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Novo estudo do TCE-PE mostra que 75% das cidades depositam resíduos em aterros sanitários

Por André Luis

Um novo estudo sobre a destinação do lixo pelos municípios pernambucanos foi divulgado nesta quinta-feira (09) pelo Tribunal de Contas do Estado.

O levantamento foi feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE e tomou por base os resultados das inspeções realizadas pela equipe técnica entre janeiro e outubro de 2021, além de informações contidas nos 112 processos de Auditoria Especial que foram abertos para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”.

O estudo traz ainda dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O diagnóstico do TCE mostra que, dos 184 municípios do Estado, 138 estão depositando os resíduos sólidos em aterros sanitários, o que representa 75% do total, e 46 cidades (25%) continuam utilizando os chamados lixões a céu aberto.

O avanço foi significativo em relação a 2014, primeiro ano de realização do estudo do Tribunal, quando apenas 29 cidades (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo. Naquela ocasião, de acordo com o TCE, 155 municípios (84%) descartavam os resíduos de forma irregular.

“Esse resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas, que desde 2014 vem monitorando a destinação do lixo em Pernambuco e orientando os gestores para as boas práticas a serem adotadas”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do TCE, responsável pelo estudo dos lixões. “Esta prática vem trazendo resultados exitosos nos últimos anos, como mostra o levantamento recente, o que se traduz em benefícios para a saúde pública”, disse ele.

Além da realização do diagnóstico e da instauração de processos de auditorias especiais para fiscalizar as irregularidades, o Tribunal de Contas também faz o compartilhamento das informações com o Ministério Público de Pernambuco para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Outra medida importante foi a emissão de 54 Autos de Infração para os prefeitos cujos municípios ainda utilizavam lixões para despejo dos resíduos, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE). Por meio desses processos, os gestores inadimplentes vêm sendo multados em valores que chegam a 26 mil reais.

“Essa situação requer cuidados por parte do Poder Público, tendo em vista que além de contaminar o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, o despejo em locais inadequados traz sérios riscos à saúde humana e pode provocar a morte de animais e destruição da flora local”, disse Pedro Teixeira.

ICMS

Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais.

Até o mês de outubro de 2021, foram repassados R$ 67.402.418,08 aos municípios pela Secretaria da Fazenda do Estado.

DENÚNCIA

O cidadão que quiser denunciar a existência de lixão em sua cidade pode entrar em contato com o TCE por meio da Ouvidoria, acessando o site www.tce.pe.gov.br. A assistente virtual Dorinha vai orientar como proceder. É importante fornecer a localização geográfica ou um ponto de referência para auxiliar na fiscalização.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Todos iguais, mas uns mais iguais que os outros “Todos iguais, todos iguais, mas uns mais iguais que os outros”. Esse é o refrão da música “Ninguém”, do Engenheiros do Hawaii, banda de pop-rock que fez muito sucesso na década de 90, auge do rock nacional. Esse trecho da música da banda gaúcha também pode […]

Todos iguais, mas uns mais iguais que os outros

“Todos iguais, todos iguais, mas uns mais iguais que os outros”. Esse é o refrão da música “Ninguém”, do Engenheiros do Hawaii, banda de pop-rock que fez muito sucesso na década de 90, auge do rock nacional.

Esse trecho da música da banda gaúcha também pode ser usada para ilustrar um movimento político que comandou o Brasil nos últimos quatro anos e que mesmo após ser derrotado nas urnas se mantém vivo.  

Uma uniformidade sem igual os une. São iguais na forma e no método. Mordem, depois assopram. Atacam, depois escondem as garras. Dizem defender a liberdade de expressão, quando na verdade o que querem é liberdade para atacar reputações, pessoas, instituições e propagarem o ódio, a mentira e os seus preconceitos. E quanto preconceito! 

Assim é o bolsonarismo. Muito bem definido pelo professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pesquisador do CNPq e escritor, Wilson Gomes como “um movimento político brasileiro de extrema-direita, surgido em 2015, baseado em ódio ao PT, à política, à democracia, à ciência e a minorias. Marcado por uma adesão fanática a um político corrupto, ex-capitão de Exército retirado da ativa por acusação de terrorismo”.

Eles perderam o comando do país, mas não em outras instituições onde usam de suas posições para manter o método ativo. Se escondem por trás das pernas cabeludas do foro privilegiado para externarem o que pensam.

Na semana passada, o deputado federal mais votado do Brasil e da história de Minas Gerais, Nikolas Ferreira (PL), mostrou mais uma vez como age este grupo.

Ele replicou uma imagem da influenciadora digital, Thais Carla caracterizada como Globeleza e comentou: “Tiraram a beleza e ficou só o Globo”. 

