Serra: Justiça extingue processo por assédio moral contra Manoel Enfermeiro

A Prefeitura Municipal de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu uma ação de saúde que beneficiou centenas de pessoas do município. Toda a ação foi custeada com recursos próprios.

Os atendimentos foram realizados por meio das unidades móveis Saúde Express e Amigo do Peito, carretas equipadas com consultórios, equipamentos e estrutura necessária para oferecer atendimento especializado.

Os números chamam a atenção: durante a ação, foram realizadas 217 consultas especializadas, sendo 76 em Neurologia, 88 em Ortopedia e 53 em Endocrinologia. Também foram efetuadas 101 mamografias, fortalecendo a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.

A população também teve acesso às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, com a realização de 39 sessões de auriculoterapia, 41 de ventosaterapia e 10 de acupuntura. A ação ainda realizou 25 testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C e foram administradas 7 vacinas, ampliando a prevenção e a promoção da saúde.

Ao todo, a ação contabilizou quase 500 atendimentos e procedimentos, “ampliando o acesso da população aos serviços de saúde e reduzindo a necessidade de deslocamentos para outros municípios”, segundo avaliação do município.

“A gestão municipal reafirma seu compromisso de continuar investindo em ações que promovam uma saúde pública cada vez mais eficiente, humanizada e acessível para todos os ingazeirenses”, concluiu. Veja imagens:

O Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira (8) que pagará na terça (9) a primeira parcela do socorro a estados e municípios, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. A parcela soma R$ 15,036 bilhões.

A lei que criou o auxílio prevê a transferência total de R$ 60,15 bilhões para estados e municípios enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Pela lei, o auxílio deve ser pago em quatro parcelas.

Segundo o Tesouro, as demais parcelas serão pagas em 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro.  Segundo o comunicado do Tesouro, o auxílio será depositado pelo Banco do Brasil nas contas que recebem os recursos dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Participação dos Estados (FPE).

Critérios: ainda segundo o Tesouro, 5 municípios não receberão o recurso por não terem apresentado “declaração com ações renunciadas” ou “declaração sem ações a renunciar”. Isso porque um dos pré-requisitos para receber a ajuda da União é que estados e municípios desistam de ações judiciais contra a União relacionadas à pandemia.

A ajuda ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras e que venceriam este ano.

G1PE

O Ministério Público de Pernambuco recomendou à Prefeitura de Caruaru, no Agreste do estado, a rescisão de 5.251 pessoas que têm contrato temporário. As contratações foram realizadas em 2015. O MPPE disse ainda que a nova gestão não poderá realizar novos contratos temporários para “ocupações de natureza efetiva”. A prefeita Raquel Lyra tem dez dias para informar ao órgão se acata a recomendação, conforme a assessoria.

A assessoria da prefeitura informou que ainda não foi notificada. “Desde o dia 5 de janeiro, foi determinada, através de decreto, a criação de um Grupo de Trabalho composto por representantes das Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Governo, Planejamento, Controladoria e da Procuradoria Geral do Município para levantar os contratos temporários vigentes, avaliar, rever e propor, no prazo de 90 dias, critérios e regulamentação para os referidos contratos temporários no serviço público municipal”, informou a assessoria.

Segundo o promotor de Justiça do Patrimônio Público Marcus Tieppo, tramitam duas ações de responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa relacionadas às contratações temporárias e à cessão de contratados temporários para atuarem de forma diferente da que foi ensejada na contratação. As ações tramitam na 1ª Vara da Fazenda Pública.

Tieppo disse por meio da assessoria que “a excessiva realização de contratos temporários viola a regra de ingresso no serviço público por meio de concurso, desrespeitando a Constituição Federal e configurando ato de improbidade administrativa”. A assessoria informou que a nova gestão deverá fazer um levantamento sobre a demanda de funcionários e “cuja necessidade seja declarada e não possa ser suprida por servidor efetivo”.

O MPPE recomenda que, caso seja preciso realizar contratação de temporários, a administração municipal deve fazer um processo simplificado de seleção de pessoal. Para o órgão, deve ser deixada de lado a contratação de temporários “com as mesmas pessoas discricionariamente escolhidas”.

Procurador do Município
O promotor disse que há uma liminar que recomenda a não contratação da prefeitura de novo servidor para o cargo de Procurador do Município. Caso a liminar não seja acatada, a administração poderá ser multada em R$ 1 mil por dia. O MPPE informou que a contratação das seis vagas do cargo deve ser feita por meio de concurso público. Segundo o órgão, as vagas não foram ofertadas no concurso de 2012.

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) sediou, na quinta-feira (04/07), a reunião do Fórum Permanente dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste. O encontro teve como objetivo tratar de pautas comuns aos estados da Região. Entre os assuntos debatidos, as estratégias de ação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), Salário Educação e Consórcio Nordeste.

Ao abrir a reunião, o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, anfitrião do evento, falou da satisfação de receber os colegas na Capital pernambucana, destacando a importância do encontro para tratar de assuntos comuns e deliberar medidas de ação conjunta pelas instituições. Em seguida, passou a palavra ao atual presidente do colegiado, Juvêncio Vasconcelos Viana, procurador-geral do Estado do Ceará, para coordenar os trabalhos.

O Fórum dos procuradores-gerais do Nordeste é um espaço de debate permanente sobre temas jurídicos e judiciais de interesses comuns aos estados da região e de deliberação de medidas para atuação conjunta das instituições.

Em Recife, além dos procuradores-gerais dos estados de Pernambuco e do Ceará, o evento contou com a presença dos titulares das procuradorias-gerais da Bahia, Paulo Moreno; do Piauí, Plinio Clêrton Filho; da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros; do Rio Grande do Norte, Luiz Antonio Marinho; e de Alagoas, Francisco Malaquias de Almeida Júnior.

Também estiveram presentes na reunião os procuradores do Estado, Carlos Henrique Luz Ferraz, assistente do procurador-geral da PGE de Sergipe, e o procurador-geral adjunto para assuntos estratégicos do Maranhão, Bruno Tomé Fonseca.

Após dois anos de restrições por conta da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Calumbi, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, realizou os festejos de carnaval no município.

Ao todo, foram três dias de folia na praça da cidade prestigiados por um bom público. A Prefeitura destacou que todos os blocos receberam patrocínio e incentivo e a secretária de Cultura, Jacielma Silva, levou o bloco Caretinhas Kids para passar o dia em triunfo, na segunda-feira. 

“Obrigado a todos que participaram do nosso carnaval com alegria e muita união. Parabéns a todos os envolvidos nessa festa, principalmente, a Secretária Jacielma Silva. Resgatamos a alegria do Carnaval de nossa Calumbi. Ano que vem tem mais, se Deus quiser”, destacou Joelson. Veja abaixo mais fotos do carnaval de Calumbi: