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Audiência discute impacto nos municípios de concessão da Compesa

Por André Luis

Critérios para orientar contratos de concessão de serviços públicos de distribuição de água e de esgotamento sanitário foram debatidos em audiência pública, nesta quarta (21), na Alepe. A discussão é motivada pelo plano de privatização de parte dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que está em elaboração pelo Governo do Estado.

No centro do debate está o Projeto de Lei (PL) n° 2675/2025, que busca definir, entre outros pontos, como o dinheiro gerado com a privatização em duas regiões (Sertão e RMR Pajeú) será dividido entre o estado e os municípios afetados. A proposta tem autoria dos deputados Waldemar Borges, Rodrigo Farias, Sileno Guedes, Diogo Moraes, Junior Matuto e Cayo Albino, todos do PSB.

Comunidades remotas

O encontro foi promovido pela Comissão de Administração Pública. Presidente do colegiado, Waldemar Borges comentou os principais itens do texto. Um deles é garantir a universalização do acesso à água. “Na proposta que o Governo apresentou, comunidades com até mil habitantes estariam fora da concessão. A gente acha que isso é um equívoco, porque a maior dificuldade do abastecimento de água é chegar às comunidades mais remotas, com população pequena”, considerou o parlamentar.

O secretário-executivo de Parcerias e Projetos Estratégicos de Pernambuco, Marcelo Bruto, informou que muitos povoados foram incluídos desde o início do planejamento. “O projeto contemplava 291 comunidades, e atualmente são 736. Para incluir todas as populações dispersas do estado, seriam necessários mais R$ 3,5 bilhões, o que é inviável financeiramente”, explicou o gestor.

Populações não contempladas nos contratos devem ser atendidas pelo modelo do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), que, segundo o secretário, tem experiências bem-sucedidas em outros estados. Essa alternativa utiliza a associação comunitária na gestão dos sistemas.

Repasses

Outra norma prevista no projeto de lei é a divisão dos recursos provenientes dos contratos, em 40% para o estado e 60% para os municípios que sejam objetos da concessão. O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, defendeu que a verba seja revertida para ações do plano que ficarão a cargo da Compesa. “Vamos ter que construir grandes adutoras, duplicar a adutora do Pajeú, construir barragem na Mata Norte… O Estado precisa de recursos para investir nessas grandes ações estruturadoras”, justificou o secretário.

Ele afirmou, no entanto, que parte dos recursos deve ser repassada aos municípios. “Esperamos que, assim como o Estado, as prefeituras invistam em ações complementares, como drenagem urbana, tratamento de resíduos sólidos e saneamento rural. É um rateio de missões, não de dinheiro”, pontuou.

Marco legal

O planejamento do Governo de Pernambuco busca atender às exigências do Marco Legal do Saneamento. A legislação federal estipula que, até o final de 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água tratada, e 90% à coleta e tratamento de esgoto. O último levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco, com dados de 2022, identificou que a cobertura de água tratada no estado chega a 87%, e apenas 34% tinham acesso à coleta de esgoto. 

De acordo com Almir Cirilo, serão necessários R$ 35 bilhões para atingir as metas. Desse total, R$ 19 bilhões devem vir da iniciativa privada, e R$ 16 bilhões caberão ao Poder Público.

Servidores

A preservação dos direitos dos servidores da Compesa também está prevista no projeto de lei apresentado pelos deputados. O diretor-presidente da Companhia, Alex Machado, garantiu a estabilidade dos funcionários. “Não vamos deixar ninguém para trás, não há nenhum prejuízo aos funcionários. É uma necessidade: precisamos de todos os funcionários da Compesa, para a atividade à qual vamos nos dedicar nos próximos anos”, assegurou.

A líder do Governo na Alepe, deputada Socorro Pimentel (União), destacou o processo de construção do plano de saneamento, que levou dois anos e contou com consultas públicas. “Foram cinco audiências, em Caruaru, Salgueiro, Serra Talhada, Petrolina e Recife. Muitas pessoas deram contribuições que foram inseridas no projeto, para que ele atendesse a todos os municípios do nosso estado”, frisou a parlamentar.

