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Após rejeição de Messias, Congresso analisa veto ao PL da Dosimetria

Por Nill Júnior

Do Congresso em Foco

O governo Lula chega à sessão do Congresso desta quinta-feira (30) sob risco de sofrer a segunda derrota política em menos de 24 horas. Um dia depois de o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, deputados e senadores se reúnem para decidir se mantêm ou derrubam o veto integral do presidente ao chamado PL da Dosimetria.

O projeto altera regras de cálculo e cumprimento de penas e pode beneficiar condenados por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre os possíveis beneficiários está o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.

O impacto, porém, pode ir além dos processos relacionados à trama golpista. Como o texto também mexe em regras gerais da Lei de Execução Penal, especialistas alertam para a possibilidade de efeitos sobre condenados por outros crimes.

Placar preocupa o Planalto

A preocupação do governo é matemática. O projeto foi aprovado com folga nas duas Casas no fim do ano passado. Na Câmara, passou na madrugada de 10 de dezembro de 2025 por 291 votos a 148. No Senado, foi aprovado em 17 de dezembro por 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.

Esses dois placares superam o quórum necessário para derrubar um veto presidencial. Para que o veto de Lula caia, são necessários, separadamente, os votos de pelo menos 257 deputados e 41 senadores. A sessão é conjunta, mas a contagem é feita por Casa. Se uma delas não atingir o mínimo exigido, o veto é mantido.

Na prática, ausências e abstenções favorecem o governo, porque a exigência é de maioria absoluta, não apenas da maioria dos presentes.

O projeto foi encampado pela oposição e por parte da base governista após a conclusão de que não havia margem para aprovação de uma anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

O que muda com o projeto

Lula vetou integralmente o PL da Dosimetria em 8 de janeiro, durante cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes. Na justificativa, o governo argumentou que a redução da resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito poderia estimular novas violações à ordem democrática e representar retrocesso no processo de redemocratização.

O texto aprovado pelo Congresso muda a forma de cálculo das penas quando crimes contra a democracia são praticados no mesmo contexto. Hoje, punições por tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito podem ser somadas. Pelo projeto, passaria a valer a pena do crime mais grave, em vez da soma das condenações.

A proposta também prevê redutor de um terço a dois terços para crimes praticados em contexto de multidão, desde que o condenado não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança, organização ou comando. Esse ponto mira especialmente participantes dos ataques de 8 de janeiro sem função de direção. Líderes, financiadores e organizadores não seriam alcançados por essa redução específica.

Progressão de regime

Outro trecho sensível altera regras de progressão de regime. O projeto estabelece o cumprimento de um sexto da pena como marco básico em determinadas hipóteses, o que pode antecipar a passagem para regimes menos rigorosos.

Esse é um dos pontos que mais preocupam críticos da proposta. Por mexer na Lei de Execução Penal, a mudança pode produzir efeitos além dos condenados pelos atos golpistas, alcançando outros tipos de condenação.

Disputa pode ir ao Supremo

Se o veto for derrubado por deputados e senadores, o texto seguirá para promulgação. Não haverá nova sanção presidencial nem possibilidade de novo veto sobre o mesmo conteúdo. Depois da publicação da lei, caberá às defesas pedir a aplicação das novas regras.

Isso não significa soltura automática. Cada caso terá de ser analisado pela Justiça, seja no próprio processo, para réus ainda em fase de recurso, seja na execução penal, para condenados com decisão definitiva.

Para a oposição, a derrubada do veto seria uma vitória política e uma forma de rever penas consideradas excessivas contra condenados pelo 8 de janeiro. Para o governo, representaria novo revés após a rejeição de Messias e um enfraquecimento da responsabilização pelos ataques à democracia.

Outras Notícias

Coluna do domingão

Transposição: Temer quer ser ao menos “bom padrasto” A vinda do presidente Michel Temer a Campina Grande, Monteiro e Sertânia esta semana, para visitar as obras da Transposição e inaugurar o trecho que começou a levar água para Paraíba aconteceu em meio ao debate sobre a paternidade da obra. Temer ouviu o governador Ricardo Coutinho […]

Transposição: Temer quer ser ao menos “bom padrasto”

A vinda do presidente Michel Temer a Campina Grande, Monteiro e Sertânia esta semana, para visitar as obras da Transposição e inaugurar o trecho que começou a levar água para Paraíba aconteceu em meio ao debate sobre a paternidade da obra.

