Notícias

Audiência discute impacto nos municípios de concessão da Compesa

Por André Luis

Critérios para orientar contratos de concessão de serviços públicos de distribuição de água e de esgotamento sanitário foram debatidos em audiência pública, nesta quarta (21), na Alepe. A discussão é motivada pelo plano de privatização de parte dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que está em elaboração pelo Governo do Estado.

No centro do debate está o Projeto de Lei (PL) n° 2675/2025, que busca definir, entre outros pontos, como o dinheiro gerado com a privatização em duas regiões (Sertão e RMR Pajeú) será dividido entre o estado e os municípios afetados. A proposta tem autoria dos deputados Waldemar Borges, Rodrigo Farias, Sileno Guedes, Diogo Moraes, Junior Matuto e Cayo Albino, todos do PSB.

Comunidades remotas

O encontro foi promovido pela Comissão de Administração Pública. Presidente do colegiado, Waldemar Borges comentou os principais itens do texto. Um deles é garantir a universalização do acesso à água. “Na proposta que o Governo apresentou, comunidades com até mil habitantes estariam fora da concessão. A gente acha que isso é um equívoco, porque a maior dificuldade do abastecimento de água é chegar às comunidades mais remotas, com população pequena”, considerou o parlamentar.

O secretário-executivo de Parcerias e Projetos Estratégicos de Pernambuco, Marcelo Bruto, informou que muitos povoados foram incluídos desde o início do planejamento. “O projeto contemplava 291 comunidades, e atualmente são 736. Para incluir todas as populações dispersas do estado, seriam necessários mais R$ 3,5 bilhões, o que é inviável financeiramente”, explicou o gestor.

Populações não contempladas nos contratos devem ser atendidas pelo modelo do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), que, segundo o secretário, tem experiências bem-sucedidas em outros estados. Essa alternativa utiliza a associação comunitária na gestão dos sistemas.

Repasses

Outra norma prevista no projeto de lei é a divisão dos recursos provenientes dos contratos, em 40% para o estado e 60% para os municípios que sejam objetos da concessão. O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, defendeu que a verba seja revertida para ações do plano que ficarão a cargo da Compesa. “Vamos ter que construir grandes adutoras, duplicar a adutora do Pajeú, construir barragem na Mata Norte… O Estado precisa de recursos para investir nessas grandes ações estruturadoras”, justificou o secretário.

Ele afirmou, no entanto, que parte dos recursos deve ser repassada aos municípios. “Esperamos que, assim como o Estado, as prefeituras invistam em ações complementares, como drenagem urbana, tratamento de resíduos sólidos e saneamento rural. É um rateio de missões, não de dinheiro”, pontuou.

Marco legal

O planejamento do Governo de Pernambuco busca atender às exigências do Marco Legal do Saneamento. A legislação federal estipula que, até o final de 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água tratada, e 90% à coleta e tratamento de esgoto. O último levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco, com dados de 2022, identificou que a cobertura de água tratada no estado chega a 87%, e apenas 34% tinham acesso à coleta de esgoto. 

De acordo com Almir Cirilo, serão necessários R$ 35 bilhões para atingir as metas. Desse total, R$ 19 bilhões devem vir da iniciativa privada, e R$ 16 bilhões caberão ao Poder Público.

Servidores

A preservação dos direitos dos servidores da Compesa também está prevista no projeto de lei apresentado pelos deputados. O diretor-presidente da Companhia, Alex Machado, garantiu a estabilidade dos funcionários. “Não vamos deixar ninguém para trás, não há nenhum prejuízo aos funcionários. É uma necessidade: precisamos de todos os funcionários da Compesa, para a atividade à qual vamos nos dedicar nos próximos anos”, assegurou.

A líder do Governo na Alepe, deputada Socorro Pimentel (União), destacou o processo de construção do plano de saneamento, que levou dois anos e contou com consultas públicas. “Foram cinco audiências, em Caruaru, Salgueiro, Serra Talhada, Petrolina e Recife. Muitas pessoas deram contribuições que foram inseridas no projeto, para que ele atendesse a todos os municípios do nosso estado”, frisou a parlamentar.

Também participaram da audiência pública representações da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e os deputados Luciano Duque e Wanderson Florêncio (Solidariedade), Romero Sales Filho (União), Junior Matuto e Antônio Moraes (PP).