Também participaram da audiência pública representações da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e os deputados Luciano Duque e Wanderson Florêncio (Solidariedade), Romero Sales Filho (União), Junior Matuto e Antônio Moraes (PP).

Outras Notícias

Centro de Reabilitação de Santa Cruz passa por ampliação e ganha duas novas salas de fisioterapia

Inaugurado há pouco mais de dois meses, o Centro de Reabilitação de Santa Cruz da Baixa Verde já passa por ampliação para atender à crescente demanda da população. Nesta segunda-feira (11), a gestão municipal inaugurou duas novas salas de fisioterapia, ampliando a capacidade de atendimento da unidade e fortalecendo os serviços de reabilitação ofertados no […]

Inaugurado há pouco mais de dois meses, o Centro de Reabilitação de Santa Cruz da Baixa Verde já passa por ampliação para atender à crescente demanda da população.

Nesta segunda-feira (11), a gestão municipal inaugurou duas novas salas de fisioterapia, ampliando a capacidade de atendimento da unidade e fortalecendo os serviços de reabilitação ofertados no município.

Somente no mês de abril, o centro registrou 2.078 atendimentos, número que demonstra a importância do equipamento para a população santa-cruzense e para pacientes que necessitam de acompanhamento contínuo nas áreas de fisioterapia e reabilitação.

As novas salas contam com equipamentos voltados à reabilitação neurológica e motora, contribuindo diretamente para a recuperação dos pacientes e para a melhoria das atividades da vida diária de quem recebe atendimento na unidade.

O prefeito Dr. Ismael destacou a importância do investimento e o impacto positivo do serviço na vida da população.

“Fico muito feliz em ver que, em tão pouco tempo, o Centro de Reabilitação já se tornou referência e está mudando a vida de tantas pessoas. Isso mostra que estamos no caminho certo, investindo em saúde, cuidado e dignidade para nossa população. Essa ampliação chega justamente para garantir mais conforto, mais qualidade e mais capacidade de atendimento para quem precisa”, afirmou o gestor.

Patriota destaca participação na aprovação da redistribuição do ICMS aos municípios 

O deputado estadual José Patriota (PSB) destacou a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da redistribuição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios pernambucanos. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e a atuação incansável de Patriota foi […]

O deputado estadual José Patriota (PSB) destacou a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da redistribuição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios pernambucanos. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e a atuação incansável de Patriota foi reconhecida e aplaudida pelos colegas parlamentares durante a reunião plenária da casa.

“Com a experiência de 10 anos que tive como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) não poderia me furtar de participar desse debate. Conseguimos aprovar o projeto com uma emenda ao que o Governo do Estado havia enviada. Emenda a essa que garante que os menores municípios, aqueles de até 30 mil habitantes, não tenham perdas e nem saiam prejudicados na distribuição do bolo”, afirmou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

Patriota também foi importante na articulação, ao lado do presidente da Alepe, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), que resultou no gesto do prefeito do Recife João Campos (PSB) abrindo mão  de 7,5 milhões de reais do potencial de arrecadação da Capital Pernambucana em prol dos municípios menores. “Precisava alguém fazer o gesto, e em uma atitude de compromisso como municipalismo, João foi fundamental para que conseguíssemos esse acordo”, disse o deputado.

Em setembro, o deputado propôs a criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM), dedicando uma porcentagem do ICMS para investimentos municipais. Após , a proposta ter sido retirada de pauta, em solicitação a um pedido do coletivo de prefeitos e prefeitas, José Patriota participou ao lado de outros deputados, representantes do Governo do Estado e da Amupe do Grupo de Trabalho que tratou da questão.

“Agradeço a todos os deputados e entes que participaram e demonstraram, independente da cor partidária, que estão ao lado dos municípios, que perderam bastante arrecadação nos últimos anos e precisavam desse alívio”, pontuou Patriota. “Se não é o ideal, esse acordo garante que as políticas públicas sejam realizadas, melhorando a vida da população”, concluiu.

