasos de pagamento à Neoenergia para o Sistema Itaparica, cuja responsabilidade é da Codevasf.

O sistema abastece os perímetros irrigados, além de cidades como Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Parnamirim. A região reclamava corte no fornecimento de energia. A Neoenergia alegava dificuldades de manutenção e atrasos no pagamento pela Codevasf.

“Após articulação do Governo de Pernambuco e com o compromisso do Governo Federal de honrar o débito da Codevasf junto à Neoenergia, equipes da empresa já estão atuando para restabelecer a energia elétrica nos perímetros irrigados que compõem o Sistema Itaparica. O nosso Governo seguirá acompanhando de perto e agindo para que nenhum pernambucano fique para trás”, disse.

Imagem meramente ilustrativa

Os professores prestadores de serviços da rede municipal de Afogados da Ingazeira divulgaram uma carta aberta denunciando a precarização de suas condições de trabalho e a exclusão do rateio dos recursos do Fundeb, anunciado pela Secretaria de Educação para ser pago até o final do ano.

De acordo com o documento, os prestadores de serviços recebem um salário de R$ 1.345,00 há mais de quatro anos, sem direito ao 13º salário, ao terço de férias ou ao pagamento do mês de janeiro. A insatisfação aumentou após o anúncio de que não seriam incluídos no rateio, destinado apenas aos profissionais ativos que integram a folha dos 70% do Fundeb.

A carta questiona a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, que alega a impossibilidade de incluir os prestadores por eles estarem vinculados à folha dos 30% do Fundeb. Os professores argumentam que a legislação não permite o pagamento de funcionários com recursos dos 30%, destinados exclusivamente à manutenção da rede, o que torna a situação ainda mais controversa.

Além da questão salarial, os professores destacam a importância de sua atuação nos resultados positivos obtidos pelo município em avaliações externas, como IDEB, SAEPE e IDEPE. Segundo eles, apesar de serem maioria na rede, seu trabalho não tem recebido o devido reconhecimento.

“Contribuímos efetivamente para os prêmios que o município vem recebendo ao longo dos anos. Nós zelamos pela qualidade da educação, mas nosso trabalho não é respeitado nem valorizado”, afirmam na carta.

Os educadores questionam ainda a manutenção do regime de prestação de serviços e a falta de medidas para melhorar suas condições de trabalho. “É justo, senhor prefeito, continuar com esse sistema de prestador de serviço? É justo passarmos 60 dias sem salários?”, indagam.

A carta conclui com um apelo por mudanças no tratamento dos profissionais da educação no município: “Afogados precisa urgentemente respeitar e valorizar todos os profissionais da educação. Esse sistema é imoral, injusto e desumano.” Leia abaixo a íntegra da Carta Aberta:

CARTA ABERTA

Os professores do município de Afogados da Ingazeira – PE, que se encontram na condição de PRESTADORES DE SERVIÇOS sentem na pele a falta de valorização e reconhecimento por parte da gestão do município. 

Como se não bastasse receber um salário de R$ 1.345,00 reais há mais de 4 anos, SEM DIREITO ao 13º salário, terço de férias e ao SALÁRIO DO MÊS DE JANEIRO, também não terão direito ao rateio, que foi anunciado na última sexta-feira pela Secretária de Educação, com previsão de pagamento até o último dia do ano. De acordo com o que foi apurado, o rateio deve ser repartido com todos os profissionais da educação que estão ativos.

 No comunicado de esclarecimento que foi enviado para as escolas, a secretária de educação alega que os prestadores de serviço não podem receber porque fazem parte da folha de pagamento Fundeb dos 30% e não dos 70%.

O mais curioso ainda é que de acordo com a lei, não pode ser pago funcionário com a folha dos 30%, tendo em vista que a mesma é para manutenção e não pagamento de funcionários. 

No tocante aos resultados divulgados recentemente, premiações e homenagens recebidas pelos índices alcançados pelo município, nas AVALIAÇÕES EXTERNAS: IDEB, SAEPE E IDEPE, há valiosa contribuição dos PROFESSORES PRESTADORES NA REDE, que hoje são maioria e infelizmente não têm seu trabalho respeitado e valorizado.

A pergunta que fica é: “Senhora Secretária de Educação”, foi justa essa forma de dividir o rateio? É justo não se preocupar e nem buscar uma forma de melhorar o salário dos professores prestadores que fazem o mesmo trabalho dos efetivos e contratados?” É justo senhor prefeito, continuar com esse sistema de PRESTADOR DE SERVIÇO? É justo passarmos 60 dias sem salários? 

Nós contribuímos efetivamente pelos prêmios que o município vem recebendo ao longo dos anos. Nós zelamos pela QUALIDADE DA EDUCAÇÃO do nosso município.