Outras Notícias

Amigos fazem vigília para lembrar três anos da morte de Dominguinhos

G1PE Há três anos, a sanfona do Mestre Dominguinhos silenciou, mas os ensinamentos e o talento desse grande artista continuam inspirando muitos músicos. Artistas e amigos do sanfoneiro se encontraram, na manhã deste sábado (23), para reviver sua obra e homenagear o intérprete morto em 2013. A reunião ocorreu no bar Arriégua, na Cidade Universitária, […]

Sem títuloG1PE

Há três anos, a sanfona do Mestre Dominguinhos silenciou, mas os ensinamentos e o talento desse grande artista continuam inspirando muitos músicos. Artistas e amigos do sanfoneiro se encontraram, na manhã deste sábado (23), para reviver sua obra e homenagear o intérprete morto em 2013.

A reunião ocorreu no bar Arriégua, na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife, e contou até com missa. Encarregado de celebrar a vigília, o padre Josenildo Tavares se diz fã número um de Dominguinhos.

“Eu era amigo dele também e tive a alegria de conhecê-lo. Nós refletimos no evangelho que a semente boa, que foi semeada, a gente quer que nasça no coração do povo, no coração da cultura nordestina”, contou o padre.

O discípulo de Luiz Gonzaga segue inspirando muita gente. Marcos Veloso é quem organizou o encontro. Amigo de Dominguinhos, faz questão de falar o quanto admirava o talento e a simpatia do artista. “A obra de Dominguinhos é a maior expressão poética e musical que nós temos aqui. A gente continua nessa nossa estrada preservando esse grande patrimônio”, desabafa.

Paulinho do Acordeon exibia com orgulho a sanfona que ganhou do professor. “Para mim e para todos os forrozeiros, toda nação forrozeira, é um orgulho e uma satisfação muito grande poder ter algo que pertenceu a Seu Domingos, o nosso ídolo da música nordestina”.

Inspirado pelo artista, com apenas três anos, Arthur Gomes mal sabe falar, mas já tem certeza do que quer fazer quando crescer. “Vou tocar fanfona”.

PF prende ex-prefeito de São João do Rio do Peixe-PB

José Aldeir é acusado desvio de verbas federais e estava com mandado de prisão em aberto há mais de cinco anos A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (7), em um bairro de João Pessoa/PB, mandado de prisão em desfavor de José Aldeir, ex-prefeito do município de São João do Rio do Peixe/PB. Ele é acusado […]

José Aldeir é acusado desvio de verbas federais e estava com mandado de prisão em aberto há mais de cinco anos

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (7), em um bairro de João Pessoa/PB, mandado de prisão em desfavor de José Aldeir, ex-prefeito do município de São João do Rio do Peixe/PB.

Ele é acusado desvio de verbas federais e estava com mandado de prisão em aberto há mais de cinco anos, tendo sido condenado em 2012 pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região a pena de cinco anos e oito meses de reclusão, a ser, inicialmente, cumprida em regime semiaberto.

José Aldeir é irmão do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir. O ex-prefeito passou por exame de corpo de delito e aguarda audiência de custódia na Capital. Ele também terá que pagar uma indenização no valor total de R$ 203.921,58, em favor do FNDE e da FNS.

Corpos de mãe e filhas vítimas de crime em Custódia seguem no IML Recife

Atualizado às 12h45 corpos das vítimas do feminicídio registrado em Custódia seguem no IML Recife, quase uma semana depois do crime que abalou o estado e o país. Na madrugada do dia 14, Rosildo Gonçalo da Silva matou esposa, duas filhas, tocou fogo nos corpos e destruiu a casa, na comunidade Santana, zona rural do […]

Atualizado às 12h45

corpos das vítimas do feminicídio registrado em Custódia seguem no IML Recife, quase uma semana depois do crime que abalou o estado e o país.

Na madrugada do dia 14, Rosildo Gonçalo da Silva matou esposa, duas filhas, tocou fogo nos corpos e destruiu a casa, na comunidade Santana, zona rural do município.

As vítimas foram identificadas como Rosângela Rodrigues da Silva, de 39 anos, Amariles Rodrigues da Silva e Maiara Rodrigues da Silva. As meninas tinham entre 13 e 15 anos. O outro filho do casal, de 11 anos, foi o único sobrevivente da chacina.

O criminoso foi morto na última sexta, após cercado e em suposto confronto com os policiais.

Mas o drama não acabou. Com os únicos familiares com situação de dificuldade morando em São Paulo e sem condições de vir a Custódia, os corpos das vítimas seguem no Instituto de Medicina Legal em Recife.