OAB: situação fez barba, cabelo e bigode também no Pajeú

Érico Douglas Passos Honorato,  Defensor Público, foi reeleito na 5ª feira dia 19 para o seu terceiro mandato como presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com sede em Afogados da Ingazeira. Douglas encabeçou a chapa Ordem Avança, tendo como vice-presidente o advogado Toscano Filho, Edivonaldo Almeida como tesoureiro, Steno Diniz no […]

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Douglas Passos

Érico Douglas Passos Honorato,  Defensor Público, foi reeleito na 5ª feira dia 19 para o seu terceiro mandato como presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com sede em Afogados da Ingazeira.

Douglas encabeçou a chapa Ordem Avança, tendo como vice-presidente o advogado Toscano Filho, Edivonaldo Almeida como tesoureiro, Steno Diniz no cargo de secretário-geral e Elizabeth Leite como secretária-geral adjunta.

Do universo de 90 votantes, a chapa de Douglas recebeu 51 votos, enquanto a Chapa liderada pelo advogado Tiago Salviano obteve 30 votos.

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Estefferson Nogueira

O advogado Ronnie Duarte foi eleito o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE). Na subseccional Afogados da Ingazeira, Ronnie obteve 40 votos contra 39 da chapa “Hora de Mudar” do candidato Jefferson Calaça.

Em Serra Talhada, eram 111 advogados aptos a votar. Compareceram 99. Ronnie Duarte teve  79 votos contra 15 de Jefferson Calaça.  Foi a melhor e maior votação proporcional de Ronnie no Estado com mais de 80% dos votos.

O atual Presidente da Subseccional Serra,  Estefferson Nogueira, foi reeleito com 88 votos. A chapa ainda tinha Pio Queiroz vice,  Alan Michel Sá, Tesoureiro, Luciene Pereira Secretária Geral  e Cecilio Tiburtino, Secretário Adjunto.

Câmara: “cenário de 2018 já está desenhado. Quem é contra e a favor de Temer”

O Governador Paulo Câmara falou hoje a este blogueiro na  programação da Rádio Pajeú sobre vários temas ligados à região. Câmara falou de segurança, onde falou da perspectiva de redução de números. Sobre saúde, falou do início das obras do Hospital Geral do Sertão e da perspectiva de uma UTI na Casa de Saúde Evóide de […]

Foto: Wellington Júnior

O Governador Paulo Câmara falou hoje a este blogueiro na  programação da Rádio Pajeú sobre vários temas ligados à região.

Câmara falou de segurança, onde falou da perspectiva de redução de números. Sobre saúde, falou do início das obras do Hospital Geral do Sertão e da perspectiva de uma UTI na Casa de Saúde Evóide de Moura, em Afogados.

Prometeu mais uma vez rigor no combate ao desmatamento da Caatinga e o início das obras de recapeamento da PE 275 em 2018. Ainda atenção ao projeto de digitalização do Cine São José, em Afogados da Ingazeira. Condenou a privatização da CHESF mais uma vez e deu o tom que deverá nortear o debate eleitoral de 2018 . “Temos um grupo que apoia Temer e nós, que fazemos oposição a esse governo”.

Disse também que a situação fiscal do Estado é boa, com perspectiva positiva para 2018. Sobre a possibilidade de candidatura de José Patriota a Deputado Estadual, brincou dizendo ser um bom debate e apesar do mistério, sinalizou que pode “abençoar” a candidatura do socialista. Veja trechos da entrevista:

Segurança

A gente teve um mês de outubro que foi o primeiro do ano melhor que o mesmo mês do ano anterior. Mas não estamos satisfeitos porque a violência ainda é uma realidade. O anuário de 2016 reflete que a violência aumentou em todo Brasil. Ao todo, 60% dos homicídios em Pernambuco vem do tráfico. Tivemos um ato semana passada com todos os governadores pedindo ao Governo Federal reforço das fronteiras com Paraguai, Argentina. Colômbia, Bolívia, Peru, que só tem 50% do que tinha antes. As drogas entram com muita facilidade. Temos que reforçar muito a segurança. Hoje são 1500 novos PM que já estão na s ruas. Mais 1300 que estão na academia e até fim de março vão pras ruas. Mais de 1000 da Polícia Civil na Academia. Vamos ter delegados, agentes, escrivães, policia científica. Toda Delegacia terá um Delegado e sua equipe a partir de janeiro. As Policias Militar e Civil vão se integrar cada vez mais. Vamos terminar 2017 melhor e em 2018 vamos fazer mais.

