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Ministro Edson Fachin autoriza PF a buscar provas contra Dias Toffoli

Por Nill Júnior

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o uso de dados de duas operações relativas à Lava Jato do Rio de Janeiro à Polícia Federal (PF) em apuração preliminar que acarretou pedido de inquérito contra Dias Toffoli, também do Supremo. A solicitação da investigação foi divulgada a última terça-feira (11). As informações são da Folha de S. Paulo.

As informações foram utilizadas para dar base a relatório no qual a PF indica a necessidade de investigar o ministro, que estaria, supostamente, envolvido em corrupção por venda de decisões judiciais.

Antes da permissão de Fachin, o juiz Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), negara o compartilhamento dos dados pelo envolvimento de pessoas com foro. Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se contra devido à PF não indicar quem seriam os investigados.

O ministro do STF acatou a argumentação da PF, que pontuou cláusula de acordo de colaboração de Sérgio Cabral. O texto prevê uso de informações nas operações Calicute e Boca de Lobo. Ambas resultaram, respectivamente, nas prisões do ex-governador, em 2016, e na de Luiz Fernando Pezão, sucessor dele, em 2018.

O material foi empregado nos pedidos de 20 investigações que visavam a apurar possíveis crimes de pessoas com foro nas cortes superiores.

No caso de Dias Toffoli, a PF produziu, em 26 de abril, três dias depois da decisão de Fachin, relatório com documentos da Calicute e Boca de Lobo. O material, na perspectiva dos delegados, corrobora com a acusação de Cabral sobre o ministro ter recebido R$ 3 milhões para beneficiar Antônio Francisco Neto (MDB), prefeito de Volta Redonda (RJ).

E-mails apreendidos na Calicute foram usados pela PF para mostrar que Hudson Braga, ex-secretário de Obras do Rio, reunira-se várias vezes com José Luiz Solheiro. Cabral disse que Braga operacionalizou pagamentos a Toffoli, e Solheiro teria mediado o contato entre o ex-governador e o ministro com apoio da esposa do ministro, a advogada Roberta Rangel. A Polícia também usa conversas entre Braga e Solheiro por meio de aplicativo de mensagens.

Outras Notícias

O ecletismo musical de Sandro Vasconcelos

O Pajeú é um celeiro de artistas. E, nesse contexto, o serra-talhadense Sandro Rogério Barros de Vasconcelos (nome artístico Sandro Vasconcelos), residente em Afogados da Ingazeira, apresenta ao público em geral e, sobretudo aos cantores e cantoras nacionais, oitenta músicas no seu Canal no YouTube, de um total de trezentas, que serão publicadas no decurso […]

O Pajeú é um celeiro de artistas. E, nesse contexto, o serra-talhadense Sandro Rogério Barros de Vasconcelos (nome artístico Sandro Vasconcelos), residente em Afogados da Ingazeira, apresenta ao público em geral e, sobretudo aos cantores e cantoras nacionais, oitenta músicas no seu Canal no YouTube, de um total de trezentas, que serão publicadas no decurso dos próximos anos.

Clique aqui e se inscreva no canal. Acesse as PLAYLISTS de preferência, uma vez que as músicas estão segmentadas por gênero. 

O ecletismo do compositor se evidencia no seu trabalho com letras em português, espanhol, italiano, francês e inglês.

Respeitando as especificidades de cada idioma, são explorados os gêneros: andino, bolero, carimbó, ciranda, cúmbia, electronic music, folclórico, forró, frevo, instrumental, MPB, mambo, merengue, pagode, piseiro, pop, reggae, religioso, rock, rumba, salsa, samba e sertanejo.

O artista é Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, MBA (Master in Business Administration) em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal, MBA em Gestão Bancária, Especialista em Contabilidade Internacional, Bacharel em Direito.

É escritor, Membro da Academia Serra-Talhadense de Letras, Colaborador da Academia Santa-Cruzense de Letras (Santa Cruz do Capibaribe – PE) e Membro da União Brasileira de Escritores (UBE), Seccional de Pernambuco.

