André Luis

“Nevou em Ouro Velho”: Augusto Valadares surpreende com cabelos descoloridos

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, causou alvoroço nas redes sociais ao aderir à tendência de descolorir os cabelos, seguindo os passos do colega gestor do Recife, João Campos. Em uma postagem em seu perfil no Instagram, Valadares surpreendeu seus seguidores ao exibir suas madeixas descoloridas.

O post, que já conta com mais de 13 mil curtidas e mais de 270 comentários até o momento da publicação desta matéria, chamou a atenção não apenas pelo visual transformado, mas também pela receptividade positiva dos internautas. Curiosamente, nenhum comentário negativo foi registrado, destacando a aceitação e o apoio dos seguidores à mudança do prefeito.

Na legenda da publicação, Valadares brincou com a situação, mencionando a possibilidade de neve em Ouro Velho e enfatizando o clima de alegria, paz, respeito e tolerância que caracteriza o período de Carnaval. O prefeito ainda aproveitou para incentivar a diversão responsável durante as festividades carnavalescas, desejando que a paz seja a anfitriã não apenas durante o feriado, mas sempre.

A atitude do prefeito de Ouro Velho reflete não apenas uma mudança de visual, mas também um gesto de descontração e conexão com a comunidade, mostrando-se aberto às novidades e disposto a compartilhar momentos de leveza e alegria com seus munícipes.

Com essa iniciativa, Augusto Valadares demonstra uma proximidade ainda maior com os cidadãos de Ouro Velho, reforçando valores de diversidade, inclusão e celebração da vida.

Foragido da Justiça é preso após ser reconhecido por câmera no Galo da Madrugada

Foto: Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco

Prisão aconteceu pouco antes do início do desfile, no Recife, às 8h10

Um homem que estava foragido da Justiça foi preso, na manhã deste Sábado de Zé Pereira (10), por meio de câmera de reconhecimento facial, usada de forma inédita pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), neste Carnaval 2024. A prisão aconteceu pouco antes do início do desfile do Galo da Madrugada, no Recife, às 8h10.

Segundo a SDS-PE, as equipes da pasta confirmaram que a imagem do homem era compatível com fotografia inclusa no Banco Nacional de Mandados de Prisões (BNMP).

“Em seguida houve a confirmação de que o mandado permanecia válido e uma equipe de campo realizou a confirmação da identidade”, informou a SDS-PE, por meio de nota.

A secretaria também informou que o homem foi conduzido à delegacia e permanecerá à disposição da Justiça.

O uso de câmeras de reconhecimento facial faz parte da operação de segurança do Governo de Pernambuco para este Carnaval. O sistema é conectado ao BNMP e o foco é justamente em pessoas com mandados de prisão em aberto. 

“Essa também é uma tecnologia que vai nos ajudar a reconhecer atos criminosos e seus autores durante esse período de festas. Ainda é uma tecnologia que está sendo desenvolvida e aprimorada, mas vemos grande importância em implementá-lá já a partir de agora”, afirmou a secretária executiva Dominique de Castro Oliveira, na coletiva de imprensa para anunciar os detalhes da operação, em 30 de janeiro.

O BNMP faz a triagem e alerta os agentes caso algum suspeito seja identificado e seja necessária a abordagem. Apenas em Pernambuco, segundo dados do banco, existem, atualmente, aproximadamente 16 mil protocolos abertos. As informações são da Folha de Pernambuco.

Raquel Lyra prestigia o 45° desfile do Galo da Madrugada

Há 45 anos atraindo a presença e os olhares do Brasil e do mundo, o tradicional bloco do Galo da Madrugada desfilou, neste Sábado de Zé Pereira (10), pelas ruas do Centro do Recife. E assim como a multidão que se rende todos os anos aos encantos da agremiação, a governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, fizeram questão de dedicar o dia para prestigiar a festa e cumprimentar os foliões.

No início da manhã, a governadora, acompanhada de secretários estaduais e deputados, participou do tradicional café da manhã no Forte das Cinco Pontas, no bairro de São José. Em seguida, cumprimentou o efetivo que está fazendo a segurança do bloco e caminhou do local até o Camarote Oficial do Galo.

“O carnaval de Pernambuco é um dos mais diversos do País e eu estou muito feliz e honrada em prestigiar o Galo da Madrugada pela primeira vez como governadora. No nosso Estado nós temos caboclinhos, maracatu, caiporas, caretas, papangus. Na capital temos a festa do Recife Antigo, na Região Metropolitana temos Olinda, um monte de coisa bonita do carnaval de rua, do carnaval de clube, dos camarotes, tem folia para todos os gostos e todas as rendas. É o carnaval mais democrático do Brasil e o Galo, sem dúvidas, encanta o coração de todos. Vamos fazer uma festa linda nesse ano”, declarou Raquel Lyra.

Símbolo tradicional da cultura e do turismo pernambucanos, o desfile do Galo da Madrugada deste ano tem como tema “Reginaldo Rossi no Reinado do Frevo”. “É uma homenagem mais do que justa. Reginaldo Rossi é um dos artistas responsáveis pela construção plural da cultura pernambucana, dessa nossa cultura popular, que envolve todos os pernambucanos e casa bem com as homenagens feitas pelo próprio Governo do Estado a Alceu Valença, Claudionor Germano, e Lia de Itamaracá”, enalteceu a vice-governadora Priscila Krause.

No maior bloco carnavalesco do mundo o efetivo de segurança conta com 4.297 homens e mulheres, sendo 3.528 policiais militares. “O planejamento da segurança do carnaval 2024 está sendo feito desde setembro do ano passado e vai dar tudo certo. São mais de quatro mil homens e mulheres fazendo a segurança, entre bombeiros, policiais civis, policiais militares e da Polícia Científica, por isso temos essa certeza. Estaremos acompanhando tudo de perto durante todo o dia, para que os foliões fiquem seguros”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

TCE-PE não homologa Medida Cautelar sobre gestão de resíduos em Serra Talhada

Prefeitura será notificada sobre a necessidade de garantir uma Estação de Transbordo funcional

Na última quinta-feira (8), o Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou a decisão referente à Medida Cautelar relacionada à gestão de resíduos sólidos na Prefeitura Municipal de Serra Talhada. A deliberação, proveniente da 3ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara realizada em 6 de fevereiro de 2024, foi conduzida pelo Conselheiro Carlos Neves e presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes.

O Acórdão nº 135/2024 analisou minuciosamente os aspectos técnicos e legais relacionados ao caso, levando em consideração o pedido de Medida Cautelar e os pareceres técnicos produzidos pela Inspetoria Regional de Arcoverde e pela Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte – GAON do Tribunal de Contas.

Destacando-se a decisão de não homologar a decisão monocrática que concedeu a Medida Cautelar pleiteada, o tribunal fundamentou-se na necessidade de cumprimento dos requisitos do fumus boni juris (fumaça do bom direito) e do periculum in mora (perigo da demora), ressaltando a natureza excepcional das medidas cautelares. Ademais, considerou-se a importância de garantir a utilidade da deliberação final para evitar possíveis comprometimentos futuros.

Como encaminhamento, determinou-se à Diretoria de Plenário que notifique a Prefeitura de Serra Talhada, especialmente a Prefeita Márcia Conrado, sobre a necessidade de garantir uma Estação de Transbordo funcional e com o adequado tratamento de resíduos sólidos e proteção do meio ambiente, após o cumprimento das etapas de licenciamento ambiental.

À Diretoria de Controle Externo, foi atribuída a responsabilidade de constituir um procedimento interno de controle externo para contextualizar as próximas ações da Prefeitura de Serra Talhada, visando à completa regularização da gestão de resíduos sólidos no município, proporcionando o contraditório e a ampla defesa dos envolvidos.