Seguindo o modus operandi, após a repercussão negativa de seu infeliz comentário, se escondeu atrás da liberdade de expressão. 

Nikolas também gravou um vídeo pedindo desculpas em tom sarcástico. “Um deputado, no final de semana, não pode dar sua opinião” […] “Eu deveria ter tratado a obesidade como romance, como empoderamento, e não como doença. […] Onde já se viu, século XXI ter opinião própria, né?”, completou.

Mas não parou por aí. Mostrando que não passa de um moleque, postou uma montagem sua simulando seu rosto em um corpo gordo e declarou: “Pronto, agora tenho lugar de fala”.

O que o deputado faz tem método, é premeditado. Mantém ativa a base bolsonarista que é contra o politicamente correto e defendem que liberdade de expressão não deve ter freio – só quando é contra o que acreditam.

Foro, pra que te quero

Na última quinta-feira (9), o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) atacou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), durante um evento da indústria da defesa na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o parlamentar bolsonarista criticou a política de desarmamento patrocinada pelo titular da pasta e afirmou: “Vem buscar minha arma aqui, seu merda!”.

Só faltou a xenofobia

Um áudio com mensagens de teor racista, homofóbico e machista do cabeleireiro Diego Beserra Ernesto viralizou nas redes sociais nos últimos dias.

Na mensagem, Diego diz que não contrata “gordo, petista, preto, feminista e viado”. A frase foi dita a um colega de profissão que pretendia contratar uma auxiliar negra, gorda e com cabelos curtos.

Este tipo de mentalidade jamais encontrou tanto espaço e representatividade em nossa sociedade do que nos últimos anos.

O NOVO, cada vez mais velho

O senador Eduardo Girão (CE) anunciou, na noite da última terça-feira (8), a sua filiação ao partido Novo. Ele era filiado do Podemos desde 2019. Com a mudança, Girão passa a ser o primeiro representante do partido no Senado Federal. 

Alguns veículos de imprensa divulgaram que após Girão, o partido tenta arregimentar mais políticos de direita. Entre eles o senador Sergio Moro e o deputado federal Deltan Dallagnol, todos rezam na mesma cartilha de Nikolas e Fahur.

O NOVO só está se esquecendo de uma coisa, onde entra, o bolsonarismo corrói, mas também não tem importância, o partido já mostrou ter se descaracterizado, ao apoiar Bolsonaro no segundo turno por pura ideologia política. Só mais um partido de extrema direita. Próximo passo, mudar o regimento interno para aceitar fundão e alianças.

Vai, ou não vai

A pergunta da semana é se a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado vai conseguir vencer a queda de braço e se tornar a nova presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A disputa ganhou ares de suspense após reunião realizada na sexta-feira (10) para se tentar chegar a um nome de consenso para presidir a entidade.

Se dependesse da vontade de seus aliados, Márcia já teria encomendado o tailleur para a posse.

Acontece que além do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, que fincou o pé, diante da indefinição, um jogador que já havia jogado a toalha pode voltar ao jogo. Trata-se do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Após divulgação de notícias dando como certa a vitória de Márcia, a direção executiva da Amupe emitiu nota afirmando o compromisso de todos para assegurar uma chapa de unidade que represente o fortalecimento do movimento municipalista de Pernambuco e que dentro do prazo eleitoral, a composição da chapa de unidade será anunciada. Esperemos.

Somando

Considerado principal nome da oposição de Calumbi, o vereador Robério Vaqueiro (PT) aderiu, neste sábado (11), ao grupo do prefeito Joelson (Avante).

Robério foi reeleito vereador em 2020 com 10,55%, ou 536 votos, sendo o segundo candidato mais votado na cidade.

Frase da semana

“Eu não contrato preto, gorda e viado”

Do do cabeleireiro e empresário paulista Diego Beserra Ernesto destilando ódio contra pessoas negras, feministas e LGBT.

Mayco Pablo entrega novo ônibus escolar para Solidão

O prefeito Mayco Pablo, entregou na manhã da última sexta-feira (28) um novo ônibus escolar para a Escola Municipal José Alves Irmão, no Sítio Jardim. A cerimônia contou com a presença de professores, alunos, direção da escola, além da secretária municipal de Educação, da secretária de Transporte e de outras autoridades locais. O veículo será […]

O prefeito Mayco Pablo, entregou na manhã da última sexta-feira (28) um novo ônibus escolar para a Escola Municipal José Alves Irmão, no Sítio Jardim. A cerimônia contou com a presença de professores, alunos, direção da escola, além da secretária municipal de Educação, da secretária de Transporte e de outras autoridades locais.