Na última quinta-feira, o blog manteve contato com o prefeito Manuca Fernandes. Ele garantiu que a assistência social do município localizaria familiares.

O principal contato é de uma irmã, Jéssica Rodrigues. Até semana passada, ela informava não ter condições de vir a Custódia.

A informação adicional é de que os familiares de Custódia já realizaram exame em DNA, mas a liberação demora entre 30 e 40 dias. As crianças tinham irmãs paternas na cidade.

Em resumo, um crime cujo drama e sofrimento para familiares das vítimas ainda não acabou.

O caso também revela uma divisão entre família materna e paterna. A família materna quer o sepultamento em São Paulo. A paterna, em Custódia.

A questão envolve até uma denúncia de maus tratos que seriam sofridos pelas crianças em São Paulo. Até a avó das crianças chegou a ser envolvida nas denúncias.

A família de Custódia diz querer dar um sepultamento digno às vítimas.

Na média das pesquisas, Lula lidera, mas vantagem para Flávio Bolsonaro diminui

Do Poder360 A 6 meses do 1º turno da eleição, marcado para 4 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um cenário acirrado em um eventual embate contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Levantamento do Poder360 com as pesquisas feitas desde o início do ano mostra que encurtou a distância média […]

Do Poder360

A 6 meses do 1º turno da eleição, marcado para 4 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um cenário acirrado em um eventual embate contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Levantamento do Poder360 com as pesquisas feitas desde o início do ano mostra que encurtou a distância média entre os dois em eventual 2º turno. O petista registrava uma média de 5,2 pontos percentuais de vantagem em fevereiro. Agora, apesar de se manter à frente, essa diferença caiu para 1,3 p.p.

Em simulações de 2º turno, o indicador registra que o petista tem média de 42,8% das intenções de voto ante 41,5% de Flávio. Em fevereiro, Lula tinha 46,0%, ante 40,8% de Flávio.

A piora na média de intenções de voto de Lula ocorre em paralelo à alta na reprovação de seu desempenho como presidente registrada no final de março pelo PoderData. No estudo, 61% dos eleitores declararam desaprovar o comando do país pelo petista.

O desgaste se dá apesar do reforço na agenda econômica e social adotada pelo governo nos últimos meses. Como o Poder360 mostrou, de olho na reeleição, o presidente resgatou programas sociais e preparou medidas voltadas a diferentes segmentos, com gastos que já somam ao menos R$ 403,2 bilhões.

Lula também apostou na ampliação da isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000 e em descontos para salários de até R$ 7.350. Tratada como um trunfo da campanha, a medida não produziu o efeito eleitoral esperado. Pouco ampliou o apoio em segmentos onde o presidente tem menor aprovação, que vê a distância para Flávio Bolsonaro diminuir.

Caiado & Zema

Nas simulações de embates contra outros pré-candidatos em 2º turno, Lula está em situação mais favorável.

Lula X Caiado – o presidente registra 45,0% na média das intenções de voto ante 37,0% do ex-governador de Goiás e pré-candidato pelo PSD;

Lula X Zema – o petista tem 44,7% de média ante 36,9% do ex-governador mineiro.

Na Casa Civil, Joelson tem agenda com Rogério Leão

O  Prefeito de Calumbi, Joelson (AVANTE) teve agenda com o Deputado Estadual Rogério Leão e o Secretário da Casa Civil, José Neto, no Palácio do Campo das Princesas. Na pauta, ações ligadas ao município, como a conclusão de uma praça em Roças Velhas, ações ligadas a recursos de emendas parlamentares como a aquisição de duas […]

O  Prefeito de Calumbi, Joelson (AVANTE) teve agenda com o Deputado Estadual Rogério Leão e o Secretário da Casa Civil, José Neto, no Palácio do Campo das Princesas.

Na pauta, ações ligadas ao município, como a conclusão de uma praça em Roças Velhas, ações ligadas a recursos de emendas parlamentares como a aquisição de duas ambulâncias, fruto de ação do próprio Deputado, e outras ações importante  para o município.

Joelson ainda esteve com o Secretário Executivo da Juventude do Estado, Eduardo Vasconcelos. O gestor avaliou a agenda como positiva. Acompanharam a agenda os assessores Gilvan Magalhães e Rafael Brito.

Para Joelson, diante da realidade administrativa, é fundamental a busca de recursos estaduais e no plano federal, com emendas parlamentares. Ele terá em breve uma agenda na Capital Federal.