Correios terá Selo Comemorativo em homenagem a Dom Francisco

Com o início da nova etapa de vacinações contra a Covid-19, direcionada para pessoas entre 35 e 39 anos, Arcoverde atingiu nesta terça-feira (06.07), a marca de 2.402 aplicações. 

O número superou o recorde anterior ocorrido no último dia 29 de junho, quando foram alcançadas 2.311 vacinações no município. 

“Um avanço, que somado aos esforços da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, retratam o valor que a nossa gestão está dando à imunização contra a Covid-19”, destacou o prefeito Wellington Maciel.

Ainda na manhã desta terça-feira, o gestor municipal, juntamente com o secretário de Governo e Articulação, Paulo César Galindo Wanderley; o secretário executivo de Administração, Francisco Cláudio Nunes da Costa; a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha; e o vereador João Taxista, acompanharam o andamento das vacinações nos pontos disponíveis da cidade, como o Sesc Arcoverde, Praça da Bandeira e Aesa. 

Na oportunidade, os representantes do governo municipal e do poder legislativo conversaram com quem esperava na fila e também com aqueles que estavam recebendo a vacinação.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, realizou neste sábado, 18 de maio, a entrega de um novo equipamento no distrito de Serrinha, resultado de um investimento de R$ 102 mil e que ficou pronta em quatro meses.

Trata-se de uma praça completamente revitalizada, que promete ser um ponto de encontro e lazer para a localidade.

Em suas palavras, a prefeita Márcia Conrado afirmou que “a obra é do povo de Serrinha. A entrega dessa praça é de um trabalho que resolve e une, que está junto das pessoas. É gratificante poder olhar para essa praça e saber que ela será de fundamental importância para o distrito de Serrinha. Nosso compromisso é continuar trabalhando com dedicação e empenho para proporcionar uma melhor qualidade de vida para todos.”

A nova praça de Serrinha, que em seu nome homenageia Antônio Mariano, dispõe de um quiosque, espaço de dança, área de convivência, área de jogos, playground com escorregador, gangorras, balanço e uma casinha para escalada, proporcionando entretenimento e bem-estar para todas as idades.

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (30), a inauguração da Escola Municipal Zuleide Feitoza de Carvalho, localizada na Rua Antônio Inácio de Medeiros, no bairro IPSEP. O equipamento faz parte do Projeto Espaço Educativo Urbano de 12 salas, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A escola atende aos padrões técnicos do FNDE, com doze salas de aula, bloco administrativo, bloco pedagógico (biblioteca, auditório, laboratórios e grêmio estudantil), bloco de serviços (cozinhas e pátio coberto), sanitários, quadra esportiva e vestiários. “É o segundo equipamento desse porte que nós inauguramos, o terceiro está em construção no Vila Bela e já existe um planejamento para outra escola padrão com essa estrutura no município”, ressaltou o secretário Cristiano Menezes.

Foram investidos R$ 4,6 milhões no educandário, com cerca de R$600 mil de contrapartida, que tem capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e 390 alunos em período integral. “É mais que uma obra, é um sonho para todos que fazemos educação. O bairro já tem a Creche São João Batista, que atende em torno de quatrocentas crianças, e agora a Escola Zuleide Feitoza com capacidade ainda maior. Já temos cerca de quinhentos alunos matriculados e a expectativa para o ano que vem é que esse número de matrículas vai aumentar”, afirmou a secretária Marta Cristina.

No Bairro IPSEP, a atual gestão já investiu quase R$15 milhões de reais em obras de infraestrutura e melhoramento da vida da população. Foram entregues no período 02 unidades de saúde, 01 creche municipal e 27 ruas pavimentadas. E o bairro ganhará ainda o Parque dos Ipês, anunciado pelo Prefeito Luciano Duque na noite desta quinta-feira (29), durante inauguração da Praça Sérgio Magalhães e abertura do Polo Cultura Viva, da Festa de Setembro 2019.

“São mais de quinze milhões em investimentos no IPSEP, onde já entregamos creche, duas unidades de saúde, pavimentação de diversas ruas e agora a escola de doze salas. São investimentos estruturadores em um bairro onde antes era poeira e lama e hoje a população tem orgulho de morar no local, porque tivemos a capacidade de trazer políticas públicas, implantar equipamentos importantes, melhorando a vida das pessoas. Agradeço a todos que contribuíram para a realização desse sonho, mas em especial Mendonça Filho, que foi quem nos ajudou a conseguir o recurso”, disse o Prefeito Luciano Duque.

O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, celebrou algumas conquistas importantes da XXI Marcha a Brasília, sobretudo na pauta municipalista que estava para ser votada no parlamento brasileiro.

Uma delas foi a aprovação do regime de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar nº 461/2017, referente ao imposto sobre serviços (ISS). Os municípios pleiteiam que o imposto seja cobrado e repassado no município de origem da compra – cartões de débito e de crédito – e não mais, como é hoje, para o município onde as empresas de cartões tenham sede. Hoje, qualquer compra no cartão realizada em Afogados, tem a o tributo arrecadado para outro município.

