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Novo estudo do TCE-PE mostra que 75% das cidades depositam resíduos em aterros sanitários

Por André Luis

Um novo estudo sobre a destinação do lixo pelos municípios pernambucanos foi divulgado nesta quinta-feira (09) pelo Tribunal de Contas do Estado.

O levantamento foi feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE e tomou por base os resultados das inspeções realizadas pela equipe técnica entre janeiro e outubro de 2021, além de informações contidas nos 112 processos de Auditoria Especial que foram abertos para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”.

O estudo traz ainda dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O diagnóstico do TCE mostra que, dos 184 municípios do Estado, 138 estão depositando os resíduos sólidos em aterros sanitários, o que representa 75% do total, e 46 cidades (25%) continuam utilizando os chamados lixões a céu aberto.

O avanço foi significativo em relação a 2014, primeiro ano de realização do estudo do Tribunal, quando apenas 29 cidades (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo. Naquela ocasião, de acordo com o TCE, 155 municípios (84%) descartavam os resíduos de forma irregular.

“Esse resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas, que desde 2014 vem monitorando a destinação do lixo em Pernambuco e orientando os gestores para as boas práticas a serem adotadas”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do TCE, responsável pelo estudo dos lixões. “Esta prática vem trazendo resultados exitosos nos últimos anos, como mostra o levantamento recente, o que se traduz em benefícios para a saúde pública”, disse ele.

Além da realização do diagnóstico e da instauração de processos de auditorias especiais para fiscalizar as irregularidades, o Tribunal de Contas também faz o compartilhamento das informações com o Ministério Público de Pernambuco para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Outra medida importante foi a emissão de 54 Autos de Infração para os prefeitos cujos municípios ainda utilizavam lixões para despejo dos resíduos, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE). Por meio desses processos, os gestores inadimplentes vêm sendo multados em valores que chegam a 26 mil reais.

“Essa situação requer cuidados por parte do Poder Público, tendo em vista que além de contaminar o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, o despejo em locais inadequados traz sérios riscos à saúde humana e pode provocar a morte de animais e destruição da flora local”, disse Pedro Teixeira.

ICMS

Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais.

Até o mês de outubro de 2021, foram repassados R$ 67.402.418,08 aos municípios pela Secretaria da Fazenda do Estado.

DENÚNCIA

O cidadão que quiser denunciar a existência de lixão em sua cidade pode entrar em contato com o TCE por meio da Ouvidoria, acessando o site www.tce.pe.gov.br. A assistente virtual Dorinha vai orientar como proceder. É importante fornecer a localização geográfica ou um ponto de referência para auxiliar na fiscalização.

Outras Notícias

Romerinho Dantas anuncia recursos para agricultura e agenda sobre Bolsa Atleta em Brasília

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Romerinho Dantas, cumpriu nesta terça-feira (26) o primeiro dia de compromissos em Brasília. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele destacou a participação no Encontro de Legisladores e Gestores Municipais e anunciou novidades para o município. Segundo Romerinho, durante almoço com o deputado federal […]

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Romerinho Dantas, cumpriu nesta terça-feira (26) o primeiro dia de compromissos em Brasília. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele destacou a participação no Encontro de Legisladores e Gestores Municipais e anunciou novidades para o município.

Segundo Romerinho, durante almoço com o deputado federal Pedro Campos, foi assegurada a destinação de pelo menos R$ 100 mil em emendas para investimentos na agricultura local. “Seguiremos avançando, buscando sempre o melhor para a nossa cidade. Que Deus nos abençoe”, afirmou.

O vereador também informou que, a convite de Brendon Sobral, terá reunião no Ministério do Esporte nesta quarta-feira (27) para tratar da implantação do programa Bolsa Atleta em São José do Egito.

Romerinho ressaltou ainda a parceria com o deputado Pedro Campos, lembrando a entrega de benefícios à comunidade de São Pedro, incluindo uma grade já liberada, com previsão de entrega em breve.

“Ainda deu tempo de acompanhar o prefeito Fredson Brito, que foi homenageado pela Revista Total, contando com a presença do ilustre cidadão egipciense e presidente da OAB-DF Paulo Maurício Siqueira”, destacou Romerinho.