Carnaval cresce economia em 20%, afirma CDL de Tabira

A Prefeitura de Tabira, em parceria com diversas secretarias municipais, garantiu o Carnaval 2025, que agitou a cidade durante cinco dias de folia. Em balanço divulgado nesta segunda-feira (10), a administração destacou o trabalho das equipes de segurança, limpeza e fiscalização, que atuaram nos bastidores do evento para assegurar a tranquilidade e a organização durante […]

A Prefeitura de Tabira, em parceria com diversas secretarias municipais, garantiu o Carnaval 2025, que agitou a cidade durante cinco dias de folia. Em balanço divulgado nesta segunda-feira (10), a administração destacou o trabalho das equipes de segurança, limpeza e fiscalização, que atuaram nos bastidores do evento para assegurar a tranquilidade e a organização durante as festividades.

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude foi responsável pela organização geral do evento, que contou com o reforço de segurança proporcionado pela Polícia Militar de Pernambuco, pela Guarda Municipal e por seguranças privados. A ação integrada das forças de segurança garantiu a tranquilidade dos foliões, sem registros de ocorrências graves, permitindo uma festa segura e sem imprevistos.

“Com grande sucesso de público, uma programação diversificada e uma excelente estrutura, o Carnaval de Tabira 2025 consolidou-se como um dos maiores e mais aguardados eventos do calendário cultural de Pernambuco, impactando positivamente a economia local e trazendo alegria a todos”, afirmou o prefeito Flávio Marques.

De acordo com dados da CDL, o comércio teve um aumento significativo de 20% em relação ao ano anterior, e a rede hoteleira atingiu 100% de ocupação. “Além disso, a geração de empregos diretos e indiretos durante o período, juntamente com as vendas dos vendedores ambulantes, que faturaram muito com as vendas de bebidas e comidas na praça de alimentação, contribuiu para o crescimento econômico da cidade”, afirmou a assessoria em nota.

Organização e segurança

A Guarda Municipal de Tabira intensificou a segurança com uma operação abrangente, contando com o apoio do vídeo monitoramento e de equipes de seguranças privados. O comandante da Guarda Municipal, Márcio Lopes, destacou a complexidade do trabalho realizado: “O Carnaval exige muito da nossa corporação, desde o planejamento até a execução das ações durante os eventos. Nossa missão é garantir a tranquilidade dos foliões, e isso só foi possível graças ao apoio de todos os setores envolvidos”, explicou.

Limpeza e higienização da cidade

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos teve papel fundamental na limpeza e higienização das ruas e espaços utilizados durante os blocos. Com uma grande equipe de profissionais em ação, foram coletados resíduos e utilizados mais de 100 mil litros de desinfetante para a limpeza da cidade. Josimar Amaral, secretário de Serviços Públicos, ressaltou o empenho das equipes para garantir uma cidade limpa durante e após a festa: “Nosso trabalho foi realizado de forma contínua, antes, durante e depois do evento, para garantir a limpeza e o bem-estar dos moradores e turistas”, afirmou.

Fiscalização e saúde

As Secretarias de Saúde e Administração também intensificaram a fiscalização. A Vigilância Sanitária monitorou os estabelecimentos comerciais e vendedores ambulantes para garantir o cumprimento das normas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Pernambuco. Além disso, o SAMU e equipes médicas estavam prontamente disponíveis, com até 4 médicos plantonistas diariamente no Hospital Municipal, garantindo atendimento de emergência quando necessário. Também foi oferecido suporte com distribuição de preservativos e lubrificantes.

Seguranças privados também participaram da fiscalização para garantir a proibição de objetos perigosos, como garrafas de vidro, dentro do polo da folia. O Conselho Tutelar, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Mulher, realizou campanhas educativas sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, além de alertas sobre abuso infantil e o respeito às mulheres.

Balanço positivo

Neide Nascimento, secretária de Cultura, Turismo e Juventude, destacou a importância do planejamento e da colaboração entre os diversos órgãos: “O sucesso deste Carnaval, de grandes proporções e representativo para a região do Pajeú, é fruto do trabalho em equipe. Quem ganha com isso é Tabira e todos que amam nossa cidade”, concluiu.

