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Tabira: MPPE celebra TAC para garantir segurança em festas públicas

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) celebrou ontem (21) um termo de ajustamento de conduta (TAC) com representantes da Prefeitura de Tabira, Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar com o objetivo de implementar medidas para garantia da segurança e bem-estar do público durante as festividades públicas na cidade.

“O TAC celebrado busca estabelecer diretrizes e medidas para realização segura, ordeira e respeitosa das festividades no município de Tabira no ano de 2025, assegurando a tranquilidade pública”, reforçou o Promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza.

Em respeito à legislação estadual, ficou acordado no TAC que não será permitido vender bebidas em garrafas de vidro, com a troca por vasilhames plásticos que representam risco muito inferior de serem usados para agressões físicas.

Nos pontos de acesso aos locais de festa, bolsas, mochilas e sacolas serão revistadas para evitar a entrada de armas, objetos cortantes e substâncias ilícitas.

Além disso, o encerramento das apresentações musicais será realizado às 2 horas, a fim de mitigar os riscos decorrentes da aglomeração de pessoas. Os compromissários também vão implementar ações de conscientização sobre temáticas como o consumo responsável de bebidas alcoólicas, prevenção à exploração sexual e outras formas de violação de direitos.

As forças de segurança, como a Polícia Militar e a Guarda Municipal de Tabira, se comprometeram a atuar em conjunto com equipes de segurança privada contratadas pelos organizadores de eventos a fim de identificar e intervir com celeridade em ocorrências de brigas ou outras práticas de violência.

Em consonância, a Delegacia de Polícia assegurou a realização de plantão durante as festividades, monitoramento das ocorrências e o estabelecimento de um canal de comunicação direto com as demais autoridades para facilitar a troca de informações em ações preventivas e repressivas.

O Corpo de Bombeiros, por sua vez, assumiu o compromisso de vistoriar estruturas de palco, barracas, camarotes e arquibancadas, atestando sua conformidade, bem como aprovar os planos de evacuação. Para garantir que esse trabalho seja bem sucedido, os organizadores devem remeter os projetos e demais documentações com antecedência mínima de 15 dias.

Além disso, a Prefeitura de Tabira vai coordenar ações a fim de garantir que os eventos contem com a infraestrutura adequada de banheiros químicos, limpeza, disponibilização de equipe médica de prontidão e fiscalização das barracas e vendedores ambulantes para que não vendam bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, bem como para evitar focos não oficiais de música.

O Conselho Tutelar, por sua vez, se comprometeu a atuar em regime de plantão durante os eventos, zelando pela proteção das crianças e adolescentes.

Conforme o TAC, os órgãos compromissários ficarão sujeitos a multa no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento de qualquer cláusula do TAC.

Outras Notícias

PF abre inquérito para investigar ‘rede de fake news’ no WhatsApp

Do Poder 360 A Polícia Federal abriu neste sábado (20), inquérito para investigar esquemas de disseminação em massa de mensagens falsas sobre as eleições presidenciais. A denúncia relatada pelo jornal Folha de S. Paulo indicou que o alvo principal das mensagens é atacar o PT e seu candidato, Fernando Haddad (PT). A solicitação foi feita pela procuradora-geral da […]

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Do Poder 360

A Polícia Federal abriu neste sábado (20), inquérito para investigar esquemas de disseminação em massa de mensagens falsas sobre as eleições presidenciais. A denúncia relatada pelo jornal Folha de S. Paulo indicou que o alvo principal das mensagens é atacar o PT e seu candidato, Fernando Haddad (PT).

A solicitação foi feita pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A investigação da PF tem prazo inicial de 30 dias, mas pode ser prorrogada.

A denúncia aponta que empresários fizeram contratos que chegaram a R$ 12 milhões para fazer disparos em massa com mensagens contra o PT. Haddad se disse vítima das atividades.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também deu prosseguimento em ação para apurar o caso. Um dos pedidos de investigação foi feito pelo PT em que o partido acusa Jair Bolsonaro (PSL) de crime eleitoral e abuso econômico.

O ministro Jorge Mussi, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou todos os pedidos de investigação e quebra de sigilo feitos pelo PT.

Com só 25% de emendas pagas, 8,2 mil obras emperram em municípios

Congresso em Foco A falta de repasses do governo aos municípios por meio de emendas paralisou mais de 8,2 mil obras já iniciadas em todo o país. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), outras 11,2 mil obras deveriam estar em andamento, mas não foram sequer iniciadas. Dos quase R$ 32 bilhões […]

Congresso em Foco

A falta de repasses do governo aos municípios por meio de emendas paralisou mais de 8,2 mil obras já iniciadas em todo o país. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), outras 11,2 mil obras deveriam estar em andamento, mas não foram sequer iniciadas. Dos quase R$ 32 bilhões que os municípios têm direito a receber em 2017, conforme previsão do orçamento da União, menos de 25%, um total de apenas R$ 7,3 bilhões foram pagos até o momento.

