Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 9.710 casos confirmados, 8.928 recuperados e 165 óbitos

Petrolina hoje acorda com o sentimento de dor e perda apertando nossos corações com a partida de tio Geraldo. Mas não devemos apenas nos entristecer, temos que nos alegrar por Petrolina ter tido a sorte de ter um filho tão comprometido e apaixonado pela nossa terra e nossa gente.

Geraldo deixa uma história de luta, conquistas, vitórias e muitos avanços. A sua vida nos inspira a sempre acreditar que, sim, é possível fazer mais e melhor pelo nosso Sertão.

O céu ganha um trator de trabalho, um homem obstinado para as causas justas, e que lá de cima ele possa ser mais uma estrela a guiar o futuro da nossa terra.

Descanse em paz, tio Geraldo.

Miguel Coelho – prefeito de Petrolina

Do Congresso em Foco

A confirmação da condenação do ex-presidente Lula durante o longo julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Corte de segunda instância, tem aflorado questões diversas e posicionamentos múltiplos sobre a decisão unanime dos desembargadores, o futuro do ex-presidente nas eleições de outubro e as possibilidades de prisão do petista nos próximos meses.  O especialista em Administração Pública Ricardo Cappelli, ex-secretário nacional de Esporte Educacional e de Incentivo ao Esporte nos governos Lula e Dilma, apontou que a decisão, entre outras questões, revela um buraco institucional no país.

“O judiciário aprofundou o fosso entre o povo e as instituições. Como convencer que Lula é condenado por um apartamento que nunca foi dele e outros, com malas de dinheiro, estão soltos? Estão brincando com fogo. Uma justiça injusta, parcial e partidária, pode levar à completa desestabilização do país”, ponderou o especialista, em artigo. O texto de Cappelli, que é colunista deste site, enumera 11 pontos desencadeados com a decisão do TRF-4, bem como fala sobre o cenário econômico e político do país nas eleições de outubro. Sobre a possibilidade ou não de prisão, o ex-secretário do  petista afirma que a “hipótese de prisão é real”.

Por outro lado, com visão distinta, o advogado Paulo Castelo Branco, que também escreve para o Congresso em Foco, faz um paralelo entre a história de vida do petista, desde a sua infância até a sua condenação, aponta a necessidade do cumprimento da sentença e fala sobre sua possível fuga de Lula para a África de Nelson Mandela.

“É possível que em alguma ditadura, tão comum por aquelas bandas, Banguela [Lula] possa se livrar da cadeia e visitar o local onde seu herói passou seus longos anos de cárcere. Verificará que a história de Mandela é inversa à sua. Mandela ficou 27 anos preso e saiu para governar o destino do seu país; Banguela, que governou o país por 13 anos, saiu do poder depois de arruinar o país e passará, por enquanto, 12 anos e 1 mês trancafiado. É o nosso Macunaíma”, diz trecho do artigo.

Sentença

A 8ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal (TRF-4) confirmou, na última quarta-feira (24), a condenação do ex-presidente, determinada pelo juiz Sérgio Moro na primeira instância. O relator do processo, João Pedro Gebran Neto, sugeriu a elevação em quase 3 anos de prisão – de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês – pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Lula não será preso imediatamente, já que a determinação de execução provisória da pena só ocorre após o julgamento de todos os recursos do segundo grau.

Na quinta-feira (25), o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou apreensão do passaporte e proibiu o ex-presidente de sair do país. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria ontem (sexta-feira, 26) à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

No pedido acatado pelo juiz de Brasília, a Procuradoria da República no Distrito Federal afirma haver risco concreto de “possível fuga para países sem acordo de extradição com o Brasil ou que lhe poderiam conceder institutos jurídicos internacionais como o asilo político” e aos bens jurídicos protegidos no processo.

Balde de água fria

O resultado adverso de 3 a 0 no TRF-4, com a decisão também unânime de aumentar a pena de prisão de 9 para 12 anos de prisão, jogou um balde de água fria nas pretensões da defesa do ex-presidente de protelar a decisão final e até mesmo pedir um novo julgamento por meio dos chamados embargos infringentes.

Como não teve nenhum voto favorável e ninguém que divergisse da pena imposta, Lula só poderá questionar aspectos formais da sentença, sem possibilidade de revisão do mérito. Nesse cenário, além de ficar mais distante das urnas, por causa da Lei da Ficha Limpa, o petista ainda corre risco de ser preso antes da eleição. Por isso, o julgamento de ontem tornou ainda mais imponderável o cenário político eleitoral.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (18), afirmando que o magistrado conduz com “extrema seriedade e competência” o chamado inquérito das fake news, que tem entre seus alvos o presidente Jair Bolsonaro (PL). A reportagem é de Paulo Roberto Netto/UOL.

Ontem, Bolsonaro apresentou uma queixa-crime contra Moraes no STF acusando o ministro de abuso de autoridade na condução do inquérito. Em cinco pontos, o presidente diz que a investigação é “injustificada” e critica o sigilo da apuração. A ação do presidente foi sorteada ao ministro Dias Toffoli, que instaurou o inquérito das fake news em 2019.