“Esse é um gargalo enorme. Todo a arrecadação de ISS referente às compras nos cartões, de todo o Brasil, segue para apenas alguns poucos municípios. Não é justo que uma compra feita em Afogados, o imposto seja recolhido para um ou dois municípios de São Paulo. É um volume enorme de recursos que estamos perdendo e que precisamos recuperar, sobretudo por uma questão de justiça tributária,” destacou o Prefeito José Patriota. Os Prefeitos foram orientados a ‘pressionar’ suas bancadas para a aprovação do projeto.

Outra conquista foi a aprovação da Medida Provisória 818/18, que prorroga o prazo até 31 de dezembro de 2021 para as administrações locais elaborarem o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) e o de mobilidade urbana. Agora, a matéria segue para apreciação no Senado.

O texto, cujas emendas receberam contribuições da Confederação Nacional de Municípios (CNM), altera a Lei 13.089/2015, do Estatuto da Metrópole, e a Lei 12.587/2012, da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Para a entidade, a extensão da data limite em três anos representa maior viabilidade para os Entes, de forma cooperada, elaborarem o PDUI, que requer trabalho de diálogo entre as instâncias estaduais, municipais e a sociedade civil. Vale destacar que o PDUI deverá ser aprovado na Assembleia Legislativa do Estado.

A modernização da lei de licitações também avançou na pauta da câmara. O Deputado João Arruda (MDB-PR) apresentou parecer da nova Lei de Licitações (Projetos de Lei 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados). O compromisso assumido pelo Presidente da Câmara é de voar o projeto ainda este ano. O presidente da Comissão Mista que analisa a matéria, Augusto Coutinho (SD-PE), convocou reunião para quarta-feira, 6 de junho. A modernização da legislação sobre licitações e contratos é esperada pelos gestores locais.

Estão atualizados, no parecer, os preços de dispensa de licitação: de R$ 8 mil para R$ 50 mil no caso de compras ou serviços; e, para obras de engenharia, de R$ 15 mil para R$ 100 mil. União, Estados e Municípios deverão elaborar plano de contratações anual para racionalizar o processo e subsidiar a elaboração das leis orçamentárias.

O substitutivo apresentado cria o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), que deverá ser instituído pelo Executivo federal e adotado por todos os poderes de todos os entes (União, Estados e Municípios). O site deverá conter: os planos anuais de contratações de todos os órgãos; editais e demais documentos necessários para as contratações; e um registro cadastral dos inscritos em licitações, atualizado anualmente, para habilitação e atestado de cumprimento de obrigações dos processos de seleção.

Além de excluir a modalidade convite, a proposta estabelece critérios de julgamento e incorpora nova alternativa, de diálogo competitivo, para celebração de contratos mais complexos. Também conhecido como diálogo concorrencial, o modelo, adotado na União Europeia desde 2004, permite às empresas privadas e ao poder público fazer um diálogo prévio à licitação em si para apresentar proposta final. Permanecem no texto concorrência, concurso, leilão, pregão e tomada de preços.

Nos critérios de julgamento, para a concorrência, por exemplo, além do menor preço ou técnica e preço, já previstos atualmente, o texto inclui o critério de maior retorno econômico. Para pregão, poderá ser considerado o maior desconto, como ocorre no Regime Diferenciado de Contratações. O RDC e a tomada de preços – escolha do fornecedor a partir de cadastro prévio – deixam de existir.

“A marcha dos prefeitos foi um sucesso total. Em primeiro lugar, a participação massiva dos prefeitos de todo o brasil. Tivemos a participação massiva do congresso nacional, dos pré-candidatos à presidência da república assumindo compromissos com o municipalismo. Cumprimos nosso papel de contribuir, de ajudar o Brasil a mudar e a ter o rumo que a nossa nação merece nas mais diversas áreas de políticas públicas. Sem contar os avanços em projetos importantes que tramitam na Câmara e no Senado,” destacou o Prefeito José Patriota.

O prefeito de Sertânia, Sertão do Estado, divulgou neste sábado (12) o decreto nº 019/2021, que prevê a suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino no período de 14 a 28 de junho, antecipando o recesso escolar previsto para o mês de julho.

A medida visa frear o avanço da pandemia e ajudar a diminuir a circulação de pessoas nas ruas, considerando o atual momento de aumentos significativos nos números de casos e de óbitos causados pela Covid-19.

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

A medida está em conformidade com o Decreto n° 50.846, de 11.06.2021, referente ao novo Plano de Convivência estabelecido pelo Governo do Estado de Pernambuco.

O documento prevê medidas mais duras para parte dos municípios do Sertão, entre os quais está Sertânia, no período de 14 a 20 de junho, quando deverão funcionar apenas algumas atividades consideradas essenciais.