Essa decisão representa um passo importante no acompanhamento e fiscalização da gestão pública, assegurando a transparência e o cumprimento das normas legais para garantir o bem-estar da população e a proteção do meio ambiente.

Raquel Lyra acompanha trabalhos da Operação Segurança no Carnaval 2024

A governadora Raquel Lyra visitou nesta sexta-feira (9) o Centro Integrado de Comando e Controle (CICCE), no bairro de São José, no Recife, para acompanhar a operação das forças de segurança durante o Carnaval 2024. 

A gestora comandou uma reunião com representantes das polícias Militar, Civil, Científica, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Corregedoria Geral da SDS e Secretaria Executiva de Gestão Integrada (SEGI). 

Na ocasião, foi feita também a ativação dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) de Petrolina e Caruaru. Para o período carnavalesco de 2024, a gestão está investindo R$ 12,2 milhões nas forças de segurança. Houve um aumento de 10,2% no efetivo, chegando a 67.842 jornadas extras de trabalho. 

“São 67 mil lançamentos de homens e mulheres para garantir a segurança pública do nosso Estado. O Centro de Comando Operacional da Defesa Social está funcionando na capital, no Agreste e no Sertão com todas as operativas do Estado para garantir que o folião que brinca em Pernambuco possa voltar para casa com tranquilidade”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Nos dias de folia, a SDS vai atuar de maneira integrada com o sistema de acompanhamento de ocorrências, a Corregedoria Geral, células integradas de inteligência e o monitoramento das ações das Corporações. 

Através do Centro, haverá a coordenação de todo trabalho de policiamento nos polos de folia do carnaval, com o espelhamento de câmeras das Prefeituras de Olinda e Recife. Serão monitoradas cerca de 450 câmeras, sendo 358 no Recife, 45 em Olinda, além do monitoramento nos terminais integrados através das câmeras do Consórcio de Transporte Metropolitano. 

“O folião pode ir tranquilo brincar o carnaval nas ruas, pois nós temos o lançamento de efetivo que é dez por cento maior do que no ano passado, o planejamento foi muito bem feito e agora ele está sendo colocado em prática. A secretaria de Defesa Social vai atuar diuturnamente para garantir a estrutura necessária para atender bem os pernambucanos e turistas”, destacou Alessandro Carvalho. 

As tecnologias irão auxiliar no combate à violência no período carnavalesco. Estão à disposição drones nos principais polos de folia da Região Metropolitana do Recife (RMR), do Agreste e do Sertão. As equipes também contam com 14 câmeras das Plataformas de Observação Elevada (POE) da SDS que disponibilizam em tempo real as imagens que serão direcionadas simultaneamente para o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS). Quatro helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA) serão utilizados para sobrevoos. 

A Segurança Pública estará presente para principais eventos do Estado como o Galo da Madrugada, no Sítio Histórico de Olinda, nos polos descentralizados do Recife, e no carnaval das cidades de Caruaru, Bezerros, Pesqueira, Triunfo e Petrolina.

Bancos não terão expediente durante o feriado de Carnaval 2024

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) emitiu um comunicado informando que não haverá atendimento nas agências bancárias nos dias 12/02 (segunda-feira) e 13/02 (terça-feira). A medida segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que estabelece que não são considerados dias úteis para fins de operações bancárias os sábados, domingos e feriados de âmbito nacional, bem como a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval.

O atendimento será retomado na Quarta-Feira de Cinzas (14/02), a partir das 12h, no horário local. Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado, garantindo o mínimo de 3 horas de atendimento presencial ao público.

A Febraban orienta os clientes a utilizarem preferencialmente os canais digitais, como sites e aplicativos dos bancos, para realizar transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente bancário nas agências.

Para aqueles que têm contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês com vencimento nos dias do feriado, a Febraban esclarece que poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte, ou seja, na quarta-feira, 14/02. Os tributos geralmente já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Caso os tributos não tenham sido ajustados ao calendário de feriados, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado), proporcionando mais comodidade e praticidade aos clientes.

Com essas orientações, a Febraban busca garantir a continuidade dos serviços bancários e a comodidade dos clientes durante o período de Carnaval, contribuindo para um feriado tranquilo e organizado.

Afogados da Ingazeira abre oficialmente o carnaval 2024

Chuva no sertão sempre será uma benção, motivo de agradecer a Deus. Mas a chuva que caiu no início da noite desta sexta-feira (9), por pouco não cancelou a abertura oficial do carnaval de Afogados. 

Já que no horário previsto não foi possível o cortejo cultural descer a avenida Rio Branco, o jeito foi buscar uma outra alternativa. 

E os foliões e passistas presentes desceram para a praça de alimentação, no polo do frevo. Assim que a chuva deu uma trégua, com o som instalado no palco, embalados por muito frevo, a festa da abertura aconteceu. 

Ao lado do homenageado do carnaval 2024, Múcio Fidelis, e do seu adjunto, Luciano Pires, o secretário de cultura e esportes de Afogados, Augusto Martins, fez questão de destacar o protagonismo do carnaval Afogadense. “O carnaval desse ano terá quatro polos oficiais de animação, cinco puxadas de trio e 27 blocos participantes da programação oficial, um número maior do que o do ano passado. Vamos brincar na paz, com muita animação, consolidando o carnaval de Afogados como o melhor do Pajeú e um dos melhores do sertão Pernambucano. E sem violência contra a mulher,” afirmou Augusto, fazendo referência à campanha de combate e prevenção à violência contra a mulher, coordenada pela rede municipal de enfrentamento. 

Além do frevo, que rolou solto, animando foliões e passistas, o polo do frevo também recepcionou os apaixonados torcedores do Corinthians, seguidores do bloco Bando de Loucos, que também fizeram a festa no polo do Frevo. Os outros dois blocos que também animaram a noite de ontem foram o bloco Adega na folia e do povão. 

O carnaval promete ainda mais animação neste sábado com um arrastão da orquestra show de frevo pelas ruas da feira livre, previsto para começar às 8h. E na parte da tarde, uma multidão de “virgens”, sob a coordenação do secretário adjunto de cultura, Luciano Pires, promete “apimentar” o carnaval, enchendo a rua Pedro Pires e adjacências de sedução, sensualidade e muita irreverência.

STF divulga íntegra de vídeo de reunião entre Bolsonaro e ministros sobre tentativa de golpe. Assista

Nesta sexta-feira (9), uma decisão marcante tomou destaque no cenário político brasileiro: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou pública a íntegra do vídeo da reunião ocorrida em 5 de julho de 2022 entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ministros. Essa reunião é parte das investigações em curso sobre a tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (assista ao vídeo ao final da matéria).

A divulgação da íntegra do vídeo vem em resposta às inúmeras publicações jornalísticas que divulgaram parcial e editada de trechos dessa reunião. A medida visa oferecer transparência e acesso completo ao conteúdo discutido durante o encontro, permitindo uma análise mais precisa e contextualizada dos acontecimentos.

O vídeo da reunião em questão se tornou peça-chave nas investigações conduzidas pelo STF sobre possíveis ameaças à ordem democrática no país. O conteúdo das discussões entre Bolsonaro e seus ministros tem sido objeto de intensa especulação e debate público, alimentando uma série de interpretações e conjecturas sobre os rumos da política nacional.

Com a divulgação da íntegra do vídeo, espera-se que haja uma maior clareza e compreensão sobre os temas abordados durante a reunião, bem como sobre a conduta dos participantes e suas eventuais responsabilidades. Ainda, em desmentir comentários de aliados do ex-presidente e dele próprio sobre a tese de perseguição política, pois fica claro a sua participação direta na orquestração da tentativa de golpe contra a democracia brasileira.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes reitera a importância do papel do STF como guardião da Constituição e dos princípios democráticos, garantindo a preservação do Estado de Direito e o respeito às instituições republicanas. Ao tornar público o conteúdo da reunião, o tribunal reafirma seu compromisso com a defesa da democracia e do Estado de Direito no Brasil.