Solidão realiza Semana de Conscientização em Defesa do Bioma Caatinga 

Município promove ações de cuidado e respeito ao meio ambiente e à vida.  Entre os dias 21 e 27 de abril, a Prefeitura de Solidão promoveu a Semana de Conscientização em Defesa do Bioma Caatinga, uma programação que uniu fé, educação ambiental e ação comunitária em defesa do único bioma 100% brasileiro. A iniciativa foi […]

Município promove ações de cuidado e respeito ao meio ambiente e à vida. 

Entre os dias 21 e 27 de abril, a Prefeitura de Solidão promoveu a Semana de Conscientização em Defesa do Bioma Caatinga, uma programação que uniu fé, educação ambiental e ação comunitária em defesa do único bioma 100% brasileiro.

A iniciativa foi inspirada pela Campanha da Fraternidade 2025, que traz como tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema bíblico “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31). A programação teve como objetivo fortalecer o sentimento de pertencimento, cuidado com a criação e valorização das riquezas naturais do nosso território.

A semana foi marcada por uma série de ações educativas e ambientais em diversos espaços do município. No dia 21 de abril, foram realizadas visitas e panfletagens nos setores missionários. No dia 22, a quadra municipal recebeu atividades de espiritualidade, exposição agrícola e falas de conscientização. Confira todas as fotos na página do Facebook clicando aqui.

No dia 23, o auditório da Secretaria de Saúde sediou o Fórum “O Bioma Caatinga”, reunindo representantes locais, especialistas e a comunidade para reflexões importantes sobre a preservação. As atividades continuaram no dia 24, com ações de conscientização ao longo do dia.

Na sexta-feira, 25 de abril, as Escolas Municipais participaram do plantio de árvores nativas, promovendo entre os estudantes a conexão com o meio ambiente. Já no sábado, 26, o plantio aconteceu junto às capelas das comunidades Pintada, Caldeirão Grande e Dona Joana.

Encerrando a semana, no domingo (27), aconteceu a I Romaria do Bioma da Caatinga, com concentração no portal da cidade às 7h30 e missa às 8h30, selando esse momento de fé, cuidado e compromisso coletivo com a nossa casa comum.

Câmara discute ações de combate às manchas de óleo com ministros

O governador Paulo Câmara esteve reunido, nesta terça-feira (22.10), com os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para discutir questões de planejamento para o futuro, além de trocar experiências sobre o trabalho feito no Estado para a prevenção, contenção e limpeza das manchas de óleo que atingiram praias […]

O governador Paulo Câmara esteve reunido, nesta terça-feira (22.10), com os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para discutir questões de planejamento para o futuro, além de trocar experiências sobre o trabalho feito no Estado para a prevenção, contenção e limpeza das manchas de óleo que atingiram praias do litoral sul.

Durante a reunião com Gustavo Canuto, no Palácio do Campo das Princesas, o ministro sinalizou a possibilidade de que algumas das ações realizadas em Pernambuco sejam analisadas para implementação em outros Estados afetados.

“Conversamos sobre a capacidade de darmos respostas mais rápidas a cada movimento que possa ocorrer nas nossas praias e sobre como podemos avançar no planejamento para o futuro, nos ajustando para possíveis danos que possam vir a ocorrer. Hoje, estamos com uma situação de limpeza bem avançada das praias, mas é preciso uma segunda etapa, que é a de limpeza final. Ações de prevenção são fundamentais e o ministro Gustavo Canuto nos garantiu que, independentemente de situação de emergência, a questão da prevenção será conveniada com o Governo Federal”, afirmou o governador.

O ministro do Desenvolvimento Regional registrou que a União deve atuar de forma preventiva, e que o encontro teve o objetivo de entender o que está faltando para que a situação seja resolvida em Pernambuco. Gustavo Canuto também ouviu de Paulo Câmara relato sobre a atenção especial dada aos estuários e cogitou a possibilidade de reproduzir ações do Governo de Pernambuco em outros Estados. “Foi utilizada uma prática de barreiras de contenção que o governador Paulo Câmara garantiu ter sido efetiva aqui em Pernambuco. Então, a gente quer replicar essas barreiras em outros estuários”, pontuou Canuto.

