Notícias

Após rejeição de Messias, Congresso analisa veto ao PL da Dosimetria

Por Nill Júnior

Do Congresso em Foco

O governo Lula chega à sessão do Congresso desta quinta-feira (30) sob risco de sofrer a segunda derrota política em menos de 24 horas. Um dia depois de o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, deputados e senadores se reúnem para decidir se mantêm ou derrubam o veto integral do presidente ao chamado PL da Dosimetria.

O projeto altera regras de cálculo e cumprimento de penas e pode beneficiar condenados por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre os possíveis beneficiários está o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.

O impacto, porém, pode ir além dos processos relacionados à trama golpista. Como o texto também mexe em regras gerais da Lei de Execução Penal, especialistas alertam para a possibilidade de efeitos sobre condenados por outros crimes.

Placar preocupa o Planalto

A preocupação do governo é matemática. O projeto foi aprovado com folga nas duas Casas no fim do ano passado. Na Câmara, passou na madrugada de 10 de dezembro de 2025 por 291 votos a 148. No Senado, foi aprovado em 17 de dezembro por 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.

Esses dois placares superam o quórum necessário para derrubar um veto presidencial. Para que o veto de Lula caia, são necessários, separadamente, os votos de pelo menos 257 deputados e 41 senadores. A sessão é conjunta, mas a contagem é feita por Casa. Se uma delas não atingir o mínimo exigido, o veto é mantido.

Na prática, ausências e abstenções favorecem o governo, porque a exigência é de maioria absoluta, não apenas da maioria dos presentes.

O projeto foi encampado pela oposição e por parte da base governista após a conclusão de que não havia margem para aprovação de uma anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

O que muda com o projeto

Lula vetou integralmente o PL da Dosimetria em 8 de janeiro, durante cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes. Na justificativa, o governo argumentou que a redução da resposta penal a crimes contra o Estado Democrático de Direito poderia estimular novas violações à ordem democrática e representar retrocesso no processo de redemocratização.

O texto aprovado pelo Congresso muda a forma de cálculo das penas quando crimes contra a democracia são praticados no mesmo contexto. Hoje, punições por tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito podem ser somadas. Pelo projeto, passaria a valer a pena do crime mais grave, em vez da soma das condenações.

A proposta também prevê redutor de um terço a dois terços para crimes praticados em contexto de multidão, desde que o condenado não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança, organização ou comando. Esse ponto mira especialmente participantes dos ataques de 8 de janeiro sem função de direção. Líderes, financiadores e organizadores não seriam alcançados por essa redução específica.

Progressão de regime

Outro trecho sensível altera regras de progressão de regime. O projeto estabelece o cumprimento de um sexto da pena como marco básico em determinadas hipóteses, o que pode antecipar a passagem para regimes menos rigorosos.

Esse é um dos pontos que mais preocupam críticos da proposta. Por mexer na Lei de Execução Penal, a mudança pode produzir efeitos além dos condenados pelos atos golpistas, alcançando outros tipos de condenação.

Disputa pode ir ao Supremo

Se o veto for derrubado por deputados e senadores, o texto seguirá para promulgação. Não haverá nova sanção presidencial nem possibilidade de novo veto sobre o mesmo conteúdo. Depois da publicação da lei, caberá às defesas pedir a aplicação das novas regras.

Isso não significa soltura automática. Cada caso terá de ser analisado pela Justiça, seja no próprio processo, para réus ainda em fase de recurso, seja na execução penal, para condenados com decisão definitiva.

Para a oposição, a derrubada do veto seria uma vitória política e uma forma de rever penas consideradas excessivas contra condenados pelo 8 de janeiro. Para o governo, representaria novo revés após a rejeição de Messias e um enfraquecimento da responsabilização pelos ataques à democracia.

Outras Notícias

Direita já escolheu Tarcísio de Freitas para substituir Flávio Bolsonaro

No meu comentário das 12h desta quinta-feira (29),  faço uma analise sobre o impacto da carta de Flávio Bolsonaro e como a direita brasileira tem se movimentado para escolher um novo líder. Destaco que a publicação da carta especulada até como tendo sido feita com ajuda de inteligência artificial tornou-se uma “aberração política” sem respaldo […]

No meu comentário das 12h desta quinta-feira (29),  faço uma analise sobre o impacto da carta de Flávio Bolsonaro e como a direita brasileira tem se movimentado para escolher um novo líder.