A divulgação da íntegra do vídeo da reunião entre Bolsonaro e seus ministros representa um marco na história recente do país, evidenciando a necessidade de transparência e responsabilidade no exercício do poder público. O acesso pleno e transparente às informações é fundamental para o fortalecimento das instituições democráticas e para a garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos brasileiros.

Alexandre de Moraes divulga íntegra de vídeo de reunião entre Bolsonaro e ministros sobre tentativa de golpe

Nesta sexta-feira (9), uma decisão marcante tomou destaque no cenário político brasileiro: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou pública a íntegra do vídeo da reunião ocorrida em 5 de julho de 2022 entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ministros. Essa reunião é parte das investigações em curso sobre a tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (assista ao vídeo ao final da matéria).

A divulgação da íntegra do vídeo vem em resposta às inúmeras publicações jornalísticas que divulgaram parcial e editada de trechos dessa reunião. A medida visa oferecer transparência e acesso completo ao conteúdo discutido durante o encontro, permitindo uma análise mais precisa e contextualizada dos acontecimentos.

O vídeo da reunião em questão se tornou peça-chave nas investigações conduzidas pelo STF sobre possíveis ameaças à ordem democrática no país. O conteúdo das discussões entre Bolsonaro e seus ministros tem sido objeto de intensa especulação e debate público, alimentando uma série de interpretações e conjecturas sobre os rumos da política nacional.

Com a divulgação da íntegra do vídeo, espera-se que haja uma maior clareza e compreensão sobre os temas abordados durante a reunião, bem como sobre a conduta dos participantes e suas eventuais responsabilidades. 

A decisão do ministro Alexandre de Moraes reitera a importância do papel do STF como guardião da Constituição e dos princípios democráticos, garantindo a preservação do Estado de Direito e o respeito às instituições republicanas. Ao tornar público o conteúdo da reunião, o tribunal reafirma seu compromisso com a defesa da democracia e do Estado de Direito no Brasil.

A divulgação da íntegra do vídeo da reunião entre Bolsonaro e seus ministros representa um marco na história recente do país, evidenciando a necessidade de transparência e responsabilidade no exercício do poder público. O acesso pleno e transparente às informações é fundamental para o fortalecimento das instituições democráticas e para a garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos brasileiros.

Morre Dr. João, um médico que fez história na saúde de Itapetim

Faleceu por volta da meia noite desta quinta-feira (8), o médico João Pereira Borges, carinhosamente chamado de Dr. João. Ele tinha 69 anos e morreu após uma parada cardiorrespiratória no Hospital São Francisco, em Patos-PB, onde estava internado.

Com uma trajetória profissional de 44 anos dedicados à medicina, Dr. João deixou um legado notável na área da saúde. Natural de Recife, mas radicado em Itapetim há quatro décadas, ele não apenas se estabeleceu como cidadão itapetinense, mas também fez história como médico do Hospital Municipal Maria Silva.

Especializado em cirurgia, Dr. João realizou inúmeros partos cesarianos ao longo de sua carreira, sendo responsável por salvar inúmeras vidas na região. Sua dedicação incansável e seu profissionalismo exemplar renderam-lhe o reconhecimento e o carinho de seus pacientes e colegas de profissão.

O médico deixa para trás sua esposa, quatro filhos e dois netos, além de uma legião de pacientes e amigos que o admiravam e respeitavam profundamente.

O velório em homenagem ao Dr. João acontecerá na sede da Secretaria de Cultura, localizada na Rua Juvino Leite, Centro. O sepultamento acontece neste sábado (10), às 08h, no Cemitério Municipal Izabel Delfino, em Itapetim. O prefeito, Adelmo Moura, decretou três dias de luto no município em homenagem a Dr. João.

“Neste momento de dor e despedida, a comunidade se une em solidariedade à família enlutada, reverenciando a memória de um profissional exemplar que dedicou sua vida a cuidar do próximo. Que Dr. João descanse em paz, e que seu legado de amor e cuidado perdure na memória de todos aqueles que tiveram o privilégio de cruzar o seu caminho. Expressamos nossos mais sinceros sentimentos a esposa Fátima , filhos, familiares e amigos, neste momento de dor” Pontuou Adelmo Moura em suas redes sociais.  “Foi com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Dr. João, momento que prestamos condolências à família enlutada. Pedimos a Deus que conforte os corações da senhora dos familiares e amigos que se encontram acometidos pela dor da perda, dando-lhes forças para superarem este momento difícil e para conviverem com tamanha saudade” Pontuou Junior de Diógenes – Presidente da Câmara de Itapetim. As informações são do blog do Marcello Patriota.

PF joga por terra estratégia de aliados de Bolsonaro de isolar ex-presidente da ‘cena do crime’ 

Assessores de Bolsonaro tentam blindar o ex-presidente com a justificativa de que ele não participava das tratativas de golpe.

Por Andréia Sadi/g1

As investigações da Polícia Federal jogam por terra a estratégia do entorno de Jair Bolsonaro de isolar o ex-presidente das tratativas para tentar um golpe de Estado durante 2022.

Desde o início das investigações, assessores de Bolsonaro, incluindo o próprio Mauro Cid, tentaram blindar Bolsonaro ao dizer que “um monte de maluco” pedia golpe – mas que Bolsonaro só ficava escutando e “mandava tirar dali”.

As transcrições dos vídeos divulgados pela investigação desta quinta demolem essa versão. Não apenas Bolsonaro não ficou ouvindo como foi quem falou e conduziu parte do “esquenta” do golpe.

Em áudio, vídeo. E alto e em bom som.

A estratégia de Bolsonaro sempre foi dizer que seus auxiliares, das joias sauditas ao cartão de vacinação, tinham autonomia.

Para a PF, não é possível adotar essa estratégia no caso da tentativa de golpe por um fato simples: Bolsonaro está na cena do crime e, gravado, dá o comando e ordens para seus ministros – que, de forma chocante, não reagem. Pelo menos nos trechos divulgados até aqui.

No entorno bolsonarista, o clima é de derrota principalmente por isso: não vai dar mais para terceirizar a responsabilidade para um de seus subordinados com o próprio presidente na sala ministerial dando o roteiro do que era preciso fazer para, como disse Heleno, “virar a mesa”.

Com o avanço das investigações, a PF pretende encerrar essa fase do caso até o meio do ano.

Delação de Cid

A PF vai chamar novamente o ex-ajudante de ordens Mauro Cid para questioná-lo sobre o vídeo, Braga Netto, Heleno, financiamento em quartéis e participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Segundo o blog apurou, ele não havia detalhado aos investigadores informações relevantes e decisivas descobertas pela PF. Caso omita ou minta fatos criminosos, Cid corre risco de perder benefícios de sua delação premiada.

A PF quer saber também se o vídeo foi gravado com anuência de Bolsonaro ou foi um ato isolado de Cid. Isso também está em investigação.

Pleno do TCE homologa cautelar sobre servidores estaduais cedidos

O Pleno do TCE-PE homologou, nesta quarta-feira (7), a medida cautelar expedida pelo conselheiro Eduardo Porto que suspendia, de maneira parcial, a ordem de retorno imediato dos servidores estaduais cedidos à Prefeitura do Recife. 

A princípio, a cautelar (n° 24100076-2) seria votada pela Primeira Câmara. No entanto, em razão da relevância da matéria e buscando maior segurança jurídica, o conselheiro Rodrigo Novaes, presidente daquele colegiado, sugeriu levá-la ao plenário – o que foi acatado pelos demais conselheiros. 