“Desde 2019, também o ministro Dias Toffoli, para enfrentar não só a desinformação, mas digamos assim, verdadeiros ataques ao STF, ele instaurou aqui o inquérito que esteve e está em ótimas mãos na relatoria de Vossa Excelência, ministro Alexandre de Moraes, que tem conduzido os trabalhos com extrema seriedade e competência, que reconheço em público” Luiz Fux, presidente do STF ao falar sobre a investigação.

Fux não citou Bolsonaro ou a nova investida do Planalto contra o Supremo, mas destacou a competência de Moraes e a necessidade do sigilo na investigação para garantir os trabalhos de investigação. 

Moraes acompanhou o discurso ao lado de Fux. “Muitos talvez não saibam, mas é importante que se tenha a exata noção de como esse trabalho do inquérito é importante para o STF, no qual veio à lume notícias de atos preparatórios de terrorismo contra o Supremo Tribunal Federal”, disse Fux. 

“Daí a necessidade de ter sido o processo sigiloso, de ter algumas notícias serem fornecidas desta maneira genérica”. 

Instaurado em 2019 e conduzido por Moraes, o inquérito das fake news se tornou uma fonte de eterna preocupação no Palácio do Planalto. Inicialmente mirando aliados bolsonaristas, a investigação englobou o próprio Bolsonaro no ano passado após o presidente fazer uma live afirmando que apresentaria provas de “supostas fraudes” nas urnas. 

A transmissão, porém, apenas divulgou boatos já desmentidos pelo TSE, que apresentou uma queixa contra Bolsonaro a Moraes. O ministro incluiu o presidente no inquérito em agosto de 2021. 

Fux discursou no lançamento do Programa de Combate à Desinformação, criado pelo STF e que terá parceria com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para desmentir boatos e mentiras contra a Corte, seus ministros e suas decisões. 

Ao todo, 34 parceiros participam da iniciativa. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, acompanhou e discursou na sequência.

Tempos Espinhosos

Ao falar pelo TSE, o ministro Edson Fachin afirmou que o país vive “tempos espinhosos” marcados por “ameaças que se guarnecem”. Assim como Fux, o presidente do TSE não citou nominalmente Bolsonaro, que voltou à carga contra o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas.

“Tempos em que se descobre política e economicamente rentável contraditar irresponsavelmente a ciência e a realidade, a erodir os consensos, a promover a hostilidade e a cultura anticívica a partir de ideias distorcidas e que pretende, a partir de estratégias mais amplas, fixar como reais narrativas infundadas”, disse.

Fachin disse que o ataque às instituições é uma “providência da cartilha iliberal” e que mentiras tem sido usadas para tentar justificar o “injustificável”.

“Inventam-se acusações improcedentes e mal explicadas, relatos descabidos de diversas ordens. E tudo a rigor se entende, mesmo o ininteligível, porque nas palavras de Garrigues Walker e Gonzalez de la Garza, a mentira é essencial para justificar o injustificável”, afirmou Fachin.

Em um momento inusitado durante discurso no evento da coligação Pernambuco com força de novo, o deputado estadual Romero Albuquerque revelou uma aposta feita entre ele e o deputado federal Eduardo da Fonte sobre o pleito eleitoral. 

Ele disse que, antes de oficializar sua saída do Progressistas e da Frente Popular, foi desafiado pelo presidente estadual do PP: “para Dudu, o então pré-candidato do União Brasil ao Governo do Estado, Miguel Coelho, não teria força suficiente para garantir legenda e o grupo não chegaria a ser oficializado”.

A descrença de Eduardo da Fonte era motivada pela instabilidade na relação entre Miguel e Luciano Bivar, presidente do União Brasil. 

“Miguel, eu apostei em você. Literalmente! Um presidente de partido me disse: Romero, você está indo para o time errado. Miguel Coelho não terá legenda”, disse, e depois completou que, depois de muito insistir, aceitou fazer a aposta. 

“Eduardo da Fonte, você me deve, mas não precisa pagar. Use o que apostamos para ajudar Miguel Coelho no segundo turno, porque chegaremos até lá!”, disparou.

Paulo Batista (Republicanos) teve candidatura à reeleição indeferida pela Justiça Eleitoral na segunda-feira (16); Defesa diz que vai recorrer

Por: Guilherme Anjos/Diario de Pernambuco

O prefeito de Itamaracá e candidato à reeleição Paulo Batista (Republicanos) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em segundo grau, a um ano de detenção por crime de responsabilidade.

O caso tem relação com a contratação de 550 servidores sem concurso público, em 2015.

Sob os números ID 133778251 e 133778251, relatórios da auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apontaram os 550 contratados. Os documentos mostram, ainda, que apenas 50,55% dos servidores do município tinham vínculos efetivos, enquanto 37,28% estavam sob contratos temporários.

O TCE constatou que as contratações caracterizam um gasto de 57,63% da receita corrente líquida do Executivo da Ilha de Itamaracá, configurando violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com pessoal em 54%.

A condenação também provocou a perda do cargo e inelegibilidade por cinco anos.

A decisão ainda pode ser reformada, com a entrada de um novo recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).