O veículo será utilizado no transporte diário dos estudantes da unidade. Segundo o prefeito, o objetivo é proporcionar um transporte “seguro e de qualidade” para as crianças e jovens do município. “Essa conquista reflete nosso empenho em garantir melhores condições de educação e mobilidade para todos”, afirmou Mayco Pablo durante o evento.

A aquisição do ônibus foi concluída no dia 20 de fevereiro, quando o prefeito esteve na Secretaria de Educação do Estado, no Recife, para assinar a documentação oficial. Na ocasião, ele também se reuniu com o secretário executivo de Educação e Esportes de Pernambuco para discutir pautas relacionadas à educação local.

O novo transporte escolar é resultado de uma parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado de Pernambuco. 

Gonzaga Patriota participa da missa em homenagem a Eduardo Campos

O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta segunda-feira (13), da missa que marcou a passagem dos 60 dias da morte do ex-governador Eduardo Campos. A missa foi celebrada na Paróquia Militar de São Miguel Arcanjo, em Brasília. A viúva Renata Campos e seus cinco filhos estiveram presentes no local. Outras lideranças do PSB, como o […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota participou, nesta segunda-feira (13), da missa que marcou a passagem dos 60 dias da morte do ex-governador Eduardo Campos. A missa foi celebrada na Paróquia Militar de São Miguel Arcanjo, em Brasília.

A viúva Renata Campos e seus cinco filhos estiveram presentes no local. Outras lideranças do PSB, como o governador João Lyra (PSB), o prefeito Geraldo Júlio (PSB), o deputado federal Beto Albuquerque (PSB), o governador eleito Paulo Câmara (PSB), o senador eleito Fernando Bezerra Coelho (PSB) e outros parlamentares socialistas, participaram do evento.

O filho mais velho de Eduardo Campos, João Campos, discursou em nome da família e agradeceu as homenagens que estavam sendo prestadas ao seu pai. “Estou agradecido. Esse momento de fé deixa a minha família muito confortada. São tantos amigos espalhados de todo país que estão aqui presentes. Vocês ajudaram o meu pai a construir o PSB e o projeto nacional do partido e vão ajudar a honrar o legado do meu pai”, disse.

Radicado em Carnaíba, dono de parque de diversões morre em acidente na PE 320

Em Carnaíba, por volta da meia noite deste domingo, um acidente acabou em morte na PE 320. Foi nas imediações do trevo da Itã. Francimário Rodrigues de Lima, conhecido como Neguinho do Parque, morreu após o choque de sua moto com outro veículo. Segundo informações da página de Júlio César no Facebook, populares o encontraram […]

Em Carnaíba, por volta da meia noite deste domingo, um acidente acabou em morte na PE 320.

Foi nas imediações do trevo da Itã. Francimário Rodrigues de Lima, conhecido como Neguinho do Parque, morreu após o choque de sua moto com outro veículo.

Segundo informações da página de Júlio César no Facebook, populares o encontraram às margens da rodovia, gravemente ferido. Após acionado, o SAMU chegou ao local e o levou ao Hospital Regional Emília Câmara. Ele já chegou sem vida.

O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru. Não há detalhes sobre as circunstâncias do acidente, mas a maior probabilidade é de que ele tenha atingido outro veículo em sentido contrário.

Neguinho estava trabalhando com seus brinquedos de um parque de diversão nas festividades da Itã. Natural de Custódia, morava em Carnaíba há mais de 20 anos. Era casado e tinha dois filhos.

Serra: fogo danifica fiação em área do Aeroporto

Vigilantes do Aeroporto Santa Magalhães foram até a Delegacia de Serra Talhada para informar que ocorreu um incêndio no terreno próximo aos contêiners  que começou por vota das 13h. O fogo começou na rodovia no entorno. Com o incêndio, segundo o blog Naynn Neto, foi derretida a fiação que fica no solo do local. Os vigilantes […]

Vigilantes do Aeroporto Santa Magalhães foram até a Delegacia de Serra Talhada para informar que ocorreu um incêndio no terreno próximo aos contêiners  que começou por vota das 13h. O fogo começou na rodovia no entorno.

Com o incêndio, segundo o blog Naynn Neto, foi derretida a fiação que fica no solo do local. Os vigilantes acionaram o Corpo de Bombeiros que conseguiu debelar o fogo.

Ao anoitecer, foram informados novos focos de incêndio. Entretanto, ao entrar em contato com os bombeiros, foram informados que não haveria viatura, pois a que estava a disposição atendia  uma ocorrência no Distrito de Canaã, Triunfo. Até o momento, não se sabem as causas do incêndio.