TCE-PE julga cumprimento parcial de TAG sobre transporte escolar em Ingazeira 

Por André Luis

Durante a Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira (11), todos os vereadores de Tuparetama expressaram seu apoio e reconhecimento ao pároco da cidade, Mairton Marques. “A presença do pároco na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus é de grande importância para a comunidade local, e os vereadores estiveram presentes para prestar uma homenagem ao seu trabalho e dedicação”, destacou o presidente do Legislativo, Arlã Markson.

Esse gesto de prestígio e respeito por parte dos vereadores destaca a estreita relação existente entre a igreja e o poder legislativo, ambos trabalhando em conjunto para o benefício da comunidade de Tuparetama. A presença unânime dos legisladores na sessão reflete a importância desse vínculo e o reconhecimento do papel vital desempenhado pelo pároco na cidade.

A atuação do pároco Mairton Marques na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus tem sido fundamental para o fortalecimento da fé e para o bem-estar espiritual dos moradores de Tuparetama. Sua dedicação e trabalho incansável têm sido reconhecidos e valorizados não apenas pela comunidade religiosa, mas também pelos representantes eleitos do município.

“A presença unânime dos legisladores na sessão demonstra o apoio e a gratidão de toda a comunidade em relação ao trabalho do pároco e à influência positiva que ele exerce na vida dos cidadãos”, lembrou Markson.

O texto da lei nº 16.944/2020, de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz, estabelece a fixação obrigatória de cartazes em dependências de todos os órgãos jurisdicionais, carcerários e policiais, em Pernambuco, exibindo a frase “Violar direito ou prerrogativa de advogado é crime”, conforme previsto na lei federal n° 13.469/2019.

De acordo com Ferraz, que é advogado por formação, trata-se de mais um reforço legal que visa a garantia dos direitos constitucionais da categoria.

“ A necessidade de criminalizar as condutas que violam direito ou prerrogativa do advogado era uma demanda antiga da classe e foi finalmente vencida. A lei de nossa autoria vem para reforçar essa norma, que está prevista na legislação federal”, disse. O parlamentar defendeu ainda que a medida não prevê nenhum tipo de privilégio ao segmento.

“O objetivo é assegurar ao advogado a liberdade de exercer de forma plena sua atividade, tão essencial para a manutenção da justiça e dos direitos sociais”, finalizou.

Obras do projeto apresentam, segundo apresentação,  74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios. 

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, disse nesta quarta-feira (20), no Senado Federal, que cerca de R$ 600 milhões foram liberados para o Projeto de Integração do Rio São Francisco entre janeiro e abril de 2015. O valor representa a maior execução financeira registrada para esse período nos últimos quatro anos – em 2014, por exemplo, o montante foi de R$ 277 milhões.

Foi durante a reunião conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

De acordo com Gilberto Occhi, as obras do projeto apresentam, atualmente, 74,5% de execução física para beneficiar 390 municípios.

Occhi também analisou um mapa de infraestrutura hídrica no Nordeste e citou obras estruturantes como Adutora do Agreste, Adutora do Pajeú, Cinturão das Águas, entre outras. “Com a conclusão dessas obras, juntamente com o Projeto São Francisco e a permanente revitalização das bacias, levaremos segurança hídrica, principalmente, ao semiárido brasileiro”.

Em relação às demais ações do governo federal, o ministro informou que o Programa Água para Todos bateu a meta de implantação de cisternas – de 750 mil para quase 1,2 milhão – e implantou 1,7 mil sistemas simplificados de abastecimento de água para atender 68 mil famílias.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), reforçou as palavras de Occhi. Humberto ressaltou que, por determinação da presidenta Dilma, as obras não devem parar sob qualquer hipótese. O mês de abril deste ano, por exemplo, foi o que apresentou maior acumulado de desembolso desde que o projeto foi iniciado em 2008: R$ 600 milhões.

No discurso, Humberto lembrou duas outras obras, ligadas ao sistema do São Francisco: a Adutora do Agreste, orçada em R$ 1,3 bilhão e que conta com 61% de execução, e a Adutora do Pajeú, com previsão de R$ 362 milhões e que tem 63% executados.

Com a realização da Prefeitura Municipal de Iguaracy e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na noite do sábado (22), a Festa de Março em Irajaí teve seu encerramento com a presença do prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) e sua esposa, a primeira-dama Dra. Graça Valadares. O evento contou ainda com a participação do vice-prefeito Marcos Melo (PSDB-PE), que também ocupa a Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico do município.

Diversos secretários municipais estiveram presentes, incluindo Marcone Melo, secretário de Cultura e Turismo; Helena Alves, secretária de Finanças; Rogério Lins, secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; Fábio Torres, secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos; Rita de Cássia, secretária de Educação; Joaudeni Cavalcante, secretária de Saúde; Juliany Rabelo, secretária de Desenvolvimento e Assistência Social; e o chefe de gabinete da Prefeitura Municipal, Dr. Bruno George. Além disso, estiveram presentes outras autoridades e personalidades como o ex-vereador Neguinho de Irajaí e Dr. Paulino.

O evento também contou com a presença do ex-prefeito Zeinha Torres (PSDB-PE), atualmente assessor especial de articulação do Governo do Estado de Pernambuco, acompanhado por sua esposa Mary Delanea, da Gerência Regional de Saúde de Afogados da Ingazeira. Destacaram-se ainda o presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Tenente Viana, o vereador Jorge Soldado, a vereadora Bruna Torres e outros vereadores.

O prefeito Dr. Pedro Alves ressaltou a importância do evento para a comunidade: “A Festa de Março é um momento especial para celebrarmos nossas tradições e fortalecermos os laços entre a população. Agradeço a todos que colaboraram para o sucesso deste evento.”

A festa foi animada por atrações como o cantor Juarez e o grupo Baú das Meninas, que atraíram um grande público.