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TCE-PE julga cumprimento parcial de TAG sobre transporte escolar em Ingazeira 

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou como parcialmente cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Prefeitura Municipal de Ingazeira e o órgão de controle, referente ao exercício de 2023.

A decisão foi tomada na 17ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara, realizada no último dia 20 de maio, sob relatoria do conselheiro Eduardo Lyra Porto e presidência do conselheiro Rodrigo Novaes e publicada no Diário Oficial do órgão nesta quinta-feira (22).

O processo (TCE-PE nº 23100474-6) tratou da análise das obrigações assumidas pela gestão municipal no âmbito do TAG, cujo objetivo principal era assegurar maior segurança e qualidade ao transporte escolar no município. De acordo com o Acórdão T.C. nº 938/2025, o cumprimento das medidas foi considerado apenas parcial, com destaque para diversas falhas e pendências que permanecem afetando o serviço público.

Entre os pontos avaliados, a regulamentação municipal foi integralmente cumprida, demonstrando conformidade normativa. No entanto, o sistema de rastreamento veicular e a gestão eletrônica do transporte escolar não foram totalmente implantados, com limitações logísticas e problemas de atualização. A transparência na prestação de contas, por meio da alimentação da plataforma SETE, também apresentou execução parcial.

Outro aspecto crítico apontado no julgamento foi a execução incompleta das inspeções veiculares, atribuída à dependência de empresas terceirizadas, bem como falhas na regularização da habilitação e certificação dos condutores que realizam o transporte escolar.

O Tribunal destacou que a manutenção dessas pendências compromete a segurança e a eficiência do serviço prestado à população estudantil, violando princípios constitucionais e legais que regem a educação e o transporte público.

Diante do cenário, a Primeira Câmara determinou que o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres Martins, apresente, no prazo de 90 dias, a comprovação do cumprimento integral de todas as obrigações assumidas no TAG, sob pena de sanções legais, incluindo multas, conforme previsto na Lei Estadual nº 12.600/2004.

A decisão ressalta ainda que o inadimplemento parcial do TAG representa a continuidade de problemas estruturais na prestação do transporte escolar, exigindo ações corretivas imediatas por parte da gestão municipal.

O TCE-PE determinou à sua Diretoria de Controle Externo que, nas próximas auditorias e inspeções, verifique o efetivo cumprimento das determinações, assegurando a efetividade das deliberações do órgão.

Outras Notícias

Luto no rádio do Nordeste: morre Ivan Bulhões

Morreu há pouco em Caruaru,  aos 91 anos, o radialista Ivan Bulhões. No dia 7 o radialista foi internado após ter um acidente vascular cerebral (AVC). Ivan ficou na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Unimed, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Nos primeiros dias as notícias eram animadoras. De acordo com o primeiro boletim […]

Morreu há pouco em Caruaru,  aos 91 anos, o radialista Ivan Bulhões.

No dia 7 o radialista foi internado após ter um acidente vascular cerebral (AVC). Ivan ficou na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Unimed, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

Nos primeiros dias as notícias eram animadoras. De acordo com o primeiro boletim médico repassado à família, o radialista está reagindo bem e poderis deixar a UTI.

Mas o radialista teve complicações e faleceu hoje, não resistindo a um procedimento de traqueostomia.

Alagoano, Ivan teve sua vida dedicada à radiodifusão do Nordeste em mais de 60 anos de profissão, especialmente em Caruaru onde começou na Rádio Cultura do Nordeste, tendo passado por todas as emissoras AM . Na Difusora, hoje Rádio Jornal, foram 25 anos. Alternou os últimos anos entre Difusora e Liberdade.

Nos últimos seis anos passou a ser funcionário vitalício da Rádio Liberdade de Caruaru.

Genial, simples, criativo,  com bordões que marcaram gerações,  Ivan Bulhões foi um dos responsáveis pela força e presença do rádio na vida de milhares de caruaruenses e nordestinos. De tão criativo pode ser comparado à versão do rádio nordestino de outro pernambucano ilustre. O que Chacrinha foi para a TV,  Ivan foi para o rádio nesse pedaço do Nordeste.

Em nota, a Asserpe lamentou profundamente seu falecimento.  “Morre um pouco da alma do rádio nordestino com a morte de Ivan Bulhões “, diz em nota o presidente da entidade,  Nill Júnior.

Sonora Brasil leva Coco de Zambê a Triunfo

O projeto está em sua 20ª edição e circula pelo Sertão Pernambucano até o mês de novembro A Fábrica de Criação Popular do Sesc em Triunfo recebe na próxima quarta-feira (30/08), às 19h30, mais uma etapa do projeto Sonora Brasil, com apresentação do Coco de Zambê. Em sua 20ª edição, o projeto é o maior […]

O projeto está em sua 20ª edição e circula pelo Sertão Pernambucano até o mês de novembro

A Fábrica de Criação Popular do Sesc em Triunfo recebe na próxima quarta-feira (30/08), às 19h30, mais uma etapa do projeto Sonora Brasil, com apresentação do Coco de Zambê. Em sua 20ª edição, o projeto é o maior em circulação pelo País, e até o mês de novembro apresenta quatro grupos com o tema “Na pisada dos cocos”.

