Notícias

CCJ do Senado aprova fim da reeleição, mandato de cinco anos e eleições unificadas

Por André Luis

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/2022) que extingue a reeleição para cargos do Executivo, estabelece mandatos de cinco anos e unifica as eleições a partir de 2034. O texto segue agora para votação em Plenário, com pedido de urgência.

A proposta, relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), acaba com a possibilidade de reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Em troca, o mandato passa de quatro para cinco anos. A mudança também valerá para deputados federais, estaduais, distritais, vereadores e senadores.

O Senado, que atualmente renova seus quadros em partes alternadas, também passará a eleger todos os 81 senadores no mesmo pleito, a partir de 2039. O mandato desses parlamentares será de cinco anos, após acordo que alterou a proposta inicial, que previa dez anos.

As eleições municipais, estaduais e federais ocorrerão simultaneamente a cada cinco anos. Segundo o relator, a unificação trará economia e maior clareza para os eleitores.

O fim da reeleição foi defendido por senadores como Otto Alencar (PSD-BA) e Marcelo Castro, que consideram a prática prejudicial à democracia brasileira. A mudança, no entanto, não afetará os atuais mandatários, que poderão disputar a reeleição em 2026, se estiverem no primeiro mandato.

A proposta também modifica as regras das mesas diretoras do Congresso, que passarão a ter mandatos de três e dois anos, respectivamente, dentro de cada legislatura de cinco anos.

Outras emendas, como a que pretendia vedar a reeleição não-consecutiva e a que limitava a idade para candidatura presidencial, foram rejeitadas.

Outras Notícias

IFPE divulga novo cronograma de inscrição para o Vestibular 2018.2

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta sexta-feira (1º), o novo cronograma de inscrição para o Vestibular 2018.2. A mudança foi necessária em decorrência da suspensão de cinco dias de expediente institucional motivada pela paralisação dos caminhoneiros. O período de inscrição foi prorrogado até 14 de junho. Os candidatos devem acessar o […]

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta sexta-feira (1º), o novo cronograma de inscrição para o Vestibular 2018.2. A mudança foi necessária em decorrência da suspensão de cinco dias de expediente institucional motivada pela paralisação dos caminhoneiros.

período de inscrição foi prorrogado até 14 de junho. Os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br), preencher a ficha de inscrição online e emitir o boleto (GRU) para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30 para cursos técnicos e R$ 55 para cursos superiores. O pagamento deverá ser feito nas agências do Banco do Brasil até 15 de junho.

Também foi reaberto o prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição. O pedido deve ser feito online, pelo site cvest.ifpe.edu.br, no período de 02 a 05 de junho. A entrega dos documentos comprobatórios, exigidos pelo edital, deve ser feita no Campus onde o candidato concorre à vaga, entre os dias 04 e 06 de junho. A lista dos contemplados com a isenção será publicada no dia 08 do mesmo mês.

Podem requerer isenção os candidatos com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que sejam oriundos de escolas públicas ou bolsistas de escolas privadas, assim como egressos dos programas Mulheres Mil e PROIFPE. Quem vai concorrer a uma vaga nos cursos técnicos da modalidade Proeja (Programa de Educação de Jovens e Adultos) têm isenção automática.

A liberação do cartão de inscrição também foi adiada para o dia 21 de junho. Caso haja necessidade, os candidatos poderão fazer a retificação dos dados pessoais nos dias 21 e 22. Não houve alteração da data da prova, marcada para o dia 1º de julho. A divulgação do listão está programa para 11 do mesmo mês.

COTAS – Metade das vagas do Vestibular 2018.2 é oferecida pelo Sistema de Cotas e reservada para candidatos oriundos da rede pública de ensino. Essas vagas são subdivididas entre os que têm renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e os que têm renda superior a essa faixa. Os candidatos também podem concorrer dentro das subcotas voltadas aos que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas e também as destinadas a pessoas com algum tipo de deficiência. Nos cursos de vocação agrícola, 25% das vagas de ampla concorrência são reservadas para moradores da zona rural ou filho de agricultores.