Na cautelar, o conselheiro Eduardo Porto, relator dos processos da Secretaria de Administração do Estado (SAD), havia decidido que, no caso dos servidores em cargos de natureza política, como secretários e secretários executivos, “o retorno ao órgão cedente deve ocorrer apenas ao final do ciclo para o qual foram requisitados”, isto é, em 31 de dezembro de 2024.

Quanto aos servidores lotados em cargos intermediários, de chefia e assessoramento, havia recomendado à SAD que adote um período de transição caso a caso, com prazo de até 180 dias para retorno ao órgão de origem.

Para os servidores cedidos mas sem função política ou gerencial, a cautelar determinava retorno imediato. O relator ainda havia determinado à Diretoria de Controle Externo do TCE-PE a abertura de uma auditoria especial para verificar a regularidade do ato administrativo da SAD.

DECISÃO – Na votação do Pleno, o relator reafirmou seu voto. “O retorno abrupto de todos os servidores cedidos pelo Governo do Estado de Pernambuco aos municípios (ciclo político de 20212024), sem prévia justificativa e fundamentação plausível, pode impactar na continuidade dos serviços públicos oferecidos pela municipalidade”, pontuou.

O conselheiro Eduardo Porto também afirmou que os servidores públicos, quando convidados para serem secretários ou secretários executivos municipais, vinculam-se automaticamente ao ciclo do mandato.

Acompanharam o voto do relator os conselheiros Ranilson Ramos, Rodrigo Novaes e Dirceu Rodolfo, este último com um entendimento diferente apenas em relação a 16 servidores em cargos direção e gestão de projetos, para os quais propôs uma transição de 120 dias. O entendimento foi acatado pelo relator.

DIVERGÊNCIA – O conselheiro Carlos Neves abriu divergência. Para ele, “o pedido da SAD não trouxe quebra de expectativa” e a ordem de retorno “está alinhada aos princípios administrativos”, sendo prerrogativa do Estado.

“As cessões, salvo a de mandatos eletivos, são todas ‘precárias’ e podem ser revistas a qualquer tempo”, comentou. Ainda assim, Neves argumentou que seria prudente um retorno gradual dos servidores aos seus órgãos de origem.

Em seu voto, ele defendeu a competência do TCE para apreciar a matéria, e concordou com o relator quanto à necessidade de abertura de Auditoria Especial para aprofundar as questões. 

MPC – No seu Parecer Oral, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre defendeu a não homologação da cautelar.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Valdecir Pascoal.

SINTEPE manifesta apoio à greve dos policiais civis de Pernambuco

“Estamos solidários aos Policiais Civis de Pernambuco em sua justa luta por melhores condições de trabalho e salários dignos”, declara o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (SINTEPE). A entidade emitiu uma nota de apoio aos policiais, que recentemente decretaram greve em busca de melhorias em suas condições laborais.

O comunicado surge em meio a uma decisão controversa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que declarou a greve ilegal a pedido da governadora do estado. “Estamos preocupados com essa tentativa de limitar um direito fundamental dos trabalhadores”, ressalta o SINTEPE.

O direito de greve é garantido pela Constituição Federal, que confere aos trabalhadores o poder de decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e os interesses que devem ser defendidos por meio dele. “A greve é uma ferramenta legítima e essencial para reivindicar melhores condições de trabalho e garantir a qualidade dos serviços públicos prestados à população”, enfatiza o sindicato.

Apesar da falta de regulamentação específica para o exercício do direito de greve por servidores públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem reiterado que essa lacuna não retira dos trabalhadores o direito de greve. “Reconhecemos a importância e a legitimidade da luta dos Policiais Civis de Pernambuco”, destaca o SINTEPE.

Diante desse cenário, o sindicato reforça a necessidade urgente de um diálogo aberto e construtivo entre as partes envolvidas, visando encontrar uma solução para o impasse. “Estamos comprometidos em defender os direitos trabalhistas e promover a justiça social”, finaliza o comunicado do SINTEPE.

Para mais informações e atualizações sobre o desenrolar dessa questão, acompanhe os canais de comunicação do SINTEPE. Leia abaixo a íntegra da nota:

MAIS UMA VEZ O GOVERNO IMPÕE A ILEGALIDADE NO LUGAR DO DIÁLOGO.

Nós do Sintepe, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco, expressamos nosso apoio e solidariedade aos Policiais Civis de Pernambuco e ao seu Sindicato, o Sinpol. No momento em que decretaram greve na luta por melhores condições de trabalho e salários, buscam o bem-estar dos trabalhadores, mas também a qualidade dos serviços prestados à população.

A recente decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que declarou a greve ilegal a pedido da governadora do Estado, coloca em xeque um dos pilares da democracia e da Constituição Federal Brasileira: o direito de greve. É importante relembrar e reafirmar o que dispõe nossa Carta Magna:

Artigo 9º: “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.”

O direito de greve é uma prerrogativa dos trabalhadores para a defesa de seus interesses, sendo um instrumento legítimo de negociação e pressão sobre os empregadores, incluindo o Estado, quando este atua como tal.

Artigo 37, VII: “O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica para os servidores públicos.”

Embora a legislação específica para o exercício do direito de greve por servidores públicos ainda demande regulamentação, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem reiterado o entendimento de que a falta dessa regulamentação não retira dos servidores públicos o direito de greve, sendo este um direito fundamental garantido pela Constituição.

Assim, manifestamos nossa preocupação com ações que visam criminalizar ou limitar o exercício do direito de greve. Reconhecemos a importância e a legitimidade da luta dos Policiais Civis de Pernambuco e reforçamos a necessidade de diálogo aberto que possa levar a uma solução ao impasse.

SINTEPE

Prefeito de Solidão garante pagamento do piso salarial aos professores

O prefeito de Solidão, Djalma Alves anunciou, durante o encontro pedagógico realizado nesta quarta-feira (7), o aumento de 3,62% do Piso do Magistério para os educadores municipais.

“Desde o ano de 2017 quando ingressei na minha jornada como prefeito, procuro cumprir com as minhas obrigações, entre elas, a concessão do piso ano após ano. Inicio o ano com a certeza do dever cumprido pagando o reajuste considerando a carreira dos professores aos ativos e inativos com efeitos retroativos ao mês de janeiro”, disse o prefeito, Djalma Alves. 

Com essa medida, a administração municipal reafirma seu compromisso com a educação e o reconhecimento do papel fundamental dos professores na formação das futuras gerações. O aumento do piso salarial representa não apenas um reconhecimento do trabalho desses profissionais, mas também um estímulo para o contínuo aprimoramento da qualidade do ensino em Solidão.

PRF intensifica fiscalização durante Operação Carnaval em Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início, à zero hora desta sexta-feira (9), à Operação Carnaval nas rodovias federais de Pernambuco. Ações de fiscalização, educação viária e combate ao crime serão intensificadas até o final da quarta-feira (14), visando melhorar a fluidez nas rodovias e reforçar a segurança dos viajantes durante o período festivo. A iniciativa faz parte do Programa Rodovida, que reúne órgãos públicos com o objetivo de reduzir a violência no trânsito.

É esperado um aumento significativo no fluxo de veículos, especialmente na BR 101 Norte e Sul, em direção ao litoral, e na BR 232, que conduz aos polos de Bezerros, Arcoverde, Pesqueira e Salgueiro. Outras rodovias, como as BRs 428 e 407, que atravessam Petrolina, também terão sua fiscalização reforçada.