No mês de julho, a programação foi aberta com o Coco do Iguape, de Fortaleza-CE, que também se apresentou em Triunfo. Já o Coco de Zambê é encontrado principalmente no município de Tibau do Sul, litoral do Rio Grande do Norte. A manifestação cultural, de acordo com pesquisadores, chegou aos engenhos de cana-de-açúcar e colônias pesqueiras da região através de africanos escravizados.

Dois tambores estão presentes na maioria dos grupos que praticam o Coco de Zambê: o próprio Zambê, também conhecido como pau furado ou oco de pau, que é maior e mais grave, e o Chama, ambos construídos artesanalmente com troncos de árvores da região. Além desses tambores outros instrumentos de percussão podem ser encontrados, inclusive lata de tinta reaproveitada.

Entre as particularidades do Coco de Zambê, destaca-se que os brincantes se revezam reverenciando o tambor e realizando passos livres de grande energia que lembram movimentos da capoeira e do frevo. Uma de suas principais características é o fato de ser praticado apenas por homens.

SONORA – Apresentar ao público expressões musicais fortes, mas ainda pouco difundidas e que integram o cenário cultural brasileiro. Esse é o foco do projeto nacional Sonora Brasil, do Sesc. A iniciativa traz para Pernambuco na primeira etapa do biênio 2017/2018 quatro grupos com o tema “Na pisada dos cocos”.

Após passar por Triunfo, a segunda etapa do Sonora continua sua circulação pelo Sertão, passando por Bodocó (1/9), Araripina(2/9)  e Petrolina (3/9).  O acesso é gratuito.

Serviço: Sonora Brasil

Coco de Zambê

Data: Dia 30 de agosto, às 19h30

Local: Fábrica de Criação Popular (Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro)

Entrada: Gratuita

Informações: (87) 3846-1341

Afogados: pagamento de aposentados e pensionistas na CEF foi show de desrespeito e desumanidade, denuncia professora

Impressionante o desrespeito verificado por pensionistas que foram até a CEF para o recebimento do pagamento referente a outubro, segundo o relato da professora aposentada Yara Silva à Rádio Pajeú. “Fomos pegar a ficha para atendimento, mas nos avisaram que só teria dinheiro nas nossas contas a partir das onze horas. Quando chegou no horário, […]

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Impressionante o desrespeito verificado por pensionistas que foram até a CEF para o recebimento do pagamento referente a outubro, segundo o relato da professora aposentada Yara Silva à Rádio Pajeú.

“Fomos pegar a ficha para atendimento, mas nos avisaram que só teria dinheiro nas nossas contas a partir das onze horas. Quando chegou no horário, fomos avisados que o dinheiro só  chegaria duas da tarde e que as fichas de atendimento que recebemos não serviriam mais”. As fichas entregues pela CEF identificam a ordem de atendimento.

Pra piorar o desrespeito, aposentados e  pensionistas foram informados pela Gerência que só seriam atendidos após o atendimento de todos os outros clientes, sem que tivessem qualquer preferência ou respeito ao que diz o Estatuto do Idoso.

“Isso nos causou constrangimento e indignação. Foi grande a falta de respeito, responsabilidade e organização. Havia pessoas de bairros distantes e zona rural. Alguns que não se alimentaram, deixaram de tomar medicação ou passaram mal. Demos nossa cota de trabalho ao município ainda somos tributados e somos tratados assim”, desabafou.

São José: Prefeitura termina terraplanagem para instalação de nova creche

A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Viação e Obras concluiu o serviço de terraplanagem onde será construída a nova creche no Bairro Planalto, do Programa Proinfância B. Foram mais de quatro meses de trabalho envolvendo as máquinas da prefeitura. A creche será construída no Loteamento Venâncio Campos e receberá o […]

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A Prefeitura de São José do Egito através da Secretaria de Viação e Obras concluiu o serviço de terraplanagem onde será construída a nova creche no Bairro Planalto, do Programa Proinfância B. Foram mais de quatro meses de trabalho envolvendo as máquinas da prefeitura.

A creche será construída no Loteamento Venâncio Campos e receberá o nome de EMEI “Casa da Criança” Professora Diva Siqueira Vasconcelos, sancionado em lei, pelos seus préstimos à educação e à sociedade egipciense. A obra custará mais de R$1 milhão e 700 mil.

Aterros Sanitários do Pajeú serão construídos em Afogados, São José do Egito e Serra Talhada

por Anchieta Santos Dos 17 municípios do Pajeú, 13 estiveram representados na reunião que aconteceu ontem em Afogados da Ingazeira com o MP para tratar da implantação dos aterros sanitários da região. De Brejinho a Carnaíba, os municípios mandarão o lixo para os aterros que vão ser construídos em Afogados da Ingazeira e São José […]

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Foto ilustrativa

por Anchieta Santos

Dos 17 municípios do Pajeú, 13 estiveram representados na reunião que aconteceu ontem em Afogados da Ingazeira com o MP para tratar da implantação dos aterros sanitários da região.

De Brejinho a Carnaíba, os municípios mandarão o lixo para os aterros que vão ser construídos em Afogados da Ingazeira e São José do Egito. Já os municípios de Flores, Calumbi, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde concentrarão o seu lixo em Serra Talhada.