SEBRAE convoca artistas de Afogados da Ingazeira para formação gratuita 

Por: Danielle Santana – Diario de Pernambuco

Reportagem da revista Veja publicada nesta sexta-feira (30), revelou o paradeiro de Fabrício Queiroz. O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, foi encontrado na recepção do Centro de Oncologia e Hematologia do Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Na únidade de saúde, são realizados os serviços de quimioterapia e radioterapia, além de consultas. Queiroz estava desacompanhado e deixou o local uma hora depois.

O ex-assessor mora atualmente no mesmo bairro da Zona Sul de São Paulo onde o Hospital Albert Einstein está localizado, o Morumbi. A curta distância auxilia nos deslocamentos de casa até o hospital, feitos de táxi ou uber na maioria das vezes. Queiroz ainda enfrenta a luta contra um câncer de instestino, condição que o fez realizar uma cirurgia no fim de 2018. Sua última aparição pública ocorreu no Einstein no dia 12 de janeiro, quando postou um vídeo dançando após a recuperação de uma cirurgia. Atualmente, as saídas de casa se tornaram raras.

Queiroz ficou conhecido depois que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), detectou um valor suspeito em sua conta. A tese apresentada pelo Ministério Público é de que o montante teria conexão a um sistema de coleta e repasse de dinheiro de funcionários do gabinete do senador Flávio Bolsonaro quando o mesmo ainda era deputado estadual do Rio de Janeiro.

Inicialmente, a quantia foi justificada como um lucro de vendas de carros usadaos. Algum tempo depois, o ex-assessor mudou sua versão, afirmando que recolhia parte dos salários dos funcionários do gabinete com o objetivo de contratar mais pessoas para a equipe do chefe, sem conhecimento do próprio.

O MP identificou uma emissão de cheques de Queiroz no valor de R$ 24.000 para a conta da atual primeira-dama Michelle Bolsonaro. A justificativa foi de que os depósitos foram realizados seriam para quitar um empréstimo pessoal concedido pelo atual presidente Jair Bolsonaro.

Não existe ordem de prisão ou determinação para depoimento emitida para Fabrício Queiroz. Em julho, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, suspendeu as investigações criminais que utilizam, sem autorização judicial, dados de órgãos como o Coaf, Banco Central e Receita Federal. O ministro afirmou que levaria sua decisão para o plenário do STF até novembro.

O Prefeito de Ingazeira Lino Morais disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que irá retomar em 2018 a realização da Feira de Caprinos e Ovinos, a FECAPRIO, no seu município.

O gestor voltou a comentar a decisão de apoiar a programação pelos 300 anos da primeira missa no Pajeú, que acontecerá dia 24 em seu município, reafirmando que era inviável dar suporte a dois eventos. “Vamos fazer nos demais anos. Também sou criador, gosto da atividade. Com certeza vamos fazer em 2018 e nos próximos anos”, acrescentou.

A programação  do dia 24 de junho terá a inauguração do monumento aos 300 anos da primeira Missa na Ingazeira às quatro da tarde. Às 17h, missa em Ação de Graças pelos 25 anos de vida sacerdotal do Padre Luiz Marques Ferreira, ao lado da matriz.

Na sequencia, show cultural com vários artistas. Dentre eles, Rafael Moura, Fernando Marques e Vozes do Forró, Galego do Pajeú, Lindomar Souza, Lostiba e Val Patriota, Rosário em  Quarteto com Pe. Luizinho, Filarmônica Santo Antonio, Chico Arruda e Margareth, repentistas, cantadores e declamadores.

“É um importante momento para a Igreja no Pajeú relembrar a primeira missa nessas terras. Foram desbravadores. Encontraram aqui os índios cariris, realizaram um trabalho muito importante”, destaca o padre Luizinho, que também estará comemorando 25 anos de sacerdócio.

