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MPPE recomenda à Câmara que adie votação de PL que pode abrir caminho para privatização do saneamento em Serra

Por André Luis

A 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada enviou, nesta quarta-feira (21), o Ofício nº 02165.000.186/2025-0001 à Presidência da Câmara de Vereadores do município, recomendando o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 025/2025, enviado pela Prefeitura, que propõe um regime integrado para o abastecimento de água, esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem.

A medida foi motivada por solicitação do Instituto Histórico, Geográfico e Cultural de Serra Talhada, que alertou sobre a iminente deliberação da matéria considerada “tema sensível para a sociedade”.

No documento, o promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite destacou que o projeto de lei carece de “maior debate e aprofundamento”, sugerindo, inclusive, a realização de audiências públicas para garantir que a população tenha pleno conhecimento do conteúdo e das possíveis consequências da aprovação da proposta.

O Ministério Público ressaltou ainda a responsabilidade dos agentes públicos na fiscalização da correta aplicação do direito e da ordem jurídica, e apelou ao presidente da Câmara que suspenda a votação. 

“RECOMENDO e APELO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada-PE o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 025/2025 e, na impossibilidade, que a solicitação seja submetida ao Egrégio Plenário para deliberação”, frisou o promotor no ofício.

A recomendação foi encaminhada com prazo de 24 horas para resposta. O Ministério Público acompanha o caso por meio do Procedimento nº 02165.000.186/2025, instaurado para apurar os desdobramentos relacionados à tramitação do projeto. Leia aqui a íntegra do Ofício.

Outras Notícias

Em Paulista Paulo prega unidade e critica gestão Temer

Nesta segunda-feira (30), o pré-candidato à reeleição, governador Paulo Câmara (PSB), esteve no município do Paulista, onde participou do Prosa Política, encontro organizado pelo PSB para discutir as ações realizadas pelas gestões socialistas. Vários líderes políticos também participaram da atividade, como o presidente estadual do Solidariedade, deputado federal Augusto Coutinho, e a presidente nacional do […]

Foto: Douglas Fagner/Prosa Política

Nesta segunda-feira (30), o pré-candidato à reeleição, governador Paulo Câmara (PSB), esteve no município do Paulista, onde participou do Prosa Política, encontro organizado pelo PSB para discutir as ações realizadas pelas gestões socialistas.

Vários líderes políticos também participaram da atividade, como o presidente estadual do Solidariedade, deputado federal Augusto Coutinho, e a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos, que tem sido cotada para ocupar a vaga de vice na chapa do governador que vai disputar a reeleição.

Em seu discurso, Paulo garantiu que Pernambuco vai ser um dos primeiros estados a voltar a crescer com a retomada da economia, e criticou a forma como o presidente Michel Temer vem governando o país. “Pernambuco não concorda com a forma como o Brasil está sendo administrado por Temer”, disse.

O prefeito do Paulista, Junior Matuto, destacou as ações do PSB na cidade e afirmou o seu apoio ao projeto de reeleição do governador Paulo Câmara.

Já o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e disse que Paulo representa o legado de Arraes e Eduardo. “O serviço de Arraes, Eduardo e Paulo têm que continuar”, ponderou o socialista.

Além de Augusto Coutinho e Luciana Santos, também participaram do encontro os estaduais Laura Gomes (PSB) e Francismar Pontes (PSB), além dos pré-candidatos João Campos, Davi Muniz e Cal Volia. De Paulista, uma ampla frente de vereadores esteve presente. Entre eles, Robertinho (PCdoB), Edinho (PCdoB), Camelo (PV), Irmã Iolanda (PSB), Fábio Barros (PSB), Evanil Belém (PSB), Augusto Costa (PMDB), Eudes Farias (PSDC), Marcio Freire (PV), Fabiano Paz (PSB), Nildo Soldado (PSB), Edimilson do Pagode (PSD), Carlos Francisco (PSDC), Pedro Marinho (PSL), Vinicius Campos (SD).

Servidores de Sertânia participam do Medida Certa‏

Os servidores das secretarias da Mulher e de Desenvolvimento Social e Cidadania participaram, nesta quinta-feira (9), das atividades da Semana da Alimentação Saudável – Programa Servidores na Medida Certa, realizada pela prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde/Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf). O objetivo foi orientar os servidores sobre hábitos […]

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Os servidores das secretarias da Mulher e de Desenvolvimento Social e Cidadania participaram, nesta quinta-feira (9), das atividades da Semana da Alimentação Saudável – Programa Servidores na Medida Certa, realizada pela prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Saúde/Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf).