Durante o carnaval, o consumo de bebidas alcoólicas aumenta, e para coibir essa prática nas rodovias, a PRF intensificará a fiscalização com o uso do bafômetro. A multa para quem for flagrado dirigindo sob efeito de álcool, ou se recusar a fazer o teste, é de R$2.934,70, além de sete pontos na carteira de habilitação e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Se o índice verificado no aparelho for superior a 0,33mg/l, o motorista também será encaminhado a uma delegacia de Polícia Civil.

Outra preocupação da PRF é com o excesso de velocidade, fator associado a diversas colisões graves nas rodovias. Durante o mesmo período, ocorrerá a Operação Temática de Fiscalização de Velocidade (Otevel), com o uso de radares móveis em pontos críticos das rodovias federais, baseados em um estudo sobre os locais com maior incidência de colisões com feridos e mortes em Pernambuco.

Além das ações de fiscalização, serão realizadas atividades de conscientização sobre medidas que visam preservar vidas durante as abordagens nas rodovias. Condutores e passageiros receberão orientações sobre o uso correto do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, o uso do capacete devidamente fixado à cabeça e dos dispositivos de retenção para crianças.

A equipe aeromédica composta pela PRF e SAMU Metropolitano Recife estará em prontidão durante todo o período do carnaval. O helicóptero poderá ser acionado para realizar resgates de vítimas de colisões no trânsito, transporte de órgãos e transferência de pacientes entre unidades de saúde.

Unidades da Compesa começam a operar com energia limpa

Primeira etapa da usina de autoprodução de energia  entrou em operação

O compromisso da Compesa com o uso de energia limpa na operação das centenas de unidades de água e esgoto espalhadas no Estado está garantido. A primeira etapa da usina solar de autoprodução de energia elétrica que vai abastecer unidades da Companhia foi inaugurada na terça-feira (6) no município de Flores, no Sertão do Pajeú. 

O parque solar São Pedro e Paulo tem capacidade de 7MW a partir da instalação de um conjunto de 10 mil placas solares para geração de energia e foi construída em uma área equivalente a 12 campos de futebol. Para efeito de comparação, as placas fotovoltaicas possuem capacidade para alimentar 11 mil residências de médio porte por ano.

A unidade foi implementada por meio de arrendamento e uma Parceria Público Privada (PPP) entre a Compesa e o Consórcio Pernambuco Energia, formado pelas empresas Kroma Energia e Elétron Energy, um movimento inédito no Brasil para a autoprodução de energia dentre as Companhias de Saneamento do País.

A primeira etapa da Usina Fotovoltaica de Flores recebeu investimentos da ordem de R$ 26 milhões e representa uma economia na fatura de energia da Companhia de aproximadamente R$ 2 milhões/ano. 

Com o parque solar, 86 das unidades consumidoras da empresa passarão a operar na distribuição de água e no tratamento de esgoto com energia renovável. A Compesa é a maior consumidora de energia elétrica de Pernambuco, pelo grande número de unidades distribuídas no Estado, e para garantir que toda essa energia seja limpa e renovável, a meta da Companhia neste ano é alcançar a marca de 70% da energia usada sendo produzida por fontes limpas. 

“Para garantir que toda essa energia seja limpa, a meta da Compesa em 2024 é alcançar a marca de 70% da energia usada sendo produzida por fontes renováveis. A gente vai gastar menos com energia e vai gastar na linha da sustentabilidade. Esse é um compromisso da Compesa. Essa é uma parceria inédita, que coloca a gente no rumo desse tema tão importante, que é a sustentabilidade”, disse o presidente da Compesa, Alex Campos.

A segunda etapa da PPP engloba as duas usinas solares restantes do município de Flores, com capacidade de 60 MW e previsão de entrega para o final do próximo ano. As duas usinas contemplarão a instalação de 90 mil placas. Uma terceira etapa da PPP contará com a construção de três usinas solares no município de Garanhuns, no Agreste, com capacidade de 68 MW de potência instalada. Serão construídas usinas com mais de 100 mil placas solares instaladas para geração de energia solar.

As usinas solares de Flores e Garanhuns vão gerar 320 GWh/ano, energia equivalente ao consumo de 175 mil residências de médio porte por ano. A economia prevista na fatura de energia da Companhia com a autoprodução de energia é R$ 1,1 bilhão ao longo dos 29 anos de contrato. Com os investimentos da Compesa na autoprodução de energia e outras iniciativas em curso para redução de custos, a expectativa é uma economia de R$ 7,8 milhões/ano para a empresa.

A autoprodução de energia é uma solução encontrada por grandes empresas no País como uma alternativa para reduzir custos e assegurar o acesso à energia renovável, com foco na descarbonização. A ação é obtida por meio de Ambiente de Contratação Livre (ACL), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Sesc Folia movimenta Serra Talhada

Programação especial de Carnaval acontece nos dias 10 e 11 de fevereiro

Nos dias 10 e 11 de fevereiro, o Sesc Serra Talhada movimenta o Carnaval da cidade com o Sesc Folia. A Terra do Xaxado vai se render aos mais diversos ritmos durante a programação da festa momesca no Sertão do Pajeú. São dois dias com atividades recreativas e música ao vivo para animar toda a família.

No sábado, das 13h às 19h, o batuque vai tomar conta do parque aquático da unidade, durante a roda de samba com os grupo 6 Sambar e Andreds Samba Vibe. Domingo, os foliões vão contar com uma edição especial do Sesc Lazer, das 9h às 16h, com programação recreativa de Carnaval e música ao vivo com a Banda Vizzu. O ingresso para cada evento custa R$10 para comerciários e dependentes e R$20 para o público em geral.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://digital.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. 

Joaquim Lapa retorna ao PSB para disputar a Prefeitura de Carpina

Pré-candidato se filiou ao partido em encontro com o presidente estadual da sigla, Sileno Guedes

Nesta quinta-feira (8), o ex-prefeito Joaquim Lapa selou seu retorno ao PSB para disputar um novo mandato de prefeito de Carpina. O político, que já governou o município da Mata Norte de Pernambuco por três vezes, duas delas pelo PSB, declarou estar animado com a nova etapa de sua caminhada.

“Venho com a certeza de que estou no melhor partido. Fui prefeito por duas vezes pelo PSB e posso dizer que ninguém se perde no caminho de volta. Tenho as melhores recordações dos governadores que por aqui passaram e expresso meu agradecimento e minha promessa de luta pelo partido”, afirmou Joaquim Lapa, que assinou sua ficha de filiação na sede do PSB, no Recife.

O presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, comemorou o retorno de Joaquim Lapa e disse que o próximo passo é realizar um grande ato no município. “Joaquim é nosso pré-candidato a prefeito de Carpina nas eleições de 2024. Nos próximos dias, vamos fazer um grande evento para ratificar a filiação que ocorreu hoje aqui e dar posse à nova direção do partido no município, que terá a sua liderança e o seu comando. Conte com o PSB, Joaquim. Vamos dar a Carpina uma nova administração com a sua experiência e o seu tamanho”, celebrou o dirigente.

Tentativa de golpe foi ação insensata de uma minoria irresponsável, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal foi uma “ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável”. Ele defendeu o aprofundamento das investigações dos “graves fatos”.

Pacheco foi uma das autoridades citadas como possíveis alvos de prisão na minuta de decreto golpista descoberta pela PF. Segundo a investigação, o documento foi apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad ao então presidente Jair Bolsonaro.

“Ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável, que previa impor um Estado de exceção e prisão de autoridades democraticamente constituídas. Agora, cabe à Justiça o aprofundamento das investigações para a completa elucidação desses graves fatos”, afirmou o presidente do Senado por meio de nota oficial.

Além de Pacheco, a minuta sugeria a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis, autorizada por Moraes, para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. O objetivo seria o de obter vantagem de natureza política com a manutenção de Bolsonaro no poder.