Destaco que a publicação da carta especulada até como tendo sido feita com ajuda de inteligência artificial tornou-se uma “aberração política” sem respaldo no próprio campo conservador. Ao se autoproclamar presidente dos “Estados Unidos do Brasil”, Flávio criou uma situação sem base na realidade, além de gerar problemas para a imagem de Donald Trump nos EUA.

A movimentação atual sinaliza que o cenário político da direita não gira mais exclusivamente em torno da família Bolsonaro, marcando o início de um novo ciclo de liderança.

Acompanhe o comentário completo clicando no link abaixo:

 

Médico sertanejo critica intolerância política. “A fome não tem partido”

O médico ginecologista e obstetra Lourival Rodrigues, de Floresta, no Sertão de Pernambuco, publicou uma reflexão sobre manifestações de intolerância após as eleições. No texto, ele critica a ideia de retirar benefícios sociais de pessoas pobres por suas escolhas políticas. Em artigo intitulado “A fome não tem partido”, Lourival Rodrigues questiona a postura de pessoas […]

O médico ginecologista e obstetra Lourival Rodrigues, de Floresta, no Sertão de Pernambuco, publicou uma reflexão sobre manifestações de intolerância após as eleições. No texto, ele critica a ideia de retirar benefícios sociais de pessoas pobres por suas escolhas políticas.

Em artigo intitulado “A fome não tem partido”, Lourival Rodrigues questiona a postura de pessoas que defendem a suspensão da assistência social a eleitores do Partido dos Trabalhadores (PT). O médico argumenta que divergências políticas não podem servir de justificativa para negar direitos básicos e defende que o debate público seja conduzido com respeito à dignidade humana.

O autor também ressalta a importância da educação, do trabalho e da autonomia financeira como caminhos para reduzir a dependência de programas assistenciais, sem abandonar quem ainda necessita do apoio do Estado.

Confira o artigo na íntegra:

A fome não tem partido

Nos últimos dias, após as eleições, tenho observado manifestações que me causam mais tristeza do que qualquer resultado eleitoral. Algumas pessoas chegam a defender que os mais pobres deveriam perder a assistência social simplesmente porque votaram no Partido dos Trabalhadores.

Não sou de direita nem de esquerda. Tenho minhas convicções, discordo de muitas ideias do partido vencedor e me identifico com algumas propostas de seus adversários. Mas não acredito que seja necessário abraçar uma ideologia por inteiro, muito menos transformar divergências políticas em intolerância.

O que me incomoda profundamente é perceber a facilidade com que alguns, vivendo uma realidade financeira confortável, julgam as escolhas de quem enfrenta diariamente a pobreza.

É fácil discutir política diante de uma mesa farta. É fácil condenar o voto de alguém quando não sabemos o que significa abrir a geladeira e não encontrar alimento para os filhos. Para quem vive na necessidade, um benefício social não é uma discussão ideológica. Muitas vezes, é a diferença entre comer e passar fome.

Isso não significa defender a dependência permanente do Estado. Pelo contrário, acredito que o verdadeiro progresso acontece quando as pessoas conquistam educação, trabalho, autonomia e condições de viver com dignidade, sem depender de auxílio para sobreviver.

Mas enquanto essa realidade não chega, negar assistência a alguém por sua escolha eleitoral não é defender princípios. É abandonar a humanidade.

Podemos criticar governos, combater a corrupção, discordar de políticas públicas e exigir responsabilidade com o dinheiro público. O que não podemos é transformar o sofrimento dos mais vulneráveis em uma espécie de punição por terem pensado diferente de nós.

A democracia nos dá o direito de escolher nossos governantes. Não nos dá o direito de decidir quem merece comer.

Talvez esteja faltando ao nosso país algo que nenhuma eleição, por si só, será capaz de oferecer: a capacidade de discordar sem odiar, de defender nossas ideias sem desprezar o próximo e de reconhecer que a dignidade humana está acima de qualquer bandeira partidária.

Porque a fome não tem partido, a dignidade não tem ideologia e a compaixão não deveria ter lado.