Hospital Geral do Sertão

É uma obra estratégica e já está nos finalmentes. Devo estar dando ordem de serviço em janeiro, com expectativa de terminar em 2018. É uma unidade de média e alta complexidade e isso vai ajudar pessoas que vão se deslocar muito menos. As emergências vão ter respostas muito mais rápidas. Mas vamos continuar atuando nos municípios. É só ver o caso de Afogados, ver como é possível melhorar a situação. Fizemos também uma parceria em São José do Egito. Hoje tive uma reunião com Dr Edson Moura pra gente ver a questão da UTI aqui na região (Edson Moura é responsável pela Casa de Saúde José Evóide de Moura) e há possibilidade real da gente ter esses leitos em 2018.

Desmatamento da caatinga e incêndio na Ingazeira

Primeiro, lamentar essa ocorrência em Ingazeira, agradecer aos bombeiros e voluntários que ajudaram a controlar essa situação em tempo rápido diante da possibilidade de dano maior. Solicitei apuração aos setores da Secretaria de Defesa Social (sobre o desmatamento e transporte de madeira ilegal). Vamos aprofundar essas fiscalizações com CIPOMA (Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente) e outras ações. Nosso governo busca valorização do Meio Ambiente. Na área da Caatinga temos essa preocupação, criando unidades de conservação. Vamos atuar com muito rigor e reforçar essa fiscalização.

Foto: Wellington Jr

Cine São José e luta pela digitalização

Vamos ver isso. Tenho maior interesse. Fizemos toda a recuperação do Cine São Luiz. Hoje está digitalizado mostrando filmes que valorizam nossa cultura e queremos fazer isso em todo o estado. Eu tenho total interesse, vou conversar com o prefeito Patriota, ver forma de cuidar disso inclusive atraindo iniciativa privada para esse equipamento estar mais forte pro futuro.

Privatização da CHESF

É uma questão muito grave. Infelizmente o Governo Federal parou. O presidente atual trabalha só por sua sobrevivência politica, sem nenhum planejamento para o futuro. Não vou me omitir. O governo tem um desequilíbrio das contas públicas muito grandes. Mas não pode pegar um setor estratégico como o setor elétrico para tapar conta publica. Deixar pro privado 30 anos da vazão do São Francisco, um setor estratégico, de água, que deve chegar a todos é muito preocupante. Vão visar lucro, não vão olhar setor produtivo. Temos preocupação com aumento da conta de luz que vai acontecer. Especialistas dizem que vai aumentar 17%. Já aumenta sem privatização, imagine com. A questão é muito séria. O Governo Federal infelizmente não deu resposta a nove governadores. Tá preocupado com sua sobrevivência politica. Não podemos admitir que um governo com carência de legitimidade queira fazer venda de um grande patrimônio público. Nossa bancada federal está mobilizada. Se necessário medidas judiciais serão tomadas. Se quiser privatizar, converse com o povo em 2018, diga que quer e vai vender como próximo presidente e se a população o eleger o faça.

Situação fiscal do Estado

A gente fez um trabalho preventivo em 2015, 2016 de equilíbrio das contas publicas. Em 2017 não foi diferente. Nunca se passou um tempo de três anos de crise como essa no país, mas conseguimos equilibrar as contas, gerando emprego e renda. O PIB do primeiro semestre cresceu 2.3%. Em abril, fomos o Estado que mais criou empregos no Brasil. Vejo horizonte mais otimista, temos muita obra pra concluir, para entregar. Muitos desafios estão postos. Claro, 2018 não vai ser um ano fácil, mas a gente vai ter uma condição melhor pra 2018 do que tivemos nos anos anteriores pela nossa preparação. Pernambuco cresceu 2,3% e o Brasil 0,2%. Se Pernambuco não tivesse crescido 2,3% o Brasil não teria crescido 0,2%. Estamos ajudando o Brasil a crescer.