A operação incluiu 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares. Entre os presos preventivamente, está Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro. O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, foi preso por porte ilegal de arma.

As ações foram cumpridas nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. Aliados próximos de Bolsonaro estão entre os alvos, como os militares e ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. A decisão de Moraes também determinou que o ex-presidente entregue, em até 24 horas, o seu passaporte. As informações são da Agência Senado.

PF encontra na sede do PL documento com argumentos para decretação do estado de sítio

O documento foi encontrado durante a busca e apreensão deflagrada na manhã desta quinta-feira (8) e não estava assinado.

Por Natuza Nery e Daniela Lima/GloboNews

A Polícia Federal encontrou nesta quinta-feira (8), dentro da sede do PL, em Brasília, documento que defende e anuncia a decretação de um estado de sítio e da garantia da lei e da ordem no país.

Segundo apuração do colunista Valdo Cruz, o documento foi encontrado na sala de Jair Bolsonaro na sede do partido.

O papel foi encontrado durante operação para apurar o envolvimento de Bolsonaro, militares e ex-ministros num suposto plano para dar um golpe de Estado no fim de 2022 e evitar a eleição de Lula como presidente. O documento não está assinado.

Segundo fontes ouvidas pelo blog, trata-se de uma espécie de discurso, por escrito, que sustenta que a ruptura do Estado Democrático de Direito estaria “dentro das quatro linhas da Constituição”, expressão muito usada por Bolsonaro em atos e discursos públicos quando presidente.

O blog teve acesso ao documento. Ele cita até Aristoteles e diz que a resistência a “leis injustas” é um “princípio do Iluminismo”. O texto é apócrifo —ou seja, sem autenticidade comprovada.

“Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, diz o parágrafo final.

A PF realizou nesta quinta a mais ampla operação para desvelar a participação de ex-integrantes do governo, civis e militares, e também de aliados políticos de Bolsonaro na tentativa de golpe que culminou com a invasão dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

Os generais Braga Netto e Augusto Heleno estão entre os mais de 30 alvos da operação e aparecem nos registros da ação como defensores da ruptura.

Em um dos diálogos captados pela PF, Braga Netto chega a chamar o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, de “cagão” por não ter aderido ao plano golpista e ordena que militantes radicais cerquem a casa do militar, à época à frente da instituição militar.

Já Heleno foi gravado pelo próprio grupo de Bolsonaro em uma reunião, em julho de 2022, dizendo que uma “virada de mesa, um soco na mesa” teria que ser feito antes da disputa eleitoral. “Depois não vai ter VAR”, ele avaliou.

Como informou o blog de Daniela Lima, a PF também afirma que havia uma minuta golpista que pedia a prisão dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, e do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.

O documento, dizem os investigadores no processo que dá base ao caso, foi discutido com Bolsonaro, que determinou a retirada dos nomes de Mendes e Pacheco, mas manteve a ordem de prisão de Moraes e a determinação de novas eleições. Na ocasião, ele já havia sido derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.

A operação deflagrada nesta quinta foi embasada por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro teve o passaporte apreendido pela PF e foi proibido de falar com investigados.

Segundo a PF, os investigados se uniram para disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro, com objetivo de criar condições para uma intervenção militar que mantivesse Bolsonaro no poder.

Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que condenou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao questionar o sistema eleitoral. Bolsonaro também é alvo de outras investigações no STF.

Raquel Lyra empossa Ismênio Bezerra como secretário da Criança e Juventude

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quinta-feira (8), Ismênio Bezerra como novo secretário estadual da Criança e Juventude de Pernambuco. A pasta que Ismênio assume foi criada a partir da Reforma Administrativa, sancionada pela chefe do Executivo estadual em janeiro deste ano, que desmembrou a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) em duas novas secretarias, a de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas e a da Criança e da Juventude. A cerimônia de posse ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do secretário-executivo do ministério, Wolney Queiroz.

Raquel Lyra apontou que a reorganização das secretarias vai possibilitar um trabalho mais focado nas políticas públicas direcionadas para as crianças e jovens do Estado. “Estamos construindo um movimento no nosso estado que busca alcançar a expectativa que o povo depositou em nós, de mudança de Pernambuco. Tenho certeza de que a experiência de Ismênio vai nos permitir chegar ainda mais longe atendendo a população, aos que esperam um governo efetivo que possa transformar a sua realidade”, disse a governadora Raquel Lyra.

O secretário Ismênio Bezerra agradeceu ao convite da governadora, e propôs, no comando da pasta, um trabalho transversal em parceria com as demais secretarias. “Nós vamos fazer um diagnóstico com a ajuda de todos os secretários. Não é possível cuidar da política de criança, de adolescente e de juventude só em uma secretaria, porque as pautas são transversais. Nós viemos aqui ajudar a governadora a servir o povo de Pernambuco para colocar os jovens no lugar principal do desenvolvimento, e cuidar das crianças como elas precisam”, afirmou o novo secretário. 

Já o ministro Carlos Lupi citou a oportunidade dada pela governadora de permitir mais contribuições para o desenvolvimento de Pernambuco, principalmente a partir de parcerias com o governo federal. “Teremos muitos convênios a assinar com o ministério, trabalhos importantes para as crianças que tenham algum tipo de deficiência e vamos ter de forma pioneira as casas de atendimento para mães e crianças com deficiência”, declarou Lupi. 

Ismênio Bezerra é formado em administração e, antes de assumir a nova secretaria estadual, atuava como assessor parlamentar do Ministério da Previdência Social. Já foi presidente do Instituto de Educação, Cultura e Arte (CUCA). Atuou, ainda, como assessor técnico da Câmara dos Deputados, chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Fortaleza e do gabinete do governador do Estado do Ceará (2007-2014). Anteriormente, entre 2005 e 2007, assumiu a Secretaria Nacional de Juventude. 

Estiveram presentes no ato de posse o deputado federal Túlio Gadêlha; os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Socorro Pimentel; o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros; os vereadores do Recife Ronaldo Lopes, Doduel Varela e Felipe Alecrim. Também compareceram ao ato os secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Mariana Melo (Mulher), Flávio Oliveira (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Zilda Cavalcanti (Saúde), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobres Drogas), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Ivaneide Dantas (Educação), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Wilson José de Paula (Fazenda), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Túlio Vilaça (Casa Civil), Érika Lacet (Controladoria Geral do Estado), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo).

Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta crescimento

O valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro aponta crescimento na comparação com o repasse equivalente de 2023. Retirando os efeitos da inflação entre os períodos, os repasses apresentaram expansão real de 1,35%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, descontada a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras receberão nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, um montante total de R$ 12.534.483.367,53. No acumulado de 2024, o FPM registra, até o momento, um crescimento real de 4,74%.

Com a criação de regras de transição para perdas de coeficientes no FPM (Lei Complementar 198/2023), uma conquista da entidade a fim de minimizar os efeitos e permitir melhor planejamento por parte dos Municípios afetados pela perda populacional, o cálculo dos coeficientes ficou mais complexo. A CNM voltou a divulgar as estimativas dos valores que serão recebidos em cada faixa para os Municípios por Estado, mas reforça que, para interpretar os dados disponibilizados nas tabelas, é preciso que o gestor tenha tanto a informação do seu coeficiente quanto da quantidade de quotas que perderia na ausência da 198/2023, se for o caso.

Para os Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente, ou seja, os chamados Municípios diretamente afetados, começou a ser aplicado, neste ano, o redutor financeiro no FPM. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual, com um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Município e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.

Ao consultar, portanto, a estimativa da CNM, a gestão municipal deve se atentar para isso. Na tabela do Estado poderá haver dois valores diferentes para um mesmo coeficiente. Basta que o gestor identifique se o caso dele é referente ao valor cheio ou se tem redução pela Lei. Se sim, ele deve identificar a opção que indica a perda de quota e consultar o valor que deverá receber de decêndio.