Temer ouviu o governador Ricardo Coutinho agradecer publicamente à contribuição de Lula – que concebeu e iniciou a obra em 2017 – e Dilma, que, aos trancos a barrancos deu sequência aos trabalhos.

Disse em seguida que a obra não tem paternidade, considerando que é feita a partir dos impostos do povo brasileiro e nordestino.

Cabem algumas verdades absolutas sobre a obra. A primeira que se pergunta se a obra estaria no atual estágio no governo Dilma, sem discutir aqui legitimidade e respeitando todas as posições. Mergulhada em uma crise econômica e sem conseguir sair dela pela política, havia problemas para tocar a obra. Temer viu a Transposição como chance importante de melhorar a imagem na região Nordeste, que nunca foi boa. Deu ordem para prioriza-la.

Também não é verdade que Temer não queira capitalizar politicamente ou não esteja preocupado com sua paternidade. Quer ser, na pior das hipóteses lembrado como “bom padrasto'”. Aquele que não concebeu ou gerou, mas cuidou bem quando esteve responsável pela criança. Tanto que gravou imagens que vão ao ar em campanha publicitária do Governo Federal nos próximos dias.

Outra certeza é que, nem Temer , nem Dilma, capitalizarão o quanto Lula vai com a chegada da água a cidades do semi-árido. Qualquer pesquisa de opinião identifica no petista o grande responsável pelo projeto. E não tem jeito, concorde o leitor ou não. Não é opinião e sim constatação matemática. A prova dos nove será conferida dia 19, quando visitará a obra. E como Temer, também vai gravar imagens observando os canais. Ao contrário do peemedebista, não pra agora. Para 2018…

Se não fosse essa estrada…

A vinda de Temer e Paulo Câmara a Sertânia pode ter servido para, mais uma vez, mostrar como estão a PE 275, que liga a PE 280 aos canais entre PE e PB, e o trecho entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste, intrafegáveis.

Sabe que folha corta…

O prefeito José Patriota esteve no ato contra a reforma, puxado por Fetape e CUT, porque sabe que o movimento sindical que bate nos socialistas “por cima”, aqui apóia sua gestão. É parte da “militância seletiva” que registramos há dias.

“Guga pagou e a gente prova”

A gestão Ângelo Ferreira apresentou documentos que não deixam margem para comprovar pagamento de shows da Expocose com recursos da FUNASA.

Mata a cobra e…

Extratos mostram que o ex-prefeito Guga transferiu R$ 130 mil da conta do convênio 16296-5, em 23 de julho de 2015, para a conta 5902-1 (FPM). A partir daí, foi iniciado o pagamento de parte dos custos da festa ExpoSertânia, realizada em julho de 2015, inclusive o show de Paula Fernandes. A FUNASA quer o dinheiro de volta.

Modelo e erro de avaliação causaram rompimento

Ainda falta o parecer definitivo, mas engenheiros que avaliaram os danos em Barreiro, que rompeu em Sertânia, vêem duas razões para o acidente: o modelo usado e a não identificação de um pequeno espaço, como um furo, que permitiu um vazamento. Com a parede de terra, a água seguiu a máxima de que por onde passa pingo, passa enxurrada.

Onde anda o bispo Dom Cappio?

O bispo Dom Luis Cappio, da Diocese de Barra, Bahia, que fez greve de fome em 2005 contra a Transposição continua no mesmo lugar. Mais pesado que há 12 anos, ainda exerce bispado na mesma Diocese. Ainda é crítico da Transposição e do que chama de “uso político”, mas sem os mesmos holofotes.

E quem andava com ele?

Parte dos políticos que prestaram solidariedade em apoio à luta de Dom Cappio contra a obra e sua greve de fome estava em Monteiro na última sexta, batendo palmas para a obra , agora chamada “histórica”, e para Temer.