Já no caso das emendas impositivas, que são de execução obrigatória, e geralmente utilizadas pelos parlamentares para fazer pequenas obras em suas bases eleitorais, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse ao Congresso em Focoque apenas 12% delas foram pagas até o momento. Com eleições no próximo ano, os parlamentares se articulam para cobrar do governo essa liberação, uma vez que quase todos os deputados estarão na corrida eleitoral em 2018.

Leia a íntegra do levantamento da CNM:

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De acordo com Ziulkoski, a situação prejudica não só a atuação parlamentar, mas também os moradores das regiões que precisam das obras. “O principal refém é o próprio parlamentar. Ele acaba tendo que prometer. Vai lá na no município local, dá o discurso, diz que a verba foi anunciada e que vai vim, bota placa e depois não vem. Ele perde com isso, o Brasil perde e todo mundo perde. Eu acho que temos que mudar isso aí”, pontuou.

Ziulkoski disse que a entidade está propondo a criação de um Fundo Nacional de Infraestrutura com o mesmo valor das emendas. Pela proposta, o valor arrecadado no fundo seria distribuído para todos os municípios, “de forma republicana, transparente e fiscalizada”. Ele lembra ainda que, hoje, cerca de 1,8 mil municípios nunca receberam “um centavo com a distribuição de emendas”.

O presidente da CNM alertou ainda que essas obras inacabadas, espalhadas pelo país inteiro, impactam diretamente na vida da população. “Isso pra mim e uma das coisas mais serias do Brasil atualmente. A União promete recursos para investimentos, mas não está fazendo os pagamentos”, disse.

As obras estão relacionadas com diversas áreas, como, por exemplo, construção de praças, quadras de esporte, espaços esportivos, recuperação e pavimentação de vias, construções de habitação popular e de unidades de atenção especializada em saúde, assim como a aquisição de máquinas agrícolas e veículos utilitários essenciais para o provimento de certos serviços à população, conforme aponta o estudo.

A entidade revela ainda que há um outro risco sobre os gestores municipais, além de poderem ver frustradas as expectativas de suas populações com relação à melhoria dos serviços públicos que essas obras poderiam oferecer, existe o risco de calote em 9.492 obras que já foram iniciadas e que ainda estão classificadas pela União como Restos a Pagar Não Processados, ou seja, cujos empenhos poderão ser cancelados. “Na prefeitura é assim. Empenhou vai pagar”, ressaltou o presidente da CNM.

Desde que a delação do empresário Joesley Batista veio a público, o governo Temer vem prometendo liberação de recursos para as emendas parlamentares em troca de apoio contra a denúncia na Câmara. Estima-se que mais R$ 15 bilhões foram prometidos aos deputados.

Serra Talhada oficializa cedência do terreno do 14º BPM para implantação do CIODS Sertão

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, oficializou na tarde desta quarta-feira (30/06), a cedência do terreno onde está localizado o 14º Batalhão de Polícia Militar, no bairro da Cohab. No local será implantado o CIODS Sertão – Centro Integrado de Operações de Defesa Social, da Secretaria Estadual de Defesa Social – SDS/PE. O CIODS […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, oficializou na tarde desta quarta-feira (30/06), a cedência do terreno onde está localizado o 14º Batalhão de Polícia Militar, no bairro da Cohab. No local será implantado o CIODS Sertão – Centro Integrado de Operações de Defesa Social, da Secretaria Estadual de Defesa Social – SDS/PE.

O CIODS é responsável pela coordenação dos meios operacionais dos órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social (SDS), Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto de Criminalística, podendo agregar demais forças de segurança e salvamento, como Polícia Rodoviária Federal, Guarda Civil Municipal e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). No local funcionará uma central de videomonitoramento, reforçando a segurança da população serra-talhadense. 

A cedência do terreno foi oficializada durante encontro na sede da Prefeitura Municipal, com a presença da prefeita Márcia Conrado e do secretário municipal de Relações Institucionais, Elyzandro Nogueira; do Gerente Geral do CIODS e coronel da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Luciano Nunes; do Major do CIODS, Sérgio Costa; do comandante do 14º BPM, Ten. Cel. André Luiz; do subcomandante do 14º BPM, Major Welber; do delegado regional da Polícia Civil, Dr Marcos Virginio; do comandante do 3º Grupamento de Bombeiros, Major Anderson Carvalho; do comandante da Guarda Civil Municipal, Epaminondas de Barros; e representantes da Polícia Rodoviária Federal e Sindicato dos Corretores de Pernambuco.  

A prefeita Márcia Conrado comemorou o andamento da parceria entre o Município e a SDS no fortalecimento da atuação das forças de segurança e salvamento em benefício da população serra-talhadense. 

