CAPS de Itapetim realiza ação de conscientização sobre Luta Antimanicomial na feira livre

Da IstoÉ – Por Estadão Conteúdo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que recebeu com “tranquilidade” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que negou o seu pedido de revogação da decisão sobre acesso a dados sigilosos e ampliou a solicitação de acesso aos relatórios financeiros de cerca de 600 mil pessoas produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – rebatizado Unidade de Inteligência Financeira (UIF).

Além de rejeitar a solicitação de Aras, o presidente da Corte intimou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a informar “voluntariamente” ao Supremo, levando em conta “o diálogo institucional proposto no pedido de reconsideração”, quem teve acesso aos dados encaminhados pelo antigo Coaf e quais relatórios foram encaminhados dentro do órgão. O sistema restrito – a que Toffoli ainda não teria acessado, segundo sua assessoria – permite rastrear quais servidores estão online e quais as informações que eles estão analisando.

Em nota, a Procuradoria-Geral da República afirma que Aras “recebeu com tranquilidade” o pedido do presidente do Supremo e que atua com “transparência”. “A instituição atua de forma transparente na busca de quaisquer indícios que possam servir de prova nos procedimentos investigativos em curso. Ressalta que esse rigor é aplicado na relação com as instituições que atuam na área de inteligência. Destaca ainda o fato de, na decisão, ter o ministro garantido que o STF não realizou o cadastro necessário ou teve acesso aos relatórios de inteligência, ratificando o que já havia lançado em nota pública. O procurador lembra que esta cautela é necessária para resguardar direitos individuais fundamentais e que são objeto de tutela do Ministério Público e de recomendações de organismos internacionais”, diz o texto.

Ontem (15) Toffoli intimou Aras a responder até segunda-feira (18) quais membros do Ministério Público Federal, com os respectivos cargos e funções, são cadastrados no sistema; quantos relatórios de informações financeiras (RIFs) foram encaminhados “espontaneamente” pelo antigo Coaf ao MPF; e quantos relatórios o Ministério Público Federal recebeu “em razão de sua própria solicitação”.

A decisão de Toffoli aumentou o desconforto dentro da Procuradoria-Geral da República com a atuação de Toffoli no caso. Em petição encaminhada à Corte na sexta-feira, Aras considerou o pedido do presidente do Supremo uma “medida desproporcional”, que colocava “em risco a integridade do sistema de inteligência financeira” do País. O procurador-geral classificou a solicitação de Toffoli como “demasiadamente interventiva”.

Nas redes sociais, outros membros do MPF e a classe política se manifestaram contrários a decisão do presidente da Corte. O procurador da República Vladimir Aras, primo do procurador-geral, afirmou que Toffoli “precisa ser contido pelo próprio tribunal”. Outro membro do MPF, o procurador Wesley Miranda Alves questionou: “Onde isso vai parar?”. Deputados e senadores também mostraram insatisfação com a posição do ministro. A deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA) classificou a decisão de Toffoli como “uma ameaça”.

Terminou nesta terça-feira (27/09) o período de preparação das urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições 2022.

A inserção dos dados do eleitorado e das candidaturas aconteceu em todo o estado, que é dividido por 18 polos pelo Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE).

No polo do Recife, localizado no bairro do Bongi, que concentra a maior parte das urnas, o encerramento desta etapa foi dedicado à preparação dos equipamentos destinados à 3ª Zona, na capital, e à 127ª, em Camaragibe.

Ao todo, foram preparadas em Pernambuco 22.415 urnas para votação e 1.690 de contingência – aquelas que serão usadas em caso de problemas. Todo esse volume de foi preparado durante seis dias, quando elas receberam os sistemas oficiais e todas as informações (zonas eleitorais, municípios, partidos, candidatos, eleitores, seções) necessárias para a votação.

A partir da sexta-feira, dia 30 de setembro, as urnas começam a ser distribuídas para as seções eleitorais, onde serão instaladas, vistoriadas e usadas na votação.

Por André Luis

Primeira mão

A viúva do ex-deputado federal Carlos Eduardo Cadoca, Berenice vilanova de Andrade Lima, foi nomeada pelo prefeito João Campos (PSB), para o cargo comissionado de Assessora Especial da Prefeitura do Recife. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura do Recife de sábado (13). Leia a portaria mais abaixo.

Bere, como é conhecida disputou a eleição para vereadora em 2012 no Recife pelo PSC. Não foi eleita. Nas eleições de 2020 ela trabalhou para o vereador reeleito, Samuel Salazar do MDB.

O ex-deputado federal Carlos Eduardo Cadoca morreu no dia 13 de dezembro de 2020, no Recife. Cadoca tinha 80 anos e estava internado no Hospital Português, após contrair Covid-19.

A morte do ex-deputado foi anunciada pela esposa, Berecine de Andrade Lima, numa rede social. “Ele resistiu bravamente. Foi um forte guerreiro, típico de alguém que ama a vida, mas essa doença é terrível, misteriosa e, infelizmente, foi mais forte”.

PORTARIA Nº 0279 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021

O PREFEITO DO RECIFE, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Nomear BERENICE VILANOVA DE ANDRADE LIMA, CPF nº ***.601.014-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial, símbolo “CDE-2”, da Assessoria Especial e Representação Institucional, a contar de 01 de fevereiro de 2021.

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou nesta quinta-feira (27), por meio de suas redes sociais, uma iniciativa voltada para os pequenos produtores rurais do município. A Prefeitura, em parceria com o CISCO Agro, está viabilizando a habilitação das agroindústrias locais para o registro de produtos de origem animal, como queijos, ovos e frangos.

Segundo o prefeito, a medida busca ampliar as oportunidades de comercialização para os produtores, garantindo mais segurança e conformidade legal na venda dos produtos. “Os pequenos produtores de Ouro Velho agora terão mais oportunidades para vender seus produtos com segurança e dentro da legalidade”, afirmou.

Com a certificação, os produtores poderão expandir suas vendas para os municípios consorciados e participar de programas governamentais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Essa é mais uma conquista para fortalecer a agricultura familiar e impulsionar a economia do município”, destacou Dr. Júnior.

O 2º Festival Junino de Santa Cruz da Baixa Verde começa hoje, dia 24, e segue nos dias 26, 27, 28 e 29 de junho. O evento tem tudo para repetir o sucesso do ano anterior. A festa vai acontecer em cinco polos, que terão apresentações culturais e artísticas.

O evento é itinerante e o formato é aprovado pela população da Capital da Rapadura, que se diverte pelos polos espalhados na cidade e distrito de Jatiúca. Nesse primeiro dia o bairro do ginásio receberá as bandas Forró Di Rocha e a famosa banda Noda de Cajú, relembrando sucessos antigos que marcaram a trajetória de sucesso da banda. A festa começa às 19 horas.

“Esse festival é grande, não é fácil, mas estamos dentro das nossas possibilidades realizando pelo segundo ano consecutivo esse evento, que se Deus quiser um dia será um dos grandes eventos do interior do estado”. Disse o Prefeito Dr. Tássio Bezerra.