Frase da semana:

“Eu não quero a paternidade desta obra”, de Michel Temer, ao justificar que ninguém pode se declarar pai da Transposição. Essa é da série “ah, tá…”

Mercado público e abatedouros de Petrolândia e Floresta interditados

Inspeção em mercados públicos e matadouros realizada pela equipe Abate da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE), com participação da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) identificaram diversas irregularidades durante a semana. Em Petrolândia, a FPI/PE realizou um debate no auditório do Centro Cultural para […]

Inspeção em mercados públicos e matadouros realizada pela equipe Abate da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE), com participação da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) identificaram diversas irregularidades durante a semana.

Em Petrolândia, a FPI/PE realizou um debate no auditório do Centro Cultural para discutir ações imediatas para a melhoria das condições sanitárias do mercado público, para que ele possa ser reaberto. Algumas das medidas emergenciais que devem ser adotadas pelos comerciantes são: a limpeza dos pontos de venda de produtos de origem animal, o uso de fardamento por parte de comerciantes, controle de pragas, acondicionamento das carnes em equipamentos de refrigeração e uso de utensílios de aço e lixeira com tampas. Já a prefeitura irá realizar as correções necessárias na infraestrutura do mercado.

Durante a inspeção no mercado, irregularidades como peixes expostos diretamente em balcões de pedra, sem uso de gelo para resfriar o produto; ausência de documentação de origem das carnes, chão e revestimentos sujos e quebrados; torneiras sem água; e presença de moscas e outros insetos.

A coordenadora da equipe Abate, Glenda Holanda, ressaltou que “o mercado público é um reflexo da situação do abate em toda a região; e aqui foram encontrados pontos de fragilidade que precisam ser resolvidos em nome da segurança dos consumidores, que somos todos nós”

A FPI/PE ainda apreendeu 400 kg de carne de frango em um estabelecimento clandestino na Zona Rural de Petrolândia. O estabelecimento foi interditado pois não possuía licenciamento e condições sanitárias para funcionar. Todos os produtos apreendidos foram descartados no aterro sanitário da cidade.

Outro estabelecimento fiscalizado pela equipe Abate foi o abatedouro municipal de Petrolândia. O equipamento foi interditado pela prefeitura no primeiro dia de ação da FPI/PE. No local foram identificados problemas relativos à área de entrada dos veículos, banheiros e vestiários em desconformidade com a legislação, equipamentos enferrujados e falta de forro do telhado. Um problema crítico foi identificado  no sistema de recolhimento de resíduos, que não possuía a destinação adequada. A água usada no processo de abate se misturava com restos de animais e era acondicionada em lagoas fora das especificações, o que resulta em descarte do material efluente a céu aberto.

No município de Floresta o açougue e o abatedouro público também foram interditados devido ao descumprimento das normas sanitárias. Cerca de 350 kg de produtos de origem animal foram apreendidos e inutilizados por não apresentarem condições de consumo, 270 kg estavam no abatedouro e 80kg estavam no mercado.

Em Tacaratu o açougue público municipal também foi interditado. A falta de condições higiênicas e sanitárias para a manipulação das carnes e a ausência de destinação adequada dos resíduos gerados pela atividade foram irregularidades encontradas. O matadouro público de Tacaratu, que já estava interditado, mas mesmo assim foi fiscalizado.

FPI Pernambuco – As ações do FPI Pernambuco são coordenadas do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), as entidades participantes do programa são: Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro); ONG Animalia; Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac); Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); CemaFauna Caatinga/Univasf; Agência de Bacia Peixe Vivo; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Polícia Militar de Pernambuco (PMPE / 23º BPM e Companhia Independente de Polícia do Meio Ambiente – Cipoma); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Pernambuco não tem previsão para retirar obrigatoriedade de máscaras, diz governo

g1-PE O governo de Pernambuco ainda não têm previsão para retirar a obrigatoriedade das máscaras, em meio à pandemia de Covid-19, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Nesta segunda-feira (7), a prefeitura do Rio de Janeiro determinou o fim da obrigatoriedade em todos os locais. O uso obrigatório de máscaras de proteção começou a valer, […]

g1-PE

O governo de Pernambuco ainda não têm previsão para retirar a obrigatoriedade das máscaras, em meio à pandemia de Covid-19, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. Nesta segunda-feira (7), a prefeitura do Rio de Janeiro determinou o fim da obrigatoriedade em todos os locais.

O uso obrigatório de máscaras de proteção começou a valer, em Pernambuco, no dia 16 de maio de 2020, numa das primeiras fases agudas da pandemia. A medida, inicialmente, era somente para funcionários de serviços essenciais e passou a ser para toda a população.