E, antes de sermos de direita ou de esquerda, seria bom lembrarmos que somos, acima de tudo, seres humanos.

Lourival Rodrigues – Médico

Foto: Divulgação

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

STF vai decidir se haverá segundo turno para governador do Rio após vitória de Douglas Ruas

O PSD, partido de Eduardo Paes, tenta reverter no Supremo a decisão que garantiu a eleição de Douglas Ruas no primeiro turno. A disputa envolve a anulação de mais de 274 mil votos recebidos por Anthony Garotinho. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da ação apresentada pelo PSD para […]

O PSD, partido de Eduardo Paes, tenta reverter no Supremo a decisão que garantiu a eleição de Douglas Ruas no primeiro turno. A disputa envolve a anulação de mais de 274 mil votos recebidos por Anthony Garotinho.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da ação apresentada pelo PSD para questionar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou Douglas Ruas (PL) eleito governador do Rio de Janeiro. O processo ainda aguarda uma definição sobre a possibilidade de realização de uma nova votação entre Ruas e Eduardo Paes (PSD).

A controvérsia começou após o TSE confirmar, em 8 de outubro, o indeferimento do registro de candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos), que recebeu 274.411 votos no primeiro turno das eleições, realizado no dia 4.

Por cinco votos a dois, o tribunal determinou a anulação dos votos atribuídos a Garotinho e uma nova totalização do resultado. Com a exclusão desses votos, Douglas Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para garantir sua eleição sem a necessidade de segundo turno.

O PSD contesta esse entendimento na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.362. O partido argumenta que os votos recebidos por Garotinho, embora posteriormente anulados pela Justiça, deveriam permanecer na base de cálculo utilizada para definir a necessidade de uma segunda votação.

Segundo a legenda, retirar esses votos depois da eleição altera a proporção necessária para que um candidato alcance a maioria absoluta. O partido sustenta que a decisão compromete princípios como a soberania popular, a segurança jurídica e o direito ao voto.

Zanin solicitou manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Advocacia-Geral da União (AGU) e do próprio TSE antes de analisar o pedido. O tribunal eleitoral encaminhou informações ao Supremo na terça-feira (27).

Na manifestação enviada ao STF, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, apontou dificuldades técnicas que impediam a realização do segundo turno para governador do Rio na data originalmente prevista, 25 de outubro, devido aos procedimentos de preparação, configuração e lacração das urnas eletrônicas.

Com a votação daquela data já encerrada, o PSD busca uma solução judicial que permita realizar uma nova disputa antes da diplomação ou da posse do próximo governador. A possibilidade de votação em dezembro está entre as alternativas mencionadas na ação.

Em uma tentativa anterior, Zanin havia rejeitado um pedido da campanha de Eduardo Paes para suspender os efeitos da decisão do TSE. Na ocasião, o ministro apontou questões processuais, sem decidir definitivamente o mérito da controvérsia.

Até o momento, permanece válida a decisão da Justiça Eleitoral que declarou Douglas Ruas eleito no primeiro turno. Uma eventual mudança dependerá de novo pronunciamento do Supremo.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Reprodução

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

Pix MEI de até R$ 5 mil deve ser disponibilizado por aplicativo a partir de 2027, anuncia ministro

Programa do governo federal prevê repasse de até R$ 5 mil para investimentos de microempreendedores individuais, com prioridade para mulheres. As regras ainda estão sendo definidas e não há inscrições abertas. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, informou nesta quinta-feira (29) que o Pix MEI deverá ser […]

Programa do governo federal prevê repasse de até R$ 5 mil para investimentos de microempreendedores individuais, com prioridade para mulheres. As regras ainda estão sendo definidas e não há inscrições abertas.

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, informou nesta quinta-feira (29) que o Pix MEI deverá ser disponibilizado por meio de um aplicativo, com o objetivo de facilitar o acesso de microempreendedores individuais aos recursos previstos pelo governo federal.

Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Pereira explicou que a proposta é simplificar a solicitação do benefício e permitir que os empreendedores comprovem a utilização do dinheiro por meio de notas fiscais.

O programa prevê a transferência de até R$ 5 mil para investimentos em pequenos negócios, sem necessidade de devolução dos recursos.

