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Ministro Edson Fachin autoriza PF a buscar provas contra Dias Toffoli

Por Nill Júnior

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o uso de dados de duas operações relativas à Lava Jato do Rio de Janeiro à Polícia Federal (PF) em apuração preliminar que acarretou pedido de inquérito contra Dias Toffoli, também do Supremo. A solicitação da investigação foi divulgada a última terça-feira (11). As informações são da Folha de S. Paulo.

As informações foram utilizadas para dar base a relatório no qual a PF indica a necessidade de investigar o ministro, que estaria, supostamente, envolvido em corrupção por venda de decisões judiciais.

Antes da permissão de Fachin, o juiz Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), negara o compartilhamento dos dados pelo envolvimento de pessoas com foro. Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se contra devido à PF não indicar quem seriam os investigados.

O ministro do STF acatou a argumentação da PF, que pontuou cláusula de acordo de colaboração de Sérgio Cabral. O texto prevê uso de informações nas operações Calicute e Boca de Lobo. Ambas resultaram, respectivamente, nas prisões do ex-governador, em 2016, e na de Luiz Fernando Pezão, sucessor dele, em 2018.

O material foi empregado nos pedidos de 20 investigações que visavam a apurar possíveis crimes de pessoas com foro nas cortes superiores.

No caso de Dias Toffoli, a PF produziu, em 26 de abril, três dias depois da decisão de Fachin, relatório com documentos da Calicute e Boca de Lobo. O material, na perspectiva dos delegados, corrobora com a acusação de Cabral sobre o ministro ter recebido R$ 3 milhões para beneficiar Antônio Francisco Neto (MDB), prefeito de Volta Redonda (RJ).

E-mails apreendidos na Calicute foram usados pela PF para mostrar que Hudson Braga, ex-secretário de Obras do Rio, reunira-se várias vezes com José Luiz Solheiro. Cabral disse que Braga operacionalizou pagamentos a Toffoli, e Solheiro teria mediado o contato entre o ex-governador e o ministro com apoio da esposa do ministro, a advogada Roberta Rangel. A Polícia também usa conversas entre Braga e Solheiro por meio de aplicativo de mensagens.

Outras Notícias

Corte de gastos reduz orçamento do PAC ao menor valor em 8 anos

G1 Em um cenário de forte restrição de recursos e cortes de gastos, os investimentos do governo federal via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão cair, em 2017, ao menor patamar em oito anos, segundo levantamento do G1. O PAC foi criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, nos últimos anos, alguns […]

G1

Em um cenário de forte restrição de recursos e cortes de gastos, os investimentos do governo federal via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão cair, em 2017, ao menor patamar em oito anos, segundo levantamento do G1.

O PAC foi criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, nos últimos anos, alguns dos principais investimentos públicos em infraestrutura no país foram feitos sob sua bandeira, entre eles obras em rodovias, ferrovias, energia elétrica e habitação.

No orçamento de 2017, aprovado pelo Congresso, a previsão de gastos para o PAC é de até R$ 36,07 bilhões. Com a arrecadação abaixo da esperada, porém, o governo federal bloqueou despesas e reduziu os recursos do programa em 45%. Somente na última revisão orçamentária, o PAC perdeu R$ 7,48 bilhões.

Para o setor de construção civil, os cortes devem afetar programas como o Minha Casa, Minha Vida. Especialistas, entretanto, avaliam que o problema pode abrir espaço para mais parcerias com o setor privado.

O Ministério do Planejamento informou que não há previsão de que a reprogramação dos recursos destinados ao PAC prejudique o andamento das obras “uma vez que existe possibilidade de reposição desses recursos ao longo dos meses.”

Em julho, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já havia apontado a possibilidade de recompor pelo menos parte do orçamento do PAC ao longo deste ano. Para isso, porém, terá que encontrar novas receitas ou então elevar o teto para o rombo das contas públicas, que já é de R$ 139 bilhões.

TRE libera uso da imagem de Eduardo Campos

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), hoje, julgou improcedente, por maioria de votos, o recurso da ação cautelar impetrado pela família do ex-governador Eduardo Campos que proibia o uso da imagem do socialista por adversários. No guia eleitoral desta noite, no entanto, a imagem do ex-governador não poderá ser utilizada, porque há o pleno […]

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O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), hoje, julgou improcedente, por maioria de votos, o recurso da ação cautelar impetrado pela família do ex-governador Eduardo Campos que proibia o uso da imagem do socialista por adversários.

No guia eleitoral desta noite, no entanto, a imagem do ex-governador não poderá ser utilizada, porque há o pleno do TRE ainda analisará o mandado de segurança impetrado por Renata Campos e filhos.