Olhem por nós! 

Esse sistema adotado pelo município é imoral! É injusto! É desumano!

Afogados precisa urgentemente respeitar e valorizar TODOS os profissionais da educação.

Fortes chuvas foram registradas na zona rural de Serra Talhada. Um grande açude em Santa Rita estourou de madrugada.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a precipitação em nos distritos de Santa Rita e Água Branca. Trabalhadores relatam que foi uma das maiores precipitações da história. As águas se encaminham para a Barragem Cachoeira II.

Segundo um áudio de Fred Pereira, as chuvas vem de uma frente chuvosa que atingiu municípios cearenses como Brejo Santo. Algumas comunidades serra-talhadenses estão ilhadas.

São José do Egito: também choveu em algumas áreas do Alto Pajeú. Em São José do Egito as chuvas de ontem pra hoje alcançaram 45 milímetros. Veja vídeos de Serra Talhada no Instagram do Blog:

 

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Do Estadão Conteúdo

A maioria dos partidos vai manter ou reduzir o número de candidatos a governador neste ano em relação às eleições gerais de 2014. Com um cenário de campanhas mais enxutas em recursos, as siglas têm focado em alianças nos Estados e em lançar candidatos ao Legislativo.

Levantamento feito pelo Estadão Dados mostra que, em 2018, 20 das 32 legendas que disputaram eleições há quatro anos ou mantiveram ou diminuíram o número de postulantes a Executivos estaduais. Três partidos não têm base de comparação, já que não existiam em 2014: Novo, com cinco candidatos; Rede, com 11; e PMB, que tem um postulante a governador.

Mesmo legendas tradicionais e de representatividade nacional reduziram candidatos. O MDB terá 13 concorrentes a governos estaduais, ante 18 em 2014. O PT (15) lançou neste ano dois candidatos a menos e o PSDB (12), um a menos.

Um dos principais motivos apontados por analistas e dirigentes partidários para esse cenário é a diminuição dos recursos financeiros para as campanhas, com o fim das doações de empresas As novas regras, incluindo o novo fundo eleitoral, avaliam, forçam as siglas a focar em candidaturas que têm chances concretas de ganhar.

“Antes, se lançava ao Executivo para fazer o nome e, depois, se lançar para deputado. Gastar dinheiro com isso em cenário de restrição de recursos é mais complicado”, afirmou o cientista político Manoel Galdino, que é diretor executivo da ONG Transparência Brasil.

O PSB, que está neutro no plano nacional, reduziu o número de postulantes de 12 para nove. “Em 2002, tivemos candidatos (a governador) em praticamente todo o País, mas não eram competitivos. Isso mudou”, disse o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira.

Para o dirigente, as novas regras de financiamento de campanha afetaram o planejamento das legendas, e se tornou mais vantajoso concentrar recursos em candidaturas viáveis. “Hoje temos quatro candidatos à frente nas pesquisas (Pernambuco, Espírito Santo, Amapá e Sergipe) e outros cinco que ficam em segundo lugar. Todos bem posicionados. Esperamos eleger ao menos cinco.”

Palanques

Na contramão desse movimento, dois partidos de presidenciáveis aumentaram seus candidatos a governador, com vistas à construção de palanques estaduais. Um deles é o nanico PSL, sigla de Jair Bolsonaro, que tem o maior número total de candidatos lançados tanto para o Executivo quanto para o Legislativo. Além da Presidência, a legenda vai disputar o governo em 13 Estados – em 2014, tentou apenas em um.

O outro partido é o PDT, do candidato ao Palácio do Planalto Ciro Gomes, que praticamente triplicou as apostas regionais – de três nomes em 2014 passou para oito neste ano. De acordo com o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, a candidatura própria à Presidência acarretou o aumento de postulantes a governador.

Dos oito Estados, Lupi disse acreditar que pelo menos seis são viáveis. Por outro lado, seguindo uma tendência entre os partidos tradicionais, o PDT diminuiu em 16% as candidaturas ao Legislativo. “O foco é viabilizar os que têm mais força eleitoral”, afirmou Lupi.

Quem também fugiu à tendência de encolhimento nos Estados foi o DEM, que apresentou apenas dois postulantes em 2014 e, agora, lançou oito.

Cláusula de desempenho

O pleito de 2018 é o primeiro que prevê a cláusula de barreira, aprovada no ano passado. Pela regra, o partido tem de obter 1,5% dos votos válidos para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, para ter acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de TV a partir de 2019.

A fim de afunilar o fragmentado sistema partidário atual, que tem 35 siglas, a cláusula de barreira aumenta suas exigências gradativamente até 2030.