Um exemplo é o da cidade de Araçagi (PB), que tinha  o coeficiente de 1.2 e, após o último Censo, teria seu coeficiente reduzido para 1.0 (redução de uma quota). Para encontrar as informações de Araçagi (PB), basta conferir na página 17 (Municípios da Paraíba), os valores para os Municípios com “coeficiente original” de 1.2 e com o número 1 na coluna “perdas de quotas sem a LC 198/2023”. Aqui, a cidade receberá de FPM Bruto R$ 2.627.393,26, dividido entre o repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o débito de R$ 44.532,09 a título de redutor financeiro. 

Há outras 22 cidades na Paraíba com coeficiente 1.2 e sem perda de quotas (indiretamente afetados, que podem ter mantido ou até mesmo crescido de coeficiente este ano). Nesses casos, elas receberão R$ 2.676.123,66, divididos entre o mesmo repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o crédito de R$ 4.198,31, correspondente à redistribuição do redutor financeiro entre os Municípios paraibanos indiretamente afetados. Como é possível observar, as cidades indiretamente afetadas receberão R$ 48.730,40 a mais do que as cidades diretamente afetadas para um mesmo coeficiente de partida. As informações são da Agência CNM.

Prefeito de Ouro Velho anuncia novo piso salarial para professores

Nesta quinta-feira (8), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais para divulgar uma atualização para a comunidade educacional do município. O anúncio envolveu a implementação do novo piso salarial dos professores.

Em sua publicação, o prefeito destacou o empenho da administração em valorizar o trabalho dos educadores: “Acabamos de anunciar o novo piso dos professores da nossa cidade já implantando no mês de fevereiro. Manteremos Ouro Velho como um dos maiores pisos do Brasil, iremos pagar 10% de aumento. Vale lembrar que o Governo Federal autorizou apenas 3,62% de aumento, resolvemos praticamente triplicar esse percentual.”

A decisão de conceder um aumento de 10% no piso salarial dos professores representa um significativo avanço na valorização da categoria, colocando Ouro Velho como uma referência no tratamento aos profissionais da educação. Este aumento substancial supera em muito o reajuste autorizado pelo Governo Federal.

A medida também ressalta o papel proativo da administração municipal em buscar soluções que vão além das determinações federais, priorizando o investimento na educação como pilar fundamental para o desenvolvimento da cidade e o bem-estar de seus habitantes.

Câmara Municipal de Quixaba avança na realização de concurso público 

Na tarde desta terça-feira (06), a Câmara Municipal de Quixaba deu um importante passo rumo à modernização de seu quadro funcional ao assinar o contrato com a empresa CONTEMAX, vencedora do processo licitatório para a realização do concurso público do Poder Legislativo Municipal. 

A assinatura contou com a presença do presidente Neudiran Rodrigues e dos vereadores Venceslau Alves, João Vianney, Marcelo Antônio, Gilvania Alves e Jodilma Lacava, reforçando o compromisso da gestão com a transparência e a meritocracia.

A última vez que a Câmara de Vereadores de Quixaba realizou um concurso público foi em 1995, durante a gestão da vereadora Jodilma Lacava, atualmente membro do legislativo municipal. Desde então, a necessidade de um novo certame era evidente, e agora, após quase três décadas, esse anseio da população está sendo atendido.

O concurso público contemplará nove vagas, distribuídas entre diferentes cargos que são essenciais para o bom funcionamento da casa legislativa. Serão ofertadas duas vagas para auxiliar de serviços gerais, uma para vigilante, três para auxiliar administrativo, uma para motorista, uma para recepcionista e uma para técnico do controle interno. Essas oportunidades representam uma chance única para os moradores de Quixaba ingressarem no serviço público municipal e contribuírem para o desenvolvimento da cidade.

A expectativa agora é pela divulgação do edital, que trará informações detalhadas sobre as datas de inscrições e das provas objetivas.

Manoel Enfermeiro entra com recurso para evitar débito superior a R$ 300 mil imposto pelo TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco colocou em pauta nesta terça-feira (6) os Embargos de Declaração interpostos pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, contra a decisão do tribunal que julgou irregular uma auditoria realizada na casa legislativa em 2020. O recurso não chegou a ser analisado pela corte porque o conselheiro Carlos Neves pediu vistas do processo.

A Auditoria teve como objetivo apurar possíveis irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresa de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias dos parlamentares. Foram identificados o pagamento de despesas com inscrições para eventos sem a efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 70.700,00, e o pagamento de despesas com diárias para eventos em época de pandemia, sendo um deles em pleno período carnavalesco de 2020, e sem efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 246.050,00.

A bronca está na execução de despesas envolvendo a contratação de duas empresas de capacitação: a IMB Cursos e a Treinar – Tecnologia e Capacitação, além de inscrições de agentes públicos e pagamentos de diárias em eventos nas cidades de João Pessoa e Maceió. De acordo com os documentos apresentados pela Câmara, cinco deles teriam datas coincidentes com o isolamento social motivado pela Covid-19, e outro com o período carnavalesco.

Apenas com inscrições de funcionários nos eventos, foi gasto o valor de R$ 70.700,00. A situação piora quando aparecem os pagamentos de diárias, onde foram gastos R$ 246.050,00. O total das despesas indevidas, segundo o Tribunal,  foi calculado em torno de R$ 316.750,00.

Gastos sem comprovação, ainda mais em época de pandemia, são indícios de improbidade administrativa e peculato, atentando contra o interesse público. Pelo entendimento, esses valores devem ser restituídos aos cofres públicos, além de ser cabível a aplicação de multa ao responsável pelas despesas – no caso, o presidente da Câmara de Serra Talhada, vereador Manoel Enfermeiro.

O presidente foi multado em R$ 9.183,00, além de débito de R$ 246.050,00. Foram impostos, ainda, débitos solidários de R$ 32.200,00 junto à empresa IMB Cursos, e de R$ 38.500,00 com a empresa Treinar – Tecnologia e Capacitação. As informações são do Blog da Juliana Lima.

Raquel Lyra comanda reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança

Para garantir a segurança de todos os foliões, o Governo de Pernambuco aumentou em 10,2% o efetivo dos agentes de segurança nas ruas

Antecedendo o início do carnaval de Pernambuco em 2024, a governadora Raquel Lyra liderou reunião com as forças operacionais da Secretaria de Defesa Social (SDS), nesta quarta-feira (7), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente. Na ocasião, foram apresentadas as estratégias para garantir a segurança dos foliões em todo o Estado durante os dias da festividade. Nesta quinta-feira (8), por exemplo, será ativado o Sistema de Comando e Controle na capital, Recife, em Petrolina, no Sertão, e em Caruaru, no Agreste.

“Pernambuco está pronto para fazer o carnaval mais seguro da sua história. Estamos garantindo o maior investimento em segurança pública, com mais de 60 mil jornadas extras e cerca de R$ 12 milhões em recursos. Estamos trabalhando para que todos os pernambucanos possam brincar com tranquilidade do Litoral ao Sertão. Em muitos municípios a festa já começou e nós já temos policiamento reforçado nas ruas. Nossas operativas de inteligência estão atuando desde as prévias e o trabalho será intensificado nos próximos dias”, ressaltou Raquel Lyra.

Este ano, o período carnavalesco receberá o investimento de R$ 12,2 milhões. O valor irá garantir as 66.842 jornadas extras de trabalho de policiais militares, civis e da Polícia Científica, além dos bombeiros militares e integrantes da Defesa Civil. Em 2023, foram alocados R$ 11,5 milhões para essa finalidade.