“Estamos trabalhando essa importante parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social, para construção de um complexo que abrigará todas as forças de segurança e salvamento que atuam em Serra Talhada e região. Será um centro integrado, com investimentos em alta tecnologia voltada para a segurança pública, além da instalação inicial de vinte câmeras de monitoramento espalhadas na cidade, garantindo um maior desempenho aos órgãos de segurança, mais efetividade ao município através da atuação da Guarda Municipal e, consequentemente, mais tranquilidade para a nossa população”, disse. 

“Numa articulação da Secretaria de Relações Institucionais estivemos reunidos com a prefeita Márcia Conrado, com o Gerente Geral do CIODS e demais autoridades da área de segurança para a entrega da cedência do terreno do Batalhão e viabilização da captação de recursos federais para construção da sede do CIODS Sertão, uma parceria importante para nosso município e região, onde funcionará o serviço de inteligência e tecnologia da SDS. Seremos polo em tecnologia em segurança pública”, afirmou o secretário Elyzandro Nogueira. 

De acordo com o Gerente Geral do CIODS, Cel. Luciano Nunes, a cedência do terreno pela Prefeitura possibilita o andamento da implantação do CIODS Sertão. “A partir de agora será enviado o projeto à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, para captação de recursos federais, que serão usados na construção do CIODS Sertão”, afirmou. 

São José do Egito também entrou na farra das emendas parlamentares

Cada parlamentar pode indicar gastos de até R$ 1,3 milhão por ano, o que representa R$ 63,7 milhões do orçamento estadual. A verba poderia ser usada para reformas de escolas, postos de saúde ou até calçamentos de ruas. No entanto, o uso do dinheiro para bancar shows nas bases eleitorais dos deputados está cada vez […]

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Cada parlamentar pode indicar gastos de até R$ 1,3 milhão por ano, o que representa R$ 63,7 milhões do orçamento estadual. A verba poderia ser usada para reformas de escolas, postos de saúde ou até calçamentos de ruas. No entanto, o uso do dinheiro para bancar shows nas bases eleitorais dos deputados está cada vez mais constante, principalmente em período de festas tradicionais, como São João e Carnaval.

O Jornal do Comércio fez um levantamento com base no Diário Oficial do Executivo e constatou que somente do mês de julho (até o dia 16) foram 102 emendas destinadas para pagamentos de festas durante o período junino.

O campeão de emendas voltadas para shows foi o deputado Isaltino Nascimento, do PSB. Ele destinou todo recurso a que tem direito, R$ 1,3 milhão, para o pagamento de bandas como Chiclete com Banana – que se apresentou no dia 22 de junho em São José do Egito – e Calypso, que realizou shows durante o desfile do Galo da Madrugada e em Belém de São Francisco no Carnaval ao custo de R$ 250 mil.

Somente essas duas atrações demandaram R$ 420 mil do erário público. O sertanejo Luan Santana se apresentou em Itaquitinga no dia 26 de junho e seu show custou R$ 200 mil aos cofres estaduais. A indicação também foi feita por Isaltino.

Prefeito Sebastião Dias participa do lançamento do Livro de Dulce Lima‏

O prefeito de Tabira Sebastião Dias Filho (PTB) participou na noite de sábado, dia 12, do lançamento do livro Sertão – Cenário de Crônica e Verso, da professora Dulce Lima. O evento aconteceu na escola Carlota e diversos poetas, apologistas e autoridades estiveram prestigiando a mais nova obra literária. Na oportunidade do evento os poetas […]

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O prefeito de Tabira Sebastião Dias Filho (PTB) participou na noite de sábado, dia 12, do lançamento do livro Sertão – Cenário de Crônica e Verso, da professora Dulce Lima. O evento aconteceu na escola Carlota e diversos poetas, apologistas e autoridades estiveram prestigiando a mais nova obra literária.

Na oportunidade do evento os poetas parabenizaram os aniversariantes do mês de setembro, e em especial os da semana, Sebastião Dias, Dedé Monteiro e Albino Pereira.

unnamedO prefeito parabenizou a escritora e disse que Tabira tem mais uma obra literária gigantesca que vai muito contribuir com a formação dos leitores. “Precisamos investir na leitura e temos mais uma oportunidade com essa obra que hoje é lançada na literatura brasileira”. Disse o prefeito.

Em verso, acrescentou: Esta obra com brilho de menino/A qual Dulce do pensamento tira/Tem o cheiro do povo de Tabira/E a história de cada nordestino/Os seus olhos fitados ao divino/Suas costas deitadas sobre o chão/Onde os sonhos de Dulce ficarão/Com a terra por baixo e o céu por cima/O menino da mestra Dulce Lima/Tem a cara das coisas do Sertão.