PE 275

A gente autorizou o projeto e vamos iniciar essa obra de recuperação que é fundamental. Infelizmente no Brasil o modal rodoviário é o único que existe. A Transnordestina parou. A gente já podia ter o trem passando. Isso ia ajudar muito o escoamento da produção. Temos que recuperá-las. Vamos continuar a fazer. Por cada região temos diagnóstico e prioridades. Estou engajado para 2018 com esses dois projetos, a 275, a 380 (Estrada de Ibitiranga) e outros importantes.

Quadro desenhado para sucessão

Foto: André Luiz

A população de Pernambuco quer trabalho, respostas às suas angustias e desafios. Tenho essa obrigação. Evidentemente em 2018 a discussão vai surgir, mas já tá uma configuração muito clara. Temos um grupo junto ao governo Temer. E somos opositores ao governo Temer. Há uma separação muito clara entre essas pessoas e nós. A configuração já tá formada mas só vamos avançar isso em 2018. Há um grupo que defende a mudança na forma que o governo Federal administra e do outro lado que defende essa forma de governar do  Temer. Vamos mostrar o que a gente fez e o ciclo de 10 anos que começou com Eduardo e que fez bem a Pernambuco. Diferentemente de outros estados, estamos conseguindo dar respostas às demandas do povo.

José Patriota candidato a Deputado Estadual. Governador já discutiu o tema?

É um tema bom, mas vamos discutir em 2018. Patriota tem uma história conosco que começou lá atrás com Arraes e Eduardo. Tenho privilégio em ser governador tendo ele como prefeito de Afogados. A gente vai fazer um debate em 2018 sobre o futuro de Pernambuco e sobre o Pajeú, o que a gente quer pro futuro do Pajeú. Com certeza vamos ter soluções que vão ser em favor desse Sertão do Pajeú e do Sertão Pernambucano. Com certeza vai ser uma decisão em favor do povo dessa região.

Armando destaca benefícios de acordo com Colômbia para Jeep de Goiana‏

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, destacou nesta terça-feira (13) os benefícios que o acordo firmado no último final de semana com a Colômbia trará para a indústria de automóveis do Brasil, em especial para o polo automotivo de Goiana. A parceria comercial selada com a Colômbia prevê a exportação de […]

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, destacou nesta terça-feira (13) os benefícios que o acordo firmado no último final de semana com a Colômbia trará para a indústria de automóveis do Brasil, em especial para o polo automotivo de Goiana. A parceria comercial selada com a Colômbia prevê a exportação de até 50 mil automóveis brasileiros por ano.

A partir do ano que vem, haverá uma cota de automóveis que poderá ser exportada com tarifa zero. Inicialmente, essa cota será de 12 mil veículos, subindo para 25 em 2017 e 50 mil a partir de 2018. “Com este acordo o Brasil volta a ter um espaço no mercado colombiano que pode alcançar já no terceiro ano algo equivalente a 50 mil unidades. Isto representa cinco vezes mais do que o Brasil está vendendo hoje”, afirma Armando.

De acordo com o ministro, o acordo terá repercussão direta na produção da Jeep instalada no município de Goiana, Mata Norte de Pernambuco, e de toda a sua cadeia de fornecedores, mantendo e até ampliando os empregos na região.

“O acordo é muito importante para algumas unidades e algumas plantas automotivas que foram instaladas mais recentemente, como a da FIAT em Goiana, que entrou num momento em que o mercado doméstico experimenta uma retração. A FIAT de Goiana tem amplas condições de poder beneficiar-se de forma direta deste acordo, vendendo para a Colômbia uma parcela expressiva de sua produção e, o que é mais importante, garantindo a manutenção de empregos de todo este parque fabril, considerando a montadora e todo o polo de fornecedores”, destaca.

Terceiro maior mercado da América do Sul, a Colômbia possui hoje uma demanda por automóveis da ordem de 300 mil a 300 mil veículos. Com a indústria automotiva em desenvolvimento, a capacidade de produção do país chega a apenas 120 mil unidades, o que significa dizer que há um grande espaço para a compra de automóveis de outros países por parte do mercado consumidor colombiano. O prazo de vigência do Acordo é de 8 anos, podendo ser prorrogado após o seu término.