“A partir de amanhã estamos ativando o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual com todas as forças policiais. Contamos, ainda, com o apoio de prefeituras e empresas privadas que estão atuando no carnaval. Dessa forma, iremos reduzir o tempo de resposta de qualquer tipo de eventualidade. São várias forças somadas para dar a resposta de forma integrada no menor tempo possível”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Entre as ações para o período, está o uso de câmeras corporais pela PMPE no Recife Antigo e em Olinda, além do funcionamento de 14 câmeras em Plataformas de Observação Elevada (POE) da SDS que irão disponibilizar em tempo real as imagens que serão direcionadas simultaneamente para o Centro Integrado de Operações de Defesa (CIDS).

Gilson Bento segue agenda em Brasília em busca de recursos para Brejinho

O prefeito Gilson Bento publicou, nesta quarta-feira (7), em suas redes sociais mais um dia de agenda em Brasília em busca de recursos para o município de Brejinho. Nesta quarta-feira, o gestor esteve no Congresso Nacional, no gabinete do deputado federal Carlos Veras, conversando e alinhando projetos para Brejinho.

Também esteve no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em busca de recursos para fortalecer ainda mais a educação da cidade.

“Foi mais um dia de muito trabalho, conversando, alinhando projetos e buscando sempre trazer desenvolvimento para o município. Em breve, estarei retornando, levando diversas novidades”, afirmou Gilson Bento.

Calumbi: Joelson inaugura creche em Roças Velhas para início do ano letivo de 2024

Na manhã desta quarta-feira, o prefeito Joelson, acompanhado pelo secretário de Educação Mauro Bezerra, esteve em Roças Velhas para receber os alunos e marcar o início do ano letivo de 2024 na Creche da localidade.

A Creche é um projeto que teve início na gestão 2012/2016, durante o segundo mandato de Joelson, e agora, em sua terceira gestão, é entregue à população de Roças Velhas. 

Dentro das normas estabelecidas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a Creche está equipada para garantir cuidados de qualidade às crianças e tranquilidade às mães que deixarão seus filhos sob os cuidados das profissionais da creche.

As instalações contam com mini sanitários, chuveiros, berçário e brinquedos para proporcionar momentos de diversão para as crianças. A inauguração da Creche representa um avanço significativo na infraestrutura educacional de Roças Velhas, beneficiando não apenas as crianças, mas toda a comunidade local.

TJPE proíbe início de greve dos policiais civis na próxima sexta-feira

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) emitiu uma decisão nesta quarta-feira (7) ordenando que o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (SINPOL-PE) se abstenha de iniciar o movimento grevista planejado para a meia-noite da próxima sexta-feira (9). A determinação foi feita pelo Órgão Especial do TJPE em resposta a um pedido de tutela de urgência requerido pelo Estado de Pernambuco.

De acordo com a decisão exarada pelo desembargador relator Cândido Saraiva, em caso de descumprimento, o SINPOL-PE estará sujeito a uma multa diária de R$ 300 mil, sem prejuízo de outras sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis.

O trecho da decisão destaca: “Defiro a tutela provisória de urgência requerida para determinar ao sindicato réu que se abstenha de iniciar o movimento grevista anunciado para a meia-noite (0h) do dia 09.02.2024 e, na hipótese de já haver sido iniciado, que seja imediatamente encerrado.”

A decisão ressalta ainda que qualquer forma de mobilização que acarrete paralisação, suspensão ou prejuízo das atividades essenciais dos servidores policiais civis está proibida, independentemente da denominação atribuída ao movimento.

O objetivo da medida é garantir a continuidade do serviço de segurança pública e assegurar o funcionamento regular das atividades policiais civis. O SINPOL-PE deverá comprovar imediatamente o efetivo cumprimento da decisão judicial.

A determinação do TJPE vem em meio a um contexto de tensionamento entre o sindicato e o governo estadual, ressaltando a importância do diálogo e da busca por soluções que não prejudiquem o funcionamento dos serviços essenciais à população, principalmente durante o carnaval que terá início no próximo sábado, no Recife com o desfile do Galo da Madrugada. 

Governo de Pernambuco anuncia novo secretário da Criança e Juventude

O Governo de Pernambuco anuncia o gestor público Ismênio Bezerra como secretário estadual da Criança e Juventude. O novo titular toma posse do cargo nesta quinta-feira (8), em ato no Palácio do Campo das Princesas.

A pasta foi criada com a minirreforma administrativa, sancionada pela governadora Raquel Lyra, que dividiu a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas em duas: Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas e a Secretaria da Criança e da Juventude.

“A criação de políticas públicas para atender crianças e adolescentes pernambucanos é uma prioridade na nossa gestão. Pela primeira vez na história o Estado tem Orçamento da Criança, voltado inteiramente para a primeira infância e contaremos com a experiência de Ismênio Bezerra para seguir com a mudança que Pernambuco precisa para torná-lo um estado melhor de se viver”, afirma Raquel Lyra.

Currículo – Formado em Administração de Empresas, Ismênio Bezerra foi assessor parlamentar do Ministério da Previdência Social. Também foi presidente do Instituto CUCA, em Fortaleza, e ainda atuou como assessor técnico da Câmara dos Deputados, chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Fortaleza e do gabinete do governador do estado do Ceará e, também, assessor especial da Secretaria Nacional de Juventude entre os anos de 2005 e 2007.

CECOR implementa novos projetos de convivência com o Semiárido no Sertão de Pernambuco

Prestes a comemorar 30 anos de existência neste ano de 2024, o Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR) retomou nos últimos meses a execução de projetos sociais de convivência com o Semiárido na região do Sertão de Pernambuco. 

Por meio do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), o CECOR está implementando novas tecnologias nos municípios de Serra Talhada, Flores, Mirandiba e São José do Belmonte, incluindo tecnologias do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Programa Uma Terra e Duas (P1+2), retomados pelo governo Lula, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Articulação Semiárido (ASA). 

Do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), o CECOR está implementando 584 cisternas de 16 mil litros de água nos municípios de Serra Talhada, Flores e São José do Belmonte. São 144 tecnologias para Flores, 160 para Serra Talhada, 120 para Mirandiba e 160 para São José do Belmonte. Além das cisternas, o projeto garante capacitação técnica para as famílias sobre gerenciamento de Recursos Hídricos e capacitação para pedreiros e pedreiras.  

Do Programa Uma Terra e Duas (P1+2), são 126 tecnologias implementadas em Serra Talhada e Mirandiba, distribuídas entre cisternas de placas com capacidade para 52 mil litros de água e barragens subterrâneas, sendo 32 cisternas de enxurrada, 88 cisternas calçadão e seis barragens subterrâneas. Além das tecnologias, o P1+2 ainda garante assessoria técnica para as famílias beneficiárias.

Somando-se aos programas de acesso à água, o CECOR está executando o projeto “Quilombo Sustentável – Transformando Paisagens no Sertão do Pajeú”, na comunidade quilombola Catolé, em Serra Talhada. Com o apoio do Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN e em parceria com a Casa da Mulher do Nordeste – CMN, o projeto consiste na implantação de 20 experiências agroecológicas em unidades produtivas de famílias quilombolas, visando a melhoria da segurança alimentar e nutricional, a comercialização e principalmente a geração de renda.

Estão sendo implementadas experiências agroecológicas de produção de hortas, frutas e criação de pequenos animais nos quintais das residências, com ênfase para as famílias chefiadas por mulheres. As famílias atendidas estão inseridas nas articulações e movimentos da agricultura familiar do município e do território do Sertão do Pajeú, como é o caso da Rede Pajeú de Agroecologia – RPA e da Feira Agroecológica de Serra Talhada – FAST.