O Pleno do TCE respondeu uma consulta do prefeito da cidade de Ingazeira, Luciano Torres, que questionava se os municípios devem observar o piso dos servidores que exercem as atividades de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia e de Veterinária (Lei 4.950-A/66), dos Médicos (Lei 3.999/61) e demais leis de Piso existentes.

Em sua resposta (processo n° ° 22100622-9), com base em parecer do Ministério Público de Contas assinado pela procuradora Germana Laureano, o relator respondeu que, em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a aplicabilidade Nacional de lei federal que fixa piso salarial aos servidores públicos dos entes subnacionais (Estados e Municípios) está condicionada à existência de autorização constitucional para tal regulamentação, sob pena de ofensa ao pacto federativo.

Ainda, no voto, o relator apontou que, com o advento da Emenda Constitucional nº 124/2022, são contempladas com previsão de piso salarial nacional, aplicável aos servidores públicos, as seguintes categorias: profissionais de enfermagem do setor público e privado, cuja lei federal de fixação se encontra suspensa por Medida Cautelar proferida pelo STF na ADI 7222; profissionais da educação escolar pública (art. 206, VIII, da Constituição, introduzido pela Emenda Constitucional nº 53/2006); profissionais do magistério da educação básica pública (art. 212-A, XII, introduzido pela Emenda Constitucional nº 108/2020); agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (art. 198, § 5º, introduzido pela Emenda Constitucional nº 63/2010).

“Os pisos salariais definidos nas Leis Federais 4.950-A/66 e 7.394/85 para as categorias de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia, Veterinária e Técnico em Radiologia não se aplicam aos servidores públicos estatutários de nenhum ente da Federação, restritos que são aos empregados celetistas, públicos ou privados”, diz o voto.

Ao final, o relator explicou que os pisos salariais estabelecidos na Lei Federal n° 3.999/61 para as categorias de Médico e Cirurgiões Dentistas não se aplicam às relações de trabalho estabelecidas entre esses profissionais e os entes públicos, independentemente da natureza do vínculo, porquanto restritos às relações de emprego firmadas entre tais profissionais e as pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado.

A relatoria foi do conselheiro Marcos Loreto. O voto foi acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão do Pleno da quarta-feira (26), presidida pelo presidente, conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), promovem mais uma paralisação nas atividades nesta sexta-feira (2). Segundo informações algumas escolas estaduais só funcionarão no turno matutino, até às 12h.

Segundo o sindicato, também haverá protesto da educação a partir das 14h, na Arena Pernambuco, onde a Governadora Raquel Lyra fará o lançamento do programa Juntos pela Educação. 

“Vamos perguntar amanhã em frente ao evento chamado Juntos pela Educação, “junto de quem?” Nossa reivindicação é 14,95% para todos/as os/as servidores da Secretaria de Educação! A luta continua e a hora é essa!”, destaca o Sintepe em suas redes sociais.

A essencialidade do trabalho dos educadores físicos e o funcionamento das academias de ginástica diante do agravamento da Covid-19 em Pernambuco, foram assunto de uma reunião que ocorreu remotamente nesta quarta-feira (10) no Tribunal de Contas do Estado.

O encontro teve a participação do presidente do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo, de auditores da área de saúde, do presidente do Conselho Regional de Educação Física (CREF-PE), Lúcio Beltrão e da profissional de educação física e instrutora de karatê, Wang Wha-Li de Melo. O deputado federal, Felipe Carreras, também se juntou ao grupo para debater a questão.

Pelo TCE participaram ainda a coordenadora de Controle Externo, Adriana Arantes; o chefe da procuradoria jurídica, Aquiles Bezerra; o diretor de Controle Municipal, Eduardo Alcântara; a diretora de Controle Estadual, Ana Luísa Furtado; a chefe da Gerência de Auditorias de Saúde, Roberta Branco; o chefe da Gerência Regional Metropolitana Sul, Elmar Pessoa; além do auditor da área de saúde e médico Paulo Hibernon e dos assessores da presidência Evangelina Pessoa Guerra e Aldemar Silva dos Santos.