Na última segunda-feira (21), um dia após o enterro dos restos mortais de Eduardo Campos, a família Campos entrou com ação cautelar que pedia a proibição do uso da imagem do ex-governador pelos adversários na propaganda eleitoral.

O desembargador eleitoral José Ivo negou o pedido, por entender que a ação configuraria censura prévia. Fez críticas pela existência do mandado com o mesmo objeto e de forma dura ressaltou: “o que está se tentando não é resguardar a imagem do ex-governador é fazer uso político da imagem com seus interesses”.

Blog do Magno

Romério diz que mantém pré-candidatura e revela: “tentaram me tomar o partido”

O médico Romério Guimarães concedeu entrevista ao blogueiro Marcelo Patriota, na manhã desta sexta (14), no Programa Giro Pelos Blogs da Gazeta FM. No bate papo Romério garantiu que continua pré-candidato, falou sobre alguns projeto que pretende implementar, caso seja eleito, e ainda disse que tentaram tirar o Solidariedade dele. Perguntado, Romério garantiu que está firme […]

O médico Romério Guimarães concedeu entrevista ao blogueiro Marcelo Patriota, na manhã desta sexta (14), no Programa Giro Pelos Blogs da Gazeta FM.

No bate papo Romério garantiu que continua pré-candidato, falou sobre alguns projeto que pretende implementar, caso seja eleito, e ainda disse que tentaram tirar o Solidariedade dele.

Perguntado, Romério garantiu que está firme e forte na sua pré-campanha, que tem realizado encontros nos bairros da cidade e também em comunidades rurais, que tem buscado dialogar com os mais variados segmentos da sociedade em busca de construir um plano de governo sólido.

O médico lembrou de ações importantes que deram certo, quando geriu São José do Egito entre os anos de 2013 e 2016 e também falou sobre o cenário político atual, na Terra dos Poetas.

Romério chegou a dizer que tentaram lhe dar uma rasteira, tentando tomar o diretório municipal do Solidariedade dele.

Mesmo com a não vinda de Marília Arraes, que estava programada para São José do Egito no mês passado, ele tem o apoio incondicional dela para seguir com a candidatura.

Em resumo, o tiro saiu pela culatra, pois, apesar de terem tentando tirar o partido de seu controle, isso não aconteceu e ele segue firme no propósito de ser candidato.

Reconhecida situação de emergência em municípios de sete estados

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência em municípios do Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, da Bahia, de Minas Gerais e Pernambuco. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), permitirá às prefeituras solicitar apoio federal para ações de socorro e […]

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu situação de emergência em municípios do Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, da Bahia, de Minas Gerais e Pernambuco. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), permitirá às prefeituras solicitar apoio federal para ações de socorro e assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

Em Minas Gerais, o reconhecimento federal é decorrente do extenso período de estiagem que afeta as cidades de Itacarambi, Riachinho e Taiobeiras. As regiões de Coribe, na Bahia, e Barra do Guabiraba, em Pernambuco também sofrem os efeitos da falta de chuva. Já os municípios Nova Monte Verde (MT), Carauari (AM), Porto Grande (AP) e Monte Alegre (PA) foram atingidos por tempestades, inundações e enxurradas.

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos causados e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A plataforma está disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. As demandas são analisadas por equipes técnicas da Sedec e, quando aprovadas, o Ministério define o recurso a ser disponibilizado.

Barragem em fase de conclusão na Itã

Se encontra em fase de conclusão mais uma obra executada através da Prefeitura Municipal de Carnaíba, no Sertão do Pajeú. A construção da Barragem sobre o leito do Rio Pajeú, no sítio Itã. A ação está sendo realizada com recursos próprios e está praticamente pronta e vai representar oportunidade de renda para famílias que residem […]

Se encontra em fase de conclusão mais uma obra executada através da Prefeitura Municipal de Carnaíba, no Sertão do Pajeú. A construção da Barragem sobre o leito do Rio Pajeú, no sítio Itã.

A ação está sendo realizada com recursos próprios e está praticamente pronta e vai representar oportunidade de renda para famílias que residem nas proximidades com a realização de plantios e criação de peixes para a comunidade local e vizinhas, segundo a prefeitura em nota.

Para seu Assis Morais proprietário de um dos terrenos nas proximidades a obra “Representa um sonho realizado.Chegamos a conversar com outros proprietários para fazer a barragem, mais os gastos e as condições não davam”, disse, antes de parabenizar a ação da gestão Anchieta Patriota.