ACESSIBILIDADE – Candidatos com deficiência física, intelectual ou sensorial dispõem de uma hora a mais para realização da prova e têm direito a solicitar condições especiais. A CVEST pode disponibilizar, por exemplo, um fiscal para marcação do gabarito, uma versão da prova com fonte ampliada, um ledor para prova ou mesmo um intérprete de Libras. Para requerer a realização de prova em condição especial, basta apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato, e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças), no período de 21 de maio a 11 de junho.

INFORMAÇÕES – Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contanto com a CVEST pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo [email protected], ou ainda com os campi onde pretende concorrer à vaga, através dos telefones listados no Manual do Candidato.

Itapetim: Aluna do 4º ano é campeã estadual em concurso de leitura

Beatriz Vitória Oliveira da Costa, de 10 anos, aluna do 4º Ano C da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS), de Itapetim, no Sertão do Pajeú pernambucano, foi campeã em um concurso de leitura envolvendo 122 municípios de todo o estado de Pernambuco.  Esse foi o primeiro ano da participação de Itapetim no concurso. No […]

Beatriz Vitória Oliveira da Costa, de 10 anos, aluna do 4º Ano C da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS), de Itapetim, no Sertão do Pajeú pernambucano, foi campeã em um concurso de leitura envolvendo 122 municípios de todo o estado de Pernambuco. 

Esse foi o primeiro ano da participação de Itapetim no concurso. No município o projeto foi coordenado por Joelma Aline com apoio total do Governo Municipal através da Secretaria de Educação.

O concurso Ler Bem foi criado pela Associação Pernambucana de Atacadista e Distribuidores (ASPA), que visa através de uma competição escolar, incentivar a formação de jovens leitores do 4º ano do Ensino fundamental I, matriculados nas escolas municipais pernambucanas.

Das 122 cidades participantes 18 foram classificadas para a etapa final que aconteceu na última quinta-feira (7) de forma virtual. 

Em uma ótima apresentação na leitura dos textos indicados pela organização do concurso, Beatriz conseguiu o primeiro lugar faturando o notebook e uma viagem para Porto de Galinhas com a família, tudo patrocinado pela ASPA.

Bia é aluna da professora Carolina Fonte e reside com os pais Cleciano Clebson e Adriana Braga (mãe de criação), na Rua Poeta Pedro Amorim, no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar.

Morre em Serra Talhada professor Dinho Duarte

Ele era pré-candidato a vereador Em Serra Talhada, luto com a morte do pré-candidato a vereador Dinho Duarte. Ele estava internado no hospital Agamenon Magalhães,  depois de contrair a Covid-19. As últimas informações indicavam que  Dinho estava melhorando e se encontrava estável, sem  intercorrências. Mas o quadro se agravou nas últimas horas e ele faleceu […]

Ele era pré-candidato a vereador

Em Serra Talhada, luto com a morte do pré-candidato a vereador Dinho Duarte.

Ele estava internado no hospital Agamenon Magalhães,  depois de contrair a Covid-19.

As últimas informações indicavam que  Dinho estava melhorando e se encontrava estável, sem  intercorrências. Mas o quadro se agravou nas últimas horas e ele faleceu neste domingo.

A equipe médica recorreu a várias técnicas como ficar na chamada posição prona, deitado de bruços, o que facilitava a oxigenação. Mas precisou de cuidados mais intensivos como intubação.

Dinho Duarte já foi destaque em mais de uma oportunidade no blog, seja por sua política de incentivo ao esporte, como professor em escolas de Serra Talhada,  seja na organização de eventos  como o Miss Serra Talhada.

Nas redes sociais,  muita dor por conta de seu falecimento. Dinho deixa esposa e filho. Nossos sentimentos.

Augusto Valadares realiza o Arraiá do DR em Ouro Velho

Evento herdou estrutura que seria usada no São João da cidade que foi cancelado. Por André Luis Nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13), o prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares realiza o Arraiá do DR, em comemoração ao São Pedro. A estrutura montada no Estádio Municipal é a mesma que abrigaria o São João […]

Evento herdou estrutura que seria usada no São João da cidade que foi cancelado.

Por André Luis

Nesta terça-feira (12) e quarta-feira (13), o prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares realiza o Arraiá do DR, em comemoração ao São Pedro.

A estrutura montada no Estádio Municipal é a mesma que abrigaria o São João da cidade, que foi cancelado pelo prefeito, após o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Torres Pontes, emitir uma medida cautelar, alguns dias antes da festa, para suspender dois contratos de shows, que somavam o valor de R$ 420 mil, firmados entre a Prefeitura e as empresas representantes dos artistas Xand Avião e Priscila Senna.