Tabira: Edgley Freitas diz que até 30 de outubro começam obras de asfalto e calçamentos

Por Anchieta Santos Com investimento de R$ 730 mil reais a Prefeitura de Tabira concluiu esta semana a construção da maior Creche do Município. Falando a Rádio Cidade FM, o Secretário de Obras Edgley Freitas disse que resta agora a Secretaria de Educação programar a inauguração. Freitas também relatou que em 10 dias a UBS […]

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Por Anchieta Santos

Com investimento de R$ 730 mil reais a Prefeitura de Tabira concluiu esta semana a construção da maior Creche do Município. Falando a Rádio Cidade FM, o Secretário de Obras Edgley Freitas disse que resta agora a Secretaria de Educação programar a inauguração.

Freitas também relatou que em 10 dias a UBS do Brejinho estará concluída e a UBS do Bairro de Fátima fica pronta em 15 dias. O secretário citou a reforma em execução da escola Adeildo Santana e construção com recursos próprios da Grande Escola Dona Toinha já licitada esta semana com valor de R$ 1,4 milhão.

Sobre os novos calçamentos de 10 ruas, Edgley informou que a empresa Alca de propriedade de Zé Amaral venceu a 3ª licitação e disse que até 30 de outubro as obras precisam começar para o município não perder os recursos. A respeito do asfaltamento de ruas, a empresa Ancar vencedora da licitação espera garantia financeira da Caixa Econômica para iniciar o trabalho. O prazo também é até o final deste mês.

2016: Sobre o futuro político, Edgley declarou está ingressando no PRTB onde vai presidir a sigla, a convite do vereador Val do Bar. O secretário de Cultura e Obras do Governo tabirense disse querer contribuir com sua cidade e que em 2016 pode ser candidato a prefeito, vereador ou somente um militante.

Supremo pede para Moro esclarecer citação a Cunha em depoimento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, solicitou ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, esclarecimentos sobre a citação ao nome do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no depoimento de um dos delatores do esquema de corrupção. Lewandowski quer ouvir as explicações do magistrado da Justiça […]

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, solicitou ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, esclarecimentos sobre a citação ao nome do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no depoimento de um dos delatores do esquema de corrupção.

Lewandowski quer ouvir as explicações do magistrado da Justiça Federal do Paraná antes de analisar o pedido do presidente da Câmara para que o processo em que ele é citado seja encaminhado ao STF.

Em depoimento à Justiça Federal na semana passada, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo – um dos delatores da Lava Jato – afirmou que Cunha pediu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de navios-sonda por parte da Petrobras. O deputado, que é investigado pela Procuradoria Geral da República por suspeita de ter recebido propina de fornecedores da Petrobras, nega.

Nesta segunda (20), depois de romper com o governo por acusar o Palácio do Planalto de ter articulado a versão do delator, questionou a atuação de Sérgio Moro no processo em que ele é citado. O peemedebista reivindica que a ação seja remetida ao STF.

A alegação de Cunha é de que o juiz federal feriu a competência do Supremo ao investigá-lo, uma vez que deputado federal só pode ser alvo de apuração com aval dos ministros da mais alta corte do país. A defesa de Cunha solicitou uma liminar (decisão provisória) para suspender imediatamente o andamento do processo, além de pedir o envio imediato dos autos ao STF.

Cunha quer paralisar a ação penal à qual respondem como réus o ex-consultor Júlio Camargo e o doleiro Alberto oussef, outro delator da Lava Jato. Além deles, também é réu nesse processo o lobista Fernando Soares, conhecido como “Fernando Baiano”, acusado de ser o operador do PMDB no esquema de corrupção, e o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró. (G1)

Iguaracy: Prefeitura inaugura primeira parte da modernização do Estádio Municipal

Por André Luis O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), utilizou suas redes sociais para convidar a população e amantes do esporte para a Inauguração da primeira etapa da modernização do Estádio Municipal Capitão Dionísio. O evento está marcado para esta quinta-feira (16), às 18h. A principal novidade que será apresentada à comunidade é a […]

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), utilizou suas redes sociais para convidar a população e amantes do esporte para a Inauguração da primeira etapa da modernização do Estádio Municipal Capitão Dionísio. O evento está marcado para esta quinta-feira (16), às 18h.

A principal novidade que será apresentada à comunidade é a modernização da iluminação do estádio, que promete proporcionar uma experiência mais qualificada para os eventos esportivos e atividades noturnas.

A solenidade de inauguração está prevista para começar às 18h, seguida por um jogo festivo que celebrará não apenas a modernização do estádio, mas também a união e a paixão pelo esporte em Iguaracy. O prefeito Zeinha Torres expressou sua satisfação em compartilhar este momento especial com a comunidade local.