O assunto veio à tona em função da atual situação da pandemia no Estado, com a adoção de medidas restritivas mais severas por parte do Governo Estadual, depois que a taxa de ocupação de leitos de UTI chegou a quase 97%.

“A prática regular de exercícios físicos, com a intensidade adequada, promove um condicionamento salutar para atravessarmos uma situação extrema como a pandemia. São atividades que liberam endorfina, aumentam a imunidade e combatem a depressão”, enfatizou o presidente Dirceu Rodolfo. 

“A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que adultos façam exercícios de 75 a 300 minutos semanais quando não houver contraindicação, mas essa atividade precisa ser feita com orientação e dosimetria, por isso o profissional de educação física é fundamental”, completou.

O deputado Felipe Carreras, que assumirá a presidência da Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados este ano, parabenizou a iniciativa do TCE na promoção do debate. “É necessário enfatizar a essencialidade da prática de exercícios físicos, que deve ser tratada como política pública de saúde preventiva”, disse o parlamentar.

“O governo brasileiro possui um grande débito nessa área, pois o tema sempre foi discutido de forma acessória. O sistema público não deve tratar apenas quem está doente, também deve investir em saúde preventiva”, concluiu Carreras.

SITUAÇÃO – Lúcio Beltrão, presidente do CREF, enfatizou que vivemos não só uma crise de saúde, mas uma pandemia da falta de atividade física, o que contribui para o desenvolvimento de comorbidades (obesidade, cardiopatias, sedentarismo, diabetes e hipertensão arterial) que agravam ainda mais o quadro de pacientes contaminados.

Ele também apresentou estudos realizados no Reino Unido e na Noruega apontando que as chances de contaminação nas academias de ginástica são poucas, e que os benefícios à saúde superam os riscos.

Um dos levantamentos, feito pela Universidade de Oslo, não encontrou associação entre a ida a academias e a transmissão de Covid-19 se obedecidos os protocolos preventivos. O estudo incluiu 3.764 clientes de academias, com idades entre 18 e 64 anos, divididos em dois grupos. 

O primeiro visitou os centros esportivos em funcionamento na capital norueguesa, e o outro, não. Os participantes foram submetidos à testagem de covid-19 após duas semanas do experimento e, ao final, não encontraram casos relacionados à passagem pelo estabelecimento.

“Devem ser considerados, ainda, os muitos benefícios do exercício regular para manter o condicionamento e a imunidade do indivíduo, principalmente durante um período de isolamento social, com grandes efeitos na saúde mental das pessoas”, acrescentou Lúcio Beltrão. 

A auditora do TCE, Roberta Branco, chefe da Gerência de Auditorias de Saúde, pontuou que, muito embora o Decreto Federal nº 10.344/2020 inclua as academias de ginástica e de artes marciais na relação de atividades essenciais para funcionamento durante a pandemia, o Governo de Pernambuco excluiu estes estabelecimentos por acreditar que são importantes agentes de contaminação do vírus.

POSICIONAMENTOS – Na opinião do procurador Aquiles Bezerra, uma boa prática seria o funcionamento das academias com horário expandido. “No entanto, a decisão deve vir acompanhada de uma maior fiscalização das autoridades e órgãos sanitários competentes e da conscientização da população para que cumpram, de forma responsável, os protocolos necessários à prevenção da doença”, destacou.

Paulo Hibernon reiterou o posicionamento, mas chamou a atenção para o fato de que a redução do horário de funcionamento das atividades, essenciais ou não, como parte das medidas restritivas adotadas pelo governo do Estado podem incentivar a aglomeração de pessoas e levar a um aumento da proliferação do novo coronavírus, principalmente no caso das academias de ginástica e artes marciais.

Ao final, o presidente Dirceu Rodolfo agradeceu a participação de todos e se comprometeu a aprofundar a discussão no Tribunal para tentar sensibilizar autoridades governamentais e provocar os órgãos públicos competentes para que o caso seja mais bem avaliado.