Segundo o TCE-PB, o show de Xand Avião custaria R$ 300 mil. Já o de Priscila Senna custaria R$ 120 mil. Segundo o relator o orçamento municipal não comportava créditos suficientes para a despesa.

Há época, Augusto emitiu nota informando que resolveu cancelar toda a programação festiva de junho, ao invés de cancelar somente às duas apresentações citadas pelo Conselheiro André Pontes. “Não teríamos tempo hábil para recorrer”, explicou o prefeito.

Valadares destacou na nota que foram quase dois anos de preparativos, “buscando o que tinha de melhor para a nossa cidade, visando aquecer a economia, gerar empregos provisórios e principalmente, oferecer oportunidade à nossa população, sem sair da cidade, de assistir ao vivo shows de artistas de renomes nacionais”.

A estrutura do Arraiá do DR – Com capacidade para 34 mil pessoas, o evento contará com trinta policiais militares; seis policiais civis; cinquenta seguranças privados; seis bombeiros civis e seis bombeiros militares. A segurança contará ainda com sistema de reconhecimento facial e não será permitida a entra de recipientes de vidro.

Serão doze bares; quarenta banheiros químicos; praça de alimentação e ainda um Piso Easyfloor Plus.

O estacionamento privado tem capacidade para 700 carros e mil motos. Todo cercado e com segurança.

Atrações – Sete atrações irão animar a festa. Na terça-feira (12) se apresentam: Novo Som Mix, às 21h; Solange Almeida às 22h; Léo Magalhães às 00h e fechando o primeiro dia, Silvio André às 2h.

Na quarta-feira (13) se apresentam: Eliane às 21h; Mari Fernandez às 23h e Walkyria Santos encerra o evento, a previsão de início do é a 1h.

O prefeito Augusto Valadares informou que os horários dos shows serão rigorosamente cumpridos.

“Vamos transformar o Estádio Municipal em uma grande arena festiva, com capacidade para mais de 30 mil pessoas, bem acomodadas”, garante Augusto Valadares.

Lançamento da biografia de Jarbas Vasconcelos reúne políticos e empresários

Com informações da Folha de Pernambuco  O lançamento do primeiro volume do livro Jarbas Vasconcelos – Uma Biografia (FacForm, 2023), dividido em dois exemplares, do jornalista Ennio Benning, reuniu, na noite desta quinta-feira (31), no Empresarial JCPM, no Pina, Zona Sul do Recife, empresários e políticos de vários partidos. O lançamento contou com a presença […]

Com informações da Folha de Pernambuco 

O lançamento do primeiro volume do livro Jarbas Vasconcelos – Uma Biografia (FacForm, 2023), dividido em dois exemplares, do jornalista Ennio Benning, reuniu, na noite desta quinta-feira (31), no Empresarial JCPM, no Pina, Zona Sul do Recife, empresários e políticos de vários partidos.

O lançamento contou com a presença do biografado, senador licenciado pelo MDB, que fez questão de receber e cumprimentar os convidados.

O evento foi prestigiado por personalidades como o presidente do Grupo EQM e fundador da Folha de Pernambuco, Eduardo de Queiroz Monteiro; o presidente do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça; a governadora Raquel Lyra (PSDB) e a vice dela, Priscila Krause (Cidadania); o prefeito João Campos (PSB), jornalistas, dentre outras autoridades e personalidades.

Do Pajeú nomes como o Deputado Estadual José Patriota e a vereadora do Recife,  Aline Mariano.

Marcaram presença também na noite de autógrafos o filho do biografado, o deputado estadual Jarbas Filho (MDB); o suplente de Jarbas no Senado, Fernando Dueire (MDB), o deputado federal Mendonça Filho (UB) e o ex-governador Gustavo Krause.

“Procurei contextualizar a história de Jarbas, contando os episódios históricos dos quais ele fez parte e mergulhei nos fatos, como as Diretas, Já! e a morte de Tancredo Neves. Eu contextualizo a trajetória dele na história de Pernambuco e do Brasil”, relembrou Benning, acrescentando que agora vai começar a trabalhar no segundo volume da biografia.