“A modernização do Estádio Municipal Capitão Dionísio é um passo importante para fortalecermos o esporte em nossa cidade. Convido a todos para participarem desse momento marcante para Iguaracy, onde poderemos desfrutar da nova iluminação do estádio e celebrar juntos a paixão pelo esporte”, afirmou o prefeito.

A expectativa é que a modernização do estádio não apenas proporcione melhorias nas condições para a prática esportiva, mas também impulsione a realização de eventos e atividades que envolvam a comunidade.

Bolsonaro e filhos acumulam pelo menos R$ 15 milhões em patrimônio imobiliário

O deputado federal Jair Bolsonaro e seus três filhos com mandatos eletivos, Eduardo, Flávio e Carlos acumularam, no últimos dez anos, 13 imóveis com valor de mercado de pelo menos R$ 15 milhões. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S. Paulo identificou imóveis em áreas valorizadas do Rio de Janeiro e que foram […]

Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil30

O deputado federal Jair Bolsonaro e seus três filhos com mandatos eletivos, Eduardo, Flávio e Carlos acumularam, no últimos dez anos, 13 imóveis com valor de mercado de pelo menos R$ 15 milhões. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S. Paulo identificou imóveis em áreas valorizadas do Rio de Janeiro e que foram comprados a preços bem mais baixos que os estimados pela prefeitura da capital fluminense à época. Um deles, na Barra da Tijuca, de frente para o mar, teve venda registrada com prejuízo de R$ 180 mil para a antiga dona. Os políticos não prestaram esclarecimentos à Folha.

Flávio, filho mais velho de Bolsonaro, realizou transações relâmpago de 19 imóveis em 13 anos. Desde 2002, quando entrou para a política, o filho mais velho de Bolsonaro declarou ser dono apenas de um veículo 1.0. O hoje deputado estadual acumulou, desde então, dois apartamentos e uma sala que valem pelo menos R$ 4 milhões, de acordo com a prefeitura do Rio.

O clã tem bens que incluem carros, jet-ski e aplicações financeiras que somam R$ 1,7 milhão, de acordo com as declarações à Justiça. Bolsonaro, deputado federal por sete mandatos, entrou na política em 1988 declarando apenas um carro, uma moto e dois lotes com valor equivalente a pouco mais de R$ 10 mil no interior do Rio.

Nos últimos 10 anos, a evolução do patrimônio da família acelerou, com aquisição de 10 dos atuais 13 imóveis registrados. A casa em que Jair Bolsonaro reside no Rio teve uma transação que pode ser considerada suspeita, com indícios de lavagem de dinheiro de acordo com os critérios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda e do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Coefci). Para o Coefci, há “sérios indícios” de lavagem em operações que tenham aumento ou diminuição injustificada do valor e “cujo valor em contrato se mostre divergente da base de cálculo do ITBI”, que é o imposto cobrado pelas prefeituras. Operações com essas características precisam ser comunicadas ao Coaf desde 2014.

A reportagem do jornal procurou Marta Xavier Maia, responsável pela empresa Comunicativa-2003 Eventos, que vendeu o imóvel ao deputado federal. Ela afirmou que adquiriu o imóvel em estado ruim, fez uma reforma e vendeu para Bolsonaro com redução de 31% dos R$ 580 mil que pagou porque precisava dos recursos para comprar outro imóvel. As transações foram realizadas entre setembro de 2008 e janeiro de 2009.

Os imóveis de Flávio

Entre os 19 imóveis negociados por Flávio Bolsonaro, o único que registra uma outra atividade que não a política – ele recentemente virou sócio em uma loja de chocolates -, 12 são salas em um edifício comercial, o Barra Prime. Todas as salas foram vendidas para a empresa MCA Participações em novembro de 2010. A venda foi realizada 45 dias depois de Flávio ter comprado 7 das 12 salas e rendeu lucro de pelo menos R$ 300 mil, informa a reportagem da Folha.

Em 2012, ele comprou ainda dois apartamentos no mesmo dia. As vendas foram registradas com prejuízo de pelo menos R$ 60 mil no papel para os antigos donos. Quando chegou a sua vez de vender os mesmos imóveis, pouco mais de um ano depois, Flávio conseguiu lucro de mais de R$ 810 mil. A alta valorização também foi registrada com imóvel em Laranjeiras. Os valores declarados do imóvel foram de R$ 565,8 mil em 2014 e R$ 846 mil em 2016. A compra foi registrada em escritura por R$ 1,7 milhão e o apartamento foi revendido um ano depois por R$ 2,4 milhões.