Nesta segunda-feira (7), questionada pelo g1, a prefeitura do Recife informou que segue o protocolo sanitário definido pelo governo estadual. Essas medidas são avaliadas pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus e vigoram em todo o estado.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES), por sua vez, informou que o uso de máscaras continua obrigatório nas 184 cidades do estado e também no distrito de Fernando de Noronha e que valia o posicionamento dado pelo secretário de Saúde na entrevista mais recente, concedida na quinta-feira (3).

Em coletiva de imprensa transmitida pela internet, o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou ser “precipitado” falar na retirada da obrigatoriedade das máscaras e reforçou a necessidade do uso para prevenção da doença. Além das máscaras, a vacina é a única medida cientificamente comprovada como preventiva à infecção por Covid.

“A gente quer reforçar a necessidade desse cuidado, nesse momento em que a gente, inclusive, está diante da nossa sazonalidade de maior ocorrência de doenças respiratórias. E aí a gente não está falando nem só de Covid, mas também da reintrodução da Influenza no território de Pernambuco, especialmente da H3N2”, afirmou, lembrando a epidemia pela qual passou o estado no início de 2022.

Fernando de Noronha foi o único local do estado em que houve alguma flexibilização do uso de máscaras. A proteção foi liberada ao ar livre em novembro, mas, em janeiro, voltou a ser obrigatória por causa da piora da pandemia.

Paraibano de Manaíra é morto em Tabira

Urgente Mais um homicídio registrado em Tabira. Segundo apurou o blog, Aldo Antas Tavares, conhecido por Aldo Boiadeiro de Manaíra foi encontrado sem vida. O crime ocorreu no sítio Lagoa da Boa Vista, zona rural do município,  por volta das12h40min. O corpo estava perto do seu caminhão. O automóvel estava todo revirado. Ele residia na […]

Urgente

Mais um homicídio registrado em Tabira.

Segundo apurou o blog, Aldo Antas Tavares, conhecido por Aldo Boiadeiro de Manaíra foi encontrado sem vida.

O crime ocorreu no sítio Lagoa da Boa Vista, zona rural do município,  por volta das12h40min. O corpo estava perto do seu caminhão. O automóvel estava todo revirado.

Ele residia na cidade de Manaíra e teria ido para a feira de Tabira vender alguns animais. A polícia civil isolou a área e acionou o Instituto de Criminalística.

O silêncio constrangedor de Priscila

Por Houldine Nascimento/Blog do Magno A participação da deputada estadual Priscila Krause esteve entre os fatos que mais chamaram atenção no ato de filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao Democratas, hoje, no Recife. A parlamentar demonstrou desconforto mesmo com os afagos do próprio Miguel, do presidente nacional do DEM, ACM Neto, e de […]

Por Houldine Nascimento/Blog do Magno

A participação da deputada estadual Priscila Krause esteve entre os fatos que mais chamaram atenção no ato de filiação do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao Democratas, hoje, no Recife.

A parlamentar demonstrou desconforto mesmo com os afagos do próprio Miguel, do presidente nacional do DEM, ACM Neto, e de Mendonça Filho, que preside o diretório estadual do partido.

Quando cumprimentada por ACM, o que se viu foi um frio aperto de mão. Priscila não se empolgou nem mesmo quando o pai, o ex-governador Gustavo Krause, foi homenageado no telão. Ela também não discursou nem esteve na coletiva de imprensa concedida ao final do evento. Sua ausência foi tema de uma das perguntas.

A deputada é muito próxima da prefeita de Caruaru e presidente estadual do PSDB, Raquel Lyra. Apoiar o projeto da amiga ao Governo do Estado estava (ou ainda está) entre as prioridades de Priscila.

Com isso, existe a possibilidade de que ela saia do DEM e migre para a legenda comandada por Raquel. Um aditivo é a iminente fusão entre Democratas e PSL.

Em contrapartida, a deputada estadual Alessandra Vieira e o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (ambos do PSDB) estiveram a todo momento acompanhando os passos de Miguel e de outras lideranças do DEM. Alessandra presidiu o PSDB até março deste ano, quando perdeu o comando do partido justamente para Raquel.