O objetivo foi orientar os servidores sobre hábitos de alimentação saudável, além da avaliação antropométrica (tamanho, massa e proporções do corpo humano). “A conversa que tivemos com a nutricionista foi muito proveitosa. Tiramos várias dúvidas sobre alimentação saudável e certamente vamos cuidar mais e melhor da nossa saúde”, disse a orientadora social Isabel Freitas, que parabenizou a iniciativa.

Nesta sexta-feira (10), participam do Medida Certa os servidores das secretarias de Agricultura e meio Ambiente, de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, além dos servidores que trabalham no prédio sede da Prefeitura.

No dia 21 deste mês, será realizada uma palestras com os agentes comunitários de saúde sobre a importância da Antropometria como controle nutricional do Bolsa Família.

Aldo da Clipsi declara apoio a Marília Arraes

Em São José do Egito, a campanha de Marília Arraes ao governo de Pernambuco, vem ganhando novas adesões, buscando ampliar a votação da candidata do Solidariedade no segundo turno. O vereador Aldo da Clipsi (PP), que apoiou Miguel Coelho no 1º turno das eleições, se junta ao presidente da Câmara, João de Maria, e aos […]

Em São José do Egito, a campanha de Marília Arraes ao governo de Pernambuco, vem ganhando novas adesões, buscando ampliar a votação da candidata do Solidariedade no segundo turno.

O vereador Aldo da Clipsi (PP), que apoiou Miguel Coelho no 1º turno das eleições, se junta ao presidente da Câmara, João de Maria, e aos vereadores, Alberico Tiago e Jota Ferreira, se unindo a outras lideranças da oposição na Terra da Poesia.

Prefeitura de Afogados vai cadastrar agricultores para auxílio emergêncial

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta terça (14), o cadastramento dos agricultores familiares que não recebem bolsa família e nem estão no cadastro único, para buscar inclui-los na lista de beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal no valor de R$ 600. Para evitar aglomerações, as reuniões estão sendo descentralizadas. Nesta terça, a […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta terça (14), o cadastramento dos agricultores familiares que não recebem bolsa família e nem estão no cadastro único, para buscar inclui-los na lista de beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal no valor de R$ 600.

Para evitar aglomerações, as reuniões estão sendo descentralizadas. Nesta terça, a Secretaria de Agricultura reuniu, no posto de saúde da comunidade do Alto Vermelho, agricultores da Serrinha, Caiçara e Alto Vermelho.

 Na quarta, dia 15 de Abril, às 8h no Posto de Saúde da Varzinha, para agricultores da Varzinha, Jiquiri, Maravilha, Pedregão e São Joaquim. Às 14h – Posto de Saúde da Pintada, para agricultores da Pintada, Retiro, Umburanas, Jatobá de Monte Alegre, Carnaúba dos Santos, Carnaúba dos Vaqueiros, Oitis e Poço do Moleque.

Quinta – 16 de Abril, às8h no Salão Comunitário de Monte Alegre para agricultores de Monte Alegre, Corisco, Rodeador, Vaca Morta, Santiago, Poço da Volta e Quixaba dos Liberais. Às 14h na casa da Senhora Maria José de Paulo, no Sítio Alça de Peia para agricultores de Alça de Peia, Cafundó, Curralinho, Várzea Comprida, Nova Brasília, Nazaré e Carnaubinha.

Ainda esta semana, a Secretaria de Agricultura irá divulgar locais e datas das reuniões com agricultores de outras comunidades rurais de Afogados da Ingazeira.

Presidente estadual do Patriotas visita Afogados

O presidente da Executiva Estadual do Patriotas, Davi Muniz, esteve na manhã desta terça-feira (15) reunido com membros da Comissão provisória Municipal do partido, em Afogados da Ingazeira. O encontro aconteceu na Churrascaria A Fazenda, localizada às margens da PE 320. Na ocasião, Davi que é vereador do Recife e pré-candidato a deputado federal, falou […]

O presidente da Executiva Estadual do Patriotas, Davi Muniz, esteve na manhã desta terça-feira (15) reunido com membros da Comissão provisória Municipal do partido, em Afogados da Ingazeira.

O encontro aconteceu na Churrascaria A Fazenda, localizada às margens da PE 320.

Na ocasião, Davi que é vereador do Recife e pré-candidato a deputado federal, falou sobre o fortalecimento da legenda. O objetivo da visita foi debater assuntos pertinentes às eleições gerais de 2018 e uma aproximação com integrantes da agremiação partidária no município.

Estiveram presentes, o vereador do Recife Benjamim da Saúde, os vereadores Wellington JK e Sargento Argemiro (Patriotas), Agnaldo Rodrigues, o Cancão (PSOL), o ex-vereador José Carlos Santos e os suplentes Marciano, Clério Alberto, Juscélio, Cícera do Leite e Izaias.