REFORÇOS – Entre as ações já implementadas em Pernambuco, as equipes da Secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e CPRH distribuíram mais de 1.700 botas, sete mil luvas, 16 mil mascaras, 3.300 sacos plásticos e 4.500 sacos de ráfia, 640 bags e mil rolos de manta absorvente aos voluntários e equipes de trabalho. O governador aproveitou o momento para anunciar um reforço nessa distribuição, com mais material.

PREFEITOS – Pela manhã, durante reunião na Capitania dos Portos com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, Paulo Câmara anunciou a decisão de reunir os prefeitos dos municípios atingidos pelo vazamento de óleo no litoral sul do Estado. O encontro acontecerá já nesta quarta-feira (23.10), às 14h30, no Palácio do Campo das Princesas. O governador adiantou ainda que os prefeitos do litoral norte também serão convidados, embora as manchas de óleo ainda não tenham chegado aos municípios daquela região.

Ministério Público de Pernambuco pede afastamento do prefeito de Gravatá

Do JC Online O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, informou nesta segunda-feira (19) que o Ministério Público de Pernambuco solicitou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a intervenção do governo estadual no município de Gravatá. Caso acate o pedido, o Judiciário remeterá o processo ao governador Paulo Câmara (PSB) para que ele […]

Ministério Público de Pernambuco pede afastamento do prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano
Ministério Público de Pernambuco pede afastamento do prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano

Do JC Online

O procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, informou nesta segunda-feira (19) que o Ministério Público de Pernambuco solicitou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a intervenção do governo estadual no município de Gravatá. Caso acate o pedido, o Judiciário remeterá o processo ao governador Paulo Câmara (PSB) para que ele decida, via decreto, pelo afastamento do prefeito Bruno Martiniano.

“A gente tomou a iniciativa, oferecendo a denúncia ao presidente do TJPE e pedindo todas as previdências previstas no Código de Processo Penal. Nós analisamos a documentação que nos foi enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e concluímos que o pedido da intervenção é pertinente. A gente crê que vai ser rápida (a decisão do governador) porque é um assunto de muita necessidade da população”, falou Carlos Guerra.

De acordo com o procurador-geral, a solicitação de intervenção se fundamentou em 14 motivos.

“Houve uma série de fraudes nos processos licitatórios, como a renovação de contrato sem licitação prévia. Também o extrapolamento do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação ao quadro de pessoal. A lei estabelece o limite de 52% da Receita Corrente Líquida (RCL) e em Gravatá está na casa 71%. Repasse das verbas arrecadadas para o INSS, em torno de R$ 8,5 milhões, não foram efetuadas. Identificamos o superfaturamento dos contratos do lixo com um sobra de R$ 4.570 mil”, elencou.

A reportagem do Jornal do Commercio procurou o prefeito de Gravatá, mas a assessoria de imprensa do gestor informou que ele passará a noite reunido com seus advogados e que divulgará uma nota sobre o assunto apenas nesta terça-feira.

O pedido chegou ao TJPE no fim da tarde desta segunda-feira e será analisado pelo presidente em exercício do Tribunal, desembargador Leopoldo Raposo. Ele vai apreciar se todas as formalidades foram observadas e, em caso positivo, distribuirá o processo para um dos desembargadores que compõem a corte especial do TJPE. Não há um prazo definido para a resposta do Judiciário.

Bruno Martiniano poderá recorrer da decisão, tanto no Tribunal de Justiça quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O prefeito pode recorrer. Tem alguns remédios jurídicos que podem ser utilizados. Todo cidadão tem direito de defesa”, explicou Carlos Guerra de Holanda.

A investigação criminal segue em curso no Ministério Público, por meio da Procuradoria Geral de Justiça. “As investigações criminais não terminaram, mas o processo não começou. A gente vinha investigando porque vinha recebendo representações da Câmara de Vereadores, da sociedade civil organizada”, destacou o procurador-geral.