O dinheiro deverá ser destinado à melhoria das atividades profissionais, incluindo a compra de máquinas, equipamentos, ferramentas e outras estruturas que contribuam para aumentar a capacidade produtiva dos empreendimentos.

Segundo o ministro, a intenção é criar um mecanismo de acesso direto aos microempreendedores, reduzindo procedimentos burocráticos. O formato por aplicativo, entretanto, ainda está em estudo e não foi oficialmente definido.

A iniciativa deverá priorizar mulheres empreendedoras e MEIs com faturamento anual de até R$ 40.500. A previsão do governo é atender aproximadamente 1 milhão de beneficiários entre 2027 e 2030, mediante critérios de seleção que ainda serão divulgados.

O ministro também fez um alerta sobre tentativas de golpes envolvendo o benefício. Apesar de já ter sido anunciado, o Pix MEI não terá pagamentos em 2026 e ainda não possui sistema de cadastramento ativo.

Pereira orientou que os microempreendedores desconsiderem mensagens oferecendo inscrições antecipadas ou solicitando informações pessoais e bancárias para liberar o dinheiro.

As regras definitivas, os procedimentos de inscrição e o calendário de pagamentos ainda serão estabelecidos pelo Ministério do Empreendedorismo. Até lá, nenhuma transferência está autorizada pelo programa.

Fonte: Metrópoles
Foto: Reprodução

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr

Aliados do Centrão classificam carta de Flávio Bolsonaro como “delirante” e apontam isolamento político

Parlamentares avaliam que a tentativa de Flávio Bolsonaro de contestar o resultado das eleições não terá apoio institucional, nem mesmo dentro do PL. A manifestação também provocou preocupação entre aliados. A carta divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) nessa quarta-feira (28), na qual se apresentou inicialmente como o “verdadeiro presidente eleito do Brasil”, provocou críticas […]

Parlamentares avaliam que a tentativa de Flávio Bolsonaro de contestar o resultado das eleições não terá apoio institucional, nem mesmo dentro do PL. A manifestação também provocou preocupação entre aliados.

A carta divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) nessa quarta-feira (28), na qual se apresentou inicialmente como o “verdadeiro presidente eleito do Brasil”, provocou críticas entre integrantes do Centrão e aliados do próprio partido. Segundo reportagem do Estadão Conteúdo, parlamentares ouvidos reservadamente classificaram a iniciativa como “delirante” e demonstraram preocupação com seus possíveis desdobramentos políticos.

Os interlocutores avaliam que o senador poderá ficar isolado ao insistir na narrativa de fraude eleitoral, apresentada sem provas. Na avaliação desses parlamentares, nem mesmo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, deverá apoiar a tentativa de contestação do resultado.

Um dos integrantes do grupo afirmou que Flávio “ficará falando para as paredes”, em referência à falta de apoio institucional à sua posição. Procurado pela reportagem, o PL preferiu não comentar o documento.

Entre os políticos ouvidos, existe preocupação com a possibilidade de o senador mobilizar manifestações de rua para questionar a eleição, o que poderia ampliar as tensões políticas no país.

Parlamentares também criticaram as comparações históricas feitas por Flávio na carta, incluindo referências ao jurista Ruy Barbosa. Para alguns deles, a postura poderá produzir um efeito contrário ao pretendido, fortalecendo politicamente o governo Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), não quis comentar o documento. Ele e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reconheceram a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a proclamação do resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os aliados que se distanciaram da contestação está o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Em entrevista ao Estadão, ele afirmou compreender a insatisfação de Flávio, mas defendeu o respeito à decisão das urnas.

“A eleição acabou e agora é preciso olhar para a frente”, declarou o governador, acrescentando que o caminho é reconhecer o resultado eleitoral.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também evitou apoiar a declaração de Flávio. Questionado sobre o assunto, respondeu: “Não comentarei sobre o assunto. Não vou me envolver”.

As reações ocorrem após o senador alterar o documento original, substituindo a expressão “verdadeiro presidente eleito do Brasil” por “líder do Brasil”, mantendo os questionamentos à legitimidade da votação.

Fonte: Diario de Pernambuco/Estadão Conteúdo
Foto: Charles Vieira

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr